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GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E QUALIDADE DO GASTO SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PLANEJAMENTO E PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO SOCIAL 2014 BALANÇO SOCIAL Belo Horizonte 2015

Balanço Social introdução COM SUMÁRIO preto · Como reflexo dos investimentos constantes no Programa de Intervenção Pedagógica (PIP), ... Ainda no corrente ano, o projeto alcançou

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    SUMRIO

    APRESENTAO....................................................................................................................5

    AGRICULTURA,PECURIAEABASTECIMENTO.....................................................................25

    BOMBEIROMILITAR............................................................................................................35

    CINCIA,TECNOLOGIAEENSINOSUPERIOR........................................................................39

    CULTURA.............................................................................................................................43

    DEFESASOCIAL....................................................................................................................51

    DESENVOLVIMENTOEINTEGRAODONORTEENORDESTEDEMINASGERAIS.................55

    DESENVOLVIMENTOECONMICO.......................................................................................59

    DESENVOLVIMENTOREGIONAL,POLTICAURBANAEGESTOMETROPOLITANA................65

    EDUCAO..........................................................................................................................71

    GOVERNADORIADOESTADO..............................................................................................75

    GOVERNO............................................................................................................................83

    PLANEJAMENTOEGESTO..................................................................................................87

    POLCIACIVIL.......................................................................................................................95

    POLCIAMILITAR...............................................................................................................101

    SADE...............................................................................................................................107

    TRABALHOEDESENVOLVIMENTOSOCIAL.........................................................................113

    TRANSPORTEEOBRASPBLICAS.......................................................................................119

    TURISMOEESPORTES.......................................................................................................123

    DEMONSTRATIVODEDESEMPENHOFSICOFINANCEIRODOSPROGRAMASSOCIAIS........127

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    APRESENTAO

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    ORGANIZAO DO RELATRIO

    Nos termos da Lei n. 15.011, de 15 de janeiro de 2004, o Balano Social integra, na forma de anexo especfico e didtico, a Prestao de Contas Anual do Governador, apresentando, por setor de governo, os principais resultados alcanados pelas polticas sociais no ano anterior, servindo como um dos instrumentos de planejamento e avaliao da responsabilidade social da gesto pblica mineira, assim como o ndice Mineiro de Responsabilidade Social (IMRS), o Mapa da Incluso Social, o Plano Plurianual de Ao Governamental (PPAG), a Lei de Diretrizes Oramentrias (LDO) e a Lei Oramentria Anual (LOA).

    De acordo com o art. 1 do referido diploma legal, a responsabilidade social na gesto pblica estadual, nos termos desta Lei, consiste na implementao, pelo Estado, de polticas pblicas, planos, programas, projetos e aes que assegurem o acesso da populao assistncia social, educao, servios de sade, emprego, alimentao de qualidade, segurana pblica, habitao, saneamento, transporte e lazer, com equidade de gnero, etnia, orientao sexual, idade e condio de deficincia.

    Tendo por base o dispositivo supracitado, o relatrio apresenta, no respectivo anexo, exceo dos programas padronizados Apoio Administrao Pblica (701) e Obrigaes Especiais (702), o desempenho fsico e financeiro dos programas que apresentam mais de 50% dos respectivos recursos alocados (tomando como parmetro o estabelecido na lei oramentria) nas funes assistncia social (08), educao (12), sade (10), trabalho (11), agricultura (20), direitos da cidadania (14), segurana pblica (06), habitao (16), saneamento (17), transporte (26) e desporto e lazer (27).

    De igual modo, cabe afirmar que os principais resultados alcanados na rea social so extrados das informaes encaminhadas pelos rgos/entidades para compor a Mensagem do Governador Assembleia Legislativa, enquanto que o demonstrativo de execuo fsica e financeira dos programas sociais retira suas informaes do mdulo de monitoramento do Sistema de Informaes Gerenciais e de Planejamento (SIGPlan).

    Importa considerar que os textos contendo as principais realizaes institucionais de todos os rgos/entidades do Poder Executivo so elaborados em novembro, ou seja, abrange o monitoramento do perodo compreendido entre janeiro a outubro do exerccio a que se refere. De outra forma, o demonstrativo de execuo fsica e financeira contm dados atinentes a todo o exerccio financeiro, eis que a validao final das informaes de monitoramento ocorreu at o dia 30 de janeiro.

    No entanto, h recomendao expressa para que as unidades responsveis mantenham a compatibilidade entre os dados contidos nos textos setoriais e aqueles lanados no mdulo de monitoramento do SIGPlan, seja pela especificao do perodo a que se referem os dados lanados nos textos setoriais, seja pela atualizao deles por ocasio da validao final das informaes no sistema.

    Cabe considerar tambm que, exceo da Secretaria de Estado de Educao, os gastos com pessoal esto apropriados em ao padronizada especfica denominada Remunerao de Pessoal Ativo e Encargos Sociais (2417), a qual se vincula ao Programa Apoio Administrao Pblica (701). Desse modo, dada essa alocao dos

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    gastos com pessoal, de forma geral a execuo dos programas sociais, tal como detalhada no anexo deste relatrio, no inclui a totalidade dos dispndios. No entanto, no seria tecnicamente possvel qualificar o referido programa como social, razo pela qual se optou pelo critrio acima estampado para exata definio dos programas que so objeto do Balano Social.

    O demonstrativo anexo ao Balano Social apresenta to somente o desempenho fsico-financeiro dos programas sociais, devido defasagem atualmente existente para obteno dos resultados dos indicadores de programa, cujos dados so apurados por ocasio da elaborao do Relatrio Anual de Avaliao do PPAG.

    RESULTADOS DE DESTAQUE DOS PROGRAMAS SOCIAIS

    As aes realizadas no exerccio de 2014, terceiro ano do Plano Plurianual de Ao Governamental PPAG 2012-2015, ressaltam que, apesar do cenrio internacional pouco favorvel retomada do crescimento da economia, que impactou na arrecadao e nas finanas do Estado, o governo alcanou resultados significativos na rea social.

    No ano de 2014 o Brasil foi sede da Copa do Mundo, evento que propiciou uma maior movimentao econmica para o estado de Minas Gerais. Ajudou, assim, a desenvolver o comrcio da regio e a aumentar as opes de lazer da populao por meio dos eventos realizados pelo governo.

    Minas Gerais se destacou pela qualidade de seus servios e estrutura na Copa, conforme apontado pela pesquisa do Ministrio do Turismo, feita em parceria com a Fundao Instituto de Pesquisas Econmicas (Fipe), que tambm elegeu o Mineiro, em Belo Horizonte, como o estdio mais bem avaliado pelos torcedores estrangeiros. O estdio foi palco de 6 jogos, sendo 2 jogos da seleo brasileira, 1 jogo nas oitavas de final e 1 jogo na semifinal. Ademais, foram realizadas as festas comemorativas: Fifa Fan Fest.

    Durante a Copa do Mundo FIFA 2014, segundo pesquisa feita pelo Estado em parceria com a Belotur e a Universidade Federal de Minas Gerais, passaram 392.898 visitantes pela cidade de Belo Horizonte. Dentre estes, foram 255.383 estrangeiros de 46 nacionalidades. O evento gerou uma receita de R$ 2 bilhes, sendo R$ 445,6 milhes de receita direta e uma receita indireta de R$ 1,6 bilho para o setor de comrcio e servios da capital e contribuiu para que o pblico total do estdio Mineiro em 2014 ultrapassasse 1 milho de espectadores.

    O governo implementou medidas especficas para melhorar a qualidade da infraestrutura e manter a segurana dos cidados. Em parceria com diversas instituies, planejou as aes na rea de segurana para o Mundial.

    Alm do reforo do policiamento, o Batalho Copa criado em 2013 para atuar durante a Copa das Confederaes foi expandido e contou com mais de 2.800 policiais para atuar, principalmente, no entorno do Mineiro e nos pontos tursticos de Belo Horizonte e Regio Metropolitana. O grupo recebeu qualificao especfica para

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    atuar no torneio, como cursos de lnguas e turismo, servindo, inclusive, de modelo para outros estados.

    No perodo de realizao dos jogos, ampliaram-se as parcerias e divulgou-se ainda mais o nmero 0800-031-1119, do Disque Direitos Humanos (DDH), para que a populao denunciasse os casos de violaes de direitos de crianas e adolescentes. Funcionrios do governo, vestidos com a camiseta da campanha e com a boca lacrada com adesivos, expuseram o cartaz: No deixe o susto da violncia contra criana e adolescente calar voc. Houve tambm a distribuio de adesivos e folders da campanha.

    Tambm para o Mundial, o Centro Integrado de Comando e Controle Regional de Minas Gerais finalizou a implantao de estrutura de rede, sistemas e equipamentos que permitiram, de forma clere, o acesso a dados, imagens e informaes por parte das 41 entidades participantes. Foram planejadas e monitoradas no mbito deste Centro as operaes de segurana e escolta, de vistorias nos estdios Mineiro e Independncia, em hotis, carros e centros de treinamento utilizados pelas delegaes, e de mobilidade. Essas aes garantiram a mobilidade e segurana das delegaes para os treinamentos e partidas, bem como garantiram a segurana do pblico nas partidas e nos eventos Fifa Fan Fest.

    Em relao aos investimentos em infraestrutura das escolas pblicas estaduais, em 2014 foram investidos mais de R$ 53 milhes para aquisio de equipamentos e mobilirios atendendo cerca de 2.600 escolas e mais de R$ 332 milhes para reformas e ampliaes em 1.395 escolas. Tambm, no mesmo perodo, foram concludas mais de 630 obras em escolas estaduais, totalizando investimentos superiores a R$ 150 milhes.

    Por meio do Plano de Aes Articuladas (PAR) do Ministrio da Educao/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educao (MEC/FNDE), foram captados mais de R$ 17 milhes para a construo de cinco novas escolas pblicas estaduais de Educao Bsica, aquisio de mobilirios e equipamentos e formao de professores alfabetizadores. No perodo de 2011 a 2014, a parceria da SEE com o MEC/FNDE possibilitou investimentos de cerca de R$ 455 milhes na rede pblica estadual, sendo aproximadamente R$ 417 milhes de recursos federais e R$ 8 milhes de contrapartida estadual.

    Especificamente em relao valorizao dos profissionais do magistrio, destaca-se o Prmio Gesto Escolar (PGE), implementado em parceria com o Conselho Nacional de Secretrios de Educao (Consed), que j contou com a participao de escolas estaduais e municipais de Minas Gerais, totalizando cerca de 2.700 instituies de ensino inscritas. Alm disso, foram realizados Seminrios Estaduais de Intercmbio de Experincias em Gesto Escolar, incluindo a participao de diretores de escolas norte-americanas, para troca de experincias.

