Upload
dongoc
View
229
Download
0
Embed Size (px)
Citation preview
Estrutura Organizacional das Varas Federais
Fórum Cível Ministro Pedro Lessa
1ª Subseção Judiciária - São Paulo
Parte I - 1ª a 5ª Vara
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03
CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 2 -1 2 2FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 2 -2 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 -1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 5 -1 -4 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Ordinários 1 1 1
Total - 1ª Vara 13 -1 -4 0 1 3 0 -2 10 0 1 2 2 4 0 0 0 1
CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 2 -1 2 2FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 2 -2 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 -1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 5 -1 -4 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Ordinários 1 1 1
Total - 2ª Vara 13 -1 -4 0 1 3 0 -2 10 0 1 2 2 4 0 0 0 1
CJ-03 Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-03 Assistente Técnico 1 2 -3 0 0FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 -1 0 0FC-04 Assistente de Gabinete 1 -1 0 0FC-04 Assistente I 1 -1 0 0FC-04 Assistente 2 -2 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 -2 0 0FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 5 -1 -4 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 -1 0 0FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos Ordinários 1 -1 0 0
Total - 3ª Vara 13 -1 -4 0 1 3 -12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 2 -1 2 2FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 2 -2 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 -1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 5 -1 -4 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Ordinários 1 1 1
Total - 4ª Vara 13 -1 -4 0 1 3 0 -2 10 0 1 2 2 4 0 0 0 1
CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 2 -1 2 2FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 2 -2 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 -1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 5 -1 -4 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Ordinários 1 1 1
Total - 5ª Vara 13 -1 -4 0 1 3 0 -2 10 0 1 2 2 4 0 0 0 1
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03Observações:
As células amarelas representam áreas que deixaram de existir.
Atualizado em 17/11/2014
Funções Comissionadas e Cargos em ComissãoLocal
Res
oluç
ão 3
37,
de 1
6/06
/08
Res
oluç
ão 2
14,
de 1
0/12
/02
FC/CJ Nomenclatura e Regulamentação
Total
Res
oluç
ão 5
1, d
e 30
/11/
93
Res
oluç
ão 5
45,
de 0
8/09
/14
Res
oluç
ão 5
50,
de 3
0/10
/14
5ª V
ara
Res
oluç
ão 3
51,
de 1
0/11
/08
1ª V
ara
4ª V
ara
Res
oluç
ão 7
2, d
e 19
/04/
95
2ª V
ara
3ª V
ara
Res
oluç
ão 3
52,
de 2
1/11
/08
Estrutura Organizacional das Varas Federais
Fórum Cível Ministro Pedro Lessa
1ª Subseção Judiciária - São Paulo
Parte II - 6ª a 10ª Vara
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03
CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 2 -1 2 2FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 2 -2 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 -1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 5 -1 -4 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Ordinários 1 1 1
Total - 6ª Vara 13 -1 -4 0 1 3 -2 10 0 1 2 2 4 0 0 0 1
CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 2 -1 2 2FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 2 -2 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 -1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 5 -1 -4 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Ordinários 1 1 1
Total - 7ª Vara 13 -1 -4 0 1 3 -2 10 0 1 2 2 4 0 0 0 1
CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 2 -1 2 2FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 2 -2 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 -1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 5 -1 -4 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Ordinários 1 1 1
Total - 8ª Vara 13 -1 -4 0 1 3 -2 10 0 1 2 2 4 0 0 0 1
CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 2 -1 2 2FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 2 -2 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 -1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 5 -1 -4 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Ordinários 1 1 1
Total - 9ª Vara 13 -1 -4 0 1 3 -2 10 0 1 2 2 4 0 0 0 1
CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 2 -1 2 2FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 2 -2 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 -1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 5 -1 -4 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Ordinários 1 1 1
Total - 10ª Vara 13 -1 -4 0 1 3 -2 10 0 1 2 2 4 0 0 0 1
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03Observações:
As células amarelas representam áreas que deixaram de existir.
Atualizado em 17/11/2014
10ª
Vara
6ª V
ara
9ª V
ara
7ª V
ara
Funções Comissionadas e Cargos em ComissãoLocal
8ª V
ara
FC/CJ Nomenclatura e Regulamentação
Total
Res
oluç
ão 5
1, d
e 30
/11/
93
Res
oluç
ão 3
52,
de 2
1/11
/08
Res
oluç
ão 2
14,
de 1
0/12
/02
Res
oluç
ão 7
2, d
e 19
/04/
95
Res
oluç
ão 3
37,
de 1
6/06
/08
Res
oluç
ão 3
51,
de 1
0/11
/08
Res
oluç
ão 5
50,
de 3
0/10
/14
Estrutura Organizacional das Varas Federais
Fórum Cível Ministro Pedro Lessa
1ª Subseção Judiciária - São Paulo
Parte III - 11ª a 15ª Vara
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03
CJ-03 Diretor de Secretaria 1 -1 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 2 2 2FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 -1 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 2 -2 1 -1 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 -1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 5 -1 -4 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 -1 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 -1 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Ordinários 1 1 1
Total - 11ª Vara 13 -1 -4 -8 5 0 1 4 1 0 -1 10 0 1 2 2 4 0 0 0 1
CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 2 -1 2 2FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 2 -2 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 -1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 5 -1 -4 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Ordinários 1 1 1
Total - 12ª Vara 13 -1 -4 0 0 0 1 3 0 0 -2 10 0 1 2 2 4 0 0 0 1
CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 2 -1 2 2FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 2 -2 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 -1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 5 -1 -4 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Ordinários 1 1 1
Total - 13ª Vara 13 -1 -4 0 0 0 1 3 0 0 -2 10 0 1 2 2 4 0 0 0 1
CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 2 -1 2 2FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 2 -2 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 -1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 5 -1 -4 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Ordinários 1 1 1
Total - 14ª Vara 13 -1 -4 0 0 0 1 3 0 0 -2 10 0 1 2 2 4 0 0 0 1
CJ-03 Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-03 Assistente Técnico 1 2 -3 0 0FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 -1 0 0FC-04 Assistente de Gabinete 1 -1 0 0FC-04 Assistente I 1 -1 0 0FC-04 Assistente 2 -2 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 -2 0 0FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 5 -1 -4 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 -1 0 0FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos Ordinários 1 -1 0 0
Total - 15ª Vara 13 -1 -4 0 0 0 1 3 0 -12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03Observações:
As células amarelas representam áreas que deixaram de existir.
Atualizado em 17/11/2014
Res
oluç
ão 5
50,
de 3
0/10
/14
15ª
Vara
11ª
Vara
14ª
Vara
Funções Comissionadas e Cargos em Comissão
13ª
Vara
Local
12ª
Vara
Res
oluç
ão 3
37,
de 1
6/06
/08
Res
oluç
ão 3
51,
de 1
0/11
/08
FC/CJ Nomenclatura e Regulamentação
Total
Res
oluç
ão 5
1, d
e 30
/11/
93
Res
oluç
ão 7
2, d
e 19
/04/
95
Res
oluç
ão 3
62,
de 1
0/02
/09
Res
oluç
ão 3
52,
de 2
1/11
/08
Prov
imen
to 2
36,
de 0
1/07
/04
Res
oluç
ão 2
14,
de 1
0/12
/02
Res
oluç
ão 5
45,
de 0
8/09
/14
Estrutura Organizacional das Varas Federais
Fórum Cível Ministro Pedro Lessa
1ª Subseção Judiciária - São Paulo
Parte IV - 16ª a 20ª Vara
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03
CJ-03 Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-03 Assistente Técnico 1 2 -3 0 0FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 -1 0 0FC-04 Assistente de Gabinete 1 -1 0 0FC-04 Assistente I 1 -1 0 0FC-04 Assistente 2 -2 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 -2 0 0FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 5 -1 -4 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 -1 0 0FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos Ordinários 1 -1 0 0
Total - 16ª Vara 13 -1 -4 0 0 1 3 0 -12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 2 -1 2 2FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 2 -2 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 -1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 5 -1 -4 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Ordinários 1 1 1
Total - 17ª Vara 13 -1 -4 0 0 1 3 0 0 -2 10 0 1 2 2 4 0 0 0 1
CJ-03 Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 -1 0 0FC-04 Assistente 2 -2 0 0FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 5 -1 -4 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 -1 0 0FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 -1 0 0
Total - 18ª Vara 13 -1 -4 -8 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 2 -1 2 2FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 2 -2 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 -1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 5 -1 -4 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Ordinários 1 1 1
Total - 19ª Vara 13 -1 -4 0 0 1 3 0 0 -2 10 0 1 2 2 4 0 0 0 1
CJ-03 Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-03 Assistente Técnico 1 2 -3 0 0FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 -1 0 0FC-04 Assistente de Gabinete 1 -1 0 0FC-04 Assistente I 1 -1 0 0FC-04 Assistente 2 -2 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 -2 0 0FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 5 -1 -4 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 -1 0 0FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos Ordinários 1 -1 0 0
Total - 20ª Vara 13 -1 -4 0 0 1 3 -12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03Observações:
As células amarelas representam áreas que deixaram de existir.
Atualizado em 17/11/2014
20ª
Vara
16ª
Vara
19ª
Vara
Reso
luçã
o 21
4, d
e 10
/12/
02
Funções Comissionadas e Cargos em Comissão
18ª
Vara
Local
17ª
Vara
Reso
luçã
o 35
1, d
e 10
/11/
08
Reso
luçã
o 33
7, d
e 16
/06/
08
Reso
luçã
o 47
6, d
e 11
/09/
12
Reso
luçã
o 35
2, d
e 21
/11/
08
Prov
imen
to 2
36, d
e 01
/07/
04
Reso
luçã
o 55
0, d
e 30
/10/
14
FC/CJ Nomenclatura e Regulamentação
Total
Reso
luçã
o 51
, de
30/1
1/93
Reso
luçã
o 72
, de
19/0
4/95
Reso
luçã
o 54
6, d
e 18
/09/
14
Estrutura Organizacional das Varas Federais
Fórum Cível Ministro Pedro Lessa
1ª Subseção Judiciária - São Paulo
Parte V - 21ª a 25ª Vara
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03
CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 2 -1 2 2FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 2 -2 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 -1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 5 -1 -4 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Ordinários 1 1 1
Total - 21ª Vara 13 -1 0 0 -4 0 0 0 0 1 3 0 0 -2 10 0 1 2 2 4 0 0 0 1
CJ-03 Diretor de Secretaria 1 -1 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 2 2 2FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 -1 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 2 -2 1 -1 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 -1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 4 -4 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 -1 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 -1 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Ordinários 1 1 1
Total - 22ª Vara 0 0 12 0 -4 0 -8 5 0 1 4 1 0 -1 10 0 1 2 2 4 0 0 0 1
CJ-03 Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-03 Assistente Técnico 2 -2 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 -1 0 0FC-04 Assistente de Gabinete 1 -1 0 0FC-04 Assistente I 1 -1 0 0FC-04 Assistente 1 -1 0FC-02 Assistente Operacional 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 3 -3 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 -1 0 0FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos Ordinários 1 -1 0 0
Total - 23ª Vara 0 0 0 8 -3 0 0 0 0 1 4 0 -10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 2 2 2FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 1 -1 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-05 Executante de Mandados 3 -3 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Ordinários 1 1 1
Total - 24ª Vara 0 0 0 8 -3 0 0 0 0 1 4 0 0 0 10 0 1 2 2 4 0 0 0 1
CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 2 2 2FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 1 -1 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Ordinários 1 1 1
Total - 25ª Vara 0 0 0 0 0 5 0 0 0 1 4 0 0 0 10 0 1 2 2 4 0 0 0 1
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03Observações:
As células amarelas representam áreas que deixaram de existir.
Atualizado em 17/11/2014
FC/CJ Nomenclatura e Regulamentação
Total
Res
oluç
ão 5
1, d
e 30
/11/
93
Res
oluç
ão 7
2, d
e 19
/04/
95
Res
oluç
ão 3
51, d
e 10
/11/
08
Res
oluç
ão 3
52, d
e 21
/11/
08
Res
oluç
ão 5
50, d
e 30
/10/
14
Funções Comissionadas e Cargos em Comissão
23ª
Vara
Prov
imen
to 2
36, d
e 01
/07/
04
Res
oluç
ão 2
15, d
e 10
/12/
02
Local
22ª
Vara
Res
oluç
ão 3
37, d
e 16
/06/
08
Res
oluç
ão 3
62, d
e 10
/02/
09
Res
oluç
ão 4
76, d
e 11
/09/
12
25ª
Vara
21ª
Vara
24ª
Vara
Res
oluç
ão 2
14, d
e 10
/12/
02
Res
oluç
ão 1
45, d
e 07
/04/
99
Res
oluç
ão 9
6, d
e 28
/06/
96
Estrutura Organizacional das Varas Federais
Fórum Cível Ministro Pedro Lessa
1ª Subseção Judiciária - São Paulo
Parte VI - 26ª Vara e Central de Mandados
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03
CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 2 2 2FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 1 -1 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Ordinários 1 1 1
Total - 26ª Vara 0 5 0 0 1 4 0 10 0 1 2 2 4 0 0 0 1
FC-05 Seção de Controle de Mandados 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 94 -70 -24 0 0
Total - Central de Mandados 94 0 -70 -24 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03Observações:
As células amarelas representam áreas que deixaram de existir.
A Resolução n.º 337/2008 transferiu todas as funções comissionadas FC-5 de Executante de Mandados
para a reserva da Diretoria do Foro a partir de 1/12/2008.
