EDITAIS Boa Vista, quarta-feira , 7 de outubro de 2020FOLHA BV Edição 166/2020 1

FOLHA BV

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHEIROS ELETRICISTAS-RORAIMA ABEE – RR

Fundada em 28/04/2016 CNPJ:26.587.929/0001-52

Rua do Cupuaçuzeiro, 283, Caçari, Boa Vista RR 69307-450 Endereço Provisório

CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Fundamentados no artigo 13, em seu § 2º e artigo 17, em sua alinea f) Capítulo V, do Estatuto da Associação Brasileira de Engenheiros Eletricistas de Roraima, os associados abaixo assinados, Convocam Assembléia Geral Extraordinária, para o dia 10 de novembro de 2020, às 17:00h em primeira convocação com a presença de 30% dos associados e as 17:30min, com qualquer número de associados presentes, pela Plataforma Digital, para deliberarem sobre o seguinte:

1. Alterar o Estatuto.

Boa Vista, 06 de outubro de 2020

Francielle Cavalcante KathrineHalabi Maria Conceição de S. B. Escobar Darlene Leitão e Silva Quéfren Márcio de Castro Plácido Marcelo Mesquita da Silva Inácio Veiga Escobar Marcos da Costa Velasquez Cleocimar Félix da Silva Paulo Augusto F. do Nascimento Lucinei Bittencourt Silveira Roberto Castro Aguiar José Lurene N. Avelino Marcus Vinícius Campos da Costa Pedro Vasconcelos

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHEIROS ELETRICISTAS-RORAIMA ABEE – RR

Fundada em 28/04/2016 CNPJ:26.587.929/0001-52

Rua do Cupuaçuzeiro, 283, Caçari, Boa Vista RR 69307-450 Endereço Provisório

CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA ABERR

Fundamentados no artigo 13, em seu parágrafo segundo (§ 2º), Capítulo V, do Estatuto da Associação Brasileira de Engenheiros Eletricistas de Roraima, os associados abaixo assinados, Convocam Assembléia Geral Ordinária, para o dia 10 de novembro de 2020, às 18:30min em primeira convocação com a presença de 30% dos associados e as 19:00h, com qualquer número de associados presentes, pela Plataforma Digital, para deliberarem sobre o seguinte:

1º Aprovação da prestação de contas do período compreendido entre o segundo semestre de 2019 ao primeiro semestre de 2020;

2º Aprovação do Relatório de Atividadesdo Período compreendido de abril de 2019, até abril de 2020; e de Abril de 2020 até outubro de 2020;

3º Aprovar Comissão eleitoral

3º E que ocorrer.

Boa Vista, 06 de outubro de 2020

Francielle Cavalcante KathrineHalabi Maria Conceição de S. B. Escobar Darlene Leitão e Silva Quéfren Márcio de Castro Plácido Marcelo Mesquita da Silva Inácio Veiga Escobar Marcos da Costa Velasquez Cleocimar Félix da Silva Paulo Augusto F. do Nascimento Lucinei Bittencourt Silveira Roberto Castro Aguiar José Lurene N. Avelino Marcus Vinícius Campos da Costa Pedro Vasconcelos

“BRASIL‐DOCABURAÍAOCHUÍ”

CÂMARAMUNICIPALDEBOAVISTACOMISSÃOPERMANENTEDELICITAÇÃO

CâmaraMunicipaldeBoaVista

PalácioJoãoEvangelistaPereiradeMeloAvenida Capitão Ene Garcês, 992 São Francisco CEP 69.301-160 www.boavista.rr.leg.br Boa

Vista - RR

SÍNTESE DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTES AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020

A Pregoeira da CPL/CMBV, em cumprimento ao disposto no Decreto nº 056/E de 23/04/15, torna público os preços registrados no Pregão supracitado, oriundo do Processo nº 069/2020, da CMBV, cujo objeto é a eventual aquisição de suprimentos de informática para atender as necessidades da Câmara Municipal de Boa Vista, tendo como participante apenas o órgão originário, conforme fornecedore e valores unitários, em Real (R$), discriminados a seguir: empresa F.E.S. LIMA BARBOSA - ME: itens 01=65,00, 02=74,67, 03=910,00, 04=40,00, 05=40,00, 06=1,10, 07=40,00, 08=2,17, 09=93,33, 10=415,67, 11=578,33, 12=325,00, 13=351,67, 14=369,33, 15=107,67, 16=255,33, 17=230,33, 18= 232,67, 19=21,00, 20=12,67, 21=16,67, 22=26,00, 23=74,67, 24=36,00, 25=74,65, 26=74,65, 27=741,33 e 28=342,67, perfazendo o valor global do Registro de Preços de R$ 56.875,27 (cinquenta e seis mil, oitocentos e setenta e cinco reais e vinte e sete centavos), válidos por um período de 12 (doze) meses.

