EXECUTIVO - PROCEMPAdopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1746... · 2016. 5. 23. · de Água e Esgotos (DMAE) a desafetar, bem como a alienar ao Município de Porto

Órgão de divulgação do Município - Ano XXI - Edição 5260 - Segunda-feira, 23 de maio de 2016 Divulgação: Segunda-feira, 23 de maio de 2016 Publicação: Terça-feira, 24 de maio de 2016

LEI Nº 12.058, DE 19 DE MAIO DE 2016, que "concede o título de Cidadã de Porto Alegre à desembargadora Iris Helena Medeiros Noguei ra".

LEI Nº 12.058, DE 19 DE MAIO DE 2016. http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1746_ce_160605_1.pdf

LEI Nº 12.059, DE 19 DE MAIO DE 2016, que "denomina Rua Ad aury Pinto Filippi o logradouro público cadastrado conhecido como Rua 51 14 – Loteamento Cidade de Deus –, localizado no Bairro Cavalhada".

LEI Nº 12.059, DE 19 DE MAIO DE 2016. http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1746_ce_160624_1.pdf

LEI Nº 12.060, DE 19 DE MAIO DE 2016, que "autoriza o Depa rtamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE) a desafetar, bem como a al ienar ao Município de Porto Alegre, próprio municipal localizado na Rua Paulo M aciel, 220, destinado a uso especial".

LEI Nº 12.060, DE 19 DE MAIO DE 2016.

EXECUTIVO

Leis

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, através dos "links" abaixo:

Órgão de divulgação do Município - Ano XXI - Edição 5260 - Segunda-feira, 23 de maio de 2016

Página 1 de 34http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1746_ce_160629_1.pdf

DECRETO Nº 19.400, DE 19 DE MAIO DE 2016, que "institui o ano de 2016 como o Ano Oficial do Centenário da Morte de João Simões L opes Neto".

DECRETO Nº 19.400, DE 19 DE MAIO DE 2016 http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1746_ce_160604_1.pdf

DECRETO Nº 19.399, DE 17 DE MAIO DE 2016, que "regulamenta a L ei Complementar nº 787, de 30 de dezembro de 2015, que criou o Sistema Financeiro de Administração Centralizada (Sifac) dos recursos financeiros do Executivo Municipal, e revoga o Decreto nº 18.477, de 6 de de zembro de 2013".

DECRETO Nº 19.399, DE 17 DE MAIO DE 2016 http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1746_ce_160633_1.pdf

CONCEDE, a LUIS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA, 465942/2, Assistente, (21350001), da Procuradoria-Geral do Município, verba de representação por atividade judicial e extrajudicial, de 17/11/2015 a 31/12/2015, com base no artigo I, parágrafo único, da Lei 6.172, de 11/08/1988, através da Portaria 250, de 20/05/2016 (processo 001.003319.15.6).

Decretos

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, através dos "links" abaixo:

EXECUTIVO PESSOAL

Portarias

PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais,



DESIGNA TIAGO RUTSATZ SALOMONI, 1007408/1, Titular, RODRIGO MARSILAC LINN, 928681/1, Titular, GUILERME S. CASTANHEIRA, 560835/2, Suplente, todos da Secretaria Municipal de Urbanismo (Smurb); LUIZ HENRIQUE PANTALEÃO, 1211021, Titular, TARCÍSIO NOBRE BUENO, 808640, Titular e GERSON ROBERTO DA SILVA, 23424, Suplente, todos do Centro Integrado de Comando do Gabinete do Prefeito (CEIC-GP); FELIPE AZZOLIN BASTOS DA SILVA, 1164252, Titular, CRISTIANE DA SILVA SALOMONI, 387451, Titular, MARCO ANTONIO HEINSKI, 519690, Suplente, todos da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF); OSCAR CARLSON, 363732, Titular, SÉRGIO ALENCAR MIELNICZUK DE MOURA, 295611, Titular, ANTÔNIO AQUINO PRETTO, 455810, SUPLENTE, todos da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMAM); LUCIANA SAVARIS, 107354/1, Titular, MARIA LUIZA DANIELESKI, 450264/1, TITULAR, MAURO CESAR CAMPOS DE MORAES, 185800/3 SUPLENTE, todos da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO (SMOV), LIANE ROSE REIS GARCIA BAYARD DAS NEVES GERMANO, 35424.0, Titular, MARCOS ALEXANDRE GOMES CRUZ, 338932, Titular, RODRIGO RODRIGUES RANGEL, 38234.9, Suplente, todos da Secretaria Municipal de Governança Local (SMGL); SILVIO LONGO VARGAS, Titular, ALEXANDRE FERREIRA DE FREITAS, Titular, ANTONIO LUIZ SLIVAK DE OLIVEIRA, Suplente, todos da Procempa; LÚCIO MAURO DE LIMA LUCATELLI, 1053930, Titular, FERNANDO ANDRÉ NEUWALD, 678585, Titular, THIAGO ALEXANDRE MARQUEZ THOMAZ, 838163, Suplente, todos do Departamento Municipal de Águas e Esgotos (DMAE); EVERTON LUIZ DE MORAES, 8103.0, TITULAR, PAULO CESAR BUSATO, 67791.0 TITULAR, VAGNER CONCEIÇÃO NUNES, 103461.8, SUPLENTE, todos do Departamento Municipal de Habitação (DEMHAB); JULIO HUMBERTO DA SILVA COELHO DE SOUZA, 1130196.01, Titular, REGIS FAGUNDES GALVÃO DOS SANTOS, 795838.06, Titular, DAIANI DA SILVA, 1129236.01, Suplente, todos do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), FABIANE DA CRUZ MOSCARELLI, 5410, Titular, FÉLIX JUNQUEIRA FLESCH, 17450, Titular, TIELLE SOARES DIAS, 18716, Suplente, todos da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC); DANIELA DA COSTA BEMFICA, 323217, Titular, STANLEI MARCELO MARTINS DO AMARAL, 510560, Titular, EDGAR DA COSTA EIFLER, 679590, Suplente, todos do Departamento de Esgotos Pluviais (DEP); ROSIMERI MACEDO FAGUNDES, 215469, Titular, MARCO ANTONIO MACERATA, 415665, Titular, LURDES TOAZZA TURRA, 251681, Suplente, todos da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), para, sob a coordenação do primeiro, comporem o Grupo de Trabalho de Cartografia e Geoprocessamento (GT-GEO) conforme Decreto 19.280/2016. Através da Portaria 249 de 19/05/2016 (Processo 001.004939.16.6).

DESIGNA EDUARDO MALUHY, matrícula 58425-6, como representante da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Sul, para integrar o 2º terço do Conselho Executivo Municipal de Administração de Pessoal – COMAP, no período de 01/01/2016 a 31/12/2017, através da Portaria 251 de 20/05/2016 (processo 001.017691.11.7).

RETIFICA a Portaria 359 de 05/08/2015, alterada pela Portaria 475 de 07/10/15, que passa a vigorar com a seguinte redação: DESIGNA JOSÉ MARCELO BARCELLAR RAMBOR, 9640281, Titular e FELIPE AZZOLIN BASTOS DA SILVA, 1164252/1, Suplente, ambos da Secretaria Municipal da Fazenda; JOSÉ ANTONIO BORBA SOARES, 24778, Titular e JAYME LUIZ DE SOUZA PINENT, 30650, Suplente, ambos da Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre; RAFAEL REGINATO LEITE, 10344050/1, Titular, e LIZIANE LOURDES CORDEIRO, 118816001, Suplente, ambos do Gabinete de Comunicação Social; LEONARDO MENEGHETI, 1322524, Titular, e JOSÉ PAULO EBERHARDT, 777587, Suplente, ambos do Gabinete de Inovação e Tecnologia; SÉRGIO BRENO ABI DOS SANTOS, 23184, Titular e GERSON ROBERTO DA SILVA, 2342.4, Suplente, ambos do Centro Integrado de Comando da Cidade de Porto Alegre; EDUARDO COSTA MACHADO, 731198, Titular e ROBERTO DA COSTA MACHADO, 1118749, Suplente, ambos do Departamento Municipal de Águas e Esgotos; FELIX JUNQUEIRA FLESCH, 17450, Titular e EDUARDO FOCHESATO, 17450, Suplente, ambos da Empresa Pública de Transporte e Circulação; GERSON PORCHER JARDIM, 24638, Titular e FRANCISCO SCHMIDT NANNI, 1117017/01, Suplente, ambos da Secretaria Municipal de Urbanismo, para, sob a coordenação do primeiro, comporem o Comitê Municipal das Tecnologias de Informação, Comunicação e Geoprocessamento em Nível Técnico-Executivo (CTIC-Técnico), conforme Decreto 18.977/2015. Através da Portaria 206 de 29/04/2016 (processo 001.011631.15.5).



DESIGNA LIRIA SILVA DA COSTA, 1041118/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Governança Local, para responder pela função gratificada de Responsavel Por Atividades I, 11130031, do/da Gerência de Apoio Operacional Ao Ct/Secretaria Municipal de Governança Local, 23624007, substituindo VERONICA DOS SANTOS PEREIRA, 1153773/1, Assistente Administrativo, AA10406, por motivo de Respondendo por Outra Chefia, de 02/05/2016 a 31/05/2016, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 27 de 16/05/2016.

DESIGNA LUIZ HENRIQUE SIQUEIRA FROTA, 239905/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Governança Local, para responder pela função gratificada de Gerente I, 11150026, do/da Assessoria de Governança Local/Secretaria Municipal de Governança Local, 23004004, substituindo FERNANDA KERBES, 429172/1, Psicologo, ES129NS, por motivo de Férias, de 18/07/2016 a 01/08/2016, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 28 de 16/05/2016.

CESSA, em relação a LECI TERESA DE SOUZA MENEZES, 1058070/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Urbanismo, a contar de 15/04/2016, os efeitos da Portaria 855 de 04/04/2016, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 11/04/2016, que concedeu Gratificação Especial por Exercício de Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de Pagamento, correspondente à função gratificada de nível 4, através da Portaria 1191 de 12/05/2016 ( Processo 001.003319.15.6).

CONCEDE, a LECI TERESA DE SOUZA MENEZES, 1058070/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Urbanismo, a contar de 30/04/2016, Gratificação Especial por Exercício de Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de Pagamento, correspondente à função gratificada de nível 4, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigo 70; Lei 7691 de 31/10/1995, artigo 2º, parágrafo único; Decreto 11351 de 03/11/1995, artigos 1º e 2º, através da Portaria 1192 de 12/05/2016 (Processo 001.003319.15.6).

CONCEDE, a contar de 01/08/2014, a DIMAS ALEXANDRE KLIEMANN, 904184/1, Médico Especialista, da Secretaria Municipal de Saúde, licença para tratar de interesses particulares, pelo prazo de 02 (dois) anos, com base nos artigos 141, VII, 160 a 162, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 1184, de 11/05/2016, (processo 001.005511.16.0).

CONCEDE, a CAROLINE VANAZZI GUADAGNIN, 1111388/1, da Unidade de Licitações e Serviços, da Secretaria Municipal da Fazenda, 13603027, a gratificação de pregoeiro, de 01/05/2015 a 31/08/2015, conforme aferição do quadrimestre imediatamente anterior ao período concedido, com base na Lei Complementar 765 de 08/07/2015, artigo 63, regulamentado pelo decreto 19189 de 23/10/2015, através

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNANÇA LOCAL, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,



da Portaria 1250, de 18/05/2016 (processo 001.003319.15.6).

CONCEDE, em relação aos servidores abaixo, da Central de Licitações, da Secretaria Municipal da Fazenda, 13721001, a gratificação de pregoeiro, de 10/07/2015 a 31/08/2015, conforme aferição do quadrimestre imediatamente anterior ao período concedido, com base na Lei Complementar 765 de 08/07/2015, artigo 63, regulamentado pelo decreto 19189 de 23/10/2015, através da Portaria 1210, de 13/05/2016 (processo 001.003319.15.6).

EXONERA MARCOS ROGÉRIO MACHADO PINTO, 1009168/2, Técnico em Enfermagem, TP10707, da Secretaria Municipal de Saúde, a contar da data de publicação, por não satisfazer as condições do estágio probatório, com base no artigo 71, inciso II, alínea b, da Lei Complementar 133 de 31 de dezembro de 1985 e artigo 14, inciso III, do Decreto 16.256 de 25 de março de 2009, através da Portaria 1270 de 19/05/2016 (processo 001.024605.12.3).