Atualizado em 29/01/2010
Funções Comissionadas e Cargos em Comissão
Reso
luçã
o 21
5, d
e 10
/12/
02
Local
Total
Reso
luçã
o 33
9, d
e 07
/07/
08
Reso
luçã
o 35
1, d
e 10
/11/
08
Reso
luçã
o 33
7, d
e 16
/06/
08
Reso
luçã
o 36
7, d
e 12
/03/
09
Reso
luçã
o 21
4, d
e 10
/12/
02
FC/CJ Nomenclatura e Regulamentação
Reso
luçã
o 35
2, d
e 21
/11/
08
C.M
.26
ª Va
ra
Estrutura Organizacional das Varas Federais
Fórum Criminal Ministro Jarbas Nobre
1ª Subseção Judiciária - São Paulo
Parte I - 1ª a 5ª Vara
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03
CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 2 -2 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 5 -5 0 0FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Inquéritos 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Registro e Assistência a Apenados 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Penais 1 1 1
Total - 1ª Vara 14 -5 1 0 10 0 1 1 2 5 0 0 0 1
CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 2 2FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 2 -2 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 5 -5 0 0FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Inquéritos 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Registro e Assistência a Apenados 1 -1 0 0
Total - 2ª Vara 13 -5 1 1 10 0 1 2 2 4 0 0 0 1
CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 2 2FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 2 -2 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 5 -5 0 0FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Inquéritos 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Registro e Assistência a Apenados 1 -1 0 0
Total - 3ª Vara 13 -5 1 1 10 0 1 2 2 4 0 0 0 1
CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 2 2FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 2 -2 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 5 -5 0 0FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Inquéritos 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Registro e Assistência a Apenados 1 -1 0 0
Total - 4ª Vara 13 -5 1 1 10 0 1 2 2 4 0 0 0 1
CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 2 2FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 2 -2 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 5 -5 0 0FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Inquéritos 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Registro e Assistência a Apenados 1 -1 0 0
Total - 5ª Vara 13 -5 1 1 10 0 1 2 2 4 0 0 0 1
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03Observações:As células amarelas representam áreas que deixaram de existir.A Resolução n.º 337/2008 transferiu todas as funções comissionadas FC-5 de Executante de Mapara a reserva da Diretoria do Foro a partir de 1/12/2008.
Atualizado em 08/01/2009
FC/CJ Nomenclatura e Regulamentação
Total
Reso
luçã
o 51
, de
30/1
1/93
5ª V
ara
1ª V
ara
4ª V
ara
Funções Comissionadas e Cargos em ComissãoLocal
2ª V
ara
Reso
luçã
o 35
1, d
e 10
/11/
08
Reso
luçã
o 35
2, d
e 21
/11/
08
Reso
luçã
o 33
7, d
e 16
/06/
08
3ª V
ara
Estrutura Organizacional das Varas Federais
Fórum Criminal Ministro Jarbas Nobre
1ª Subseção Judiciária - São Paulo
Parte II - 6ª a 10ª Vara
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03
CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 2 2FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 2 1 -1 -2 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 5 -5 0 0FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Inquéritos 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Registro e Assistência a Apenados 1 -1 0 0
Total - 6ª Vara 13 0 0 1 -1 -5 1 1 10 0 1 2 2 4 0 0 0 1
CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 2 2FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 2 -2 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 5 -5 0 0FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Inquéritos 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Registro e Assistência a Apenados 1 -1 0 0
Total - 7ª Vara 13 0 0 0 0 -5 1 1 10 0 1 2 2 4 0 0 0 1
CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 2 2FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 2 -2 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 5 -5 0 0FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Inquéritos 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Registro e Assistência a Apenados 1 -1 0 0
Total - 8ª Vara 13 0 0 0 0 -5 1 1 10 0 1 2 2 4 0 0 0 1
CJ-03 Diretor de Secretaria 1 -1 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 2 2 2FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 -1 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 2 -2 2 -2 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 5 -5 5 -5 0 0FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 -1 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Inquéritos 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Registro e Assistência a Apenados 1 -1 1 -1 0 0
Total - 9ª Vara 13 -13 12 0 0 -5 1 2 10 0 1 2 2 4 0 0 0 1
CJ-03 Diretor de Secretaria 1 -1 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 2 2 2FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 -1 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 2 -2 2 -2 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 5 -5 5 -5 0 0FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 -1 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Inquéritos 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Registro e Assistência a Apenados 1 -1 1 -1 0 0
Total - 10ª Vara 13 -13 12 0 0 -5 1 2 10 0 1 2 2 4 0 0 0 1
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03Observações:As células amarelas representam áreas que deixaram de existir.A Resolução n.º 337/2008 transferiu todas as funções comissionadas FC-5 de Executante de Mandadospara a reserva da Diretoria do Foro a partir de 1/12/2008.
Atualizado em 08/01/2009
FC/CJ Nomenclatura e Regulamentação
Reso
luçã
o 11
5, d
e 27
/08/
97
Reso
luçã
o 23
1, d
e 27
/08/
04
Reso
luçã
o 27
1, d
e 29
/04/
05
Reso
luçã
o 28
5, d
e 09
/05/
07
Reso
luçã
o 51
, de
30/1
1/93
10ª
Vara
6ª V
ara
9ª V
ara
Local
Funções Comissionadas e Cargos em Comissão
Reso
luçã
o 33
7, d
e 16
/06/
08
Reso
luçã
o 35
1, d
e 10
/11/
08
Reso
luçã
o 35
2, d
e 21
/11/
08
Total
7ª V
ara
8ª V
ara
Estrutura Organizacional das Varas Federais
Fórum das Execuções Fiscais
1ª Subseção Judiciária - São Paulo
Parte I - 1ª a 5ª Vara
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03
CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 2 -1 2 2FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 2 -2 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 2 2FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 10 -10 0 0FC-05 Seção de Process. de Exec. Fiscais da Fazenda Nacional 1 1 1FC-05 Seção de Process. de Exec. Fiscais (Fazenda Nacional) 1 -1 0 0FC-05 Seção de Process. de Exec. Fiscais do INSS e Outros 1 1 1FC-05 Seção de Process. de Exec. Fiscais (INSS e Outros) 1 -1 0 0FC-05 Seção de Expedição de Editais e Mandados 1 1 1
Total - 1ª Vara 19 -10 0 0 3 -1 11 0 2 2 2 4 0 0 0 1
CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 2 -1 2 2FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 2 -2 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 2 2FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 10 -10 0 0FC-05 Seção de Process. de Exec. Fiscais da Fazenda Nacional 1 1 1FC-05 Seção de Process. de Exec. Fiscais (Fazenda Nacional) 1 -1 0 0FC-05 Seção de Process. de Exec. Fiscais do INSS e Outros 1 1 1FC-05 Seção de Process. de Exec. Fiscais (INSS e Outros) 1 -1 0 0FC-05 Seção de Expedição de Editais e Mandados 1 1 1
Total - 2ª Vara 19 -10 0 0 3 -1 11 0 2 2 2 4 0 0 0 1
CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 2 -1 2 2FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 2 -2 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 2 2FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 10 -10 0 0FC-05 Seção de Process. de Exec. Fiscais da Fazenda Nacional 1 1 1FC-05 Seção de Process. de Exec. Fiscais (Fazenda Nacional) 1 -1 0 0FC-05 Seção de Process. de Exec. Fiscais do INSS e Outros 1 1 1FC-05 Seção de Process. de Exec. Fiscais (INSS e Outros) 1 -1 0 0FC-05 Seção de Expedição de Editais e Mandados 1 1 1
Total - 3ª Vara 19 -10 0 0 3 -1 11 0 2 2 2 4 0 0 0 1
CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 2 -1 2 2FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 2 -2 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 2 2FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 10 -10 0 0FC-05 Seção de Process. de Exec. Fiscais da Fazenda Nacional 1 1 1FC-05 Seção de Process. de Exec. Fiscais (Fazenda Nacional) 1 -1 0 0FC-05 Seção de Process. de Exec. Fiscais do INSS e Outros 1 1 1FC-05 Seção de Process. de Exec. Fiscais (INSS e Outros) 1 -1 0 0FC-05 Seção de Expedição de Editais e Mandados 1 1 1
Total - 4ª Vara 19 -10 0 0 3 -1 11 0 2 2 2 4 0 0 0 1
CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 2 -1 2 2FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 2 -2 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 2 2FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 10 -10 0 0FC-05 Seção de Process. de Exec. Fiscais da Fazenda Nacional 1 1 1FC-05 Seção de Process. de Exec. Fiscais (Fazenda Nacional) 1 -1 0 0FC-05 Seção de Process. de Exec. Fiscais do INSS e Outros 1 1 1FC-05 Seção de Process. de Exec. Fiscais (INSS e Outros) 1 -1 0 0FC-05 Seção de Expedição de Editais e Mandados 1 1 1
Total - 5ª Vara 19 -10 0 0 3 -1 11 0 2 2 2 4 0 0 0 1
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03Observações:
As células amarelas representam áreas que deixaram de existir.
Atualizado em 30/12/2015
Funções Comissionadas e Cargos em ComissãoLocal
3ª V
ara
5ª V
ara
1ª V
ara
4ª V
ara
Res
oluç
ão 3
51, d
e 10
/11/
08
2ª V
ara
FC/CJ Nomenclatura e Regulamentação
Total
Res
oluç
ão 5
1, d
e 30
/11/
93
Res
oluç
ão 3
52, d
e 21
/11/
08
Res
oluç
ão 3
37, d
e 16
/06/
08
Res
oluç
ão 7
2, d
e 19
/04/
95
Res
oluç
ão 5
66, d
e 16
/12/
15
Estrutura Organizacional das Varas Federais
Fórum das Execuções Fiscais
1ª Subseção Judiciária - São Paulo
Parte II - 6ª a 10ª Vara
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03
CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 2 -1 2 2FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 2 -2 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 2 2FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 10 -10 0 0FC-05 Seção de Process. de Exec. Fiscais da Fazenda Nacional 1 1 1FC-05 Seção de Process. de Exec. Fiscais (Fazenda Nacional) 1 -1 0 0FC-05 Seção de Process. de Exec. Fiscais do INSS e Outros 1 1 1FC-05 Seção de Process. de Exec. Fiscais (INSS e Outros) 1 -1 0 0FC-05 Seção de Expedição de Editais e Mandados 1 1 1
Total - 6ª Vara 19 -10 0 0 0 0 0 3 -1 11 0 2 2 2 4 0 0 0 1
CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 2 2FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 1 -1 0FC-02 Assistente Operacional 2 2 2FC-05 Seção de Process. de Exec. Fiscais da Fazenda Nacional 1 1 1FC-05 Seção de Execuções Fiscais da Fazenda Nacional 1 -1 0 0FC-05 Seção de Process. de Exec. Fiscais do INSS e Outros 1 1 1FC-05 Seção de Execuções Fiscais do INSS e Outros 1 -1 0 0FC-05 Seção de Expedição de Editais e Mandados 1 1 1
Total - 7ª Vara 0 0 5 0 0 0 1 4 1 11 0 2 2 2 4 0 0 0 1
CJ-03 Diretor de Secretaria 1 -1 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 2 2FC-05 Oficial de Gabinete 1 -1 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 1 -1 0FC-02 Assistente Operacional 2 2 2FC-05 Seção de Process. de Exec. Fiscais da Fazenda Nacional 1 -1 1 1 1FC-05 Seção de Process. de Exec. Fiscais do INSS e Outros 1 -1 1 1 1FC-05 Seção de Expedição de Editais e Mandados 1 -1 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 -1 0 0FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos Ordinários 1 -1 0 0
Total - 8ª Vara 0 0 5 -5 5 0 1 4 1 11 0 2 2 2 4 0 0 0 1
CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 2 2FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 1 -1 0FC-02 Assistente Operacional 2 2 2FC-05 Seção de Process. de Exec. Fiscais da Fazenda Nacional 1 1 1FC-05 Seção de Execuções Fiscais da Fazenda Nacional 1 -1 0 0FC-05 Seção de Process. de Exec. Fiscais do INSS e Outros 1 1 1FC-05 Seção de Execuções Fiscais do INSS e Outros 1 -1 0 0FC-05 Seção de Expedição de Editais e Mandados 1 1 1
Total - 9ª Vara 0 0 5 0 0 0 1 4 1 11 0 2 2 2 4 0 0 0 1
CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 2 2FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 1 -1 0FC-02 Assistente Operacional 2 2 2FC-05 Seção de Process. de Exec. Fiscais da Fazenda Nacional 1 1 1FC-05 Seção de Execuções Fiscais da Fazenda Nacional 1 -1 0 0FC-05 Seção de Process. de Exec. Fiscais do INSS e Outros 1 1 1FC-05 Seção de Execuções Fiscais do INSS e Outros 1 -1 0 0FC-05 Seção de Expedição de Editais e Mandados 1 1 1
Total - 10ª Vara 0 0 5 0 0 0 1 4 1 11 0 2 2 2 4 0 0 0 1
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03Observações:
As células amarelas representam áreas que deixaram de existir.
