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CAMPO GRANDE, MS – SEXTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2014 ORIENTAçãO – PROFESSORA ROSANGELA DA SILVA MARIA RITA NEWS O Projeto Conecta é um projeto da Secretaria de Educação e visa a uti- lização das novas tecnologias dentro das unidades escolares do Estado do Mato Grosso do Sul. Na Escola Maria Rita de Cássia não foi diferente, as turmas do 1º Ano C, 3º Ano A e 3º Ano B do período matutino participaram nas aulas Escolas públicas e privadas devem conter no estudo programático diversos aspectos da história e da cultura que car- acterizam a formação da população bra- sileira. LEI Nº 11.645, DE 10 MARÇO DE 2008. Presidência da República - Casa Civil - Subchefia para Assuntos Jurídicos Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezem- bro de 1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que es- tabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Bra- sileira e Indígena”. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o O art. 26-A da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vig- orar com a seguinte redação: “Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-bra- sileira e indígena. § 1o O conteúdo programático a que se refere este artigo incluirá diversos as- pectos da história e da cultura que carac- terizam a formação da população brasile- ira, a partir desses dois grupos étnicos, tais como o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros e dos po- de Sociologia no decorrer do ano leti- vo de 2014, ministrada pela professora Rosangela da Silva. De acordo com a Lei 11645 de março de 2008, trata da obrigatoriedade da Temática “História Cultural Afro-Bra- sileira e Indígena” A proposta foi conhecer os diferentes povos indígenas do M.S., bem como uti- lizar as novas tecnologias. Dentre as tec- nologias os alunos fizeram a utilização de jornais, pesquisa na Internet, digitação, gravação de áudio feito pelo celular e enviaram para endereço eletrônico, bem como a diagramação deste impresso, postagem no blog e apresentação online. É LEI O ESTUDO DA TEMÁTICA “HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA” vos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índio na formação da sociedade nacional, res- gatando as suas contribuições nas áreas social, econômica e política, pertinentes à história do Brasil. § 2o Os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão min- istrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de edu- cação artística e de literatura e história brasileiras.” (NR) Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 10 de março de 2008; 187o da Independência e 120o da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Fernando Haddad *Este texto não substitui o publicado no DOU de 11.3.2008.

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Campo Grande, mS – Sexta-feira, 17 de outubro de 2014 orientação – profeSSora roSanGela da Silva

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O Projeto Conecta é um projeto da Secretaria de Educação e visa a uti-lização das novas tecnologias dentro das unidades escolares do Estado do Mato Grosso do Sul. Na Escola Maria Rita de Cássia não foi diferente, as turmas do 1º Ano C, 3º Ano A e 3º Ano B do período matutino participaram nas aulas

Escolas públicas e privadas devem conter no estudo programático diversos aspectos da história e da cultura que car-acterizam a formação da população bra-sileira.

LEI Nº 11.645, DE 10 MARÇO DE 2008.

Presidência da República - Casa Civil - Subchefia para Assuntos Jurídicos

Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezem-bro de 1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que es-tabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Bra-sileira e Indígena”.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1o O art. 26-A da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vig-orar com a seguinte redação:

“Art. 26-A. Nos estabelecimentos de

ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-bra-sileira e indígena.

§ 1o O conteúdo programático a que se refere este artigo incluirá diversos as-pectos da história e da cultura que carac-terizam a formação da população brasile-ira, a partir desses dois grupos étnicos, tais como o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros e dos po-

de Sociologia no decorrer do ano leti-vo de 2014, ministrada pela professora Rosangela da Silva.

De acordo com a Lei 11645 de março de 2008, trata da obrigatoriedade da Temática “História Cultural Afro-Bra-sileira e Indígena”

A proposta foi conhecer os diferentes

povos indígenas do M.S., bem como uti-lizar as novas tecnologias. Dentre as tec-nologias os alunos fizeram a utilização de jornais, pesquisa na Internet, digitação, gravação de áudio feito pelo celular e enviaram para endereço eletrônico, bem como a diagramação deste impresso, postagem no blog e apresentação online.

É LEI O EstuDO DA tEMátICA “HIstóRIA E CuLtuRA AfRO-BRAsILEIRA E INDígENA”

vos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índio na formação da sociedade nacional, res-gatando as suas contribuições nas áreas social, econômica e política, pertinentes à história do Brasil.

§ 2o Os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão min-istrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de edu-

cação artística e de literatura e história brasileiras.” (NR)

Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 10 de março de 2008; 187o da Independência e 120o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Fernando Haddad

*Este texto não substitui o publicado no DOU de 11.3.2008.

