GRATUITO • N.º 50 • Periodicidade: Mensal • Director: Jaime Ramos Fevereiro 2012

PelAMAdeIRAlIvRe

Esta ocasião da assistência financeira a Portugal constitui a oportunidade única para garantir o futuro da Autonomia Política da Madeira, através de medidas estendidas ao nosso território autónomo que asseguram a sustentabilidade da dívida pública. Sem esta sustentabilidade, é impos-sível a sobrevivência da Autonomia Política e da sua evolução livre, no quadro presente em que a situação financeira internacional e nacional impedem qualquer liquidez financeira mínima à Região Autónoma (...)

A responsabilidade é só nossa. O que nos permite pensar noutros futuros, cientes das capacidades que historicamente sempre tivemos, se formos capazes de resolver a nossa situa-ção financeira sem donati-vos do Estado português.É um desafio à altura da nossa maneira de ser, ga-nharmos mais esta batalha e continuarmos esforçada-mente e com inteligência, a vencer obstáculos e a construir a Madeira Livre.

O PSD/Madeira, o seu Governo e as Autarquias tudo o que fizeram foi em benefício do seu Povo e da Região.Temos dívida, mas temos obra! Portugal tem dívida e não tem obra.As negociações que se iniciaram antes das eleições, terminaram da melhor forma para os Madeirenses, pois o PSD não abdicou de defender a Região e o seu Povo.As exigências do Governo Regional foram legítimas, aceitamos diminuir o deficit público, mas não podemos deixar de criar condições para que o crescimento económico e estabilidade do emprego seja uma realidade. “A PALHAÇADA”, por Jaime Ramos, página 2

- por Alberto João Jardim, páginas 2 a 4

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Não satisfeitos com a derrota eleitoral que os Madeirenses e Portosantenses lhes in-fringiram em Outubro último os “merce-nários” do D.N., os correspondentes na Região de Órgãos de Comunicação Social de Portugal, atualmente em falência técnica, continuam em conjunto com a oposição a “vomitar” ódio, mentiras, intrigas, “aldrabi-ces” e outros boatos com o único objec-tivo de denegrir a imagem da Região dos seus Governantes e do PSD/Madeira.Esta estratégia mantém-se, pois o desespe-ro é total querem aproveitar a crise eco-nómica/financeira que a Europa, Portugal e a Madeira atravessam para tentar transfor-mar uma Região desenvolvida a nível social e económico num caos com as suas políti-cas de terra queimada.Esta é a estratégia política defendida pelos comunistas que contam com toda a opo-sição, entenda-se o CDS, o PS os Empre-sários Ingleses que comandam o D.N. e os seus “mercenários”.Registe-se a forma vergonhosa e sistemáti-ca como a oposição, o D.N. e seus “merce-nários” fazem política suja ao PSD/Madeira, Governo e às Autarquias. Ao PSD resta responder com trabalho em prol do seu Povo, em prol da Região.O PSD/Madeira, o seu Governo e as Autar-quias tudo o que fizeram foi em benefício do seu Povo e da Região.Temos dívida, mas temos obra! Portugal tem dívida e não tem obra.Hoje, a Região tem:Uma rede viária modernizada, que contri-buiu para a diminuição das assimetrias en-tre as cidades e o interior,Temos energia eléctrica distribuída por toda a Região, Há água potável em todas as habitações,Há escolas para todos, a educação está acessível a todos sem exceção,Há centros de saúde espalhados pela Re-gião de forma a atender as necessidades da população.É factual que devido à crise internacional e à grande crise que afeta a Banca Internacio-nal e Portuguesa, ocorreu uma diminuição da liquidez financeira, a economia decres-ceu e fomos obrigados a encontrar outras soluções financeiras com um pedido de empréstimo junto da República.As negociações que se iniciaram antes das eleições, terminaram da melhor forma para os Madeirenses, pois o PSD não abdicou de defender a Região e o seu Povo.

Foram difíceis as negociações pois o Go-verno da República não teve a abertura necessária para chegar a um rápido enten-dimento viável para a Região e para o seu Povo.Temos muitas dúvidas se estas dificuldades não foram criadas pelo CDS, que tem tido e sempre teve uma postura para a Região idêntica à do Partido Comunista, do D.N. e os seus “mercenários”.As exigências do Governo Regional foram legítimas, aceitamos diminuir o deficit pú-blico, mas não podemos deixar de criar condições para que o crescimento econó-mico e estabilidade do emprego seja uma realidade.Houve bom senso do Governo da Repúbli-ca, pois a Região nas negociações sempre teve uma posição clara, transparente, de interesse Nacional e Regional, ao contrário do que foi a postura dos representantes do Governo da República.O acordo foi fundamental e inevitável, pois torna-se necessário injectar liquidez na economia, perante a crise que afecta a ban-ca e os agentes económicos. A população em geral não suportava muito mais tempo, este impasse da responsabili-dade do Governo da República.O acordo tem que possibilitar à Região o cumprimento do mesmo mas sem asfixia financeira.Os Madeirenses e os Portosantenses com este acordo vão possivelmente ter um ano de 2012, com mais tranquilidade e esperan-ça de crescimento económico e de estabi-lidade social.Finalmente, um alerta. Não podem, nem devem os Madeirenses e Portosantenses ir na “conversa dos vendedores de banha de cobra” que na Madeira se resume à oposi-ção, ao D.N. e seus “mercenários”, à RDP e RTP, órgãos totalmente controlados pela oposição e pelos inimigos da Madeira.

Editorial

“A PALHAÇADA”

Jaime RamosDirector

- por Alberto João Jardim

A actual Constituição imposta aos Portugueses foi resultado de uma

assembleia constituinte eleita em vergo-nhosas condições de ausência de liberda-des democráticas normais.Resultou num texto surrealista, enorme, sem lógica e coerência próprias porque produto de “negociações” partidárias artigo a artigo, número a número, alínea a alínea, o que contribuiu para trazer o País à situação desgraçada em que se en-contra. As sucessivas revisões, sempre algo inó-cuas, foram desprovidas de resultados exequíveis bastantes, na medida que sem-pre “negociadas” pelos “proprietários” da partidocracia instalada.Quando um regime é derrubado e se o pretende substituir por outro democrá-tico, o melhor método é o de apresentar uma proposta de Constituição, tecnica-mente bem feita, ao referendo da sobera-nia popular – que a aceitará ou rejeitará – em vez de escrever uma manta de reta-lhos sem sentido, resultante do irrealista jogo de “consensos” dentro de uma as-sembleia. A História demonstra-o.Entretanto, a Madeira também conseguiu ter aprovado, na Assembleia da República, o seu Estatuto Político-Administrativo. Por unanimidade de todos os Partidos, um “politicamente correcto” que logo fez desconfiar.No regime político actualmente vigente na República Portuguesa – hoje uma Re-pública sob administração estrangeira – foi também constitucionalmente cria-do um “tribunal constitucional”, mas cuja composição resulta de partidocrática de-signação na Assembleia da República. Todos sabemos que as “interpretações” de tal “tribunal constitucional”, recorren-do a essa mentira inscrita na Constitui-ção que é a de Portugal ser um “Estado Unitário” apesar do poder legislativo dos Parlamentos da Madeira e dos Açores, essas “interpretações” foram sempre restritivas dos nossos Direitos de Auto-nomia Política, situação cada vez sempre mais agravada, em revanchismo pelas nossas posições contra tal instituição deles.Esta República Portuguesa não pode ser considerada um Estado democrático de Direito, na medida em que o Estatuto Político-Administrativo da Madeira é atropelado por leis banais.Aliás, veja-se que no terrível momento por que Portugal passa, as mais gritantes inconstitucionalidades são justificadas por “estado de necessidade”.É por isso mesmo que, para efeitos futu-ros, já tive ocasião de repetir e de frisar publicamente, ter sido a assistência finan-ceira à Madeira também solicitada e as-sinada em ESTADO DE NECESSIDADE.

Ficha Técnica

Madeira Livre

PeriodicidadeMensal

Director: Jaime Ramos

Editora: Carla SousaPropriedade

Partido Social Democrata – Madeira

Endereços/ContactosRua dos Netos 66, 9000-084 Funchal

Telef. 291 208 550 madeiralivre@netmadeira.com

N.º Inscrição ERC – 125464

Depósito Legal n.º: 283049/08

Tiragem deste número:

25.000 exemplares

Impressão: GRAFIMADEIRA

Parque Empresarial da CancelaPavilhão P.I. 3.1

Funchal - Madeira

PelA MAdeIRA lIvReO regime político da República Portu-guesa bateu no fundo.É preciso fazer qualquer coisa. Mas os Portugueses estão paralisados, abúlicos, ante o conservadorismo que sustenta a Situação, escudado nos “interesses” co-nhecidos e de vária natureza. E, na Madei-ra, ainda um número apreciável de gente se curva, medrosa, ante Lisboa.Uma Constituição dita “democrática”, mas que permite que o Estado e algumas suas instituições sejam esgrimidas contra alvos pessoais pré-determinados.Uma Constituição que diz respeitar o Direito Internacional, mas permite crimi-nalizar o exercício das Liberdades con-formes ao Direito Internacional.Não se cumprem os constitucionalmente estabelecidos “reforço da unidade nacio-nal”, “laços de solidariedade entre todos os portugueses”, “exercer poder tribu-tário próprio”, “participar na definição e execução das políticas fiscal e finan-ceira”, “participar na definição das polí-ticas respeitantes às águas territoriais, à zona económica exclusiva, aos fundos marinhos, participar nas negociações dos tratados e acordos internacionais que directamente digam respeito, bem como nos benefícios deles decorrentes”.Não é observado respeito constitucional pela Autonomia, que devia incidir “so-bre as matérias enunciadas no estatuto político-administrativo que não estejam reservadas aos órgãos de soberania”.Não existe a “cooperação dos órgãos de soberania com os órgãos de governo próprio, visando a correcção das desi-gualdades derivadas da insularidade”.Não é cumprida a responsabilidade cons-titucional do Estado na Educação e na Saúde.Quanto aos “actos de delegação de com-petências, estabelecendo-se em cada caso a correspondente transferência de meios financeiros”, pura e simplesmente o dinheiro não veio.E, no Estatuto Político-Administrativo, o Estado português não cumpre:- o Princípio da Continuidade Territorial;- o Princípio da Subsidiariedade;- o Princípio de “a regionalização de ser-viços e a transferência de poderes pros-seguem de acordo com a Constituição e a lei, devendo ser sempre acompanhadas dos correspondentes meios financeiros para fazer face aos respectivos encargos”;- o respeito pelas competências regionais nas matérias definidas como de “interes-se específico”, no artigo 40.º;- o “direito à entrega pelo Governo da República das receitas fiscais relativas a impostos sobre mercadorias destinadas à Região e às receitas dos impostos que devam pertencer-lhe”, “incluindo o IVA e o imposto sobre venda de veículos”;- “as finanças das autarquias locais da Região Autónoma da Madeira são inde-

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pendentes” e “o disposto no Estatuto não prejudica o regime financeiro das autar-quias locais, o qual, no arquipélago, iguali-zará a capitação à média nacional”;- “os princípios da solidariedade e da con-tinuidade territorial vinculam o Estado a suportar os custos das desigualdades de-rivadas da insularidade no respeitante aos transportes”;- “o transporte marítimo e aéreo, quer de pessoas, quer de mercadorias, incluindo os serviços nos portos e nos aeroportos, devem ser prestados em condições que garantam a competitividade da economia da Região” e “o Estado adopta medidas tendentes a, em conformidade com os princípios da solidariedade e da continui-dade territorial, baixar o custo efectivo do transporte marítimo e aéreo de pas-sageiros e mercadorias interinsular e en-tre as ilhas do arquipélago e o continente, ouvindo o Governo Regional”;- “os bens do domínio público situados no arquipélago, pertencentes ao Estado bem como ao antigo distrito autónomo, integram o domínio público da Região, exceptuando-se os bens afectos à defesa nacional e a serviços públicos não regio-nalizados, não classificados como patri-mónio cultural”;- “integram o domínio privado da Região, os bens abandonados e os que integram heranças vagas para o Estado, desde que uns e outros se situem dentro dos limi-tes territoriais da Região”, bem como os “declarados perdidos a favor do Estado e a que lei especial, em virtude da razão que determine tal perda, não dê outro destino”;- a existência de um Centro Internacio-nal de Negócios, em relação ao qual “os órgãos de soberania criarão os mecanis-mos adequados à rentabilidade e à com-petitividade internacional”.Sim, perante o aqui exposto e que não é cumprido, cabe perguntar para que ser-vem a Constituição e o Estatuto, e mes-mo o próprio Estado português.

