FOLHA BV Edição 148/2020 EDITAIS 1...631,50 – EXTENSÃO: 126,40 KM – CÓDIGO PNV: 174BRR0940 AO 174BRR1040 – TERMO DE COMPROMISSO TC 839/2009-10. A Comissão Setorial de Licitação

EDITAIS Boa Vista, quarta-feira, 16 de setembro de 2020FOLHA BV Edição 148/2020 1

FOLHA BV

ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO "Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros”

MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR Prefeitura Municipal de São João da Baliza

Aviso de julgamento de recurso

Concorrência Pública n°001/2020-CPL-Processo n°102/2020-SMOSP O Município de São da Baliza/RR, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que após conhecer o recurso interposto, por unanimidade de seus membros e ratificado pela autoridade superior na forma da lei, resolve DENEGAR PROVIMENTO aos motivos, apresentados pela Empresa CONSTRUTORA COBRA LTDA – CNPJ Nº 03.037.855/0001-85, mantendo decisão em julgamento inicial de anulação do processo licitatório. O inteiro teor desta decisão encontra-se acostados aos autos. Publique-se. São João da Baliza/RR, 11 de setembro de 2020. Eliane Fátima de Moura Presidente da Comissão Permanente de Licitação

COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA – CAER

COORDENADORIA DE CONTRATO – COC EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 066/2020 PROCESSO Nº: 002/2020 CONTRATANTE: Companhia de Águas e Esgotos de Roraima – CAER – CNPJ: 05.939.467/0001-15 CONTRATADA: INDUSTRIA QUÍMICA CMT LTDA CNPJ: 10.717.170/0001-45 OBJETO: Aquisição de 15.000 kg de Ácido Tricloro Isoanúrico, com fornecimento de dosadores em regime de comodato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/02 e de forma subsidiária a Lei 8.666/93, acompanhado de elementos integrantes do processo. VALOR: R$ 259.650,00 RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 44060.17122010.001.048.2074/001. DATA DA ASSINATURA: 28.08.2020. ASSINAM: Pela CONTRATANTE, James da Silva Serrador, Presidente da CAER e pela CONTRATADA, Paulo Roberto Anderson, representantes legais.

Boa Vista – RR, 15 de Setembro de 2020.

Márcio Eduardo Brito de Lima Coordenadoria de Contratos – COC

COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA – CAER

COORDENADORIA DE CONTRATO – COC EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 074/2020 PROCESSO Nº: 342/2019 CONTRATANTE: Companhia de Águas e Esgotos de Roraima – CAER – CNPJ: 05.939.467/0001-15 CONTRATADA: HANNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME CNPJ: 12.223.934/0001-71 OBJETO: Aquisição de 28.000 kg de Carbonato de Sódio (Barrilha leve), conforme especificações Físico – Químicos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/02 e de forma subsidiária a Lei 8.666/93, acompanhado de elementos integrantes do processo. VALOR: R$ 110.320,00 RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 44060.17122010.001.048.2079/001. DATA DA ASSINATURA: 09.09.2020. ASSINAM: Pela CONTRATANTE, Cícero Hério carreiro Batista, Presidente substituto da CAER e pela CONTRATADA, Kira Hanna Rodrigues Leão, representantes legais.


Márcio Eduardo Brito de Lima Coordenadoria de Contratos – COC

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CÂMARA NACIONAL DE JUSTIÇA ARBITRAL Lei Federal Nº 13.129/2015 e Lei Nº 9.307/1996

TEL (95) 3224-6551 | WPP (95) 99133-2211 E-mail: [email protected] | [email protected]

Rua José Pinheiro, Nº 941, Liberdade-CEP. 69.309-089 BOA VISTA – RORAIMA – BRASIL