    Como reflexo dos investimentos constantes no Programa de Interveno Pedaggica (PIP), implementado em todas as prefeituras municipais, o percentual de alunos no nvel recomendado de alfabetizao e letramento, medido pelo Programa de Avaliao da Alfabetizao (Proalfa), ano-base 2013, ultrapassou, pela primeira vez, a casa dos 90%, tendo chegado a 93,1 pontos percentuais, considerando a rede pblica

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    estadual. J os alunos das redes pblicas municipais somam 80,4% no nvel recomendado.

    Tratando agora do projeto estratgico Reinventando o Ensino Mdio - cujo objetivo reformular esta etapa de ensino, reconstruindo sua identidade e tornando-a mais atrativa, de modo a permitir que os alunos sejam preparados para o prosseguimento dos estudos e/ou para o ingresso no mundo do trabalho -, destaca-se o encerramento do primeiro ciclo das 11 escolas piloto, com a formatura de aproximadamente 1.400 alunos. Ainda no corrente ano, o projeto alcanou sua universalidade, estando presente em todas as 2.246 escolas pblicas estaduais que oferecem essa etapa de ensino e promovendo uma verdadeira transformao no Ensino Mdio.

    O projeto estratgico Professor da Famlia, que busca ampliar a participao da famlia na vida escolar dos alunos do Ensino Mdio em regies de maior vulnerabilidade social do estado e com altos ndices de evaso escolar, alm de incentivar o incio ou retorno dos pais/responsveis pelos alunos aos estudos, atendeu a cerca de 11.500 alunos de 87 escolas estaduais, em 43 municpios.

    Em relao ao Projeto Estratgico Educao em Tempo Integral (Proeti), houve atendimento a cerca de 110 mil alunos da rede pblica estadual, num total de 1.768 escolas estaduais. Desse total, 4.200 alunos foram atendidos em parceria com a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte. J a parceria com o governo federal, por intermdio do Programa Mais Educao, permitiu que fossem beneficiadas aproximadamente 1.800 escolas participantes do Proeti e capacitados mais de 5.800 educadores. At o final do exerccio, a rede pblica estadual atendeu, em programas de Educao em Tempo Integral e de contraturno escolar, cerca de 15% do alunado total.

    Outro programa importante para a melhoria da qualidade de vida da populao e para o desenvolvimento social foi o programa Travessia que destacou-se por promover a incluso social e produtiva da populao e reduzir as privaes sociais, atendendo de forma intersetorial os municpios mais necessitados.

    Com a finalidade de minimizar as privaes sociais identificadas pelo projeto Porta a Porta, o projeto Travessia Social firmou 68 novos convnios com os municpios para a realizao de intervenes nos domiclios. O projeto atuou em dois eixos: melhoria do padro de vida mediante intervenes nos domiclios em privao e melhoria do acesso aos servios pblicos. As principais aes concludas em 2014 beneficiaram um total de 35 municpios.

    No projeto Banco Travessia, que tem como objetivo estimular a insero, o retorno, a manuteno e a concluso da trajetria escolar, alm da insero no mundo do trabalho, para famlias com privaes educacionais, foi implementado em 40 municpios e, em 2014, mais de 2.030 famlias foram cadastradas, totalizando mais de 9.500 famlias atendidas. Ainda em 2014, foram pagas Travessias de adeso a cerca de 1.600 famlias e 172 famlias receberam os pagamentos de suas Travessias aps o encerramento dos contratos. J no projeto Travessia Sade o total do investimento destinado ao projeto foi de aproximadamente R$ 4.200.000 e para a ateno primria R$ 8.000.000 dentre as aes efetivadas pelo projeto destacam-se a duplicao do incentivo financeiro da ateno primria para os municpios participantes do programa e realizao de seminrio de sensibilizao para elaborao do diagnstico de sade local.

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    Por fim, o Travessia Educao beneficiou 33 municpios, capacitando mais de 280 gestores no ano de 2014.

    Quanto ao cofinanciamento do piso mineiro de assistncia social, o Estado de Minas Gerais cofinanciou o custeio de mais de 1.090 Centros de Referncia de Assistncia Social (Cras), com capacidade de atendimento a cerca de 670.000 famlias em situao de vulnerabilidade e risco social. Em relao ao cofinanciamento de servios e benefcios para municpios na execuo de proteo bsica, foram cofinanciadas 97 unidades de servios da proteo social bsica em 77 municpios, cerca de 2.300 idosos em 46 centros de convivncia de 46 municpios, 7.160 crianas e adolescentes de 6 a 15 anos em 51 centros de convivncia em 32 municpios foram beneficiados. J no cofinanciamento de servios e benefcios para execuo de proteo especial, o estado cofinanciou 129 unidades de 64 municpios para o atendimento aproximado de 3.750 pessoas.

    No que tange aos resultados na rea de trabalho e emprego, o projeto estratgico Rede Mineira do Trabalho, inserido no programa estruturador Melhor Emprego, implantou a Unidade de Atendimento ao Trabalhador (UAT) na unidade Gameleira, em junho, que j realizou 8 mil atendimentos, e outra unidade situada no Centro de Referncia da Juventude, em dezembro. Nesses locais os cidados podem acessar uma carteira de servios integrados como a emisso de carteira de trabalho, a intermediao de mo de obra, a postagem do seguro-desemprego, o assessoramento ao empreendedor, em parceria com o Sebrae, inscrio em vagas de qualificao profissional ofertadas pelo PRONATEC e o acesso ao microcrdito produtivo orientado - modelo pioneiro no Brasil.

    J na rea da sade, Minas o Estado com maior nmero de equipes na Ateno Primria Sade em atividade. Destaca-se, em 2014, a realizao de investimentos da ordem de quase R$ 27 milhes de reais na manuteno dos Centros Hiperdia, com a realizao de mais de 26 mil exames diagnsticos e 153 mil consultas voltadas para o atendimento de usurios diabticos e hipertensos. Na busca por ofertar uma melhor qualidade de vida pessoa idosa, foram realizados mais de 20 mil novos atendimentos de primeira consulta nos Centros Mais Vida. Foram, ainda, premiadas 10 entidades com recursos para serem utilizados na qualificao profissional e melhoria da estrutura fsica de servios.

    Em relao s gestantes e s crianas recm-nascidas, foi ampliado o Programa Mes de Minas mediante a implantao de 56 novos pontos de ateno e, dentre eles, novos leitos de UTI nas maternidades de alto risco e Casas de Apoio a Gestante. O programa busca realizar o acompanhamento meticuloso e cuidadoso das gestantes e crianas recm-nascidas de nosso Estado. Atravs do call center do Mes de Minas, mais de 247 mil gestantes j foram acompanhadas ou ainda esto em acompanhamento. Ao longo do ano, foram realizados, em todo o Estado, aproximadamente, 332 mil exames de triagem e diagnstico de toxoplasmose da gestante e da criana, e o atendimento de mais de 116 mil mulheres pelo mamgrafo mvel, com mais de 500 mil mamografias realizadas. A Rede de Urgncia e Emergncia, por sua vez, recebeu investimento da ordem de R$ 30 milhes com a expanso da rede para 2 novas macrorregies: Leste e Sudeste. Ainda, o para manuteno da Rede de Urgncia e Emergncia existente foram gastos cerca de R$ 303 milhes.

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    O programa Sade Integrada atendeu 557 Municpios com servios de segunda opinio especializada e eletrocardiograma para a ateno primria. Em relao aquisio, fabricao e distribuio de medicamentos, foi alcanada a marca de 77 milhes de medicamentos de alto custo distribudos, 1,2 bilho de medicamentos bsicos distribudos e 32,8 milhes de medicamentos produzidos pela Fundao Ezequiel Dias. Demonstrando o investimento do Estado na rede hospitalar, 132 hospitais receberam incentivos por meio do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais PROHOSP , da ordem de mais de R$ 104 milhes, destinados melhoria da infraestrutura dos hospitais, prestao de novos servios, compra de equipamentos de alta tecnologia e melhoria da gesto.

    Ainda, o Programa Sade em Casa destinou mais de R$ 110 milhes na Estratgia Sade da Famlia, com o incentivo as mais de 4,9 mil equipes existentes no Estado. Alm desses recursos, o programa investiu mais de R$ 65 milhes na construo de Unidades Bsicas de Sade e recursos de tecnologia da informao na qualificao dessas unidades pelo Estado.

    Em relao defesa social, no que concerne a modernizao do sistema destacam-se a implantao de um Centro Socioeducativo em Ipatinga, gerando 40 novas vagas; construo da Associao de Proteo e Assistncia aos Condenados (APAC) de Rio Piracicaba e reforma das unidades de Itana e Pedra Azul, possibilitando, no total mais 109 novas vagas em APACs; a duplicao de 2 pavilhes da Penitenciria de Governador Valadares e de 1 pavilho da Penitenciria de Ipaba, gerando 273 novas vagas; a implantao da rea Integrada de Segurana Pblica (AISP) no aglomerado da Serra, em Belo Horizonte; e a implantao de 5 novas Unidades de Preveno Criminalidade, sendo 3 Centros de Preveno Social Criminalidade nos municpios de Ribeiro das Neves, Betim e Uberlndia e 2 Centros de Alternativas Penais nos municpios de Araguari e Vespasiano.

    Como investimento na rea logstica da Polcia Militar de Minas Gerais foram potencializadas as unidades de policiamento especializado com aquisio de dois micro-nibus, cerca de 600 viaturas de quatro rodas, 170 motocicletas e 1030 coletes balsticos. Para as unidades de policiamento ordinrio, foram criados dois estandes de tiro em Montes Claros e Patos de Minas, no montante de aproximadamente R$ 1,3 milho, e a construo das unidades de Betim e Santa Luzia, um investimento superior a R$ 3,1 milhes, alm da digitalizao da rede de mais de 1100 rdios do Comando de Policiamento Especializado, construo e estruturao do 46 BPM em Patrocnio e aquisio de 227 rdios digitais, esses trs ltimos com investimento na ordem de R$ 9 milhes.

    A sociedade mineira foi beneficiada com o aumento do efetivo do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, por meio do recrutamento, treinamento e formao de 1014 novos bombeiros militares, sendo 968 soldados e 46 oficiais. Alm disso, um total de 420 militares passou por diversos cursos de aperfeioamento promovidos pela corporao, visando melhoria de tcnicas e ampliao da viso Institucional.

    No que diz respeito s aes de saneamento, por meio do processo Saneamento Bsico, em 2014 a Copasa disponibilizou para 140,9 mil novas residncias os servios de abastecimento de gua, enquanto que para esgotamento sanitrio, 121,6 mil residncias passaram a ser atendidas.