Atualizado em 30/12/2015
FC/CJ Nomenclatura e Regulamentação
Total
Res
oluç
ão 5
1, d
e 30
/11/
93
Res
oluç
ão 3
37,
de 1
6/06
/08
Res
oluç
ão 3
51,
de 1
0/11
/08
Res
oluç
ão 3
52,
de 2
1/11
/08
10ª
Vara
6ª V
ara
9ª V
ara
Funções Comissionadas e Cargos em ComissãoLocal
7ª V
ara
Res
oluç
ão 7
2, d
e 19
/04/
95
Res
oluç
ão 1
83,
de 1
9/02
/01
Prov
imen
to 2
36,
de 0
1/07
/04
8ª V
ara
Res
oluç
ão 5
66,
de 1
6/12
/15
Estrutura Organizacional das Varas Federais
Fórum das Execuções Fiscais
1ª Subseção Judiciária - São Paulo
Parte III - 11ª a 13ª Vara, Central de Mandados e Central de Hastas Públicas Unificadas
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03
CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 2 2FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 1 -1 0FC-02 Assistente Operacional 2 2 2FC-05 Seção de Process. de Exec. Fiscais da Fazenda Nacional 1 1 1FC-05 Seção de Execuções Fiscais da Fazenda Nacional 1 -1 0 0FC-05 Seção de Process. de Exec. Fiscais do INSS e Outros 1 1 1FC-05 Seção de Execuções Fiscais do INSS e Outros 1 -1 0 0FC-05 Seção de Expedição de Editais e Mandados 1 1 1
Total - 11ª Vara 0 5 0 0 0 1 4 0 0 0 1 11 0 2 2 2 4 0 0 0 1
CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 2 2FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 1 -1 0FC-02 Assistente Operacional 2 2 2FC-05 Seção de Process. de Exec. Fiscais da Fazenda Nacional 1 1 1FC-05 Seção de Execuções Fiscais da Fazenda Nacional 1 -1 0 0FC-05 Seção de Process. de Exec. Fiscais do INSS e Outros 1 1 1FC-05 Seção de Execuções Fiscais do INSS e Outros 1 -1 0 0FC-05 Seção de Expedição de Editais e Mandados 1 1 1
Total - 12ª Vara 0 5 0 0 0 1 4 0 0 0 1 11 0 2 2 2 4 0 0 0 1
FC-04 Assistente I 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 2 2FC-02 Assistente Operacional 2 2 2FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-05 Seção de Process. de Exec. Fiscais da Fazenda Nacional 1 1 1FC-05 Seção de Process. de Exec. Fiscais do INSS e Outros 1 1 1FC-05 Seção de Expedição de Editais e Mandados 1 1 1
Total - 13ª Vara 0 0 0 0 0 0 0 0 0 10 1 11 0 2 2 2 4 0 0 0 1
FC-05 Oficial de Gabinete 1 -1 0 0FC-04 Assistente 2 -2 0 0FC-05 Seção de Distribuição de Mandados 1 -1 0 0FC-05 Seção de Cumprimento de Mandados 1 -1 0 0FC-05 Seção de Reg. Geral, Contr. de Diligências e Avaliações 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 81 -83 2 0 0
Total - Central de Mandados 87 0 0 -83 2 0 0 -6 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
FC-06 Núcleo de Hastas Públicas 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-05 Seção de Expedição e Controle de Expedientes 1 1 1
Total - Central de Hastas Públicas Unificadas 0 0 2 0 0 0 0 0 1 0 0 3 0 0 1 0 1 1 0 0 0
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03Observações:
As células amarelas representam áreas que deixaram de existir.
A Resolução n.º 337/2008 transferiu todas as funções comissionadas FC-5 de Executante de Mandados
para a reserva da Diretoria do Foro a partir de 1/12/2008.
Atualizado em 30/12/2015
CEH
ASC.
M.
11ª
Vara
Res
oluç
ão 1
83,
de 1
9/02
/01
12ª
Vara
13ª
Vara
Funções Comissionadas e Cargos em ComissãoLocal
Res
oluç
ão 5
08,
de 1
9/08
/13
Res
oluç
ão 3
37,
de 1
6/06
/08
Res
oluç
ão 3
51,
de 1
0/11
/08
Res
oluç
ão 3
52,
de 2
1/11
/08
Res
oluç
ão 3
15,
de 1
2/02
/08
FC/CJ Nomenclatura e Regulamentação
Total
Res
oluç
ão 7
2, d
e 19
/04/
95
Res
oluç
ão 3
39,
de 0
7/07
/08
Res
oluç
ão 3
67,
de 1
2/03
/09
Res
oluç
ão 5
46,
de 1
8/09
/14
Res
oluç
ão 5
66,
de 1
6/12
/15
Estrutura Organizacional das Varas Federais
Fórum Previdenciário
1ª Subseção Judiciária - São Paulo
Parte I - 1ª a 5ª Vara
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03
CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 2 2 2FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 1 -1 0FC-02 Assistente Operacional 2 2 2FC-05 Executante de Mandados 2 -2 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Ordinários 1 1 1
Total - 1ª Vara 7 -2 0 1 5 0 11 0 2 2 2 4 0 0 0 1
CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 2 2 2FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 1 -1 0FC-02 Assistente Operacional 2 2 2FC-05 Executante de Mandados 2 -2 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Ordinários 1 1 1
Total - 2ª Vara 7 -2 0 1 5 0 11 0 2 2 2 4 0 0 0 1
FC-04 Assistente I 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 2 2 2FC-02 Assistente Operacional 2 2 2FC-05 Oficial de Gabinete 1 -1 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1CJ-03 Diretor de Secretaria 1 -1 1 1 1FC-05 Executante de Mandados 2 -2 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 -1 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 -1 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Ordinários 1 -1 1 1 1
Total - 3ª Vara 7 -2 -5 0 0 11 11 0 2 2 2 4 0 0 0 1
CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 2 2 2FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 1 -1 0FC-02 Assistente Operacional 2 2 2FC-05 Executante de Mandados 2 -2 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Ordinários 1 1 1
Total - 4ª Vara 7 -2 0 1 5 0 11 0 2 2 2 4 0 0 0 1
CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 2 2 2FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 1 -1 0FC-02 Assistente Operacional 2 2 2FC-05 Executante de Mandados 2 -2 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Ordinários 1 1 1
Total - 5ª Vara 7 -2 0 1 5 0 11 0 2 2 2 4 0 0 0 1
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03Observações:As células amarelas representam áreas que deixaram de existir.
Atualizado em 20/09/2012
Funções Comissionadas e Cargos em Comissão
2ª V
ara
3ª V
ara
5ª V
ara
1ª V
ara
4ª V
ara
Local
FC/CJ Nomenclatura e Regulamentação
Total
Reso
luçã
o 16
4, d
e 18
/11/
99
Reso
luçã
o 47
6, d
e 11
/09/
12
Reso
luçã
o 35
2, d
e 21
/11/
08
Reso
luçã
o 21
4, d
e 10
/12/
02
Prov
imen
to 2
36, d
e 01
/07/
04
Reso
luçã
o 35
1, d
e 10
/11/
08
Estrutura Organizacional das Varas Federais
Fórum Previdenciário
1ª Subseção Judiciária - São Paulo
Parte II - 6ª a 9ª Vara e Central de Mandados
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03
FC-04 Assistente I 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 2 2 2FC-02 Assistente Operacional 2 2 2FC-05 Oficial de Gabinete 1 -1 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1CJ-03 Diretor de Secretaria 1 -1 1 1 1FC-05 Executante de Mandados 2 -2 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 -1 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 -1 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Ordinários 1 -1 1 1 1
Total - 6ª Vara 7 -2 -5 0 0 0 0 0 11 0 0 11 0 2 2 2 4 0 0 0 1
CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 2 2 2FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 1 -1 0FC-02 Assistente Operacional 2 2 2FC-05 Executante de Mandados 2 -2 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Ordinários 1 1 1
Total - 7ª Vara 7 -2 0 0 0 1 5 0 0 0 0 11 0 2 2 2 4 0 0 0 1
FC-04 Assistente I 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 2 2 2FC-02 Assistente Operacional 2 2 2FC-05 Oficial de Gabinete 1 -1 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1CJ-03 Diretor de Secretaria 1 -1 1 1 1FC-05 Executante de Mandados 2 -2 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 -1 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 -1 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Ordinários 1 -1 1 1 1
Total - 8ª Vara 7 -2 -5 0 0 0 0 0 0 11 0 11 0 2 2 2 4 0 0 0 1
FC-04 Assistente I 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 2 2 2FC-02 Assistente Operacional 2 2 2FC-05 Oficial de Gabinete 1 -1 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1CJ-03 Diretor de Secretaria 1 -1 1 1 1FC-05 Executante de Mandados 2 -2 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 -1 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 -1 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Ordinários 1 -1 1 1 1
Total - 9ª Vara 7 -2 -5 0 0 0 0 0 0 0 11 11 0 2 2 2 4 0 0 0 1
FC-04 Assistente I 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 2 2 2FC-02 Assistente Operacional 2 2 2FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Ordinários 1 1 1
Total - 10ª Vara 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 11 11 0 2 2 2 4 0 0 0 1
FC-05 Seção de Controle de Mandados 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 18 -16 -2 0 0
Total - Central de Mandados 0 18 0 -16 -2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03Observações:As células amarelas representam áreas que deixaram de existir.A Resolução n.º 337/2008 transferiu todas as funções comissionadas FC-5 de Executante de Mandadospara a reserva da Diretoria do Foro a partir de 1/12/2008.
Atualizado em 25/09/2014
Funções Comissionadas e Cargos em ComissãoTotal
Reso
luçã
o 33
9, d
e 07
/07/
08
Reso
luçã
o 47
6, d
e 11
/09/
12
Reso
luçã
o 49
2, d
e 13
/03/
13
Reso
luçã
o 54
5, d
e 08
/09/
14
Reso
luçã
o 33
7, d
e 16
/06/
08
Nomenclatura e Regulamentação
Reso
luçã
o 20
7, d
e 05
/04/
02
Prov
imen
to 2
36, d
e 01
/07/
04
Reso
luçã
o 21
4, d
e 10
/12/
02
Reso
luçã
o 36
7, d
e 12
/03/
09
Reso
luçã
o 35
1, d
e 10
/11/
08
Reso
luçã
o 35
2, d
e 21
/11/
08
FC/CJ
7ª V
ara
Local
C.M
.8ª
Var
a6ª
Var
a9ª
Var
a10
ª Va
ra
Estrutura Organizacional das Varas Federais
Fórum de Americana
34ª Subseção Judiciária
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03
FC-04 Assistente I 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1
Total - 1ª Vara 10 10 0 1 1 2 5 0 0 0 1
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03
Atualizado em 01/04/2013
1ª V
ara
Local
Funções Comissionadas e Cargos em Comissão
Reso
luçã
o 49
4, d
e 19
/03/
13
FC/CJ Nomenclatura e Regulamentação
Total
Estrutura Organizacional das Varas Federais
Fórum de Andradina
37ª Subseção Judiciária
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03
FC-04 Assistente I 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Diversos, de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 1 1FC-05 Seção de Proc. de Feitos de Juizado Especial Cível 1 1 1
Total - 1ª Vara 10 10 0 1 1 2 5 0 0 0 1
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03
Atualizado em 28/06/2013
Local
1ª V
ara
Funções Comissionadas e Cargos em Comissão
Reso
luçã
o 50
2, d
e 18
/06/
13
FC/CJ Nomenclatura e Regulamentação
Total
Estrutura Organizacional das Varas Federais
Fórum de Araçatuba
7ª Subseção Judiciária
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03
CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 2 -2 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 3 -3 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1
Total - 1ª Vara 13 -3 0 0 0 0 0 0 10 0 1 1 2 5 0 0 0 1
CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 2 -2 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 3 -3 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1
Total - 2ª Vara 13 -3 0 0 0 0 0 0 10 0 1 1 2 5 0 0 0 1
FC-05 Seção de Controle de Mandados 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 6 -12 6 0 0
Total - Central de Mandados 0 6 1 -12 6 0 0 -1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03Observações:
As células amarelas representam áreas que deixaram de existir.
A Resolução n.º 337/2008 transferiu todas as funções comissionadas FC-5 de Executante de Mandados
para a reserva da Diretoria do Foro a partir de 1/12/2008.
A Resolução n.º 565/2015 vinculou as Centrais de Mandados às Diretorias das Subseções Judiciárias.
Atualizado em 30/12/2015
C.M
.
Local
1ª V
ara
Reso
luçã
o 33
7, d
e 16
/06/
08
Reso
luçã
o 33
9, d
e 07
/07/
08
Reso
luçã
o 35
1, d
e 10
/11/
08
Reso
luçã
o 35
2, d
e 21
/11/
08
2ª V
ara
Funções Comissionadas e Cargos em ComissãoFC/CJ Nomenclatura e Regulamentação
Total
Reso
luçã
o 51
, de
30/1
1/93
Reso
luçã
o 21
4, d
e 10
/12/
02
Reso
luçã
o 29
2, d
e 20
/07/
07
Reso
luçã
o 56
5, d
e 10
/11/
15
Estrutura Organizacional das Varas Federais
Fórum de Araraquara
20ª Subseção Judiciária
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03
CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 1 -1 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-05 Executante de Mandados 2 -2 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 1 1FC-05 Seção de Execuções Fiscais 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1
Total - 1ª Vara 8 0 -2 0 0 1 3 0 10 0 1 1 2 5 0 0 0 1
CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 1 -1 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-05 Executante de Mandados 2 -2 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 1 1FC-05 Seção de Execuções Fiscais 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1
Total - 2ª Vara 0 8 -2 0 0 1 3 0 10 0 1 1 2 5 0 0 0 1
FC-05 Seção de Controle de Mandados 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 4 -7 3 0 0
Total - Central de Mandados 0 0 5 -7 3 0 0 -1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03Observações:
As células amarelas representam áreas que deixaram de existir.
A Resolução n.º 337/2008 transferiu todas as funções comissionadas FC-5 de Executante de Mandados
para a reserva da Diretoria do Foro a partir de 1/12/2008.
A Resolução n.º 565/2015 vinculou as Centrais de Mandados às Diretorias das Subseções Judiciárias.
Atualizado em 30/12/2015
Funções Comissionadas e Cargos em ComissãoTotal
Reso
luçã
o 56
5, d
e 10
/11/
15
Reso
luçã
o 35
1, d
e 10
/11/
08
Reso
luçã
o 35
2, d
e 21
/11/
08
2ª V
ara
C.M
.
Local
1ª V
ara
FC/CJ Nomenclatura e Regulamentação
Reso
luçã
o 18
2, d
e 30
/11/
00
Reso
luçã
o 24
9, d
e 17
/01/
05
Reso
luçã
o 29
3, d
e 20
/07/
07
Reso
luçã
o 33
9, d
e 07
/07/
08
Reso
luçã
o 33
7, d
e 16
/06/
08
Estrutura Organizacional das Varas Federais
Fórum de Assis
16ª Subseção Judiciária
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03
CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-03 Secretário de Diretor 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 2 -2 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 3 -3 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos, de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 -1 0 0FC-05 Seção de Proc. de Feitos de Juizado Especial Cível 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 1 1FC-05 Seção de Execuções Fiscais 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1FC-05 Seção de Serviços Administrativos 1 -1 0 0FC-05 Seção de Apoio Regional 1 -1 0 0FC-01 Operador 2 -2 0 0FC-04 Setor de Contadoria 1 -1 0 0FC-04 Setor de Distribuição e Expedição de Certidões 1 -1 0 0
Total - 1ª Vara 18 0 -3 -5 0 0 10 0 1 1 2 5 0 0 0 1
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03Observações:
As células amarelas representam áreas que deixaram de existir.