EDITAL Nº 06/2020

MARIO JORGE DE ARAÚJO MENEZES, no exercício da função de Árbitro, FAZ SABER, a todos que pelo presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, foi apresentado o pedido de RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DE USUCAPIÃO, formulado por ERINALDO CAMPOS BENTES, brasileiro, maior, capaz, solteiro, mantendo união estável com, ANDREA DOS SANTOS CARDOSO, militar, portador da cédula de identidade (RG) Nº 1882023 , SSP/PA, regularmente inscrito no CPF/MF sob Nº 339.002.212-00, residente e domiciliada à Rua Trevo de Quatro Folhas, Nº 119, bairro Pricumã, nesta cidade de Boa Vista, Capital do Estado de Roraima. PROCESSO Nº 0017.31032020.0021.31032020-CNAJUS, tendo como objeto o IMÓVEL que assim se descreve e caracteriza: IMÓVEL constituído no domínio útil do LOTE DE TERRAS URBANO Nº 241, da QUADRA Nº 187, ÁREA TOTAL de 707,27M², localizado no CONJUNTO PRICUMÃ IV, bairro Pricumã, nesta Capital, fazendo parte de uma área maior, sob matrícula nº 5872, em nome da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RORAIMA, inscrita no CNPJ nº 05.950.290/0001-58. O requerente pleiteia o reconhecimento de USUCAPIÃO, alegando a posse do imóvel há mais de 30 (trinta) anos. Informa ainda que toda documentação do imóvel permanecerá à disposição dos interessados para exame, Fone (95) 3224-6551. Transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias corridos a contar da data de cada uma das duas publicações deste edital, sem que haja a apresentação de impugnação escrita, com as razões da discordância, será presumida a anuência ao pedido de reconhecimento da usucapião, e ensejará o seu imediato registro em nome do requerente, como previsto no art. 216-A, § 6º, da Lei nº 6.015/1973. E, para que cheque e para conhecimento de todos aqueles eventualmente interessados, e para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital. Boa Vista-RR, 15 de setembro de 2020.

15/09/2020 SEI/GRR - 0627443 - Aviso

https://sei.rr.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=724930&infra_sistema=… 1/1

Governo do Estado de RoraimaDepartamento Estadual de Trânsito de Roraima

"Amazônia: patrimônio dos brasileiros"

AVISO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – DETRAN-RRAVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 014/2020PROCESSO Nº 19301.000260/2020.71

Objeto: Eventual Contratação de Empresa Especializada para realização de serviços defornecimento de Link de comunicação de dados redundante, incluindo equipamentos cedidos emcomodato com instalação inclusa, conforme discriminação deste Termo de Referência para atender as 13(treze) Circunscrições Regionais de Trânsito - CIRETRANS do interior do Estado de Roraima, 01 (uma)sede do DETRAN-RR e 04 (quatro) unidades descentralizadas: Casa do Cidadão, Roraima GardenShopping, Pátio Roraima Shopping e Pátio de Apreensão em Boa Vista Roraima.

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que opregão supracitado, fica ADIADO “sine die”.

Boa Vista-RR, 15 de setembro de 2020.

Kleiton da Silva PinheiroPregoeiro

CPL/DETRAN-RR

Documento assinado eletronicamente por Kleiton Da Silva Pinheiro, Presidente da ComissãoPermanente de Licitação, em 15/09/2020, às 11:54, conforme Art. 5º, XIII, "b", do Decreto Nº27.971-E/2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no endereço https://sei.rr.gov.br/autenticarinformando o código verificador 0627443 e o código CRC 41887686.

19301.000260/2020.71 0627443v2

Estado de Roraima

Prefeitura Municipal de Normandia “Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros”

CNPJ Nº. 04.056.222/0001-87 Email: [email protected] Rua Manoel Amâncio Nº. 03 – Centro – Normandia – RR CEP: 69.355-000

RESULTADO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2020 MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO: C A A DE E DE ACE A E E A -F PA A A P E E A PE A E A E DE DE ACE C DED CAD E E A E C DADE DE BP C D P B DADE E E A A P D A D A E E E D A DA E A A A PA DE A A A A E D C A ED A E P A A DE DE COMUNICAÇÃO DE DADOS A SER INSTALADO EM 02 (DUAS) PRAÇAS DA PREFEITURA C PA DE A D A A D F AE A DE F B A P CA C F EC E D E PA E ECE E EC D E E SUPORTE TÉCNICO, A Prefeitura Municipal de Normandia, através de sua Comissão de Permanente de Licitação, faz saber que na Licitação Modalidade Pregão, na forma Presencial, de número 025/2020, teve como vencedora (s) a (s) empresa (s):

EMPRESA (S) PROPOSTA R$ R. DA C. VASCONCELOS – ME CNPJ: 08.486.757/0001-49 R$ 31.000,00

Normandia - Roraima, 15 de setembro de 2020.

BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Presidente da CPL

FEMARH Avenida Ville Roy, 4935 São Pedro - Boa Vista – RR

CEP 69.306-040 TELEFAX: 95 2121 9190

Nota

A Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – FEMARH, órgão regulador que autoriza o uso de recursos hídricos subterrâneos de forma racional e responsável, e com a finalidade de que possamos garantir o consumo responsável de água para as atuais e futuras gerações em quantidade e qualidade, informa que devido ao aumento de demanda de solicitações de autorizações para perfuração de poço tubular (artesiano), em áreas urbanas no Estado de Roraima, faz se necessário que os interessados obedeçam a 02 (dois) critérios iniciais abaixo discriminados:

1- Verificar se a empresa perfuradora possui cadastro junto a FEMARH.

2- Requerimento para autorização prévia da FEMARH.

NÃO CAUSE DANOS AMBIENTAIS AO LENÇOL FREÁTICO PARA QUE NÃO SOFRA SANÇÕES LEGAIS.

Para maiores informações, procure a Diretoria de Recursos Hídricos (DRHI) da FEMARH.

IONILSON SAMPAIO DE SOUZA Presidente Interino - FEMARH/RR

COMUNICADO DE REUNIÃO

Processo nº 021101.007526/19-18 – SEINF Modalidade Licitatória: CONCORRENCIA Nº 04/2020 objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECONSTRUÇÃO DE PONTES DE MADEIRA NA RODOVIA RR-207 E NA VICINAL SERRA GRANDE I E II (CTA-166), COM EXTENSÃO TOTAL DE 30,00 M, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CANTÁ-RR. A Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado da Infraestrutura – SEINF no uso de suas atribuições comunica que fica designada a data de 18 de setembro de 2020 às 08h00min na sala da CSL/SEINF, situada na Avenida Getúlio Vargas, 3.941, Canarinho, em Boa Vista – RR para abertura dos envelopes nº 02 PROPOSTA DE PREÇOS das empresas HABILITADAS.

Boa Vista/RR, 15 de setembro de 2020. ROSILENE MOREIRA DE AMORIM

Presidente da CSL/SEINF

COMUNICADO DE RESULTADO ANÁLISE PROPOSTA DE PREÇOS PROCESSO Nº: 021101.009975/2018-00 EDITAL: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2019 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUPERVISÃO DA OBRA DE RESTAURAÇÃO DA RODOVIA FEDERAL BR 174/RR – LOTE II, TRECHO: DIVISA AM/RR – FRONTEIRA BRASIL/VENEZUELA – SUBTRECHO: BOA VISTA – ENTRONC RR 400 (P/ PEDRA PINTADA) – SEGMENTO: KM 505,10–KM 631,50 – EXTENSÃO: 126,40 KM – CÓDIGO PNV: 174BRR0940 AO 174BRR1040 – TERMO DE COMPROMISSO TC 839/2009-10. A Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado da Infraestrutura – SEINF, torna público o resultado de classificação das Propostas de Preços conforme RELATÓRIO TÉCNICO DA ANÁLISE DE PROPOSTA DE PREÇO (fls. 5630 às fls. 5632) e RELATÓRIO TÉCNICO COMPLEMENTAR DA ANÁLISE DE PROPOSTA DE PREÇO (fls. 5756 às fls. 5758): DIREÇÃO CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA, STRATA ENGENHARIA LTDA, INCORP CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA e CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A estão com as Propostas de Preços DESCLASSIFICADAS e a Proposta de Preços da empresa PROSUL PROJETOS SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO LTDA está CLASSIFICADA com 170 pontos. Fica aberto o prazo de (05) cinco dias úteis em observância à alínea b) inciso I do artigo 109 da Lei 8.666/93 para apresentação de recursos e findado este, estará automaticamente aberto igual prazo para apresentação das contrarrazões pelos interessados. Os autos do processo encontram-se com vista franqueada aos interessados na sede da CSL/SEINF, localizada na Avenida Getúlio Vargas, 3.941, Canarinho, Boa Vista – RR, no horário das 7h30 às 13h30 em dia normal de expediente.

