FOLHA BV EDITAIS 1 · Stélio Dener de Souza Cruz Defensor Público Geral ÉLCIO FRANKLIN FERNANDES DE SOUSA 2017 e nº 1251, de 15 de dezembro de 2017. Documento assinado eletronicamente

FOLHA BV

EDITAIS Boa Vista, sexta-feira, 7 de agosto de 2020FOLHA BV Edição 115/2020 1

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA

“Amazônia: Patrimônio dos brasileiros”

PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 PROCESSO Nº 0465/2020

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, instalação, manutenção preventiva e corretiva de sistema redundante de telefonia, baseado em tecnologia IP e com suporte a telefonia TDM (Time Division Multiplex), acesso digital E1 e analógicas contemplando o fornecimento de tarifação, aparelhos telefônicos IP e analógico, gateways, switchs e nobreaks, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Roraima - DPE/RR, na capital e interior, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Considerando que a Homologação é ato que ratifica todo o procedimento licitatório e

confere aos atos praticados aprovação para que produzam os efeitos jurídicos necessários; Considerando que cabe à autoridade competente a homologação diante da legalidade dos

atos praticados na licitação e a conveniência da contratação do objeto licitado para administração; Considerando que o artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93, prevê que os atos de

adjudicação do objeto da licitação e da sua homologação serão juntados oportunamente no procedimento da licitação;

Considerando que o artigo 43, inciso VI, da Lei 8.666/93, prevê que a deliberação da autoridade competente quanto à homologação e adjudicação do objeto da licitação.

HOMOLOGO o processo licitatório para que produza seus efeitos legais e administrativos:

ITEM 1: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de 01 Central Telefônica IP Digital com capacidade mínima de 60 Troncos Digitais (El), 236 ramais analógicos e 04 digitais, 200 ramais IP incluindo 200 aparelhos telefônicos IP Endpoint, 236 aparelhos telefônicos analógicos padrão anatel, 02 aparelhos KS Digital, 14 Nobreaks 1.400VA, 22 Switchs, 19 Central Telefonica Analogica 4 Troncos 12 ramais, instalação, configuração e manutenção da rede telefônica para interligação e, comunicação entre si (sem custo), com as centrais já existentes nos Prédios da DPE-RR, sendo 02 (duas) (Central Telefônica Digital Active IP200 Leucotron) e 01 (uma) (Central Telefônica Digital Active IP400 Leucotron) a serem distribuídas em unidades da DPE-RR incluindo todos os custos com a prestação dos serviços.

FORNECEDOR CNPJ

UNIDADE DE MEDI

DA

QUANT. MARCA VALOR

UNITÁRIO VALOR TOTAL

CENTRAL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - ME

09.182.360/0001-26 MÊS 12 LEUCOTRON/ISI

ON 4000 R$ 30.300,00 R$ 363.000,00

VALOR TOTAL: R$ 363.000,00 (trezentos e sessenta e três mil reais).

Boa Vista - RR, 06 de agosto de 2020.

Stélio Dener de Souza Cruz Defensor Público Geral

Documento assinado eletronicamente por STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ, Defensor Público Geral, em 06/08/2020, às 16:59, conforme horário oficial de Boa Vista/RR, com fundamento no art. 6°, § 1° do Decreto n° 8.539, de 8 de outubro de 2015, e Portarias DPG nº 877, de 1° de setembro de 2017 e nº 1251, de 15 de dezembro de 2017.

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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA

“Amazônia: Patrimônio dos brasileiros”

Resultado de Licitação - CPL/CPL-PR/DPG

RESULTADO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020

PROCESSO Nº 0465/2020

A Defensoria Pública do Estado de Roraima - DPE/RR, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados, que realizou no dia 04 de agosto de 2020 às 09h, no auditório da DPE/RR, o pregão supracitado, cujo objeto é: “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, instalação, manutenção preventiva e corretiva de sistema redundante de telefonia, baseado em tecnologia IP e com suporte a telefonia TDM (Time Division Multiplex), acesso digital E1 e analógicas contemplando o fornecimento de tarifação, aparelhos telefônicos IP e analógico, gateways, switchs e nobreaks, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Roraima - DPE/RR, na capital e interior, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos", tendo como vencedores as Empresas:

Ordem Empresa Vencedora / Classificada Item Valor Total

1 CENTRAL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - ME

09.182.360/0001-26 1 R$ 363.600,00

Valor global do certame: R$ 363.600,00 (trezentos e sessenta e três mil e seiscentos reais)

Boa Vista-RR, 06 de agosto de 2020.

