Estado Teoria Geral

8/17/2019 Estado Teoria Geral

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Estado-Guerra de Norberto Bobbio

1. Para o estudo do Estado1.1 As disciplinas históricas

As duas principais fonte para o estudo do Estado: a) a históriadas instituições políticas e b) a história das doutrinas políticas.Bobbio expõe que para a copreens!o da história e dodesen"ol"iento de u Estado #priiti"o$ at% o Estadocontepor&neo' % necess(ria ' n!o soente u conhecientoacerca dos doutrinadores e de suas foras de )o"ernoestudadas' coo *lat!o' associando-se seu noeautoaticaente + id%ia de ,epblica' ou do próprioaquia"el' as tab% u estudo das en)rena)ens doEstado' as instituições políticas' que' assi' poderíaoscopreender elhor al)uas udanças e coo essasestruturas políticas se adequara ou se odi/cara durantedeterinado período histórico.

Existe uitas fontes para o estudo e a copreens!o doEstado' sendo interessante esse estudo ( principalmente tendoem vista a história das instituições políticas) para seconhecere a fundo os ecanisos' +s "e0es uito coplexos'atra"%s dos quais t1 "indo a ser instituídas' ou odi/cadas'

as relações de poder e deterinado sistea político.

2ornou-se uito tendencioso se achar que para o estudo deal)ua estrutura do Estado bastaria estudar as noras "i)entes do eso. 3e d"idas' as noras' s!o de suaiport&ncia' principalente porque as noras s!o')eralente' deterinadas por certos costues e tende adefender certa estrutura política' deterinando condutas asere se)uidas e prol dessa estabilidade da estruturaestatal' para que se e"ite udanças' e' paralelaente' os

costues e "alores tab% peranece est(ticos. asBobbio su)ere u estudo al% dessas noras' estudando afundo esses ecanisos priordiais que re)ula o Estado(linha de pesquisa direcionada a um funcionamento concreto).

Questionamento As instituições políticas ou os doutrinadores

políticos que in!uenciaram mais no desenvolvimento do

Estado" Estariam muitos dos doutrinadores li#ados a uma

evoluç$o do Estado% enquanto as instituições políticas seriam

reacion&rias"

1.' ilosoa e *i+ncia política


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4 interessante perceber que o Estado % ua estruturacoplexa co constante interaç!o co outros sisteasexternos.

Bobbio considera certas distinções coo al)o uito

con"encional' de fora que s!o d%beis e discutí"eis. Ele toacoo exeplo 5obbes' expondo a sub6eti"idade e autabilidade do tea. 5obbes ao caracteri0ar o que seriaphilosophia civilis (con,unto de an&lises so-re o homem nas

suas relações sociais)' entre ais al)uas outras concepções'que ho6e' seria consideradas coo parte da ci1ncia política.

ilosoa política % fundaentada e tr1s tipos de pesquisas:

a) 7ual seria a elhor fora de )o"erno8b) 7ual % o fundaento do Estado' se % le)ítio para poder

deter o poder8c) A discuss!o sobre a %tica na política. A ess1ncia do político'

"irtuoso' co qualidades necess(rias para poder ser usoberano 6usto co o po"o.

Esses traços s!o encontradas e tr1s obras que arca essalinha de pesquisa: /topia de oro 9esboço da repblica ideal'

0eviat$ de 5obbes 96usti/caç!o racional e uni"ersal daexist1ncia do Estado' indicando' tab%' ra0ões pelas quais assuas noras de"e ser respeitadas e príncipe de aquia"el9e que consiste a ess1ncia da ati"idade política e suadistinç!o entre a oral.

*i+ncia política se)ue ua linha de pesquisa que procurasatisfa0er estas tr1s condições:

a) *rincípio da "eracidade;falsidade coo crit%rio de aceitaç!o

dos resultados<b) =so de t%cnicas de ra0!o<c) Aus1ncia de 6uí0os de "alor.

2$o esses os dois principais m3todos para o estudo do Estado.

A >iloso/a política' por%' n!o te car(ter "alidati"o' se "isto poru espectro cientí/co' pois n!o pretende explicar o fen?eno dopoder e si 6usti/c(-lo' quali/cando u coportaento coo lícitoou ilícito' por exeplo' o que só % possí"el se recorrendo + "alores(ideais de ,ustiça% por e4emplo)% o que ipossibilita a "alidaç!o

cientí/ca.


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1.5 Ponto de vista socioló#ico e ,urídico

@oo 6( se pode ter percebido' % possí"el estudar o Estado por "(rios pontos de "ista. urante uito tepo ou"e a distinç!oentre ua doutrina socioló#ica e ua doutrina ,urídica do

Estado. Estado passa a ser concebido coo ór)!o deordenaento 6urídico' por%' n!o se pode esquecer que %'tab%' ua fora de or)ani0aç!o social e' coo tal' n!opodia ser dissociado da sociedade e das relações sociaissub6acentes. e"ido a essa proxiidade' antes do sur)ientoda sociolo)ia coo ci1ncia n!o era possí"el fa0er a distinç!oentre essas duas doutrinas.