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As DIfERENÇAs HIstó-RICAs DOs POvOs

Negros e índios possuem posições subalternas com as mesmas funções den-tro da nossa sociedade.

Há diferença de história, povoa-mento, política, vida artística, economia, produção de alimentos, mesmo dentro da sociedade brasileira há variações lin-guísticas, artísticas. Há tanta diversidade entre nós, imagine no Brasil, há diferentes visões de mundo, a nossa é eurocêntrica, fazendo oposição aos povos indígenas.

Nossa visão de tempo, espaço é vivido cronologicamente, linear, para os povos indígenas a concepção de tempo é medi-da de outra forma (parecida com o Anti-go Testamento, assim como os povos de origem africanas). Se essa diversidade é grande entre nós entre os povos indíge-nas também existe. A Lei 1.645 altera a Lei 10.639 para que possamos aprender a relativizar, tratar das diferenças (não classificar as comparações, as práticas culturais devem ser respeitadas), pois o ser humano assimila e transmite cultura.

“sE EssA DIvERsIDADE É gRANDE ENtRE Nós ENtRE Os POvOs INDígENAs tAMBÉM ExIstE.”

íNDIOs EM MIRANDA MsNo município de Miranda em Mato

Grosso do Sul o TRF-3 reformou de-cisão monocrática e os índios terenas poderão permanecer na área ,já de-limitada e marcada pela fundação Nacional do índio a fuNAI como sen-do a terra indígena.

A saída dos índios de Cachoeirinha, em cumprimento à ordem judicial da 1ª Vara de Campo Grande, motivava a per-da de objeto do recurso. “A desocupação da Fazenda Petrópolis pela comunidade indígena Terena de Cachoeirinha, embo-ra tenha se dado de forma pacífica, não se revela ato de vontade dessas pessoas, mas apenas e tão somente respeito e obe-diência às ordens judiciais”, argumentou o procurador em seu recurso.

O Mato Grosso do Sul tem a maior população indígena do Brasil, e é tam-bém o maior exportador de cana de açú-car de nosso país, no entanto quem sofre isso são os índios que procuram em-prego nesse setor para poder sobreviver, enquanto o resto da sociedade dorme em suas casas, há a queima da cana de açú-car para facilitar seu corte, eles acordam de madrugada para andar quilômetros até chegar às plantações e suportam o sol quente o dia inteiro para ganhar no

mínimo 600,00 Reais por mês. Muitos adolescentes são recrutados para tra-balhar como adultos nas plantações, mentem sobre suas idades, na esper-ança de ajudar em suas famílias, vários desses menores são assassinados e as indústrias não se responsabilizam por nada, nem mesmo uma remuneração as famílias. Algumas famílias sem ter para onde ir vão para as beiras das estradas construírem barracos para morar, outras se mudam as superpopulosas reservas

indígenas que de vez em quando re-cebem alguma ajuda financeira. Fiscais do Trabalho muitas vezes encontram indígenas sendo tratados como escra-vos, em situação muito escassa para um trabalhador normal.

O Etanol vem crescendo no mundo in-teiro, chamado por “Ouro Verde”, e com isso vai crescer ainda mais o trabalho indígena nessa área prejudicando ainda mais suas etnias.

A sOMBRA DE uM DELíRIO vERDE

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ELEIÇõEs 2014 EM MAtO gROssO têM APE-NAs tRês CANDIDAtOs INDígENAs

fonte: g1 MT

Terra-natal do primeiro índio a exer-cer mandato no Congresso Nacional e segundo estado em número de terras in-dígenas no país, Mato Grosso tem ape-nas três representantes que se declararam índios na disputa por cargos nas eleições deste ano. O levantamento é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e foi disponibi-

lizado esta semana por meio do site ofi-cial. O número contempla apenas os can-didatos considerados aptos à disputa pela Justiça Eleitoral. De acordo com o TSE, em todo o Brasil apenas 80 candidatos se declararam índios quando perguntados a respeito de cor ou raça no registro de candidatura.

Os estados da Bahia e de São Paulo foram os que mais contribuíram com candidatos indígenas, com oito postulan-tes cada um. Outros estados que tiveram mais de cinco candidatos cada são Am-azonas, Roraima, Mato Grosso do Sul e Pará. Em Mato Grosso, território que

abriga populações de mais de 40 etnias diferentes, apenas dois candidatos a car-gos de deputado estadual se declararam indígenas. Os três candidatos indígenas representam apenas 0,73% das candida-turas em Mato Grosso.

