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FOLHA BV EDITAIS Boa Vista, terça-feira, 31 de março de 2020 FOLHA BV Edição 006/2020 COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA – CAERR COORDENADORIA DE CONTRATO - COC EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 030/2020 PROCESSO Nº: 325/2019 CONTRATANTE: Companhia de Águas e Esgotos de Roraima – CAERR – CNPJ: 05.939.467/0001-15 CONTRATADA: Cataratas Poços Artesianos Ltda CNPJ:01.789.289/0001-32 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de perfuração de 8 (oito) poços tubulares, com profundidade estimada em até 80,00 (oitenta) metros no município de Boa Vista no estado de Roraima. MODALIDADE: Edital Pregão SRP nº 52/2019 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei 10.520/02 e de forma subsidiária a Lei 8.666/93, acompanhado de elementos integrantes do processo. VALOR: R$ 930.771,44 RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 20501.17512493.150.003.802/001. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2020 ASSINAM: Pela CONTRATANTE, James da Silva Serrador, presidente da CAER e pela CONTRATADA, Rodrigo Martins de Mello, representante legal. Boa Vista – RR, 30 de Março de 2020. Emilia Alzira Lima Dos Santos Coordenadoria de Contratos – COC Substituta ##ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ##TEX Pelo presente termos comissão permanente de licitação -CPL do município de Iracema-RR, através da prefeitura municipal de Iracema, torna publico para conhecimento de todos os interessados, o julgamento de proposta de que trata o processo nº 047/2020 tomada de preços nº 001/2020 cujo objeto: Macrodrenagem da Vila Campos Novos Município de Iracema-RR, foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo a lei ao mérito, adjudico e homologo o processo nº 047/2020 tomada de preços nº 001/2020 -CPL a licitante abaixo relacionada vencedora do certame nos termos da ata de sessão de julgamento o se objeto. Empresa: FERRARI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP CNPJ:07.024.593/0001-75 ##DAT Iracema-RR, 30 de março de 2020. ##ASS JAIRO ANDRÉ RIBEIRO SOUSA ##CAR PREFEITO Estado de Roraima Prefeitura Municipal de Normandia “Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros” TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2019 – PMN PROCESSO: Nº 407/2019 Pelo presente termo, a PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA-RR através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o Pregão Presencial Nº 044/2019, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PERMANENTES OBJETO DA PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/ MATERIAL PERMANENTE Nº DA PROPOSTA: 12349.521000/1190-04 – MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA ATENDER O CENTRO DE SAÚDE IRACEMA GALVÃO E UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EDIMAR OLIVEIRA DE SOUZA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA, foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO e HOMOLOGO o Processo Licitatório nº 407 /2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2019, às empresas: RIZOLMAR A. DE OLIVEIRA vencedora dos itens: 1, 2, e 3. PRO SAÚDE RORAIMA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS vencedora dos itens: 20 e 21 V SOARES ALVES ME vencedora dos itens: 5 7, 8, 9, 10, 12, 13,15, 16, 17 e 19. KL COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI vencedora dos itens: 4, 6 e 11 G. P. GAYGER – ME vencedora do item: 22 e RIO BRANCO COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI vencedora do item: 14. Que seja convocada as empresas para assinar os documentos referentes ao referido processo Publique-se e dê-se ciência. Normandia- Roraima, 30 de março de 2020. VICENTE ADOLFO BRASIL Prefeito Municipal de Normandia – RR EXTRATO DE SOLICITAÇÃO DE OUTORGA DE DIREITO DE USO DOS RECURSOS HÍDRICOS. PROCESSO / FEMARH-RR / 16201.000104/20-01 OBJETO: SOLICITAÇÃO DE OUTORGA DE DIREITO DE USO DOS RECURSOS HÍDRICOS. CATEGORIA: Outorga de Direito de Uso. USO: Captação ou Derivação de Água Superficial FINALIDADES: Umectação de Vias e Captação Superficial com carro pipa para obras de restauração da Rodovia Federal BR 174, lote 21. INTERESSADO: CONSÓRCIO SANCHES TRIPOLONI COEMA PLANNUS, CNPJ: 32.325.586/0001-50 ENDEREÇO: Avenida Capitão Júlio Bezerra, nº 227, Bairro: Centro, Sala 07, Município de Boa Vista - RR EMPREENDIMENTO: Pedreira Santa Fé – (canteiro de Obras). CONCEDENTE: FEMARH – Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Roraima. Coordenada do Local de Captação: Latitude: 03° 1’ 13,00” N e -60 0 46’ 33,20” / 02° 52’ 51.30’’ N e -60° 40’ 44.80’’ RESPONSÁVEL TECNICO MATHEUS AZEDO BATISTA DE OLIVEIRA RNP: 151.7916364, ART N° RR20200065248 de 09/01/2020. Marta Cecília Mota De Macêdo Henchen. Diretoria de Recursos Hídricos – DRHI- FEMARH ESTADO DE RORAIMA “AMAZÔNIA: PATRIMÔNIO DOS BRASILEIROS” SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2020 – SESAU PROCESSO: 020601.008867/18-62 – INTERESSADO: SESAU – UASG 456961. O Pregoeiro da Comissão Setorial de Licitação – CSL, da Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Roraima torna público aos interessados em participar do Pregão supracitado, cujo objeto e a Aquisição DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER A NECESSIDADE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE SAÚDE DA MULHER – CRSM, BASEADO NAS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE APROVADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE N° 05370.016000/1150-36 N° 05370.016000/1180- 11 E PORTARIA 2497/12, de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes do TERMO DE REFERÊNCIA Anexo I do Edital. Devido a correção dos itens 7 e 13 do edital, fica ALTERADO A DATA DE ABERTURA do Certame Licitatório, que dar-se-á no dia 16/04/2020, às 9:30h (horário de Brasília). O novo Edital se encontrará à disposição dos interessados através do site: www.comprasgovernamentais.gov.br no link: ACESSO LIVRE – CONSULTA – AVISOS DE LICITAÇÕES e no site www.saude.rr.gov.br no link: CSL, a partir do dia 31/03/2020. As demais cláusulas e condições do edital, se mantém inalteradas. Boa Vista – RR, 30 de Março de 2020. RODRIGO ALCESTE NEVES DOS SANTOS PREGOEIRO/CSL/SESAU-RR ESTADO DE RORAIMA “AMAZÔNIA: PATRIMÔNIO DOS BRASILEIROS” SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 PROCESSO: 020601.003886/19-00 – SESAU O Pregoeiro da Comissão Setorial de Licitação – CSL, da Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Roraima – SESAU/RR, torna público o resultado do certame licitatório referente ao pregão supracitado, cujo objeto é a Aquisição de materiais e equipamentos médico-hospitalares, específicos para atender o Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazareth, através de doação financeira do consulado geral do Japão, de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital: CNPJ EMPRESAS VENCEDORAS / ADJUDICADAS ITENS VALOR TOTAL 05.652.247/0001-06 LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA 04 R$ 4.350,00 10.631.897/0001-05 QUANTUM EMPREENDIMENTOS EM SAUDE LTDA 01 e 03 R$ 155.994,90 58.426.628/0001-33 SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 02 R$ 45.000,00 Valor Total: R$ 205.344,90 (duzentos e cinco mil, trezentos e quarenta e quatro reais e noventa centavos). Demais informações encontram-se disponíveis no sítio www.comprasnet.gov.br ; Acesso Livre – Consultas – Atas de Pregões – Código da UASG nº 456961. Boa Vista – RR, 30 de Março de 2020. DAGOBERTO KUNZLER MACHADO JUNIOR PREGOEIRO – CSL/SESAU ##ATO COMUNICADO ##TEX A prefeitura municipal de Iracema através da pregoeira comunica as empresas:RIO BRANCO COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI CNPJ:05.665.702/0001-08 e a empresa: JM TRANSPORTES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ:84.030.329/0001-95,que a reabertura do pregão presencial nº002/2020 processo nº 002/2020 cujo objeto: Aquisição de veículo administrativo tipo passeio,a reabertura do certame será 03/04/2020 as 08h:30min horário local na sala comissão permanente de licitação situada na rua isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR. ##DAT Iracema-RR, 30 de março de 2020. ##ASS BETINA SILVA E SILVA ##CAR PREGOEIRA ##ATO COMUNICADO ##TEX A prefeitura municipal de Iracema através da pregoeira comunica as empresas: AGROSOL SOLUÇÕES AGRICOLAS LTDA CNPJ:07.437.133/0001-79 e a empresa: MEGA MAQUINA CONSULTORIA E COMERCIO LTDA CNPJ:31.455.395/0001-40 ,que a reabertura do pregão presencial nº 003/2020 processo nº 003/2020 cujo objeto: Aquisição de maquinas e equipamentos agrícolas, a reabertura do certame será dia 03/04/2020 as 10h:45min horário local na sala comissão permanente de licitação situada na rua isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR. ##DAT Iracema-RR, 30 de março de 2020. ##ASS BETINA SILVA E SILVA ##CAR PREGOEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ-RR AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Mucajaí/RR, através da CPL, torna pública a Concorrência nº 001/2020 - Processo n° 074/2020, OBJETO: Contratação por menor preço em regime de empreitada global, de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para execução de obras de Construção da Nova Escola Municipal Jesus de Nazaré na Sede de Mucajaí, RR – Padrão FNDE 12 Salas de Aula, data da apresentação da Documentação e Proposta 30/04/2020 – 08h00min. EDITAL E ANEXOS: Retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Mucajaí, situada na Av. Nossa Senhora de Fatima, n. 32W - Centro, no horário das 08h00min s 12h00min, mediante carimbo com CNPJ. Mucajaí-RR, 30 de março de 2020. JEAN CLEBER FREITAS DE LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO GABINETE DA PRESIDÊNCIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 008/2020 - Registro de Preços Processo nº 021933/2019 – SMSA Homologo o Pregão Eletrônico n° 008/2020, Processo n° 021933/2020 – SMSA, que tem como objeto Aquisição de Medi- camentos Especializados, para suprir as necessidades anuais – exercício 2020, cuja a adjudicação do item 53 foi a favor da empresa UNI HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 07.484.373/0001-24, pelo valor total de R$ 201.337,50 (duzentos e um mil e trezentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), itens 24, 41, 58, 72, 85, 91, 95,158,182 foram a favor da empresa W M COMERCIO E SERVIÇOS IMP E EXP LTDA-EPP, CNPJ nº 08.978.089/0001-77, pelo valor total de R$ 234.146,58 (duzentos e trinta e quatro mil cento e quarenta