REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL - Secretaria da Educação -

- Lei nº 13.204, de 11 de dezembro de 2014 –D.O. 12.12.2014

ORGANOGRAMA DA SEC – 2015

SECRETÁRIOCONSELHO ESTADUAL

DE EDUCAÇÃO

CORREGEDORIA

OUVIDORIA

DIRETORIAGERAL

COORDENAÇÃO DE CONTROLE

INTERNO

SUPERINTENDÊNCIADE POLÍTICAS PARA A A EDUCAÇÃO BÁSICA

SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO

DA EDUCAÇÃOPROFISSIONAL

SUPERINTENDÊNCIADE PLANEJAMENTO E

ORGANIZAÇÃO DAREDE ESCOLAR

SUPERINTENDÊNCIADE GESTÃO

DA INFORMAÇÃO EDUCACIONAL

SUPERINTENDÊNCIADE RECURSOSHUMANOS DA

EDUCAÇÃO

INSTITUTO ANÍSIO TEIXEIRA

Núcleos Regionaisde Educação

COMITÊ DE GESTÃO EDUCACIONAL

GABINETE DOSECRETÁRIO

COORDENAÇÃOEXECUTIVA

DE INFRAESTRUTURA DA REDE FÍSICA

COORDENAÇÃO DEAPOIO À EDUCAÇÃO

MUNICIPAL

27

COORDENAÇÃO DEPROJETOS ESPECIAIS

COORDENAÇÃO DEDESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

UESCUESBUEFSUNEB

ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO

E GESTÃO

IRDEB

• Núcleo de Controle de Atos Administrativos

• Assessoria Institucional• Assessoria de Comunicação Social

SECRETÁRIO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

FINALIDADE: promover a execução da

política de educação do Estado.

CONSELHOESTADUAL DEEDUCAÇÃO

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - CEE

FINALIDADE: disciplinar as atividades do ensino público e privado,

no âmbito do Sistema Estadual de Ensino, exercendo funções normativas,

deliberativas, fiscalizadoras, consultivas e de controle de qualidade

dos serviços educacionais, nos termos da Constituição do Estado da Bahia.

COMITÊ DE GESTÃO

EDUCACIONAL

CÂMARA TÉCNICA DOENSINO MÉDIO E

PROFISSIONAL

CÂMARA TÉCNICA DOENSINO

FUNDAMENTAL

CÂMARA TÉCNICA DE EDUCAÇÃO DE

JOVENS E ADULTOS

SECRETARIA EXECUTIVA

COMITÊ DE GESTÃO EDUCACIONAL - COMGED

FINALIDADE: promover estratégias e ações que visem integrar e potencializar

as ofertas educacionais, além do fortalecimento de sua gestão voltada para resultados.

.

• Subsecretaria

GABINETE DOSECRETÁRIO

• Subsecretaria

• Núcleo de Controle de Atos Administrativos

• Assessoria Institucional

• Assessoria de Comunicação Social

FINALIDADE: prestar assistência ao Titular da Pasta

no desempenho de suas atribuições.

.

GABINETE DO SECRETÁRIO - GAB

COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

FINALIDADE: coordenar, desenvolver e avaliar ações para a educação superior

no Estado, bem como implementar ações para ampliar o acesso e

permanência de alunos da rede pública de ensino na Universidade.

.

COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - CODES

COORDENAÇÃO DEPOLÍTICA DE EDUCAÇÃO

SUPERIOR

COORDENAÇÃO DE AÇÕES AFIRMATIVAS DE

EDUCAÇÃO SUPERIOR

ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - APG

ASSESSORIA DEPLANEJAMENTO

E GESTÃO

FINALIDADE: promover no âmbito setorial, em articulação com a Secretaria da Administração – SAEB e a Secretariado Planejamento - SEPLAN, a gestão organizacional,do planejamento estratégico, do orçamento e detecnologias da informação e comunicação – TIC, dos sistemas formalmente instituídos, com foco nosresultados institucionais..

COORDENAÇÃO DEGESTÃO DO PLANEJAMENTO

E ORÇAMENTO

COORDENAÇÃO DE GESTÃO ORGANIZACIONAL

E DE TIC

• Gestão do Orçamento;

• Planejamento Estratégico e Institucional;

• Monitoramento e Avaliação das Ações Prioritárias

de Governo, no segmento do Órgão;

• Escritório de Projetos, no segmento do Órgão;

• Central de Resultados.

• Planejamento e Gestão setorial de TIC;

• Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas Finalísticos;

• Desenvolvimento Institucional;

• Escritório de Processos, no segmento do Órgão;

• Disseminação de Tecnologias de Gestão;

• Modelos de Gestão e Parcerias.

COORDENAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS

FINALIDADE: coordenar a execução de projetos especiais,

entendidos como prioritários, que visem à melhoria da

escolaridade do cidadão baiano.

.

COORDENAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS - COPE

COORDENAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO

MUNICIPAL

FINALIDADE: apoiar os Municípios na implementação de políticas e

programas educacionais, em regime de colaboração, visando o

fortalecimento de sua gestão em todo o território do Estado da Bahia.

.

COORDENAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO MUNICIPAL - COAPEM

CORREGEDORIA

FINALIDADE: acompanhar, controlar e avaliar a regularidade da atuação

funcional e da conduta dos servidores da SEC, em estreita articulação

com o Órgão central do Sistema de Correição Estadual.

.

CORREGEDORIA - CGR

OUVIDORIA

FINALIDADE: receber e examinar denúncias, reclamações e sugestões

dos cidadãos, relacionadas à atuação dos órgãos e entidades da educação.

OUVIDORIA

COORDENAÇÃO DECONTROLE

INTERNO

FINALIDADE: desempenhar as funções de acompanhamento, controle

e fiscalização da execução orçamentária , financeira e patrimonial,

em estreita articulação com o órgão estadual de controle interno.

COORDENAÇÃO DE CONTROLE INTERNO - CCI

SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA

DIRETORIA DEEDUCAÇÃO BÁSICA

DIRETORIA DECURRÍCULO E AVALIAÇÃO

DIRETORIA DE MODALIDADES DE

EDUCAÇÃO

Coordenação de Projetos Estruturantes

Coordenação de Ensino Fundamental

Coordenação dePlanejamento da

Intervenção Pedagógica

Coordenação de Educação do Campo

Coordenação de Educação Especial

Coordenação de Diversidade

SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA - SUPED

Coordenação de Ensino Médio

Coordenação de Educação Indígena

• articulação com o PAIP

• Centros Noturnos• CPA• Tempo Formativo• Tempo Juvenil• Tempo de Aprender

• GESTAR / Ciência na Escola• AVE / FACE / TAL• etc.

FINALIDADE: coordenar a implantação da Política Educacional do Estado, no que se refere ao desenvolvimento do currículo eà avaliação da educação básica, nos diversosníveis e modalidades.

Coordenação de Educação de

Jovens e Adultos

Coordenação de Educação Integral

• Tempo Integral

SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - SUPROF

SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA

EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

DIRETORIA DEDESENVOLVIMENTO DA

EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

DIRETORIA DECERTIFICAÇÃO E

RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Coordenação de Currículos de Educação

Profissional

Coordenação deOrientação e Certificação da Educação Profissional

Coordenação de Acompanhamento eAvaliação da Gestãoda Educ. Profissional

Coordenação de Incentivo ao

Mundo do Trabalho

Coordenação de Acompanhamento da

Aprendizagem daEduc. Profissional

Coordenação de Intervenção Pedagógica

da EducaçãoProfissional

Coordenação de Planejamento da Oferta da Educação Profissional

FINALIDADE: planejar, coordenar, promover, executar, acompanhar e supervisionar, no âmbito do Estado, as políticas, programas,projetos e ações de educação profissional, incluindo orientação profissional para seusestudantes e certificação profissional paratrabalhadores.

SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO DA REDE ESCOLAR - SUPEC

SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO E

ORGANIZAÇÃO DA REDE ESCOLAR

DIRETORIA DELOGÍSTICA ESCOLAR

DIRETORIA DE BIBLIOTECA ESCOLAR E

LIVRO DIDÁTICO

Coordenação de Matrícula Escolar

Coordenação de Suprimento

Escolar

Coordenação de Bibliotecas Escolares

Coordenação de Planejamento das Açõesdo Sistema de Biblioteca

Escolar

Coordenação deFuncionamento e

Regularidade Escolar

Coordenação de Livro Didático

Coordenação deAlimentação

Escolar

Coordenação de Reordenamento da Rede Escolar

DIRETORIA DEPLANEJAMENTO EATENDIMENTO DA

REDE ESCOLAR

Coordenação deGestão do Patrimônio

Escolar

FINALIDADE: planejar e coordenar ações que apoiem o funcionamento das Unidades Escolares do Sistema de Ensino, segundo normasgerais de organização e legalização, garantindoa base indispensável à manutenção do

padrão de qualidade do trabalho pedagógico. .