ÉLCIO FRANKLIN FERNANDES DE SOUSA Pregoeiro Oficial - DPE/RR

Documento assinado eletronicamente por ÉLCIO FRANKLIN FERNANDES DE SOUSA, Pregoeiro Oficial, em 06/08/2020, às 16:50, conforme horário oficial de Boa Vista/RR, com fundamento no art. 6°, § 1° do Decreto n° 8.539, de 8 de outubro de 2015, e Portarias DPG nº 877, de 1° de setembro de 2017 e nº 1251, de 15 de dezembro de 2017.

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MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR. AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 016/2020-CPL - Processo N° 127/2020 – SMOSP OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de levantamento cadastral georreferenciado por imagem obtida por SATÉLITE e por topografia convencional para cadastro imobiliário e atualização de banco de dados, de área aproximada de 500 há e aproximadamente 2.000 Imóveis dessa Municipalidade. O Senhor Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta a licitação supramencionada, que será realizada no dia 20/08/2020, às 09:00. O edital e entrega das propostas encontra-se disponível a partir de 10/08/2020 na CPL do município de São João da Baliza, no horário das 08h00min às 13h00min, mediante apresentação de dispositivo eletrônico e carimbo com CNPJ. São João da Baliza/RR - 05 de agosto de 2020. Thiago Alves da Silva Pregoeiro

MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR. AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 017/2020-CPL - Processo N° 133/2020 – SMOSP OBJETO: A contratação de empresa para o fornecimento de combustível tipo diesel comum, na forma parcelada em posto de abastecimento credenciado pela ANP, para dar apoio a revitalização e limpeza urbana na sede e vilas do Município De São João Da Baliza/RR, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, das maquinas da frota da secretaria municipal de obras e serviços públicos, conforme o convenio GER/SEIF. O Senhor Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta a licitação supramencionada, que será realizada no dia 20/08/2020, às 10:00. O edital e entrega das propostas encontra-se disponível a partir de 10/08/2020 na CPL do município, no horário das 08h00min às 13h00min, mediante apresentação de dispositivo eletrônico e carimbo com CNPJ. São João da Baliza/RR, 05 de agosto de 2020. Thiago Alves da Silva Pregoeiro

MUNICIPIO DE BONFIM/RR

RESULTADO DE FINAL DO CERTAME O Município de Bonfim, torna público o resultado da licitação: Pregão Presencial Nº 025/2020-CPL, Processo nº. 183/2020 – SMSA, objeto: Aquisição de equipamentos materiais permanentes para atender as Unidades Básicas de Saúde - UBS da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento – SMSA, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. Estando devidamente Adjudicado pela Senhora Pregoeira e Homologado pela autoridade superior, declara vencedora do certame, conforme abaixo:

Lote

Único EMPRESA/CNPJ VALOR

ADJUDICADO VALOR

ESTIMADO RIO BRANCO COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI- CNPJ: 05.665.702/0001-08

R$ 793.500,00 R$ 801.318,00

Bonfim/RR, em 06 Agosto de 2020. Joner Chagas

Prefeito Municipal

MUNICIPIO DE BONFIM/RR ##ATO EXTRATO DE CONTRATO N° 108/2020. ##TEX PROCESSO N° 100/2020 – SMOSP – TOMADA DE PREÇOS N° 001/2020 - CPL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR - CNPJ 04.056.214/0001-30. CONTRATADA: CATARATAS POÇOS ARTESIANOS – CNPJ: 01.789.289/0001-32 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE BONFIM-RR. Exercício: 2020. Programa de Atividade: 17.512.0603.1010.0000 Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Fonte de Recursos: Convênio FUNASA n.º CV 0698/16 e RP DO MUNICIPIO, no valor total de R$ 993.273,09 (Novecentos e noventa e três mil, duzentos e setenta e três reais e nove centavos). VIGÊNCIA do CONTRATO: 240 (duzentos e quarenta) dias. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2020. ##DAT Bonfim/RR, 06 de Agosto de 2020. ##ASS Joner Chagas ##CAR Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR

RESULTADO DE FINAL DO CERTAME

O Município de Bonfim, torna público o resultado da licitação: Pregão

Presencial Nº 026/2020-CPL, Processo nº. 184/2020 – SMSA, objeto:

Aquisição de equipamentos materiais permanentes para atender as

Unidades Básicas de Saúde - UBS da Secretaria Municipal de Saúde e

Saneamento – SMSA, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. Estando

devidamente Adjudicado pela Senhora Pregoeira e Homologado pela

autoridade superior, declara vencedora do certame, conforme abaixo: Lote

Único

EMPRESA/CNPJ VALOR ADJUDICADO VALOR ESTIMADO

RIO BRANCO COMERCIO DE MAQUINAS

E EQUIPAMENTOS EIRELI- CNPJ:

05.665.702/0001-08

R$ 684.000,00 R$ 711.992,00

Bonfim/RR, em 06 Agosto de 2020.

Joner Chagas

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR.

AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO TOMADA DE PREÇO Nº 010/2020-CPL – Processo N° 188/2020 – SMOSP A Senhora Presidente da CPL do município de Bonfim/RR, torna sem efeito a publicação no Diário Oficial da União, página n° 236, dia 24/07/2020; Diário Oficial dos Municípios, página n° 2, dia 24/07/2020; Folha de Boa Vista, pagina n° 9, dia 24/07/2020 e Diário Oficial do Estado, página n° 27, dia 24/07/2020, com fundamento na sumula 473 – STJ.

COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA – CAERR COORDENADORIA DE CONTRATO - COC

EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 057/2016 – 4° Aditivo PROCESSO Nº: 216/2016 CONTRATANTE: Companhia de Águas e Esgotos de Roraima – CAERR – CNPJ: 05.939.467/0001-15 CONTRATADA: ELITE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME CNPJ: 83.907.766/0001-81 OBJETO: Prorrogar a vigencia do contrato original por mais 12(doze) meses a partir do vencimento em 08.08.2020. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2020 ASSINAM: Pela CONTRATANTE, James da Silva Serrador, presidente da CAERR e pela CONTRATADA, Jose Carlos Marcolino, representantes legais.

Boa Vista – RR, 06 de Agosto de 2020.

Márcio Eduardo Brito de Lima Coordenadoria de Contratos – COC

TCS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO ESTADO DE

RORAIMA – CPL/RR Av. Nossa Senhora da Consolata, nº 472 - Centro

Boa Vista | Roraima | Brasil | CEP 69301-011 | 95 2121-7676 – 2121-7667 e-mail: [email protected]

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2020 - REGISTRO DE PREÇOS

DISPUTA UNIVERSAL E EXCLUSIVA PARA ME E EPP PROCESSO Nº: 19102.000207/2020-16, INTERESSADO: CBMRR

O pregoeiro da CPL/RR, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação, na modalidade pregão eletrônico, cujo objeto é a eventual aquisição de equipamentos e materiais de Combate a Incêndio Florestal. A abertura do certame dar-se-á no dia 21/08/2020, às 09h30 (horário de Brasília). O edital se encontrará à disposição dos interessados nos sites: www.comprasnet.gov.br e http://www.cpl.rr.gov.br, bem como no Protocolo desta CPL/RR, localizada na Av. Nossa Senhora da Consolata, n° 472 – Centro; CEP: 69.301-011; Boa Vista/RR, em horário normal de expediente, a partir do dia 07/08/2020. Código da UASG n° 936001.

Boa Vista / RR, 06 de agosto de 2020.