Perguntar que Estado de Direito é esse.Para que nos serve e o seu regime políti-co, e o que andam a fazer os titulares dos órgãos do Estado português.Assim, chegámos ao momento presente. Apesar de, desde Sá Carneiro e com Ele, os autonomistas sociais-democratas ma-deirenses virem alertando que este regi-me político, que não é nacional mas sim dos seus lóbis, não serve os Portugueses.O ódio que tais lóbis e “sociedades secre-tas” que chupam nas tetas do regime nos devotam, através principalmente da “sua” comunicação social – na Madeira veja-se como esgrimem a RTP e a RDP locais, e ainda o diário dos Blandys contra nós - tal ódio é a causa de todo este afrontamento Lisboa-Madeira que nos opõe aos situa-cionistas que vivem à custa do regime e da exploração do Povo.Dadas as crises europeia e nacional te-rem criado um autêntico estado de ne-cessidade à Região Autónoma da Madei-ra, mormente caracterizado pela falta de liquidez, no passado mês de Agosto pedi a assistência financeira da República Por-tuguesa, aproveitando assim a oportu-nidade única de Esta dispôr também de assistência financeira da União Europeia, do Banco Central Europeu e do Fundo Monetário Internacional (“troika”).Esta ocasião da assistência financeira a Portugal constitui a oportunidade úni-ca para garantir o futuro da Autonomia Política da Madeira, através de medidas estendidas ao nosso território autónomo que asseguram a sustentabilidade da dívi-da pública.Sem esta sustentabilidade, é impossível a sobrevivência da Autonomia Política e da sua evolução livre, no quadro presente em que a situação financeira internacio-nal e nacional impedem qualquer liquidez financeira mínima à Região Autónoma, mormente após os volumosos custos dos investimentos das últimas décadas que transformaram a Madeira, que foram fei-tos na altura oportuna e que têm de ser

pagos por nós, já que outros nunca algo de substancial nos pagaram – tratam-nos como se o desenvolvimento da Madeira não seja também desenvolvimento por-tuguês e em Portugal.Este novo ciclo, estabelecido por padrões da República Portuguesa que, de forma al-guma, se pode furtar ao que Lhe é impos-to e controlado pela “troika”, vai implicar novas formas de procedimento por parte da Administração Pública regional.Obviamente que a Região, no presente ESTADO DE NECESSIDADE, tem de conceder que os responsáveis pela as-sistência financeira que nos é feita, pos-sam acautelar e garantir os respectivos interesses legítimos, tal como também a “troika” o exigiu da República.Constata-se, portanto, que apesar do ri-gor e das dificuldades que a assistência financeira da República Portuguesa fatal-mente acarreta, não se tem os catastro-fismos anunciados pelas forças hostis ao Povo Madeirense e pelas, cá, delas cola-boracionistas. Ainda que a voz da Região Autónoma esteja permanentemente cen-surada ou deturpada na formação da Opi-nião Pública portuguesa, para se fazer da Madeira um desviar de atenções dos pro-blemas da faixa continental portuguesa. Por exemplo, temos “correspondentes” políticos de imprensa do retângulo, por esta e seus lóbis proprietários bem aven-çados, que só dizem para Lisboa mentiras a nosso respeito, o mesmo sucedendo com a censura que, também em Lisboa, é feita sobre as peças enviadas pela RTP, RDP e LUSA locais, tudo visando atirar a Opinião Pública nacional contra nós. E, o mais grave, é que nenhuma desta gente foi ainda alvo de qualquer tipo de punição.Há questões como as das responsabili-dades constitucionais do Estado na Edu-cação e na Saúde quanto às Regiões Au-tónomas, que terão de ser consideradas nos próximos tempos, mormente quando da revisão da Lei de Finanças Regionais, imposta pela “troika”.

Temos uma soma de dívida pública direc-ta e indirecta de quase seis mil milhões de euros. Porém, pagámos desde o início da Autonomia, mais de nove mil milhões de euros com todos os tipos de despesas em Educação e Saúde, que a Constituição da República Portuguesa atribui inequivoca-mente ao Estado.Espero não ser necessário o recurso aos Tribunais, para fazer o Estado português cumprir o que a Constituição Lhe exige. Embora os Portugueses da Madeira de há muito estejam elucidados sobre a Justiça, os Políticos e o regime político da Repú-blica. Mas estamos decididos que, a partir de 2013, o nosso Orçamento não seja responsável pela Educação e pela Saúde. Alguém, perante o vazio, terá de fazer cumprir a Constituição.A sustentabilidade das finanças da Região Autónoma da Madeira, de momento e na oportunidade, constitui a garantia do futuro da nossa Autonomia Política. Cabe actuar em conformidade, apesar dos pe-sados ónus que acarreta o pagarmos as infraestruturas e serviços de que bene-ficiamos.A responsabilidade é só nossa. O que nos permite pensar noutros futuros, cientes das capacidades que historicamente sem-pre tivemos, se formos capazes de resol-ver a nossa situação financeira sem dona-tivos do Estado português.É um desafio à altura da nossa maneira de ser, ganharmos mais esta batalha e con-tinuarmos esforçadamente e com inteli-gência, a vencer obstáculos e a construir a Madeira Livre.

Presidente da Comissão Política do PPD/PSD-Madeira

POR: Alberto João Jardim

Centro de Cura Ayurveda no Caniço

O Presidente do Governo Regional da Madeira inaugurou, no dia 4 de Janeiro, na Freguesia e Concelho de Câmara de Lobos, o novo posto de abastecimento de combustíveis e um estabelecimento de venda de tintas e materiais de construção civil. Este empreendi-mento privado, que engloba ainda um snack-bar, é uma aposta dos empresários Ana Barros de Quintal e Rui Figueira de Quintal, que assim criam cinco novos postos de trabalho, no posto de combustíveis, e mantêm outros cinco trabalhadores, na modernização da empresa de tintas e de materiais de construção civil, que foi fundada em 1994.

Novo Posto de Abastecimento em Câmara de lobos

O Presidente do Governo Regional inaugurou, no passado dia 23 de Ja-

neiro, na Freguesia do Caniço, Concelho de Santa Cruz, o Centro de Cura Ayur-veda, que fica instalado no Hotel Alpino AtlânticoO Centro de Cura Ayurveda é uma par-ceria entre o Grupo Galo Resort Hotels e Brigit Moukom e visa tratar o corpo, a mente e a alma das pessoas.Trata-se de uma inovação no âmbito da cura para pessoas que procuram tra-tamentos como depressões, doenças

nervosas e outras crises que afectam os cidadãos.Os especialistas nestes tratamentos, que receberam ensinamentos em universi-dades indianas, referem que o equilíbrio holístico é conseguido através de massa-gens, com ervas medicinais, com rituais de limpeza e uma dieta personalizada.Este Centro de Cura Ayurveda é uma aposta do Grupo Galo Resort Hotels, que, para além de inovar também na oferta turística da Madeira, vem criar al-guns postos de trabalho.

O Presidente do Governo Regio-nal da Madeira, no dia 28 de

Dezembro, procedeu à inauguração na Madeira da “Feelwell” – Centro Te-rapêutico e de Bem -Estar.Este Centro Terapêutico e de Bem-

Estar traz como novidade para esta Região Autónoma a técnica da “Halo-terapia”, uma terapia que utiliza o sal, como forma de uma melhor respira-ção.A Haloterapia inspira-se no sal para prevenir, tratar e reabilitar problemas respiratórios e dermatológicos.A cerimónia oficial tem lugar no edi-fício Quitéria Park IV, bloco C, na tra-vessa do Ribeiro dos Alecrins nº 11 BJ, na Freguesia de Santo António, no Funchal, junto ao Madeira Shopping.

Feelwell” – Centro Terapêutico e de Bem Estar

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Considerando que o Professor Antó-nio Jorge da Silva Andrade exerceu

as funções de Diretor do Gabinete Co-ordenador do Desporto Escolar desde 1983/10/18; considerando a competência e as qualidades técnicas e humanas eviden-ciadas ao longo da sua carreira; ao passar à situação de aposentado, o Governo Regio-nal resolveu louvar publicamente o Profes-sor António Jorge da Silva Andrade, dando testemunho e reconhecimento do perfil técnico excepcional e do elevado sentido de missão que ao longo destes anos dedi-cou à causa da Educação e muito particu-larmente ao Desporto Escolar.O Conselho de Governo resolveu ainda aprovar duas propostas de decreto legisla-tivo regional, a serem submetidas à Assem-bleia Legislativa com processo de urgência. A primeira institui o sistema de dispensa de medicamentos em unidose por parte do Serviço Farmacêutico do SESARAM, permitindo aos utentes adquirirem medi-camentos com garantia de qualidade e a um preço reduzido, potenciando-lhes uma maior poupança.Simultaneamente, esta racionalização na dispensa de medicamentos vai permitir ao sector público a redução das despesas suportadas com a sua comparticipação, ao contribuir para um melhor ajustamento das quantidades de medicamentos ao tra-

tamento prescrito.A dispensa por unidose ficará assegurada aos utentes nas ocorrências de atendi-mento no Serviço de Urgência do Hospi-tal Central do Funchal, na alta médica na sequência de internamento, bem como nos serviços de urgência e consultas dos centros de saúde e nas consultas externas.A segunda proposta procede à altera-ção do decreto legislativo regional nº 16/2010M de 13 de Agosto, que estabelece a prescrição de medicamentos por Deno-minação Comum Internacional, no sentido de promover a prescrição electrónica de medicamentos. As alterações propostas

visam a criação de um novo modelo de re-ceita médica, ajustado às necessidades de desmaterialização desta.Com esta simplificação pretende-se me-lhorar o acesso ao medicamento dos utentes do Serviço Regional de Saúde.

Na última reunião de 2011, que teve lugar a 20 de Dezembro, o Conselho de Gover-no resolveu louvar publicamente o Senhor Rafael Francisco Rodrigues Gomes, pela sua longa carreira desportiva de 50 anos de actividade, em especial pela sua dedicação, empenho pessoal e entusiasmo que dedica ao desenvolvimento do desporto madei-

rense e os êxitos obtidos ao nível regional e nacional na modalidade de Ténis de Mesa.O Conselho de Governo resolveu tam-bém louvar publicamente o Atleta, Clube, Técnico e Dirigentes do Centro de Treino Mar, pelo excelente resultado obtido pelo Velejador madeirense João Rodrigues, ao atingir o 10º lugar na geral no Campeona-to do Mundo de Vela de Classes Olímpicas, na Austrália. Com esta conquista, o atleta dignificou ao mais alto nível o clube e a modalidade ao alcançar o apuramento de Portugal para os Jogos Olímpicos de Lon-dres, em prancha à Vela, Classe RSX.Finalmente, o Conselho de Governo resol-veu aprovar um Voto de Pesar pelo faleci-mento do Cantor Madeirense Sérgio Borges.Sérgio Borges, vocalista, compositor e funda-dor do “Conjunto Académico João Paulo”, agrupamento de grande sucesso nas déca-das de 60 e 70, notabilizou-se no panorama musical português, nomeadamente ao vencer o prémio Imprensa do Ano em 1966, bem como o VII Grande Prémio da Canção em 1970.Sérgio Borges foi, assim, uma figura de refe-rência, pelo importante contributo que deu ao desenvolvimento e divulgação da música na Região Autónoma da Madeira e no país.À Família enlutada, o Governo Regional expressa as suas mais profundas condo-lências.

A Comissão Política Regional do PSD/Madeira, reunida no passa-do dia 9 de Janeiro, reforçou a ideia de que os sociais-democra-tas madeirenses assumem, pe-rante a população, que primeiro está a Madeira e os Madeirenses, mesmo que isso implique diver-gências com o Partido ao nível nacional ou com o Governo maio-ritariamente social-democrata.

Guilherme Silva, porta-voz do encon-tro, anunciou que foi lançado um

repto aos deputados madeirenses socia-listas e populares à Assembleia da Repú-blica no sentido de chamar a atenção para que o Plano de Ajustamento Financeiro seja exequível, introduzindo patamares de razoabilidade para que não se caia numa situação irrealista e inexequível, que a solidariedade nacional exige. Um docu-mento que foi enviado ao Presidente da República e ao primeiro-ministro.No final do encontro, Guilherme Silva apelou aos madeirenses para um esforço de resistência, no caso de ser necessário prolongar uma situação menos boa por mais algum tempo e justificou a impor-tância dessa resistência, assente numa plataforma de solidariedade, para que a Região possa ganhar sustentabilidade fi-nanceira indispensável à Autonomia. «Al-

guma informação que nos vai chegando aponta, infelizmente, que pode haver o risco de se querer impor um programa que tem características de inexequível e de exigência excessiva relativamente à nossa capacidade e à nossa economia», afirmou, acrescentando que «queremos fazer um apelo aos madeirenses que têm que estar preparados para um esforço de resistência, na certeza de que o Presiden-te do Governo Regional da Madeira e o Governo Regional da Madeira não assi-narão qualquer documento que não seja

um programa realista, exequível e sério». Como afirma, «não será sério da parte do Governo Regional assinar um programa que não seja minimamente realista, razo-ável, numa perspectiva séria de ser efecti-vamente cumprido. Não ficaria bem, nem a população da Madeira compreenderia, que assinássemos a qualquer preço um Programa de Ajustamento». Ao exigir um programa sério, exequível, ra-zoável e solidário, o PSD/Madeira não ab-dicará na defesa intransigente dos interes-ses da Região num quadro constitucional

que é de solidariedade recíproca. No en-tanto, acrescenta o deputado, «temos sen-tido que essa solidariedade não está a ser tão expressiva quanto desejável e quanto é exigível. Não queremos bónus, nem que-remos vantagens diferenciadas em relação aos cidadãos do continente que estão a fazer o mesmo esforço colectivo que nós, mas temos uma Autonomia que nos obriga a um quadro próprio e esse quadro tem de ter parâmetros de razoabilidade e de exequibilidade. Seria desonesto que, só para desbloquear uma situação no imedia-to, se assinasse sem pensar na perspectiva que a prazo isso tem e no descrédito que traria à Região passado meia dúzia de me-ses estar outra vez a ser apontada como não cumpridora».A Comissão Política do Partido Social Democrata da Madeira, além da planifica-ção das actividades do Partido para este ano de 2012, agendou diversas reuniões, em todos os concelhos da Região, nas quais Alberto João Jardim irá, perante os autarcas, militantes e estruturas locais, dar um desenvolvimento e uma explica-ção sobre o Plano de Ajustamento Finan-ceiro e sobre a política em geral.