Boa Vista – RR, 02 de outubro de 2020.

Elyzeth Araújo da Silva Pregoeira da CPL/CMBV

TCS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA –

CPL/RR Av. Nossa Senhora da Consolata, nº 472 - Centro

Boa Vista | Roraima | Brasil | CEP 69301-011 | 95 2121-7676 – 2121-7667 e-mail: cplroraima@gmail.com

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2020

EXCLUSIVA PARA ME E EPP PROCESSO Nº: 13103.000652/2020.90, INTERESSADO: CASA MILITAR

O Pregoeiro da CPL/RR, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a contratação de empresa prestadora de serviços em corretagem de seguros para renovação do seguro aeronáutico – RETA (Responsabilidade Civil do Explorador ou Transportador Aéreo), obrigatório às aeronaves do Governo do Estado de Roraima. A abertura do certame dar-se-á no dia 21/10/2020, às 09h30 (horário de Brasília). O edital se encontrará à disposição dos interessados nos sites: www.comprasnet.gov.br e http://www.cpl.rr.gov.br, bem como no Protocolo desta CPL/RR, localizada na Av. Nossa Senhora da Consolata, n° 472 – Centro; CEP: 69.301-011; Boa Vista/RR, em horário normal de expediente, a partir do dia 07/10/2020. Código da UASG n° 936001.

Boa Vista – RR, 06 de outubro de 2020.

TANCREMAR CARMO DA SILVA Pregoeiro da CPL/RR

Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Roraima (FECOMÉRCIO/RR)

Filiada à Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC)

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA e EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE REPRESENTANTES.

O Presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Roraima (FECOMÉRCIO/RR), no uso de suas atribuições estatutárias, contidas nos Art. 24, inciso III, e com fundamento nos artigos Art.18, V, VII, § 1º, e § 5º, c/c Art. 20, II, "a”, ”b" e § 2º e §§ 1º. e 2º, e artigos 45 e 47, CONVOCA os Delegados Representantes dos Sindicatos Filiados SINDUCON, SIRCOM, SINDIGÊNEROS, SINDILOJAS, SINDIFOTO, SINDIVEÍCULOS, SINDEFERR, SINCOINFOR, SINDIHOTÉIS, SINCOPEÇAS, SINDIFARMA, SECOVI e SINDICAB, para participarem da Reunião do Conselho de Representantes SESSÃO ORDINÁRIA e EXTRAORDINÁRIA do exercício de 2020, que se realizará no dia 20 (vinte) de Outubro de 2020, às 18:00 (dezoito horas), no auditório da FECOMÉRCIO/RR, localizada na Rua General Penha Brasil, nº 1423, São Francisco, Boa Vista, Roraima, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) – Ordinariamente: a) apreciação e ratificação da aprovação Ata da 8a. Reunião Ordinária do Conselho de Representantes da FECOMÉRCIO/RR, realizada no dia 16 de março de 2020, às 18:30hrs, na sala de reuniões da FECOMÉRCIO/RR, localizada na Rua General Penha Brasil, nº 1423, São Francisco, Boa Vista, Roraima; b) Apreciação, discussão e aprovação do Retificativo à Proposta Orçamentária do Exercício de 2020, instruído com o Parecer do Conselho Fiscal; c) Apreciação, discussão e aprovação da Proposta Orçamentária do Exercício de 2021, instruído com o Parecer do Conselho Fiscal, a matéria será deliberada em primeira convocação com quórum de maioria absoluta dos delegados, não havendo quórum, a matéria será apreciada em segunda e segunda convocação, com a presença mínima de 2/3 (dois terços dos conselheiros presentes; 2) – Extraordinariamente apreciação, discussão e aprovação sobre a proposta de Reforma do Estatuto da FECOMÉRCIO/RR, em atendimento à Resolução nº CNC/SICOMÉRCIO Nº 034/2019, para Uniformização dos Estatutos das Entidades Integrantes do Sistema Confederativo da Representação Sindical do Comércio – SINCOMÉRCIO. Boa Vista, 07 de outubro de 2020. ADEMIR DOS SANTOS – Presidente da FECOMÉRCIO/RR.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO - SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO – PE Nº 9/2020 – SRP

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 9/2020 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 19.26.1000000.0005718/2020-92 CÓDIGO UASG: 926196

OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de suprimentos de informática, incluída a garantia, para atender o Departamento de Tecnologia da Informação do Ministério Público de Roraima., de acordo com as especificações técnicas contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.