(assinado eletronicamente) Tancremar Carmo da Silva

Pregoeiro da CPL/RR

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

No intuito de conferir publicidade a todos que o presente edital virem, na Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional de Boa Vista – EMHUR tramita o Processo Nº 6570/2018, promovido pelo(a) Senhor(A) MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA, que trata do pedido de regularização do lote nº 020, quadra 250, no bairro Santa Tereza (Rua Jundiá, nº740). Expede-se o presente edital, em exigência ao procedimento legal adotado, para convocar o titular do cadastro, o(a) Senhor(a), ITARACI GOMES CAXIAS, antigo possuidor da área, sucessores/herdeiros ou interessados para se manifestarem nos autos do referido processo administrativo, no prazo de 15 dias.

Boa Vista, 22 de Julho de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

COMUNICADO

Pregão Eletrônico nº 084/2020 – Registro de PreçosProcesso nº 007913/2020 – SMSA

O Município de Boa Vista – RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º 028 – E/2020, publicado no DOM n° 5079, de 02/03/2020, comunica a quem interessar que após conhecer o recurso interposto pela empresa B V KOTINSKI, fulcrado na resposta da Secretaria Municipal de Saúde – SMSA, julga PARCIALMENTE PROCEDENTE o recurso apresentado. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados, e os demais atos deverão ser acompanhados por meio do sistema do comprasnet www.comprasnet.gov.br.

Joana Dárc Rabelo Pregoeira

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA – CPL/RR

Av. Nossa Senhora da Consolata, nº 472 - Centro Boa Vista | Roraima | Brasil | CEP 69301-011 | 95 2121-7676 – 2121-7667

e-mail: [email protected]

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

RESULTADO FINAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019 (SECOM) MELHOR TÉCNICA

A Presidente da CPL/RR, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que a autoridade superior da SECOM, órgão originário do Processo n° 13104.004331/19-77, cujo objeto é a “Contratação de serviços de publicidade a serem prestados por 2 (duas) agências de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto ao público de interesse, por intermédio desta SECOM, que após o julgamento da comissão permanente de licitação, mantendo a decisão exarada das licitantes HABILITADAS com referência aos recursos impetrados pelos licitantes DIGITAL COMUNICAÇÃO LTDA e MENE PORTELLA PUBLICIDADE LTDA permanecendo INALTERADAS a ordem de classificação da Concorrência supracitada, de acordo com a DECISÃO/COMISSÃO Nº. 001/2020 nas (fls. 2590/2595) e DECISÃO da Autoridade Superior na (fl. 2597) constante dos autos no volume 16º, devidamente amparados pela Lei nº. 8.666/1993, foram declaradas as Empresas VENCEDORAS abaixo:

Boa Vista - RR, 06 de agosto de 2020.

Marilia Padilha Pires PRESIDENTE/CPL/RR

ORDEM EMPRESA CNPJ

01 VIEW 360 PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA CNPJ Nº 12.607.387/0001-28

02 AG COMUNICAÇÃO LTDA - EPP CNPJ Nº 19.694.323/0001-50

Valor estimado da Concorrência Pública nº 01/2019: R$ 4.566.830,00 (quatro milhões, quinhentos e sessenta e seis mil e oitocentos e trinta reais)

FOLHA BV

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ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

Palácio Prefeito Gentil Barbosa Gomes Av. Macapá, 1000 – Centro – São Luiz/RR CEP: 69.370-000

CNPJ – 04.056.230/0001-23 – Fone: 95 – 3537-1207 E-mail:[email protected]

PROCESSO N ° 042/2020

TOMADA DE PREÇOS N° 005/2020

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTES DE MADEIRA, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ, ESTADO DE RORAIMA,

COMUNICADO

O Município de São Luiz/RR, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público que após abertura e análise da proposta de preços da(s) empresa(s) habilitadas referentes a Tomada de preços supracitada, com fulcro no Parecer Técnico emitido pela Consultoria de Engenharia do Município. Decidiu CLASSIFICAR, a proposta de preços da empresa R. DO NASCIMENTO EIRELI, por atender integralmente as especificações contidas no Edital de Licitação e Projetos Básicos. Pelo exposto esta Comissão declara VENCEDORA do certame a empresa R. DO NASCIMENTO EIRELI, (CNPJ n° 07.243.989/0001-03), por ter apresentado o preço no valor de R$ 3.049.987,28 (Três Milhões, Quarenta e Nove Mil, Novecentos e Oitenta e sete Reais e Vinte e Oito Centavos), considerando o Tipo MENOR PREÇO, empreitada por PREÇO UNITÁRIO. A decisão na integra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados.