e seis reais e cinquenta e oito centavos), item 57 foi favor da empresa CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALAR, CNPJ nº 12.418.191/0001-95, pelo valor total de R$ 105.261,00 (cento e cinco mil duzentos e sessenta e um reais), itens 71, 73, 75, 141, 163 foram favor da empresa GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP, CNPJ nº 17.472.278/0001-64, pelo valor total de R$ 1.252.482,38 (um milhão duzentos e cinquenta e dois mil quatrocentos e oitenta e dois reais e trinta e oito centavos), itens 49, 144, 215, 235, 244 foram favor da empresa PRÓ-SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 21.297.758/0001-03, pelo valor total de R$ 1.652.126,31 (um milhão e seiscentos cinquenta e dois mil cento e vinte e seis reais e trinta e um centavos), itens 11, 12, 37, 44, 59, 103, 111 foram favor da empresa MEDICOM EIRELI , CNPJ nº 22.635.177/0001-05, pelo valor total de R$ 219.948,25 (duzentos e dezenove mil novecentos e quarenta e oito reais e vinte e cinco centavos), itens 38, 65, 115, 210 foram favor da empresa PROMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 27.806.274/0001-29, pelo valor total de R$ 26.295,00 (vinte e seis mil e duzentos e noventa e cinco reais), item 186 foi a favor da empresa DISMATH DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALAR-ME, CNPJ nº 34.180.445/0001-12, pelo valor total de R$ 8.872,50 (oito mil e oitocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos), perfazendo um valor total dos itens de R$ 3.700.469,52 (três milhões setecentos mil quatrocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). Na oportunidade, informamos que os itens 1, 27, 52, 55, 56, 70, 90, 101, 105, 113, 140, 148,149, 160, 161, 173, 179, 198, 199, 202, 203, 211, 222, 227, 228, 230, 237, 243 e 247 procederam DESERTOS e os itens 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21,22, 23, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 39, 40, 42, 43, 45, 46, 47, 48, 50, 51, 54, 60,61, 62, 63, 64, 66, 67, 68, 69, 74, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 86, 87, 88, 89, 92, 93, 94,96, 97, 98, 99, 100, 102, 104, 106, 107, 108, 109, 110, 112, 114, 116, 117, 119, 120, 121, 122,123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 142, 143,144, 145, 146, 147, 150, 151, 152 ,153, 154, 155, 156, 157, 159, 162, 164, 165, 166, 167, 168,169, 170, 171, 172, 174, 175, 176, 177, 178, 180, 181, 183, 184, 185, 187, 188, 189, 190, 191,192, 193, 194, 195, 196, 197, 200, 201, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 212, 213, 214, 216, 217,218, 219, 220, 221, 223, 224, 225, 226, 229, 231, 232, 233, 234, 236, 238, 239, 240, 241, 242, 245 e 246 procederam FRACASSADOS. Cláudio Galvão dos Santos Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO GABINETE DA PRESIDÊNCIA SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Referente ao Pregão Eletrônico nº. 008/2019 Processo nº. 021933/2019 - SMSA O Secretário Municipal de Saúde – Adjunto, em cumprimento ao disposto na lei 10.520 de 17 de julho de 2002, torna pú- blico os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo n° 21933/2019-SMSA, tendo como objeto Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, PARA SUPRIR AS NECESSI- DADES ANUAIS – EXERCÍCIO 2020, cuja adjudicação do iten 53 foi a favor da empresa UNI HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 07.484.373/0001-24, pelo valor total de R$ 201.337,50 (duzentos e um mil, trezentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), itens 24, 41, 58, 72, 85, 91, 95,158,182 foram a favor da empresa W M COMERCIO E SERVIÇOS IMP E EXP LTDA-EPP, CNPJ nº 08.978.089/0001-77, pelo valor total de R$ 234.146,58 (duzentos e trinta e quatro mil, cento e quarenta e seis reais e cinquenta e oito centavos), item 57 foi favor da empresa CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALAR, CNPJ nº 12.418.191/0001-95, pelo valor total de R$ 105.261,00 (cento e cinco mil, duzentos e sessenta e um reais), itens 71, 73, 75, 141, 163 foram favor da empresa GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMEN- TOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP, CNPJ nº 17.472.278/0001-64, pelo valor total de R$ 1.252.482,38 (um milhão, duzentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e trinta e oito centavos), itens 49, 144, 215, 235, 244 foram favor da empresa PRÓ-SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 21.297.758/0001-03, pelo valor total de R$ 1.652.126,31 (um milhão, seiscentos cinquenta e dois mil, cento e vinte e seis reais e trinta e um centavos), itens 11, 12, 37, 44, 59, 103, 111 foram favor da empresa MEDICOM EIRELI, CNPJ nº 22.635.177/0001-05, pelo valor total de R$ 219.948,25 (duzentos e dezenove mil, novecentos e quarenta e oito reais e vinte e cinco centavos), itens 38, 65, 115, 210 foram favor da empresa PROMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 27.806.274/0001-29, pelo valor total de R$ 26.295,00 (vinte e seis mil, duzentos e noventa e cinco reais), item 186 foi a favor da empresa DISMATH DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALAR-ME, CNPJ nº 34.180.445/0001-12, pelo valor total de R$ 8.872,50 (oito mil, oitocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos), perfazendo