FAZ CESSAR, a contar de 17/05/2016, em relação a MARILICE NOGUEIRA GONCALVES, 354615/01, Professor, ED.1.03.M5, da Secretaria Municipal de Educação, os efeitos da Portaria 477, de 29/02/2016, que prorrogou o prazo de sua cedência ao Grupo Hospitalar Conceição, com ônus para a origem mediante ressarcimento, com base legal no artigo 32, inciso I, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, e artigo 1°, do Decreto 15559, de 08/05/2007, através da Portaria 1253 de 19/05/2016 (processo 16.0.000002769-7).

MODIFICA, em relação a MARCIO LUIS BLAUTH TIMOTHEO, 539664/2, Administrador, ES101NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, os efeitos da Portaria 601 de 10/03/2016, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 14/03/2016, que concedeu Gratificação Especial por Exercício de Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de Pagamento, correspondente à função gratificada de nível 2, quanto ao período que passa a ser 01/12/2015 a 15/12/2015, através da Portaria 1193 de 12/05/2016 ( Processo 001.003319.15.6).

NOMEIA LETICIA PEDROZA MORALES, 1040600/1, Assistente Administrativo, AA10406, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, para responder pelo cargo em comissão de Assessor Técnico (21270002), do Gabinete do Secretário (20002001), da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, durante o impedimento do titular, ROGERIO PENA DE LIMA, 284900/2, por motivo de licença para tratamento de saúde, no período de 26/04/2016 a 10/05/2016, com base no artigo 69, §2º, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 1196, de 12/05/2016 (processo 001.003319.15.6).

NOMEIA LECI TERESA DE SOUZA MENEZES, 1058070/1, Assistente Administrativo, AA10406, da Secretaria Municipal de Urbanismo, para responder pelo cargo em comissão de Técnico de Planejamento (21260003), da Assessoria Técnica (19004001), da Secretaria Municipal de Urbanismo, durante o impedimento do titular, PAULO AFONSO PEREIRA DA ROSA, 645579/3, por motivo de férias, no período de 15/04/2016 a 29/04/2016, com base no artigo 69, §2º, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985,

Servidor Matrícula DENISE GRANJA MARTIN 224859/01 EDUARDO BANDASZ DA ROCHA 339237/01 MARIA ROSANI DE ALMEIDA 338804/01 NORTHON CHAVES DE FREITAS 529488/04 SONIA REGINA PERACCHI SILVA 255560/01 CESAR AUGUSTO PEREIRA 124269/01 LUCIA ELAINE LOURUZ 627437/03



através da Portaria 1190, de 12/05/2016 (processo 001.003319.15.6).

NOMEIA LUIS ALBERTO DUARTE LOPES, 335013/1, Assistente Administrativo, AA10406, da Secretaria Municipal de Educação, para responder pelo cargo em comissão de Assistente de Direção (21250004), da Divisão de Educação Infantil (15701003), da Secretaria Municipal de Educação, durante o impedimento do titular, PATRICIA TRAVI, 1044060/1, por motivo de Férias, no período de 18/04/2016 a 17/05/2016, com base no artigo 69, §2º, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 1206, de 13/05/2016 (processo 001.003319.15.6).

NOMEIA ORIVALDO ROCHA BORGES, 339699/1, Assistente Administrativo, AA10406, do Gabinete do Prefeito, para responder pelo cargo em comissão de Assistente (21250001), do Gabinete da Defesa Civil (02810001), do Gabinete do Prefeito, durante o impedimento do titular, LISANE TAIS LONGHI, 162465/1, por motivo de Licença Prêmio, no período de 25/01/2016 a 23/02/2016, com base no artigo 69, §2º, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 1207, de 13/05/2016 (processo 001.003319.15.6).

NOMEIA ORIVALDO ROCHA BORGES, 339699/1, Assistente Administrativo, AA10406, do Gabinete do Prefeito, para responder pelo cargo em comissão de Assistente (21250001), do Gabinete da Defesa Civil (02810001), do Gabinete do Prefeito, durante o impedimento do titular, LISANE TAIS LONGHI, 162465/1, por motivo de Licença Prêmio, no período de 29/02/2016 a 29/03/2016, com base no artigo 69, §2º, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 1208, de 13/05/2016 (processo 001.003319.15.6).

TORNA SEM EFEITO, em relação a VALDECIR BARELLA, 657960/02, Assistente Administrativo, AA30406, da Secretaria Municipal de Saúde, a Portaria 917, de 07/04/2016, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 14/04/2016, que nomeou para responder por cargo em comissão, durante o impedimento do titular, através da Portaria 1056, de 26/04/2016 (processo 001.003319.15.6).

TORNA SEM EFEITO, em relação a MARCIO LUIS BLAUTH TIMOTHEO, 539664/2, Administrador, ES101NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, os efeitos da Portaria 121 de 14/01/2016, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 26/01/2016, que concedeu Gratificação Especial por Exercício de Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de Pagamento, correspondente à função gratificada de nível 2, por motivo de ausência de amparo legal, através da Portaria 1194 de 12/05/2016 (Processo 001.003319.15.6).

CESSA, a contar de 01/06/2016, em relação a RICARDO BREIGEIRON, 332917/2, Medico Especialista, ESM101ESM, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, os efeitos da Portaria 2136 de 22/09/2011, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 03/10/2011, que convocou para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, através da Portaria 2528 de 18/05/2016 (Processo 001.003315.15.0).

CESSA, a contar de 01/06/2016, em relação a CARLOS ALBERTO CABEDA FISCHER, 170747/1,

GESTOR B, DO CENTRO DE DIREITOS E REGISTROS, DA SRH, DA SMA, no uso de suas atribuições legais,



Medico Clinico Geral, ES124EXMed, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, os efeitos da Portaria 2261 de 30/09/2011, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 17/10/2011, que convocou para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, através da Portaria 2532 de 18/05/2016 (Processo 001.003315.15.0).

CESSA, a contar de 16/05/2016, em relação a DANIELE ISABEL ERTEL, 1297759/1, Professor M4, ED103M4, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, os efeitos da Portaria 2149 de 02/05/2016, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 05/05/2016, que convocou para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, através da Portaria 2541 de 19/05/2016 (Processo 001.003315.15.0).

CESSA, a contar de 28/04/2016, em relação a ANA BEATRIZ DIAS BONFANTE, 1103210/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer, os efeitos da Portaria 1644 de 07/04/2016, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 13/04/2016, que convocou para cumprir Regime de Tempo Integral, através da Portaria 2513 de 17/05/2016 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA RICARDO BREIGEIRON, 332917/2, Medico Especialista, ESM101ESM, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para cumprir Regime de Tempo Integral, a contar de 01/06/2016, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36-A, II, 43-A, II; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "a", 110, III e 131 a 133, através da Portaria 2529 de 18/05/2016 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA CRISTIANE FRAGA DA SILVA, 1311689/1, Tecnico em Enfermagem, TP10707, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para prestar Serviço Noturno, a contar de 11/05/2016, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 57 e 58; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, III, 41, 110, V, "b", através da Portaria 2531 de 18/05/2016 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA CARLOS ALBERTO CABEDA FISCHER, 170747/1, Medico Clinico Geral, ES124EXMed, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para cumprir Regime de Tempo Integral, a contar de 01/06/2016, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36-A, II, 43-A, II; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "a", 110, III e 131 a 133, através da Portaria 2533 de 18/05/2016 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA LUCIA BARCELOS, 227253/2, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Complementar de Trabalho, de 20/12/2010 a 31/12/2010, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c", 110, III e 131 a 133; Decreto 14521 de 01/04/2004, artigo 4º; Lei 6151 de 13/07/1988, artigos 30 a 37, através da Portaria 2358 de 10/05/2016 (Processo 009.000727.16.4).

CONVOCA CRISTIANE FRAGA DA SILVA, 1311689/1, Tecnico em Enfermagem, TP10707, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para cumprir Regime de Tempo Integral, a contar de 11/05/2016, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "a", 110, III e 131 a 133; Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, I, 37 e 43, I, através da Portaria 2530 de 18/05/2016 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA LETICIA SIQUEIRA GAIESKI, 1261630/1, Monitor, SA10806, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime de Tempo Integral, de 16/05/2016 a 31/07/2016, com base



na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "a", 110, III e 131 a 133; Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, I, 37 e 43, I, através da Portaria 2540 de 19/05/2016 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA ANDREIA PEREIRA CAMPELO, 816570/2, Monitor, SA10806, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime de Tempo Integral, de 16/05/2016 a 31/07/2016, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "a", 110, III e 131 a 133; Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, I, 37 e 43, I, através da Portaria 2535 de 19/05/2016 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA NADIA MARIA DA SILVA FERREIRA, 477221/1, Recepcionista, AA10804, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime de Tempo Integral, de 16/05/2016 a 31/07/2016, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "a", 110, III e 131 a 133; Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, I, 37 e 43, I, através da Portaria 2569 de 19/05/2016 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA ADRIANA PAIVA DA SILVA, 591856/4, Monitor, SA10806, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime de Tempo Integral, de 16/05/2016 a 31/07/2016, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "a", 110, III e 131 a 133; Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, I, 37 e 43, I, através da Portaria 2554 de 19/05/2016 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA MAURO DE FRAGA, 1264648/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Complementar de Trabalho, a contar de 15/05/2016, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c", 110, III e 131 a 133; Decreto 14521 de 01/04/2004, artigo 4º; Lei 6151 de 13/07/1988, artigos 30 a 37, através da Portaria 2568 de 19/05/2016 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA ANA MARIA CARRILHO DA ROCHA, 1322621/1, Monitor, SA10806, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime de Tempo Integral, de 16/05/2016 a 31/07/2016, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "a", 110, III e 131 a 133; Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, I, 37 e 43, I, através da Portaria 2546 de 19/05/2016 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA DANIELE ISABEL ERTEL, 1297759/1, Professor M4, ED103M4, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Complementar de Trabalho, a contar de 16/05/2016, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c", 110, III e 131 a 133; Decreto 14521 de 01/04/2004, artigo 4º; Lei 6151 de 13/07/1988, artigos 30 a 37, através da Portaria 2542 de 19/05/2016 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA ALINE CRISTINA DE ALMEIDA RIBEIRO, 1135236/2, Monitor, SA10806, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime de Tempo Integral, de 16/05/2016 a 31/07/2016, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "a", 110, III e 131 a 133; Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, I, 37 e 43, I, através da Portaria 2556 de 19/05/2016 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA ANA BEATRIZ DIAS BONFANTE, 1103210/1, Assessor Tecnico, 21270002, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, de 28/04/2016 a 27/05/2016, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "b", 110, III e 131 a 133; Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, II, 38 a 42 e 43 II, através da Portaria 2514 de 17/05/2016 (Processo 001.003315.15.0).



CONVOCA REBECA ARAUJO BANDEIRA, 1261517/1, Monitor, SA10806, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime de Tempo Integral, de 16/05/2016 a 31/07/2016, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "a", 110, III e 131 a 133; Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, I, 37 e 43, I, através da Portaria 2557 de 19/05/2016 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA ANA BEATRIZ DIAS BONFANTE, 1103210/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer, para cumprir Regime de Tempo Integral, a contar de 28/05/2016, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "a", 110, III e 131 a 133; Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, I, 37 e 43, I, através da Portaria 2515 de 17/05/2016 (Processo 001.003315.15.0).

DESIGNA FLAVIA NUNES DA ROSA FRAGA, 339754/1, Farmaceutico, ES120NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a função gratificada de Chefe de Setor, 11130002, do/da Setor de Distribuição de Medicamentos/Unidade Financeira, Contratos e Faturamento/Divisão Administrativo Financeira/Hospital de Pronto Socorro/Secretaria Municipal de Saúde, 18302002, vaga 1001500, a contar de 04/05/2016, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 2526 de 18/05/2016 (Processo 001.036941.14.0).

DESIGNA MARTA POKORSKI SIERADZKI, 279897/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Obras e Viação, para exercer a função gratificada de Chefe de Grupo, 11120002, do/da Gabinete do Secretário/Secretaria Municipal de Obras e Viação, 14002001, vaga 1000541, a contar de 18/04/2016, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 2537 de 19/05/2016 (Processo 001.036941.14.0).