Com poucos representantes que se declararam indígenas nestas eleições, Mato Grosso foi terra-natal do primeiro índio a alçar o posto de deputado federal no país. Nascido na região de Barra das Garças (cidade a 516 km de Cuiabá), o cacique xavante Mário Juruna filiou-se ao PDT e foi eleito deputado pelo esta-do do Rio de Janeiro em 1982 e exerceu

mandato até 1986.

Nestas eleições, dos 411 candidatos aptos a concorrer em Mato Grosso, 205 se declararam brancos de cor ou raça, o equivalente a 49,88% das candidaturas. Outros 157 (38,2%) se declararam par-dos; 44 postulantes (10,71%) se declar-aram pretos e apenas dois se declararam amarelos.

Mato Grosso possui 88 terras indíge-nas, segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai). No país, o estado só per-de para o Amazonas em quantidade de reservas – o vizinho possui 162 terras indígenas.

CARACtERístICA DE vIDA DOs kAyOwá

As condições de vida da popu-lação Guarani

(Kayowá), habitantes da Reserva In-dígena de Dourados, cidade do estado de Mato Grosso do Sul, que possui a segun-da maior população indígena do Brasil, apresentam um desafio em busca de com-preensão e soluções. São índios adultos, recrutados por “gatos” e transportados em caminhões para ser explorados em jornadas brutais de trabalho. São índias com seus filhos pendurados nas mamas a perambular pela cidade, mendigando nas

portas das casas, bancos, supermercados, ou revirando latas de lixo.

A aldeia, muito próxima à ci-dade, é cortada por uma rodovia, que é utilizada imprudentemente pelos bran-cos. A pé, os índios vão e vêm pelo acostamento, bêbados, sãos ou doentes, em busca de remédio, pinga e pão.

As crianças menores, fincadas nas ancas das maiores, vão assimilan-do, inocentemente, esse jeito marginal de ser. Quando ficam jovens, sem ter em que se escorar, muitos se suicidam, enforcando-se. Os mais privilegiados possuem uma carrocinha e vão à cidade vender mandioca e milho e comprar pro-

dutos de mercearia como pilha, gás, café, sabão. Oriundas de troca por mandioca e milho, as roupas não sofrem seleção. São índias com calça de braguilha e índios de colar, tênis e calção. Descaracterizados, só lhes restaram de genuínas a aparência física (herança genética) e a língua (her-ança cultural). O contato cultural desses índios com os brancos (não-índios) põe em cheque esses valores, assim como abala os alicerces de sua identidade. A terra é para o Kayowá sustentáculo de sua identificação étnica, constituindo um elemento básico para sua vida.

Em decorrência de tal concepção, o uso da terra tem um sentido comunitário

e não especulativo. Assim sendo, justifi-ca-se o sistema de cultivo rotativo, que permite a uma mesma comunidade per-manecer por várias gerações dentro de um mesmo perímetro relativamente re-duzido e desenvolver uma economia de reciprocidade não acumulativa.

A terra é o centro de suas necessidades e está dividida em três regiões distintas: da casa e do terreiro, de plantio, e de per-ambulação, caça e pesca.

O nome Kayowá quer dizer “filho da floresta”, o que significa que, sem uma relação imediata com o meio que a de-fine, não se pode considerar a vida dessa comunidade.

AsPECtOs CONjuNtu-RAIs E tEóRICOs

A Área Indígena de Dourados, como já foi dito, está em contigüidade com o perímetro urbano do município de Dourados, com limites adjacentes, cor-tada longitudinalmente por uma rodovia que liga Dourados ao município de Ita-porã, posição geográfica que favorece o contato constante e próximo entre índios

e não-índios, quer pelas idas constantes à cidade, quer pelo envolvimento com posseiros que circundam a Área. Partin-do do fato de que, favorecido pela espa-cialização, o contato cultural é intenso, pode-se afirmar que o período mais del-icado e suscetível a essa exposição é a fase não adulta, em que o ser humano está ainda em formação.

Os adultos também sofrem as conse-

qüências do confronto cultural, porém os valores mais arraigados e internalizados apresentam uma resistência um pou-co maior, sem deixar de receber abalos nos alicerces de suas convicções e infil-trações de valores novos e antagônicos.

Considerando-se que toda comuni-cação é uma manipulação (conceito semiótico), então, entre o destinador e o destinatário, temos um percurso de ma-

nipulação (de ação). O papel do desti-nador é factivo: fazer-fazer, antes fazer - ser.