um valor total dos itens de R$ 3.700.469,52 (três milhões, setecentos mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). Na oportunidade, informamos que os itens 1, 27, 52, 55, 56, 70, 90, 101, 105, 113, 140, 148,149, 160, 161, 173, 179, 198, 199, 202, 203, 211, 222, 227, 228, 230, 237, 243 e 247 procederam DESERTOS e os itens 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21,22, 23, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 39, 40, 42, 43, 45, 46, 47, 48, 50, 51, 54, 60,61, 62, 63, 64, 66, 67, 68, 69, 74, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 86, 87, 88, 89, 92, 93, 94,96, 97, 98, 99, 100, 102, 104, 106, 107, 108, 109, 110, 112, 114, 116, 117, 119, 120, 121, 122,123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 142, 143,144, 145, 146, 147, 150, 151, 152 ,153, 154, 155, 156, 157, 159, 162, 164, 165, 166, 167, 168,169, 170, 171, 172, 174, 175, 176, 177, 178, 180, 181, 183, 184, 185, 187, 188, 189, 190, 191,192, 193, 194, 195, 196, 197, 200, 201, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 212, 213, 214, 216, 217,218, 219, 220, 221, 223, 224, 225, 226, 229, 231, 232, 233, 234, 236, 238, 239, 240, 241, 242, 245 e 246 procederam FRACASSADOS. Cássio Murilo Gomes Secretário Municipal de Saúde – Adjunto PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO GABINETE DA PRESIDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 042/2020 - Registro de Preços Processo nº 001616/2019 – SEPF Objeto: Aquisição de receptor GPS L1 E C/A, pós-processado para coleta de dados para mapeamen- to/GIS para atender os departamentos de cadastro imobiliário e scalização na SEPF e atender as necessidades de cadastramento, atualização e mapeamento dos imóveis no município de Boa Vista. Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2020 às 9h no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das Propostas: 13/04/2020 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. Início da Disputa: 13/04/2020 às 10h (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, nos sítios www.licitacoes-e.com.br, e na Co- missão Permanente de Licitação, situada na Rua General Penha Brasil, 1011 – Palácio 09 de Julho – Anexo I – São Francisco – Boa Vista / RR, no horário de 8h às 14h, sendo fornecido gratuitamente mediante a apresentação de um dispositivo eletrônico de armazenamento. Os demais interessados deverão solicitar o edital por meio do e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela CPL, nos dias e horários de expediente. Joana Dárc Rabelo Pregoeira Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, TURISMO, ESPORTE E CULTURA DE BOA VISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial sob o Sistema Registro de Preços - SRP Nº 014/2020 Processo n° 0041/2020 – FETEC OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONCERTINA SIMPLES E CLIPADA, INCLUINDO INSTALAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, TURISMO, ESPORTE ECULTURA DE BOA VISTA - FETEC, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 31/03/2020, às 08h00min (horário local). ABERTURA DO CERTAME: 14/04/2020, às 08h00min (horário local). O Edital encontra-se a disposição dos interessados a partir do dia 31 de março do corrente ano, mediante solicitação na Comissão Permanente de Licitação / CPL, Avenida Castelo Branco, s/n°, Teatro Municipal de Boa Vista, São Vicente, 1º andar, Boa Vista (RR), no horário de 8h às 12h e de 14h as 18h. E, poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected], sendo fornecido gra- tuitamente mediante a apresentação de um dispositivo eletrônico de armazenamento (pen drive). Boa Vista (RR), 30 de março de 2020. Diego Freitas da Silva Pregoeiro CPL/FETEC PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO GABINETE DA PRESIDÊNCIA COMUNICADO Pregão Eletrônico nº 033/2020 - Registro de Preços Processo nº 003484/2020 – SMSA O Município de Boa Vista – RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º 028 – E/2020, publicado no DOM n° 5079, de 02/03/2020, torna público para conhecimento dos interessados que, o Pregão Eletrônico nº 033/2020, Processo nº 003484/2020 – SMSA, destinado a Eventual aquisição de materiais, tipo Dispensadores e Álcool em Gel para atender as necessidades de vários setores das Unidades Básicas de Saúde, Especializada e Vigilância Sanitária, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, a licitação procedeu FRACASSADO, por ter sido desclassicadas todas as empresas participantes do certame, conforme consta nos autos do referido processo. Joana Dárc Rabelo Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONVÊNIOS EDITAL DE COMUNICAÇÃO Nº 006/2020 1. A Prefeitura Municipal de Boa Vista, dando cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452/97, de 20 de março de 1997, comunica a todos os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores, Entidades Empresariais e demais interes- sados, que recebeu Recurso Federal para ser aplicado no seguinte objeto: ITEM OBJETO VALOR R$ 01 CV. 492/2015 - (825996/2015) – Construção do Centro Comercial Popular (Camelódromo)- M. Defesa. 1.600.000,00 02 Cv. 535/2017- (859020/2017) – Construção de Praça no Bairro Cinturão Verde – M. Defesa. 600.000,00 Cremildes Duarte Ramos Secretária Municipal de Convênios