DESIGNA ANDRE SCALZILLI HOLME, 1115740/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a função gratificada de Responsavel Por Atividades I, 11130031, do/da Equipe de Desenvolvimento/Coordenadoria-Geral de Administração e Desenvolvimento dos Servidores da Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, 18501001, vaga 1001383, a contar de 01/05/2016, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 2545 de 19/05/2016 (Processo 001.036941.14.0).

DESIGNA ANA LUCIA REICHELT ELY, 1112430/2, Farmaceutico, ES120NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a função gratificada de Responsavel Por Atividades I, 11130031, do/da Equipe de Apoio Operacional/Centro de Saúde Iapi/Gerência Distrital Noroeste/Humaitá/Navegantes/Ilhas/Coordenadoria-Geral de Atenção Primária, Serviços Especializados Ambulatoriais e Substitutivos/Secretaria Municipal de Saúde, 18501076, vaga 1001339, a contar de 03/04/2016, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 2539 de 19/05/2016 (Processo 001.036941.14.0).

DISPENSA ROSANA JACQUES KUHN, 307716/1, Farmaceutico, ES120NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, da função gratificada de Chefe de Setor, 11130002, do/da Setor de Distribuição de Medicamentos/Unidade Financeira, Contratos e Faturamento/Divisão Administrativo Financeira/Hospital de Pronto Socorro/Secretaria Municipal de Saúde, 18302002, vaga 1001500, a contar de 04/05/2016, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 73, através da Portaria 2525 de 18/05/2016 (Processo 001.036941.14.0).



DISPENSA CLAUDIOMAR DOS SANTOS, 140834/3, Laboratorista de Solos e Asfalto, OB10306, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Obras e Viação, da função gratificada de Chefe de Grupo, 11120002, do/da Gabinete do Secretário/Secretaria Municipal de Obras e Viação, 14002001, vaga 1000541, a contar de 18/04/2016, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 73, através da Portaria 2536 de 19/05/2016 (Processo 001.036941.14.0).

DISPENSA RICARDO WILKE, 420569/2, Farmaceutico, ES120NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, da função gratificada de Responsavel Por Atividades I, 11130031, do/da Equipe de Apoio Operacional/Centro de Saúde Iapi/Gerência Distrital Noroeste/Humaitá/Navegantes/Ilhas/Coordenadoria-Geral de Atenção Primária, Serviços Especializados Ambulatoriais e Substitutivos/Secretaria Municipal de Saúde, 18501076, vaga 1001339, a contar de 03/04/2016, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 73, através da Portaria 2538 de 19/05/2016 (Processo 001.036941.14.0).

DISPENSA CLARILDA RODRIGUES DOS SANTOS, 598577/1, Auxiliar de Enfermagem, SA10106, Municipalizados Saúde, do/da Secretaria Municipal de Saúde, da função gratificada de Responsavel Por Atividades I, 11130031, do/da Equipe de Desenvolvimento/Coordenadoria-Geral de Administração e Desenvolvimento dos Servidores da Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, 18501001, vaga 1001383, a contar de 01/05/2016, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 73, através da Portaria 2544 de 19/05/2016 (Processo 001.036941.14.0).

DESIGNA MAGELI MARIA POETA DE SOUZA, 1242369/1, Auditor de Controle Interno, ES140NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal da Fazenda, para responder pela função gratificada de Responsavel Por Atividades, 11130028, do/da Equipe de Controle e Conciliação/Divisão de Contabilidade Geral/Controladoria Geral do Município/Secretaria Municipal da Fazenda, 13501012, substituindo JULIO CESAR GUIMARAES DOS SANTOS, 435147/1, Tecnico de Controle Interno, TP11207, por motivo de férias, de 22/04/2016 a 21/05/2016, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 164 de 20/05/2016.

DESIGNA FLAVIO AUGUSTO GUEDES, 337265/2, Auditor de Controle Interno, ES140NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal da Fazenda, para responder pela função gratificada de Chefe de Equipe, 11150005, do/da Equipe Seccional de Controle Despesa Publica do Previmpa/Divisão de Despesa Pública/Controladoria Geral do Município/Secretaria Municipal da Fazenda, 13501032, substituindo JOICE MITTMANN, 334665/5, Tecnico de Controle Interno, TP11207, por motivo de férias, de 06/05/2016 a 20/05/2016, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 163 de 20/05/2016.

DESIGNA EDEMAR ROHDE, 657934/2, Assistente Administrativo, AA30406, adido, do/da Secretaria Municipal da Fazenda, para responder pela função gratificada de Chefe de Equipe, 11150005, do/da Equipe Seccional de Controle da Despesa Pública Dmlu/Divisão de Despesa Pública/Controladoria Geral do Município/Secretaria Municipal da Fazenda, 13501031, substituindo MARINES DAL POZZO DE MATOS, 319366/6, Auditor de Controle Interno, ES140NS, por motivo de férias, de 09/05/2016 a 23/05/2016, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 165 de 20/05/2016.

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,



DESIGNA CARLOS RAFAEL BATISTA SANTOS, 729325/2, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Procuradoria-Geral do Municipio, para responder pela função gratificada de Coordenador de Gestão, Qualidade e Produtividade, 11150044, do/da Coordenação de Gestão, Qualidade e Produtividade/Coordenação Administrativo Financeira/Procuradoria-Geral do Municipio, 03531001, substituindo ROGERIO FERREIRA FRAGA, 442322/4, Assistente Administrativo, AA10406, por motivo de Férias, de 30/06/2016 a 29/07/2016, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 064 de 19/05/2016.

DESIGNA ANGELA BEATRIZ LUCKEI RODRIGUES, 1171232/1, Bibliotecario, ES108NS, efetivo, do/da Procuradoria-Geral do Municipio, para responder pela função gratificada de Gerente A, 11130032, do/da Biblioteca/Centro de Estudos de Direito Municipal/Procuradoria-Geral do Municipio, 03304002, substituindo LIZIANE UNGARETTI MINUZZO, 996819/3, Bibliotecario, ES206NS, por motivo de Licença Gestante, de 16/05/2016 a 12/09/2016, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 065 de 19/05/2016.

DESIGNA ANGELA BEATRIZ LUCKEI RODRIGUES, 1171232/1, Bibliotecario, ES108NS, efetivo, do/da Procuradoria-Geral do Municipio, para responder pela função gratificada de Gerente A, 11130032, do/da Biblioteca/Centro de Estudos de Direito Municipal/Procuradoria-Geral do Municipio, 03304002, substituindo LIZIANE UNGARETTI MINUZZO, 996819/3, Bibliotecario, ES206NS, por motivo de Benefício Assistencial LG, de 13/09/2016 a 11/11/2016, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 066 de 19/05/2016.

DESIGNA HERON NUNES ESTRELLA, matrícula 415756/5, Procurador Municipal, para exercer o cargo de Corregedor-Geral, da Procuradoria-Geral do Município, e SIMONE DA ROCHA CUSTÓDIO, matrícula 328483/5, Procuradora Municipal, para exercer o cargo de Corregedora-Geral Substituta, da Procuradoria-Geral do Município, pelo período de 2 (dois) anos, a contar de 01 de junho de 2016, com base no artigo 13, parágrafo 1º da Lei Complementar 701, de 18 de julho de 2012. Através da Portaria 67 de 19/05/2016.

MODIFICA, em relação a CLÁUDIA PRESSER SEPÉ, 195276/01 e 02, professor, os efeitos da Portaria 512 de 11/04/2016, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 14/04/2016, que concedeu autorização para afastar-se de suas funções, excluindo o dia 16/04/2016 e mantendo-se os demais dias, através da Portaria 593 de 05/05/2016 (Processo 16.0.000011079-9).

PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições



AUTORIZA MARIA DO CARMO APPEL ZIM, 401812/01, Médica Especialista, a afastar-se de suas funções para participar do 16° Congresso Brasileiro de Gastroenterologia Pediátrica, de 28 de junho a 1º de julho de 2016, em Vitória/ES, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 656, de 12/05/2016 (processo 16.0.0000019523-9).

AUTORIZA SOLANGE MENDES LONGARAY, 543503/01, Bióloga, a afastar-se de suas funções para participar do Curso sobre Certificação Digital aplicada a Laboratórios Clínicos, de 06 a 08 de junho de 2016, em Brasília/DF, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 668, de 17/05/2016 (processo 16.0.000020022-4).

AUTORIZA KAREN SALETE BARFKNECHT, 352916/01, Terapeuta Ocupacional, a afastar-se de suas funções para participar do Congresso Brasileiro de Saúde Mental, de 25 a 28 de maio de 2016, em São Paulo/SP, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 675, de 20/05/2016 (processo 16.0.0000013414-0).

AUTORIZA KARLA LINDORFER LIVI, 290303/01, Enfermeira, a afastar-se de suas funções para participar da Capacitação do Projeto Vida no Trânsito, de 24 a 25 de maio de 2016, em Passo Fundo/RS, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 566, de 09/05/2016 (processo 16.0.000016306-0).

AUTORIZA FATIMA REGINA LUZ DA ROSA, 214570/01, Médica, a afastar-se de suas funções para participar do XX Congresso Brasileiro de Geriatria e Gerontologia, de 08 a 11 de junho de 2016, em Fortaleza/CE, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 549, de 26/04/2016 (processo 16.0.000015937-2).

AUTORIZA SANDRA MARIA BIRNFELD KURTZ, 346138/01, Psicóloga, a afastar-se de suas funções para participar do Curso de Capacitação de Vigilância de Violências e Acidentes: Notificação de Violências Interpessoais e Autoprovocadas no SINAN (VIVA SINAN) e VIVA Inquérito: 2014 - resultados, de 14 a 17 de junho de 2016, em Brasília/DF, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 565, de 09/05/2016 (processo 16.0.000015587-3).

AUTORIZA TANIA CAPUTO PINHEIRO MACHADO, 810979/01, Médica, a afastar-se de suas funções para participar do V Congresso Sul Brasileiro de Medicina de Família e Comunidade, de 08 a 11 de junho de 2016, em Foz do Iguaçu/PR, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 657, de 12/05/2016 (processo 16.0.000018608-6).

AUTORIZA ADOLFO FERNANDEZ AVELLANAL, 397961/02, Médico Clínico Geral, a afastar-se de suas funções para participar do V Congresso Sul Brasileiro de Medicina de Família e Comunidade, de 07 a 11 de junho de 2016, em Foz do Iguaçu/PR, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 563, de 09/05/2016 (processo 16.0.0000018237-4).

AUTORIZA LEONEL AUGUSTO MORAIS ALMEIDA, 1319345/01, Farmacêutico, a afastar-se de suas funções para participar da Reunião Plenária do Conselho Federal de Farmácia para Apresentação da Proposta de Alteração da Resolução da Diretoria Colegiada- RDC nº 44 de 17/08/2009 , de 19 a 20 de maio de 2016, em Brasília/DF, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 564, de

legais,



09/05/2016 (processo 16.0.000017106-2).

AUTORIZA ELAINE OLIVEIRA SOARES, 382260/01, Auxiliar de Enfermagem, a afastar-se de suas funções para participar do XXXLV Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, de 01 a 04 de junho de 2016, em Fortaleza/CE, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 665, de 16/05/2016 (processo 16.0.000018737-6).

AUTORIZA ROSA MARIS ROSADO, 365145/05, Professora, a afastar-se de suas funções para participar do XXXII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, de 01 a 05 de junho de 2016, em Fortaleza/CE, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 654, de 11/05/2016 (processo 16.0.000018736-8).

AUTORIZA SOLANGE ROSAURA DE SOUZA BRITO, 104222/02, Assistente Administrativo, a afastar-se de suas funções para participar da 2º Reunião Ordinária do Comité Técnico de Saúde da População Negra, de 01 a 03 de junho de 2016, em Fortaleza/CE, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 658, de 12/05/2016 (processo 16.0.0000018725-2).

AUTORIZA ADRIANA CARDOSO RECH, 268220/01, Psicóloga, a afastar-se de suas funções para participar do Curso sobre Complexidade do Cuidado na Atenção Domiciliar, de 31 de maio a 01 de junho de 2016, em São Paulo/SP, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 664, de 16/05/2016 (processo 16.0.000020667-2).