JUSTIFICATIVA: Em virtude da necessidade de transferir o arquivo correto do Edital do certame no portal compras governamentais.

Documento assinado eletronicamente por ANTONIO VALDECI NOBLES, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, em 06/10/2020, às 09:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.mprr.mp.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0259573 e o código CRC 154C8398.

A Oi (Telemar Norte Leste S/A), em recuperação judicial, Concessionária do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC - modalidade local, na Região I, exceto setor 3 do Plano Geral de Outorgas - PGO, comunica ao público em geral os novos valores máximos homologados do Plano Alternativo de Serviço174. A vigência dos novos valores será a partir do dia 07 de novembro de 2020.I - Valores promocionais :Valores de chamadas destinadas ou recebidas a cobrar de acessos fixos.

Valores em Reais, com tributos inclusosPA 174 (NOVO FALE FRANQUIA 10.000 MINUTOS, NOVO FALE FRANQUIA 1.200 MINUTOS, NOVO FALE

FRANQUIA 4.000 MINUTOS, NOVO FALE FRANQUIA 8.000 MINUTOS, NOVO FALE FRANQUIA 600 MINUTOS)

EstadoValor

INTERNET VOZ VOZ A COBRARAlagoas 0,93131 0,31043 0,31043

Amazonas 0,93131 0,31043 0,31043Amapá 0,93131 0,31043 0,31043Bahia 0,93131 0,31043 0,31043Ceará 0,93131 0,31043 0,31043

Espírito Santo 0,93131 0,31043 0,31043Maranhão 0,93131 0,31043 0,31043

Minas Gerais 0,93131 0,31043 0,31043Pará 0,93131 0,31043 0,31043

Paraíba 0,93131 0,31043 0,31043Pernambuco 0,93131 0,31043 0,31043

Piauí 0,93131 0,31043 0,31043Rio de Janeiro 0,93131 0,31043 0,31043

Rio Grande do Norte 0,93131 0,31043 0,31043Roraima 0,93131 0,31043 0,31043Sergipe 0,93131 0,31043 0,31043

Observações:1) Os demais valores dos Planos acima, não divulgados neste comunicado, permanecem inalterados. Qualquer alteração será previamente divulgada;2) Caso haja ajuste na tributação será repassado ao cliente.

Comunicado oi aos clientes

ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO – SEED

COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO – CSL

AVISO DE LICITAÇÃO NATUREZA: PREGÃO ELETRONICO – SRP – Nº 016/2020

PROCESSO Nº: 17101.000807/20-06 – SEED - UASG 452346 OBJETO: Este Pregão sob Sistema de Registro de Preços tem por objeto a eventual aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar dos 75.386 alunos, sendo 59.773 alunos de ESCOLAS NÃO INDIGENAS e 15.613 alunos de ESCOLAS INDIGENAS. Deste contingente 1.450 ALUNOS DAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL, 3.247 ALUNOS DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO, 50 ALUNOS COM INTOLERÂNCIA A LACTOSE, 50 ALUNOS COM DIABETES, 50 ALUNOS COM DOENÇA CELÍACA da Rede Pública Estadual de Ensino da capital e interior do estado, com recursos oriundos do GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, em conjunto com o FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE, através do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, de acordo com a RESOLUÇÃO Nº 26 DE 17 DE JUNHO DE 2013, em conformidade com o a LEI 11.947 DE 16 DE JULHO DE 2009, com base nos dados do Censo Escolar 2019. TIPO: Menor Preço. LOCAL DE REALIZAÇÃO: SITIO WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR DATA DE ABERTURA: 23/10/2020 HORARIO: 10h00min (Horário Brasília). O Edital e seus anexos poderão ser retirados sem ônus aos interessados nos sites, www.comprasgovernamentais.gov.br no link “CONSULTAS – LICITAÇÕES – AVISOS DE LICITAÇÕES” UASG: 452346, e/ou, no Protocolo da Comissão Setorial de Licitação – CSL, localizada na Rua Barão do Rio Branco, n° 1495 – Bairro Centro, CEP: 69.301-130 - Boa Vista/RR, de segunda a sexta feira, no horário de 08h às 13h, devendo, neste último caso, os interessados comparecerem munidos de PEN-DRIVE para que seja copiado o arquivo referente ao Edital de seu interesse, sem qualquer ônus.