FOLHA BV Edição 006/2020 EDITAIS · 2020-03-30 · FOLHA BV FOLHA BV Edição 006/2020 EDITAIS Boa Vista, terça-feira, 31 de março de 2020 COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA

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FOLHA BV

EDITAIS Boa Vista, terça-feira, 31 de março de 2020FOLHA BV Edição 006/2020

COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA – CAERR

COORDENADORIA DE CONTRATO - COC EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 030/2020 PROCESSO Nº: 325/2019 CONTRATANTE: Companhia de Águas e Esgotos de Roraima – CAERR – CNPJ: 05.939.467/0001-15 CONTRATADA: Cataratas Poços Artesianos Ltda CNPJ:01.789.289/0001-32 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de perfuração de 8 (oito) poços tubulares, com profundidade estimada em até 80,00 (oitenta) metros no município de Boa Vista no estado de Roraima. MODALIDADE: Edital Pregão SRP nº 52/2019 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei 10.520/02 e de forma subsidiária a Lei 8.666/93, acompanhado de elementos integrantes do processo. VALOR: R$ 930.771,44 RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 20501.17512493.150.003.802/001. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2020 ASSINAM: Pela CONTRATANTE, James da Silva Serrador, presidente da CAER e pela CONTRATADA, Rodrigo Martins de Mello, representante legal.

Boa Vista – RR, 30 de Março de 2020.

Emilia Alzira Lima Dos Santos Coordenadoria de Contratos – COC

Substituta

##ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ##TEX Pelo presente termos comissão permanente de licitação -CPL do município de Iracema-RR, através da prefeitura municipal de Iracema, torna publico para conhecimento de todos os interessados, o julgamento de proposta de que trata o processo nº 047/2020 tomada de preços nº 001/2020 cujo objeto: Macrodrenagem da Vila Campos Novos Município de Iracema-RR, foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente.

Desse modo, satisfazendo a lei ao mérito, adjudico e homologo o processo nº 047/2020 tomada de preços nº 001/2020 -CPL a licitante abaixo relacionada vencedora do certame nos termos da ata de sessão de julgamento o se objeto.

Empresa: FERRARI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP

CNPJ:07.024.593/0001-75

##DAT Iracema-RR, 30 de março de 2020. ##ASS JAIRO ANDRÉ RIBEIRO SOUSA ##CAR PREFEITO

Estado de Roraima

Prefeitura Municipal de Normandia “Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros”

CNPJ Nº. 04.056.222/0001-87 Rua Manoel Amâncio Nº. 03 – Centro – Normandia – RR

Cep: 69.355-000

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2019 – PMN

PROCESSO: Nº 407/2019

Pelo presente termo, a PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA-RR através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o Pregão Presencial Nº 044/2019, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PERMANENTES OBJETO DA PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/ MATERIAL PERMANENTE Nº DA PROPOSTA: 12349.521000/1190-04 – MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA ATENDER O CENTRO DE SAÚDE IRACEMA GALVÃO E UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EDIMAR OLIVEIRA DE SOUZA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA, foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO e HOMOLOGO o Processo Licitatório nº 407 /2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2019, às empresas: RIZOLMAR A. DE OLIVEIRA vencedora dos itens: 1, 2, e 3. PRO SAÚDE RORAIMA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS vencedora dos itens: 20 e 21 V SOARES ALVES ME vencedora dos itens: 5 7, 8, 9, 10, 12, 13,15, 16, 17 e 19. KL COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI vencedora dos itens: 4, 6 e 11 G. P. GAYGER – ME vencedora do item: 22 e RIO BRANCO COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI vencedora do item: 14. Que seja convocada as empresas para assinar os documentos referentes ao referido processo Publique-se e dê-se ciência.

Normandia- Roraima, 30 de março de 2020.

VICENTE ADOLFO BRASIL Prefeito Municipal de Normandia – RR

EXTRATO DE SOLICITAÇÃO DE OUTORGA DE DIREITO DE USO DOS RECURSOS HÍDRICOS. PROCESSO / FEMARH-RR / 16201.000104/20-01 OBJETO: SOLICITAÇÃO DE OUTORGA DE DIREITO DE USO DOS RECURSOS HÍDRICOS. CATEGORIA: Outorga de Direito de Uso. USO: Captação ou Derivação de Água Superficial FINALIDADES: Umectação de Vias e Captação Superficial com carro pipa para obras de restauração da Rodovia Federal BR 174, lote 21. INTERESSADO: CONSÓRCIO SANCHES TRIPOLONI – COEMA – PLANNUS, CNPJ: 32.325.586/0001-50 ENDEREÇO: Avenida Capitão Júlio Bezerra, nº 227, Bairro: Centro, Sala 07, Município de Boa Vista - RR EMPREENDIMENTO: Pedreira Santa Fé – (canteiro de Obras). CONCEDENTE: FEMARH – Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Roraima. Coordenada do Local de Captação: Latitude: 03° 1’ 13,00” N e -600 46’ 33,20” / 02° 52’ 51.30’’ N e -60° 40’ 44.80’’ RESPONSÁVEL TECNICO MATHEUS AZEDO BATISTA DE OLIVEIRA RNP: 151.7916364, ART N° RR20200065248 de 09/01/2020.