6a4 7e-er explícita a diferença entre o ponto de "ista

6urídico e o socioló)ico: os 6uristas se ocupa e ua "alidadeideal' enquanto os sociólo)os se ocupa de ua "alidadeepírica das noras. Essa distinç!o % uito iportante 6( queessas duas doutrinas "isa /nalidades diferentes. 7e-er caracteri0a' ainda' o Estado oderno coo ua estruturadotada de u aparelho adinistrati"o e que se fa0 "aler doonopólio da força sobre u deterinado território.

8ans 9elsen redu0 a ideia de estado apenas para oordenaento 6urídico.

@oo a teoria de 9elsen' uitas das teorias eraente 6urídicas do Estado' condenadas por forali0antes' foraabandonadas pelos próprios 6uristas ao lon)o do tepo'direcionando-se no"aente para o plano social. direito acabase tornando apenas u dos eleentos constituti"os dasociedade.

1.: uncionalismo e mar4ismo

Essas duas teorias s!o di"er)entes e di"ersos pontos' entre eles' osprincipais: a concepç!o de ci1ncia e )eral e o papel do Estado nosistea social.

A concepç!o mar4iana da sociedade pode ser di"idida e duasinst&ncias: a base econ?ica e a superestrutura' onde o Estado %representado por essa se)unda inst&ncia' enquanto as relaçõesecon?icas (caracteri;adas em cada 3poca por uma determinada

forma de produç$o) % a inst&ncia deterinante. Nessa concepç!oexiste ua relaç!o recíproca entre superestrutura e base econ?ica'

por% a base econ?ica % sepre deterinante.


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C( a concepç!o funcionalista concebe o sistea )lobal no seucon6unto (


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ua peranece subser"iente + outra. 4 aí que percebeosua utabilidade nessas relações' ua in"ers!o dessasubser"i1ncia. A partir das re"oluções bur)uesas' as relaçõesentre instituições políticas e a sociedade passa a estar

in"ertida. Estado passa a ser subser"iente + sociedade' oEstado se torna u subsistea do sistea social' de fora quesuas funções passa a ser redu0idas a teros ínios' de"idoa esse ecaniso econ?ico que se ipõe' che)ando uitospensadores a considerar' que de"ido a isso' che)ar-se-( +extinç!o do Estado.

1.B Co que respeita a #overnantes e #overnados

=a recapitulaç!o: . 9os ob6etos de estudo para se

copreender o Estado' .F 9os %todos para essacopreens!o' . 9diferentes pontos de "ista a cerca doestado' .H 9concepções do sistea social.

Existe duas doutrinas políticas totalente opostas nesserao de estudo que deri"a de diferentes concepções acerca darelaç!o )o"ernantes-)o"ernados e soberano-sditos. A ideia' decerta fora' preconceituosa' ou tendenciosa' te uita forçade"ido a sua tradiç!o' pois foi abordada constanteente por)randes autores desse rao: essa relaç!o sendo considerada

coo ua relaç!o entre superior e inferior' sendo que esseponto de "ista de"e ser olhado tanto do ponto de "ista do)o"ernado (e4 parte principis quanto dos )o"ernantes (e4parte populi).

Esses autores cl(ssicos te tratado esse problea do Estadoprincipalente do ponto de "ista dos )o"ernantes' co teasabordando sobre a arte de be )o"ernar' do que se requer doco )o"ernantes' das "(rias foras de )o"erno' da distinç!oentre bo )o"erno e au )o"erno' de certa fora' ha"endoua exaltaç!o da ia)e do )o"ernador e de sua iport&nciana en)rena)e do Estado (/ma ideia de so-erano antes dopovo)% sendo o po"o tratado coo su6eito passi"o.

N!o quer di0er isso' que essa outra perspecti"a tenha sidototalente i)norada' o ponto de "ista que aborda seusinteresses' suas necessidades' seus direitos' as isso só )anhaforça co a doutrina dos direitos naturais' tra0endo a ideia deque esses direitos pertence ao indi"iduo sin)ular e que eles

s!o anteriores a foraç!o de qualquer sociedade política e' porconse)uinte' de toda a estrutura de poder. A sociedade passa a


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ser entendida de fora predoinante' coo u produto "olunt(rio dos indi"íduos (ideia de contrato social).

*ercebeos ent!o essas duas "ertentes' essa di"er)1ncia depensaentos. Aristóteles % u dos que acredita que o Estado

existe por nature0a e % anterior a cada indi"íduo. as o queproo"eu essa in"ers!o de ponto de "ista8 Essas udanças'ob"iaente' s!o forteente inDuenciadas por certosacontecientos históricos. 3ur)e diferentes probleaspolíticos' e para isso % necess(ria ua no"a doutrina' passa aser prioridade a liberdade dos cidad!os e n!o o poder dos)o"ernantes' o be-estar' a prosperidade e a felicidade dosindi"íduos e n!o apenas o poder do Estado' o direito deresist1ncia +s leis in6ustas e n!o apenas o de"er de obedi1ncia.