AUTORIZA GIANE ELIAS MESKO, 370463/02 e 03, Médica Especialista, a afastar-se de suas funções para participar do IX Congresso Gaúcho de Atualização em Pediatria, de 01 a 04 de junho de 2016, em Porto Alegre/RS, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 666, de 17/05/2016 (processo 16.0.000021142-0).

AUTORIZA LIVIA SILVEIRA MASTELLA, 151145/02, Médica Especialista, a afastar-se de suas funções para participar do 13º Encontro de Endocrinologia Feminina, de 01 a 02 de julho de 2016, em Porto Alegre/RS, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 653, de 11/05/2016 (processo 16.0.000019454-2).

AUTORIZA CIRLANE HOLLAS, 992620/02, Médica Especialista, a afastar-se de suas funções para participar do IX Congresso Gaúcho de Atualização em Pediatria, de 01 a 04 de junho de 2016, em Porto Alegre/RS, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 663, de 16/05/2016 (processo 16.0.0000019549-2).

AUTORIZA CLAUDIA TEDESCO DE SALLES, 269788/02, Médica Especialista, a afastar-se de suas funções para participar do IX Congresso Gaúcho de Atualização em Pediatria, de 01 a 04 de junho de 2016, em Porto Alegre/RS, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 662, de 16/05/2016 (processo 16.0.0000019552-2).

AUTORIZA SONIA FERNANDES DE SÁ, 421604/01 e 02, Médica Especialista, a afastar-se de suas funções para participar do IX Congresso Gaúcho de Atualização em Pediatria, de 01 a 04 de junho de 2016, em Porto Alegre/RS, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 568, de 09/05/2016 (processo 16.0.000018203-0).

AUTORIZA NADIA CHIES, 343472/02 e 03, Médica, a afastar-se de suas funções para participar do III



Encontro Gaúcho sobre o Pensamento de D. Winnicott, de 17 a 18 de junho de 2016, em Porto Alegre/RS, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 569, de 09/05/2016 (processo 16.0.000019197-7).

AUTORIZA DENISE LOUREIRO PEDROSO, 447423/03, Médica Especialista, a afastar-se de suas funções para participar do XIX Congresso Gaúcho de Ginecologia e Obstetrícia, de 18 a 20 de agosto de 2016, em Porto Alegre/RS, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 655, de 12/05/2016 (processo 16.0.0000019296-5).

AUTORIZA ROSIMERI DA SILVA ALVES, 996303/01, Médica Especialista, a afastar-se de suas funções para participar do IX Congresso Gaúcho de Atualização em Pediatria, de 01 a 04 de junho de 2016, em Porto Alegre/RS, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 571, de 11/05/2016 (processo 16.0.000016725-1).

AUTORIZA THIAGO DE ANDRADE SENDIN, 1025856/01, Fisioterapeuta, a afastar-se de suas funções para participar do Seminário A Clínica do Osteopata, de 08 a 10 de julho de 2016, em Porto Alegre/RS, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 557, de 02/05/2016 (processo 16.0.000016766-9 ).

AUTORIZA LETICIA SOUZA RODRIGUES, 805911/02, Médica Especialista, a afastar-se de suas funções para participar do IX Congresso Gaúcho de Atualização em Pediatria, de 02 a 04 de junho de 2016, em Porto Alegre/RS, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 562, de 06/05/2016 (processo 16.0.0000017735-4). AUTORIZA SAULO GOMES BORNHORST, 479060/01, Médico Especialista, a afastar-se de suas funções para participar do IX Congresso Gaúcho de Atualização em Pediatria, de 01 a 04 de junho de 2016, em Porto Alegre/RS, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 485, de 06/04/2016 (processo 16.0.0000012488-9).

AUTORIZA TAIS FERNANDA DA SILVA ANELO, 1279157/01, Enfermeira, a afastar-se de suas funções para participar da Capacitação para o SNVS em boas Práticas de Inspeção em Serviços de Saúde com foco na Segurança do Paciente, de 31 de maio a 03 de junho de 2016, em São Paulo/SP, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 667, de 17/05/2016 (processo 16.0.000020552-8).

CONSTITUI o Comitê de Enfrentamento às Doenças de Inverno que tem como objetivo o fortalecimento da capacidade de resposta e a organização da rede de atenção à saúde para o enfrentamento às doenças mais prevalentes no período de inverno na cidade de Porto Alegre/RS, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Saúde, com prazo de 4 (quatro) meses, prorrogáveis por igual período, se necessário. Composto por: Secretaria Municipal de Saúde: Secretário: FERNANDO RITTER, matrícula 116563102; Secretária Adjunta: FÁTIMA ALI, matrícula 479679; Secretário Substituto: LORENO SOLIGO, matrícula 1079271/02; Coordenação Geral Da SMS: MARINA MANZANO CAPELOZA PILZ, matrícula 1278401; CHARLENI INÊS SCHERER SCHNEIDERS, matrícula 2861; TATIANA RAZZOLINI BREYER, matrícula 53675401; Assessoria De Planejamento E Programação – ASSEPLA: titular: JEFERSON MIOLA, matrícula 291964; suplente: JULIANA MACIEL PINTO, matrícula 916034; Coordenação De Assistência Farmacêutica: titular: FABIANE MATOS LEFFA, matrícula 509994; suplente: RUTH ADRIANE MARQUES GONÇALVES, matrícula 105870301; Gerente De Regulação Dos Serviços De Saúde: titular: FERNANDA DOS SANTOS FERNANDES, matrícula 571342; suplente: ALINE GARMATZ, matrícula 1049216; Núcleo De Relações Públicas: titular: MÁRCIA MARTINS MAIA, matrícula 38958702; suplente: KÁTIA CAMARGO DE OLIVEIRA, matrícula 474803; Coordenação Municipal De Urgências: titular:



ELCILENE ANDREINE TERRA DURGANTE ALVES, matrícula 10860142; suplente: ANA MARIA SILVEIRA LOPES, matrícula 4157441; Coordenação Geral De Atenção Especializada Ambulatorial: titular: CHRISTIANE NUNES DE FREITAS, matrícula 421935.02; suplente: SUSANE MENDES, matrícula 479760; Coordenadora Assessoria Comunitária Do Gabinete: titular: FERNANDA KLINGNER, matrícula 1196251/01; suplente: MARCOS PAULO FLACH, matrícula 1180738; Promotoria Municipal De Saúde: titular: ANDREZA SABALLA, matrícula 545895; suplente: ANELISE JACQUES DA SILVA, matrícula 1060392; Atenção Básica: titular: VÂNIA MARIA FRANTZ, matrícula 48476601; suplente: MARCELINA ZACARIAS CEOLIN, matrícula 2902539; Média E Alta Complexidade – MAC: titular: JOÃO MARCELO LOPES FONSECA, matrícula 397584-3; suplente: VINICIUS DE CASTRO GEFF, matrícula 371649-02; Coordenação geral de vigilância em saúde – CGVS: titular: ANDERSON ARAÚJO DE LIMA, matrícula 481972; suplente: BENJAMIN ROITAN, matrícula 32295002; Coordenação Geral De Administração Financeira E Orçamentária – CGAFO: titular: ADROALDO ROSSETTO FONTANELLA, matrícula 33131702; suplente: PEDRO SANTOS COELHO DE SOUZA, matrícula 1150472; Coordenação Geral De Apoio Técnico Administrativo – CGATA: titular: CAROLINE MACHADO DA SILVA, matrícula 519940; suplente: CLARISSA SCHONS DE CASTRO, matrícula 1110632; Hospital Materno Infantil Presidente Vargas – HMIPV: titular: FELIPE CEZAR CABRAL, matrícula 12014601; suplente: ALINE WEISS, matrícula 389745. Outras Secretarias E Órgãos: Secretaria Estadual De Saúde – SES RS: titular: ELSON ROMEU FARIAS; suplente: MAYRA MARCELA SOUZA RODRIGUES; Secretaria Municipal De Educação – SMED: LUCIA ALMEIDA DA SILVA (titular), matrícula 433886; KAREN PEREIRA TORRES (suplente), matrícula 392999; Secretaria Municipal Da Fazenda – SMF: titular: ROGÉRIO PORTANOVA LEAL, matrícula 879669; suplente: OTÍLIA MARIA HENZ DE ABREU, matrícula 958788; Secretaria Municipal De Governança Local – SMGL: titular: ANGÉLICA CAETANO DA SILVA CARDOSO, matrícula 1178180; suplente: VÂNIA SEVERO BARBOSA, matrícula 1185535; Secretaria Municipal De Planejamento Estratégico E Orçamento – SMPEO: titular: LUCIANE GOTTFRIED ADAMI, matrícula 362776; suplente: LORECINDA FERREIRA ABRÃO, matrícula 520539; Fundação De Assistência Social E Cidadania – FASC: titular: JONATAS DE FREITAS SILVA, matrícula 100157.4; suplente: ALINE GULARTE SILVEIRA, matrícula 1111876.02; Defesa Civil – GADEC: titular: LINDOMAR TEIXEIRA CONSTANTE, matrícula 1085654; suplente: ORIVALDO ROCHA BORGES, matrícula 339699; Centro Integrado De Comando – CEIC: titular: MAURICIO MARTINS ALVES, matrícula 1165232; suplente: TARCISIO NOBRE NUNES, matrícula 808640; Comunicação Social: titular: EDUARDO FLECK CESCANI, matrícula 117061901; suplente: BIANCA SOUZA DA SILVA, matrícula 1214578. Por meio da Portaria 647 de 10/05/2016.

DESIGNA GABRIEL DE JESUS MOREL SILVA, 307066/2, Tecnico em Enfermagem, TP10707, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para responder pela função gratificada de Responsavel Por Atividades II, 11140007, do/da Gerência Distrital Norte/Eixo Baltazar/Coordenadoria-Geral de Atenção Primária, Serviços Especializados Ambulatoriais e Substitutivos/Secretaria Municipal de Saúde, 18805019, substituindo LIZANDRA FERRARI GUIMARAES, 1224034/1, Cirurgiao-Dentista, ES110NS, por motivo de Férias, de 04/01/2016 a 18/01/2016, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 648 de 09/05/2016.

DESIGNA JOSIANE GASPERIN, 1134043/1, Engenheiro, ES114NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para responder pela função gratificada de Assistente, 21150005, do/da Assessoria de Projetos/Coordenadoria-Geral de Apoio Técnico-Administrativo/Gabinete do Secretário/Secretaria Municipal de Saúde, 18004017, substituindo ALESSANDRA BOCORNY DE AZEVEDO, 451360/2, Arquiteto, ES102NS, por motivo de Licença Gestante, de 09/04/2016 a 31/05/2016, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 626 de 03/05/2016.

DESIGNA ANDRE LUIZ HORLLE, 469522/1, Cirurgiao-Dentista, ES110NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para responder pela função gratificada de Gerente A, 11130032, do/da Unidade Básica de Saúde Calábria/Gerência Distrital Sul/Centro-Sul/Coordenadoria-Geral de Atenção Primária, Serviços Especializados Ambulatoriais e Substitutivos/Secretaria Municipal de Saúde, 18300022, substituindo MARCIA ELISA WEBER, 342613/1, Enfermeiro, ES113NS, por motivo de Férias, de 01/02/2016 a 05/02/2016, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 646 de 09/05/2016.



DESIGNA MARILENE LOPES VIEIRA, 1008773/2, Enfermeiro, ES113NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para responder pela função gratificada de Gerente III, 11170006, do/da Gerência Distrital Norte/Eixo Baltazar/Coordenadoria-Geral de Atenção Primária, Serviços Especializados Ambulatoriais e Substitutivos/Secretaria Municipal de Saúde, 18805019, substituindo BARBARA CRISTINA LIMA DE BORBA, 437478/3, Enfermeiro, ES113NS, por motivo de Férias, de 07/03/2016 a 21/03/2016, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 689 de 16/05/2016.