Marta Cecília Mota De Macêdo Henchen. Diretoria de Recursos Hídricos – DRHI- FEMARH

ESTADO DE RORAIMA “AMAZÔNIA: PATRIMÔNIO DOS BRASILEIROS”

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2020 – SESAU

PROCESSO: 020601.008867/18-62 – INTERESSADO: SESAU – UASG 456961. O Pregoeiro da Comissão Setorial de Licitação – CSL, da Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Roraima torna público aos interessados em participar do Pregão supracitado, cujo objeto e a Aquisição DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER A NECESSIDADE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE SAÚDE DA MULHER – CRSM, BASEADO NAS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE APROVADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE N° 05370.016000/1150-36 N° 05370.016000/1180-11 E PORTARIA 2497/12, de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes do TERMO DE REFERÊNCIA Anexo I do Edital. Devido a correção dos itens 7 e 13 do edital, fica ALTERADO A DATA DE ABERTURA do Certame Licitatório, que dar-se-á no dia 16/04/2020, às 9:30h (horário de Brasília). O novo Edital se encontrará à disposição dos interessados através do site: www.comprasgovernamentais.gov.br no link: ACESSO LIVRE – CONSULTA – AVISOS DE LICITAÇÕES e no site www.saude.rr.gov.br no link: CSL, a partir do dia 31/03/2020. As demais cláusulas e condições do edital, se mantém inalteradas.

Boa Vista – RR, 30 de Março de 2020.

RODRIGO ALCESTE NEVES DOS SANTOS PREGOEIRO/CSL/SESAU-RR

ESTADO DE RORAIMA “AMAZÔNIA: PATRIMÔNIO DOS BRASILEIROS”

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO

RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020

PROCESSO: 020601.003886/19-00 – SESAU

O Pregoeiro da Comissão Setorial de Licitação – CSL, da Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Roraima – SESAU/RR, torna público o resultado do certame licitatório referente ao pregão supracitado, cujo objeto é a Aquisição de materiais e equipamentos médico-hospitalares, específicos para atender o Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazareth, através de doação financeira do consulado geral do Japão, de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital:

CNPJ EMPRESAS VENCEDORAS / ADJUDICADAS ITENS VALOR TOTAL

05.652.247/0001-06 LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA 04 R$ 4.350,00

10.631.897/0001-05 QUANTUM EMPREENDIMENTOS EM SAUDE LTDA 01 e 03 R$ 155.994,90

58.426.628/0001-33 SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 02 R$ 45.000,00

Valor Total: R$ 205.344,90 (duzentos e cinco mil, trezentos e quarenta e quatro reais e noventa centavos).

Demais informações encontram-se disponíveis no sítio www.comprasnet.gov.br; Acesso Livre – Consultas – Atas de Pregões – Código da UASG nº 456961.

Boa Vista – RR, 30 de Março de 2020.

DAGOBERTO KUNZLER MACHADO JUNIOR

PREGOEIRO – CSL/SESAU

##ATO COMUNICADO ##TEX A prefeitura municipal de Iracema através da pregoeira comunica as empresas:RIO BRANCO COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI CNPJ:05.665.702/0001-08 e a empresa: JM TRANSPORTES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ:84.030.329/0001-95,que a reabertura do pregão presencial nº002/2020 processo nº 002/2020 cujo objeto: Aquisição de veículo administrativo tipo passeio,a reabertura do certame será 03/04/2020 as 08h:30min horário local na sala comissão permanente de licitação situada na rua isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR.

##DAT Iracema-RR, 30 de março de 2020. ##ASS BETINA SILVA E SILVA ##CAR PREGOEIRA

##ATO COMUNICADO ##TEX A prefeitura municipal de Iracema através da pregoeira comunica as empresas: AGROSOL SOLUÇÕES AGRICOLAS LTDA CNPJ:07.437.133/0001-79 e a empresa: MEGA MAQUINA CONSULTORIA E COMERCIO LTDA CNPJ:31.455.395/0001-40 ,que a reabertura do pregão presencial nº 003/2020 processo nº 003/2020 cujo objeto: Aquisição de maquinas e equipamentos agrícolas, a reabertura do certame será dia 03/04/2020 as 10h:45min horário local na sala comissão permanente de licitação situada na rua isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR.

##DAT Iracema-RR, 30 de março de 2020. ##ASS BETINA SILVA E SILVA ##CAR PREGOEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ-RR AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Mucajaí/RR, através da CPL, torna pública a Concorrência nº 001/2020 - Processo n° 074/2020, OBJETO: Contratação por menor preço em regime de empreitada global, de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para execução de obras de Construção da Nova Escola Municipal Jesus de Nazaré na Sede de Mucajaí, RR – Padrão FNDE 12 Salas de Aula, data da apresentação da Documentação e Proposta 30/04/2020 – 08h00min. EDITAL E ANEXOS: Retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Mucajaí, situada na Av. Nossa Senhora de Fatima, n. 32W - Centro, no horário das 08h00min s 12h00min, mediante carimbo com CNPJ.

Mucajaí-RR, 30 de março de 2020.

