~ _ fCONTRIBUIÇOES DO PROJETO VIGISUS 1\ PARA A ESTRUrU

SAÚDE NO ESTADO PARÁCONTRIBUTIONS OF VIGISUS 11PROJECT FOR STRUCTURE THE HEALTH MONITORING IN

STATE OF PARA

RESUMO

o Projeto VIGISUS 11teve inicio em 2006 epropiciou ao Estado do Pará a Estruturação eModernização do Sistema de Vigilância em Saúde,através do financiamento de ações destinadas a 4(quatro) linhas de ação,entre elas: fortalecimentoda capacidade técnico - institucional, vigilânciaepidemiológica e controle de doenças, vigilânciaambiental e doenças e agravos não transmissíveis(DANT'S). O projeto tem como objetivo fortalecera gestão de estados e municípios para queavancem no processo de descentralização doSistema Nacional de Vigilância em Saúde, suaestruturação e modernização. A Secretaria deSaúde do Estado do Pará - SESPA - elaborouprojeto no período de 2006-2010 para as 4 linhasdo projeto. Os indicadores avaliados no períodoforam: percentual de casos notificados, que foramencerrados oportunamente após notificação,exceto dengue; percentual de casos de meningitebacteriana, confirmados por critério laboratorial;percentual de municípios com cobertura vacinaladequada para tetravalente em menores de umano: percentual de casos curados de tuberculose;percentual de municípios com remessa regulardo banco de dados do SINAN, Unidade Federadacom vigilância ambiental em saúde estruturada eUnidade Federada com sistema de vigilância deDANT'S.Palavras-chave: Vigilância á Saúde, VIGISUS,indicadores.

ABSTRACT

VIGISUS Project 11began in 2006 and led the stateof Para the Modernization of the Structuring of theHealth Monitoring System, through the financingof actions to 4 (four) lines of action, including:fortification of technical and institutional capacity,epidemiological environmental monitoring, diseasecontrol and non transferable injuries (DANT'S).The project aims to fortify the management ofstates and districts to advance

1 Universidade do Estado do Pará - UEPA2 Secretaria de Estado de Saúde Pública - SESPA

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Milena Farah Damous Castanho Ferreira'-'milenadamous@hotmail.com

in the decentralization process of the NationalHealth Monitoring System, its structuring andmodernization. The Health Departtnent of theState of Para - SESPA - developed a project in theperiod of time from 2006-2010 for the four designlines of the project. The indicators assessedduring the period of time were: percentaqe ofreported cases that were terminated after duenotice, except dengue; percentage of casesof bacterial meningitis confirmed by laboratorytesting; percentage of districts with adequatevaccine coverage for tetravalent in less than oneyear old; percentage of new cases of tuberculosiscured; percentage of districts with regularshipping data base of SINAN, Federated Unit withenvironmental monitoring of structured health andFederated Unit with monitoring system of DANT'S.Keywords: health monitoring, VIGISUS,indicators.

INTRODUÇÃOO Projeto VIGISUS 11foi elaborado para ser

executado no período de 2006 - 2010, a partirde um acordo de empréstimo firmado entreBanco Mundial (BIRD) e o Ministério da Saúde\FUNASA. Em nível nacional, é Coordenadopela Unidade de Gerência do Projeto\FUNASA(UGP\FUNASA) e em nível estadual, pela UAT\CVS\SESPA (Unidade de Apoio Técnico aoVigisus\Coordenação de Vigilância em Saúde\SESPA). O projeto objetiva fortalecer a gestãode estado e municípios, para que avancemno processo de descentralização do SistemaNacional de Vigilância em Saúde, mediante apoiotécnico e financiamento de ações definidas apartir de prioridades identificadas por estados emunicípios, tendo como estrutura de execuçãoos seguintes componentes: componente A -Modernização do Sistema Nacional de Vigilânciaem Saúde; Componente B - Saúde Indígena;e Componente C - Gerenciamento do Projeto.Os Estados e municípios foram beneficiadoscom o Componente A, através do financiamento

de ações para Modernização e Estruturação doSistema Nacional de Vigilância em Saúde.

O Estado do Pará, através da SecretariaExecutiva de Saúde-SESPA\CVS\UAT, elaborouprojeto para atender as 04 (quatro) linh~s definanciamento, dentre elas: LINHA DE AÇAO 1 -Fortalecimento da capacidade técnico-institucionaldos estados e municípios para gerenciar_ eoperar a vigilância em saúde; LINHA DE AÇAO2 - Aprimoramento do sistema de vigilância emsaúde, por meio da implementação de ações, queampliem a capacidade técnica e operacional dosórgãos de vigilância epidemiológica e controlede doenças de estados e municípios, LINHA DEAÇÃO 3 - Aprimoramento do sistema de vigilânciaem saúde, por meio da implementação de ações,que ampliem a capacidade técnica e operacionaldos órgãos de vigilância ambiental de estados emunicípios; LINHA DE AÇÃO 4 - Elaboração deanálises de situação de saúde e implantação ouimplementação de sistemas de monitoramento deDANTS (Doenças e Agravos Não Transmissíveis(BRASIL, 2005).