São Luiz/RR, 06 de agosto de 2020.

Ivo Rodrigues Cantanhede Filho

Decreto nº 011/2020-GAB. Presidente da CPL

ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ GABINETE DO PREFEITO



DESPACHO DECISÓRIO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

DE LICITAÇÃO PROCESSO N ° 016/2020 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2020 OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA (s) EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAR OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS VICINAIS 06 E 12, COM O TOTAL DE 33,16 KM NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ-RR. O Prefeito Municipal de São Luiz, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, bem como na legislação vigente aplicada ao caso e, no interesse da Administração, DECIDIU HOMOLOGAR E ADJUDICAR o Processo Licitatório n° 016/2020, Concorrência Pública n° 001/2020, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS VICINAIS 06 e 12 COM O TOTAL DE 33,16 KM, localizada no Município de São Luiz, Estado de Roraima, conforme Planilhas Orçamentárias, Cronogramas Físicos Financeiro, Memória de Cálculo, Memorias Descritivos e Especificações Técnica, Composição Analítica do BDI em favor da empresa EXTREMO NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. ( CNPJ n° 09.291.580/0001-98 ), por ter apresentado proposta no valor de R$ 3.478.265,61 (três Milhões, Quatrocentos e Setenta e Oito Mil, Duzentos e Sessenta e Cinco Reais e Sessenta e Um Centavos) do Tipo MENOR PREÇO, empreitada por PREÇO UNITÁRIO. DETERMINO a adoção das medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.


James Moreira Batista

Prefeito de São Luiz

ESTADO DE RORAIMA




EXTRATO DO CONTRATO

A Prefeitura Municipal de São Luiz/RR, CNPJ n° 04.056.230/0001-23, emcumprimento

ao disposto na Lei federal n° 8.666/93 de junho de 1993. Torna público aos interessados o

Extrato de Contraton° 004/2020, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS

VICINAIS 14 e 18 COM O TOTAL DE 40,89 KM, localizada no Município de São Luiz,

Estado de Roraima, conforme Planilhas Orçamentárias, Cronogramas Físicos Financeiro,

Memória de Cálculo, Memórias Descritivos e Especificações Técnica, Composição

Analítica do BDI oriundo do Processo Administrativo n° 017/2020, Concorrência Pública

n° 002/2020 e Termo de Compromisso nº 0640/2017 com o valor estimado de R$

3.065.092,48 (Três Milhões, Sessenta e Cinco Mil, Noventa e Dois Reais e Quarenta e

Oito Centavos), . Entre a PREFEITURA MUNICÍPAL DE SÃO LUIZ e a empresa

INVICTA COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ N° 14.454.243/0001-

04), com vigência de 120 (Cento e Vinte) dias. Esta publicação entrara em vigor na data de

sua publicação.



Prefeito Municipal

PROCESSO SELETIVO N.º 01/2018 – SEBRAE RORAIMA

CANDIDATOS CONVOCADOS

O SEBRAE/RR convoca os candidatos abaixo relacionados que foram aprovados no Processo Seletivo n.º 01/2018, conforme tabela abaixo.

QNT Nome do Candidato CPF Cargo Unidade Colocação

01 LAIS SOUZA RAMOS

059.621.667-01

Analista Técnico I

UGE 1 1.ª

02 ECKNER FERREIRA OLIVEIRA 004.158.152-07

Analista Técnico I

UGE 1 2ª

Os candidatos deverão realizar a entrega da documentação no período de 12 a 22/08/2020, na sede do Sebrae/RR – Av. Major Williams, 680 – São Pedro, Unidade de Gestão de Pessoas - UGP, em horário comercial.

A data de admissão terá início dia 01/09/2020. Todos os candidatos deverão apresentar a documentação prevista no ítem 6.7 do Comunicado do Processo Seletivo de 01/2018.

O não comparecimento na entrega da documentação implicará na eliminação automática do candidato.

Boa Vista – RR, 07 de agosto de 2020.