Boa Vista/RR, 14 de setembro de 2020. ROSILENE MOREIRA DE AMORIM

Presidente da CSL/SEINF

ESTADO DE RORAIMA “AMAZÔNIA: PATRIMÔNIO DOS BRASILEIROS”

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO

RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2020

PROCESSO:20101.002912/2020.47 – SESAU

O Pregoeiro da Comissão Setorial de Licitação – CSL, da Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Roraima – SESAU/RR, torna público o resultado do certame licitatório referente ao pregão supracitado, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE APARELHOS PARA REALIZAÇÃO DE TESTES DE TRIAGEM NEONATAL (Teste da Orelhinha, do olhinho e do coraçãozinho), visando atender o Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazaré - HMINSN, de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital:

CNPJ EMPRESAS VENCEDORAS / ADJUDICADAS ITENS VALOR TOTAL

00.497.262/0001-03

AUDISERVICE - ASSISTENCIA DE APARELHOS AUDITIVOS EIRELI 1 e 2 R$ 88.000,00

Valor Total: R$ 88.000,00 (Oitenta e oito mil reais)

Demais informações encontram-se disponíveis no sítio www.comprasnet.gov.br; Acesso Livre – Consultas – Atas de Pregões – Código da UASG nº 456961.


Rodrigo Alceste Neves Dos Santos

Pregoeiro – CSL/SESAU

Pregoeiro – CSL/SESAU



SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2020 PROCESSO: 20101.000968/2020.67 - SESAU

O Pregoeiro da Comissão Setorial de Licitação – CSL, da Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Roraima – SESAU/RR, torna público, Síntese da Ata de Registro Preços, oriunda do PREGÃO supracitado, cujo objeto é a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E REAGENTES DE USO EXCLUSIVO DO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DE RORAIMA - HEMORAIMA, conforme fornecedor e valor unitário em reais (R$) discriminados a seguir: WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI, CNPJ Nº: 05.731.550/0001-02, ganhadora do LOTE II contendo os itens: ITEM 5 = R$170,00 e ITEM 6 = R$1.300,00. Perfazendo o valor total de R$ 98.960,00 (noventa e oito mil, novecentos e sessenta reais). FUJICOM COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ Nº: 02.323.120/0002-36, ganhadora do ITEM 20 = R$ 4,00. Perfazendo o valor total de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). TECHNOVA COMERCIO E SERVIÇOS HOSPITALAR -EIRELI, CNPJ Nº: 20.511.708/0001-14, ganhadora do ITEM 38 = R$ 484,40; ITEM 40 = R$748,95, ITEM 41 = R$ 910,60 e do LOTE I contendo os itens: ITEM 1 = R$ R$79,00; ITEM 2 = R$198,00; ITEM 3 = R$178,00; ITEM 4 = R$240,00. Perfazendo o valor total de R$ 48.800,30 (quarenta e oito mil, oitocentos reais e trinta centavos). A Ata de Registro de preços terá a validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação desta Síntese.

Boa Vista – RR, 15 de setembro de 2020.

DAGOBERTO KUNZLER MACHADO JUNIOR PREGOEIRO – CSL/SESAU

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 146/2020 – Registro de PreçosProcesso nº 005808/2020 – SMSA

Objeto: Eventual Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva nas unidades básicas de saúde, especializadas, vigilância sanitária e na sede da Secretaria Municipal de Saúde – SMSA, localizada em diversos bairros do Município de Boa Vista – RR.Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2020 às 9h (Horário de Brasília) no sítio www.comprasnet.gov.br.Início da Disputa: 28/09/2020 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado.O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio www.comprasnet.gov.br ,ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela CPL, nos dias e horários de expediente.

Joana Dárc RabeloPregoeira





Objeto: Eventual Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Funerários (TANATOPRAXIA), com fornecimento de Urnas Mortuárias, incluindo Montagem, Embalsamento, Remoção, Translado por via aérea.Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2020 às 9h (Horário de Brasília) no sítio www.comprasnet.gov.br.Início da Disputa: 29/09/2020 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio www.comprasnet.gov.br ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela CPL, nos dias e horários de expediente.