A Resolução n.º 351/2008 transferiu a subordinação das áreas administrativas da
1ª Vara para o Juiz Diretor da Subseção Judiciária de Assis.
A Resolução n.º 337/2008 transferiu todas as funções comissionadas FC-5 de Executante de Mandados
para a reserva da Diretoria do Foro a partir de 1/12/2008.
Atualizado em 04/02/2014
1ª V
ara
Reso
luçã
o 33
7, d
e 16
/06/
08
FC/CJ Nomenclatura e Regulamentação
Total
Local
Funções Comissionadas e Cargos em Comissão
Reso
luçã
o 14
1, d
e 08
/03/
99
Reso
luçã
o 17
4, d
e 06
/04/
00
Reso
luçã
o 35
1, d
e 10
/11/
08
Reso
luçã
o 35
2, d
e 21
/11/
08
Reso
luçã
o 52
1, d
e 14
/01/
14
Estrutura Organizacional das Varas Federais
Fórum de Avaré
32ª Subseção Judiciária
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03
FC-04 Assistente I 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Diversos, de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 1 1FC-05 Seção de Proc. de Feitos de Juizado Especial Cível 1 1 1
Total - 1ª Vara 10 10 0 1 1 2 5 0 0 0 1
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03
Atualizado em 23/07/2013
1ª V
ara
Funções Comissionadas e Cargos em Comissão
Reso
luçã
o 50
6, d
e 05
/07/
13
FC/CJ Nomenclatura e Regulamentação
Total
Local
Estrutura Organizacional das Varas Federais
Fórum de Barretos
38ª Subseção Judiciária
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03
FC-04 Assistente I 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Diversos, de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 -1 0 0FC-05 Seção de Proc. de Feitos de Juizado Especial Cível 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1
Total - 1ª Vara 10 0 10 0 1 1 2 5 0 0 0 1
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03
Atualizado em 04/02/2014
Funções Comissionadas e Cargos em Comissão
Reso
luçã
o 39
3, d
e 21
/09/
10
FC/CJ Nomenclatura e Regulamentação
Total
Local
Reso
luçã
o 52
2, d
e 17
/01/
14
1ª V
ara
Estrutura Organizacional das Varas Federais
Fórum de Barueri
44ª Subseção Judiciária
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03
FC-04 Assistente I 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1
Total - 1ª Vara 10 10 0 1 1 2 5 0 0 0 1
FC-04 Assistente I 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1
Total - 2ª Vara 10 10 0 1 1 2 5 0 0 0 1
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03
Atualizado em 05/12/2014
Funções Comissionadas e Cargos em ComissãoLocal
FC/CJ Nomenclatura e Regulamentação
Reso
luçã
o 55
3, d
e 28
/11/
14
Total
1ª V
ara
2ª V
ara
Estrutura Organizacional das Varas Federais
Fórum de Bauru
8ª Subseção Judiciária
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03
CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 2 -2 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 3 -3 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1
Total - 1ª Vara 13 -3 0 0 0 0 0 0 10 0 1 1 2 5 0 0 0 1
CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 2 -2 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 3 -3 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1
Total - 2ª Vara 13 -3 0 0 0 0 0 0 10 0 1 1 2 5 0 0 0 1
CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 1 -1 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-05 Executante de Mandados 2 -2 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 1 1FC-05 Seção de Execuções Fiscais 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1
Total - 3ª Vara 0 0 8 0 -2 1 3 0 10 0 1 1 2 5 0 0 0 1
FC-05 Seção de Controle de Mandados 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 6 -12 6 0 0
Total - Central de Mandados 0 7 0 -12 6 0 0 -1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03Observações:
As células amarelas representam áreas que deixaram de existir.
A Resolução n.º 337/2008 transferiu todas as funções comissionadas FC-5 de Executante de Mandados
para a reserva da Diretoria do Foro a partir de 1/12/2008.
A Resolução n.º 565/2015 vinculou as Centrais de Mandados às Diretorias das Subseções Judiciárias.
Atualizado em 30/12/2015
Funções Comissionadas e Cargos em ComissãoNomenclatura e Regulamentação
Total
Reso
luçã
o 51
, de
30/1
1/93
Reso
luçã
o 16
3, d
e 11
/11/
99
Reso
luçã
o 18
9, d
e 18
/04/
01
Reso
luçã
o 33
7, d
e 16
/06/
08
Reso
luçã
o 33
9, d
e 07
/07/
08
Reso
luçã
o 35
1, d
e 10
/11/
08
Reso
luçã
o 35
2, d
e 21
/11/
08
Reso
luçã
o 56
5, d
e 10
/11/
15
FC/CJ
2ª V
ara
C.M
.
Local
1ª V
ara
3ª V
ara
Estrutura Organizacional das Varas Federais
Fórum de Botucatu
31ª Subseção Judiciária
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03
FC-04 Assistente I 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1
Total - 1ª Vara 10 10 0 1 1 2 5 0 0 0 1
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03
Atualizado em 07/12/2012
1ª V
ara
Local
Funções Comissionadas e Cargos em Comissão
Reso
luçã
o 48
3, d
e 30
/11/
12
FC/CJ Nomenclatura e Regulamentação
Total
Estrutura Organizacional das Varas Federais
Fórum de Bragança Paulista
23ª Subseção Judiciária
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03
CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 1 -1 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-05 Executante de Mandados 2 -3 1 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 1 1FC-05 Seção de Execuções Fiscais 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1
Total - 1ª Vara 8 -3 1 1 3 10 0 1 1 2 5 0 0 0 1
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03Observações:
As células amarelas representam áreas que deixaram de existir.
A Resolução n.º 337/2008 transferiu todas as funções comissionadas FC-5 de Executante de Mandados
para a reserva da Diretoria do Foro a partir de 1/12/2008.
Atualizado em 08/01/2009
Local
1ª V
ara
Funções Comissionadas e Cargos em ComissãoFC/CJ Nomenclatura e Regulamentação
Total
Reso
luçã
o 18
7, d
e 28
/03/
01
Reso
luçã
o 33
9, d
e 07
/07/
08
Reso
luçã
o 33
7, d
e 16
/06/
08
Reso
luçã
o 35
1, d
e 10
/11/
08
Reso
luçã
o 35
2, d
e 21
/11/
08
Estrutura Organizacional das Varas Federais
Fórum de Campinas
5ª Subseção Judiciária
Parte I - 1ª a 4ª Vara
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03
CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 2 -2 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 3 -3 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 -1 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos de Inquéritos 1 1 1FC-05 Seção de Registro e Assistência a Apenados 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Penais 1 1 1
Total - 1ª Vara 14 -2 0 -3 0 1 0 0 0 10 0 1 1 2 5 0 0 0 1
CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 2 2FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 2 -2 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 3 -3 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos Ordinários 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 -1 0 0
Total - 2ª Vara 13 -1 0 -3 0 0 1 0 0 10 0 1 2 2 4 0 0 0 1
CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 2 2FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 2 -2 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 2 2FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 3 -3 0 0FC-05 Seção de Expedição de Editais e Mandados 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 -1 0 0FC-05 Seção de Process. de Exec. Fiscais do INSS e Outros 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 -1 0 0FC-05 Seção de Process. de Exec. Fiscais da Fazenda Nacional 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Ordinários 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 -1 0 0
Total - 3ª Vara 13 -1 0 -3 0 0 1 0 1 11 0 2 2 2 4 0 0 0 1
CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 2 2FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 2 -2 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 3 -3 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos Ordinários 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 -1 0 0
Total - 4ª Vara 13 -1 0 -3 0 0 1 0 0 10 0 1 2 2 4 0 0 0 1
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03Observações:
As células amarelas representam áreas que deixaram de existir.
Atualizado em 30/12/2015
Funções Comissionadas e Cargos em ComissãoNomenclatura e Regulamentação
Total
Res
oluç
ão 5
1, d
e 30
/11/
93
Res
oluç
ão 1
21,
de 1
7/09
/97
Res
oluç
ão 2
14,
de 1
0/12
/02
Res
oluç
ão 1
61,
de 1
1/11
/99
Res
oluç
ão 3
37,
de 1
6/06
/08
Res
oluç
ão 3
51,
de 1
0/11
/08
Res
oluç
ão 3
52,
de 2
1/11
/08
Res
oluç
ão 5
43,
de 0
7/08
/14
Res
oluç
ão 5
66,
de 1
6/12
/15
FC/CJ
4ª V
ara
2ª V
ara
Local
1ª V
ara
3ª V
ara
Estrutura Organizacional das Varas Federais
Fórum de Campinas
5ª Subseção Judiciária
Parte II - 5ª a 9ª Vara e Central de Mandados
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03
CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 2 2 2FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 1 -1 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 2 2FC-05 Executante de Mandados 3 -3 0 0FC-05 Seção de Process. de Exec. Fiscais da Fazenda Nacional 1 1 1FC-05 Seção de Execuções Fiscais da Fazenda Nacional 1 -1 0 0FC-05 Seção de Process. de Exec. Fiscais do INSS e Outros 1 1 1FC-05 Seção de Execuções Fiscais do INSS e Outros 1 -1 0 0FC-05 Seção de Expedição de Editais e Mandados 1 1 1
Total - 5ª Vara 8 -3 0 0 0 0 0 1 4 0 0 0 0 1 11 0 2 2 2 4 0 0 0 1
CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 2 2 2FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 1 -1 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Ordinários 1 1 1
Total - 6ª Vara 0 0 1 6 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 10 0 1 2 2 4 0 0 0 1
CJ-03 Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-03 Assistente Técnico 2 -2 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 -1 0 0FC-04 Assistente de Gabinete 1 -1 0 0FC-04 Assistente I 1 -1 0 0FC-04 Assistente 1 -1 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 -1 0 0FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 -1 0 0FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos Ordinários 1 -1 0 0
Total - 7ª Vara 0 0 1 6 0 0 0 0 3 0 0 -10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 2 2 2FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 1 -1 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Ordinários 1 1 1
Total - 8ª Vara 0 0 1 6 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 10 0 1 2 2 4 0 0 0 1
FC-04 Assistente I 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 2 2FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Inquéritos 1 1 1
Total - 9ª Vara 0 0 0 0 0 0 0 0 0 9 1 0 0 0 10 0 1 2 2 4 0 0 0 1
FC-05 Seção de Controle de Mandados 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 15 -20 5 0 0
Total - Central de Mandados 0 15 0 0 1 -20 5 0 0 0 0 0 -1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03Observações:
As células amarelas representam áreas que deixaram de existir.
A Resolução n.º 337/2008 transferiu todas as funções comissionadas FC-5 de Executante de Mandados
para a reserva da Diretoria do Foro a partir de 1/12/2008.
A Resolução n.º 565/2015 vinculou as Centrais de Mandados às Diretorias das Subseções Judiciárias.
Atualizado em 30/12/2015
Res
oluç
ão 3
52, d
e 21
/11/
08
FC/CJ Nomenclatura e Regulamentação
6ª V
ara
Res
oluç
ão 2
14, d
e 10
/12/
02
Res
oluç
ão 2
18, d
e 21
/03/
03
Res
oluç
ão 2
92, d
e 20
/07/
07
Res
oluç
ão 2
24, d
e 27
/05/
04
Res
oluç
ão 3
39, d
e 07
/07/
08
Res
oluç
ão 1
61, d
e 11
/11/
99
Res
oluç
ão 3
37, d
e 16
/06/
08
Res
oluç
ão 3
51, d
e 10
/11/
08
C.M
.
Local
5ª V
ara
7ª V
ara
8ª V
ara
9ª V
ara
Res
oluç
ão 4
14, d
e 21
/02/
11
Funções Comissionadas e Cargos em ComissãoTotal
Res
oluç
ão 4
24, d
e 24
/05/
11
Res
oluç
ão 4
97, d
e 17
/05/
13
Res
oluç
ão 5
65, d
e 10
/11/
15
Res
oluç
ão 5
66, d
e 16
/12/
15
Estrutura Organizacional das Varas Federais
Fórum de Caraguatatuba
35ª Subseção Judiciária
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03
FC-04 Assistente I 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Diversos, de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 1 1FC-05 Seção de Proc. de Feitos de Juizado Especial Cível 1 1 1
Total - 1ª Vara 10 10 0 1 1 2 5 0 0 0 1
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03
Atualizado em 12/07/2012
1ª V
ara
Local
Funções Comissionadas e Cargos em Comissão
Reso
luçã
o 47
2, d
e 27
/06/
12
FC/CJ Nomenclatura e Regulamentação
Total
Estrutura Organizacional das Varas Federais
Fórum de Catanduva
36ª Subseção Judiciária
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03
FC-04 Assistente I 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Diversos, de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 1 1FC-05 Seção de Proc. de Feitos de Juizado Especial Cível 1 1 1
Total - 1ª Vara 10 10 0 1 1 2 5 0 0 0 1
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03
Atualizado em 07/12/2012
1ª V
ara
Funções Comissionadas e Cargos em Comissão
Reso
luçã
o 47
9, d
e 30
/11/
12
FC/CJ Nomenclatura e Regulamentação
Total
Local
Estrutura Organizacional das Varas Federais
Fórum de Franca
13ª Subseção Judiciária
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03
CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 2 -2 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 3 -3 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1FC-05 Seção de Apoio Administrativo 1 -1 0 0FC-05 Seção de Apoio Regional 1 -1 0 0FC-04 Setor de Contadoria 1 -1 0 0FC-04 Setor de Distribuição e Expedição de Certidões 1 -1 0 0FC-01 Operador 2 -2 0 0
Total - 1ª Vara 18 0 0 -3 0 0 0 0 -5 0 0 10 0 1 1 2 5 0 0 0 1
CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 2 -2 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 3 -3 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 1 1FC-05 Seção de Execuções Fiscais 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1
Total - 2ª Vara 0 13 0 -3 0 0 0 0 0 0 0 10 0 1 1 2 5 0 0 0 1
CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 1 -1 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 1 1FC-05 Seção de Execuções Fiscais 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1
Total - 3ª Vara 0 0 0 0 8 0 0 0 0 2 0 10 0 1 1 2 5 0 0 0 1
FC-05 Seção de Controle de Mandados 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 6 -9 3 0 0
Total - Central de Mandados 0 0 0 6 0 1 -9 3 0 0 -1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03Observações:As células amarelas representam áreas que deixaram de existir.A Resolução n.º 351/2008 transferiu a subordinação das áreas administrativas da1ª Vara para o Juiz Diretor da Subseção Judiciária de Franca.A Resolução n.º 337/2008 transferiu todas as funções comissionadas FC-5 de Executante de Mandadospara a reserva da Diretoria do Foro a partir de 1/12/2008.A Resolução n.º 565/2015 vinculou as Centrais de Mandados às Diretorias das Subseções Judiciárias.