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    O Projeto Estratgico gua para Todos, beneficiou em mdia 48.565 famlias com a implantao de infraestrutura de saneamento bsico para universalizar o acesso e o uso da gua destinada ao consumo humano e produo familiar de alimentos. Em 2014, foram mais de 22.200 intervenes nas regies Norte e Nordeste de Minas Gerais, contabilizando a construo de 2.334 cisternas de placas por meio de convnio com o Ministrio do Desenvolvimento Social e Combate Fome (MDS). Mais de 18.900 cisternas de polietileno tambm foram instaladas nestas regies, bem como foram implantados 117 barreiros, como resultado de parceria entre a SEDINOR/IDENE e o Ministrio da Integrao Nacional (MI). Outras tecnologias apoiadas que atendem em mdia a 40 famlias, dizem respeito implantao de 663 pequenas barragens e de 4 Sistemas Simplificados de Abastecimento. Essas intervenes somaram um valor global investido correspondente a aproximadamente R$ 75 milhes.

    No que concerne rea de habitao, em 2014 foram construdas cerca de 3.800 unidades habitacionais em 98 municpios mineiros distribudos pelas diversas regies do estado, e at novembro foram entregues aos muturios 3.640 unidades habitacionais.

    Em matria de infraestrutura, no Programa Minas Logstica, destaca-se, em 2014: a concluso dos projetos executivos de melhoria e expanso do Metr, quais sejam a Linha 1 Melhorias e extenso at o Novo Eldorado, Linha 2 Calafate/Gameleira-Barreiro e Linha 3 Lagoinha-Savassi; a concluso das obras de construo ou reforma dos Terminais Metropolitanos de Integrao do Transporte Pblico Coletivo de Vilarinho (Norte), So Gabriel (Leste), Ibirit, Sarzedo, Morro Alto (Vespasiano) e dos Campos de Futebol no municpio de Santa Luzia - condicionantes da construo do Terminal So Benedito.

    No projeto Caminhos de Minas, por sua vez, foram pavimentados 475,8 quilmetros, tendo sido concludos 8 trechos: Entr acesso a Fazenda Boa VistaFrutal, Entr BR/365 (Romaria)-Entr LMG/782 (para Ira de Minas), Entr MG-181 (Riachinho)-Entr MGC-479 (Arinos), Nova Resende-Bom Jesus da Penha, Pindabas (Distrito de Patos de Minas)-Entr BR-365, Rio Pacu-Corao de Jesus, Santa Rita do Jacutinga-Divisa MG/RJ e Uberaba (Entr BR-050)-Conceio das Alagoas. Destaca-se, tambm, a concluso das obras de recuperao, melhoria e aumento da capacidade do trecho LMG800-MG424 no mbito do projeto Mobilidade na Copa, permitindo mais opes e maior qualidade de acesso ao Aeroporto Internacional Tancredo Neves. Ainda, ressalta-se os mais de 6.000 quilmetros de rodovia conservada, tendo cerca de 550 quilmetros recebido recuperao funcional, por meio de contratos de ProMG Programa de Recuperao e Manuteno Rodoviria de Minas Gerais, e 66 quilmetros recuperados fora da rea do ProMG. Por fim, ressalva-se a concluso do estudo de viabilidade da infraestrutura ferroviria no Grande Norte de Minas e a definio do traado e da tecnologia do sistema de transporte leve sobre trilhos.

    Em relao expanso da malha area no Estado, destacam-se a concretizao dos protocolos com a GOL Linhas Areas (voos para Juiz de Fora - Belo Horizonte - So Paulo, Belo Horizonte - Punta Cana e voos internacionais desde Montes Claros, Uberlndia e Juiz de Fora) e com a Azul Linhas Areas (ampliados os voos para dez cidades do interior de Minas Gerais e conexes internacionais por meio dos aeroportos de Juiz de Fora, Montes Claros e Uberlndia). Tambm, foi inaugurado o primeiro aeroporto industrial do pas (Aeroporto Industrial Belo Horizonte).

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    No projeto estratgico Fortalecimento da Agricultura Familiar para o Abastecimento Alimentar, no mbito do programa estruturador Cultivar, Nutrir e Educar, foram qualificados 1305 agricultores familiares, selecionadas e atendidas 27 agroindstrias familiares para fins de habilitao sanitria e, ainda, elaborados cerca de 180 projetos de venda e 80 diagnsticos de oferta e demanda de alimentos.

    Em relao aos trabalhos voltados para os interesses dos produtores rurais, em 2014 foram monitorados cerca de 44 milhes de animais em relao aftosa, brucelose e raiva e realizadas 2.420 fiscalizaes em propriedades produtoras de soja e algodo, alm de levantamentos fitossanitrios em propriedades produtoras de banana, citros e videira. Foram, tambm, realizadas cerca de 13.800 vistorias em estabelecimentos rurais de bovinos, granjas de sunos e aves; 33.208 fiscalizaes em estabelecimentos revendedores de insumos agropecurios; 884 operaes de fiscalizao mvel do trnsito de animais, vegetais e de produtos de origem animal e 3.582 inspees em estabelecimentos de produtos agroindustriais.

    Por fim, no mbito da cultura, foi entregue a sala de concertos Minas Gerais, na Estao da Cultura Presidente Itamar Franco, para que a Orquestra Filarmnica possa comear os ensaios de afinao da sala. Quanto ao fortalecimento da infraestrutura cultural do estado foi inaugurado o Cefar Liberdade, Casa Fiat de Cultura no Circuito Cultural Praa da Liberdade e o Museu dos Militares Mineiros.

    MEDIDAS CORRETIVAS A SEREM INCORPORADAS LDO

    Conforme dispe o 1 do art. 8 da Lei n. 15.011, de 15 de janeiro de 2004, caso no tenham sido atingidas as metas dos Anexos Sociais, o Poder Executivo propor, no Balano Social do Estado, medidas corretivas a serem incorporadas LDO.

    Tendo em vista viabilizar maior transparncia e controle social das polticas sociais incumbidas ao Estado, como mecanismo indispensvel maior efetividade das polticas sociais, a Lei de Diretrizes Oramentrias institucionalizou o demonstrativo especfico a compor o Relatrio Institucional de Monitoramento dos Programas Sociais, o qual permite o acompanhamento bimestral do desempenho dos programas sociais.

    O referido demonstrativo foi elaborado ao longo de 2012 e contm dados consolidados acerca da distribuio dos gastos programados e executados por funo, o desempenho consolidado das aes dos programas sociais at o bimestre monitorado, alm do detalhamento regionalizado dos dispndios globais e dos investimentos segundo as vrias macrorregies de planejamento.

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  • GOVERNODOESTADODEMINASGERAISSECRETARIADEESTADODEPLANEJAMENTOEGESTOSUBSECRETARIADEPLANEJAMENTO,ORAMENTOEQUALIDADEDOGASTOSUPERINTENDNCIACENTRALDEPLANEJAMENTOEPROGRAMAOORAMENTRIA

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    ANLISE CONSOLIDADA DA EXECUO DOS PROGRAMAS SOCIAIS

    EXECUO GLOBAL DOS PROGRAMAS SOCIAIS NO ANO DE 2014

    Nesta seo, a execuo oramentria, com base em diversos ngulos ouperspectivas de anlise, avaliada em confronto com os valores programados noPPAG.

    As aes oramentrias que integram os programas sociais so executadasmedianterecursosconsignadosnooramentofiscalenooramentode investimentodas empresas controladas pelo Estado. A Tabela 1 demonstra os valores globaisaportadoserealizadosnessesprogramaselencadosemcadatipodeoramentoparaoexercciode2014:

    Neste contexto, cabe mencionar a preponderncia do oramento fiscal nofinanciamento dos programas sociais (95,32%) comparativamente ao oramento deinvestimentodasempresascontroladaspeloEstado(4,68%).

    Deoutraforma,aexecuoglobaldosprogramassociaispodeseranalisadaapartirdacategorizaodosdiversosprogramassegundoainseroestratgicadessesnoPMDI,conformeconstanaTabela2:

    TIPODEORAMENTOProgramadoPPAG

    2014(A)RealizadoJan

    Dez(B)Anlise

    Vertical(C)(B/A)

    ORAMENTOFISCAL 21.542.245.115 19.535.077.269 95,32% 90,68%

    ORAMENTODEINVESTIMENTODASEMPRESASCONTROLADASPELOESTADO

    1.466.799.999 960.175.220 4,68% 65,46%

    Totalgeral 23.009.045.114 20.495.252.489 100,00% 89,07%

    Fonte:SuperintendnciaCentral dePlanejamentoeProgramaoOramentria(SCPPO/SEPLAG)

    R$1,00

    Tabela1ProgramaoeexecuooramentriadosprogramassociaisportipodeoramentoMinasGerais

    2014

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    OsprogramasestruturadoresrepresentamosprogramasestratgicosdecadaRede de Desenvolvimento Integrado, nos quais so alocados prioritariamente osrecursosestaduaisdiscricionariamentedisponveisedosquais seesperaosmaioresimpactosdaaodoEstado.Nessesentido,compemoeixofundamentaldeatuaodoGoverno,a fimdematerializarosobjetivosestratgicos fixadosnoPlanoMineirodeDesenvolvimentoIntegrado(PMDI).

    Osprogramasassociados soaquelesquecolaboram sinergicamentecomosprogramas estruturadores, tendo em vista o alcance dos objetivos estratgicos eresultados finalsticosestabelecidosemcadaRededeDesenvolvimento IntegradodoPMDI.

    Josprogramasespeciais,apesardenoapresentaremidentificaoevidentecomosobjetivosestratgicose resultados finalsticos vinculadoss vriasRedesdeDesenvolvimentoIntegrado,soprogramasdesumaimportnciaparaaadministraoestadual, namedida em que contemplam as prioridades setoriais que no estejamdiretamentevinculadasestratgiaglobaldoGoverno. Incluemsenesseescopo:osprogramas padronizados Apoio Administrao Pblica (701),Obrigaes Especiais(702)eReservadeContingncia(999),emquesedestacamasdespesascompessoalativo, inativoepensionistas,asobrigaesdecorrentesdadvidapblica fundada,opagamento de precatrios e requisies de pequeno valor e as transfernciasconstitucionaisamunicpios;osprogramasdesenvolvidospelosOutrosPoderes;eosprogramas que tenham como foco central amanuteno e amelhoria da prpriamquinapblica,representadaporseusprocessos,estruturaseservidores.