Boa Vista – RR, 06 de outubro de 2020.

ROGÉRIO DE OLIVEIRA MORAES Pregoeiro

EXTRATO DE EDITAL SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE – SEST

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 016/2020

O Serviço Social do Transporte – SEST, comunica aos interessados que realizará concorrência para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de grupo gerador, conforme termo de referência, para atender a Unidade do SEST SENAT – B052, situada na Av. Princesa Isabel, 1100, Bairro Jardim Floresta. O recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 23/10/2020, às 14h30min. para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade do SEST SENAT ou solicitar via e-mail: < licitacao.b052@sestsenat.org.br >, em até três dias antes da data acima mencionada, das 08h30min às 17h30min.

Richard Quirino Leão Pereira Presidente da Comissão de Licitação

SINDICATO DOS FISCAIS MUNICIPAIS – BV

C.N.P.J: 06.168.191/0001-81

Rua Professor Clóvis Souza, nº 861, Bairro Cinturão Verde

FONE: (95) 99117- 9670

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Sindicato dos Fiscais Municipais de Boa Vista,RR - SINDFIM, com sede nesta cidade, na Rua Professor Clóvis Souza, 684, Cinturão Verde - CEP: 69.31 2-452, por meio da Comissão Eleitoral constituída na Assembleia Geral do dia 20/03/2020, na sede do SINDFIM, devidamente representado pelo presidente da Comissão Eleitoral Sr. Arnaldo Cardoso Barbosa, CONVOCA, todos os sindicalizados do “SINDFIM” para Assembleia Geral Ordinária, que será realizada na sede do Sindicato, as 15:00 horas, do dia 15/10/2020 , com seguinte ordem do dia:

1°. Eleição da Diretoria Interina do SINDFIM para o Biênio 2020/2022, em razão de estado de calamidade pública decorrente da pandemia causada pelo Novo Coronavírus.

Boa Vista-RR, 29 de setembro de 2020.

Arnaldo Cardoso Barbosa

Presidente da Comissão Eleitoral CPF 417.934.202-20

PIS/PASEP 17.04.606.344-1

SINDPOL/RR Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Roraima

CNPJ 07.147.927/0001-06 Fundado em 05 de outubro de 2004

Rua: José Airton de Almeida, 456 Jóquei Clube - Fone/Fax: (095) 3624-4765/991759173 E-mail: sindpolroraima@gmail.com

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Diretor Presidente do SINDPOL/RR, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

convoca todos os seus filiados a participarem de uma Assembleia Geral Ordinária que ocorrerá:

DATA: 09 de outubro de 2020 (Sexta-feira)

LOCAL: SEDE ADMINISTRATIVA DO SINDPOL

Horário: às 18h00min em primeira convocação e às 18h30min em segunda e última convocação.

PAUTA:

1) Prestação de Contas do Exercício Financeiro do ano de 2019.

Boa Vista – RR, 06 de outubro de 2020.

A Oi (Telemar Norte Leste S/A), em recuperação judicial, Concessionária do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC - modalidade local, na Região I, exceto setor 3 do Plano Geral de Outorgas - PGO, comunica ao público em geral os novos valores máximos homologados dos Planos Alternativos de Serviço 96,103, 106, 152. A vigência dos novos valores será a partir do dia 07 de novembro de 2020.I - Valores promocionais :Valores de chamadas destinadas ou recebidas a cobrar de acessos fixos.