Atualizado em 30/12/2015
Funções Comissionadas e Cargos em Comissão
Reso
luçã
o 35
1, d
e 10
/11/
08
Reso
luçã
o 35
2, d
e 21
/11/
08
Reso
luçã
o 56
5, d
e 10
/11/
15
Nomenclatura e Regulamentação
Total
Reso
luçã
o 84
, de
21/1
1/95
Reso
luçã
o 13
9, d
e 02
/12/
98
Reso
luçã
o 21
4, d
e 10
/12/
02
Reso
luçã
o 22
5, d
e 27
/05/
04
Reso
luçã
o 29
2, d
e 20
/07/
07
Reso
luçã
o 17
4, d
e 06
/04/
00
Reso
luçã
o 33
7, d
e 16
/06/
08
Reso
luçã
o 33
9, d
e 07
/07/
08
FC/CJ
2ª V
ara
C.M
.
Local
3ª V
ara
1ª V
ara
Estrutura Organizacional das Varas Federais
Fórum de Guaratinguetá
18ª Subseção Judiciária
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03
CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 1 -1 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-05 Executante de Mandados 2 -2 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 1 1FC-05 Seção de Execuções Fiscais 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1
Total - 1ª Vara 9 -2 0 3 10 0 1 1 2 5 0 0 0 1
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03Observações:
As células amarelas representam áreas que deixaram de existir.
A Resolução n.º 337/2008 transferiu todas as funções comissionadas FC-5 de Executante de Mandados
para a reserva da Diretoria do Foro a partir de 1/12/2008.
Atualizado em 08/01/2009
Local
1ª V
ara
Funções Comissionadas e Cargos em ComissãoFC/CJ Nomenclatura e Regulamentação
Total
Reso
luçã
o 15
8, d
e 28
/10/
99
Reso
luçã
o 33
7, d
e 16
/06/
08
Reso
luçã
o 35
1, d
e 10
/11/
08
Reso
luçã
o 35
2, d
e 21
/11/
08
Estrutura Organizacional das Varas Federais
Fórum de Guarulhos
19ª Subseção Judiciária
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03
CJ-03 Diretor de Secretaria 1 -1 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 -1 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 2 -2 1 -1 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 3 -3 2 -2 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 -1 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 -1 1 1 1FC-05 Seção de Execuções Fiscais 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 -1 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Penais 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Inquéritos 1 1 1
Total - 1ª Vara 13 0 0 -13 7 -2 1 0 0 0 3 2 0 11 0 1 1 2 6 0 0 0 1
CJ-03 Diretor de Secretaria 1 -1 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 2 2 2FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 -1 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 2 -2 1 -1 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 3 -3 2 -2 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 -1 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 -1 1 1 1FC-05 Seção de Execuções Fiscais 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 -1 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Inquéritos 1 1 1
Total - 2ª Vara 13 0 -13 0 7 -2 1 0 0 0 2 3 0 11 0 1 2 2 5 0 0 0 1
CJ-03 Diretor de Secretaria 1 -1 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 2 2 2FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 -1 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 2 -2 1 -1 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 2 2FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 3 -3 2 -2 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 -1 0 0FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 -1 0 0FC-05 Seção de Execuções Fiscais 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 -1 0 0FC-05 Seção de Process. de Exec. Fiscais da Fazenda Nacional 1 1 1FC-05 Seção de Execução Fiscal da Fazenda Nacional 1 -1 0 0FC-05 Seção de Process. de Exec. Fiscais do INSS e Outros 1 1 1FC-05 Seção de Execução Fiscal do INSS e Outros 1 -1 0 0FC-05 Seção de Expedição de Editais e Mandados 1 1 1
Total - 3ª Vara 13 -13 0 0 7 -2 1 0 0 0 1 4 0 11 0 2 2 2 4 0 0 0 1
CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 2 2 2FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 1 -1 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Inquéritos 1 1 1
Total - 4ª Vara 0 0 0 0 0 0 6 0 0 0 2 3 0 11 0 1 2 2 5 0 0 0 1
CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 2 2 2FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 1 -1 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Inquéritos 1 1 1
Total - 5ª Vara 0 0 0 0 0 0 6 0 0 0 2 3 0 11 0 1 2 2 5 0 0 0 1
CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 2 2 2FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 1 -1 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Inquéritos 1 1 1
Total - 6ª Vara 0 0 0 0 0 0 0 6 0 0 2 3 0 11 0 1 2 2 5 0 0 0 1
FC-05 Seção de Controle de Mandados 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 6 4 3 -15 2 0 0
Total - Central de Mandados 0 0 0 0 0 6 5 3 -15 2 0 0 -1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03Observações:
As células amarelas representam áreas que deixaram de existir.
A Resolução n.º 337/2008 transferiu todas as funções comissionadas FC-5 de Executante de Mandados
para a reserva da Diretoria do Foro a partir de 1/12/2008.
A Resolução n.º 565/2015 vinculou as Centrais de Mandados às Diretorias das Subseções Judiciárias.
Atualizado em 30/12/2015
Nomenclatura e RegulamentaçãoFunções Comissionadas e Cargos em Comissão
Total
Reso
luçã
o 13
9, d
e 02
/12/
98
Reso
luçã
o 14
1, d
e 08
/03/
99
Reso
luçã
o 16
9, d
e 30
/11/
99
Reso
luçã
o 21
4, d
e 10
/12/
02
Reso
luçã
o 33
7, d
e 16
/06/
08
Reso
luçã
o 33
9, d
e 07
/07/
08
Reso
luçã
o 35
1, d
e 10
/11/
08
Reso
luçã
o 56
5, d
e 10
/11/
15
C.M
.Local
5ª V
ara
6ª V
ara
1ª V
ara
4ª V
ara
Reso
luçã
o 24
6, d
e 10
/01/
05
Reso
luçã
o 26
8, d
e 28
/04/
05
Reso
luçã
o 35
2, d
e 21
/11/
08
Reso
luçã
o 11
5, d
e 27
/08/
97
Reso
luçã
o 13
8, d
e 19
/11/
98
3ª V
ara
2ª V
ara
FC/CJ
Estrutura Organizacional das Varas Federais
Fórum de Itapeva
39ª Subseção Judiciária
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03
FC-04 Assistente I 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Diversos, de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 -1 0 0FC-05 Seção de Proc. de Feitos de Juizado Especial Cível 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1
Total - 1ª Vara 10 0 10 0 1 1 2 5 0 0 0 1
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03
Atualizado em 18/12/2017
Local
1ª V
ara
Reso
luçã
o 29
, de
11/1
2/17
Funções Comissionadas e Cargos em Comissão
Reso
luçã
o 40
6, d
e 25
/11/
10
FC/CJ Nomenclatura e Regulamentação
Total
Estrutura Organizacional das Varas Federais
Fórum de Jales
24ª Subseção Judiciária
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03
CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 1 -1 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-05 Executante de Mandados 2 -3 1 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos, de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 -1 0 0FC-05 Seção de Proc. de Feitos de Juizado Especial Cível 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 1 1FC-05 Seção de Execuções Fiscais 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1
Total - 1ª Vara 8 -3 1 1 3 0 10 0 1 1 2 5 0 0 0 1
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03Observações:
As células amarelas representam áreas que deixaram de existir.
A Resolução n.º 337/2008 transferiu todas as funções comissionadas FC-5 de Executante de Mandados
para a reserva da Diretoria do Foro a partir de 1/12/2008.
Atualizado em 04/02/2014
Local
1ª V
ara
Funções Comissionadas e Cargos em ComissãoFC/CJ Nomenclatura e Regulamentação
Total
Reso
luçã
o 18
8, d
e 18
/04/
01
Reso
luçã
o 33
9, d
e 07
/07/
08
Reso
luçã
o 35
1, d
e 10
/11/
08
Reso
luçã
o 35
2, d
e 21
/11/
08
Reso
luçã
o 33
7, d
e 16
/06/
08
Reso
luçã
o 52
4, d
e 29
/01/
14
Estrutura Organizacional das Varas Federais
Fórum de Jaú
17ª Subseção Judiciária
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03
CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 1 -1 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 2 -2 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos, de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 -1 0 0FC-05 Seção de Proc. de Feitos de Juizado Especial Cível 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 1 1FC-05 Seção de Execuções Fiscais 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1
Total - 1ª Vara 10 -2 0 2 0 10 0 1 1 2 5 0 0 0 1
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03Observações:
As células amarelas representam áreas que deixaram de existir.
A Resolução n.º 337/2008 transferiu todas as funções comissionadas FC-5 de Executante de Mandados
para a reserva da Diretoria do Foro a partir de 1/12/2008.
Atualizado em 04/02/2014
Funções Comissionadas e Cargos em ComissãoFC/CJ Nomenclatura e Regulamentação
Total
Res
oluç
ão 1
55,
de 3
0/09
/99
Res
oluç
ão 3
37,
de 1
6/06
/08
Res
oluç
ão 3
51,
de 1
0/11
/08
Res
oluç
ão 3
52,
de 2
1/11
/08
Res
oluç
ão 5
23,
de 1
7/01
/14
Local
1ª V
ara
Estrutura Organizacional das Varas Federais
Fórum de Jundiaí
28ª Subseção Judiciária
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03
FC-04 Assistente I 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1
Total - 1ª Vara 10 0 10 0 1 1 2 5 0 0 0 1
FC-04 Assistente I 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1
Total - 2ª Vara 0 10 10 0 1 1 2 5 0 0 0 1
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03
Atualizado em 20/12/2013
1ª V
ara
2ª V
ara
Local
Reso
luçã
o 51
5, d
e 26
/11/
13
Funções Comissionadas e Cargos em Comissão
Reso
luçã
o 44
2, d
e 22
/09/
11
FC/CJ Nomenclatura e Regulamentação
Total
Estrutura Organizacional das Varas Federais
Fórum de Limeira
43ª Subseção Judiciária
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03
FC-04 Assistente I 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1
Total - 1ª Vara 10 0 10 0 1 1 2 5 0 0 0 1
FC-04 Assistente I 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Ordinários 1 1 1FC-05 Seção de Proc. de Feitos de Juizado Especial Cível 1 1 1
Total - 2ª Vara 0 10 10 0 1 1 2 5 0 0 0 1
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03
Atualizado em 20/12/2013
Reso
luçã
o 48
4, d
e 12
/12/
12
FC/CJ Nomenclatura e Regulamentação
Total
2ª V
ara
Reso
luçã
o 52
0, d
e 11
/12/
13
Local
1ª V
ara
Funções Comissionadas e Cargos em Comissão
Estrutura Organizacional das Varas Federais
Fórum de Lins
42ª Subseção Judiciária
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03
FC-04 Assistente I 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Diversos, de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 -1 0 0FC-05 Seção de Proc. de Feitos de Juizado Especial Cível 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1
Total - 1ª Vara 10 0 10 0 1 1 2 5 0 0 0 1
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03
Atualizado em 07/12/2012
Funções Comissionadas e Cargos em Comissão
Reso
luçã
o 44
3, d
e 22
/09/
11
FC/CJ Nomenclatura e Regulamentação
Total
Reso
luçã
o 48
0, d
e 30
/11/
12
Local
1ª V
ara
Estrutura Organizacional das Varas Federais
Fórum de Marília
11ª Subseção Judiciária
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03
CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 2 -2 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 3 -3 0 0FC-05 Seção de Proc. Diversos, de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 -1 0 0FC-05 Seção de Proc. de Feitos de Juizado Especial Cível 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1
Total - 1ª Vara 13 0 -3 0 0 0 0 0 0 0 10 0 1 1 2 5 0 0 0 1
CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 2 -2 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 3 -3 0 0FC-05 Seção de Proc. Diversos, de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 -1 0 0FC-05 Seção de Proc. de Feitos de Juizado Especial Cível 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1
Total - 2ª Vara 13 0 -3 0 0 0 0 0 0 0 10 0 1 1 2 5 0 0 0 1
CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 1 -1 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-05 Executante de Mandados 2 -2 0 0FC-05 Seção de Proc. Diversos, de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 -1 0 0FC-05 Seção de Proc. de Feitos de Juizado Especial Cível 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 1 1FC-05 Seção de Execuções Fiscais 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1
Total - 3ª Vara 0 8 -2 0 0 0 1 3 0 0 10 0 1 1 2 5 0 0 0 1
FC-05 Seção de Controle de Mandados 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 8 -9 1 0 0
Total - Central de Mandados 0 0 8 1 -9 1 0 0 -1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03Observações:As células amarelas representam áreas que deixaram de existir.A Resolução n.º 337/2008 transferiu todas as funções comissionadas FC-5 de Executante de Mandadospara a reserva da Diretoria do Foro a partir de 1/12/2008.A Resolução n.º 565/2015 vinculou as Centrais de Mandados às Diretorias das Subseções Judiciárias.
Atualizado em 18/09/2017
Funções Comissionadas e Cargos em ComissãoFC/CJ Nomenclatura e Regulamentação
Total
Reso
luçã
o 51
, de
30/1
1/93
Reso
luçã
o 18
5, d
e 14
/03/
01
Reso
luçã
o 33
7, d
e 16
/06/
08
Reso
luçã
o 33
9, d
e 07
/07/
08
Reso
luçã
o 35
1, d
e 10
/11/
08
Reso
luçã
o 24
, de
11/0
9/17
2ª V
ara
Reso
luçã
o 35
2, d
e 21
/11/
08
C.M
.