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO

EDUCACIONAL

DIRETORIA DE ACOMPANHAMENTO E

AVALIAÇÃO EDUCACIONAL

DIRETORIA DEINFORMAÇÕES EDUCACIONAIS

Coordenação de Acompanhamento da

Gestão Escolar

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO EDUCACIONAL - SGINF

Coordenação de Acompanhamento da

Gestão Regional

Coordenação deInformações Educacionais

Coordenação de Monitoramento e Avaliaçãoda Rede Estadual de Ensino

Coordenação de Avaliaçãode IndicadoresEducacionais

PAIP.

DIRETORIA DE AVALIAÇÃO EGESTÃO DE RESULTADOS

EDUCACIONAIS

Coordenação de Avaliação de Programase Projetos Educacionais

Coordenação deGestão da Informação

de Sistemas Educacionais

CENSO

Avaliação externaAvaliação da redeAvaliação do Sistema Educacional

SGESEC “on line”BISIMPAIPTransparênciaSOLICITE

FINALIDADE: coordenar, acompanhar, monitorar e avaliaros resultados de desempenho das Unidades Escolares e dosestudantes da rede estadual, bem como produzir e disseminar informações, visando subsidiar as políticaseducacionais que promovam a melhoria da gestão.

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

DA EDUCAÇÃO

DIRETORIA DEPLANEJAMENTO

DE RH

DIRETORIA DEADMINISTRAÇÃO

DE RH

Coordenação de Programação Escolar

Coordenação de Planejamento da

Rede Escolar

Coordenação deAdministração de

Pessoal

Coordenação de Provimento e Movimentação

Coordenação de Desenvolvimento de

Pessoal da Rede Escolar

Coordenação de Valorização do Servidor

FINALIDADE: planejar, coordenar, executar, controlar e avaliar as atividades de recursos humanosna Secretaria da Educação, bem como garantir e aprimorar o padrão de qualidade dos serviços dopessoal da Rede Estadual de Ensino Público, em consonância com o Órgão central do SistemaEstadual de Administração.

.

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DA EDUCAÇÃO - SUDEPE

COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA DA REDE FÍSICA - COINF

COORDENAÇÃO EXECUTIVADE INFRAESTRUTURA

DA REDE FÍSICA

Coordenação dePlanejamento e

Manutençãoda Rede Física

Coordenação deFiscalização da

Rede Física

• Execução Orçamentária /Unidade gestora

• Acompanhamento de Contrato

FINALIDADE: avaliar a necessidade de serviços de engenharia, bem como executar a construção, ampliação,reforma, manutenção, conservação, urbanização e paisagismo dos prédios sob gestão da Secretaria da Educação, observadas as diretrizes estabelecidas pelaSecretaria da Administração.

NÚCLEOS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO - NRE

NÚCLEO REGIONALDE EDUCAÇÃO

Coordenação deEducação Regional

Coordenação deOrganização e

Atendimento Regional

FINALIDADE: implementar a gestão das políticas

educacionais no âmbito regional, executando as

ações de acompanhamento, monitoramento e

intervenção pedagógica nas Unidades Escolares,

em consonância com as diretrizes do Órgão Central.

27 NÚCLEOS REGIONAIS

DIRETORIAGERAL

DIRETORIAADMINISTRATIVA

DIRETORIA DEFINANÇAS

Coordenação deEncargos Auxiliares

Coordenação deContabilidade

Setorial

Coordenação de Suprimento

Coordenação deOrientação e

Comprovação

Coordenação de Cadastro e Controle

Patrimonial

DIRETORIA GERAL - DG

FINALIDADE: coordenação dos órgãos setoriais eseccionais formalmente instituídos, responsáveis pelaexecução das atividades de administração financeira e de contabilidade, material, patrimônio e serviços.

COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES

COORDENAÇÃO DECONTRATOS E CONVÊNIOS

Coordenação de Suporte e Manutenção

de TIC

Coordenação de Execução Orçamentária

Coordenação deControle Orçamentário

e Financeiro

DIRETORIAGERAL

DIRETORIA DEEDUCAÇÃO À DISTÂNCIA E

TECNOLOGIA EDUCACIONAL

DIRETORIA DE FORMAÇÃOE EXPERIMENTAÇÃO

EDUCACIONAL

DIRETORIA ADMINISTRATIVO-

FINANCEIRA

Unidade Técnica deDesenvolvimentoOrganizacional

INSTITUTO ANÍSIO TEIXEIRA - IAT

Coordenação deEducação àDistância

Coordenação de Tecnologia

Educacional

Coordenação deFormação dos

Profissionais de Educação

Coordenação de Estudos e Experimentações

Educacionais

Coordenação deAdministração

Coordenação de Estudos e Experimentações

Educacionais

Coordenação dePlanejamento,

Orçamento e Finanças

Coordenação deLogística de Cursos

e Eventos