SEBRAE RORAIMA

ESTADO DE RORAIMA




DESPACHO DECISÓRIO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

DE LICITAÇÃO

PROCESSO N ° 017/2020 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2020 OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA (s) EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAR OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS VICINAIS 14 e 18 COM O TOTAL DE 40,89KM NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ-RR. O Prefeito Municipal de São Luiz, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, bem como na legislação vigente aplicada ao caso e, no interesse da Administração, DECIDIU HOMOLOGAR E ADJUDICAR o Processo Licitatório n° 017/2020. Concorrência Pública n° 002/2020, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS VICINAIS 14 e 18 COM O TOTAL DE 40,89 KM, localizada no Município de São Luiz, Estado de Roraima, conforme Planilhas Orçamentárias, Cronogramas Físicos Financeiro, Memória de Cálculo, Memórias Descritivos e Especificações Técnica, Composição Analítica do BDI, em favor da empresa INVICTA COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 14.454.243/0001-04 por ter apresentado proposta no valor de R$ 3.065.092,48 (Três milhões, sessenta e cinco mil, noventa e dois reais e quarenta e oito centavos), do Tipo MENOR PREÇO, empreitada por PREÇO UNITÁRIO. DETERMINO a adoção das medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.



Prefeito de São Luiz

ESTADO DE RORAIMA




EXTRATO DO CONTRATO

A Prefeitura Municipal de São Luiz/RR, CNPJ n° 04.056.230/0001-23,

emcumprimento ao disposto na Lei federal n° 8.666/93 de junho de 1993. Torna

público aos interessados o Extrato de Contrato n° 003/2020, cujo objeto é a

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR

OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS VICINAIS 06 e 12 COM O TOTAL DE

33,16 KM, localizada no Município de São Luiz, Estado de Roraima, conforme

Planilhas Orçamentárias, Cronogramas Físicos Financeiro, Memória de Cálculo,

Memórias Descritivos e Especificações Técnica, Composição Analítica do BDI

oriundo do Processo Administrativo n° 016/2020, Concorrência Pública n°

001/2020 e Convênio nº 874944/2018 com o valor estimado de R$ 3.478.265,61

(três Milhões, Quatrocentos e Setenta e Oito Mil, Duzentos e Sessenta e Cinco

Reais e Sessenta e Um Centavos) . Entre a PREFEITURA MUNICÍPAL DE

SÃO LUIZ e a empresa EXTREMO NORTE COMÉRCIO & SERVIÇOS

EIRELI (CNPJ N° 09.291.580/0001-98), com vigência de 120 (Cento e Vinte)

Dias. Esta publicação entrara em vigor na data de sua publicação.



Prefeito Municipal

Serviço Social da Indústria

Departamento Regional de Roraima Comissão Permanente de Licitação

Av. Benjamin Constant, nº 876 - Centro Fone: (95) 4009-5384 / Fax: (95) 4009-5398

CEP: 69301-020 / Boa Vista-RR

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial Nº. 008/2020

Processo Nº. 009/2020 Tipo: Menor Preço

Objeto: Registro de Preço, para confecção e fornecimento, sob demanda, de uniformes para utilização dos colaboradores do Serviço Social da Indústria – SESI/RR, de acordo com o quantitativo e as especificações técnicas descritas no Termo de Referência (Anexo I). Abertura da licitação: 17/08/2020 às 09h00min (horário local) O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.sesiroraima.com e na Comissão Permanente de Licitação do Sistema FIER, sito à Av. Benjamin Constant, nº 876 – Centro, em Boa Vista - RR, das 8h às 12h e das 14h às 18h, sendo fornecido gratuitamente mediante a apresentação de um dispositivo de armazenamento de dados.

Boa Vista-RR, 07 de agosto de 2020.