Local
1ª V
ara
3ª V
ara
Reso
luçã
o 21
4, d
e 10
/12/
02
Reso
luçã
o 29
2, d
e 20
/07/
07
Reso
luçã
o 56
5, d
e 10
/11/
15
Estrutura Organizacional das Varas Federais
Fórum de Mauá
40ª Subseção Judiciária
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03
FC-04 Assistente I 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1
Total - 1ª Vara 10 10 0 1 1 2 5 0 0 0 1
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03
Atualizado em 17/01/2011
1ª V
ara
Local
Funções Comissionadas e Cargos em Comissão
Reso
luçã
o 40
8, d
e 06
/12/
10
FC/CJ Nomenclatura e Regulamentação
Total
Estrutura Organizacional das Varas Federais
Fórum de Mogi das Cruzes
33ª Subseção Judiciária
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03
FC-04 Assistente I 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1
Total - 1ª Vara 10 0 10 0 1 1 2 5 0 0 0 1
FC-04 Assistente I 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1
Total - 2ª Vara 0 10 10 0 1 1 2 5 0 0 0 1
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03
Atualizado em 02/10/2013
1ª V
ara
2ª V
ara
Local
Reso
luçã
o 51
1, d
e 04
/09/
13
Funções Comissionadas e Cargos em Comissão
Reso
luçã
o 42
2, d
e 10
/05/
11
FC/CJ Nomenclatura e Regulamentação
Total
Estrutura Organizacional das Varas Federais
Fórum de Osasco
30ª Subseção Judiciária
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03
FC-04 Assistente I 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1
Total - 1ª Vara 10 0 10 0 1 1 2 5 0 0 0 1
FC-04 Assistente I 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1
Total - 2ª Vara 10 0 10 0 1 1 2 5 0 0 0 1
C.M
. FC-05 Seção de Controle de Mandados 1 -1 0 0
Total - Central de Mandados 1 -1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03Observações:
As células amarelas representam áreas que deixaram de existir.
A Resolução n.º 565/2015 vinculou as Centrais de Mandados às Diretorias das Subseções Judiciárias.
Atualizado em 30/12/2015
Funções Comissionadas e Cargos em Comissão
Reso
luçã
o 39
5, d
e 21
/09/
10
FC/CJ Nomenclatura e Regulamentação
Total
Reso
luçã
o 56
5, d
e 10
/11/
15
Local
1ª V
ara
2ª V
ara
Estrutura Organizacional das Varas Federais
Fórum de Ourinhos
25ª Subseção Judiciária
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03
CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 1 -1 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-05 Executante de Mandados 2 -3 1 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 1 1FC-05 Seção de Execuções Fiscais 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1
Total - 1ª Vara 8 -3 1 1 3 10 0 1 1 2 5 0 0 0 1
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03Observações:
As células amarelas representam áreas que deixaram de existir.
A Resolução n.º 337/2008 transferiu todas as funções comissionadas FC-5 de Executante de Mandados
para a reserva da Diretoria do Foro a partir de 1/12/2008.
Atualizado em 08/01/2009
Local
1ª V
ara
Funções Comissionadas e Cargos em ComissãoFC/CJ Nomenclatura e Regulamentação
Total
Reso
luçã
o 19
0, d
e 18
/04/
01
Reso
luçã
o 33
9, d
e 07
/07/
08
Reso
luçã
o 33
7, d
e 16
/06/
08
Reso
luçã
o 35
1, d
e 10
/11/
08
Reso
luçã
o 35
2, d
e 21
/11/
08
Estrutura Organizacional das Varas Federais
Fórum de Piracicaba
9ª Subseção Judiciária
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03
CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 2 -2 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 3 -3 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Ordinários 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1
Total - 1ª Vara 13 0 -3 0 0 0 0 0 0 0 0 10 0 1 1 2 5 0 0 0 1
CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 2 -2 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 3 -3 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Ordinários 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1
Total - 2ª Vara 13 0 -3 0 0 0 0 0 0 0 0 10 0 1 1 2 5 0 0 0 1
CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 1 -1 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-05 Executante de Mandados 2 -2 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Ordinários 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 -1 0 0FC-05 Seção de Execuções Fiscais 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1
Total - 3ª Vara 0 8 -2 0 0 0 1 3 0 0 0 10 0 1 1 2 5 0 0 0 1
FC-04 Assistente I 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 2 2FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-05 Seção de Process. de Exec. Fiscais da Fazenda Nacional 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 -1 0 0FC-05 Seção de Process. de Exec. Fiscais do INSS e Outros 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 -1 0 0FC-05 Seção de Expedição de Editais e Mandados 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 -1 0 0
Total - 4ª Vara 0 0 0 0 0 0 0 0 10 0 0 10 0 1 2 2 4 0 0 0 1
FC-05 Seção de Controle de Mandados 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 8 -9 1 0 0
Total - Central de Mandados 0 0 8 1 -9 1 0 0 0 0 -1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03Observações:
As células amarelas representam áreas que deixaram de existir.
A Resolução n.º 337/2008 transferiu todas as funções comissionadas FC-5 de Executante de Mandados
para a reserva da Diretoria do Foro a partir de 1/12/2008.
A Resolução n.º 565/2015 vinculou as Centrais de Mandados às Diretorias das Subseções Judiciárias.
Atualizado em 30/12/2015
2ª V
ara
C.M
.
Local
1ª V
ara
3ª V
ara
4ª V
ara
FC/CJ Nomenclatura e Regulamentação
Total
Res
oluç
ão 5
1, d
e 30
/11/
93
Res
oluç
ão 1
81,
de 3
0/11
/00
Res
oluç
ão 2
14,
de 1
0/12
/02
Res
oluç
ão 2
92,
de 2
0/07
/07
Res
oluç
ão 3
37,
de 1
6/06
/08
Res
oluç
ão 3
39,
de 0
7/07
/08
Res
oluç
ão 3
51,
de 1
0/11
/08
Res
oluç
ão 3
52,
de 2
1/11
/08
Res
oluç
ão 5
65,
de 1
0/11
/15
Funções Comissionadas e Cargos em Comissão
Res
oluç
ão 4
05,
de 2
5/11
/10
Res
oluç
ão 4
77,
de 1
8/10
/12
Estrutura Organizacional das Varas Federais
Fórum de Presidente Prudente
12ª Subseção Judiciária
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03
CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 2 -2 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 3 -3 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Ordinários 1 -1 0 0
Total - 1ª Vara 13 0 -1 -3 0 0 0 1 0 0 0 0 10 0 1 1 2 5 0 0 0 1
CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 2 -2 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 3 -3 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Ordinários 1 -1 0 0
Total - 2ª Vara 13 0 -1 -3 0 0 0 1 0 0 0 0 10 0 1 1 2 5 0 0 0 1
CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 2 -2 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 3 -3 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Ordinários 1 -1 0 0
Total - 3ª Vara 0 12 0 -3 0 0 0 1 0 0 0 0 10 0 1 1 2 5 0 0 0 1
CJ-03 Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-03 Assistente Técnico 2 -2 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 -1 0 0FC-04 Assistente de Gabinete 1 -1 0 0FC-04 Assistente I 1 -1 0 0FC-04 Assistente 1 -1 0FC-02 Assistente Operacional 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 3 -3 0 0FC-05 Seção de Process. de Exec. Fiscais da Fazenda Nacional 1 -1 0 0FC-05 Seção de Execuções Fiscais da Fazenda Nacional 1 -1 0 0FC-05 Seção de Process. de Exec. Fiscais do INSS e Outros 1 -1 0 0FC-05 Seção de Execuções Fiscais do INSS e Outros 1 -1 0 0FC-05 Seção de Expedição de Editais e Mandados 1 -1 0 0
Total - 4ª Vara 0 8 0 -3 0 0 0 1 4 0 -10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
FC-04 Assistente I 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Ordinários 1 -1 0 0
Total - 5ª Vara 0 0 0 0 0 0 0 0 0 10 0 0 10 0 1 1 2 5 0 0 0 1
FC-05 Seção de Controle de Mandados 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 12 -13 1 0 0
Total - Central de Mandados 0 0 0 12 1 -13 1 0 0 0 0 -1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03Observações:
As células amarelas representam áreas que deixaram de existir.
A Resolução n.º 337/2008 transferiu todas as funções comissionadas FC-5 de Executante de Mandados
para a reserva da Diretoria do Foro a partir de 1/12/2008.
A Resolução n.º 565/2015 vinculou as Centrais de Mandados às Diretorias das Subseções Judiciárias.
Atualizado em 30/12/2015
C.M
.
Local
1ª V
ara
3ª V
ara
4ª V
ara
5ª V
ara
Res
oluç
ão 3
96, d
e 21
/09/
10
FC/CJ Nomenclatura e Regulamentação
2ª V
ara
Res
oluç
ão 3
37, d
e 16
/06/
08
Res
oluç
ão 3
39, d
e 07
/07/
08
Res
oluç
ão 5
1, d
e 30
/11/
93
Res
oluç
ão 1
49, d
e 22
/04/
99
Funções Comissionadas e Cargos em ComissãoTotal
Res
oluç
ão 1
50, d
e 27
/04/
99
Res
oluç
ão 2
92, d
e 20
/07/
07
Res
oluç
ão 2
14, d
e 10
/12/
02
Res
oluç
ão 3
51, d
e 10
/11/
08
Res
oluç
ão 3
52, d
e 21
/11/
08
Res
oluç
ão 5
03, d
e 27
/06/
13
Res
oluç
ão 5
65, d
e 10
/11/
15
Estrutura Organizacional das Varas Federais
Fórum de Registro
29ª Subseção Judiciária
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03
FC-04 Assistente I 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Diversos, de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 1 1FC-05 Seção de Proc. de Feitos de Juizado Especial Cível 1 1 1
Total - 1ª Vara 10 10 0 1 1 2 5 0 0 0 1
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03
Atualizado em 02/10/2013
Local
1ª V
ara
Funções Comissionadas e Cargos em Comissão
Reso
luçã
o 51
2, d
e 12
/09/
13
FC/CJ Nomenclatura e Regulamentação
Total
Estrutura Organizacional das Varas Federais
Fórum de Ribeirão Preto
2ª Subseção Judiciária
Parte I - 1ª a 5ª Vara
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03
CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 -1 2 2 2FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 2 -2 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 4 -4 0 0FC-05 Seção de Process. de Exec. Fiscais da Fazenda Nacional 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 -1 0 0FC-05 Seção de Process. de Exec. Fiscais do INSS e Outros 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Penais 1 -1 0 0FC-05 Seção de Expedição de Editais e Mandados 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Ordinários 1 -1 0 0
Total - 1ª Vara 15 -1 -4 0 0 1 -1 0 10 0 1 2 2 4 0 0 0 1
CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 -1 0 0FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 2 -2 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 4 -4 0 0FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Penais 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Ordinários 1 1 1
Total - 2ª Vara 14 -1 -4 0 0 1 0 0 10 0 1 0 2 6 0 0 0 1
CJ-03 Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 -1 0 0FC-04 Assistente 2 -2 0 0FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 4 -4 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 -1 0 0FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 -1 0 0
Total - 3ª Vara 14 -1 -4 -9 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 2 -2 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 4 -4 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Ordinários 1 1 1
Total - 4ª Vara 14 -1 -4 0 0 1 0 0 10 0 1 1 2 5 0 0 0 1
CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 1 -1 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-05 Executante de Mandados 3 -3 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Ordinários 1 1 1
Total - 5ª Vara 0 8 -3 0 0 2 3 0 10 0 1 1 2 5 0 0 0 1
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03Observações:As células amarelas representam áreas que deixaram de existir.
Atualizado em 27/08/2014
Funções Comissionadas e Cargos em ComissãoFC/CJ Nomenclatura e Regulamentação
Total
Reso
luçã
o 51
, de
30/1
1/93
Reso
luçã
o 15
1, d
e 30
/04/
99
Reso
luçã
o 21
4, d
e 10
/12/
02
Reso
luçã
o 35
1, d
e 10
/11/
08
Reso
luçã
o 35
2, d
e 21
/11/
08
2ª V
ara
Local
3ª V
ara
5ª V
ara
1ª V
ara
4ª V
ara
Reso
luçã
o 24
1, d
e 24
/11/
04
Reso
luçã
o 33
7, d
e 16
/06/
08
Reso
luçã
o 54
2, d
e 07
/08/
14
Estrutura Organizacional das Varas Federais
Fórum de Ribeirão Preto
2ª Subseção Judiciária
Parte II - 6ª a 10ª Vara e Central de Mandados
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03
CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 1 -1 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-05 Executante de Mandados 3 -3 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Ordinários 1 1 1
Total - 6ª Vara 8 0 -3 0 0 0 0 2 3 0 10 0 1 1 2 5 0 0 0 1
CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 1 -1 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-05 Executante de Mandados 3 -3 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Ordinários 1 1 1
Total - 7ª Vara 8 0 -3 0 0 0 0 2 3 0 10 0 1 1 2 5 0 0 0 1
CJ-03 Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 3 -3 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 -1 0 0FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 -1 0 0
Total - 8ª Vara 8 0 -3 -5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 2 2 2FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 1 -1 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-05 Executante de Mandados 3 -3 0 0FC-05 Seção de Process. de Exec. Fiscais da Fazenda Nacional 1 1 1FC-05 Seção de Execuções Fiscais da Fazenda Nacional 1 -1 0 0FC-05 Seção de Process. de Exec. Fiscais do INSS e Outros 1 1 1FC-05 Seção de Execuções Fiscais do INSS e Outros 1 -1 0 0FC-05 Seção de Expedição de Editais e Mandados 1 1 1
Total - 9ª Vara 8 0 -3 0 0 0 0 1 4 0 10 0 1 2 2 4 0 0 0 1
CJ-03 Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 3 -3 0 0FC-05 Seção de Execuções Fiscais da Fazenda Nacional 1 -1 0 0FC-05 Seção de Execuções Fiscais do INSS e Outros 1 -1 0 0FC-05 Seção de Expedição de Editais e Mandados 1 -1 0 0
Total - 10ª Vara 8 -8 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
FC-05 Seção de Controle de Mandados 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 31 -18 -13 0 0
Total - Central de Mandados 0 0 31 0 1 -18 -13 0 0 -1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03Observações:
As células amarelas representam áreas que deixaram de existir.