    Cumpre ressaltar, em relao Tabela 2, que os programas estruturadoresapresentam amaior fatia dos recursos executados nos programas sociais em 2014

    TipodeProgramaProgramadoPPAG

    2014(A)RealizadoJan

    Dez(B)Anlise

    Vertical(C)(B/A)

    ESTRUTURADOR 13.182.434.092 12.151.755.669 59,29% 92,18%

    ASSOCIADO 6.236.131.252 6.309.399.891 30,78% 101,17%

    ESPECIAL 3.590.479.770 2.034.096.929 9,92% 56,65%

    Totalgeral 23.009.045.114 20.495.252.489 100,00% 89,07%

    Fonte:SuperintendnciaCentral dePlanejamentoeProgramaoOramentria(SCPPO/SEPLAG)

    Tabela2Programaoeexecuooramentriadosprogramassociaisportipodeprograma

    MinasGerais2014R$1,00

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  • GOVERNODOESTADODEMINASGERAISSECRETARIADEESTADODEPLANEJAMENTOEGESTOSUBSECRETARIADEPLANEJAMENTO,ORAMENTOEQUALIDADEDOGASTOSUPERINTENDNCIACENTRALDEPLANEJAMENTOEPROGRAMAOORAMENTRIA

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    (59,29%),seguidospelosprogramasassociados(30,78%)epelosprogramasespeciais(9,92%).

    A execuo oramentria global pode ser igualmente aferida a partir dasdiversas Redes de Desenvolvimento Integrado consignadas no PMDI, consoantedemonstraTabela3:

    AsRedesdeDesenvolvimentoIntegradoconstituemumaformadearticulaoinstitucional, proposta no mbito do PlanoMineiro de Desenvolvimento Integrado(PMDI),que visa estruturar a estratgia e aorganizaodo Estado em redes. Essasredesbuscamintegrarasaesdogovernoestadualnasdiferentesrease,aomesmotempo, proporcionar um comportamento cooperativo com os outros nveis deGovernoeoutrasinstituies,pblicaseprivadas,paramaioragregaodevalorpara

    RededeDesenvolvimentoIntegradoProgramadoPPAG2014(A)

    RealizadoJanDez(B)

    AnliseVertical(C)

    (B/A)

    RededeAtenoemSade 7.268.279.804 7.210.500.773 35,18% 99,21%

    RededeCidades 116.336.029 164.964.483 0,80% 141,80%

    RededeCincia,TecnologiaeInovao 36.654.747 150.756.425 0,74% 411,29%

    RededeDefesaeSegurana 2.191.445.991 2.152.303.671 10,50% 98,21%

    RededeDesenvolvimentoRural 107.305.414 64.301.322 0,31% 59,92%

    RededeDesenvolvimentoSocialeProteo

    510.367.508 348.585.115 1,70% 68,30%

    RededeEducaoeDesenvolvimentoHumano

    8.324.371.651 7.974.448.750 38,91% 95,80%

    RededeGovernoIntegrado,EficienteeEficaz

    7.555.511 6.166.750 0,03% 81,62%

    RededeIdentidadeMineira 340.905.631 242.921.196 1,19% 71,26%

    RededeInfraestrutura 515.343.058 146.207.076 0,71% 28,37%

    TotalalocadonasRedes 19.418.565.344 18.461.155.560 90,08% 95,07%

    ProgramasEspeciais 3.590.479.770 2.034.096.929 9,92% 56,65%

    Totalgeral 23.009.045.114 20.495.252.489 100,00% 89,07%

    Fonte:SuperintendnciaCentral dePlanejamentoeProgramaoOramentria(SCPPO/SEPLAG).

    Tabela3ProgramaoeexecuooramentriadosprogramassociaisporRededeDesenvolvimento

    IntegradoMinasGerais2014R$1,00

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    asociedademineira.Nosetrata,portanto,deestruturas institucionaisformais,massimdeformasdeorganizaoeconjunodeesforosemtornodegrandesescolhaseprioridades.AsRedesdeDesenvolvimentoIntegradoidentificam,conformeestabeleceoPMDI,asreasprioritriasdeatuaodogoverno,evidenciandoas situaesquesero objeto das principais iniciativas e esforos governamentais.Dessemodo, sodefinidososobjetivosestratgicoseosresultadosfinalsticosaseremalcanadospeloconjuntodeProgramasEstruturadoreseAssociadosatreladosacadarede.

    Considerando apenas o valor alocado nas Redes de DesenvolvimentoIntegrado, aquelas commaior participao na execuo dos programas sociais doPPAGem2014foramRededeEducaoeDesenvolvimentoHumano(43,20%),Redede Ateno em Sade (39,06%) e Rede de Defesa e Segurana (11,66%), as quaisrepresentamjuntas93,91%dovalorglobalaportadonessesprogramas.

    Deoutromodo,asRedesdeDesenvolvimento Integradocommaiorexecuonosprogramas sociais comparativamenteaos recursosprogramadosem2014 foramRededeCincia,Tecnologiae Inovao (411,29%),RededeCidades (141,80%),RededeAtenoSade(99,21%)eRededeDefesaeSegurana(98,21%).

    Porsuavez,aTabela4apresentaumpanoramadaclassificaofuncionaldosgastosrealizadosnombitodosprogramassociaisem2014:

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  • GOVERNODOESTADODEMINASGERAISSECRETARIADEESTADODEPLANEJAMENTOEGESTOSUBSECRETARIADEPLANEJAMENTO,ORAMENTOEQUALIDADEDOGASTOSUPERINTENDNCIACENTRALDEPLANEJAMENTOEPROGRAMAOORAMENTRIA

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    Asfunescommaiorparticipaorelativanaexecuodosprogramassociaisdo PPAG em 2014 foram Educao (40,59%), Sade (35,60%), Segurana Pblica(10,34%)ePrevidnciaSocial (5,10%),asquaisrepresentam juntas (91,64%)dototalalocadonessesprogramasem2014.

    FunoProgramadoPPAG

    2014(A)RealizadoJan

    Dez(B)Anlise

    Vertical(C)(B/A)

    ADMINISTRAO 41.999.995 59.867.095 0,29% 142,54%

    AGRICULTURA 227.442.061 135.320.015 0,66% 59,50%

    ASSISTNCIASOCIAL 139.063.605 41.728.977 0,20% 30,01%

    CINCIAETECNOLOGIA 15.000 13.726 0,00% 91,50%

    COMRCIOESERVIOS 331.000 10.147.004 0,05% 3065,56%

    CULTURA 303.709.231 204.761.793 1,00% 67,42%

    DESPORTOELAZER 32.494.608 24.364.997 0,12% 74,98%

    DIREITOSDACIDADANIA 24.197.935 23.624.068 0,12% 97,63%

    EDUCAO 8.545.016.808 8.318.978.320 40,59% 97,35%

    HABITAO 278.989.235 229.241.240 1,12% 82,17%

    PREVIDNCIASOCIAL 2.264.314.491 1.045.606.890 5,10% 46,18%

    SANEAMENTO 1.355.553.637 949.431.782 4,63% 70,04%

    SADE 7.212.650.910 7.297.186.897 35,60% 101,17%

    SEGURANAPBLICA 2.151.228.228 2.119.124.414 10,34% 98,51%

    TRABALHO 66.174.855 7.828.788 0,04% 11,83%

    TRANSPORTE 3.210.000 4.389.324 0,02% 136,74%

    URBANISMO 362.653.515 23.637.161 0,12% 6,52%

    Totalgeral 23.009.045.114 20.495.252.489 100,00% 89,07%

    Fonte:SuperintendnciaCentral dePlanejamentoeProgramaoOramentria(SCPPO/SEPLAG).Nota:N/Asignifica"noseaplica",pois comonohouveprogramaoatobimestremonitorado,nohcomoavaliaraexecuo.

    Tabela4ProgramaoeexecuooramentriadosprogramassociaisporfunoMinasGerais

    2014R$1,00

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  • GOVERNODOESTADODEMINASGERAISSECRETARIADEESTADODEPLANEJAMENTOEGESTOSUBSECRETARIADEPLANEJAMENTO,ORAMENTOEQUALIDADEDOGASTOSUPERINTENDNCIACENTRALDEPLANEJAMENTOEPROGRAMAOORAMENTRIA

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    Por sua vez, as funes com maior execuo nos programas sociaiscomparativamenteaosrecursosprogramadosnoexerccioforamComrcioeServios(3.065,56%),Administrao(142,54%),Transporte(136,74%),eSade(101,17%).

    DESEMPENHO CONSOLIDADO DAS AES DOS PROGRAMAS SOCIAIS

    Nesta seo, a execuo fsica e financeira das aes que compem osprogramassociaisavaliada,tendocomobaseodesdobramentodasmetas fsicaseoramentrias fixadasnoPPAGnos vriosmesesdoexerccio.Essedetalhamentorealizado pelos gestores responsveis no incio do ano e registrado nomdulo demonitoramentodoSIGPlan,viabilizandoaferircomantecednciaodesempenhodasaesnoqueserefereaoalcancedasmetasestabelecidasnoplano.

    O desempenho fsico e oramentrio consolidado das aes dos programassociaisem2014,frentesmetasdetalhadasatoperodo,demonstradoapartirdaTabela5:

    Considerando apenas as aes com metas detalhadas, cabe destacar que51,30% das aes apresentam desempenho fsico satisfatrio, em contraposio dimensooramentria,aqualobteve,considerandoessemesmostatus,26,45%dasaesposicionadasnessemesmointervalodedesempenho.

    Qtd.deaes

    %Qtd.deaes

    %

    Semprogramaoparaoperodo Aavaliar 0 0,00% 0 0,00%

    0% Semexecuo 105 21,04% 81 16,23%

    >0%e130% Subestimado 73 14,63% 109 21,84%

    TOTAL 499 499

    Tabela5AesdeprogramassociaisdoPPAGsegundointervalosdedesempenhofsicoe

    oramentrioMinasGerais2014

    Intervalosdedesempenho StatusFsico Oramentrio

    Fonte:SuperintendnciaCentral dePlanejamentoeProgramaoOramentria(SCPPO).

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    REGIONALIZAO DOS VALORES APORTADOS NOS PROGRAMAS

    SOCIAIS

    Quantoregionalizaodosvaloresaportadosnosprogramassociaisem2014,a Tabela6 apresentadados consolidados sobre aprogramaoe aexecuo globaldessesprogramaspormacrorregio:

    Conforme a Tabela acima, em valores absolutos, as macrorregies queapresentam maior participao na execuo dos programas sociais em 2014 soCentral (50,94%), Sul deMinas (9,06%),Mata (8,52%) e Norte deMinas (7,50%).Considerando, por outro lado, a correlao entre os dispndios programados eexecutadosobservadanesseperododoexerccio,asmacrorregiesqueapresentammaiores taxas so Jequitinhonha/Mucuri (109,44%), Norte deMinas (95,39%), RioDoce(95,34%)eNoroestedeMinas(94,63%).