Em virtude dos constrangi-mentos que estão a ocorrer diariamente devido à falta de liquidez na Região Autónoma da Madeira, importa fazer a síntese dos trabalhos que têm estado em curso para resolver este problema, com o objec-tivo de repor a normalidade na vida económica e social da Região:

1. Tendo por suporte informação disponibilizada pelo Governo Regional da Madeira, a Inspecção-Geral de Finanças elaborou um relatório porme-norizado sobre a situação financeira da Região Autónoma da Madeira, que tornou a Região a pri-meira e única entidade pública de Portugal com toda a sua situação financeira tornada pública e passada a “pente fino”. A divulgação desse relató-rio ocorreu a 30 de Setembro de 2011. 2. No dia 13 de Dezembro de 2011, a Região apresentou um Programa de Ajustamento das Fi-nanças Públicas, que garantia não só o pagamento de toda a dívida pública, como também a manu-tenção dos serviços prestados pela Administra-ção Regional em níveis adequados. Esse Programa previa medidas de ajustamento na ordem dos 450 milhões de euros (o correspondente a 8,8% do PIB), das quais 100 milhões de euros decorrente do aumento da receita e o remanescente da di-minuição da despesa. As taxas de IVA propostas ficavam 20% abaixo das taxas nacionais. 3. Dado o tempo necessário para consolidar as medidas do Programa, foram estabelecidas três condições para que fosse concretizado um pri-meiro desembolso de fundos, ainda antes do final de 2011, através de um empréstimo intercalar:

1.) Apresentação de uma “declaração de respon-sabilidade”, assinada por todos os membros do Governo Regional da Madeira, com a certificação da dívida da Região a 31/10/2011, documento que foi entregue, nos exactos termos em que foi soli-citado, no dia 13 de Dezembro de 2011.2.) Relação das despesas a pagar com o produ-to do referido empréstimo, e respectivos docu-mentos de suporte, para efeitos de validação por parte da Inspecção-Geral de Finanças. As necessi-dades de financiamento identificadas inicialmente ascendiam a cerca de 240 milhões de euros, que foram depois ajustadas para 210 milhões de eu-ros, onde estavam incluídas, entre outras, as ver-bas necessárias para manter os níveis mínimos de serviços nas áreas da Saúde e da Educação. Toda a documentação foi entregue até ao dia 16 de Dezembro de 2011, e estava em condições de ser objecto de validação desde essa data.3.) Envio de Carta de Intenções com as princi-pais medidas que deveriam constar no Programa de Ajustamento, a qual foi enviada, devidamente assinada, no dia 27 de Dezembro de 2011. Nes-sa Carta constam medidas adicionais àquelas que tinham sido apresentadas pela Região no dia 13 de Dezembro, nomeadamente ao nível do IVA (a

redução das taxas foi fixada em 1 p.p. face às taxas em vigor no Continente) e diminuição do tecto máximo para o investimento, que passou dos 320 milhões de euros iniciais para os 150 milhões de euros. 4. Cumpridos todos os três requisitos, foi assina-do, no dia 30 de Dezembro de 2011, o contrato para operacionalizar o financiamento intercalar, o qual veio a ser fixado nos 19,38 milhões de euros, com a finalidade de regularizar os valores em dívida decorrentes de descontos e contribui-ções obrigatórias, tendo sido excluídos do finan-ciamento todos os demais valores apresentados, inclusive as verbas para a regularização de com-promissos no sector da Saúde. 5. Esgotada esta fonte de financiamento, e enquan-to o Programa não é assinado, a Região requereu que as receitas fiscais arrecadadas em Dezembro de 2011 ou o IVA referente a Janeiro de 2012, fossem entregues, excepcionalmente, antes do dia 15 de Janeiro, que é a data-limite prevista na Lei de Finanças das Regiões Autónomas para a sua entrega, situação que foi atendida mas apenas no montante de 4,6 milhões de euros, destinado ex-clusivamente para fazer face a juros de emprésti-mos devidos entre os dias 6 e 10 de Janeiro. Ficou assim esgotada a última possibilidade da Região garantir liquidez para fazer face ao pagamento, por exemplo, do montante exigido pela Associa-ção que representa as Farmácias. 6. O Governo Regional da Madeira, ao longo des-te processo, em tempo algum deixou de procurar uma solução para os problemas que resultam da falta de liquidez, sendo sensível aos problemas que daí decorrem tanto para os credores como para a população em geral, nomeadamente para as pessoas com menores recursos. 7. Iremos trabalhar, como temos feito até aqui, para alcançar um acordo quanto ao Programa de Ajustamento, e que deverá garantir o crédito necessário para cobrir as necessidades de finan-ciamento da Região, as quais deverão ser pagas depois da validação por parte da Inspecção-Geral das Finanças, de modo a que não restem dúvidas sobre a natureza das despesas. 8. O Programa, apesar de ser necessário, como “pão para a boca”, para resolver os problemas de liquidez da Região, não pode conter uma única medida que não seja possível de concretizar da nossa parte, sob pena de sermos, novamente, sen-tenciados na praça pública, sem qualquer direito de defesa. 9. Até que o acordo seja alcançado, apelamos à compreensão dos credores, que sabemos que es-tão a fazer um enorme esforço para não inter-romperem o fornecimento de bens e serviços à Região, e também à população em geral, a quem queremos afirmar que tudo faremos para garantir que as medidas serão as estritamente necessárias para resolvermos os problemas que hoje enfren-tamos.

Secretaria Regional do Plano e Finanças, 9 de Janeiro de 2012.

Perante algumas reclamações que vinham sendo transmitidas sobre o novo tarifário dos trans-portes públicos e pareciam não conjugar com o decidido pelo Conselho de Governo Regional da Madeira, o Presidente do Governo e a Secretária Regional de Cultura, Turismo e Transportes deci-diram intervir e verificar o que eventualmente se passava.Assim, foi suspenso o que era pretendido pôr em marcha, e restabelecido o carácter social do tari-fário pretendido.

Funchal, 13 de Janeiro de 2012

1. O Partido Social Democrata da Madeira vem denunciar publicamente a incoerência desatinada dos Partidos da Oposição regional. 2. Primeiro, o Governo Regional era criticado pelo seu silêncio e acusado de estar conivente com o Governo da República. Depois, quando se trata de defender a população da Madeira de ficar sujeita a um programa ruinoso e desprestigiantemente inexequível, o mesmo Governo Regional já é acu-sado de não se submeter, de “esticar a corda”, de “extremar posições”, de “pressão”, de “birra”, en-fim, como sempre, a Oposição ao lado de Lisboa. 3. Acresce ser falso que alguma vez os trabalhos para o Plano de Ajustamento Financeiro tivessem sido interrompidos. 4. O Partido Social Democrata da Madeira até compreende que a Oposição local não seja capaz de vislumbrar para além de um mero programa financeiro, também a questão ideológica quanto a Valores, ao âmbito dos “costumes”, da diferença entre Personalismo cristão e racionalismo dito pós-moderno, bem como entre concepções so-ciais e neoliberais do mercado.

Funchal, 13 de Janeiro de 2012 O Presidente Comissão Política Regional da Madeira

do Partido Social Democrata

Ao contrário do que anunciou o Diário de Notí-cias do Funchal, o Governo Regional da Madeira informa que nunca recebeu qualquer documen-to da Comunidade Europeia, questionando a sua participação na Empresa Jornal da Madeira, bem como as suas responsabilidades inerentes.Regista-se, assim, a continuidade de campanhas que pretendem pôr cobro ao pluralismo de infor-mação na Madeira e estabelecer, como no Con-tinente, um mal disfarçado «pensamento único» dominado pelos poderes predominantes na Repú-blica Portuguesa.

Funchal, 23 de Dezembro de 2011O Gabinete de Comunicação Social

da Presidência do Governo Regional da Madeira.

NOTA DE ESCLARECIMENTOCOMUNICADO

ESCLARECIMENTO

INFORMAÇÃO

Resoluções do Conselho de GovernoSob a Presidência de Alberto João Jardim, reuniu, no passado dia 12 de Janeiro na Quinta Vigia, o Conselho de Governo. Das resoluções aprovadas destacamos:

Comissão Política Regional do PSD reforçaque primeiro está a Madeira e os Madeirenses

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Viagens aéreas a 200 euros para estudantes e doentesAtento às necessidades especiais de al-guns segmentos da nossa sociedade, o Grupo Parlamentar, ainda no âmbito da problemática dos transportes na Região, pretende alterar o Decreto-Lei que regu-la a atribuição de um subsídio de mobili-dade social aos cidadãos beneficiários, no âmbito dos serviços aéreos entre o con-tinente e a Região Autónoma da Madeira.Decorridos mais de três anos após a en-trada em vigor do Decreto-Lei nº66/2008, constata-se que o regime de liberalização veio proporcionar preços variáveis nas tarifas e possibilitar a entrada de outras companhias aéreas. No entanto, é importante aperfeiçoar a actual lei, pela necessidade de acautelar convenientemente a situação específica de mobilidade de alguns beneficiários com necessidades excepcionais, perante o actual cenário de aumento do valor das

tarifas médias das viagens aéreas. Em causa estão os estudantes que fre-quentam estabelecimentos de ensino fora da Região cujas interrupções lectivas coincidem com as chamadas épocas altas do Natal, Páscoa e Verão e os cidadãos que por motivos de saúde se deparam com a necessidade de deslocação ao continente português que, não podendo prever com antecedência a sua necessi-dade de deslocação, ficam sujeitos a ta-rifas elevadas que podem inviabilizar essa mesma deslocação com grave prejuízo para a saúde do cidadão.Neste contexto, o Grupo Parlamentar considera ser necessário a actualização do regime, com o intuito de introduzir uma solução mais justa para as situações de mobilidade específica já anteriormen-te descritas. A solução apresentada consubstancia-se num apoio aos passageiros em causa que garanta um encargo máximo de duzen-tos euros, após a dedução do subsídio de mobilidade social, por viagem de ida

No dia 28 de Novembro, teve lugar o primeiro debate temático promovido pelo Grupo Parlamentar, na sede do PSD à Rua dos Netos. Em análise estiveram os apoios sociais existentes na Região Autónoma da Madeira e as políticas empre-endidas pelo Governo Regional e pelas Associações. Realce-se a troca de ideias entre os participantes relativamente aos aspectos a melhorar nos apoios sociais e à sua melhor racionalização e aperfeiçoamento. Este primeiro debate contou com a presença do secretário regional dos Assuntos Sociais, Dr. Francisco Jardim Ramos, do presidente da Cáritas Madeira, Dr. José Barbeito, e do dirigente da Associação Santana Cidade Solidária, Dr. Miguel Gouveia Pedro.

O Grupo Parlamentar pretende ao longo desta Legislatura promover as novas ferramentas tecnológicas, dando prioridade às redes sociais, com o sentido de fazer chegar mais longe e a mais gente não apenas a sua mensagem política, como também as consequências do seu trabalho em prol da população da Região Au-tónoma. Assim, pode acompanhar a actividade parlamentar através do Facebook (https://www.facebook.com/Grupo.Parlamentar.PSD.Madeira) e do Twitter(@gp_psd_madeira).Em breve, a nova página do Grupo Parlamentar também estará disponível e como ela toda uma série de potencialidades de comunicação política mais activa e fo-mentadora da interactividade.

No seu trabalho de fundo, o Grupo Parlamentar continuou, no mês de Janeiro, com os seus debates temáticos. O debate que decorreu no passado dia 30, na Sede do PPD/PSD Madeira, na Rua dos Netos, teve como tema principal o “Em-prego” e contou com a presença do Dr. Sidónio Fernandes, presidente do Institu-to Regional de Emprego, e do Dr. Duarte Rodrigues, presidente da ACIF.Moderado pelo deputado Savino Correia, o debate pretendeu abranger a caracte-rização do fenómeno do desemprego na Região Autónoma da Madeira, a revisão do plano regional de emprego, as medidas de apoio ao emprego, a análise da situ-ação económica-empresarial regional e as perspectivas da revisão laboral e da sua adequação à Região Autónoma da Madeira. O ambiente desta iniciativa pretendeu promover naturalmente, como é sua ma-triz, o debate aberto entre os deputados do PSD/Madeira e os convidados, pesso-as com conhecimento e experiência na temática em causa.

e volta, para um número limitado a três viagens por ano.

Actualização do subsídio de mobilidade para 78 eurosA 13 de Janeiro, o Grupo Parlamentar deu entrada de um novo projecto de re-solução onde se recomenda ao Governo da República a revisão do subsídio de mo-bilidade no transporte aéreo e marítimo entre o continente e a Região Autónoma da Madeira. Este projecto pretende que os actuais re-embolsos fixados no limite de 30€ por viagem, e já há três anos em vigor, sejam

revistos pelo Governo da República, uma vez que, na análise à evolução dos tari-fários durante os últimos meses, se ve-rificou um aumento do valor médio das passagens aéreas, facto a que não é alheio o aumento do custo com o combustível, o abrandamento da procura e a própria redução do número de operadores em rota. Com base no exposto, o Grupo Parla-mentar entende que o valor de 60€ do subsídio social de mobilidade, que foi ini-cialmente calculado com base numa tari-fa média que não excedia os 180€ (ida e volta) mas que actualmente regista um valor médio entre os 210€ (reserva com duas semanas de antecedência) e os 263€ (valor médio de uma reserva de última

hora), está desfasado da realidade e ne-cessita de ser revisto na sua proporcio-nalidade. Perante este cenário, o Grupo Parla-mentar propõe a actualização do subsí-dio atribuído ao cidadão residente para um valor de 78€, número que mantém a proporcionalidade inicial do subsídio que entrou em vigor há três anos. O Grupo Parlamentar pretende, nestes moldes, minimizar as condicionantes de mobilidade da população da Madeira e do Porto Santo e ver respeitado, de alguma forma, o princípio constitucional da con-tinuidade territorial.