Para os quatro anos de execução do projeto,a SESPA operacionalizou duas fontes definanciamento: a fonte 1829 - afeta às Capacitaçõesem um montante de R$- 3.138.277,14 (Trêsmilhões, cento e trinta e oito mil, duzentos e setentae sete reais e quatorze centavos); e a fonte 1806- afeta a equipamentos, capacitações, serviços ereformas no montante de R$- 3.376.007,89 (trêsmilhões, trezentos e setenta e seis mil, sete reaise oitenta e nove centavos (SPIV,201 O)

O Projeto tem como base para acompanhamentofísico-financeiro, um sistema de informações capazde orientar e registrar todas as fases da execuçãodo Projeto, o SPIV ( Sistema de Planejamento eInformação). O SPIV tem como principal objeto ocontrole do Planejamento e Execução de todas asatividades a serem implementadas pelo projeto,inclusive a elaboração de relatórios diversos. Oacesso ao sistema é on-line e o controle do bancode dados é Coordenado pela gerência Nacionaldo Projeto, cabendo aos estados e municípiosa alimentação dos dados e análises oportunas(Brasil, 2005). . . .

Os indicadores de Saúde definidos para o projetoVIGISUS, nos 4 (quatro) anos de execução, foram:percentual de casos notificados, encerradosoportunamente após notificação, exceto denque;percentual de casos de meni.ngite bactenanaconfirmados por critério laboratonal; percentual demunicípios com cobertura vacinal adequada pa~atetravalente em menores de um ano; Secretana

de Saúde com vigilância ambiental estruturada;percentual de municípios com remessa regular doSINAN (Sistema de Informações de Agravos deNotificação); percentual de cobertura do Sistemade Informações sobre Mortalidade (FERREIRA,2007).

DESCRiÇÃO DO PROJETO VIGISUS "O Projeto VIGISUS 11 está organizado em03 (três)

componentes: COMPONENTE A - Modernizaçãodo Sistema Nacional de Vigilância em Saúde -Sub-componente A.1 - Vigilância epidemiológicae controle de doenças transmissíveis, visou aapoiar a construção de um sistema de vigilânciaepidemiológica e controle de doenças e agravosdescentralizado, que atue sobre problemas desaúde, de acordo com a realidade epidemiológicade cada área geográfica. Este subcomponentebeneficiará os campos de expansão e melhoria darede de laboratórios da saúde pública; melhoria daqualidade e utilização de informação do sistemade notificação de doenças para controlar asdoenças transmissíveis; melhoria da capacidadede vigilância e controle de doenças transmissíveispor meio de treinamentos e pesquisas; garantia deuma rede de refrigeração eficaz para assegurara qualidade de vacinas; garantia e expansãode atividades elaboradas para controlar vetoresde doenças; melhoria da participação socialem prevenção e controle de doenças. Sub-componente A.2- Vigilância Ambiental em Saúde,que propiciou a implementação da melhoria daSaúde ambiental relacionada a qualidade da água,do ar, do solo; desenvolvimento de atividadescom cuidados primários , que ajudam a criar umambienta saudável; promoção e educação dacomunidade em áreas de alto risco ambienta],apoio a implementação e\ou criação de uma redenacional de laboratórios para a saúde ambienta!.Sub-componente A.3- Análise da situação ~esaúde e vigilância de doenças e agravos. naotransmissíveis, este contribuiu para a melhona dacobertura, qualidade e utilização de estatísticascom enfoque na mortalidade materna e infantil;fortalecimento das doenças não transmissíveise vigilância de fatores de risco. Sub-componenteA.3- Fortalecime'nto institucional da capacidadede gestão em vigilância em saúde nos estados emunicípios, este componente foi oportunamentedesenhado para prover suporte aos estados emunicípios. Beneficiou diretamente os estad~s emunicípios para as ações de vigilância em saude,através de recursos repassados diretamentepara estas instâncias. Neste sub-componente,

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os estados e rnurucrpros elaboraram em 2005seus projetos técnicos designados PLANVIGI,com atividades centradas nas 4 (quatro) linhas deatuação do projeto.

O COMPONENTE B do projeto está afetoa saúde indígena, sua execução fica soba gerência da FUNASA, e tem por objetivoampliar a acessibilidade dos serviços de águae saneamento, para comunidades vulneráveis,incluindo os povos indígenas e quilombolas.O COMPONENTE C beneficiou a gerêncianacional do projeto, para as atividades técnicas,administrativas e operacionais do projeto naCoordenação Nacional (BRASIL, 2005).

VIGILÂNCIA EM SAÚDE - CONCEITOSO conceito de Vigilância em Saúde tem como

pressuposto não só a vigilância de doençastransmissíveis, como também a prevenção eo controle de fatores de risco de doenças nãotransmissíveis e riscos ambientais, buscandocontemplar os princípios da integralidade e daatenção, combinando diversas tecnologias paraintervir sobre a saúde do trabalhador, riscossanitários, ações laboratoriais e saúde ambiental(ALVES, 1998).