    De outra forma, a Tabela 7 demonstra a distribuio per capita dos valoresprogramadoseexecutadospormacrorregio:

    R$1,00

    Regio ProgramadoPPAG2014(A) ExecutadoJanDez(B) B/AAnlise

    vertical(B)

    AltoParanaba 635.809.860,80 493.965.048,16 77,69% 2,41%

    Central 11.597.019.586,96 10.440.325.851,52 90,03% 50,94%

    CentroOeste 966.540.381,31 809.104.696,78 83,71% 3,95%

    Jequitinhonha/Mucuri 1.034.833.057,02 1.132.531.646,18 109,44% 5,53%

    Mata 2.124.890.602,84 1.745.426.091,58 82,14% 8,52%

    NoroestedeMinas 270.453.659,93 255.917.927,99 94,63% 1,25%

    NortedeMinas 1.612.123.296,56 1.537.843.253,49 95,39% 7,50%

    RioDoce 1.361.790.998,84 1.298.264.967,02 95,34% 6,33%

    SuldeMinas 2.260.846.357,22 1.857.622.178,17 82,16% 9,06%

    Tringulo 1.144.737.312,53 924.250.827,84 80,74% 4,51%

    Totalgeral 23.009.045.114 20.495.252.489 89,07% 100,00%

    Tabela6ValorglobalprogramadoeexecutadonosprogramassociaispormacrorregioMinasGerais2014

    Fonte:SuperintendnciaCentral dePlanejamentoeProgramaoOramentria(SCPPO/SEPLAG).

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    Conformeestampadoacima,asmacrorregiesqueapresentammaiorgastopercapita nos programas sociais em 2014 so Central (R$1.374,08), Jequitinhonha /Mucuri(R$1.089,09),NortedeMinas(R$904,46)eRioDoce(R$773,30).

    A distribuio per capita dos gastos programados por macrorregio confirmadaquandosevisualizaosdadospormunicpio,oquepodeserfeitomedianteoMapa1:

    R$1,00

    RegioProgramadoPPAG

    2014(A)ExecutadoJanDez(B) B/A B/Total

    AltoParanaba 920,99 715,52 77,69% 72,69%

    Central 1.526,69 1.374,42 90,03% 139,63%

    CentroOeste 819,36 685,90 83,71% 69,68%

    Jequitinhonha/Mucuri 995,14 1.089,09 109,44% 110,64%

    Mata 937,86 770,38 82,14% 78,26%

    NoroestedeMinas 715,98 677,50 94,63% 68,83%

    NortedeMinas 948,15 904,46 95,39% 91,88%

    RioDoce 811,14 773,30 95,34% 78,56%

    SuldeMinas 844,58 693,95 82,16% 70,50%

    Tringulo 708,51 572,04 80,74% 58,11%

    Total 1.105,08 984,35 89,07% 100,00%

    Tabela7Gastopercapita programadoeexecutadonosprogramassociaispormacrorregioMinasGerais2014

    Fonte:SuperintendnciaCentral dePlanejamentoeProgramaoOramentria(SCPPO/SEPLAG).* Os valores programados ou executados apropriados no localizador "Diversos municipios Estadual" foramincorporados s vrias macrorregies proporcionalmentes respectivas populaes.** Para clculo dos gastos per capita, foram util izadas as projees de populao realizadas pela Fundao JooPinheiro.

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  • GOVERNODOESTADODEMINASGERAISSECRETARIADEESTADODEPLANEJAMENTOEGESTOSUBSECRETARIADEPLANEJAMENTO,ORAMENTOEQUALIDADEDOGASTOSUPERINTENDNCIACENTRALDEPLANEJAMENTOEPROGRAMAOORAMENTRIA

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    Mapa1:DistribuiopercapitadosrecursosprogramadosnosprogramassociaisdoPPAGMinasGerais2014

    Fonte:SuperintendnciaCentraldePlanejamentoeProgramaoOramentria(SCPPO/SEPLAG).

    Nota: Os valores que no foram alocados especificadamente por municpio, ou seja, que estogenericamenteapropriadosnos localizadoresdeordem regionalouestadual, foram incorporadosaosmunicpiosconformeaparticipaodasrespectivaspopulaesnoestadoounasvriasmacrorregies.Paraclculodosgastospercapita,foramutilizadasasprojeesdepopulaorealizadaspelaFundaoJooPinheiro.

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  • GOVERNODOESTADODEMINASGERAISSECRETARIADEESTADODEPLANEJAMENTOEGESTOSUBSECRETARIADEPLANEJAMENTO,ORAMENTOEQUALIDADEDOGASTOSUPERINTENDNCIACENTRALDEPLANEJAMENTOEPROGRAMAOORAMENTRIA

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    Jadistribuiopercapitadosgastosexecutadospormunicpioem2014podeservisualizadaapartirdoMapa2:

    Mapa2:Distribuioper capitados recursosexecutadosnosprogramas sociaisdoPPAGMinasGerais2014

    Fonte:SuperintendnciaCentraldePlanejamentoeProgramaoOramentria(SCPPO/SEPLAG).

    Nota: Os valores que no foram alocados especificadamente por municpio, ou seja, que estogenericamenteapropriadosnos localizadoresdeordem regionalouestadual, foram incorporadosaosmunicpiosconformeaparticipaodasrespectivaspopulaesnoestadoounasvriasmacrorregies.Paraclculodosgastospercapita,foramutilizadasasprojeesdepopulaorealizadaspelaFundaoJooPinheiro.

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    AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO

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    SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E

    ABASTECIMENTO (SEAPA)

    Por meio da implementao das aes do Programa Minas Leite a Seapa, em articulao com a Emater-MG, promoveu visitas e capacitaes em 1.482 propriedades rurais que tm na produo de leite a principal fonte de renda, tais aes abrangeram cerca de 482 municpios do estado.

    Assinado Termo de Cooperao Tcnica do Programa Minas Leite em parceria com cooperativas de produtores, laticnios, sindicatos rurais, prefeituras e entidades privadas.

    Visando atualizar as informaes aos agentes do agronegcio, a Seapa compartilhou um conjunto de boletins: (a) conjunto de perfis disponibilizados no site da Seapa (fruticultura - 1 , silvicultura - 1, agronegcio mundial - 3); (b) publicaes mensais, totalizando 168 no ano de 2014; (c) edio na forma digital e impressa da publicao do panorama do comrcio exterior do agronegcio de Minas Gerais 2014; e alcance de 1,5 milho de acessos aos portais da Seapa.

    Destacam-se tambm como importantes resultados do apoio governamental ao agronegcio mineiro, a evoluo da contribuio do agronegcio para o saldo da balana comercial mineira. Verificou-se um crescimento de 278 % entre os anos de 2003(US$ 1,8 bilho) e 2013 (US$ 6,8 bilhes). Em 2014 a contribuio se manteve no patamar dos US$ 6 bilhes (de janeiro a outubro o saldo da balana comercial do agronegcio alcanou US$6,3 bilhes).

    Em relao ao PIB do agronegcio mineiro a expectativa para 2014 que alcance o valor de R$ 156,99 bilhes, 5,41 % superior ao de 2013. Tal resultado vem promovendo uma maior participao no PIB do agronegcio brasileiro (13.3%).

    Foi criada na Seapa a Diretoria da Aquacultura e da Pesca e reinstalado o Comit Estadual do Biodiesel.

    Em se tratando do Conselho Estadual de Poltica Agrcola (Cepa) inovou-se por meio do Projeto Cepa 2014, que consistiu na elaborao do planejamento e mapa estratgico do conselho com vistas a 2023, tendo como premissa a melhora dos servios do Cepa e cmaras tcnicas. Nesta mesma linha de inovao foram criadas as cmaras tcnicas setoriais da Aquacultura, da Pesca Profissional Artesanal e da Equideocultura. A instituio dos vazios sanitrios do algodoeiro e do feijoeiro e a adequao do ICMS das pautas de alho, ovinos, caprinos e equinos constituram aes importantes para a consolidao da estratgia de desenvolvimento setorial no estado.

    O Programa Mineiro de Incentivo Cultura do Algodo (Proalminas) tornou-se referncia nacional com as aes de controle de pragas, programa de combate ao bicudo e a instalao de uma biofbrica.

    Aprovao do Plano Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentvel (PEDRS) pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentvel. O PEDRS foi lanado na ALMG em 7 de novembro de 2014.

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    No Programa Brasil Sem Misria foram fiscalizadas 24 famlias de agricultores familiares, de forma amostral, em situao de extrema pobreza nas regies norte, jequitinhonha, mucuri, rio doce e noroeste.

    A Seapa divulgou e coordenou o processo de adeso ao Programa de Abastecimento Alimentar (PAA), sendo que 192 municpios manifestaram interesse pela adeso, dos quais 82 encontram-se cadastrados no sistema de operacionalizao do PAA. Entre os municpios cadastrados, 73 possuem o Termo de Adeso publicado no Dirio Oficial da Unio e 13 tm os planos operacionais que definem valores e metas de execuo aprovados pelo Ministrio do Desenvolvimento Social e Combate Fome.

    No Projeto Estratgico Fortalecimento da Agricultura Familiar para o Abastecimento Alimentar, no mbito do Programa Estruturador Cultivar, Nutrir e Educar, foram qualificados 1305 agricultores familiares, selecionadas e atendidas 27 agroindstrias familiares para fins de habilitao sanitria e, ainda, elaborados 179 projetos de venda e 80 diagnsticos de oferta e demanda.

    No Programa Garantia Safra foi pago o valor de R$ 3.192.651,00 pelo governo do estado ao Fundo Nacional do Garantia Safra, em atendimento a 41.734 agricultores das regies norte de minas, vales do jequitinhonha e mucuri, que registraram perdas em funo de seca, estiagem ou excesso hdrico.

    Por meio da ao de Apoio Comercializao da Agricultura Familiar foram beneficiados 52 municpios com kits contendo barracas, jalecos e caixas plsticas.

    Por intermdio do Programa Nacional de Crdito Fundirio (PNCF) foram realizadas 53 operaes, beneficiando 119 famlias no estado.

    Nas negociaes com trabalhadores rurais sem terra para desocupao de reas rurais de forma pacfica, sem uso da fora pblica, mais de 80% teve participao efetiva da Seapa.

    Elaborou-se o Plano Emergencial da Regularizao Fundiria, contemplando o Projeto Piloto de Regularizao Fundiria no Municpio de Turmalina; os processos de regularizao de reas rurais situadas na microrregio do Alto Rio Pardo (Ao Civil Pblica); a realizao de medies e cadastramentos de reas da Fazenda Manga do Gustavo, em Salto da Divisa, para titulao; e ainda o Projeto de Readequao dos 16 mil processos de regularizao fundiria.

    No Programa de Sustentabilidade e Infraestrutura no Campo ressaltamos o projeto Adequao Socioeconmica e Ambiental das Propriedades Rurais, que aferiu a sustentabilidade das propriedades rurais por meio dos Indicadores de Sustentabilidade em Agroecossistemas (ISA) e elaborou Planos de Adequao Socioeconmica e Ambiental para mil propriedades rurais.

    No projeto Desenvolvimento do Agronegcio Mineiro foram acompanhados os cinco protocolos de inteno de investimentos firmados entre entidades privadas e o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais (INDI).