CPL do Sistema FIER

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA

Assessoria de Licitações

Pregão (Eletrônico) n.º 29/2020 UASG: 070028

Aviso de SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO Objeto: A presente licitação tem como objeto o registro de preços para eventual aquisição de impressoras laser monocromáticas multifuncionais, conforme as especificações e condições definidas nos Termos de Referência, anexo I do Edital. O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, por meio da Assessoria de Licitações, torna público a todos os interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2020, que estava agendado para o dia 07/08/2020 às 10:00 horas (horário de Brasília), foi suspenso temporariamente, em razão de ajustes no Termo de referência. Disponível: nos sites www.comprasnet.gov.br e www.tre-rr.jus.br no menu “Transparência/Licitações” ou, ainda, na Assessoria de Licitações da Secretaria de Administração do TRE/RR, localizada na Avenida Juscelino Kubitschek, n.º 543 – São Pedro – Boa Vista/RR, das 08h00 às 15h00 (horário local).

Boa Vista, 06 de agosto de 2020

Janderson de Medeiros Teixeira

Assessor de Licitações

FEDERAÇÃO DO DESPORTO ESCOLAR DO ESTADO DE

RORAIMA – FEDEER

FUNDADA EM 14/04/2004 CNPJ: 15.865.013/0001-09

Boa Vista - RR - Brasil

Endereço: Praça do Centro Cívico, 87 – Boa Vista – Roraima CEP`: 69301-380 – email: [email protected]

CONVOCAÇÃO

O Presidente da Federação de Desporto Escolar do Estado de Roraima – FEDEER, em virtude da declaração Publica de pandemia e saúde (COVID19), com isso a convocação das eleições vai ser no dia 04/09/2020 e no uso de suas atribuições vem por meio deste nomear a Comissão Eleitoral das Eleições que ocorrerão este ano sendo que fica nomeado como Presidente da Comissão o Sr. Jônathas-Augusto Apolônio Gonçalves Vieira, como Vice-Presidente Fernando Luiz Eiji de Lucena Imagawa e como Secretário-Geral o Sr. Nedson Silva de Brito, O Presidente ainda aproveita para convocar as Eleições que ocorrerão no dia 04/09/2020, e deverão obedecer ao Estatuto e o Regimento Interno da Eleição que estará à disposição com a Comissão Eleitoral. As Eleições que ocorrerão na data acima, acontecerão das 10::00 às 13:00 horas, na Secretaria de Educação do Estado – Auditório, podendo ser realizado no dia as eleições via virtual

GEAN CARLOS MENEZES OLIVEIRA Presidente da Federação de Desporto Escolar do Estado de Roraima

FEDERAÇÃO DO DESPORTO ESCOLAR DO ESTADO DE

RORAIMA – FEDEER

FUNDADA EM 14/04/2004 CNPJ: 15.865.013/0001-09

Boa Vista - RR - Brasil

Endereço: Praça do Centro Cívico, 87 – Boa Vista – Roraima CEP`: 69301-380 – email: [email protected]

CONVOCAÇÃO

O Presidente da Comissão Eleitoral da Federação de Desporto Escolar do Estado de Roraima – FEDEER, convoca todos os interessados, para querendo inscreverem suas chapas para concorrer as eleições que acontecerão no dia 04 de setembro de 2020, das 10:00 às 13:00, no auditório da Secretaria Estadual de Educação, podendo ser realizado no dia as eleições via virtual . Os interessados deverão procurar a Comissão Eleitoral na Escola Estadual Antonio Ferreira Souza ( Rua Reinaldo,558 – Jardim Floresta) , das 08:00 as 11:00, de segunda a quarta, no período de 24/08/2020 a 26/08/2020, obedecendo as regras do Estatuto da FEDER e o regimento Interno das Eleições .

Jônathas-Augusto Apolônio Gonçalves Vieira Presidente da Comissão Eleitoral

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTAFUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, TURISMO, ESPORTE E CULTURA DE BOA VISTA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial Nº 026/2020Processo n° 088/2020 – FETEC

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DE ESPETACULO ARTÍSTICO CULTURAL DE GRANDE PORTE, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.ABERTURA DO CERTAME: 20/08/2020, às 08h00min (horário Local).O Edital encontra-se disponível a partir do dia 07/08/2020 aos interessados, mediante solicitação na Comissão Perma-nente de Licitação - CPL, Av: Castelo Branco, s/n°, CEP: 69.303-340, São Vicente, 1º andar, Boa Vista (RR) -(Teatro Municipal de Boa Vista), no horário de 8h às 12h e das 14h às 18h. E, poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected] ou, sendo fornecido gratuitamente mediante a apresentação de um dispositivo eletrônico de armazena-mento (pen drive).