André Nóbrega Ferreira LimaPregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTAFUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, TURISMO, ESPORTE E CULTURA DE BOA VISTA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL


Pregão Presencial Nº 032/2020Processo n° 0113/2020 – FETEC

OBJETO: SERVIÇO DE MAPPING, LOCAÇÃO DE PROJETORES PARA A PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DE ESPE-TACULO ARTÍSTICO CULTURAL DE GRANDE PORTE, conforme termo de referência.

ABERTURA DO CERTAME: 30/09/2020, às 08h00min (horário Local).

O Edital encontra-se disponível a partir do dia 16/09/2020 aos interessados, mediante solicitação na Comissão Permanente de Licitação - CPL, Av: Castelo Branco, s/n°, CEP: 69.303-340, São Vicente, 1º andar, Boa Vista (RR) -(Teatro Municipal de Boa Vista), no horário de 8h às 12h e das 14h às 18h. E, poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected] ou, sendo fornecido gratuitamente mediante a apresentação de um dispositivo eletrônico de armazenamento (pen drive).

Boa Vista (RR), 15 de setembro de 2020.

Diego Freitas da SilvaPregoeiro CPL/FETEC


FOLHA BV

15/09/2020 SEI/GRR - 0626741 - Aviso

https://sei.rr.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=724127&infra_sistema=… 1/1

Governo do Estado de RoraimaDepartamento Estadual de Trânsito de Roraima

"Amazônia: patrimônio dos brasileiros"

AVISO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – DETRAN-RRAVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020

PROCESSO Nº 19301.000696/2020.60

Objeto: Credenciamento para contratação de médicos peritos examinadores de trânsitoou especialistas em medicina de tráfego, para prestar serviços técnicos especializados, sendo o profissionallegalmente habilitado para atuação com perícias médicas no que concerne a exames de aptidão física emental de candidatos a obtenção da Autorização para Conduzir Ciclomotor – ACC, Carteira Nacional deHabilitação – CNH, Renovação de CNH, Adição ou Mudança de Categoria e outras necessidadesvinculadas ao Sistema Nacional de Trânsito.

Recebimento de documentaçãoLocal: Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, Av. Brigadeiro Eduardo Gomes,

nº 4214, Aeroporto, CEP 69310-005 - Boa Vista - Roraima.Data de Abertura: iniciará no dia 17 de setembro de 2020, das 08:00 às

14:00 horas (Horário Local).O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente junto à Comissão

Permanente de Licitação do DETRAN-RR, no local acima especificado, em horário normal de expediente,ou pelo e-mail [email protected]. Os interessados deverão disponibilizar pen-drive ou endereçoeletrônico (e-mail) para cópia do Edital sem ônus. Informações: (95) 3621-3722.


Kleiton da Silva PinheiroPresidente da Comissão Permanente de Licitação

DETRAN-RR

Documento assinado eletronicamente por Kleiton Da Silva Pinheiro, Presidente da ComissãoPermanente de Licitação, em 15/09/2020, às 11:20, conforme Art. 5º, XIII, "b", do Decreto Nº27.971-E/2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no endereço https://sei.rr.gov.br/autenticarinformando o código verificador 0626741 e o código CRC EE6CB0A8.

19301.000696/2020.60 0626741v2




PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2020 PROCESSO: 20.101.003523/2020.39– SESAU.

O Secretário de Estado da Saúde do Governo do Estado de Roraima, em cumprimento ao disposto no Decreto nº 819-P, de 05 de Julho de 2020, torna público, os preços registrados no PREGÃO supracitado, cujo objeto é a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ROUPA TÉCNICA HOSPITALAR PARA A REDE ESTADUAL DE SAÚDE, conforme fornecedor e valor unitário em reais (R$) discriminados a seguir: WR LICITAÇÕES DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- ME, CNPJ nº. 26.863.496/0001-87, ganhadora dos Lotes:2= R$ 295.378,50; 3=R$ 206.371,00; 4=R$ 146.183,20; 6=R$ 401.331,00, perfazendo o valor total de R$1.049.263,70 (Um milhão, quarenta e nove mil, duzentos e sessenta e três reais, setenta centavos). A Ata de Registro de preços terá a validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação desta Síntese.