    Foram retomados os trabalhos para desenvolvimento do food cluster do caf do Cerrado e iniciada cooperao entre a Central Exportaminas e o Conselho das Entidades do Caf das Matas de Minas.

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    No que tange infraestrutura, no Projeto Estratgico Irriga Minas foram elaborados trs zoneamentos nas bacias do rio Claro e ribeiro Santa Juliana, pertencentes bacia do rio Paranaba, no tringulo mineiro, e na bacia do Ribeiro do Boi, pertencente bacia do rio Doce. Outros trs zoneamentos foram realizados nas sub-bacias pertencentes bacia do Rio das Velhas. Est sendo elaborado Termo de Cooperao Tcnica entre a Semad, Igam, Seapa, Agncia de Bacias do Rio Araguari e Instituto Bioatlntica - Agncia Rio Doce, com o objetivo de elaborar Zoneamento Ambiental e Produtivo (ZAP) para mais 40 Bacias.

    INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECURIA (IMA)

    Por meio do Projeto Inova IMA, desde julho, 812 tablets e impressoras trmicas foram distribudos nas 250 unidades descentralizadas, com treinamento e capacitao dos profissionais para a utilizao dos equipamentos.

    Os produtos agroindustriais sob inspeo estadual tiveram sua oportunidade de acesso ao mercado nacional ampliada com o reconhecimento do Ministrio da Agricultura, que hoje contempla produtos crneos e derivados, produtos lcteos, pescado, mel, ovos e derivados.

    O IMA reconheceu a Regio do Vale do Jequitinhonha para produo do Queijo Artesanal Cabacinha, por meio da Portaria n 1403, publicada no Dirio Oficial em 10 de maio de 2014.

    Foi realizada a certificao de origem e qualidade dos produtos agropecurios e agroindustriais produzidos em Minas Gerais de 2.695 propriedades, possibilitando o atendimento dos mercados nacional e internacional de carne, caf, leite e derivados, produtos orgnicos e cachaa. Isto representa um acrscimo de 13% em relao a 2013, colocando Minas Gerais em 1 lugar no ranking nacional de certificao de produtos.

    Foram monitorados 33.554.943 animais em relao Aftosa, Brucelose e Raiva e realizadas 2.195 fiscalizaes em propriedades produtoras de soja e algodo, alm de levantamentos fitossanitrios em propriedades produtoras de banana, citros e videira.

    Foram tambm realizadas 13.777 vistorias em estabelecimentos rurais de bovinos, granjas de sunos e aves; 33.208 fiscalizaes em estabelecimentos revendedores de insumos agropecurios; 884 operaes de fiscalizao mvel do trnsito de animais, vegetais e de produtos de origem animal e 3.582 inspees em estabelecimentos de produtos agroindustriais.

    EMPRESA DE PESQUISA AGROPECURIA DE MINAS GERAIS (EPAMIG)

    Foram conduzidos, at outubro de 2014, um total de 422 projetos de pesquisa. Destes, 29 foram concludos e geraram resultados significativos para o complexo agrcola.

    Foi feito o ordenamento da implantao e do desenvolvimento da piscicultura intensiva nos reservatrios de Furnas, Trs Marias e Nova Ponte. A implantao de tanques-rede nas

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    grandes represas brasileiras tem contribudo para aumentar a produo de peixes e atender demanda dos mercados interno e externo.

    Verificou-se que a aplicao do corante natural bioativo lutena em queijo prato bola no alterou a aceitao sensorial nem mesmo a textura, as caractersticas fsico-qumicas e a protelise durante o perodo de maturao. A utilizao de lutena na fabricao de queijos aumenta sua capacidade antioxidante e previne doenas.

    Como alternativa para convivncia com o semirido foi verificado o desempenho de variedades de palma forrageira sob diferentes adubaes nitrogenadas na regio Norte de Minas Gerais. Tambm nesta regio, realizou-se seleo de gentipos de banana com alta produtividade e resistncia ao mal-do-Panam, a fim de viabilizar a produo de banana orgnica como alternativa para a agricultura familiar, uma vez que a cultura da bananeira a principal atividade agrcola dos permetros irrigados do Jaba e do Gorutuba.

    Ainda no mbito dos projetos de pesquisa realizados, destacam-se os trabalhos de introduo e avaliao de desempenho de cultivares de caf conilon e arbica na regio do Vale do Jequitinhonha. A introduo de variedades de caf conilon representa uma importante opo de diversificao para os agricultores da regio, com viabilidade tcnica para o cultivo de sequeiro. Tambm no setor cafeeiro, importante destacar o resultado da avaliao de produtos alternativos e/ou naturais para o controle de doenas do cafeeiro que demonstrou a viabilidade de controle da ferrugem e um potencial para o controle da cercosporiose.

    Entre as atividades de difuso, as publicaes da Epamig priorizaram o atendimento a demandas ligadas s reas de agroecologia e agricultura familiar, dentro do Ano Internacional da Agricultura Familiar. Entre as publicaes destacam-se: levantamento de custos na atividade leiteira; hortas no sistema agroecolgico com captao de gua de chuva; morango: tecnologias de produo ambientalmente corretas e elaborao da Agenda Estratgica Desenvolvimento Sustentvel da Agricultura de Minas Gerais. E ainda, a realizao da 7. Semana de Integrao Tecnolgica, em Sete Lagoas; elaborao do Ciclo de debates Agricultura Familiar: mos que alimentam e cuidam do planeta; realizao do Seminrio Internacional do Setor Lcteo e elaborao do Projeto de Difuso: Hortas Agroecolgicas - Informaes sobre o manejo agroecolgico, em diversas associaes e comunidades do semirido mineiro.

    Lanamento da edio especial da revista Informe Agropecurio - Inovaes, tecnologias e sociedade: 40 anos Epamig, que traz inovaes e tecnologias impactantes, com reflexos positivos na qualidade, oferta e segurana dos alimentos e na organizao e diversificao da produo.

    Resultados de projetos e de demandas de programas governamentais tambm foram publicados, por meio do e-book Solos e avaliao do potencial agrossilvipastoril das microrregies Paracatu e Una; do livreto Levantamento de custos na atividade leiteira e da 2 edio dos Indicadores de Sustentabilidade em Agroecossistemas (ISA). Ainda como difuso de tecnologia foram publicados 12 Circulares Tcnicas; uma cartilha; seis revistas do Instituto de Laticnios Cndido Tostes (ILCT); um Anais do Seminrio de Iniciao Cientfica da Epamig e dois folderes tcnicos.

    No que diz respeito s aes de transferncia tecnolgica, foram realizadas 971 aes de transferncia e difuso nas unidades regionais da Epamig e municpios do seu entorno, sendo 37 apresentaes de artigos, psteres e apresentaes orais, 15 demonstraes prticas, 113 retornos de e-mails enviados ao Fale Conosco da Epamig, 48 transferncias de

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    tecnologias via mdia e 41 palestras em eventos da Epamig. Ainda foram realizadas 63 palestras em eventos de terceiros, 33 participaes em eventos de terceiros, 80 reunies tcnicas, 464 visitas tcnicas, alm de 77 outros eventos visando transferir e difundir as tecnologias geradas pela Empresa, sendo que os tcnicos da Emater-MG foram pblico e parceiros de diversas atividades desenvolvidas.

    Foi realizada at agosto de 2014 a transferncia de tecnologias por meio de 49.179 mudas qualificadas (de videira, oliveira, caf, cana-de-acar, atemoia, pssego, abacate, espcies nativas, dentre outras); 67 matrizes e reprodutores; 13.021 kg de sementes (de arroz, feijo, caf, dentre outras); e a formalizao de trs parcerias com municpios.

    A Expocaf reuniu cerca de 140 expositores, mais de 300 produtos, mais de 22 mil visitantes e alcanou um volume de negcios de R$ 215 milhes.

    Com relao ao Programa Ensino Tcnico para o Agronegcio, desenvolvido no Instituto Tcnico de Agropecuria e Cooperativismo (Itac), em Pitangui (MG) e no Instituto de Laticnios Cndido Tostes (ILCT), em Juiz de Fora (MG), foram formados, respectivamente, 16 e 26 alunos, at agosto de 2014, nas suas respectivas especialidades.

    FUNDAO RURAL MINEIRA (RURALMINAS)

    Foram trabalhadas 4.542 horas mquinas at outubro de 2014, atendendo 214 produtores em 33 municpios e beneficiando 14.998 habitantes nas regies Central, Rio Doce, Mata, Sul de Minas, Alto Paranaba, Centro-Oeste, Noroeste de Minas, Norte de Minas e Jequitinhonha/Mucuri. As aes beneficiaram reas como o servio de limpeza de ruas, aterro sanitrio, terraplanagem, abertura de rede de esgoto e pluvial, transporte de material para calamento de ruas e transporte de gua para execuo de obras pblicas.

    Por meio da ao Atendimento Emergencial aos Municpios Atingidos por Enchentes, bem como a Preveno de Novas Inundaes foram realizadas obras de desassoreamento de cursos de gua nos municpios de Conselheiro Pena, Berilo, Arantina, Coimbra, Mira, Carangola, Pedra Dourada e Muria, totalizando 21.050 metros.

    No Projeto de Recuperao de Sub-bacias Hidrogrficas formadoras dos Afluentes Mineiros do Rio So Francisco, at outubro foram beneficiados os municpios de Arinos, Bonfinpolis de Minas, Buritizeiro, Cabeceira Grande, Dom Bosco, Formoso, Ibia, Januria, Jequita, Juvenlia, Lagoa dos Patos, Natalndia, Una e Uruana de Minas, Engenheiro Navarro, Francisco Dumont, Icara de Minas, So Joo da Ponte, Ibiracatu, Itacarambi, Lontra, Manga, Montalvnia, Pedras Maira da Cruz, Pintpolis, Riachinho, So Joo das Misses, Pintpolis, Riachinho, Claro dos Poes e Urucuia. Foram executadas proteo de 343 nascentes e de 302,5 km de matas de topo e ciliares, implantadas 13.745 bacias de captao de enxurradas, 689 Km de terraos e readequao de 78 km de estradas vicinais. Os recursos investidos foram de R$7.269.602,00.

    Nos municpios de Curvelo, Felixlndia, Lassance, Trs Marias, Paraopeba, Sete Lagoas, Pedro Leopoldo, Jaboticatubas, Santana do Riacho, Maravilhas, Pequi, Esmeraldas, Florestal, Ona do Pitangui, Par de Minas, Itana, Guaraciama, Mirabela, Patis, Riacho dos Machados e Monte Azul foram protegidas 203 nascentes, 133 km de matas de topo e ciliares, construdas 3800 bacias de captao de enxurradas, 474 km de terraceamento e

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    readequados 48 km de estradas vicinais. Os recursos investidos foram da ordem de R$ 3.976.231,00.