DESIGNA GABRIEL DE JESUS MOREL SILVA, 307066/2, Tecnico em Enfermagem, TP10707, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para responder pela função gratificada de Auxiliar Tecnico, 21130002, do/da Gerência Distrital Norte/Eixo Baltazar/Coordenadoria-Geral de Atenção Primária, Serviços Especializados Ambulatoriais e Substitutivos/Secretaria Municipal de Saúde, 18805019, substituindo BIANCA ALMEIDA GAMA, 959070/1, Farmaceutico, ES120NS, por motivo de Benefício Assistencial LG/LA, de 25/09/2015 a 23/11/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 687 de 12/05/2016.

DESIGNA VIVIAN DE LIMA SPODE COUTINHO, 524600/2, Farmaceutico, ES120NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para responder pela função gratificada de Responsavel Por Atividades II, 11140007, do/da Gerência Distrital Norte/Eixo Baltazar/Coordenadoria-Geral de Atenção Primária, Serviços Especializados Ambulatoriais e Substitutivos/Secretaria Municipal de Saúde, 18805019, substituindo LIZANDRA FERRARI GUIMARAES, 1224034/1, Cirurgiao-Dentista, ES110NS, por motivo de Respondendo por Outra Chefia, de 11/02/2016 a 25/02/2016, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 688 de 16/05/2016.

DESIGNA MARISA PELLEGRINI F KENIGER, 612859/1, Cirurgiao-Dentista, ES110NS, Municipalizados Saúde, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para responder pela função gratificada de Gerente I, 11150026, do/da Unidade Básica de Saúde Passo das Pedras/Gerência Distrital Norte/Eixo Baltazar/Coordenadoria-Geral de Atenção Primária, Serviços Especializados Ambulatoriais e Substitutivos/Secretaria Municipal de Saúde, 18515008, substituindo ANGELA REGINA GROFF NUNEZ, 812605/1, Medico Clinico Geral, ES124EXMed, por motivo de Férias, de 13/10/2015 a 27/10/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 686 de 11/05/2016.

DESIGNA MARCELO COELHO DA SILVA, 544386/1, Agente de Fiscalizacao, FV10107, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para responder pela função gratificada de Chefe de Equipe, 11150005, do/da Equipe de Vigilância em Saúde Ambiental e do Trabalhador/Coordenadoria-Geral de Vigilância em Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, 18501066, substituindo SILVANA GARCIA MARZULO, 315786/3, Assistente Social, ES106NS, por motivo de LTS, de 28/07/2015 a 10/09/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 1104 de .

DESIGNA LAURA MARIA DUBOIS DA COSTA, 459668/1, Enfermeiro, ES113NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para responder pela função gratificada de Gerente II, 11160021, do/da Unidade Básica de Saúde Chácara da Fumaça/Gerência Distrital Leste/Nordeste/Coordenadoria-Geral de Atenção Primária, Serviços Especializados Ambulatoriais e Substitutivos/Secretaria Municipal de Saúde, 18619001, substituindo ADRIANA ROSA SPADER, 1006908/1, Enfermeiro, ES113NS, por motivo de Férias, de 14/03/2016 a 12/04/2016, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 701 de 20/05/2016.



DESIGNA ROSA MARLENE COUTO, 332528/1, Auxiliar de Servicos Gerais, AC10902, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para responder pela função gratificada de Gerente I, 11150026, do/da Pensão Pública Protegida Nova Vida/Gerência Distrital Centro/Coordenadoria-Geral de Atenção Primária, Serviços Especializados Ambulatoriais e Substitutivos/Secretaria Municipal de Saúde, 18514002, substituindo SALETE PAULA DE MOURA BRE, 829678/1, Professor M5, ED103M5, por motivo de Férias, de 02/05/2016 a 16/05/2016, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 702 de 20/05/2016.

DESIGNA LUCIANO ZANDONAI, 1032518/1, Cirurgiao-Dentista, ES110NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para responder pela função gratificada de Responsavel Por Atividades I, 11130031, do/da Ambulatório de Especialidades/Centro de Saúde Vila dos Comerciários/Gerência Distrital Glória/Cruzeiro/Cristal/Coordenadoria-Geral de Atenção Primária, Serviços Especializados Ambulatoriais e Substitutivos/Secretaria Municipal de Saúde, 18517008, substituindo LUCIANA MARIA DE SOUZA, 348731/1, Cirurgiao-Dentista, ES110NS, por motivo de Licença Para Tratamento de Saúde, de 05/05/2016 a 19/05/2016, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 693 de 20/05/2016.

DESIGNA LIZANDRA FERRARI GUIMARAES, 1224034/1, Cirurgiao-Dentista, ES110NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para responder pela função gratificada de Assistente Tecnico, 21160003, do/da Gerência Distrital Norte/Eixo Baltazar/Coordenadoria-Geral de Atenção Primária, Serviços Especializados Ambulatoriais e Substitutivos/Secretaria Municipal de Saúde, 18805019, substituindo MARILENE LOPES VIEIRA, 1008773/2, Enfermeiro, ES113NS, por motivo de Respondendo por Outra Chefia, de 07/03/2016 a 21/03/2016, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 705 de 20/05/2016.

DESIGNA CARLA DELI RIBEIRO TUBINO, 470901/1, Enfermeiro, ES113NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para responder pela função gratificada de Gerente II, 11160021, do/da Unidade Básica de Saúde Nonoai/Gerência Distrital Sul/Centro-Sul/Coordenadoria-Geral de Atenção Primária, Serviços Especializados Ambulatoriais e Substitutivos/Secretaria Municipal de Saúde, 18619017, substituindo JANA SILVEIRA DA COSTA FERRER, 1006479/1, Enfermeiro, ES113NS, por motivo de Licença Para Tratamento de Saúde, de 22/02/2016 a 29/02/2016, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 694 de 20/05/2016.

DESIGNA MARISTELA GOMES AMARAL, 539366/1, Enfermeiro, ES113NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para responder pela função gratificada de Gerente I, 11150026, do/da Ambulatório Básico/Centro de Saúde Vila dos Comerciários/Gerência Distrital Glória/Cruzeiro/Cristal/Coordenadoria-Geral de Atenção Primária, Serviços Especializados Ambulatoriais e Substitutivos/Secretaria Municipal de Saúde, 18623008, substituindo THAIS DUARTE BONORINO, 1169238/1, Enfermeiro, ES113NS, por motivo de Férias, de 11/02/2016 a 25/02/2016, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 697 de 20/05/2016.

DESIGNA STEFANIA RUAS PACHECO, 856980/3, Enfermeiro, ES113NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para responder pela função gratificada de Gerente II, 11160021, do/da Unidade Básica de Saúde Nonoai/Gerência Distrital Sul/Centro-Sul/Coordenadoria-Geral de Atenção Primária, Serviços Especializados Ambulatoriais e Substitutivos/Secretaria Municipal de Saúde, 18619017, substituindo JANA SILVEIRA DA COSTA FERRER, 1006479/1, Enfermeiro, ES113NS, por motivo de Férias, de 07/03/2016 a 21/03/2016, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 696 de 20/05/2016.

DESIGNA LUCIANO ZANDONAI, 1032518/1, Cirurgiao-Dentista, ES110NS, efetivo, do/da Secretaria



Municipal de Saúde, para responder pela função gratificada de Responsavel Por Atividades I, 11130031, do/da Ambulatório de Especialidades/Centro de Saúde Vila dos Comerciários/Gerência Distrital Glória/Cruzeiro/Cristal/Coordenadoria-Geral de Atenção Primária, Serviços Especializados Ambulatoriais e Substitutivos/Secretaria Municipal de Saúde, 18517008, substituindo LUCIANA MARIA DE SOUZA, 348731/1, Cirurgiao-Dentista, ES110NS, por motivo de Licença Para Tratamento de Pessoa da Família, de 18/04/2016 a 02/05/2016, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 691 de 20/05/2016.

DESIGNA ROSNEILA SOARES BERON, 180108/5, Psicologo, ES129NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para responder pela função gratificada de Gerente I, 11150026, do/da Casa Harmonia/Gerência Distrital Centro/Coordenadoria-Geral de Atenção Primária, Serviços Especializados Ambulatoriais e Substitutivos/Secretaria Municipal de Saúde, 18518003, substituindo NADIA REGINA STELLA, 481730/1, Enfermeiro, ES113NS, por motivo de Licença Prêmio, de 06/04/2016 a 20/04/2016, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 695 de 20/05/2016.

DESIGNA MARIA LIGIA RIBAS CASTILHOS, 244147/5, Assistente Social, ES106NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para responder pela função gratificada de Gerente I, 11150026, do/da Centro de Atenção Integral À Saúde Mental/Gerência Distrital Centro/Coordenadoria-Geral de Atenção Primária, Serviços Especializados Ambulatoriais e Substitutivos/Secretaria Municipal de Saúde, 18505007, substituindo MARCIA TABOADA DE SOUZA SOTTILI, 350750/1, Terapeuta Ocupacional, ES136NS, por motivo de Licença Para Tratamento de Saúde, de 04/05/2016 a 18/05/2016, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 692 de 20/05/2016.

DESIGNA SAIONARA SANTOS ROCHA, 289271/2, Assistente Social, ES106NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para responder pela função gratificada de Gerente I, 11150026, do/da Casa de Apoio Viva Maria/Gerência Distrital Noroeste/Humaitá/Navegantes/Ilhas/Coordenadoria-Geral de Atenção Primária, Serviços Especializados Ambulatoriais e Substitutivos/Secretaria Municipal de Saúde, 18518004, substituindo LUCIANE FERREIRA MACHADO, 207606/3, Terapeuta Ocupacional, ES136NS, por motivo de Férias, de 22/04/2016 a 06/05/2016, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 704 de 20/05/2016.

DESIGNA GABRIEL DE JESUS MOREL SILVA, 307066/2, Tecnico em Enfermagem, TP10707, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para responder pela função gratificada de Auxiliar Tecnico, 21130002, do/da Gerência Distrital Norte/Eixo Baltazar/Coordenadoria-Geral de Atenção Primária, Serviços Especializados Ambulatoriais e Substitutivos/Secretaria Municipal de Saúde, 18805019, substituindo BIANCA ALMEIDA GAMA, 959070/1, Farmaceutico, ES120NS, por motivo de Férias, de 24/11/2015 a 16/12/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 700 de 20/05/2016.

DESIGNA RODRIGO EMERIM, 452649/2, Medico Clinico Geral, ES124EXMed, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para responder pela função gratificada de Gerente I, 11150026, do/da Ambulatório de Especialidades/Centro de Saúde Vila dos Comerciários/Gerência Distrital Glória/Cruzeiro/Cristal/Coordenadoria-Geral de Atenção Primária, Serviços Especializados Ambulatoriais e Substitutivos/Secretaria Municipal de Saúde, 18517008, substituindo MARCIA GONCALVES DE BRITO, 280425/1, Monitor, SA10806, por motivo de Licença Prêmio, de 11/02/2016 a 25/02/2016, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 698 de 20/05/2016.



DESIGNA RUDNEI MOREIRA, 189094/1, Guarda Municipal, FV10306, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Segurança, para responder pela função gratificada de Assistente, 21150005, do/da Assessoria de Pesquisa e Formação/Secretaria Municipal de Segurança, 08004002, substituindo EVERTON LUIZ ALVES SILVA, 346096/1, Guarda Municipal, FV10306, por motivo de Licença Prêmio, de 29/05/2016 a 12/06/2016, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 92 de 20/05/2016.

DESIGNA PAULO MARCELO KLEEMANN, 809023/1, Guarda Municipal, FV10306, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Segurança, para responder pela função gratificada de Chefe de Zonal, 11130009, do/da Zonal VIII/Equipe II de Vigilância/Serviço da Guarda Municipal/Coordenação de Segurança Urbana/Secretaria Municipal de Segurança, 08305008, substituindo RUDNEI MOREIRA, 189094/1, Guarda Municipal, FV10306, por motivo de Outra Substituiição, de 29/05/2016 a 12/06/2016, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 93 de 20/05/2016.

DESIGNA POTIGUARA VIEIRA DE CARVALHO, 1029592/1, Guarda Municipal, FV10306, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Segurança, para responder pela função gratificada de Responsavel Por Ronda, 11130010, do/da Serviço da Guarda Municipal/Coordenação de Segurança Urbana/Secretaria Municipal de Segurança, 08602001, substituindo RICARDO RIBEIRO DA SILVA, 89592/1, Guarda Municipal, FV10306, por motivo de Férias, de 02/06/2016 a 16/06/2016, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 91 de 20/05/2016.