É próprio do destinador exercer um fazer persuasivo, assim como é próprio do destinatário exercer um fazer interpre-tativo.O fazer persuasivo é a proposição de um contrato, que, no caso, implica um novo modo de ser.

Quando ficam jovens, sem ter em que se escorar, muitos se suicidam, enforcando-se.

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fuNAI ( fuNDAÇãO NA-CIONAL DO íNDIO)

A Fundação Nacional do Índio (Funai) é o órgão do Governo Federal brasileiro que estabelece e executa a política indi-genista no Brasil, dando cumprimento ao que determina a Constituição brasileira de 1988.

História

A Funai foi criada em 5 de dezem-bro de 1967 pela lei nº 5.371, durante o governo do presidente Costa e Silva, em substituição do “Serviço de Proteção ao

Índio” (SPI), este por sua vez criado em 1910.

Compete à Funai promover a educação básica aos índios, demarcar, assegurar e proteger as terras por eles tradicional-mente ocupadas, estimular o desenvolvi-mento de estudos e levantamentos sobre os grupos indígenas. A Fundação tem, ainda, a responsabilidade de defender as comunidades indígenas; de despertar o interesse da sociedade nacional pelos índios e suas causas; e de gerir o seu pat-rimônio e fiscalizar suas terras, imped-indo ações predatórias de garimpeiros,

posseiros, madeireiros e quaisquer outras que ocorram dentro de seus limites e que representem um risco à vida e à preser-vação desses povos.

Nos anos setenta, a Funai sempre cumpriu com seu dever de tutor dos ín-dios, os servidores do departamento médico do órgão tinham todo apoio para poder exercer seus trabalhos, principal-mente na área de tratamento da tubercu-lose. Quase todos índios Carajás eram portadores da doença, essa fez inúmeras vítimas, era praticamente uma pandemia. Os irmãos Villas-Bôas, assim como out-

ros funcionários da função, não mediam esforços para poder levar até o índio, o mínimo necessário para seu conforto. Era a Funai a que mais se empenhava para que nada faltasse aos indígenas, sendo sua maior parceira para socorrer os mes-mos, independentemente da distância ou circunstância, a Aeronáutica, que estava sempre pronta a atender um pedido de emergência para socorrer índios constan-temente doentes por epidemias de gripe, sarampo e rubéola.

íNDIO tERENA Sua população estima-se em 16

mil (2001) ,pessoas distribuídas em pequenas “ilhas” espalhadas no meio de fazendas por Mato Grosso do Sul e por sete municípios Miranda (Área Cachoe-irinha), Aquidauana ( Area Taunay/ Ipague), Anastácio,Dois Irmãos do Bu-riti,Nioaque , Sidrolândia e Rochedo. A sua língua predominante é Aruák .

As terras indígenas Terena atuais ad-quiridas ao estado de MS pelo SPI na décadas de 1920 e 1930 .

Os índios Terena tem um subgrupo os Guaná vivem na região do Chaco no período colinial.

A ALIMENtAÇãOA lavoura e o cultivo de árvores

frutíferas se constituem nas principais atividades econômicas.

E a criação de bovinos, eqüinos e pequenos animais, é feita em baixa es-cala, tendo em vista os poucos recursos e áreas disponíveis.Quase não se pratica mais a caça, a coleta de palmito, mel e frutas silvestres, por conta da degradação das poucas áreas de mata nativa ali exis-

tente.

Produz milho, feijão, arroz, mandioca, batata-doce, entre outros. Dentre as fru-tas mais comuns, destacam-se o abacaxi, melão, melancia, banana, manga, caju e outras. Sua alimentação é composta ba-sicamente, de mandioca, milho e seus derivados, com baixo teor de proteína animal (devido ao alto custo atual), e pre-domínio das frutas na sua devida época.

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sANtIAgO DE xEREzSantiago de Xerez,foram cidades do

antigo Império Espanhol,localizadas atual estadode Mato Grosso do Sul. As ruínas de sua última fundação estão lo-calizadas no município de Aquidauana . A localidade foi fundada em 24 de março de 1593 pelo descobridor espanhol Ruy Diaz de Guzman, sendo apoiado por je-suítas, e onde moravam milhares de ín-dios. Por ser um marco da posse espan-hola na região, foi invadida e destruída

pelos Bandeirantes luso-paulistas em 1632, marcando a presença de Portugal na região do Pantanal.No sul do Pantanal foram implantadas as missões do Itatim em 1631.