JEAN CLEBER FREITAS DE LIMA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 008/2020 - Registro de PreçosProcesso nº 021933/2019 – SMSA

Homologo o Pregão Eletrônico n° 008/2020, Processo n° 021933/2020 – SMSA, que tem como objeto Aquisição de Medi-camentos Especializados, para suprir as necessidades anuais – exercício 2020, cuja a adjudicação do item 53 foi a favor da empresa UNI HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 07.484.373/0001-24, pelo valor total de R$ 201.337,50 (duzentos e um mil e trezentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), itens 24, 41, 58, 72, 85, 91, 95,158,182 foram a favor da empresa W M COMERCIO E SERVIÇOS IMP E EXP LTDA-EPP, CNPJ nº 08.978.089/0001-77, pelo valor total de R$ 234.146,58 (duzentos e trinta e quatro mil cento e quarenta e seis reais e cinquenta e oito centavos), item 57 foi favor da empresa CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALAR, CNPJ nº 12.418.191/0001-95, pelo valor total de R$ 105.261,00 (cento e cinco mil duzentos e sessenta e um reais), itens 71, 73, 75, 141, 163 foram favor da empresa GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP, CNPJ nº 17.472.278/0001-64, pelo valor total de R$ 1.252.482,38 (um milhão duzentos e cinquenta e dois mil quatrocentos e oitenta e dois reais e trinta e oito centavos), itens 49, 144, 215, 235, 244 foram favor da empresa PRÓ-SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 21.297.758/0001-03, pelo valor total de R$ 1.652.126,31 (um milhão e seiscentos cinquenta e dois mil cento e vinte e seis reais e trinta e um centavos), itens 11, 12, 37, 44, 59, 103, 111 foram favor da empresa MEDICOM EIRELI , CNPJ nº 22.635.177/0001-05, pelo valor total de R$ 219.948,25 (duzentos e dezenove mil novecentos e quarenta e oito reais e vinte e cinco centavos), itens 38, 65, 115, 210 foram favor da empresa PROMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 27.806.274/0001-29, pelo valor total de R$ 26.295,00 (vinte e seis mil e duzentos e noventa e cinco reais), item 186 foi a favor da empresa DISMATH DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALAR-ME, CNPJ nº 34.180.445/0001-12, pelo valor total de R$ 8.872,50 (oito mil e oitocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos), perfazendo um valor total dos itens de R$ 3.700.469,52 (três milhões setecentos mil quatrocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). Na oportunidade, informamos que os itens 1, 27, 52, 55, 56, 70, 90, 101, 105, 113, 140, 148,149, 160, 161, 173, 179, 198, 199, 202, 203, 211, 222, 227, 228, 230, 237, 243 e 247 procederam DESERTOS e os itens 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21,22, 23, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 39, 40, 42, 43, 45, 46, 47, 48, 50, 51, 54, 60,61, 62, 63, 64, 66, 67, 68, 69, 74, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 86, 87, 88, 89, 92, 93, 94,96, 97, 98, 99, 100, 102, 104, 106, 107, 108, 109, 110, 112, 114, 116, 117, 119, 120, 121, 122,123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 142, 143,144, 145, 146, 147, 150, 151, 152 ,153, 154, 155, 156, 157, 159, 162, 164, 165, 166, 167, 168,169, 170, 171, 172, 174, 175, 176, 177, 178, 180, 181, 183, 184, 185, 187, 188, 189, 190, 191,192, 193, 194, 195, 196, 197, 200, 201, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 212, 213, 214, 216, 217,218, 219, 220, 221, 223, 224, 225, 226, 229, 231, 232, 233, 234, 236, 238, 239, 240, 241, 242, 245 e 246 procederam FRACASSADOS.

Cláudio Galvão dos SantosSecretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Referente ao Pregão Eletrônico nº. 008/2019Processo nº. 021933/2019 - SMSA

O Secretário Municipal de Saúde – Adjunto, em cumprimento ao disposto na lei 10.520 de 17 de julho de 2002, torna pú-blico os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo n° 21933/2019-SMSA, tendo como objeto Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, PARA SUPRIR AS NECESSI-DADES ANUAIS – EXERCÍCIO 2020, cuja adjudicação do iten 53 foi a favor da empresa UNI HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 07.484.373/0001-24, pelo valor total de R$ 201.337,50 (duzentos e um mil, trezentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), itens 24, 41, 58, 72, 85, 91, 95,158,182 foram a favor da empresa W M COMERCIO E SERVIÇOS IMP E EXP LTDA-EPP, CNPJ nº 08.978.089/0001-77, pelo valor total de R$ 234.146,58 (duzentos e trinta e quatro mil, cento e quarenta e seis reais e cinquenta e oito centavos), item 57 foi favor da empresa CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALAR, CNPJ nº 12.418.191/0001-95, pelo valor total de R$ 105.261,00 (cento e cinco mil, duzentos e sessenta e um reais), itens 71, 73, 75, 141, 163 foram favor da empresa GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMEN-TOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP, CNPJ nº 17.472.278/0001-64, pelo valor total de R$ 1.252.482,38 (um milhão, duzentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e trinta e oito centavos), itens 49, 144, 215, 235, 244 foram favor da empresa PRÓ-SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 21.297.758/0001-03, pelo valor total de R$ 1.652.126,31 (um milhão, seiscentos cinquenta e dois mil, cento e vinte e seis reais e trinta e um centavos), itens 11, 12, 37, 44, 59, 103, 111 foram favor da empresa MEDICOM EIRELI, CNPJ nº 22.635.177/0001-05, pelo valor total de R$ 219.948,25 (duzentos e dezenove mil, novecentos e quarenta e oito reais e vinte e cinco centavos), itens 38, 65, 115, 210 foram favor da empresa PROMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 27.806.274/0001-29, pelo valor total de R$ 26.295,00 (vinte e seis mil, duzentos e noventa e cinco reais), item 186 foi a favor da empresa DISMATH DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALAR-ME, CNPJ nº 34.180.445/0001-12, pelo valor total de R$ 8.872,50 (oito mil, oitocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos), perfazendo um valor total dos itens de R$ 3.700.469,52 (três milhões, setecentos mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). Na oportunidade, informamos que os itens 1, 27, 52, 55, 56, 70, 90, 101, 105, 113, 140, 148,149, 160, 161, 173, 179, 198, 199, 202, 203, 211, 222, 227, 228, 230, 237, 243 e 247 procederam DESERTOS e os itens 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21,22, 23, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 39, 40, 42, 43, 45, 46, 47, 48, 50, 51, 54, 60,61, 62, 63, 64, 66, 67, 68, 69, 74, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 86, 87, 88, 89, 92, 93, 94,96, 97, 98, 99, 100, 102, 104, 106, 107, 108, 109, 110, 112, 114, 116, 117, 119, 120, 121, 122,123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 142, 143,144, 145, 146, 147, 150, 151, 152 ,153, 154, 155, 156, 157, 159, 162, 164, 165, 166, 167, 168,169, 170, 171, 172, 174, 175, 176, 177, 178, 180, 181, 183, 184, 185, 187, 188, 189, 190, 191,192, 193, 194, 195, 196, 197, 200, 201, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 212, 213, 214, 216, 217,218, 219, 220, 221, 223, 224, 225, 226, 229, 231, 232, 233, 234, 236, 238, 239, 240, 241, 242, 245 e 246 procederam FRACASSADOS.