A Resolução n.º 337/2008 transferiu todas as funções comissionadas FC-5 de Executante de Mandados
para a reserva da Diretoria do Foro a partir de 1/12/2008.
A Resolução n.º 565/2015 vinculou as Centrais de Mandados às Diretorias das Subseções Judiciárias.
Atualizado em 30/12/2015
7ª V
ara
C.M
.
Local
8ª V
ara
10ª
Vara
6ª V
ara
9ª V
ara
FC/CJ Nomenclatura e Regulamentação
Total
Res
oluç
ão 1
51,
de 3
0/04
/99
Res
oluç
ão 1
69,
de 3
0/11
/99
Res
oluç
ão 2
14,
de 1
0/12
/02
Res
oluç
ão 2
92,
de 2
0/07
/07
Res
oluç
ão 2
36,
de 0
5/10
/04
Res
oluç
ão 3
37,
de 1
6/06
/08
Res
oluç
ão 3
52,
de 2
1/11
/08
Res
oluç
ão 5
65,
de 1
0/11
/15
Res
oluç
ão 3
39,
de 0
7/07
/08
Res
oluç
ão 3
51,
de 1
0/11
/08
Funções Comissionadas e Cargos em Comissão
Estrutura Organizacional das Varas Federais
Fórum de Santo André
26ª Subseção Judiciária
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03
CJ-03 Diretor de Secretaria 1 -1 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 -1 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 2 -2 1 -1 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 3 -3 2 -2 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 -1 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 -1 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 1 1FC-05 Seção de Execuções Fiscais 1 -1 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 -1 1 1 1
Total - 1ª Vara 13 0 0 -13 8 -2 0 0 0 1 3 0 10 0 1 1 2 5 0 0 0 1
CJ-03 Diretor de Secretaria 1 -1 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 -1 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 2 -2 1 -1 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 3 -3 2 -2 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 -1 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 -1 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 1 1FC-05 Seção de Execuções Fiscais 1 -1 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 -1 1 1 1
Total - 2ª Vara 13 0 -13 0 8 -2 0 0 0 1 3 0 10 0 1 1 2 5 0 0 0 1
CJ-03 Diretor de Secretaria 1 -1 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 -1 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 2 -2 1 -1 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 3 -3 2 -2 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 -1 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 -1 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 1 1FC-05 Seção de Execuções Fiscais 1 -1 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 -1 1 1 1
Total - 3ª Vara 13 -13 0 0 8 -2 0 0 0 1 3 0 10 0 1 1 2 5 0 0 0 1
FC-05 Seção de Controle de Mandados 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 6 -8 2 0 0
Total - Central de Mandados 0 0 0 0 0 6 1 -8 2 0 0 -1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03Observações:
As células amarelas representam áreas que deixaram de existir.
A Resolução n.º 337/2008 transferiu todas as funções comissionadas FC-5 de Executante de Mandados
para a reserva da Diretoria do Foro a partir de 1/12/2008.
A Resolução n.º 565/2015 vinculou as Centrais de Mandados às Diretorias das Subseções Judiciárias.
Atualizado em 30/12/2015
FC/CJ
Res
oluç
ão 2
92,
de 2
0/07
/07
Res
oluç
ão 3
39,
de 0
7/07
/08
Nomenclatura e Regulamentação
Res
oluç
ão 2
00,
de 2
6/11
/01
Res
oluç
ão 2
14,
de 1
0/12
/02
Res
oluç
ão 9
8, d
e 28
/06/
96
Res
oluç
ão 1
48,
de 1
4/04
/99
Res
oluç
ão 1
49,
de 2
2/04
/99
Res
oluç
ão 1
55,
de 3
0/09
/99
2ª V
ara
C.M
.
Local
1ª V
ara
3ª V
ara
Funções Comissionadas e Cargos em ComissãoTotal
Res
oluç
ão 3
37,
de 1
6/06
/08
Res
oluç
ão 3
51,
de 1
0/11
/08
Res
oluç
ão 3
52,
de 2
1/11
/08
Res
oluç
ão 5
65,
de 1
0/11
/15
Estrutura Organizacional das Varas Federais
Fórum de Santos
4ª Subseção Judiciária
Parte I - 1ª a 5ª Vara
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03
CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 2 2FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 2 -2 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 3 -3 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 -1 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de M.S. 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 -1 0 0FC-05 Seção de Process. de Exec. Div. e Feitos Não Contenciosos 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos de M.C. 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos Ordinários 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Penais 1 -1 0 0
Total - 1ª Vara 14 0 -1 -3 0 0 0 0 0 10 0 1 2 2 4 0 0 0 1
CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 2 2FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 2 -2 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 3 -3 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 -1 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de M.S. 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 -1 0 0FC-05 Seção de Process. de Exec. Div. e Feitos Não Contenciosos 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos de M.C. 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos Ordinários 1 1 1
Total - 2ª Vara 13 0 0 -3 0 0 0 0 0 10 0 1 2 2 4 0 0 0 1
CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 -1 2 2 2FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 2 -2 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 3 -3 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 -1 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Ordinários 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Penais 1 -1 0 0
Total - 3ª Vara 13 0 0 -3 0 1 -1 0 0 10 0 1 2 2 4 0 0 0 1
CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 2 2FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 2 -2 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 3 -3 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 -1 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de M.S. 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 -1 0 0FC-05 Seção de Process. de Exec. Div. e Feitos Não Contenciosos 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos de M.C. 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos Ordinários 1 1 1
Total - 4ª Vara 13 0 0 -3 0 0 0 0 0 10 0 1 2 2 4 0 0 0 1
CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 2 -2 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 3 -3 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Penais 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 -1 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos de Inquéritos 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Ordinários 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1
Total - 5ª Vara 13 0 0 -3 0 0 0 0 0 10 0 1 1 2 5 0 0 0 1
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03Observações:
As células amarelas representam áreas que deixaram de existir.
A Resolução n.º 337/2008 transferiu todas as funções comissionadas FC-5 de Executante de Mandados
para a reserva da Diretoria do Foro a partir de 1/12/2008.
Atualizado em 15/07/2013
Reso
luçã
o 50
5, d
e 03
/07/
13
Funções Comissionadas e Cargos em ComissãoTotal
Reso
luçã
o 33
7, d
e 16
/06/
08
Reso
luçã
o 35
1, d
e 10
/11/
08
Reso
luçã
o 35
2, d
e 21
/11/
08
Reso
luçã
o 46
6, d
e 06
/02/
12
Reso
luçã
o 51
, de
30/1
1/93
Reso
luçã
o 10
8, d
e 28
/04/
97
Reso
luçã
o 12
2, d
e 01
/10/
97
Reso
luçã
o 13
0, d
e 02
/12/
97
FC/CJ Nomenclatura e Regulamentação
Local
3ª V
ara
5ª V
ara
1ª V
ara
2ª V
ara
4ª V
ara
Estrutura Organizacional das Varas Federais
Fórum de Santos
4ª Subseção Judiciária
Parte II - 6ª a 7ª Vara e Central de Mandados
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03
CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 2 2FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 2 -2 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 3 -3 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 -1 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos de Inquéritos 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Ordinários 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1
Total - 6ª Vara 13 0 -3 0 0 0 0 0 0 0 10 0 1 2 2 4 0 0 0 1
FC-04 Assistente I 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 2 2 2FC-02 Assistente Operacional 1 1 2 2FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-05 Seção de Process. de Execuções Fiscais da Fazenda Nacional 1 1 1FC-05 Seção de Process. de Execuções Fiscais do INSS e Outros 1 1 1FC-05 Seção de Expedição de Editais e Mandados 1 1 1
Total - 7ª Vara 0 0 0 0 0 0 10 0 0 1 11 0 2 2 2 4 0 0 0 1
FC-05 Seção de Controle de Mandados 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 18 -18 0 0
Total - Central de Mandados 0 0 19 -18 0 0 0 0 -1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03Observações:
As células amarelas representam áreas que deixaram de existir.
A Resolução n.º 337/2008 transferiu todas as funções comissionadas FC-5 de Executante de Mandados
para a reserva da Diretoria do Foro a partir de 1/12/2008.
A Resolução n.º 565/2015 vinculou as Centrais de Mandados às Diretorias das Subseções Judiciárias.
Atualizado em 30/12/2015
Funções Comissionadas e Cargos em ComissãoFC/CJ Nomenclatura e Regulamentação
Total
Reso
luçã
o 51
, de
30/1
1/93
Reso
luçã
o 10
8, d
e 28
/04/
97
Reso
luçã
o 13
0, d
e 02
/12/
97
Reso
luçã
o 33
7, d
e 16
/06/
08
Reso
luçã
o 35
1, d
e 10
/11/
08
Reso
luçã
o 46
6, d
e 06
/02/
12
Reso
luçã
o 56
5, d
e 10
/11/
15
Reso
luçã
o 56
6, d
e 16
/12/
15
7ª V
ara
Reso
luçã
o 35
2, d
e 21
/11/
08
C.M
.
Local
6ª V
ara
Reso
luçã
o 50
5, d
e 03
/07/
13
Estrutura Organizacional das Varas Federais
Fórum de São Bernardo do Campo
14ª Subseção Judiciária
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03
CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 2 -2 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 3 -3 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Ordinários 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 -1 0 0FC-05 Seção de Execuções Fiscais 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1
Total - 1ª Vara 13 -3 0 0 0 0 0 0 10 0 1 1 2 5 0 0 0 1
CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 2 2FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 2 -2 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 2 2FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 3 -3 0 0FC-05 Seção de Process. de Exec. Fiscais da Fazenda Nacional 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 -1 0 0FC-05 Seção de Process. de Exec. Fiscais do INSS e Outros 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 -1 0 0FC-05 Seção de Expedição de Editais e Mandados 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 -1 0 0FC-05 Seção de Execuções Fiscais 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 -1 0 0
Total - 2ª Vara 13 -3 0 0 0 0 0 1 11 0 2 2 2 4 0 0 0 1
CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 2 -2 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 3 -3 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Ordinários 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 -1 0 0FC-05 Seção de Execuções Fiscais 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1
Total - 3ª Vara 13 -3 0 0 0 0 0 0 10 0 1 1 2 5 0 0 0 1
FC-05 Seção de Controle de Mandados 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 9 -9 0 0
Total - Central de Mandados 0 10 -9 0 0 0 -1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03Observações:
As células amarelas representam áreas que deixaram de existir.
A Resolução n.º 337/2008 transferiu todas as funções comissionadas FC-5 de Executante de Mandados
para a reserva da Diretoria do Foro a partir de 1/12/2008.
A Resolução n.º 565/2015 vinculou as Centrais de Mandados às Diretorias das Subseções Judiciárias.
Atualizado em 30/12/2015
Funções Comissionadas e Cargos em ComissãoFC/CJ Nomenclatura e Regulamentação
Total
Reso
luçã
o 97
, de
28/0
6/96
Reso
luçã
o 16
2, d
e 11
/11/
99
Reso
luçã
o 33
7, d
e 16
/06/
08
Reso
luçã
o 35
1, d
e 10
/11/
08
Reso
luçã
o 35
2, d
e 21
/11/
08
Reso
luçã
o 47
0, d
e 11
/05/
12
Reso
luçã
o 56
5, d
e 10
/11/
15
Reso
luçã
o 56
6, d
e 16
/12/
15
2ª V
ara
C.M
.
Local
1ª V
ara
3ª V
ara
Estrutura Organizacional das Varas Federais
Fórum de São Carlos
15ª Subseção Judiciária
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03
CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-03 Secretário de Diretor 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 2 -2 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 3 -3 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 1 1FC-05 Seção de Execuções Fiscais 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1FC-05 Seção de Serviços Administrativos 1 -1 0 0FC-05 Seção de Apoio Regional 1 -1 0 0FC-01 Operador 2 -2 0 0FC-04 Setor de Contadoria 1 -1 0 0FC-04 Setor de Distribuição e Expedição de Certidões 1 -1 0 0
Total - 1ª Vara 18 0 0 -3 0 -5 0 0 10 0 1 1 2 5 0 0 0 1
CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 1 -1 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 2 -2 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 1 1FC-05 Seção de Execuções Fiscais 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1
Total - 2ª Vara 0 0 10 -2 0 0 2 0 10 0 1 1 2 5 0 0 0 1
FC-05 Seção de Controle de Mandados 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 5 -5 0 0
Total - Central de Mandados 0 0 0 6 -5 0 0 -1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03Observações:
As células amarelas representam áreas que deixaram de existir.
A Resolução n.º 351/2008 transferiu a subordinação das áreas administrativas da
1ª Vara para o Juiz Diretor da Subseção Judiciária de São Carlos.
A Resolução n.º 337/2008 transferiu todas as funções comissionadas FC-5 de Executante de Mandados
para a reserva da Diretoria do Foro a partir de 1/12/2008.
A Resolução n.º 565/2015 vinculou as Centrais de Mandados às Diretorias das Subseções Judiciárias.
Atualizado em 30/12/2015
C.M
.
Local
1ª V
ara
Reso
luçã
o 29
3, d
e 20
/07/
07
Reso
luçã
o 33
7, d
e 16
/06/
08
Reso
luçã
o 35
1, d
e 10
/11/
08
Reso
luçã
o 35
2, d
e 21
/11/
08
2ª V
ara
Reso
luçã
o 56
5, d
e 10
/11/
15
Funções Comissionadas e Cargos em ComissãoFC/CJ Nomenclatura e Regulamentação
Total
Reso
luçã
o 13
8, d
e 19
/11/
98
Reso
luçã
o 17
4, d
e 06
/04/
00
Reso
luçã
o 25
6, d
e 07
/03/
05
Estrutura Organizacional das Varas Federais
Fórum de São João da Boa Vista
27ª Subseção Judiciária
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03
CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 1 -1 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-05 Executante de Mandados 2 -3 1 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos, de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 -1 0 0FC-05 Seção de Procedimentos Diversos 1 -1 0 0FC-05 Seção de Proc. de Feitos de Juizado Especial Cível 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 1 1FC-05 Seção de Execuções Fiscais 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1FC-05 Seção de Apoio Regional 1 -1 0 0
Total - 1ª Vara 9 -1 -3 1 1 3 0 10 0 1 1 2 5 0 0 0 1
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03Observações:
As células amarelas representam áreas que deixaram de existir.