Nesta região, já havia uma ci-dade espanhola, Santiago de Xerez, que servia de ponta de lança para os jesuítas atuarem na região.

Os índios Guarani que habita-vam a região há dois mil anos, encontr-aram nas missões, a segurança contra os

tradicionais inimigos, os índios Tupi, e dos bandeirantes, que os aliciavam para trabalharem nas lavouras como mão de obra escrava. Os jesuítas os obrigaram a abandonar sua cultura milenar e foram catequizados. A monogamia foi imposta e os cultos religiosos tradicionais foram proibidos e passaram a se vestir com mantas de tecidos de algodão.

Aprenderam as técnicas con-strutivas européias, a esculpir a madeira, fabricar instrumentos musicais e fundir

metais. Abandonaram a caça e passaram a criar gado e a plantar.

Estas comunidades tinham como centro, uma grande praça quadrada no centro da qual havia uma grande cruz . De um lado havia sempre uma grande ig-reja e nos três outros lados as moradias, os celeiros, estábulos e oficinas.

Boa parte do dia era dedicado a atividades culturais, como o estudo de música barroca, aprendizado de artes e leitura.

sAúDE DOs POvOs INDígENAs- Ms.

Desde agosto de 1999, o Ministério da Saúde, por intermédio da Funasa, assumiu a responsabilidade de estruturar o Subsistema de Atenção à saúde indígena através do Sistema Único de Saúde - SUS.

O SUS visa promover a reordenação da rede de saúde e das práticas sanitárias, e desenvolver atividades adminis t ra t ivo-gerencia is necessárias à prestação da assistência com controle social.

Compostas por médicos, enfermeiros, odontólogos, auxiliares de enfermagem e Agentes Indígenas de Saúde. Esses serviços devem ser integrados e articulados à rede do SUS, de forma hierarquizada, tendo como instância regional os Pólos-base. Como mostra a imagem:

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EtNIA INDIgENA kAMBA Atualmente localizados no es-

tado de Mato Grosso do Sul, na cidade de Corumbá, os Kambas da família lingüística Chiquitano, já foram desqual-ificados regionalmente como “índios ter-ra”, “bolivianos”, ou “bugres”, e ainda se discute muito, se de fato são indígenas. Um dos motivos que levam os Kambas a esse não reconhecimento étnico deve ao fato de essa etnia não terem sua pre-sença em solo sul- mato- grossense ofi-cialmente reconhecida pelo órgão indi-genista brasileiro, a Fundação Nacional do Índio (Funai), e não possuírem terras demarcadas em Mato Grosso do Sul.

ALDEIAs uRBANAs DE CAMPO gRANDE MságuA BONItA

A principio existem cinco aldeias ur-banas em Campo Grande, Água Bonita é a segunda aldeia a ser criada, se localiza no bairro Vida Nova III sendo a primei-ra Marçal de Souza que pertence a atual

região do bairro Tiradentes.

Passou a ter as características in-dígenas após a criação da Associação Kaguateca Marçal de Souza, algumas residências são de alvenaria, com pin-turas indígenas, outras são barracos, é constituída por 60 famílias, no inicio ocupava uma área de onze hectares, lá

se encontram índios de etnia Guarani, Kaiowá, Kadiwéu, Guató, mas a grande maioria composta pela etnia Terena. Sua fonte de renda é através da venda de fru-tas em feiras livres, e na feira indígena próximo ao mercado municipal.

íNDIOs guARANI-kAIOwá

A população guarani que habita a região sul do estado de Mato Grosso do Sul é de cerca de 25 mil e, na sua grande maioria, corresponde ao grupo Kaiowá e, em menor número, aos Ñandeva. Como os Ñandeva se autodenominam Guarani, sua presença nas aldeias Kaiowá gerou o termo Guarani-Kaiowá.

Os Kaiowá habitavam uma região de difícil acesso na serra de Amambaí, atual fronteira entre Mato Grosso do Sul e Paraguai e, por isso, permaneceram praticamente isolados até meados do

séc. XIX. Isto mudou após a Guerra do Paraguai, que teve como parte do cenário de batalha o território indígena.

A partir de então, o cultivo e extração da erva-mate, explorada em grande intensidade na região, em especial a partir da década de 1880, passou a incorporar significativo número de Guarani-Kaiowá como mão-de-obra.

Em 1882, o governo imperial arrendou a região para a Cia. Matte Larangeiras, que iniciou a exploração da erva-mate em todo o território Guarani-Kaiowá. A exploração da erva foi responsável pelo deslocamento de inúmeras famílias indígenas.