    O Programa Estradas Vicinais possibilitou a elaborao de um projeto para recuperao de estradas, com enfoque ecolgico, atendendo um municpio da Zona da Mata Mineira. Ademais, foram readequados 12 km de estradas com enfoque ambiental em trs municpios, despendendo um total de 480 horas-mquina na regio do norte de Minas. Com a manuteno de estradas vicinais foram trabalhados 7.541 km, 22.097 horas-mquina trabalhadas atendendo a 95 municpios, beneficiando 3.176 produtores rurais e 56.671 habitantes nas regies Central, Rio Doce, Mata, Sul de Minas, Alto Paranaba, Centro Oeste, Noroeste de Minas, Norte de Minas e Jequitinhonha/Mucuri.

    No mbito do programa Operao de Barragens foram feitos servios de operao e manuteno nas barragens de Salinas, Bananal, Calhauzinho, Carabas, Mosquito, Peo, Samambaia e Setbal com:

    - Servios de manuteno Rotineira relativos remoo de vegetao, limpezas em geral, recomposio de danificaes, manuteno mecnica de comportas, vlvulas, grades, sistema de drenagem, reas de circulao em geral;

    - Servios de barrageiros, relativos atuao na operao, manuteno e monitoramento da segurana de cada barragem, alm de pequenas obras de manuteno preventiva e recuperao de instrumentos danificados ou desgastados quando necessrio;

    - Servios de levantamento das questes ambientais, visando a Licena de Operao (LO) das barragens e cumprimento das condicionantes ambientais exigidas nas licenas de instalao de cada uma das barragens;

    - Servios de segurana patrimonial relativos estabilidade, proteo e conservao do patrimnio de cada barragem

    - Servios especiais, que se referem aos servios tcnicos identificados por meio das demandas existentes, seja para reparao de alguma estrutura ou mesmo cumprimento de alguma condicionante ambiental. So eles: demarcao das reas de Preservao Permanentes (APPs) dos reservatrios das barragens, titularizao das propriedades dos reassentamentos, levantamentos batimtricos dos reservatrios, conserto de vlvula e equipamentos hidromecnicos entre outros servios especializados.

    O convnio da Barragem de Congonhas foi firmado entre a Ruralminas e o Ministrio da Integrao Nacional (MI) contempla recursos da ordem de R$ 9.655.000,00, sendo R$ 8.689.500,00 da Unio e R$ 965.500,00 do Tesouro do Estado, para ser implantado em etapas num prazo total de trs anos com previso de custos da ordem de R$ 400.000.000,00.

    Outro convnio foi firmado entre a Ruralminas e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do So Francisco e do Parnaba (Codevasf), visando a implantao do Projeto Jequita/Barragem. Neste projeto foram atendidas as Condicionantes da Licena Prvia (LP) e da Licena de Instalao (LI) e, com isso, a Codevasf deu incio obra da Barragem 1. Com o incio das obras da barragem foram tambm iniciadas as atividades do Plano de Assistncia Social (PAS), aprovado pelo Conselho Estadual de Assistncia Social (Ceas).

    Iniciada a implantao do Plano de Gesto Ambiental Integrada (PGAI).

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    Ainda em parceria com a Codevasf, a prefeitura de Jaba e a empresa Sada Bioenergia e Agricultura elaboraram o inventrio Florestal do Projeto Jaba.

    O Projeto Jaba conta hoje com uma rea irrigada de 28.000 hectares com uma produo de aproximadamente 1.350.000 toneladas beneficiando cerca de 18.000 trabalhadores com carteira assinada. Alm disso, foram executados, por meio deste projeto, 150 km de recuperao de estradas vicinais e 3 km de recuperao de estradas com aplicao de estabilizados.

    EMPRESA DE ASSISTNCIA TCNICA E EXTENSO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (EMATER)

    A EmaterMG executou o Programa de Assistncia Tcnica e Extenso Rural em 789 municpios mineiros, o que significa presena marcante em 93% do estado de Minas Gerais. As aes de Assistncia Tcnica e Extenso Rural foram prestadas, prioritariamente, aos agricultores familiares e s suas organizaes, resultando no atendimento, no perodo de janeiro a outubro, a 376 mil agricultores familiares.

    A Empresa est executando 26 convnios federais e seis contratos firmados com o setor privado.

    Visando a comercializao da produo da agricultura familiar e a alimentao escolar, a EmaterMG assistiu at outubro a 12.705 agricultores familiares por meio do Programa Nacional de Alimentao Escolar (PNAE), pertencentes a 603 municpios, e a 13.820 agricultores familiares por meio do programa de aquisio de alimentos (PAA) EM 306 municpios.

    Por meio do Programa Brasil Sem Misria foram disponibilizados recursos em torno de R$ 22,5 milhes para assistncia tcnica a 9.400 agricultores familiares no desenvolvimento de projetos produtivos.

    No Programa Minas Leite foi realizada, at novembro, a qualificao tcnica e gerencial dos sistemas de produo da pecuria bovina em 1.482 propriedades rurais de 441 municpios.

    O Programa Pr-gentica reralizou 41 feiras de touros ou leiles, com participao de 440 produtores rurais compradores.

    A Emater-MG implantou por intermdio do Programa Minas Sem Fome, 83 sistemas comunitrios de abastecimento d'gua em 80 comunidades rurais, beneficiando aproximadamente 11 mil famlias de agricultores familiares em 52 municpios do semirido mineiro.

    Com o Programa Cultivar, Nutrir e Educar a EmaterMG levou fomento e qualificao para a produo de alimentos saudveis para abastecimento da rede de ensino a um pblico de 1.300 agricultores em 220 municpios, com 713 visitas, quatro capacitaes e 74 diagnsticos municipais.

    Por meio do Programa Certifica Minas Caf, sendo que at novembro, 1.633 propriedades foram acompanhadas/fiscalizadas, em 229 municpios. Tambm por meio dele, foi realizado em 2014 o Circuito Mineiro da Cafeicultura e o XI Concurso Estadual de Qualidade dos

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    Cafs de Minas Gerais.

    A Empresa, ainda, manteve em 2014 uma equipe de 22 tcnicos prestando assistncia tcnica a 2.024 famlias de pequenos produtores irrigantes dentro do Projeto Jaba.

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    BOMBEIRO MILITAR

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    CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS (CBMMG)

    Por meio da ao de Recrutamento, Treinamento e Formao de Bombeiros Militares a sociedade mineira pode contar agora com um total de 1014 novos bombeiros militares, sendo 968 soldados e 46 oficiais, que sero alocados nas diversas unidades do CBMMG em todo o estado. Um total de 420 militares passou por diversos cursos de aperfeioamento promovidos pela corporao, visando melhoria de tcnicas e ampliao da viso Institucional.

    A ao Preveno e Combate a Sinistros registrou at o fim de outubro que foram atendidas 289.142 ocorrncias, sendo que este montante representa 85,63% de todas as ocorrncias previstas para 2014. As ocorrncias de incndio em lote vago e principalmente em vegetao foram destaque de junho a setembro, contribuindo para um aumento aproximado de 37% das ocorrncias previstas para o perodo, evidenciando a rigidez do perodo de estiagem em todo o estado.

    Visando o suporte s aes e operaes relativas Copa do Mundo 2014 e consequentemente o atendimento das demandas da corporao, foram investidos R$ 3.613.397,45 para aquisio de material e equipamentos operacionais. A lista de aquisies inclui 100 mantas em gel, 200 mochilas de hidratao, 100 frascos de gel para queimaduras, 200 mscaras faciais panormicas, dez sistemas portteis com cilindro de alta presso para combate a incndios e 19 conjuntos desencarcerados. E ainda, 21 capacetes para combate a incndio urbano, quatro conjuntos de desencarcerados para escombros, 81 conjuntos de blocos e calos para estabilizao de veculos e escombros.

    A ao de Reforma e Ampliao de Unidades Prediais do CBMMG possibilitou o incio da elaborao dos projetos executivos de alguns postos avanados na Regio Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), alm da viabilizao do incio da construo do prdio escolar da Academia de Bombeiros Militar. Esta obra, orada no valor total de R$ 8.299.940,60 teve incio em maio, com prazo de 470 dias para concluso e totaliza uma rea de 2.903,09m2.

    Unificao dos Ncleos de Ateno Integral Sade que contribuiu para o acrscimo no cumprimento da meta fsica observada na ao de Assistncia Mdico-Psicolgica-Fisioterpica. At outubro foram contabilizados 32.380 atendimentos mdicos/psicolgicos, ultrapassando os 27.220 previstos para o perodo. Na ao de Assistncia Odontolgica a Bombeiros Militares foram registrados, at outubro, 12.266 atendimentos odontolgicos, correspondendo a 98,25 % dos 12.484 previstos para o perodo.

    A ao de Manuteno e Ampliao dos Sistemas de Comunicao e Tecnologia da Informao possibilitou a aquisio de consoles digitais, 12 terminais fixos digitais, 79 terminais mveis e 123 terminais portteis digitais, contribuindo para a expanso e melhoria da qualidade no setor de comunicaes do CBMMG. Essas aquisies somaram at outubro investimentos no valor de R$ 5.697.326,10.

    O setor de recursos humanos registrou at outubro o total de 6.295 militares na ativa, meta fsica da ao de Remunerao de Pessoal Ativo e Encargos Sociais, perfazendo uma aplicao direta de recursos no valor de R$ 413.906.759,76. Tambm foram registrados na ao de Proventos de Inativos Militares, at outubro, 1.191 militares inativos, representando a aplicao de R$ 133.554.064,05. Foram pagos ainda, at outubro, o total de R$

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    7.148.429,80 na ao Auxlios para Servidores CBMMG, cuja parcela principal se refere ao abono fardamento dos militares ativos da corporao.

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    CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

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    UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS (UEMG)

    Em 2014, a UEMG passou a oferecer 159 cursos superiores e a contar com o expressivo nmero de 18.900 estudantes, se transformando na 3 maior universidade pblica de minas gerais.

    Foi realizado, de 19 a 21 de novembro, o 16 Seminrio de Pesquisa e Extenso, o qual contou com atividades nas unidades do Campus BH e em Campanha, Frutal, Ibirit e Joo Monlevade.

    A partir da publicao da Lei Estadual n 20.807, de 2013, iniciou-se a absoro de cursos e atividades de seis fundaes associadas, alm dos cursos superiores antes oferecidos pela Fundao Helena Antipoff. Como decorrncia desse processo, a UEMG recebeu mais de 80 novos cursos de graduao, nove novas Unidades Acadmicas e mais de 12 mil novos estudantes.

    No seu processo de internacionalizao, a UEMG enviou 73 alunos para intercmbio pelo programa Cincia Sem Fronteiras.