Transportes marítimoscom subsídio de mobilidadeNo dia 9 de Janeiro, o Grupo Parlamentar deu entrada, na Mesa da Assembleia, um projecto de resolução em que se reco-menda ao Governo da República a regu-lamentação do subsídio de mobilidade no transporte marítimo entre o continente e a Região Autónoma da Madeira. Este projecto de resolução surge no se-guimento da aprovação e publicação da Lei nº 21/2011, em Maio de 2011. Contu-do, esta lei necessita de regulamentação, o que impede assim a sua aplicação. Uma vez que o prazo de 90 dias estipu-lado na lei está já ultrapassado, o que im-pede a consagração prática para os seus beneficiários, esta situação necessita de ser rapidamente corrigida para que os ci-dadãos mantenham a confiança nas suas instituições democráticas e não se sintam defraudados nas suas legítimas expecta-tivas. Recorde-se que a aprovação da Lei nº21/2011 de 20 de Maio representou uma importante conquista para a popu-lação madeirense e porto-santense, por garantir no transporte marítimo igual apoio por parte do Estado como o que existe no transporte aéreo no acesso ao subsídio social de mobilidade.

Sérgio Borges,um grande HomemO Grupo Parlamentar apresentou, no iní-cio de Janeiro, um voto de pesar pelo fale-

cimento de Sérgio Borges, voto de pesar este que foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa da Madeira. O voto pretendeu enaltecer o grande Homem que foi Sérgio Borges, porque o seu legado é indesmentivelmente pa-trimónio cultural da nossa Região e por-que a sua vida consubstanciou-se num exemplo fantástico para todos os madei-renses, no sentido com que se dedicou à arte que abraçou e onde logrou singrar, projectar e alcançar um eterno reconhe-cimento. Pessoa de voz inconfundíveis, Sérgio Bor-ges foi sempre um Homem cheio de boa-disposição e alegria, e uma personalidade ímpar da nossa história que norteou toda a sua vida pelo companheirismo, pela amizade, pela educação e pela grandeza de espírito e que fez sempre questão de transmitir essa sua forma muito especial de viver a todos aqueles que com ele con-viveram e que com ele se maravilharam.

Atletas Madeirensesnos Jogos Olímpicosde Londres 2012Também no início de Janeiro, o Grupo Parlamentar apresentou um voto de lou-vor pela qualificação do atleta João Rodri-gues para os Jogos Olímpicos de Londres deste ano. Este voto pretendeu louvar também o desporto como uma das actividades mais promovidas pela Autonomia Regional numa estratégia assente na criação de um conjunto de infraestruturas essen-ciais para o desenvolvimento pessoal e desportivo, não apenas dos jovens madei-renses, como também da população em geral. O Grupo Parlamentar entendeu assim que os bons exemplos devem ser enal-tecidos porque muitas vezes esquecemos que os resultados obtidos são conse-quência de um conjunto de sacrifícios que só atletas empenhados são capazes de ultrapassar graças à sua perseverança e paixão por uma causa. O voto estendia-se ainda a todos os atle-tas madeirenses que já participaram ou que vão participar no maior aconteci-mento desportivo mundial.

G R U P O P A R L A M E N T A R D O P S D / M A D E I R A E M A C Ç Ã O

dePUTAdOS dA AUTONOMIADebate Temático – Apoios Sociais

Debate Temático – Emprego

Redes Sociais

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Iniciou-se o ano de 2012 com as atenções fixadas na negociação do “Programa de Ajustamento Financeiro” para a RegiãoO momento é de grandes dificuldades e de crise, nacional e in-

ternacional, o que, naturalmente, não deixa de se repercutir de forma profunda numa economia frágil, como é a de uma Região insular e ultraperiférica como a nossa.Não admira, pois, que o “Programa de Ajustamento Financeiro” da Região tenha estado entre as prioridades do PSD/Madeira, na As-sembleia da República.O Presidente do Governo Regional, com a frontalidade que lhe é re-conhecida, adiantou, desde logo, que não assinará um Programa que não seja realista e exequível e tenha em conta as nossas dificuldades.É um comportamento responsável perante os madeirenses que o ele-geram e uma atitude de lealdade para com o Governo da República.Em total solidariedade com o Presidente do Governo Regional, na defesa intransigente dos madeirenses, os deputados do PSD/Madei-ra desafiaram os demais deputados eleitos pela Madeira – o de-putado do CDS-PP e o deputado do PS – a subscreverem cartas dirigidas ao Senhor Presidente da República e ao Senhor Primeiro-Ministro, apelando para o necessário empenho na conclusão de um “Programa de Ajustamento Financeiro” para a Região, justo e equi-librado, que permita repor a sustentabilidade financeira da Região como base sólida da Autonomia Regional.Foi nesse sentido, e com preocupações institucionais e supra-partidá-rias, deixando claro que primeiro está a Região, que os deputados do PSD/Madeira dirigiram ao Presidente da República e ao Primeiro-Mi-nistro, que fizeram subscrever pelo deputado do CDS-PP e pelo de-putado do PS eleitos pela Madeira, as cartas que se passa a reproduzir:

“Senhor Presidente da RepúblicaExcelência,

Estão a decorrer, entre o Governo da República e o Gover-no Regional, negociações com vista à fixação de um “Progra-ma de Ajustamento Financeiro” para a Região Autónoma da Madeira.Na sequência de “carta de intenções” endereçada pelo Presidente do Governo Regional ao Ministro das Finanças tornaram-se conhecidas algumas das medidas a adoptar pela Região.Trata-se de acentuado aumento de impostos (IRS, IRC, IVA e Imposto sobre os produtos petrolíferos), a par de elevados e indispensáveis cortes na despesa pública, por via da signi-ficativa redução do investimento público, fusão e reestrutu-ração de serviços, redução de cargos dirigentes, bem como a suspensão e o adiamento de obras públicas em execução ou já projectadas.Naturalmente que, como não podia deixar de ser, por todas as razões, estão os madeirenses disponíveis para participar no esforço colectivo e nos sacrifícios que estão a ser exigi-dos aos portugueses em geral, com vista à recuperação da credibilidade do País e ao restabelecimento da sua sustenta-bilidade financeira.Todavia, das informações que vão sendo conhecidas, resulta a indiciação de que se pretende estabelecer um conjunto de condições no âmbito do “Programa de Ajustamento Finan-ceiro”, que, até pelos efeitos profundamente recessivos das medidas a adoptar, se afiguram de todo inexequíveis, impli-cando o seu incumprimento a muito curto prazo.A situação limite em que a Região se encontra e, designa-damente, a falta de liquidez para satisfazer os seus compro-missos imediatos, o que já afectou o próprio fornecimento à população de medicamentos comparticipados, não consente a imposição de um “Programa de Ajustamento Financeiro” irrealista, e antes exige a ponderação bilateral, e responsável, da sua efectiva exequibilidade.A difícil conjuntura que vivemos impõe-se-nos, também, como um momento de imperativa unidade, que, em nenhu-ma circunstância, pode ser posta em causa.Infelizmente, a incompreensão autoritária da República, que se registou no anterior Regime, deixou feridas graves nas relações entre o Estado e a Região, situação que, em Demo-cracia, jamais poderá repetir-se.Tem Vossa Excelência expresso frequentemente, e em parti-cular nestes tempos de maiores dificuldades para os portu-gueses, especiais preocupações no sentido de que se preser-ve e reforce a coesão nacional.É comungando dessas mesmas preocupações, que os signatá-rios, enquanto deputados eleitos à Assembleia da República pela Região Autónoma da Madeira, se dirigem, por esta via, a Vossa Excelência.Apela-se ao Presidente da República para que, no exercício da sua superior “Magistratura de Influência”, interceda junto do Governo da República, com vista a que sejam envidados todos os esforços no sentido de, no âmbito do “Programa de Ajustamento Financeiro”, e sem prejuízo do necessário rigor e exigência, ser encontrado o mais adequado patamar, com-paginável com as limitações e fragilidades de uma economia insular e ultra-periférica, particularmente agravadas na actual situação de crise nacional e internacional.Só assim serão asseguradas as mínimas garantias sociais à população da Região, afastados os riscos de graves conflitua-lidades e reforçada a unidade nacional, num quadro de recí-proca solidariedade que a Constituição da República impõe.Certos da compreensão e empenho de Vossa Excelência, adiantam a sua total disponibilidade para, pessoalmente, ou pela forma tida por mais adequada, prestarem qualquer es-clarecimento complementar ou para se associarem a outras eventuais diligências que possam contribuir para assegurar a maior convergência institucional na resolução de questão tão premente, quão essencial, para o futuro colectivo da Re-gião e do País.

Com os melhores cumprimentos.Palácio de S. Bento, 12 de Janeiro de 2012.”

“Senhor Primeiro MinistroExcelência,

Estão a decorrer, entre o Governo da República e o Governo Regional, nego-ciações com vista à fixação de um “Programa de Ajustamento Financeiro” para a Região Autónoma da Madeira.Na sequência de “carta de intenções” endereçada pelo Presidente do Governo Regional ao Ministro das Finanças tornaram-se conhecidas algumas das medidas a adoptar pela Região.Trata-se de acentuado aumento de impostos (IRS, IRC, IVA e Imposto sobre os produtos petrolíferos), a par de elevados e indispensáveis cortes na despesa pública, por via da significativa redução do investimento público, fusão e reestru-turação de serviços, redução de cargos dirigentes, bem como a suspensão e o adiamento de obras públicas em execução ou já projectadas.Naturalmente que, como não podia deixar de ser, por todas as razões, estão os madeirenses disponíveis para participar no esforço colectivo e nos sacrifícios que estão a ser exigidos aos portugueses em geral, com vista à recuperação da credibilidade do País e ao restabelecimento da sua sustentabilidade financeira.Todavia, das informações que vão sendo conhecidas, resulta a indiciação de que se pretende estabelecer um conjunto de condições no âmbito do “Programa de Ajustamento Financeiro”, que, até pelos efeitos profundamente recessivos das medidas a adoptar, se afiguram de todo inexequíveis, implicando o seu incumpri-mento a muito curto prazo.A situação limite em que a Região se encontra e, designadamente, a falta de liqui-dez para satisfazer os seus compromissos imediatos, o que já afectou o próprio fornecimento à população de medicamentos comparticipados, não consente a imposição de um “Programa de Ajustamento Financeiro” irrealista, e antes exige a ponderação bilateral, e responsável, da sua efectiva exequibilidade.A difícil conjuntura que vivemos impõe-se-nos, também, como um momento de imperativa unidade, que, em nenhuma circunstância, pode ser posta em causa.Infelizmente, a incompreensão autoritária da República, que se registou no an-terior Regime, deixou feridas graves nas relações entre o Estado e a Região, situação que, em Democracia, jamais poderá repetir-se.São conhecidas as preocupações de Vossa Excelência para que Portugal cumpra integralmente o “memorando” que assinou com a “troika”, por tal ser essencial para que se restaure a nossa credibilidade externa.Sabe-se e compreende-se que tal circunstância se reflicta nas condições a impor no âmbito do “Programa de Ajustamento Financeiro” para a Região Autónoma da Madeira.Todavia, é dificilmente compreensível que o Programa excepcional da Lei de Meios que visa a recuperação de infra-estruturas – essenciais à segurança de pessoas e bens – destruídas pela catástrofe de 20 de Fevereiro de 2010, seja objecto de reescalonamento e considerado para efeitos dos limites a impor ao investimento público.Importa ainda acautelar que não se ponham em risco projectos financiados por Fundos Comunitários, por falta da respectiva comparticipação nacional.O brutal aumento do IVA, muito acima do preconizado pela “troika”, atenta a circunstância da Região importar cerca de 95% do que consome, agravado pelo custo dos transportes, onerará excessivamente o consumidor, o que deveria justificar a sua reponderação.Apela-se, assim, a Vossa Excelência para que intervenha junto do Senhor Minis-tro das Finanças, com vista a que sejam envidados todos os esforços no sentido de, no âmbito do “Programa de Ajustamento Financeiro”, e sem prejuízo do necessário rigor e exigência, ser encontrado o mais adequado patamar, compagi-nável com as limitações e fragilidades de uma economia insular e ultra-periférica, particularmente agravadas na actual situação de crise nacional e internacional.Só assim serão asseguradas as mínimas garantias sociais à população da Região, afastados os riscos de graves conflitualidades e reforçada a unidade nacional, num quadro de recíproca solidariedade que a Constituição da República impõe.Certos da compreensão e empenho de Vossa Excelência, adiantam a sua total disponibilidade para, pessoalmente, ou pela forma tida por mais adequada, pres-tarem qualquer esclarecimento complementar ou para se associarem a outras eventuais diligências que possam contribuir para assegurar a maior convergên-cia institucional na resolução de questão tão premente, quão essencial, para o futuro colectivo da Região e do País.

Com os melhores cumprimentos.Palácio de S. Bento, 12 de Janeiro de 2012.”

Para quem nos acusa de ser sectários e de fazer prevalecer os interesses partidários,

aqui está a demonstração do contrário.Primeiro a Madeira!

– A MADEIRA NA ASSEMBLEIA DA REPúBLICA –– Carta ao Presidente da República – – Carta ao Primeiro Ministro –

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O Presidente do Par-tido Social Democra-ta da Madeira ini-ciou, no passado dia 20 de Janeiro, no Centro de Conferên-cias e Exposições da Madeira (CEMA), em Santa Quitéria, uma série de encontros que manterá com as bases do Partido dos onze concelhos da Região.