Cássio Murilo GomesSecretário Municipal de Saúde – Adjunto

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 042/2020 - Registro de PreçosProcesso nº 001616/2019 – SEPF

Objeto: Aquisição de receptor GPS L1 E C/A, pós-processado para coleta de dados para mapeamen-to/GIS para atender os departamentos de cadastro imobiliário e fi scalização na SEPF e atender as necessidades de cadastramento, atualização e mapeamento dos imóveis no município de Boa Vista.Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2020 às 9h no sítio www.licitacoes-e.com.br.Abertura das Propostas: 13/04/2020 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado.Início da Disputa: 13/04/2020 às 10h (Horário de Brasília) no sítio supracitado.O Edital encontra-se à disposição dos interessados, nos sítios www.licitacoes-e.com.br, e na Co-missão Permanente de Licitação, situada na Rua General Penha Brasil, 1011 – Palácio 09 de Julho – Anexo I – São Francisco – Boa Vista / RR, no horário de 8h às 14h, sendo fornecido gratuitamente mediante a apresentação de um dispositivo eletrônico de armazenamento. Os demais interessados deverão solicitar o edital por meio do e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela CPL, nos dias e horários de expediente.

Joana Dárc RabeloPregoeira Substituta

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTAFUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, TURISMO, ESPORTE E CULTURA DE BOA VISTA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial sob o Sistema Registro de Preços - SRP Nº 014/2020Processo n° 0041/2020 – FETEC

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONCERTINA SIMPLES E CLIPADA, INCLUINDO INSTALAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, TURISMO, ESPORTE ECULTURA DE BOA VISTA - FETEC, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 31/03/2020, às 08h00min (horário local).

ABERTURA DO CERTAME: 14/04/2020, às 08h00min (horário local).

O Edital encontra-se a disposição dos interessados a partir do dia 31 de março do corrente ano, mediante solicitação na Comissão Permanente de Licitação / CPL, Avenida Castelo Branco, s/n°, Teatro Municipal de Boa Vista, São Vicente, 1º andar, Boa Vista (RR), no horário de 8h às 12h e de 14h as 18h. E, poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected], sendo fornecido gra-tuitamente mediante a apresentação de um dispositivo eletrônico de armazenamento (pen drive).

Boa Vista (RR), 30 de março de 2020.

Diego Freitas da SilvaPregoeiro CPL/FETEC

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

COMUNICADO

Pregão Eletrônico nº 033/2020 - Registro de PreçosProcesso nº 003484/2020 – SMSA

O Município de Boa Vista – RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º 028 – E/2020, publicado no DOM n° 5079, de 02/03/2020, torna público para conhecimento dos interessados que, o Pregão Eletrônico nº 033/2020, Processo nº 003484/2020 – SMSA, destinado a Eventual aquisição de materiais, tipo Dispensadores e Álcool em Gel para atender as necessidades de vários setores das Unidades Básicas de Saúde, Especializada e Vigilância Sanitária, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, a licitação procedeu FRACASSADO, por ter sido desclassifi cadas todas as empresas participantes do certame, conforme consta nos autos do referido processo.

Joana Dárc RabeloPregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTASECRETARIA MUNICIPAL DE CONVÊNIOS

EDITAL DE COMUNICAÇÃO Nº 006/2020

1. A Prefeitura Municipal de Boa Vista, dando cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452/97, de 20 de março de 1997, comunica a todos os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores, Entidades Empresariais e demais interes-sados, que recebeu Recurso Federal para ser aplicado no seguinte objeto:

ITEM OBJETO VALOR R$01 CV. 492/2015 - (825996/2015) – Construção do Centro Comercial Popular (Camelódromo)- M. Defesa. 1.600.000,0002 Cv. 535/2017- (859020/2017) – Construção de Praça no Bairro Cinturão Verde – M. Defesa. 600.000,00

Cremildes Duarte RamosSecretária Municipal de Convênios