Aula 1 - Teoria Geral Da Prova

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  • 8/19/2019 Aula 1 - Teoria Geral Da Prova

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     AULA 1 - PROCESSO PENAL II

    CURSO DE DIREITO

    Data

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     TEORIA GERAL DA PROVA

    Estrutura de Conteúdo

     Teoria geral da prova no processo penal 1.1 Conceito, fnalidade, o!eto, "ontes, #eios, ele#entos, nat$re%a, tit$laridade, princ&pios, siste#as de aprecia'(o das provas. 1.) Prova e#prestada. 1.* Li#ites ao direito + prova. Prova il&cita, ileg&ti#a e il&cita por deriva'(o. Princ&pios da proporcionalidade e da ra%oailidade e# #atria proat-ria. 1. /igilo das co#$nica'0es. Intercepta'0es tele"nicas2Lei

    n3 4.)4561445.

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     TEORIA GERAL DA PROVA

    1.1 Conceito, fnalidade, objeto, ontes, meios

    elementos, naturea, titularidade, !rinc"!iossistemas de a!recia#$o das !ro%as.

    Conceito

    /eg$ndo A$rlio 7$ar8$e de 9olanda :erreira prova signifca ;a8$ilo 8$e atesta a veracidade o$ a a$tenticidade

    de alg$#a coisa< de#onstra'(o evidente.= >o ca#po !$r&dico prova  o #eio instr$#ental de 8$e se vale# os s$!eitos process$ais ?a$tor, !$i% e r$@ de co#provar os "atos da ca$sa, o$ se!a, os "atos ded$%idos

    pelas partes co#o "$nda#ento do eerc&cio dos direitos dea'(o e de de"esa.

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     TEORIA GERAL DA PROVA

    &inalidade

     Tornar os "atos, alegados pelas partes, conBecidos do !$i%convencendo2o de s$a veracidade. Portanto, o principa destinatrio da prova  !$i%. As partes s(o interessadas nas provas ta##, portanto s(o destinatrias indiretas, $#a ve% 8$e pode# o$ n(o

    acatar a decis(o !$dicial. Dessa condi'(o decorre o princ&pio do d$plo gra$ de !$risdi'(o.

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    O o!eto da prova  a veracidade da i#p$ta'(o penal "eita

    pelo FP e# s$a pe'a eordial, co# todas as s$ascirc$nstncias. A prova pode ser direta o$ indireta. a. Direta H 8$ando se re"erir ao pr-prio "ato proando. O

    "ato  provado se# a necessidade da constr$'(o de 8$al8$er processo l-gico. E a teste#$nBa do cri#e, o

    la$do do ea#e de corpo de delito a confss(o. . Indireta H 8$e n(o se dirige ao pr-prio "ato proando

    #as, por racioc&nio 8$e se desenvolve, se cBega a ele Eiste $#a necessidade de constr$'(o l-gica. /(o ind&cios e pres$n'0es. E Fagr(o  encontrado co# a ar#a do cri#e. ?pres$#e2se ser ele o a$tor, art. *J), IV CPP@. O$tro Entrevista concedida pelo ac$sado e# o$tro Estado no #o#ento do cri#e. Ind&cio negativo de a$toria. Klii.

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    &ontes e meios de !ro%a

    :ontes s(o os ele#entos ?#ecanis#os@ eternos aoprocesso aptos a provar< e os lti#os s(o os ele#entos ?#ecanis#os@ internos do processo aptos a provar, o$ se!a as "or#as pelas 8$ais se pode# prod$%ir provas e# !$&%o de acordo co# a legisla'(o process$al do pa&s ?confss(o

    depoi#ento pessoal, interrogat-rio, teste#$nBas doc$#entos, per&cia e inspe'(o !$dicial@. ;>e# toda "onte pode ser #eio de prova=. E teste#$nBa 8$e  a#igo do a$tor da de#anda, o peso da in8$iri'(o tende a acaar por ser reaiado ?+ in"or#ante@ o$ #es#o ecl$&do.

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    Elementos de !ro%a

    Os ele#entos da prova s(o conceit$ados co#o sendo asafr#a'0es e os "atos co#provados 8$e se encontra# no #$ndo real e s(o levados ao processo. ;s(o todos os "atos o$ circ$nstncias e# 8$e repo$sa a convic'(o do !$i%=.

     TORI>9O

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    Classifca#$o

    M$anto a. Ao o!eto diretas o$ indiretas . Ao s$!eito pessoal ?afr#a'(o parte da pessoa@o$ rea

    ?originada dos vest&gios@

    c. N "or#a teste#$nBal ?indiv&d$o@, doc$#enta?afr#a'(o escrita o$ gravada@ o$ #aterial ?consta da #aterialidade 8$e sirva de ele#ento de convic'(o. E ea#es de corpo de delito, as per&cias e os instr$#entos $tili%ados pelo cri#e@

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    'aturea jur"dica da !ro%a

    Direito s$!etivo de &ndole constit$cional de estaelecer averdade dos "atos 8$e n(o pode ser con"$ndido co# o n$s da prova. Isso decorre da pretens(o p$nitiva eercida pelo FP 8$ando o corre $#a viola'(o da orde# !$r&dica. Por o$tro lado, o

    ac$sado dese!a eercer se$ direito de de"esa e resistir a p$ni'(o Estatal. Pretens(o  Resistncia.