CONCEDE, a TIAGO DA LUZ MOROSO, 1286447, Agente de Serviços Externos, lotado na Gerência Distrital Sul, Gratificação pelo exercício em atividades insalubres em grau máximo 40%, a contar de 26/08/2015. Com base na Lei 6203 de 28/12/1988, artigo 53; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 110, V, "f", e laudo de Avaliação de Riscos Ambientais – Insalubridade e Periculosidade da Gerência de Gestão de Serviços Compartilhados, homologado em 06/08/2015. Através da Portaria 1220 de 18/05/2016. (Processo 003.004856.15.5)

CONCEDE, a AFONSO FRANCISCO DA SILVA COSTA, 731708/1, instalador hidrossanitário, OP21004, da Coordenação de Recuper. de Créditos, a gratificação pelo exercício em atividades insalubres em grau máximo (40%), a contar de 13/10/2015, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 61; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 110, V, "f", através da Portaria 1136 de 2016 (Processo 003.003834.15.8).

TORNA SEM EFEITO, a contar de 13/10/2015, os efeitos da Portaria 404 de 26/01/2016 que concedeu a Afonso Francisco da Silva Costa, Instalador Hidrossanitario, OP21004, efetivo, do/da Coordenação de Recuperação de Créditos/GARE/DC, gratificação pelo exercício em atividades insalubres em grau médio (20%) , com base Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 61; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 110,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais,

COORDENADOR DAS RELAÇÕES DE TRABALHO, da GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS do DMAE, no uso de suas atribuições legais,



V, "f", através da Portaria 1138 de 09/05/2016 (Processo 003.003834.15.8).

DESIGNA, como fiscais dos serviços de implementação de projeto de sinalização nas áreas turísticas do município de Porto Alegre, compreendendo o bairro Cidade Baixa, bairro Moinhos de Vento, Rota Caminhos Rurais e Orla do Guaíba, LUCIANO REBELLO FARIAS - 964.4 e VANESSA GROSS SCHEIN - 1773.6, em atendimento ao Termo Aditivo - referente à Prorrogação do Contrato e em conformidade com as disposições dadas pelo Plano de Cargos e Salários da Empresa Pública de Transporte e Circulação, pelo período de 150 (cento e cinquenta) dias contados a partir de 31/12/2015. Esta Portaria retroage os seus efeitos a 31/12/2015. Através da Portaria 17 de 03/03/2016.

NOMEIA e constitui a Comissão de Aplicação da Prova Prática, em atenção ao item 3 do Anexo VII do Edital de Concorrência Pública 3/2015 da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, composta por: ANDREA FELDENS LEDERER, 5509; LUCIANE SIMOES DO COUTO, 1452; RENATO PEREIRA DE OLIVEIRA, 10227; ROGÉRIO CALDASSO BARBOSA, 3417; ALEXEY DINARTE FRENANDES MASCARENHAS, 13684; CARLOS PACHECO RIBEIRO, 8982; HENRIQUE SEVERO DE OLIVEIRA, 6580; LEANDRO DE SALLES BRUM, 14338; ODAIR AUGUSTO GONÇALVES, 16152; PAULO JOSE ALVES DA SILVA, 17540, com efeitos retroativos a 18/05/2016. Através da Portaria 37 de 20/05/2016.

Processo 001.003869.16.4 – DEFERE o pedido de indenização das férias relativas ao período aquisitivo 09/07/2012 a 08/07/2013, e 09/07/2013 a 08/07/2014 (165d de LTS) em relação à ex-servidora VALÉRIA MARCHI, 912995/1, aposentada por invalidez em 05/11/2015, com base na legislação vigente.

Processo 001.004672.16.0 – DEFERE o pedido de pagamento de gratificação natalina proporcional no período de 21/09/2015 a 05/10/2015, correspondente a 01/12 avos, efetuado por JOÃO LUIS MACHADO, 1298674/1, em conformidade com Nota Técnica 114/2016 da PGM/PMS/SMA.

Processo 16.0.000020907-8 – INDEFERE o pedido efetuado por VERA SUZANA SCHAAN PROFES, 74114/2, servidora inativa, quanto à indenização de férias proporcionais, com base na análise da área competente.

DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

Despachos

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,



Processo 16.0.000015864.3 – INDEFERE o pedido de reajuste do Vale Transporte efetuado por Evandro Gonçalves, 66087/3, Auxiliar de Serviços Técnicos da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, por ausência de base legal.

Processo 001.003319.15.6 - INDEFERE o pedido de pagamento de ressarcimento de vale-transporte referente ao período de 01/12/2015 a 31/12/2015, efetuado por GEISY KELLI BANDEIRA RODRIGUES, matrícula 1304941/01, da Secretaria Municipal de Saúde, por ausência de suporte fático.

Processo 001.003869.16.4 – INDEFERE o pedido de indenização das férias relativas ao período aquisitivo 09/07/2014 a 08/07/2015 (195d LTS), efetuado pela ex-servidora VALÉRIA MARCHI, 912995/1, aposentada por invalidez em 05/11/2015, com base na legislação vigente e o pagamento de indenização de férias proporcionais de 03/12 avos, relativos ao período de 09/07/2015 a 05/11/2015 (data da exoneração aposentadoria/invalidez), em conformidade com a Informação de nº 241/2012/PGM/PM/SMA, visto não ter complementado período mínimo de seis meses para aquisição do direito as férias proporcionais, por falta de amparo legal.

Processo 001.005511.16.0 – TORNA SEM EFEITO o despacho de concede a licença para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 anos a contar de 01/07/2014, publicado no DOPA 4810 de 04/08/2014, apresentado pelo servidor DIMAS ALEXANDRE KLIEMANN, 904184/1, Médico Especialista, da Secretaria Municipal de Saúde, com base no despacho da área competente.

Processo 001.006367.16.0 - DEFERE, em 19/05/2016, em relação a EDUARDO DAUDT SCHAEFER, 1033980/1, chefe de seção, 11250002, do Departamento de Esgotos Pluviais, o pedido de averbação de tempo de serviço público, estranho ao município, para efeito dos artigos 122, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987 e 126, § 3º, todos da Lei Complementar 133, de 31/12/1985 (com reciprocidade). Total de 2261 dias = 06 ano(s) 02 mês(es) 11 dia(s). - Assemblélia Legislativa/RS: de 27/03/2001 a 31/12/2004; de 12/02/2007 a 15/07/2009

Processo 001.024313.15.7 - DEFERE, em 18/04/2016, a solicitação de redução de carga-horária para o primeiro semestre letivo de 2016, de MARIA CASSIA DA SILVA DELAVALLE, Técnico em Enfermagem, matrícula 25944-02, da Secretaria Municipal de Saúde, no limite de até 10 horas semanais, somente quando houver colisão de horário, atendendo ao disposto no Art. 90, da LC 133, de 31/12/1985.

Processo 16.0.13439-6 - DEFERE, em 18/04/2016, a solicitação de redução de carga-horária para o primeiro semestre letivo de 2016, de WALKYRIA GRE LAGO Assistente Administrativo, matrícula 425890.01, da Secretaria Municipal de Saúde, no limite de até 10 horas semanais, somente quando houver colisão de horário, atendendo ao disposto no Art. 90, da LC 133, de 31/12/1985.

GESTOR B, DO CENTRO DE DIREITOS E REGISTROS, DA SRH, DA SMA, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,



Processo 16.0.2194-0 - DEFERE em 05/05/2016, a solicitação de redução de carga horária para o primeiro semestre letivo de 2016, de LISIANE MORELIA WEIDE ACOSTA, Enfermeira, matrícula 323928-01, da Secretaria Municipal de Saúde, no limite de até 10 horas semanais, somente quando houver colisão de horário, atendendo ao disposto no Art. 90, da LC 133, de 31/12/1985.

RETIFICAÇÃO LIBERAÇÃO DO PONTO

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, de ordem do senhor Prefeito, de acordo com o Decreto 11.762/97, autoriza a LIBERAÇÃO DO PONTO aos servidores Municipais da Administração Centralizada e Descentralizada que, comprovadamente participarem da Assembléia Geral Extraordinária do SIMPA, no dia 25 de maio de 2016 (quarta-feira) no Centro de Eventos, do Parque Harmonia. A liberação dos servidores ficará a cargo de suas chefias, mediante pronunciamento do titular, a fim de que não fiquem prejudicadas as atividades dos diversos setores.

PAULO ROBERTO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Administração.

INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/2016

Estabelece os procedimentos para implantação e manutenção de cabeamento estruturado e de links de fibra ótica que compõem a Rede Municipal de Comunicação – Infovia, nos diversos Órgãos Municipais da Administração Direta.

O COMITÊ DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (CTIC), no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto 18.977/2015, alterado pelo Decreto 19.280/2016, e conforme art. 24, da Ordem de Serviço 003/2016, Considerando a necessidade de instruir os diversos órgãos sobre o fluxo de trabalho para solicitação de serviços de cabeamento estruturado e de links de fibra ótica, que compõem a rede Municipal de Comunicação – Infovia;

Liberação de Ponto

DOCUMENTOS OFICIAIS

Documentos Oficiais

COMITÊ MUNICIPAL DAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E GEOPROCESSAMENTO



Considerando a competência do CTIC de regulamentar a utilização de recursos de TIC, com o intuito de preservar a segurança das informações, visando sua aquisição e utilização racional e econômica; RESOLVE:

CAPITULO I Das Disposições Iniciais

Art. 1º Para fins desta instrução normativa, considera-se cabeamento estruturado a instalação física de rede de comunicação da PROCEMPA (Infovia e/ou Operadoras), sendo: I – ponto lógico: instalação de rack, patch panel, elétrica do rack, aterramento, régua de tomadas, bandeja, guia de cabo, conversor óptico, switch ethernet. O ponto lógico pode ter duas opções de acabamento: com duto PVC Galvanizado ou com duto tipo Dutotec; II – ponto elétrico: instalação de CD elétrico, disjuntor, aterramento e ponto elétrico. O ponto elétrico pode ter duas opções de acabamento: com duto em PVC Galvanizado ou com duto tipo Dutotec; III – fibra óptica subterrânea com duto existente: fornecimento e instalação de cabos subterrâneos em dutos e subdutos, caixas subterrâneas, tuneis, DG, bandeja, esteiras, galerias, eletrocalha, distribuidor óptico, caixas de bloqueio, conexões, terminações, jumper óptico e projeto de canalização subterrânea; IV - fibra óptica subterrânea com instalação de dutos : construção de linhas de duto e subduto com envelopamento em piso bruto com caixa tipo CS-R1 ou CS-R2. Fornecimento e instalação de tampa de ferro tipo R1 ou R2. Tuneis, DG, bandeja, esteiras, galerias, eletrocalha, distribuidor óptico, caixas de bloqueio, conexões, terminações, jumper óptico e projeto de canalização subterrânea; V – fibra aérea: fornecimento e instalação de cabos aéreos autossustentado e ferragem, eletrocalha, distribuidor óptico, caixas de bloqueio, terminações, jumper óptico e projeto de canalização subterrânea; VI – fibra através do Método Não Destrutível (MND) com infra subterrânea: construção de linhas de duto e subduto com envelopamento em piso bruto com caixa tipo CS-R1 ou CS-R2. Fornecimento e instalação de tampa de ferro tipo R1 ou R2. Tuneis, DG, bandeja, esteiras, galerias, eletrocalha, distribuidor óptico, caixas de bloqueio, conexões, terminações, jumper óptico, projeto de canalização subterrânea e travessia de dutos sem rompimento da pavimentação (MND).