Valores em Reais, com tributos inclusosPA 96 (FALE 230 NÃO RESIDENCIAL ), PA 103 (FALE 350 NÃO RESIDENCIAL),

PA 106 (FALE 500 NÃO RESIDENCIAL) E PA 152 (FALE 1000 NÃO RESIDENCIAL)

EstadoValor

INTERNET VOZ VOZ A COBRARAlagoas 0,92443 0,32996 0,32996

Amazonas 0,92443 0,32996 0,32996Amapá 0,92443 0,32996 0,32996Bahia 0,92443 0,32996 0,32996Ceará 0,92443 0,32996 0,32996

Espírito Santo 0,92443 0,32996 0,32996Maranhão 0,92443 0,32996 0,32996

Minas Gerais 0,92443 0,32996 0,32996Pará 0,92443 0,32996 0,32996

Paraíba 0,92443 0,32996 0,32996Pernambuco 0,92443 0,32996 0,32996

Piauí 0,92443 0,32996 0,32996Rio de Janeiro 0,92443 0,32996 0,32996

Rio Grande do Norte 0,92443 0,32996 0,32996Roraima 0,92443 0,32996 0,32996Sergipe 0,92443 0,32996 0,32996

Observações:1) Os demais valores dos Planos acima, não divulgados neste comunicado, permanecem inalterados. Qualquer alteração será previamente divulgada.2) Chamadas para Voz 0300/303 são tarifadas de acordo com o plano básico.3) Caso haja ajuste na tributação será repassado ao cliente.

Comunicado oi aos clientes

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

No intuito de conferir publicidade a todos que o presente edital virem, na Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional de Boa Vista – EMHUR tramita o Processo Nº 386379/2017, promovido pelo(a) Senhor(A) MARILETI BERNARDO DA SILVA, que trata do pedido de regularização do lote nº 24, quadra nº 338, zona 12, no bairro Jardim Floresta, para convocar o titular do cadastro, o(a) Senhor(a), MARGARIDA AMORIM DA SILVA, antigo possuidor da área, sucessores/herdeiros ou interessados para se manifestarem nos autos do referido processo administrativo, no prazo de 15 dias.

Boa Vista, 22 de Setembro de 2020.

EDITAIS Boa Vista, quarta-feira , 7 de outubro de 2020FOLHA BV Edição 166/2020 2

FOLHA BV

A Oi (Telemar Norte Leste S/A), em recuperação judicial, Concessionária do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC - modalidade local, na Região I, exceto setor 3 do Plano Geral de Outorgas - PGO, comunica ao público em geral os novos valores máximos homologados dos Planos Alternativos de Serviço 94, 95,102, 104, 105,107, 110, 153. A vigência dos novos valores será a partir do dia 07 de novembro de 2020.I - Valores promocionais :Valores de chamadas destinadas ou recebidas a cobrar de acessos fixos.

Valores em Reais, com tributos inclusosPPA 94 (FALE230 E NAVEGUE SEM LIMITE NRES), PA 95 (FALE230 E NAVEGUE NOITE NRES), PA 102 (FALE E NAVEGUE 350 SEM LIMITE NRES), PA 104 (FALE350 E NAVEGUE NOITE NRES), PA 105 (FALE 500 E NAVEGUE

SEM LIMITE NRES), PA 107 (FALE 500 E NAVEGUE NOITE NRES), PA 110 (FALE 1000 E NAVEGUE NOITE NRES) E PA 153 (FALE 1000 E NAVEGUE SEM LIMITE NRES)

EstadoValor

INTERNET VOZ VOZ A COBRARAlagoas 0,94329 0,31069 0,31437

Amazonas 0,94329 0,31069 0,31437Amapá 0,94329 0,31069 0,31437Bahia 0,94329 0,31069 0,31437Ceará 0,94329 0,31069 0,31437

Espírito Santo 0,94329 0,31069 0,31437Maranhão 0,94329 0,31069 0,31437

Minas Gerais 0,94329 0,31069 0,31437Pará 0,94329 0,31069 0,31437

Paraíba 0,94329 0,31069 0,31437Pernambuco 0,94329 0,31069 0,31437

Piauí 0,94329 0,31069 0,31437Rio de Janeiro 0,94329 0,31069 0,31437

Rio Grande do Norte 0,94329 0,31069 0,31437Roraima 0,94329 0,31069 0,31437Sergipe 0,94329 0,31069 0,31437

Observações:1) Os demais valores dos Planos acima, não divulgados neste comunicado, permanecem inalterados. Qualquer alteração será previamente divulgada.2) Chamadas para Voz 0300/303 são tarifadas de acordo com o plano básico.3) Caso haja ajuste na tributação será repassado ao cliente.

Comunicado oi aos clientes