O Congresso Nacional do PSD, as autárquicas do próximo ano, a

Grande Festa do PSD/Madeira na Her-dade do Chão da Lagoa e as diversas ac-tividades do Partido programadas para este ano foram temas centrais deste encontro, que serviu também para o lí-der social-democrata madeirense expli-car o plano de ajustamento financeiro para a Madeira.Numa altura em que Portugal, a Euro-pa e o Mundo em geral vivem tempos de incertezas, o líder do PSD/Madeira

voltou a reiterar que em primeiro lu-gar está a Madeira e os Madeirenses, e embora tenhamos de fazer sacrifícios, seremos, uma vez mais, capazes de dar a volta por cima e sair vencedores, com a garra e a determinação que sempre caracterizaram o Povo desta terra. O Governo Regional e o PSD/Madeira sempre lutaram em prol de uma úni-ca causa: a causa do Povo Madeirense, dos seus ideais e da nossa Autonomia e, mesmo em tempos difíceis, este é um princípio fundamental que tanto o Go-

Alberto João Jardimreúne com bases do Partido

O secretário regional da Educação e Recursos Humanos defen-

deu no jantar que reuniu os parceiros sociais, no passado dia 13 de janeiro, a necessidade de continuar a haver diálogo entre os parceiros sociais, na busca pela justiça e paz social.No seu discurso, na Escola de Hotela-ria e Turismo da Madeira, Jaime Freitas disse que «os atuais e futuros desa-fios só poderão ser superados pela conjugação de esforços, cooperação e entendimento». Admitindo que os próximos tempos não serão fáceis, o secretário regional lembrou que, no

último ano, onde a crise já se fazia sen-tir, foi possível atualizar a maioria dos processos, abrangendo cerca de 93 por cento dos trabalhadores cober-tos por contratação coletiva regional, com aumentos médios globais na or-dem dos 1,3 por cento.A propósito, o atual titular da pasta do Trabalho, homenageou o seu anteces-sor, Eduardo Brazão de Castro, pela

noção de justiça e capacidade que sempre demonstrou na regulação das relações entre os parceiros sociais.Em termos globais, o secretário regio-nal da Educação e Recursos Humanos deixou uma mensagem de confiança no futuro, lembrando que a Região «sempre soube afirmar-se na estraté-gia da entreajuda».

Diálogo gera paz social

verno Regional como o PSD/Madeira nunca irão abdicar, doa a quem doer, custe o que custar.No final, ficará a certeza: o Povo da Ma-deira e do Porto Santo vai continuar a confiar em quem sempre pôs a Região acima de qualquer interesse!No próximo dia 3 de Março realizam-se as eleições directas para o PSD/Nacional. Estas eleições decorrem nas sedes do Partido entre as 17 e as 23 horas. O XXXIV Congresso do Partido Social Democrata está agendado para os próximos dias 23, 24 e 25 de Março, no Pavilhão Atlântico, em Lisboa.Outro tema abordado neste encontro foi a Grande Festa do PSD/Madeira na Herdade do Chão da Lagoa que, este ano, terá lugar no dia 22 de Julho. Como explicou o líder social-demo-crata madeirense, a Festa este ano não se realiza no último domingo do mês porque nesse fim-de-semana tem lugar o Rali Vinho Madeira, que em 2012 está integrado no Campeonato da Europa.O Presidente do PSD/Madeira pros-segue, neste mês de Fevereiro, as suas reuniões com as bases do Partido. No dia 2, pelas 17:30 horas, no Porto San-to; no dia 13 às 17:30 no Porto Moniz e às 19 horas em São Vicente; no dia 15 às 18 horas na Calheta e às 19:30 na Ponta do Sol; no dia 28 às 17:30 em Santana e às 19 horas em Machico. Todos estes encontros terão lugar na Sede do PSD local. Em Março, Alberto João Jardim reúne, no dia 2, às 19 horas, com os militantes de Santa Cruz; no dia 5, às 18:30 com as bases da Calheta e, finalmente, no dia 7 de Março, pelas 19 horas, com as bases do PSD de Câmara de Lobos.

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De acordo com os dados oficiais, na Região, já foram concedidos mais de 46,2 milhões de euros em ajudas a fundo perdido para fazer face aos danos causados pelos últimos temporais no sector agrícola. Os apoios, de acordo com o secretário regional do Ambiente e dos Recursos Naturais, já benefi-ciaram mais de 1.160 entida-des públicas e privadas.

O secretário regional do Ambiente e dos Recursos Naturais disse, na úl-

tima cerimónia de entrega de contratos de concessão de apoios financeiros, no âmbito do PRODERAM, a agricultores, associações e empresas agrícolas, que já foram concedidos mais de 46,2 milhões de euros ao sector agrícola para fazer face aos danos causados pelos últimos temporais.Manuel António Correia, que procedeu à entrega de 55 contratos num valor global de investimento que ascendeu a meio mi-lhão de euros, anunciou que dos 425 mil euros de apoios concedidos àqueles pro-jetos, uma boa parte destinou-se à recu-peração do potencial produtivo atingido nos temporais.Para o secretário regional do Ambiente e dos Recursos Naturais, estes acordos constituem «uma ajuda importante, dado que cria dinâmica cada vez mais à agricul-tura. É importante também para as eco-nomias locais, porque ao fazer-se estes in-vestimentos geram-se compras e vendas que dinamizam localmente a economia e geram emprego, quer na construção das infraestruturas, mas também, depois, du-rante a atividade das explorações que são agora o objeto do investimento».Na oportunidade, Manuel António Cor-reia recordou ainda que, «depois dos temporais, o Governo Regional tomou uma série de medidas de apoio à recupe-ração das infraestruturas públicas, nome-adamente caminhos e levadas, que foram atingidos. E também das explorações pri-vadas», as quais, em seu entender, corre-ram muito bem.Tal como afirmou o governante, «na ori-gem esteve uma causa má – que foram os temporais –, mas depois correu muito bem. Em primeiro lugar, porque foi possí-vel melhorar a agricultura. Posso afirmar com segurança que hoje, depois destes projetos de recuperação, o potencial produtivo da agricultura regional é maior do que era antes dos temporais. E isto

porque, com o conjunto das ajudas que foram dadas a fundo perdido, o conjunto de investimentos que se fizeram, nome-adamente em infraestruturas públicas, não só se recuperou o que foi destruído, como até melhorou-se muitas das infra-estruturas públicas e privadas. E, portanto, o resultado é que para além de se recu-perar, melhoramos, acrescentamos valor e capacidade de produção à agricultura regional».Para isso, disse Manuel António Correia, «foi preciso fazer um grande investimen-to, um trabalho muito grande que eu quero agradecer a todos quantos esti-veram envolvidos da parte do Governo Regional, mas também as associações de agricultores, câmaras municipais e os pró-prios agricultores».

Mais de 1.160 entidades com ajudas a fundo perdido

Agricultura recebe 46,2 milhões para recuperar dos temporais

O Governo Regional cedeu, em 2011, um número recor-de de bananeiras desde que há registos, ou seja, o maior número de sempre dos últimos 20 anos. Para o secretário regional do Ambiente e dos Recursos Naturais, Manuel António Correia, isto só acontece porque as pessoas acredi-tam no sector e têm confian-ça que a organização que ele tem «vai dar rendimento ao seu trabalho».

O secretário regional do Ambiente e dos Recursos Naturais visitou, re-

centemente, uma exploração agrícola no Estreito da Calheta, uma oportunidade para Manuel António Correia destacar o investimento e aposta que tem sido feita no sector da banana.A demonstrar isso mesmo está, segundo o secretário regional do Ambiente e dos Recursos Naturais, o facto de, em 2011, o Governo Regional ter cedido mais de 23 mil plantas de bananeira. Tal como afir-mou, «este é o maior número de plantas de bananeira cedidas desde que há regis-tos. E há registos desde há 20 anos». Desde há 20 anos, destacou ainda Manuel António Correia, «registam-se as planta-ções novas e este valor, de 23 mil plantas, é o maior desde esses registos, que são desde 1992. Obviamente que isto aconte-ce porque as pessoas acreditam no sector, as pessoas têm confiança que a organiza-ção que ele tem vai dar rendimento ao seu trabalho e, ainda, fazer algum lucro».Na sua opinião, «este crescimento é im-portante para quem aposta, mas é tam-bém importante para a economia da Ma-deira, porque o essencial da produção é a exportação e, através da exportação de banana, fazemos entrar dinheiro na Re-

gião». Por outro lado, recordou ain-da o governante, «em termos sociais, é também uma produ-ção importante, porque envol-ve cerca de 2.800 produtores. Por tudo, estamos satisfeitos, mas queremos mais e este é o momento para termos mais e melhor, também no sector da banana». Nesse sentido, Manuel António Correia aproveitou para distin-guir o empreendedorismo da ex-ploração que visitou no concelho da Calheta, considerando-a um exemplo da capacidade empresa-rial, de luta contra as dificuldades de orografia, a qual utilizou méto-dos modernos para arranjar soluções que mantêm as características tradicionais dos terrenos agrícolas madeirenses, como os muros em pedra, mas, ao mesmo tempo,

apresenta um conjunto de tecnologias modernas, como a mecanização de meios de produção e sistemas de rega. Para Manuel António Coreia, «este con-junto de bons exemplos constituem um

aspeto essencial para nós, neste momento, que é o crescimento eco-nómico, também na área da agricul-tura. É fundamental produzir mais, e estamos a produzir mais. Nesta exploração, só no sector da banana, vai aumentar a produção em cerca de 66 toneladas por ano. E isso irá permitir pagar o investimento que foi aqui feito».O investimento no Estreito da Calhe-ta, tal como referiu, «é cerca de 309 mil euros e recebem a fundo perdido, de ajudas do Governo Regional e da União Europeia, 55% desse valor. E a parte que é própria será rapidamen-te recuperada, precisamente porque o sector está bem, está estabilizado. Desde a criação da GESBA, empresa

pública, passou-se a pagar a tempo e ho-ras e tudo isso tem feito crescer o sector da banana. E a perspetiva de crescimento é ainda maior».

Sector revela perspetivas de crescimento

Recorde de Bananeiras cedidas

O Governo Regional está empenhado em assegurar o regadio para o próximo Verão. Neste momento, segun-do o secretário regional do Ambiente e dos Recursos Naturais, a maior preocupação «é o efeito que o atual regime de estio, a continuar, pode provocar no rega-dio no próximo Verão, razão porque continuaremos os investimentos na melhoria das infraestruturas e o combate às perdas de água para atenuar esse possível efeito».Segundo Manuel António Correia, atualmente, «já es-tamos a trabalhar, também, a pensar no próximo Verão. E, para isso, já estamos a tomar as medidas adequa-das para minorar estes efeitos. Porém, temos também

esperanças que o regime de chuvas mude, porque o que é essencial para marcar as disponibilidades de água para o próximo verão é o que acontecer agora em Fevereiro, Março e Abril».O governante aproveita ainda para salientar que, sem prejuízo do que está a ser feito e do que já foi dito sobre este assunto, «esta situação também aconselha, mais uma vez, para além do investimento de obras pú-blicas, que haja dentro das próprias explorações agrí-colas uma aposta em sistemas de rega por aspersão, ou sistemas gota-a-gota, sistemas que poupam muito mais água, poupam mão-de-obra, poupam trabalho, poupam tempo, e para os quais existem apoios fortíssimos que

são, pelo menos, 50% do investimento a fundo perdido para os agricultores, com fundos da Região e da União Europeia».Para o secretário regional do Ambiente e dos Recur-sos Naturais, «esta é também uma forma de enfrentar esta situação de escassez de chuva, dado que está de-monstrado que estes são sistemas que poupam muita água, reduzindo em cerca de metade da quantidade face àquela que seria necessária por sistema de alaga-mento. Em regra, a água gasta num sistema mecânico é claramente inferior àquela que é gasta por um sistema de alagamento, além de ser muito mais eficiente na distribuição da água disponível».

Próximas chuvas serão também determinantes para as disponibilidades de água

Governo prepara medidas para o regadio no Verão

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Situada a Leste do centro da cidade do Funchal, a Freguesia de São Gonçalo, criada em 1565, tem o con-dão de beneficiar de uma das mais belas e magníficas vistas sobre a cidade do Funchal.