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    Titularidade

    O s$!eito da prova  a pessoa 8$e, no processo, trans#ite oconBeci#ento de $# o!eto de prova. Trata2se de $# ele#ento de etre#a i#portncia co#o ocorre nos casos da prova teste#$nBal, no depoi#ento da v&ti#a, no interrogat-rio do ac$sado, no depoi#ento de in"or#antes

    etc. Por#, 8$anto + tit$laridade n(o se pode di%er 8$e  de 8$al8$er das partes o$ at do !$i%, pois ela pertence ao processo. Assi#, n(o eiste# provas da ac$sa'(o o$ da de"esa.

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    (rinc"!ios

    a. Princ&pio da co#$nB(o da prova H a prova $#a ve% noprocesso pertence a todos os s$!eitos process$ais ?partes e !$i%@, n(o ostante ter sido levada por apenas $# deles. /e a teste#$nBa  arrolada pela de"esa, e depois dese!a desistir da oitiva, dever ter a$tori%a'(o

    do FP ?ac$sa'(o@ e ainda 8$e este concorde o !$i% pode seg$ir co# o depoi#ento. O #es#o ocorre co# doc$#entos !$ntados.

    . Princ&pio da lierdade da prova H o !$i% deve $sca se#pre a verdade dos "atos 8$e lBe s(o apresentados -vio nos parece 8$e te# toda a lierdade de agir Cont$do, a lierdade n(o  asol$ta, pois o !$i% est por ve%es li#itado e# s$as pes8$isas sore a verdade.

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    c. Princ&pio da inad#issiilidade das provas otidas por

    #eios il&citos H A C:. art. 3, LVI di% s(o inad#iss&veis, noprocesso, as provas otidas por #eios il&citos. Essa sit$a'(o decorre do Estado De#ocrtico de Direito 8$e n(o ad#ite a p$ni'(o do indiv&d$o a 8$al8$er pre'o, c$ste o 8$e c$star.

    d. Princ&pio da verdade real ?o$ #aterial o$ s$stancial@ H o 8$e i#porta para o processo penal  a verdade real, o$ se!a, o 8$e interessa  a de#onstra'(o process$al do 8$e e"etiva#ente ocorre$.

    e. Princ&pio da pres$n'(o de inocncia H o ac$sado n(o te# a origa'(o de provar s$a inocncia. O n$s da prova inc$#e a 8$e# "a% a ac$sa'(o o$ a alega'(o ?art. 15, CPP@.

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    ". Princ&pio da $sca da verdade pelo !$i% H pode o !$i%

    to#ar iniciativa de provasQ 9 dois siste#as ac$sat-rioe in8$isitivo. O pri#eiro divide2se e# ac$sat-rio p$ro H o  !$i%  #ero epectador e ac$sat-rio e&vel H ad#ite2se certo poder investigativo do !$i%. ?art. 15, CPP@. >o 7rasil vigora o lti#o siste#a , assi#, o !$i% n(o 

    in8$isidor, #as ta## n(o  total#ente inerte. g. Princ&pio da legalidade e da #oralidade das provas H

    toda prova deve ter previs(o legal e ser #oral#ente vlida ?art. **), CPC@. Esse princ&pio  anal-gico e# rela'(o ao Direito Civil.

    B. Princ&pio da a$to2responsailidade das partes H as partes ass$#e# as conse8$ncias de s$a atividade o$ inatividade no ca#po proat-rio.

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    i. Princ&pio da i#ediatidade e oralidade H prova vlida  a prod$%ida e# !$&%o. Valor da prova policial a prova prod$%ida "ora do processo, n(o "oi s$#etida ao contradit-rio, portanto, n(o te# valor para a condena'(o fnal.

     !. Princ&pio da a$dincia contradit-ria H toda prova ad#ite a

    contra2prova, n(o sendo ad#iss&vel a valora'(o de $#adelas se# o conBeci#ento da o$tra parte. Eige prvia inti#a'(o e o"ereci#ento de oport$nidade para as partes se #ani"estere# sore 8$al8$er prova prod$%ida no processo. ?contradit-rio direto H no #o#ento da prod$'(o

    da prova< contradit-rio indireto H ap-s a prod$'(o@.S. Princ&pio da n(o a$to2incri#ina'(o H Press$p0e direito ao silncio< de n(o declarar contra si #es#o< direito de n(o con"essar< direito de #entir ?n(o eiste per!rio@< direito de

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     TEORIA GERAL DA PROVA

    Sistemas de a%alia#$o das !ro%as

    /iste#a de provas  o critrio $tili%ado pelo !$i% paravalorar as provas dos a$tos, alcan'ando a verdade Bist-rica do processo. Trs

    "ora# os siste#as Adotados. a. /iste#a da &nti#a convic'(o o$ da certe%a #oral do !$i%

    H i#p0e ao #agistrado toda a responsailidade pela avalia'(o das prov