CAPITULO II DO FLUXO PARA SOLICITAÇÃO e EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

Art. 2º Os Órgãos interessados em serviços de cabeamento estruturado devem proceder da seguinte forma para solicitá-los: I – solicitar ao analista de negócios da PROCEMPA, que atende ao Órgão,orçamento completo do serviço, com todas as especificações necessárias; II – de posse do orçamento, o Órgão deve indicar a fonte de recursos e encaminhar sua liberação orçamentária; III – abrir processo do SEI-PMPA (Sistema Eletrônico de Informações), anexando o orçamento do serviço e o comprovante da liberação de recursos orçamentários, e encaminhando-o ao CTIC-Técnico para aprovação. Assunto SEI: autorização para novos pontos de cabeamento estruturado; IV – após aprovação do CTIC-Técnico, providenciar parecer jurídico junto a Procuradoria Setorial e pré-empenhar a despesa, encaminhando a ordem de início do serviço à PROCEMPA (anexar empenho ao processo SEI). Art. 3º A PROCEMPA deve proceder da seguinte forma para executar os serviços e proceder sua cobrança: I – a PROCEMPA somente poderá realizar o serviço de cabeamento estruturado de posse do prévio-empenho, devidamente autorizado pelo CTIC-Técnico; II – finalizado o serviço, a PROCEMPA deve colher o ateste (confirmação da despesa) pelo fiscal do mesmo, anexando-o ao mesmo processo SEI que autorizou o serviço;



III – ao mesmo processo deve ser anexada a Nota Fiscal de cobrança e encaminhada a Divisão de Despesa Pública da Controladoria-Geral do Município (DDP/CGM), para fins de liquidação e devido pagamento, com cópia para o CTIC Técnico, para ciência.

CAPITULO III Das Disposições Finais

Art. 4º O CTIC-Técnico estabelecerá a quota mensal de recursos disponíveis para realização dos serviços de cabeamento estruturado no Município de Porto Alegre, e estabelecerá as prioridades de atendimento das necessidades dos diversos Órgãos Municipais. Art. 5º Os esclarecimentos adicionais a respeito deste documento poderão ser obtidos junto CTIC-Técnico, que, por sua vez, avaliará a fiel observância de seus dispositivos por parte das diversas unidades da estrutura organizacional. Art. 6º Esta instrução normativa entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 07 de março de 2016.

THIAGO RIBEIRO, Coordenador do CTIC-Estratégico.

EDITAL 019/2016

O COORDENADOR da 2ª Câmara do Tribunal Administrativo de Recursos Tributários do Município de Porto Alegre - TART, cumprindo o que dispõe o inciso II do artigo 13 do Regimento Interno do TART, torna pública a pauta da sessão de julgamento da 2ª Câmara que será realizada no dia 02 de junho do corrente ano, às 14h, na sala de sessões do Tribunal, localizada nesta Capital, na Rua Uruguai n° 277 - 12° andar. PAUTA PARA A SESSÃO DA 2ª CÂMARA DE 02 DE JUNHO DE 2016 RECURSO VOLUNTÁRIO RELATOR - LAURO MARINO WOLLMANN Assunto : ITBI-RECURSO DECISÃO DENEGATÓRIA 1 ) PROCESSO 001.107557.15.0 (001 102757 12 7, 001 107067 15 3) Recorrente : RMR & LEE ADMINISTRACAO, ASSES E PARTIC SOCIETARIAS LTDA RECURSO DE OFÍCIO RELATOR - ANA LUISA SOARES DE CARVALHO Assunto : IPTU/TCL - CONCESSÃO DE ISENÇÃO 2 ) PROCESSO 001.100550.15.0 Recorrido : SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LTDA RELATOR - MARIA IZABEL BRENER DA ROSA Assunto : ITBI-RECONHECIMENTO DE IMUNIDADE 3 ) PROCESSO 001.102990.13.1 Recorrido : NEVAGIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Porto Alegre, 20 de maio de 2016.

LAURO MARINO WOLLMANN, Coordenador da 2ª Câmara.

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO



CONVÊNIO UNIPOA RESULTADO DE SELEÇÃO IPES

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Secretaria Municipal de Educação, em face do Convênio UNIPOA, conforme artigo 15, inciso II do Decreto Municipal nº 16.736/10 e suas alterações posteriores, torna público o resultado das seleções realizadas no segundo semestre de 2014, primeiro semestre de 2015 e segundo semestre de 2015, da Instituição de Ensino Superior indicada abaixo: Processo 001.024534.10.2 – FADERGS – Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul S/A.


CLECI JURACH , Secretária Municipal de Educação.

Resultado de Seleção FADERGS 2014-2 http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1746_ce_160567_1.pdf Resultado de Seleção FADERGS 2015-1 http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1746_ce_160567_2.pdf Resultado de Seleção FADERGS 2015-2 http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1746_ce_160567_3.pdf

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO FÍSICO 001.002379.15.5 -B

O Município de Porto Alegre, por meio do Departamento de Esgotos Pluviais - DEP torna público que receberá os documentos de habilitação e proposta na sede da Comissão Especial de Licitação para Projetos Estruturantes, situada à Rua Siqueira Campos, 1163, 8º andar, sala de Reuniões, em Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, às 14h30min, do dia 08 de junho de 2016, quando será iniciado o processo licitatório na presença dos interessados que desejarem assistir à sessão de abertura. Os envelopes entregues após o prazo referido não serão aceitos e serão devolvidos, fechados, aos interessados. A presente licitação, na modalidade Pregão Físico, autorizada pelo processo administrativo nº 001.002379.15.5 é regida pelo Edital, pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Municipal nº 14.189, de 13 de janeiro de 2003, e Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e legislação complementar vigente pertinente à matéria e tem por objeto a contratação Microempresa - ME ou Empresa de Pequeno Porte - EPP de engenharia para a elaboração de Laudo de Estabilidade Estrutural e

EDITAIS

Editais

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO



Projeto de Restauração Estrutural da Casa de Bombas Vila Minuano, localizada na margem direita do Arroio Passo da Mangueira, na Rua Dona Alzira, Bairro Sarandi, zona Norte, no Município de Porto Alegre/RS, conforme as especificações descritas no Termo de Referência – Anexo VII, do Edital, o qual estará à disposição dos interessados a partir de 25 de maio de 2016, no sítio http://www2.portoalegre.rs.gov.br/smgae/default.php?_secao=66 Outras informações poderão ser obtidas pelo endereço de correio eletrônico [email protected] ou pelos telefones (51) 3289-3866/1073.


ELISABETE CAETANO DA ROSA , Pregoeira.

INEXIGIBILIDADE

ASSUNTO: Alienação de Estoque de Índices Solo Criado de Pequeno Adensamento ALIENANTE: Município de Porto Alegre. ADQUIRENTE: MT INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ número 12197138/0001-01, estabelecida à Rua Pedro Ivo, nº 419, representada neste ato por sua representante legal MARIANA POSSEBON ORTOLAN, brasileira, solteira, arquiteta, portadora da Carteira de Identidade número 8097885531 SSP/RS, inscrita no CPF/MF número 016807260-21, com endereço comercial à Rua Pedro Ivo, nº 419, Neste Capital. NÚMERO DE ÍNDICES ADQUIRIDOS: O correspondente a 58,79 m² (cinquenta e oito vírgula setenta e nove metros quadrados) do Estoque de Índices de Solo Criado de Pequeno Adensamento, conforme montante estabelecido na Lei Complementar 434, de 01 de dezembro de 1999 e suas alterações. VALOR: O correspondente a R$ 68.558,55 (sessenta e oito mil quinhentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos) de Estoque de Índices de Solo Criado de Pequeno Adensamento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO: 002.252978.00.5.4802

Porto Alegre, 23 de Maio de 2016.

JOSÉ LUIZ FERNANDES COGO , Secretario Municipal de Urbanismo.

INEXIGIBILIDADE

ASSUNTO: Alienação de Estoque de Índices Solo Criado de Pequeno Adensamento e Não Adensável. ALIENANTE: Município de Porto Alegre. ADQUIRENTE: CYRELA SUL 003 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, inscrita no CNPJ número 20539347/0001-14, estabelecida à Rua Mostardeiro nº 800 – complemento 4º andar, representada neste ato por seus representantes legais CRISTIANO CAETANO, brasileiro, solteiro, analista de sistemas, portador da Carteira de Identidade número 2045014293 SSP/PC RS, inscrito no CPF/MF número 560965340-15, com endereço comercial à Rua Mostardeiro nº 800 – complemento 4º andar, e SENO LUIZ DOS SANTOS, brasileiro, casado, gestor de suprimentos, portador da Carteira de Identidade número 4021420941 SJS/RS, inscrito no CPF/MF número 173315100-10, com endereço comercial à Rua Mostardeiro nº 800 – complemento 4º andar, ambos nesta Capital. NÚMERO DE ÍNDICES ADQUIRIDOS: O correspondente a 291,49 m² (duzentos e noventa e um vírgula quarenta e nove metros quadrados) do Estoque de Índices de Solo Criado de Pequeno Adensamento e 752,18 m² (setecentos e cinquenta e dois vírgula dezoito metros quadrados) de Áreas Construídas Não Adensáveis de Solo Criado, parte de montante estabelecido na Lei Complementar 434, de 01 de dezembro de 1999 e suas alterações. VALOR: O correspondente aR$ 403.661,18 (quatrocentos e três mil seiscentos e sessenta e um reais e

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO



dezoito centavos) de Estoque de Índices de Solo Criado de Pequeno Adensamento e R$ 520.816,95 (quinhentos e vinte mil oitocentos e dezesseis reais e noventa e cinco centavos) de Áreas Construídas Não Adensáveis de Solo Criado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO: 002.336629.00.4.4802

Porto Alegre, 13 de Maio de 2016.

JOSÉ LUIZ FERNANDES COGO, Secretario Municipal de Urbanismo.

INEXIGIBILIDADE

ASSUNTO: Alienação de Estoque de Índices Solo Criado de Pequeno Adensamento e Não Adensável. ALIENANTE: Município de Porto Alegre. ADQUIRENTE: BEGEZE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO, inscrita no CNPJ número 17.926.410/0001-60, estabelecida à Rua Maranguape, número 97, nesta Capital, representada neste ato por seu sócio, ZALMIR CHWARTZMANN, brasileiro, casado, empresário, portador da Carteira de Identidade número 7008606712 SJS RS, inscrito no CPF número 199.348.660-72, com endereço residencial à Rua São Vicente, número 117 – complemento 502, nesta Capital. NÚMERO DE ÍNDICES ADQUIRIDOS: O correspondente a 300,00m² (trezentos metros quadrados) do Estoque de Índices de Solo Criado de Pequeno Adensamento e 536,17m² (quinhentos e trinta e seis vírgula dezessete metros quadrados) de Áreas Construídas Não Adensáveis de Solo Criado, parte de montante estabelecido na Lei Complementar 434, de 01 de dezembro de 1999 e suas alterações. VALOR: O correspondente aR$ 423.129,00 (quatrocentos e vinte e três mil, cento e vinte e nove reais) de Estoque de Índices de Solo Criado de Pequeno Adensamento e R$ 378.192,87 (trezentos e setenta e oito mil e cento e noventa e dois reais e oitenta e sete centavos) de Áreas Construídas Não Adensáveis de Solo Criado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO: 002.332328.00.5.4802


JOSÉ LUIZ FERNANDES COGO, Secretario Municipal de Urbanismo.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA COMPARECIMENTO PROCESSO 001.105270.11.3

A Secretaria Municipal da Fazenda, por meio de sua Área de Patrimônio, notifica o Sr. ADÃO ILTON SOARES PORTELA para comparecer na Rua Siqueira Campos nº 1300, 5º andar, sala 507, no prazo de 05 (cinco) dia úteis, a contar da publicação deste, para tratar de assunto referente ao imóvel público municipal localizado na Av. Francisco Petuco nº 250 e apresentar documentação comprobatória do vínculo empregatício da Sra. Maria de Fátima Pereira em março de 2012, conforme deliberações realizadas em 24 de novembro de 2015. O não atendimento do requisitado no prazo previsto ensejará as medidas cabíveis para a reintegração de posse do próprio municipal.


ANA CRISTINA AVILA DE SOUZA, Gestora da Área de Patrimônio da Secretaria Municipal da Fazenda.

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA



LEILÃO ELETRÔNICO 02/2016 PROCESSO 001.000658.16.2

AVISO DE RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Central de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda – CELIC/SMF, torna público que a resposta ao pedido de esclarecimento recebido no dia 16/05/2016 está disponível no endereço eletrônico www.portoalegre.rs.gov.br/smf, no menu “Licitações”, submenu “Licitações de Alienação”.

JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Superintendente CELIC/SMF.