De acordo com os últimos sensos, a freguesia de São Gonçalo conta

com aproximadamente 6.500 habitantes. Comparativamente aos sensos anterio-res, a freguesia perdeu cerca de mil habi-tantes, na sua grande maioria jovens que optaram por viver em freguesias próxi-mas ou até mesmo concelhos vizinhos, nomeadamente em Santo António, São Martinho e no Caniço, onde existem os grandes complexos habitacionais. Hoje em dia, São Gonçalo é uma freguesia homogénea, mas com ligeira tendência para gente de meia-idade. Aqui, encontramos muito pouca habitação social e é quase que inexistente a habitação aérea. São Gonça-lo acolhe apenas cinco pequenos bairros sociais, e muitas urbanizações de luxo. A verdade, é que a própria orografia desta freguesia é quase que convidativa à habita-ção unifamiliar. No dia-a-dia, a Junta de Fre-guesia desenvolve um trabalho primordial em prol da população de São Gonçalo. Um vasto leque de actividades e de apoios que abrange todos os residentes. Como revela João Machado, este apoio vai desde os mais velhos aos mais jovens, com a atribuição de diversos materiais para estudantes até ao 9º ano de escolaridade e que têm al-gumas carências financeiras. «São cerca de 30 jovens estudantes que recebem apoio, em material escolar, da Junta de Freguesia». A Junta apoia, de igual modo, pessoas com fracos recursos na recuperação das suas habitações e, anualmente, esta instituição entrega também, na época de Natal, caba-zes aos mais necessitados. Em Dezembro, a Junta de Freguesia ofereceu cabazes a 120 famílias carenciadas.Além de muitas outras actividades, no passado ano, a Junta proporcionou for-mação aos desempregados que possuíam o 9º ano de escolaridade e que ficaram com equivalência ao 12º ano. Promove passeios para os mais velhos, e, como destaca João Machado, ainda no âmbito social, a Junta realizou também uma for-mação destinada aos jovens, subordinada ao tema “A cidadania”, com a colaboração da Câmara Municipal. «Apoiamos tam-bém os cidadãos, no âmbito das nossas competências, a encaminhá-los aos dife-rentes serviços; desenvolvemos também as festas e marchas de São João, que este ano voltam ao Bairro de São Gonçalo, o que demonstra que a nossa grande prio-ridade é o social». No entanto, o apoio da Junta de Freguesia de São Gonçalo não se fica por aqui. «Apoiamos também as colectividades, o centro de dia, as escolas e os jovens no aspecto desportivo». Além disso, uma das prioridades é «a divulgação de jovens artistas. A Junta já proporcio-nou muitas oportunidades e já foi ram-pa de lançamento de alguns jovens para a fama». Como exemplo, João Machado refere uma jovem estudante de belas ar-tes cuja primeira exposição foi realizada precisamente na sede da Junta de Fre-guesia e, um ano depois, essa jovem fez

uma exposição em São Paulo. O mesmo aconteceu com um jovem natural de São Gonçalo, que expôs o seu trabalho tam-bém na Junta e que, de acordo com João Machado, a sua última exposição foi no Museu de Serralves. «Aqui, damos valor à nossa população e ao seu trabalho!». Nos últimos anos, foram surgindo novas redes viárias na Freguesia e a Junta teve também a preocupação de servir as dife-rentes zonas com transporte público. No entanto, como revela João Machado, ain-da existem algumas lacunas e «estamos a tentar unir as zonas altas às zonas baixas e estamos a aguardar ainda algumas res-

postas». Mas, afirma, «no geral a freguesia está bem servida».Espalhados pelos quinze sítios da Fregue-sia, São Gonçalo conta com três lares de saúde, duas escolas, dois infantários, diver-sas associações culturais e desportivas, um supermercado, duas pequenas unida-des hoteleiras, um campo de golfe, muito comércio e belíssimas vistas panorâmicas sobre a cidade do Funchal. Ainda assim, e visivelmente satisfeito com o progresso da sua Freguesia, João Machado afirma que «eu gostava que tivéssemos um bom centro de dia, porque tendo São Gonçalo uma população tendencialmente idosa, é

uma população que tende também a pro-curar alguma ocupação e temos também algumas pessoas mais velhas na freguesia que foram emigrantes e que procuram, de certo modo, algum enquadramento, algum enraizamento com as suas origens e com a sua ilha. Muitos fixam-se em São Gon-çalo devido à qualidade de vida, ao meio envolvente, ao sossego e também de certo modo à qualidade habitacional que a fre-guesia possui, mas essas pessoas precisam de um espaço onde possam conviver». O centro de dia existente na freguesia já não consegue dar resposta às necessida-des da população. «Este era realmente um

SãO GONçAlO: Qualidade de vida com tranquilidade e proximidade

desejo nosso, porque podendo propor-cionar bons equipamentos a quem vive na freguesia, desde creche, escolas de primei-ro ciclo, um bom espaço em termos de Junta de Freguesia que permite também dar resposta a algumas necessidades lo-cais, em termos de enquadramento de qualidade digamos que o tal centro de dia seria um complemento». De resto, não nos podemos esquecer que com esta nova estrada entre o Campo da Barca e o Chão da Loba, São Gonçalo está a cinco minutos do centro do Funchal, o que torna tudo tão próximo e até eficaz. Por isso, afirma o edil, «se encurtamos espaço através das vias, não vale a pena estarmos a multiplicar as infraestruturas e os equipamentos». Com a garantia de que se trata de um belíssimo sítio para se viver, João Macha-

do apenas lamenta que ali, a exemplo do que acontece um pouco por todo o lado, também se sinta o flagelo da droga. «Há, lamentavelmente, alguns focos de toxico-dependência, mas normalmente, fruto des-te sossego e da tranquilidade da freguesia, acaba por se dissipar, porque muitas vezes até se trata de pessoas de fora da fregue-sia. Procuramos estar atentos a estes fe-nómenos e como temos também esta po-lítica de proximidade, facilmente sabemos sempre o que está a acontecer nos dife-rentes locais e mais rapidamente podemos também resolver esses problemas».A equipa de trabalho da Junta de Freguesia é formada por elementos de diversas fai-xas etárias, de vários sectores e estratos sociais, quase que especificando, em parte, a própria vivência da freguesia. «Somos de

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A Comissão Política de Freguesia de São Gonçalo tra-balha, diariamente, em prol do desenvolvimento, do bem-estar e de uma melhor qualidade de vida da popu-lação desta freguesia citadina do Funchal. Um trabalho que tem os seus frutos graças também ao bom enten-dimento entre a Comissão Política e a Junta de Fregue-sia, que quase se fundem, e da própria população, que participa activamente nos eventos quase de forma es-pontânea, tanto na perspectiva de “consumidor, como na de organizador. Jorge Carvalho, Presidente da Comissão Política, afirma que «trabalhar assim, em conjunto, é muito mais bené-fico e dá muitos mais frutos». Conhece quase tão bem os cantos a casa como João Machado, presidente da Junta desde 2007 e membro da Comissão Política des-de sempre. Ao Madeira Livre, João Machado, um funda-dor da Sede do PSD/São Gonçalo e membro da Co-missão Política de Freguesia desde a sua existência, que já exerceu o cargo de vogal, tesoureiro e secretário, garante que é todo um percurso que o leva a conhecer bem de perto as principais dificuldades, necessidades e anseio da população. Confessou também que a Sede do Partido em São Gonçalo tem para si um significado muito especial. «Uma casa que é pequenina mas que é muito gran-de para nós!». Antes, recorda, «a Comissão Política reunia-se em casa de cada um de nós e trabalhámos muito nesta Sede para ela ser o que é hoje. Pusemos o fatinho de parte e trabalhámos aqui, não só para dar o exemplo mas também para mostrarmos que so-mos todos iguais e precisamos todos uns dos outros. Temos uma Sede pequena, mas acolhedora, e todo o trabalho que aqui é desenvolvimento é reconhecido pela população». A Sede acaba, ao fim e ao cabo, por ser um espaço de encontro, de convívio, de organização de trabalho, pois «o grosso da nossa actividade é realizado lá fora, junto da população, no contacto directo com quem aqui vive e aqui trabalha», acrescenta Jorge Carvalho.A Comissão Política procura desenvolver, no dia-a-dia,

as suas actividades em três vertentes. Uma de carácter político, direcionada essencialmente para os militantes do PSD na freguesia. «São actividades específicas de ordem política, sejam na perspectiva dos encontros, informação e alguns debates». Neste âmbito, e coinci-dindo com a actividade da Junta de Freguesia, normal-mente aos sábados à tarde são efectuadas visitas pela freguesia que, como refere Jorge Carvalho, «a Junta faz-se acompanhar não só pelos elementos da Comissão Política como também de militantes, para que possa-mos manter um contacto directo com a população ao mesmo tempo que nos inteiramos das necessidades e anseios dos habitantes». Algo que só é possível porque além de uma proximidade e cumplicidade entre os ele-mentos da Comissão Política e da Junta de Freguesia, há também uma dinâmica de trabalho comum a estas duas forças de poder local, o que torna a vivência na freguesia mais simples e eficaz não só para quem tem

responsabilidades políticas como também para quem ali vive ou trabalha. De acordo com Jorge Carvalho, «há realmente em São Gonçalo uma componente de ges-tão autárquica que resulta de uma fácil auscultação e percepção das problemáticas da freguesia precisamen-te por estes mecanismos que foram introduzidos em termos de Comissão Política e de Junta de Freguesia».A outra vertente de trabalho passa por uma compo-nente social, que é aberta a toda a população, «em que procuramos responder a algumas questões que este-jam ao nosso alcance, como por exemplo a possibili-dade de ajudar no preenchimento do IRS, na realização de alguns eventos desportivos, em que nós abrimos as portas da nossa Sede para um convívio entre a popula-ção, como campeonatos do mundo, bem como eventos marcantes em termos internacionais». A terceira ver-tente é de carácter recreativo, onde entram algumas actividades lúdicas organizadas pela própria Comissão Política e também pela JSD local. Há um relacionamento muito próximo com o núcleo da JSD de São Gonçalo, sendo eles os responsáveis pela dinamização da parte recreativa, com organização de exposições, de noites de fado e outras actividades que envolvam os jovens e o máximo de população da fre-guesia. Assim, e ao longo do ano, são muitas as actividades leva-das a cabo pela Comissão Política de Freguesia de São Gonçalo. Eventos realizados não só dentro de portas, isto é, na Sede do Partido, como também «mais junto da população». Jogos de cartas, dominó, torneios de fu-tebol, que neste momento são da responsabilidade da Junta de Freguesia, são apenas alguns exemplos, além de tudo o que esteja relacionado com o Partido: prepara-ção da campanha eleitoral, que continua a ser feita no porta-a-porta, com contacto directo com a população, a grande festa do PSD/Madeira na Herdade do Chão da Lagoa, o Jantar de Natal do Partido, entre outros. Aliás, realça Jorge Carvalho, a Sede não é um espaço fechado em si próprio. A sede está sempre aberta a toda a gen-te, seja militante ou não.

Comissão Política de Freguesia de São Gonçalo

facto um só», afirma o autarca, acrescen-tando que «somos todos iguais e todos trabalhamos com o mesmo objectivo», o que só vem beneficiar a população e a freguesia. Além disso, a estratégica que a Câmara Municipal adoptou no sentido de descentralizar alguns serviços para as Jun-tas veio também ajudar neste trabalho de proximidade e também na própria qualida-de dos espaços, nomeadamente jardins e miradouros da freguesia. No fundo, para pequenas acções quoti-dianas, a Junta deixou de ser um interme-diário entre a população e a Câmara e passou a ser um agente activo. Tornar São Gonçalo mais verde e mais florido é, neste momento, um dos propó-sitos da Junta de Freguesia, que aos pou-cos se vai evidenciando, com a plantação de flores, árvores e arbustos. Fruto do trabalho que ali se desenvolveu ao longo dos tempos, sem nunca desfigu-rar o ambiente e a paisagem, São Gonçalo é hoje uma freguesia de elite, não só pela calma e tranquilidade que transmite como também pelos diversos locais de interesse que oferece. Hoje, a freguesia ostenta uma bandeira e um brasão: azul, do mar, o verde, como o símbolo da serra, pois São Gonça-lo vai do mar à serra, e com os dragoeiros, que são uma referência da freguesia. João Machado olha com orgulho para esta freguesia que o viu nascer, mas encontra

no Bairro de São Gonçalo a “menina dos seus olhos”. Como afirma, «foi quase um cartaz de campanha» e hoje é uma reali-dade. No entanto, esta não é a única obra que o deixa satisfeito e com a sensação de um dever que está constantemente, e na medida dos possíveis, a ser cumprido. «Hoje em dia olho para a Partilha (acima

do Lombo da Quinta) e sinto um grande orgulho», porque felizmente, agora, ali tem de tudo o que é necessário para se viver com qualidade: luz, água e estrada asfaltada. «São estas pequenas obras, para mim, au-tarca, que me enchem de orgulho!». Na verdade, aqui conjugam-se todos os elementos para uma vida em pleno: qua-

lidade, tranquilidade, segurança, proximi-dade e até mesmo uma ruralidade dentro da urbanidade. «Estamos muito perto de toda a oferta cultural do centro da cida-de, de todos os serviços centrais, de to-dos os espaços indispensáveis ao nosso quotidiano por isso, se não temos aqui na freguesia, temos bem pertinho de nós!».

Mercado espanhol apresenta valores altamente positivos A Secretária Regional da Cultura, Turismo e Transportes marcou presença em mais uma edição da FITUR – Fei-ra Internacional de Turismo, que decorreu em Madrid, no Parque Ferial D. Juan Carlos I. Na ocasião, Conceição Estu-dante mostrou-se bastante satisfeita com o desempenho do mercado espanhol em 2011, ano em que a Madeira atingiu, relativamente a este mercado, valores que se apro-ximam do melhor ano de sempre da última década.No total, terão entrado na Região, em 2011, mais de 30 mil turistas espanhóis, um número que é bastante positivo e que coloca a Espanha no sexto lugar, no que concerne aos principais mercados emissores de turistas para a Madeira.Trata-se de um resultado que deriva, directamente, das operações que foram montadas e da acção eficaz e coor-denada que foi possível de concretizar entre transporta-dores aéreos, operadores no mercado e entidades regio-nais. Um trabalho que importa consolidar e reforçar este ano, mantendo, tal como salientou a secretária regional, «a aproximação da Madeira, assim como a mensagem que importa passar do destino, junto do mercado espanhol».Confiante na evolução favorável deste mercado para a Madeira, Conceição Estudante aproveitou para avançar, ainda no decorrer desta Feira, a nova operação charter que está prevista para a ilha do Porto Santo, a partir de Madrid, uma novidade que foi ao encontro do que era expectável.Durante a sua presença na Feira, Conceição Estudante participou em algumas reuniões, nas quais teve oportu-nidade de contactar tanto com os operadores turísticos que trabalham a Madeira neste mercado, como com ope-

radores de outros mercados, concretamente da Holanda e do Reino Unido. Teve ainda oportunidade de entrar em contacto com diversos representantes dos órgãos de comunicação social, nacionais e espanhóis.