    Foram finalizadas as obras de reforma do auditrio da Escola Guignard e a construo da biblioteca de Frutal.

    UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS (UNIMONTES)

    Incio do curso de Tecnologia em Gesto Pblica no municpio de Pompu.

    Em parceria com o Departamento de Sade Mental e Coletiva, iniciou a implementao do projeto Caminhos do Cuidado - Formao em Sade Mental para agentes comunitrios de sade e tcnicos em enfermagem da Ateno Bsica.

    Alavancou a titulao do seu corpo docente, saltando de 51,46%, em 2013, para 58% em 2014.

    Iniciou as atividades do Centro de Especialidades Odontolgicas, instalado no prdio do Centro de Referncia em Assistncia Sade do Idoso (Crasi/Centro Mais Vida).

    No Hospital Universitrio Clemente de Faria HUCF foram realizados, em 2014, 428 mil procedimentos hospitalares e ambulatoriais.

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    FUNDAO HELENA ANTIPOFF (FHA)

    A Escola Sandoval Soares de Azevedo promoveu atendimento a 2.237 alunos distribudos em trs turnos, contando com 185 servidores que contriburam com a idealizao e a execuo de projetos, palestras, excurses, feira de profisses, entre outras iniciativas.

    Por meio do programa Formao, Orientao, Promoo e Incentivo - Fopi, foram atendidas cerca de 3.000 pessoas nas modalidades de cursos de extenso, tcnicos, capacitao, oficinas, atividades ldicas e culturais.

    No Telecentro de Incluso Digital foram qualificados 708 cidados em diversos cursos de capacitao distncia e 3.643 pessoas foram atendidas.

    Registrou-se na clnica psicopedaggica Edouard Clapard a realizao de 3.030 atendimentos de psicologia e fonoaudiologia.

    O programa ambientao promoveu campanhas socioambientais: palestra coleta seletiva, aproveitamento integral dos alimentos, sade do servidor e a importncia da separao correta dos resduos e materiais reciclveis.

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    CULTURA

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    SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA (SEC)

    Firmou convnio com a Prefeitura de Tiradentes, prevendo projetos e obras de revitalizao e iluminao de vias pblicas e becos tombados, fachadas, monumentos, estruturao das caladas e restaurao do chafariz de So Jos, localizados no centro histrico da cidade.

    Construo da Estao da Cultura Presidente Itamar Franco, complexo cultural projetado para abrigar as sedes da Orquestra Filarmnica de Minas Gerais, da Rdio Inconfidncia e da Rede Minas de Televiso.

    O Circuito Cultural Praa da Liberdade inaugurou o Cefar Liberdade e a Casa Fiat de Cultura.

    Foi estruturado um novo programa: o Educativo Liberdade, com visitas mediadas Praa da Liberdade.

    No que se refere Lei Estadual de Incentivo Cultura LEIC, no Edital Leic 01/2013, foram aprovados 1.628 projetos culturais, sendo direcionados 45% do total dos recursos para o interior mineiro com captao em 2014, via renncia fiscal do ICMS corrente.

    Em relao ao Fundo Estadual de Cultura, em 2014, realizou-se a concluso do repasse aos 153 projetos aprovados no Edital FEC 01/2013. Entre os aprovados, 136 so oriundos do interior.

    Efetuou-se, at outubro de 2014, a capacitao de 951 agentes culturais por meio de palestras, seminrios e oficinas.

    O Programa Msica Minas contemplou 447 artistas e produtores nos editais de Intercmbio, Circulao em Feiras e Descentralizao Estadual.

    O Prmio Cena Minas teve um aporte de recursos de 27% a mais em relao ao ano anterior, possibilitou o crescimento de 20% de premiados, contemplando 54 projetos nas reas de teatro, dana e circo.

    A Orquestra Filarmnica de Minas Gerais foi assistida, at novembro de 2014, por mais de 76 mil pessoas em 62 concertos. A sua programao homenageou os 150 anos de nascimento de Richard Strauss e de Alberto Nepomuceno, assim como os 100 anos de nascimento de Csar Guerra-Peixe.

    A Orquestra tambm percorreu as praas de Belo Horizonte e da regio metropolitana dentro da srie Clssicos na Praa e apresentou os Concertos Didticos, direcionados a estudantes da rede pblica escolar, instituies sociais e universidades. Alm disso, a Filarmnica apresentou os Concertos para a Juventude, dedicados aos jovens e s famlias, buscando ampliar e formar pblico para msica clssica.

    Foi dada continuidade ao trabalho de interiorizao das atividades bibliotecrias no Estado de Minas Gerais, com a prestao de 394 Assessorias Tcnicas a 347 municpios mineiros; doao de 20.612 LIVROS a 93 municpios; realizao de 115 emprstimos de exposies literrias itinerantes a 71 municpios; efetivao de diversas visitas tcnicas de orientao e

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    fiscalizao em 13 municpios das regies do Alto Paranaba, Central e Centro-Oeste; e realizao de cinco cursos de capacitao para 189 gestores de bibliotecas pblicas municipais provenientes de 103 municpios.

    A Biblioteca Pblica Estadual Luiz de Bessa adquiriu 40.607 livros e disponibilizou 75 assinaturas de peridicos nacionais e internacionais.

    O Suplemento Literrio de Minas Gerais publicou, de janeiro a novembro de 2014, cinco edies regulares e duas edies especiais com temas especficos.

    Em 2014 a Superintendncia de Museus e Artes Visuais realizou o 7 encontro estadual de museus, com o tema Polticas de Acervo: gesto, planejamento, documentao e conservao.

    O Museu Mineiro, o Centro de Arte Popular e o Museu Casa Guimares Rosa realizaram nove exposies em suas galerias de exposies temporrias, com destaque para a exposio Patrimnio Recuperado, realizada no Museu Mineiro, na qual foram expostas obras de arte sacra recuperadas pelo Ministrio Pblico.

    FUNDAO DE ARTE DE OURO PRETO (FAOP)

    A Fundao De Arte De Ouro Preto - Faop, por meio da Escola de Arte Rodrigo Melo Franco de Andrade - Earmfa, promoveu cursos para crianas, jovens e adultos, com formao inicial e continuada em arte e ofcios, e ensino profissionalizante na rea de conservao e restaurao.

    Em 2014, o Ncleo de Arte atendeu 416 alunos entre crianas, jovens e adultos, em 56 cursos semestrais em artes plsticas e em msica.

    O Programa de Formao em Arte, Restauro e Ofcios (ARO) deu continuidade s atividades de formao de jovens de 14 a 18 anos, atendendo 269 jovens e certificando 233 alunos nos 1, 2 e 3 ciclos no Ncleo de Arte e no Ncleo de Ofcios.

    Promoveu 18 exposies na Galeria de Arte Nello Nuno da Faop, na Sala Ivan Marquetti do Grmio Literrio Tristo Ataide (GLTA).

    Em parceria com a Companhia Sylempso da regio de Nord Pais de Calais - Frana, a Faop realizou o Projeto Garimpo da Memria em novembro de 2014.

    Promoveu o Programa Resgate Cultural em Miguel Burnier, distrito de Ouro Preto, atendendo os membros da Congada Nossa Senhora do Rosrio e Santa Efignia e da Banda Sagrados Coraes de Jesus e Maria.

    O Programa Comunidade+Arte, realizado pela Faop em parceria com a Gerdau, promoveu 31 aes ao longo do ano em Miguel Burnier e Mota, distritos de Ouro Preto, em So Gonalo do Bao, distrito de Itabirito, e no bairro Murtinho, em Congonhas, atendendo um pblico total de 511 pessoas.

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    O Projeto Tapume+Arte foi tema da ao realizada no Programa de Liberdade Assistida (Prolae) do Presdio de Ouro Preto, com a participao de 18 detentos em atividades que pontuaram a arte, a cultura e o patrimnio como objeto de trabalho.

    FUNDAO CLVIS SALGADO (FCS)

    Realizao da pera Rigoletto, que reuniu 8.828 espectadores, nas sete rcitas realizadas;

    Realizao da srie Sinfnica Pop, programa da Orquestra Sinfnica de Minas Gerais - OSMG com o cantor Milton Nascimento, em duas apresentaes que reuniram 3.176 pessoas. Alm disso, a OSMG se apresentou com o cantor Lenine, em Inhotim e no Grande Teatro do Palcio das Artes, reunindo em torno de 6.600 pessoas em duas apresentaes.

    Realizao da srie Concertos No Parque, com nove apresentaes gratuitas da OSMG e Coral Lrico de Minas Gerais (CLMG), alm de seis ensaios abertos, que reuniram mais de 18 mil pessoas no Parque Municipal da capital mineira, aos sbados e domingos.

    Realizao da srie Sinfnica no Museu, com 11 apresentaes da OSMG no Museu Inim de Paula, que contou com 1.906 pessoas, e da srie Lrico na Cidade com o Coral Lrico, que realizou 19 concertos em museus da cidade, recebendo em torno de 6 mil espectadores.

    A Cia. de Dana Palcio das Artes, com os espetculos Entre o Cu e as Serras, Branco em Mim e Gestos Ordinrios se apresentou para 7.404 pessoas.

    No mbito das Artes Visuais, foram realizadas 23 exposies, nas Galerias do Palcio das Artes e no Centro de Arte Contempornea e Fotografia, sendo visitadas por um pblico de 205.333 pessoas. O destaque foi a exposio Gnesis, de Sebastio Salgado, que reuniu o segundo maior pblico do espao, em torno de 107.900 pessoas.

    De janeiro a outubro de 2014, o Cine Humberto Mauro recebeu 54.432 pessoas, distribudas nas 910 sesses. Os destaques foram as mostras Ingmar Bergman, com 13.335 espectadores e Stanley Kubrick, com 8.603 espectadores, quando foram exibidos todos os filmes realizados pelos dois cineastas, incluindo cpias raras.

    O 16 Festival Internacional de Curtas de Belo Horizonte (Festcurtas BH) exibiu, gratuitamente, 181 filmes de 26 pases, para um pblico de 2.858 espectadores.

    Como poltica de descentralizao e democratizao de acesso cultura, a FCS levou para 29 municpios do interior de Minas Gerais apresentaes de seus Corpos Artsticos e dos Grupos Profissionalizantes do Centro de Formao Artstica da FCS (Cefar), alm das itinerncias do Festival Internacional de Curtas de Belo Horizonte.

    Desde julho de 2014, os alunos do Centro de Formao Artstica Cefar foram beneficiados com a iseno do pagamento de matrcula e mensalidade dos cursos profissionalizantes de teatro e dana.

    Outra novidade do Cefar em 2014 foi a criao do Cefar Liberdade, uma extenso do Centro de Formao Artstica instalada no Circuito Cultural Praa da Liberdade.

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    A Serraria Souza Pinto, espao multiuso para a realizao de eventos na cidade, contou com obras de ref