EXTRATO DE ATA PREGÃO ELETRÔNICO 37/2016

PROCESSO 001.000628.16.6

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Central de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, publica o extrato de ata para o Sistema de Registro de Preços para contratação de empresa especializada para o registro de preço de serviços de confecção de medalhas, pins e troféus – LOTE 01 - para atender aos órgãos da Administração Pública Municipal de Porto Alegre, sendo que o prazo de validade é de doze meses, contado da data de assinatura da ata. LOTE 01 CONTRATADA: M.R.A CARTÕES E MEDALHAS LTDA. ENDEREÇO: Rua Frederico Baldisserotto n° 70, anexo A, bairro Santa Catarina, cidade de Caxias do Sul/RS. CNPJ: 02.399.982/0001-61. VALOR MÁXIMO: R$ 470.000,00. VIGÊNCIA: 16 de maio de 2016 até 15 de maio de 2017.

JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Superintendente CELIC/SMF.

EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES. CONTRATADA: Gráfica e Editora Relâmpago Ltda. OBJETO: Contratação de empresa para a impressão de uma Cartilha da Secretaria Municipal dos Transportes do Código de Trânsito Brasileiro para crianças. PRAZO: 6 meses, a contar da assinatura do Contrato. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 039/2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1701.2620.339039.630100.1296. VALOR: R$ 8.800,00. PROCESSO 001.000630.16.0


MARCELO SOLLETI DE OLIVEIRA, Secretário Municipal dos Transportes Adjunto.

SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES



EXTRATO INDENIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

PROCESSO 001.003207.16.1 INDENIZANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Saúde. INDENIZADO: Clínica Gramado Sociedade Simples Ltda. OBJETO: s erviços hospitalares prestados na internação psiquiátrica/dependência química de pacientes adultos. VALOR: R$ 63.722,00 (total) BASE LEGAL: Artigo 884 do Código Civil Brasileiro.


FERNANDO RITTER, Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO INDENIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

PROCESSO 001.002603.16.0 INDENIZANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Saúde. INDENIZADO: Clínica Gramado Sociedade Simples Ltda. OBJETO: Serviços hospitalares prestados na internação psiquiátrica/dependência química de pacientes adultos. VALOR: R$ 48.773,00 (total). BASE LEGAL: Artigo XX, 884 do Código Civil Brasileiro.


FERNANDO RITTER, Secretário Municipal de Saúde.

RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 128/2016

PROCESSO 003.080044.16.6

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação em epígrafe: OBJETO: Válvula de Gaveta em Ferro Dúctil LOTE 01 EMPRESA: AGC FIGUEIREDO VÁLVULAS - EPP VALOR DO LOTE: R$ 37.399,98 LOTE 02 E 03 EMPRESA: SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA VALOR TOTAL DOS LOTES: R$ 49.155,91 A íntegra da ata encontra-se no site www.bllcompras.org.br.

Porto Alegre, 20 de maiol de 2016.

JOÃO PAULO LOPES FERREIRA , Coordenador de Julgamento e Contratos.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS



RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO FISICO 03/2016

PROCESSO 003.080091.16.4

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação em epígrafe:

OBJETO: Contratação de prestação de serviço de roçada, capina, limpeza, remoção de vegetação emergente ou flutuante do interior das lagoas de tratamento de esgoto e dos resíduos produzidos e/ou depositados nos imóveis do Departamento. EMPRESA: COOTRAVIPA-COOPERATIVA DE TRABALHO PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS DAS VILAS DE PORTO ALEGRE VALOR DA LICITAÇÃO: R$ 1.250.000,00 A íntegra da ata encontra-se no site www.portoalegre.rs.gov.br.


JOÃO PAULO LOPES FERREIRA, Coordenador de Julgamento e Contratos.

ADENDO PREGÃO ELETRÔNICO 178/2016

PROCESSO 003.080113.16.8

OBJETO: Registro de preços de materiais de segurança. PRAZO LIMITE PARA INSERÇÃO DE PROPOSTAS: às 8h30min do dia 07/06/2016. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08h30min do dia 07/06/2016 INÍCIO DA DISPUTA: 14h30min do dia 07/06/2016 O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS DE PORTO ALEGRE retifica a numeração do processo na publicação no DOPA no dia 20/05/2016 conforme segue: ONDE SE LÊ: Processo 003.080133.16.7. LEIA-SE: Processo 003.080113.16.8. Os demais itens e condições deste Edital permanecem inalterados.


ANA MARLI GEREVINI , Coordenadora de Editais.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO 004.001068.16.4 CONTRATANTE: Departamento Municipal de Habitação. OBJETO: Aquisição de material de carpintaria destinado à confecção de armários para o DEMHAB. CONTRATADO: COFEL – Comercial de Ferragens e Laminados Ltda. VALOR: R$ 1.406,00. ORÇAMENTÁRIA: 3101-2587-339030240100. BASE LEGAL: Inciso II do Artigo 24 da Lei Federal 8.666/93. Aprovado pela Delegação de Controle, conforme Ata 17/2016, em 10/05/2016 e, pelo Conselho Deliberativo, conforme Res. 52-14/2016, em 18/05//2016.

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO




LUCIANE SKREBSKY DE FREITAS, Diretora - Geral.

PREGÃO 02/2016 PROCESSO 004.000604.16.0 ATA 25.16 – 20/05/2016 – 10h

OBJETO: Locação de (01) um Veículo de representação. A comissão, designada pela portaria nº 234/2016, registra que a licitação foi publicada no Dopa e no Correio do Povo no dia 10/05/2016. Iniciada a audiência pública, na data e hora marcada. Credenciaram-se e apresentaram os Envelopes de Documentação e Proposta as empresas Locacyn Transportes Ltda.- ME e GMC Locadora De Veículos Ltda. Iniciados os trabalhos e aberto os envelopes de propostas, o pregoeiro analisou as propostas quanto a conformidade do edital, oferecendo-a para exame e rubrica dos participantes. Decidiu-se que estão habilitadas. Após os lances a empresa que ofereceu o menor valor foi a Locacyn Transportes Ltda.- ME, no total mensal de R$ 2.520,00. Dado vistas, aos participantes, da documentação da empresa vencedora, nada impugnaram. Decide a pregoeira adjudicar o item para a empresa Locacyn Transportes Ltda.- ME pelo valor mensal de R$ 2.520,00 por oferecer o menor valor e atender na íntegra as exigências editalícias. Passado o prazo recursal sem interposição de recurso, será a presente decisão submetida à homologação da Diretora Geral. Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a sessão, sendo lavrada a presente ata que vai assinada pela comissão e participantes.

PAULA VAZ PINTO ALVES, EVERTON LUIZ DE MORAES, GLAU CO MOREIRA RODRIGUES, JULIANA DONEDA

INEXIGIBILIDADE 03/2016

A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com base no artigo 25 “caput”, da lei 8.666/93 e resolução 08/96 da Secretaria Municipal de Transportes, torna público que foram adquiridos passes antecipados, conforme processo de inexigibilidade de licitação citado acima. PROCESSO 16.15.000000027-2 EMPRESA: Associação das Empresas de Transportes de Passageiros de Porto Alegre CNPJ 90.298.993/0001/12 QUANTIDADE 51 cartões com 25 unidades. VALOR TOTAL R$ 4.143,75


CRISTINA ELIZA BUTZGE, Diretor Financeiro

Ratifico a decisão do Diretor Financeiro, ordenador de despesas no que se refere à inexigibilidade de licitação, em conformidade com o processo 16.15.000000027-2.

MARCELO SOARES, Presidente.

FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA



EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO

A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - FASC torna público o extrato de aditamento de contrato como indicados abaixo: CONTRATANTE: Fundação de Assistência Social e Cidadania - FASC. CONTRATADA: Elevadores Alcer Ltda, CNPJ 08.787.861/0001-73. PROCESSO DE ORIGEM: 007.010166.12.2. CONTRATO: 46/2012. ADITAMENTO: 08. PROCESSO: 007.003554.15.5. OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses a partir de 22/04/2016. EMBASAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, alterações posteriores.



EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO

A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - FASC torna público o extrato de aditamento de contrato como indicados abaixo: CONTRATANTE: Fundação de Assistência Social e Cidadania - FASC. CONTRATADA: Ghisleri Serviços Especializados Ltda-Me, CNPJ 05.901.817/0001-54. PROCESSO DE ORIGEM: 007.010287.13.2. CONTRATO: 33/2013. ADITAMENTO: 04. PROCESSO: 007.004094.15.8. OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses a partir de 31/03/2016. EMBASAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, alterações posteriores.



EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL 153A/2015

MODALIDADE: Pregão Presencial 037/2015. CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense. CONTRATADO: Mincarone, Ruiz e Cia. Ltda. OBJETO: Fornecimento parcelado de peças de condicionadores de ar marca Thermo King. VALOR: Adita-se em 25% o valor atualizado do contrato originário.


SERGIO L. D. ZIMMERMANN , Diretor-Presidente.

EXTRATO DO CONTRATO

MODALIDADE: Pregão Eletrônico 008/2016. OBJETO: Aquisição parcelada de EPI´s. CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense.

COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE



VIGÊNCIA (12 MESES): Iniciando-se em 18/05/2016 e findando-se em 17/05/2017. CONTRATO: 051/2016. CONTRATADO: S.S. Comércio de EPI´s Ltda. VALOR ESTIMADO: R$ 59.682,00. CONTRATO: 052/2016. CONTRATADO: RS Suprimentos Industriais Ltda. – ME. VALOR ESTIMADO: R$ 36.337,32.


SERGIO L. D. ZIMMERMANN, Diretor-Presidente.

EXTRATO DO CONTRATO

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 014/2016. OBJETO: Aquisição parcelada de EPI´s. CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense. VIGÊNCIA (12 MESES): Iniciando-se em 12/05/2016 e findando-se em 11/05/2017. CONTRATO: 050/2016. CONTRATADO: S.S. Comércio de EPI´s Ltda. VALOR ESTIMADO: R$ 3.240,00.



EXTRATO DO CONTRATO

MODALIDADE: Pregão 029/2013 OBJETO: Prestação de serviço de manutenção/recarga de extintores CONTRATO: 029/2013 CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense CONTRATADO: PREVEX Comércio de Extintores Ltda VALOR ESTIMADO: R$ 65.000,00 VIGÊNCIA (12 MESES): Iniciando-se em 20/02/2013 e findando-se em 19/02/2014

Porto Alegre, 20 de fevereiro de 2013.


TERMOS DE CONTRATO PROCESSO 006.010022.16.3 CONTRATANTE: Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre – PROCEMPA. CONTRATADA: SOFTWARE INTELLIGENCE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 05.552.338/0001-70 OBJETO: Aquisição de 05 (cinco) licenças de uso simultâneo do software Versatile LDT para geração de programas com código COBOL destinados ao ambiente MAINFRAME, bem como serviços de suporte e

COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE



manutenção. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 65.879,88 DATA DA ASSINATURA: 02/05/2016 VIGÊNCIA: 12 meses BASE LEGAL: Lei 8.666/93

TERMO ADITIVO PROCESSO 006.010393.13.7 TERMO ADITIVO II CONTRATANTE: Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre – PROCEMPA. CONTRATADA: CP ELETRÔNICA LTDA. CNPJ: 88.330.592/0001-50 OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 10 de julho de 2016. VALOR TOTAL ESTIMADO DO ADITAMENTO: R$ 96.038,64 DATA DA ASSINATURA: 02/05/2016 VIGÊNCIA: 12 meses BASE LEGAL: Lei 8.666/93


MARCO ANTÔNIO DO AMARAL SEADI , Diretor Administrativo.

EXPEDIENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre Órgão de Divulgação Oficial do Município Instituído pela Lei nº 11.029 de 3 de janeiro de 2011 www.portoalegre.rs.gov.br/dopa PREFEITO MUNICIPAL: José Fortunati SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO: Paulo Roberto Guimarães GERENTE DO DIÁRIO OFICIAL: Jornalista Flávio Valente de Oliveira EDITORES: Ana Paula Witt Mosena, Angela Scarparo, Roberta Tolfo Vieira ACERVO: Paulo Colbert Rosa Kerche - Fone: 3289-1230 ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS, CEP 90010-907 E-MAIL: [email protected] - Fones: 3289-1231 e 3289-1248



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EXECUTIVO - PROCEMPAdopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1746... · 2016. 5. 23. · de Água e Esgotos (DMAE) a desafetar, bem como a alienar ao Município de Porto