Na concepção abrangente da Vigilância emSaúde, o objeto das ações são os agravos, osriscos e os fatores determinantes e condicionantesda saúde. A forma de organização deste modeloprivilegia a construção de políticas públicas, aatuação intersetorial, assim como as intervençõesparticulares e integradas de promoção, prevençãoe recuperação, em torno de problemas e grupospopulacionais específicos, tendo por base para oplanejamento das ações as análises de situaçõesde saúde nas áreas geográficas municipais eestaduais (CEVS, Rio Grande do Sul,2005).

Estrategicamente, a Vigilância em Saúde éum dos pilares de sustentação do princípio daintegralidade da atenção. Desta forma, avaliadado ponto de vista tecnológico e operacional, aação de Vigilância em Saúde pode ser entendidacomo a prática:

- Da integração intra-institucional entre asVigilâncias Epidemiológica, Sanitária,

Ambiental e Saúde do Trabalhador;- Da análise da situação de saúde de grupos

populacionais;- Da identificação e gerenciamento dos riscos

dos diversos ambientes do convíviohumano;- Do planejamento em saúde com enfoque

estratégico-situacional;

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- Da organização tecnológica do trabalho emsaúde, estruturada por práticas articuladas deprevenção de doenças e agravos, bem como depromoção, recuperação e reabilitação da saúdede grupos populacionais, em suas dimensõescoletiva e individual.

Um dos principais fatores que propiciaram adisseminação da 'vigilância' como instrumentoem todo o mundo foi a 'campanha de erradicaçãoda varíola', nas décadas de 1960 e 1970. Nesteperíodo, no Brasil, a organização do SistemaNacional de Vigilância Epidemiológica (1975) sedá através da instituição do Sistema de NotificaçãoCompulsória de Doenças. Em 1976, é criadaa Secretaria Nacional de Vigilância 'Sanitária.No caso da vigilância ambiental, começou a serpensada e discutida, a partir da década de 1990,especialmente com o advento do Projeto deEstruturação do Sistema Nacional de Vigilânciaem Saúde - VIGISUS (Brasil, 1998; EPSJV, 2002).

As atividades de VIGILÂNCIA EM SAÚDEintegram o SISTEMA NACIONAL DE VIGILÂNCIAEM SAÚDE e são financiadas por recursos doTeto Financeiro da Vigilância em Saúde - TFVS, do Ministério da Saúde, do Termo de Ajustes deMetas - TAM - da ANVISA , da Rede Nacional deAtenção à Saúde do Trabalhador - RENAST, doBanco Mundial (Projeto VIGISUS), dos Municípiose do Tesouro do Estado.

O PROJETO VIGISUS NO ESTADO DOPARÁ E SUAS CONTRIBUiÇÕES PARA AESTRUTURAÇÃO DA VIGILÂNCIA Á SAÚDE

A Portaria nO1020, de 28 de outubro de 2008formalmente criou a Coordenação de Vigilância áSaúde na Secretaria Executiva de Saúde Pública- SESPA, e subordinadas a ela, as áreas deVigilância Epidemiológica, Vigilância Sanitária,Vigilância Ambiental, Controle de Endemias,Vigilância em Saúde do Trabalhador, Laboratório,Hepatites virais e o Projeto VIGISUS. O ProjetoVIGISUS 11, desde 2006, vem propiciandoa Estruturação e Modernização da área deVigilância á Saúde, o que contribuiu para a efetivaimplantação e implementação das ações deVigilância á Saúde no Estado do Pará.

Dentre os problemas identificados no ProjetoVIGISUS 11, que justificaram a sua aprovação,destaca-se: a incipiente estruturação daCoordenação Estadual de Vigilância Ambiental;incipiente infraestrutura para análise daincidência de doenças transmissíveis por vetores;rede de frio inadequada para a conservação de

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Fonte: SINAN\Coordenação de Pneumologia Sani-tária\SESPAMeta pactuada no VIGISUS 2009: 77%Meta (PARCIAL) 2009: 67%

PERCENTUAL DE CASOS DE MENINGITE BACTERIANACONFIRMADO POR CRITÉRIO LABORATORIAL 2006-2009

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Fonte:SINANMeta pactuada no VIGISUS 2009 : 11%Meta alcançada 2009: 7%

CONSIDERAÇÕES FINAISO Projeto VIGISUS 11 contribuiu efetivamente

para a estruturação da Vigilância em Saúdeno Estado do Pará, através das 04 linhas deatuação, Vigilância Epidemiológica das doençastransmissíveis, Vigilância Epidemiológica dasdoenças não transmissíveis e VigilânciaAmbiental.As ações desenvolvidas propiciaram a melhoriados indicadores definidos no Projeto, dentreeles percentual de casos de doenças notificadase encerrados oportunamente; cumprimentoda Cobertura Vacinal da tetra em < de 1 ano;percentual de casos curados de tuberculose.Cumprimos um indicador importante pactuado quefoi "Vigilância Ambiental estruturada" e melhorado indicador de remessa regular do SINAN pelosmunicípios. A execução financeira do Projeto foide 100% dos recursos repassados.

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