MARCELO DE LIMA LOPES SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA




PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2020 PROCESSO: 20101.000525/2020-76- SESAU

O Pregoeiro da Comissão Setorial de Licitação – CSL, da Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Roraima – SESAU/RR, torna público, Síntese da Ata de Registro Preços, oriunda do PREGÃO supracitado, cujo objeto é a EVENTUAL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA USO LABORATORIAL COM FORNECIMENTO DE REAGENTES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO SETOR DE SOROLOGIA DO HEMOCENTRO DE RORAIMA, conforme fornecedor e valor em reais (R$) discriminados a seguir: BIOCORE COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA, CNPJ nº 08.647.266/0001-32, ganhadora do LOTE I = R$ 3.799.992,00 (três milhões, setecentos e noventa e nove mil e novecentos e noventa e dois reais). A Ata de Registro de preços terá a validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação desta Síntese.

Boa Vista – RR, 15 de setembro de 2020.

RODOLFO CARDOSO DE MELO PREGOEIRO – CSL/SESAU



TERMO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Processo: 20101.001186/2020.45 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Manutenção Corretiva e Preventiva no Equipamento VITEK 2 COMPACT, Série O 27560, Tombamento nº 479854, Marca BIOMERIEUX, com fornecimento de peças, calibração, Verificação e Emissão de Certificado, para atender as necessidades do LACEN/RR Fundamentado no PARECER N° 99/PAD/PGE/RR, emitido pela Procuradoria Geral do Estado de Roraima, juntado no evento 0256025, com respaldo no art. 25, I da Lei nº 8.666/93, bem como Relatório da Controladoria Geral do Estado de Roraima constante no evento 0525028 e em consonância com a CERTIDÃO/CSL constante no evento 0497724, RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDAE DE LICITAÇÃO, em favor da empresa: BioMérieux Brasil S.A, CNPJ: 33.040.635/0001-71, no valor anual de R$ 17.585,19 (Dezessete mil quinhentos e oitenta e cinco reais e dezenove centavos). Em cumprimento ao Artigo 26, do citado diploma legal, o extrato deste Termo deverá ser publicado na Imprensa Oficial, no prazo de 5 (cinco) dias, como condição para eficácia.

Boa vista, 14 de setembro de 2020

MARCELO DE LIMA LOPES Secretário de Estado da Saúde

Serviço Social da Indústria

Departamento Regional de Roraima Comissão Permanente de Licitação

Av. Benjamin Constant, nº 876 - Centro Fone: (95) 4009-5384 / Fax: (95) 4009-5398

CEP: 69301-020 / Boa Vista-RR

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial Nº. 010/2020

Processo Nº. 012/2020 Tipo: Menor Preço

Objeto: Contratação de empresa especializada por meio de Registro de Preço para o fornecimento de materiais de expediente, material de consumo e outros materiais para atender as Unidades do SESI/RR, de acordo com o quantitativo e as especificações técnicas descritas no Termo de Referência (Anexo I). Abertura da licitação: 24/09/2020 às 09h00min (horário local) O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.sesiroraima.com e na Comissão Permanente de Licitação do Sistema FIER, sito à Av. Benjamin Constant, nº 876 – Centro, em Boa Vista - RR, das 8h às 12h e das 14h às 18h, sendo fornecido gratuitamente mediante a apresentação de um dispositivo de armazenamento de dados.


CPL do Sistema FIER

Serviço Social da Indústria Departamento Regional de Roraima

Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, 3710 Aeroporto – Boa Vista/RR Fone: (95) 4009-1823

CEP: 69310-005

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 010/2020. OBJETO Serviços de manutenção preventiva e corretiva com substituição de pequenas peças dos aparelhos de ar condicionado, instalados nas Unidades Operacionais e nas Unidades Móveis do SESI/RR. CONTRATADA: C. H. CORREIA - ME CNPJ: 14.123.573/0001-17 DATA DE ASSINATURA: 02/09/2020 VALOR: R$ 225.737,95 (duzentos e vinte e cinco mil setecentos e trinta e sete reais e noventa e cinco centavos) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.


Almecir de Freitas Câmara Superintendente do SESI/RR



CEP: 69310-005

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 010/2020. OBJETO Aquisição de materiais e equipamentos esportivos para as unidades do SESI/RR. CONTRATADA: MACROS COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA CNPJ: 23.782.111/0001-00 DATA DE ASSINATURA: 03/09/2020 VALOR: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses.