“A Arte em John dos Passos”Simpósio aborda obra juntodos estudantesDivulgar a obra de John Dos Passos junto dos estudan-tes do ensino secundário e universitário foi o principal objectivo do 5º Simpósio que se realizou, no passado dia 16 de Janeiro, no Centro Cultural John dos Passos, con-tando com a presença da secretária regional da Cultura, Turismo e Transportes.Perante uma plateia cheia, maioritariamente composta por jovens alunos, Conceição Estudante fez questão de demonstrar o seu agrado e satisfação para com o interes-se que as actividades culturais têm vindo a despertar, con-cretamente junto de públicos mais novos. Tal como salien-tou na sua breve intervenção, «a cultura não é qualquer coisa que se pede de vez em quando», mas, sim, «qualquer coisa que, todos os dias, deve ter um bocadinho da nossa atenção» e estas acções vão, precisamente, nesse sentido.O 5º Simpósio contou com prelecções de estudiosos regio-nais, nacionais e internacionais, que debateram a produção artística de John Dos Passos, enquanto artista plástico, as-sim como a influência das artes visuais na sua obra literária.De salientar ainda que, durante o Simpósio, estive-ram patentes ao público duas exposições sobre a vida e obra do escritor, que tem, neste espaço e desde 2004,

um acervo documental ímpar que permite a qualquer estudioso/ investigador desenvolver pesquisas sobre as-suntos relacionados com a sua obra.

42 Obras Literárias,400 Obras de Arte John Dos Passos nasceu a 14 de Janeiro de 1896, em Chicago, Illinois, Estados Unidos da América. Era filho de John Randolph Dos Passos, advogado em Manhattan, Nova Iorque, e neto de Manuel Joaquim dos Passos, um emigrante madeirense natural da Vila da Ponta do Sol, de onde saiu em 1830, com apenas 18 anos de idade.Desde muito cedo, John Dos Passos viajou pela Europa e contactou de muito perto com o mundo cultural e artístico, desenvolvendo um gosto especial pela pintura, arquitectura e literatura. Licenciou-se pela Universidade de Harvard em 1917.Tinha um sentido cívico e moral muito vincado e isso viria a reflectir-se em toda a sua obra artística e literária, onde predominam a crítica social, económica e política.Entre as obras que escreveu, destacam-se romances, poe-sias, correspondências, guiões para cinema, peças de teatro, etc. Em 50 anos, este escritor luso-americano escreveu 42 obras literárias e produziu mais de 400 obras de arte. A sua 1ª exposição de arte foi em Nova Iorque, em 1922.A casa-mãe, onde hoje se situa o Centro Cultural John Dos Passos, foi outrora propriedade da família Dos Passos, ten-do sido adquirida pelo Governo Regional no ano 2000. No dia da sua inauguração, a 20 de Setembro de 2004, cumpria-se o sonho de Maria do Carmo Cunha Santos, sua funda-dora, de homenagear o escritor e a emigração madeirense.

Tal como é habitual, o Car-naval madeirense volta a mobilizar, este ano, milha-res de pessoas, residentes e visitantes, até á baixa do Funchal. Num ambiente de grande animação e folia, as Festas saem à rua e, com elas, há todo um espírito de alegria contagiante que nas-ce, não fosse este um dos principais cartazes turísticos do destino Madeira.

As comemorações iniciam-se a 15 de Fevereiro e culminam a 22, com a re-

alização do tradicional Cortejo Trapalhão.Durante estes dias, os ritmos das Bandas Filarmónicas e das Marchas Carnavalescas que actuam em toda a baixa citadina, de forma constante e permanente, dão o mote necessário para que, mais uma vez, se crie o ambiente de folia próprio desta época.Do Programa das Festas, destaca-se, a 18 de Fevereiro, o Cortejo Alegórico que en-cherá de cor e luz a Avenida do Mar e das Comunidades Madeirenses e a Avenida Francisco Sá Carneiro, a cargo dos mais de mil foliões que integram os 8 Grupos de Animação, fazendo jus à temática “Os Signos do Zodíaco”, assim como o Baile de Carnaval a cargo das Trupes que terá lugar, pela primeira vez, na Praça do Mar.Ainda em matéria de destaques, refira-se o Cortejo Trapalhão da terça-feira de Carna-val, dia 21 de Fevereiro – Um desfile onde o humor e a sátira social assumem o papel principal da Festa – assim como a Festa de Carnaval das Crianças e o Carnaval Solidá-rio, que têm lugar ao longo do dia 17.

Os “Signos do Zodíaco” animam Carnavalda Madeira

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De 3 a 8 de Janeiro de 2012, decorreram as elei-ções para as Comissões Políticas das Concelhias da JSD/Madeira. Os militantes laranja dos onze concelhos da Região foram às urnas a fim de eleger os seus repre-sentantes para este ano civil.

O escrutínio começou no Funchal, no dia 3, com a eleição de Gustavo Co-

elho para Presidente. No dia 4, os jovens de Câmara de Lobos reelegeram Adérito Freitas para liderar a jota local. A 5 de Janeiro, Ponta do Sol e Ribeira Brava foram os concelhos nos quais se realizaram eleições. Na Ponta do Sol, Si-mão Santos, e, na Ribeira Brava, Hélder Correia, renovaram os seus mandatos à frente das estruturas. No dia 6, a Calheta voltou a escolher Sér-gio Lobato e, no Porto Santo, Bernardo Caldeira segue em mais um ano à frente da Jota da Ilha Dourada. No penúltimo dia de eleições, a 7 de Ja-neiro, Hélder Baptista destacou-se, mais uma vez, sendo escolhido para líder da JSD/Santa Cruz. Na mesma data, João Nuno Alves foi eleito presidente da JSD/Machico. Finalmente, no dia 8, Santana foi a votos, elegendo Rafael Freitas como seu repre-sentante. Também em São Vicente e Por-to Moniz, os órgãos locais realizaram os seus actos eleitorais, sagrando como pre-

sidentes Abílio Furriel de Sousa, no Porto Moniz, e Joaquim Santos, em São Vicente.A semana de eleições decorreu na nor-malidade, registando-se uma grande aflu-

ência às urnas, o que demonstra um inte-resse crescente dos jovens com questões relacionadas com a cidadania e a parti-cipação política activa. Alguns concelhos

apresentaram mais do que uma lista ao sufrágio, sendo de destacar a competição saudável que se instalou nas diferentes concelhias madeirenses.

A Sala de Actividades Cultu-rais da Junta de Freguesia de Machico foi palco, no passado dia 13 de Janei-ro, da entrega de prémios relativos aos Concursos de Natal organizados pela Junta de Freguesia.

O VI Concurso de Presépios 2011 con-tou com a participação de 26 inscri-

tos (7 instituições e 19 particulares) e visou dinamizar a construção do presépio tradi-cional madeirense e incentivar as pessoas a erguê-lo não só no interior das suas casas, como também no exterior, mormente no pátio, varandas e jardins.Com o VI Concurso de Presépios 2011 pretendeu-se fazer reviver o simbolismo do presépio, incontestável expressão de cultu-ra popular, que ocupa um lugar de relevo no Natal do nosso povo. É uma manifestação cultural que merece todo o nosso respeito e protecção. Os presépios a concurso foram avaliados por um júri composto por três elementos: os artistas Ricardo Caldeira e Alexandra Carvalho e o animador cultural da autar-quia de Machico Albino Viveiros. Na cate-goria de instituições, saíram vencedores o Infantário “O Barquinho”, que conquistou o primeiro lugar; Capela das Preces, em se-gundo, e a Santa Casa da Misericórdia de Machico, em terceiro. Na categoria individu-al, foram contemplados: Francisco Tremura, em primeiro, Belarmino Silva e João Manuel Silva, em segundo, e Maria Encarnação Vieira e José Luís Freitas em terceiro lugar. O VI Concurso de Montras “Machico Na-tal 2011” contou com a participação de quatro inscritos e dispôs-se incrementar uma política de dinamização do comércio e serviços de Machico que tem vindo a ser prosseguida pela Junta de Freguesia de Ma-

chico, promovendo a afluência de pessoas às artérias comerciais e consequentemente aumentando o nível de negócios realizado. Ambicionou-se que os comerciantes apos-tem particularmente no embelezamento das suas lojas, viabilizando, assim, a consecu-ção dos objectivos enunciados. Neste concurso, o júri, composto por Carla Berenguer e Albino Nunes, da Câmara Mu-nicipal de Machico, e Alexandra Carvalho, artista, avaliou a originalidade, execução téc-nica, estética e adequação à quadra, tendo atribuído o primeiro e terceiro prémios à Florista Não-Me-Deixes e o segundo à Sa-pataria Paula Bottier. O IV Concurso de Doces e Licores “Machi-co Mais Doce” contou com a participação de quatro licores, quatro bolos e um doce e

foi uma forma que a Junta Freguesia de Ma-chico encontrou para preservar e divulgar a tradição madeirense, motivar os doceiros e licoristas para a confecção de receitas que permitam manter a tradição e incentivar a utilização de ingredientes que conservem a qualidade e genuidade das receitas. Por isso, durante o IV Concurso de Doces e Licores “Machico Mais Doce” foi realiza-do dois concursos, um com vista a escolher “O Melhor Doce” e outro que se destina a eleger “O Melhor Licor”, os quais se re-gem pelos seguintes objectivos: Sensibilizar a população para a importância estratégica dos produtos endógenos, no contexto do desenvolvimento da Freguesia de Machico; Incentivar a inovação e o empreendedoris-mo ao nível do aproveitamento dos produ-

tos para a criação de um doce e/ou licor caseiro. O júri deste concurso foi composto pela engenheira Karina Olim, do Instituto Re-gional do Vinho, pelo próprio presidente da Junta, Ricardo Sousa, e por Serafim Franco, da Pastelaria O Galã. Maria Teresa Góis foi a grande vencedora na categoria doces/com-potas. Sandra Alves, com bolo filadélfia, Ma-ria de Graça Marques, com uma rosquilha, e Maria Fátima Castro, com bolo de laranja, sagraram-se vencedoras na categoria do-ces/bolos. Nos licores, o júri decidiu atribuir o primeiro prémio a Maria Fátima Castro, com licor de caroço de nêspera, o segun-do a Sandra Calaça, com um licor Tim Tam Tum, e o terceiro prémio a Maria Filomena Menezes, com o seu licor de batata doce.

É já uma tradição! A Comis-são Política de Freguesia do Jardim da Serra premiou, uma vez mais, no passado dia 8 de Janeiro, os pre-sépios da freguesia, numa iniciativa que conta já com 13 anos, quase tantos quantos os da fundação da própria freguesia, que data de 1996.

De ano para ano, como realça José Carlos Gaspar, «há mais gente a

participar, e no ano passado foram 33 presépios a concurso e este ano foram 36». Sinónimo de que esta é, sem dúvi-da, uma tradição que veio para ficar. “Os Melhores Presépios do Jardim da Serra” traduzem as vivências do Povo Madeirense não só nesta época festiva, como também no seu dia-a-dia e, na visita que a organização do concurso faz pelas diversas casas, é possível en-contrar de tudo um pouco: «lapinhas tradicionais, presépios mais elaborados, outros mais simples, as escadinhas com o Menino, as frutas, os alegra-campos,

as searinhas e tudo o que é normal para compor o presépio». Embora uns mais tradicionais, outros mais requintados e arrojados, a verda-de é que todas as famílias que concor-rem são premiadas com um cabaz, seja vencedora ou não, pois «a Comissão Política não deixa ninguém de fora». Como refere Carlos Gaspar, «fizemos um grande esforço para que todos re-cebessem um prémio, porque penso que quem fez o seu presépio, mesmo pequenino, foi sempre com o mesmo sentido de fazer bem e de participar e é isso que importa e é isso que temos de reconhecer». E este reconhecimento

foi feito num ambiente de muita anima-ção, muita música e alegria. A Sede do Partido manteve as suas portas abertas, acolhendo participantes, concorrentes, moradores e forasteiros. Aqui, «o que importa é o convívio»!Como realçou o presidente da Comissão Política, embora esta seja «uma iniciativa nossa, não podemos deixar de agrade-cer o grande apoio que recebemos por parte dos comerciantes, que colabora-ram connosco nesta iniciativa, uns com dinheiro, outros com cabazes feitos, por-que isto implica gastos e só com a boa vontade de todos é que conseguimos manter esta tradição». Mas, acrescenta,

«enquanto eu puder, nunca vou deixar de fazer isto, porque esta é também uma forma de solidariedade para com a po-pulação do Jardim da Serra»Na verdade, são muitas as iniciativas le-vadas a cabo pela Comissão Política de Freguesia do Jardim da Serra em prol da comunidade local. Como realçou José Carlos Gaspar, «primeiro as pes-soas, embora também nunca possamos esquecer o Partido e as questões par-tidárias». Por isso, «a Sede está sempre de portas abertas, em qualquer altura do ano, não só para os militantes e sim-patizantes do PSD como para a popula-ção em geral.