Boa Vista (RR), 06 de Agosto de 2020.

Paulo Ernesto Wanderley ZamberlanPresidente CPL/FETEC


No intuito de conferir publicidade a todos que o presente edital virem, na Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional de Boa Vista – EMHUR tramita o Processo Nº 4557/2020, promovido pelo(a) Senhor(A) Carlos Eduardo Figueiredo Pinto, que trata do pedido de regularização do lote nº 0332, quadra 095, Rua Vicente Mouta Rodrigues, nº 224 – Bairro Nova Cidade. Expede-se o presente edital, em exigência ao procedimento legal adotado, para convocar o titular do cadastro, a Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros do Igarapé Aizinho, para se manifestarem nos autos do referido processo administrativo, no prazo de 15 dias.



No intuito de conferir publicidade a todos que o presente edital virem, na Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional de Boa Vista – EMHUR tramita o Processo Nº 4551/2020 que visa o Cancelamento do Título Definitivo 10359 e posteriormente o cadastramento e Titulação do lote nº 311, quadra 095, Zona 13, promovido pelo(a) Senhor(A) Carlos César Almeida Pinto, que trata do pedido de regularização. Expede-se o presente edital, em exigência ao procedimento legal adotado, para convocar o titular o Sr. Mequíades Peres, ou interessados/sucessores a comparecer nesta empresa para se manifestarem nos autos do referido processo administrativo, no prazo de 15 dias.


4ª VARA CÍVEL

Expediente de 14/02/2020

EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS.

O Dr. JARBAS LACERDA DE MIRANDA, MM. Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de BoaVista, Estado de Roraima, na forma da lei etc...

Faz saber a todos que por este Juízo tramitam os autos do:

PROCESSO Nº 0808382-39.2019.8.23.0010 - AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇAPROMOVENTE: JOÃO DOS SANTOS CHAGAS - CPF: 348.601.775-68PROMOVIDA: OZEAS CAMPOS MACHADO - CPF: 336.422.572-91

FINALIDADE: Como se encontra a parte promovida OZEAS CAMPOS MACHADO - CPF: 336.422.572-91,atualmente em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente edital, com o prazo de 15 (quinze) dias, apartir de sua publicação, para CITAR a parte requerida, com as advertência do Artigo 341 do Código deProcesso Civil, desde que o faça por intermédio de Advogado (obs. Importante: se for o caso, poderá sernomeado Defensor gratuitamente à parte, se procurar o Juízo imediatamente após, presumir-se-ão aceitocomo verdadeiros os fatos articulados pelo autor na inicial, salvo se o contrário resultar da prova dos autos(CPC, Arts. 344, in fine 345). Ficando o (s) réu (s) ciente (s) de que, não apresentado resposta (s) e, se for ocaso, não se representado inclusive por não ter advogado, o processo correrá à sua revelia, com ascominações legais. Constará como advertência que em caso de inercia da parte requerida/executada serádecretada sua revelia e nomeação de curador especial, consoante dispõe o artigo 257, inciso III e IV, domesmo Diploma Processual Civil.E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e ninguém possa alegar ignorância no futuro,mandou o MM. Juiz expedir o presente, que será publicado e afixado na forma da lei.

Boa Vista/RR, 14 de fevereiro de 2020.

ALDENEIDE NUNES DE SOUSADiretora de Secretaria da 4ª Vara Cível D

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PROJUDI - Processo: 0808382-39.2019.8.23.0010 - Ref. mov. 45.1 - Assinado digitalmente por Graciela Joanice Pacheco Rodrigues14/02/2020: EXPEDIÇÃO DE EDITAL/CITAÇÃO. Arq: Edital Citação

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FOLHA BV EDITAIS 1 · Stélio Dener de Souza Cruz Defensor Público Geral ÉLCIO FRANKLIN FERNANDES DE SOUSA 2017 e nº 1251, de 15 de dezembro de 2017. Documento assinado eletronicamente