CEP: 69310-005

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 012/2020. OBJETO: Fornecimento de combustíveis (Gasolina, Diesel, Álcool), a serem fornecidos mediante abastecimento diretamente nas bombas localizadas nas dependências da empresa contratada, de forma parcelada, para atender as demandas da frota de veículos do SESI/RR. CONTRATADA: AUTO POSTO ABEL GALINHA LTDA CNPJ: 00.376.437.0001-24 DATA DE ASSINATURA: 1º/09/2020 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.





CEP: 69310-005

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 013/2020. OBJETO: Reforma do Centro de Educação do trabalhador João Mendonça Furtado - SESI/RR (LOTE 02). CONTRATADA: EDS Construções LTDA CNPJ: 05.534.927/0001-25 DATA DE ASSINATURA: 14/09/2020 VALOR: R$ 1.135.912,33 (um milhão cento e trinta e cinco mil novecentos e doze reais e trinta e três centavos) VIGÊNCIA: 200 (duzentos) dias.





COMUNICADO


O Município de Boa Vista – RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º 100/E-2020, publicado no DOM n° 5213, de 11/09/2020, comunica a quem interessar que após conhecer o recurso interposto pela S J J DA S PAIVA, julga PARCIALMENTE PROCEDENTE o recurso apresentado. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados.

Néria Gardênia Pontes BenicioPregoeira


FOLHA BV

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pelo Presente, homologo o resultado de julgamento de licitação do pregão presencial n°. 22/2020, bem como a Adjudicação de seu Objeto, a Empresa: D.L. DIAS ME inscrita no CNPJ nº. 18.000.931/0001-55, à luz dos documentos contidos no Processo nº. 103/2020, e autorizo a emissão do empenho no valor R$ de 207.346,45 (duzentos e sete mil, trezentos e quarenta e seis reais e quarenta e cinco centavos).

Mucajaí-RR, 15 de setembro de 2020. Eronildes Aparecida Gonçalves

Prefeita.

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 22/2020

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ-RR CONTRATADA: D.L. DIAS ME inscrita no CNPJ nº. 18.000.931/0001-55 OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza e consumo, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal. Valor do Contrato: R$ 207.346,45 (duzentos e sete mil, trezentos e quarenta e seis reais e quarenta e cinco centavos). Fonte de recursos: RP Elemento de Despesa: 33.90.30.00 Vigência: 12 (doze) meses.

Mucajaí-RR, 15 de setembro de 2020 Eronildes Aparecida Gonçalves

Prefeita de Mucajaí.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ-RR RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 22/2020 Declaramos a quem possa interessar, que a Empresa D.L. DIAS ME inscrita no CNPJ nº. 18.000.931/0001-55, sagrou-se vencedora da Licitação referente ao Pregão Presencial nº. 22/2020 - Processo nº. 103/2020, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza e consumo, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal, tendo como proposta ofertada o valor de R$ 207.346,45 (duzentos e sete mil, trezentos e quarenta e seis reais e quarenta e cinco centavos).

Mucajaí-RR, 15 de setembro de 2020. Jean Cleber Freitas de Lima

Presidente da CPL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

No intuito de conferir publicidade a todos que o presente edital virem, na Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional de Boa Vista – EMHUR tramita o Processo Nº 616/2015, promovido pelo(a) Senhor(A) LUCIENE SOUZA DE CARVALHO, que trata do pedido de regularização do lote nº 409, quadra 195, zona 10, no Bairro Santa Tereza. Expede-se o presente edital, em exigência ao procedimento legal adotado, para convocar o titular do cadastro, o(a) Senhor(a), CECÍLIA MANOEL DA SILVA, antigo possuidor da área, sucessores/herdeiros ou interessados para se manifestarem nos autos do referido processo administrativo, no prazo de 15 dias.

Boa Vista, 1 de Setembro de 2020.

Documents

FOLHA BV Edição 148/2020 EDITAIS 1...631,50 – EXTENSÃO: 126,40 KM – CÓDIGO PNV: 174BRR0940 AO 174BRR1040 – TERMO DE COMPROMISSO TC 839/2009-10. A Comissão Setorial de Licitação