Junta de Freguesia de Machicoentrega Prémiosde Concursos de Natal

Comissão Política de Freguesia do Jardim da Serra

eleição das ComissõesPolíticas Concelhias da JSd

No passado dia 12 de Janeiro, a JSD/Ma-deira reuniu com a secretária regional da Cultura, Turismo e Transportes, Dra. Con-ceição Estudante, num encontro onde es-tiveram vários assuntos em cima da mesa ligados à mobilidade dos jovens madei-renses, sendo de destacar a proposta da JSD/Madeira no sentido de minimizar os custos das viagens aéreas dos estudantes madeirenses a frequentar estabelecimen-tos de ensino fora da Região. Conceição Estudante ouviu a proposta e vai brevemente apresentar, primeiro à Assembleia Regional (ALM) e depois ao Governo e à Assembleia da República, uma fórmula de revisão e regulamenta-ção do subsídio de mobilidade social que regula as deslocações dos madeirenses entre a Região e Portugal Continental, fazendo uma discriminação positiva para o caso específico dos estudantes e do-entes com necessidade de deslocação,

tendo nesse mesmo dia o Conselho do Governo Regional reunido e aprovado a proposta da JSD/Madeira, que será envia-da ao Governo da República: atribuição de um apoio por cada viagem de ida e volta, por forma a garantir ao passageiro

um encargo máximo de duzentos euros, após a dedução do valor do subsídio de mobilidade social limitado ao número de três viagens anuais. Esta proposta será defendida de forma concertada pela JSD Madeira, pelo PSD/Madeira, pelo Gover-

no Regional, pelo Grupo Parlamentar do PSD/Madeira e pelos deputados do PSD/Madeira na Assembleia da República. Ou-tros temas de especial interesse para os jovens madeirenses levados a discussão pela JSD/Madeira com Conceição Es-tudante são a proposta da JSD/M para uma Candidatura da Madeira a Região da Juventude em 2017, a regulamentação das tarifas dos transportes terrestres, a promoção do destino Madeira em novos mercados, criação de uma agenda cultural jovem, a dinamização da baixa do Funchal, entre outros.A JSD/Madeira congratula-se por ter ha-vido acolhimento por parte do Governo Regional da Madeira e do Grupo Parla-mentar do PSD/Madeira relativamente à proposta de revisão do actual modelo de subsídio de mobilidade nas ligações aére-as entre Portugal Continental e a Região Autónoma da Madeira.

Reunião com a Secretária Regional da Cultura, Turismo e Transportes

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Fevereiro 2012

Os temas e as propostas apresentadas centraram-se nas áreas da Educação,

Juventude e Desporto, nomeadamente ao nível do ensino na R.A.M., da acção social escolar, transportes, desportos de forma-ção e Conselho Regional da Juventude. Propostas como a criação do “PIAGI – Programa de Incentivo a Associações Juvenis e Grupos Informais de Jovens”,

disponibilização de uma “Casa da Juventu-de” (enquanto espaço de confluência dos jovens), o desenvolvimento e aplicação do programa “Apaga o Risco”, em parceria com os serviços regionais de (re) inser-ção social, o lançamento do “PIJ – Pro-grama de Incentivo Juvenil” (destinado a apoiar a capacidade empreendedora e criativa dos jovens em áreas diversas), a

instituição de uma “tarifa de estudan-te” para os trans-portes públicos terrestres, a custos acessíveis, com o intuito de alargar a mobilidade dos estudantes, a cria-ção de um fundo nacional para fi-nanciar as viagens dos agentes des-portivos entre o continente e as regiões autónomas e o reconhecimento das competências da “educação não - formal” – certificar as actividades que os jovens desenvolvem

fora da escola (voluntariado, trabalho co-munitário, etc), estiveram na mesa aquan-do dos dois encontros entre a Juventude Laranja e o Dr. Jaime Freitas.

A Assembleia da República aprovou por unanimidade, no passado dia 6 de Janeiro, um Projecto de Lei do PSD que proíbe a venda livre de novas drogas como a Mefedrona (normal-mente conhecida como “MIAU-MIAU”) e o Tapentadol, duas substâncias que ficarão assim sujeitas a um apertado controlo na sua utilização.

O Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de Ja-neiro, que aprova o regime jurídico

aplicável ao tráfico e consumo de estu-pefacientes e substâncias psicotrópicas, acrescentando a Mefedrona e o Tapenta-dol às substâncias da tabela, é desta forma alterado pela décima oitava vez.Uma batalha da JSD ganha. Foi desta for-ma que a deputada da JSD/Madeira na Assembleia da República, Cláudia Monteiro Aguiar, analisou a iniciati-va do PSD entregue na Assembleia da República. Esta é uma questão defendida acerrimamente pela JSD/Madeira, explicou a deputada, que se empenhou directamente nesta iniciativa no Grupo Parlamentar. «Tra-ta-se de uma preocupação dos jovens social-democratas madeirenses que vêem agora a proposta ser acolhida pelo PSD», acrescentou, lembrando que é uma

questão com bastante importância na Madeira, onde houve casos de jovens hospitalizados devido a estas substâncias.As substâncias objecto de aditamento à presente ini-ciativa do PSD requerem também a intervenção do legislador na medida em que o seu uso não contro-lado provoca graves danos nos seus consumidores e nalguns casos pode levá-los mesmo à morte. Com efeito, a Mefedrona já provocou várias mortes na Eu-ropa, sendo mesmo considerada uma droga das mais

‘populares’, por exemplo no Reino Unido.Também o Tapentadol, um analgésico central de-senvolvido para o tratamento da dor moderada e severa, comporta riscos de abuso e utilização ilícita, que importa acautelar, à semelhança do que sucede em diversos outros países euro-peus. No entanto, a jovem parlamentar afirma que esta é «uma batalha contínua. Ultrapassamos

apenas um grande obstáculo, pois es-tamos cientes da evolução rápida de

novas drogas no mercado», explicou.Cláudia Monteiro de Aguiar acre-dita que de futuro, além da con-tinuidade que é necessária, em relação à prevenção junto das

camadas mais jovens da so-ciedade, será preciso rever a legislação e compará-la com outras que vigoram na União

Europeia, de forma a perceber a viabilização de uma alteração à

legislação actual.

A JSD/Madeira entregou à secretária regional do Turismo e Transportes, Dra. Conceição Estudante, a proposta relativa ao subsídio de mobilidade referen-te aos transportes entre a Região e Portugal Conti-nental. Depois de analisada a proposta foi apresen-tada também aos vários representantes do Governo Regional, que a aprovaram em Conselho de Governo, no passado dia 12 de Janeiro.Da proposta, que será enviada ao Gover-no da República, consta a revisão do Sub-sídio de Mobilidade Social atribuído aos residentes de modo a que o mesmo passe dos actuais 60 euros (ida e volta) para 78 euros (ida e volta), de acordo com os preços médios apurados. A proposta conta também com a garantia, para es-tudantes, doentes e respectivos acompanhantes, de 3 viagens anuais cujo custo total, a suportar pelo passageiro após a dedução do Subsídio de Mobilida-

de Social, nunca exceda os 200 euros para os dois percursos. A questão da efectiva implementação do subsídio de Mobilidade Social para as viagens marí-timas entre a Região e o continente português foi também um assunto debatido e aprovado pelo Go-verno, que irá ser remetido à Assembleia da Repúbli-ca, visto já ter sido aprovado na legislatura passada. Conferência dos ESD’s - “Madeira, que futuro?”

Sempre atenta à situação actual da Região, a Juventu-de pensa mais além, focando interesse no futuro e

nas dificuldades que dele poderão advir. Nesse sentido, os Estudantes Social-Democratas da Madeira organiza-ram uma conferência intitulada “Madeira, que futuro?”, realizada no dia 19 de Dezembro de 2011, na Casa do Estudante.Este evento foi abrilhantado com a presença de dois ora-dores convidados, Dr. Jaime Filipe Ramos e Dr. Bruno Macedo, que partilharam com o auditório as suas visões sobre o actual contexto político, social e económico.O Dr. Bruno Macedo, especialista no estudo de fenóme-

nos sociológicos, reconhece que a situação económica é deveras preocupante e potenciadora de conflitos socias, apelando à necessidade de manter atitudes positivas e conciliadoras. Esta opinião é partilhada pelo Dr. Jaime Filipe Ramos, que vem lançar alguns desafios, apelando à necessidade de se entender o plano de reajustamento como uma oportu-nidade para atenuar e solucionar os problemas que hoje nos afectam.Fica, assim, o desafio à população madeirense: olhar para 2012 como o começo de um novo ciclo, aberto à mu-dança e ao desenvolvimento.

A JSD/Madeira é uma presença assídua nas redes sociais. Para estar sempre a par de tudo o que a maior e me-lhor organização política de Juventude da Madeira está a preparar, aceda ao nosso site em www.jsdmadeira.pt ou visita a página laranja nas redes sociais.JSD TV, Newsletter, Madeira Livre, actualização perma-nente de fotos, notícias e da agenda, entre muitos outros aspectos, estão à distância de um click. Segue-nos na in-ternet e participa nas nossas actividades!

Orange Street RumbleNos dias 10 e 11 do passado mês de Dezembro, a ci-dade de Santa Cruz foi palco de mais uma iniciativa da Juventude. Uma parceria entre a JSD Santa Cruz e o Café do Jardim, no Caniço, deu origem ao evento Orange Street Rum-ble. Com o objectivo de dinamizar o Todo-o-Terreno, este evento apresentou um vasto programa, promoven-do diversas modalidades e prometendo muitas surpre-sas e diversão. Assim, estas duas tardes foram preenchidas por mostras de autocross, demonstrações de TT e trial 4x4 e provas de Freestyle (para motas e carros), onde se destacou a participação de uma criança de 5 anos de idade. Todos os presentes puderam também assistir a um espectácu-lo de aves de rapina, incluindo o primeiro voo livre da famosa águia Vitória, na ilha da Madeira.De acordo com o presidente da JSD/Santa Cruz, Hél-der Baptista, este evento correspondeu às expectativas, ficando a promessa de tentar reunir todos os esforços para que o evento se realize novamente, desta vez com a presença de um artista nacional.

Subsídio de Mobilidade nos transportes

Alteração da lei da droga

Campanha de SolidariedadeEm Dezembro, a JSD/Madeira levou a cabo uma campa-nha de solidariedade denominada “Juventude Solidária”. Os jovens laranja destacaram-se pela diferença com que abordaram este aspecto tão fulcral na sociedade actual, promovendo um leque diversificado de actividades que juntaram miúdos e graúdos.De 16 a 23 de Dezembro, foram angariados fundos para o Projecto Reiventa, apadrinhou-se o Projecto ABC da Criança (da Associação Abraço), visitou-se o Centro da Mãe e o Lar de São Bento (Ribeira Brava), assim como a Associação Portuguesa de Deficientes. Toda a JSD, independentemente da concelhia, uniu-se, como já vem sendo habitual, para ajudar quem mais pre-cisa, ressalvando que a solidariedade não pode nem deve ser sazonal, incentivando todos a prestarem apoio e a promoverem actividades que promovam o bem–estar e o equilíbrio social, como por exemplo o voluntariado.

No dia 12 de Dezembro realizou-se no concelho da Calheta mais uma reunião da Comissão Política Re-gional Alargada da JSD/Madeira, como tal, este dia também foi espe-cialmente dedicado a este concelho e aos seus jovens.

O dia começou com uma visita às instalações da Casa do Povo da Calheta, seguindo-se uma

visita ao Clube Desportivo dos Prazeres e houve espaço ainda durante a visita ao concelho para uma reunião com o vereador da Câmara Municipal da

Calheta, Aleixo Abreu, onde foi dada a conhecer toda a política de juventude e social promovida por aquela edilidade. Na visita à Casa do Povo da Calhe-ta foram discutidas algumas formas de dinamizar a procura de emprego localmente, sendo esta institui-ção um bom exemplo disso, pois dinamiza um Clube de Emprego «muito importante para os jovens deste concelho» referiu Sérgio Lobato, presidente da Co-missão Política Concelhia da JSD/Calheta. Da visita ao CD Prazeres destacou ainda este ser um bom exemplo de como se «adaptar à crise» mantendo a oferta de prática desportiva com significativa redu-ção de custos.Edgar Garrido Gouveia, vice-presidente da JSD/Ma-deira e deputado do PSD Madeira na Assembleia Le-

gislativa da Madeira, natural do concelho da Calheta, realçou a «importância do trabalho desenvolvido pelas mais diversas instituições em prol não só da juventude daquele concelho, mas de todos os ci-dadãos. Todas as actividades efectuadas são com o intuito de envolver as pessoas com a comunidade envolvente, com acções formativas, com prestação de cuidados de saúde, com actividades lúdicas, entre outras».Ao final do dia deu-se então a reunião da Comissão Política Regional Alargada onde foi feita uma análi-se política do ano 2011 e perspectivado o trabalho deste ano, discutindo sobre as principais metas a atingir e ficando agendadas as próximas actividades e iniciativas políticas.

JSD dedica dia à Calheta

JSd reúne com o secretário regionalda educação e Recursos Humanos

JSD na Internet

Os deputados José Pedro Pereira e Edgar Garrido Gouveia, presidente e vice-presidente, respectivamente, Tiago Seixas, vice-presidente, e Dany Freitas, secretário-geral adjunto JSD/Madeira reuniram-se, nos dias 19 de Dezembro e 6 de Janeiro, com o secretário regional da Educação e Recursos Humanos, Dr. Jaime Freitas.

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eleS APROveITAM AS dIFICUldAdeS IMPOSTASAO POvO MAdeIReNSe e COMANdAM lOCAlMeNTe

A OFeNSIvA ANTI-AUTONOMIA e ANTI-PSd/MAdeIRA

Burguesia inculta e egoísta

gil rosa(informação RTP)

Maçonaria

ex-padre ricardo oliveira(director diário de noticias)

corporações do capitalisMo selvageM

MartiM santos(diretor da RTP/RDP)

..cordeiro(Ass.Nacional de Farmácias)

egídio carreira(informação RDP)

Michael Blandy(empresário)

JiMMy Welsh(empresário)