A Resolução n.º 304/2007 transferiu a subordinação da Seção de Apoio Regional da
1ª Vara para o Juiz Diretor da Subseção Judiciária de São João da Boa Vista.
A Resolução n.º 337/2008 transferiu todas as funções comissionadas FC-5 de Executante de Mandados
para a reserva da Diretoria do Foro a partir de 1/12/2008.
Atualizado em 06/10/2015
Funções Comissionadas e Cargos em Comissão
1ª V
ara
Local
FC/CJ Nomenclatura e Regulamentação
Total
Reso
luçã
o 21
3, d
e 02
/10/
02
Reso
luçã
o 30
4, d
e 17
/10/
07
Reso
luçã
o 33
9, d
e 07
/07/
08
Reso
luçã
o 35
1, d
e 10
/11/
08
Reso
luçã
o 35
2, d
e 21
/11/
08
Reso
luçã
o 33
7, d
e 16
/06/
08
Reso
luçã
o 56
2, d
e 11
/09/
15
Estrutura Organizacional das Varas Federais
Fórum de São José do Rio Preto
6ª Subseção Judiciária
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03
CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 -1 0 0FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 2 -2 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 3 -3 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos Ordinários 1 1 1FC-05 Seção de Processamento Ordinário 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Penais 1 1 1
Total - 1ª Vara 13 0 -3 0 0 0 1 -1 0 0 0 10 0 1 0 2 6 0 0 0 1
CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 2 -2 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 3 -3 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos Ordinários 1 1 1FC-05 Seção de Processamento Ordinário 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1
Total - 2ª Vara 0 13 -3 0 0 0 0 0 0 0 0 10 0 1 1 2 5 0 0 0 1
CJ-03 Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-03 Assistente Técnico 1 -1 0 0FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 -1 0 0FC-04 Assistente de Gabinete 1 -1 0 0FC-04 Assistente I 1 -1 0 0FC-04 Assistente 2 -2 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 -1 0 0FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 3 -3 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 -1 0 0FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos Ordinários 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamento Ordinário 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 -1 0 0
Total - 3ª Vara 0 13 -3 0 0 0 0 0 0 0 -10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 2 -2 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 3 -3 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Ordinários 1 1 1FC-05 Seção de Processamento Ordinário 1 -1 0 0
Total - 4ª Vara 0 0 0 13 0 -3 0 0 0 0 0 10 0 1 1 2 5 0 0 0 1
CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 2 2 2FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 1 -1 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-05 Executante de Mandados 3 -3 0 0FC-05 Seção de Process. de Exec. Fiscais da Fazenda Nacional 1 1 1FC-05 Seção de Execuções Fiscais da Fazenda Nacional 1 -1 0 0FC-05 Seção de Process. de Exec. Fiscais do INSS e Outros 1 1 1FC-05 Seção de Execuções Fiscais do INSS e Outros 1 -1 0 0FC-05 Seção de Expedição de Editais e Mandados 1 1 1
Total - 5ª Vara 0 0 0 8 0 -3 1 4 0 0 0 10 0 1 2 2 4 0 0 0 1
CJ-03 Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-03 Assistente Técnico 2 -2 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 -1 0 0FC-04 Assistente de Gabinete 1 -1 0 0FC-04 Assistente I 1 -1 0 0FC-04 Assistente 1 -1 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 3 -3 0 0FC-05 Seção de Process. de Exec. Fiscais da Fazenda Nacional 1 -1 0 0FC-05 Seção de Execuções Fiscais da Fazenda Nacional 1 -1 0 0FC-05 Seção de Process. de Exec. Fiscais do INSS e Outros 1 -1 0 0FC-05 Seção de Execuções Fiscais do INSS e Outros 1 -1 0 0FC-05 Seção de Expedição de Editais e Mandados 1 -1 0 0
Total - 6ª Vara 0 0 0 8 0 -3 1 4 -10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
FC-05 Seção de Controle de Mandados 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 9 -19 10 0 0
Total - Central de Mandados 0 0 10 0 -19 10 0 0 0 -1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03Observações:As células amarelas representam áreas que deixaram de existir.A Resolução n.º 337/2008 transferiu todas as funções comissionadas FC-5 de Executante de Mandadospara a reserva da Diretoria do Foro a partir de 1/12/2008.A Resolução n.º 565/2015 vinculou as Centrais de Mandados às Diretorias das Subseções Judiciárias.
Atualizado em 24/11/2017
Reso
luçã
o 28
, de
22/
11/1
7
FC/CJ
2ª V
ara
C.M
.
Local
3ª V
ara
5ª V
ara
6ª V
ara
1ª V
ara
4ª V
ara
Funções Comissionadas e Cargos em ComissãoNomenclatura e Regulamentação
Total
Reso
luçã
o 51
, de
30/
11/9
3
Reso
luçã
o 90
, de
01/
04/9
6
Reso
luçã
o 12
9, d
e 02
/12/
97
Reso
luçã
o 14
8, d
e 14
/04/
99
Reso
luçã
o 33
7, d
e 16
/06/
08
Reso
luçã
o 33
9, d
e 07
/07/
08
Reso
luçã
o 35
1, d
e 10
/11/
08
Reso
luçã
o 35
2, d
e 21
/11/
08
Reso
luçã
o 48
1, d
e 30
/11/
12
Reso
luçã
o 56
5, d
e 10
/11/
15
Estrutura Organizacional das Varas Federais
Fórum de São José dos Campos
3ª Subseção Judiciária
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03
CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 2 -2 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 3 -3 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 -1 0 0FC-05 Seção de Execuções Penais 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Ordinários 1 1 1
Total - 1ª Vara 13 0 0 -3 0 0 1 -1 0 10 0 1 1 2 5 0 0 0 1
CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 2 -2 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 3 -3 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Ordinários 1 1 1
Total - 2ª Vara 13 0 -1 -3 0 0 1 0 0 10 0 1 1 2 5 0 0 0 1
CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 2 -2 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 3 -3 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Execuções Fiscais 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Ordinários 1 1 1
Total - 3ª Vara 0 13 -1 -3 0 0 1 0 0 10 0 1 1 2 5 0 0 0 1
CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 2 2 2FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 1 -1 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-05 Executante de Mandados 3 -3 0 0FC-05 Seção de Process. de Exec. Fiscais da Fazenda Nacional 1 1 1FC-05 Seção de Execuções Fiscais da Fazenda Nacional 1 -1 0 0FC-05 Seção de Process. de Exec. Fiscais do INSS e Outros 1 1 1FC-05 Seção de Execuções Fiscais do INSS e Outros 1 -1 0 0FC-05 Seção de Expedição de Editais e Mandados 1 1 1
Total - 4ª Vara 0 0 8 -3 0 0 1 4 0 10 0 1 2 2 4 0 0 0 1
FC-05 Seção de Controle de Mandados 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 12 -12 0 0
Total - Central de Mandados 0 0 0 12 1 -12 0 0 -1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03Observações:As células amarelas representam áreas que deixaram de existir.A Resolução n.º 337/2008 transferiu todas as funções comissionadas FC-5 de Executante de Mandadospara a reserva da Diretoria do Foro a partir de 1/12/2008.A Resolução n.º 565/2015 vinculou as Centrais de Mandados às Diretorias das Subseções Judiciárias.
Atualizado em 30/12/2015
Funções Comissionadas e Cargos em ComissãoTotal
Reso
luçã
o 33
7, d
e 16
/06/
08
Reso
luçã
o 35
1, d
e 10
/11/
08
Reso
luçã
o 35
2, d
e 21
/11/
08
Reso
luçã
o 56
5, d
e 10
/11/
15
Nomenclatura e Regulamentação
Reso
luçã
o 51
, de
30/1
1/93
Reso
luçã
o 21
4, d
e 10
/12/
02
Reso
luçã
o 12
7, d
e 24
/11/
97
Reso
luçã
o 14
7, d
e 14
/04/
99
Reso
luçã
o 29
2, d
e 20
/07/
07
FC/CJ
C.M
.
Local
1ª V
ara
3ª V
ara
4ª V
ara
2ª V
ara
Estrutura Organizacional das Varas Federais
Fórum de São Vicente
41ª Subseção Judiciária
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03
FC-04 Assistente I 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1
Total - 1ª Vara 10 10 0 1 1 2 5 0 0 0 1
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03
Atualizado em 13/10/2014
Funções Comissionadas e Cargos em Comissão
1ª V
ara
Local
FC/CJ Nomenclatura e Regulamentação
Reso
luçã
o 54
4, d
e 20
/08/
14
Total
Estrutura Organizacional das Varas Federais
Fórum de Sorocaba
10ª Subseção Judiciária
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03
CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 2 -2 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 3 -3 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1
Total - 1ª Vara 13 -3 0 0 0 0 0 0 0 0 10 0 1 1 2 5 0 0 0 1
CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-03 Secretário de Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 2 -2 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 3 -3 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1
Total - 2ª Vara 13 -3 0 0 0 0 0 0 0 0 10 0 1 1 2 5 0 0 0 1
CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 1 -1 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 2 -2 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 1 1FC-05 Seção de Execuções Fiscais 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1
Total - 3ª Vara 0 0 10 -2 0 0 0 2 0 0 10 0 1 1 2 5 0 0 0 1
FC-04 Assistente I 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 1 1
Total - 4ª Vara 0 0 0 0 0 0 0 0 10 0 10 0 1 1 2 5 0 0 0 1
FC-05 Seção de Controle de Mandados 1 -1 0 0FC-05 Executante de Mandados 6 2 -11 3 0 0
Total - Central de Mandados 0 6 0 3 -11 3 0 0 0 -1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03Observações:As células amarelas representam áreas que deixaram de existir.A Resolução n.º 337/2008 transferiu todas as funções comissionadas FC-5 de Executante de Mandadospara a reserva da Diretoria do Foro a partir de 1/12/2008.A Resolução n.º 565/2015 vinculou as Centrais de Mandados às Diretorias das Subseções Judiciárias.
Atualizado em 30/12/2015
Funções Comissionadas e Cargos em ComissãoTotal
Reso
luçã
o 33
7, d
e 16
/06/
08
Reso
luçã
o 33
9, d
e 07
/07/
08
Reso
luçã
o 35
1, d
e 10
/11/
08
Reso
luçã
o 35
2, d
e 21
/11/
08
Reso
luçã
o 56
5, d
e 10
/11/
15
2ª V
ara
C.M
.
Local
1ª V
ara
3ª V
ara
Reso
luçã
o 51
, de
30/1
1/93
Reso
luçã
o 21
4, d
e 10
/12/
02
Reso
luçã
o 26
1, d
e 05
/04/
05
Reso
luçã
o 29
2, d
e 20
/07/
07
FC/CJ Nomenclatura e Regulamentação
4ª V
ara
Reso
luçã
o 55
9, d
e 30
/04/
15
Estrutura Organizacional das Varas Federais
Fórum de Taubaté
21ª Subseção Judiciária
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03
CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 1 -1 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-05 Executante de Mandados 2 -3 1 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 1 1FC-05 Seção de Execuções Fiscais 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1
Total - 1ª Vara 8 -3 1 1 3 0 0 10 0 1 1 2 5 0 0 0 1
FC-04 Assistente I 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1
Total - 2ª Vara 0 0 0 0 0 10 0 10 0 1 1 2 5 0 0 0 1
C.M
.
FC-05 Seção de Controle de Mandados 1 -1 0 0
Total - Central de Mandados 0 0 0 0 0 1 -1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03Observações:
As células amarelas representam áreas que deixaram de existir.
A Resolução n.º 337/2008 transferiu todas as funções comissionadas FC-5 de Executante de Mandados
para a reserva da Diretoria do Foro a partir de 1/12/2008.
A Resolução n.º 565/2015 vinculou as Centrais de Mandados às Diretorias das Subseções Judiciárias.
Atualizado em 30/12/2015
Res
oluç
ão 3
51,
de 1
0/11
/08
Res
oluç
ão 3
52,
de 2
1/11
/08
Res
oluç
ão 5
65,
de 1
0/11
/15
Funções Comissionadas e Cargos em ComissãoTotal
Res
oluç
ão 4
02,
de 2
8/10
/10
Local
2ª V
ara
1ª V
ara
FC/CJ Nomenclatura e Regulamentação
Res
oluç
ão 1
84,
de 1
9/02
/01
Res
oluç
ão 3
39,
de 0
7/07
/08
Res
oluç
ão 3
37,
de 1
6/06
/08
Estrutura Organizacional das Varas Federais
Fórum de Tupã
22ª Subseção Judiciária
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03
CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-05 Oficial de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 1FC-04 Assistente 1 -1 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-05 Executante de Mandados 2 -2 0 0FC-05 Seção de Processamentos Diversos, de M.S. e M.C. 1 1 1FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 -1 0 0FC-05 Seção de Proc. de Feitos de Juizado Especial Cível 1 1 1FC-05 Seção de Process. de M.S. e M.C. 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 1 1FC-05 Seção de Execuções Fiscais 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamentos Criminais 1 1 1
Total - 1ª Vara 8 -2 1 3 0 10 0 1 1 2 5 0 0 0 1
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03Observações:
As células amarelas representam áreas que deixaram de existir.
A Resolução n.º 337/2008 transferiu todas as funções comissionadas FC-5 de Executante de Mandados
para a reserva da Diretoria do Foro a partir de 1/12/2008.
Atualizado em 04/04/2014
Funções Comissionadas e Cargos em ComissãoFC/CJ Nomenclatura e Regulamentação
Total
Res
oluç
ão 1
86,
de 2
7/03
/01
Res
oluç
ão 3
37,
de 1
6/06
/08
Res
oluç
ão 3
51,
de 1
0/11
/08
Res
oluç
ão 3
52,
de 2
1/11
/08
Local
1ª V
ara
Res
oluç
ão 5
30,
de 1
0/03
/14