3endo assi' a ais alta express!o dessa in"ers!o s!o aseclarações dos ireitos aericanas e francesas'conseqI1ncias de seus o"ientos re"olucion(rios no s%culoJKLLL.

'. nome e a coisa '.1 ri#em do nome

N!o se sabe ao certo a ori)e da terolo)ia MEstado' as sed"idas a inDu1ncia de aquia"el para a difus!o desse tero %inquestion("el. 4 interessante obser"ar o contexto histórico deaquia"el para perceberos o porque a necessidade de uno"o tero que se adequasse +s necessidades políticas da%poca. No período ,enascença' na Europa' ha"ia u forteo"iento de centrali0aç!o dos poderes de diferentes reinosque tinha lín)uas' culturas' reli)i!o e cou' de fora quesur)ia )randes nações' a)ora uni/cadas' n!o ha"endo aisdiferentes polis' as u nico )o"erno para ua )rande

extens!o territorial. A (xia or)ani0aç!o de u )rupo deindi"íduos nu território e conseqI1ncia de u poder decoando.

'.' Ar#umentos a favor da descontinuidade C( que "ios que a terolo)ia MEstado passa a ser usada'

principalente' de"ido a ua crise que ocorre na sociedade edie"al'ori)inando ua nova fora de )o"erno. Al)uns doutrinadoresacredita que essa terolo)ia de"e ser usada soente para essa no"arealidade que sur)e' por ser ordenaento t!o diferente dosordenaentos que o ha"ia precedido' ha"endo ua diferença e suas


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or)ani0ações e' por isso' inadequada o uso dessa terolo)ia paraperíodos anteriores. #2er( existido ua sociedade política' que se possachaar MEstado' antes dos )randes estados territoriais' co que sefa0er coeçar a história do Estado oderno8

Essa terolo)ia de"eria ser estrita + essa no"a or)ani0aç!opolítica que te coo principais características: concentraç!o do podernu deterinado território' onopoli0aç!o de al)uns ser"içosessenciais para a anutenç!o da orde interna e externa' produç!o dodireito8

*ara Bobbio' o que % realente interessante nessa discuss!o' %se existe analo)ias e diferenças entre o assi chaado Estadooderno e os ordenaentos anteriores' se6a qual for depois o noeque se d1 a cada u dos "(rios ordenaentos.

'.5 Ar#umentos a favor da continuidade

Bobbio expõe que se pe)aros at% eso ua obra de Aristóteles' que d( a de/niç!o de Mconstituiç!o' podeos fa0eran(lise coparadas' esclarecedoras sobre os ordenaentosodernos' podendo qualquer leitor dos dias de ho6e encontrareleentos teis de coparaç!o co os fen?enos an(lo)os aque sepre esti"era su6eitos os Estados no decurso dae"oluç!o história. Ent!o' de certa fora' o que percebeosaqui % a possibilidade de coparar' independente do oentohistórico' estudos sobre o Estado' sobre relações de poder' detodos os tepos' o que só % possí"el' pois existecaracterísticas constantes.

Nobbio ainda crítica essa ideia de descontinuidade' pois' n!ose poderia explicar' n!o ha"eria reDexões sobre instituiçõesanti)as' se' nu deterinado oento do desen"ol"ientohistórico' ti"esse existido ua fratura tal' que desse ori)e au tipo de or)ani0aç!o social e política n!o susceptí"el decoparaç!o co as do passado' ao ponto de ser t!o ipossí"el

coparar' que só esse erecesse o noe de MEstado. '.: Quando nasceu o Estado"

nasciento do Estado possui duas "ertentes uito fortesnua interpretaç!o histórica. A) Estado nascendo dadissoluç!o da counidade priiti"a' fundada e laços deparentesco e pela foraç!o de counidades ais aplas' quederi"a da uni!o de ais )rupos failiares' por ra0ões desobre"i"1ncia e externas 9de defesa. D) nasciento do

estado representando o ponto de passa)e da idade priiti"a+ idade ci"il.


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-s. E toda a tradiç!o ,usnaturalista' o estado e nature0a'que precede o Estado ci"il' % representado indiferenteentecoo u estado de isolaento puraente hipot%tico ou cooo estado e que teria "i"idos os po"os priiti"os e ainda

"i"e os sel"a)ens. (Co te4to de 8o--es e4iste umainterpretaç$o diferente acerca do estado de nature;a onde ohomem 3 um ser nacional% mesmo nesse estado primitivo).

*ara Kico' a prieira fora de Estado foi precedida peloestado fero0 e pelo estado das faílias' que % u estado social'as ainda n!o propriaente político' ha"endo posteriorentea uni!o dos chefes das faílias por ra0ões de se)urança ou desobre"i"1ncia. =a ideia ais arxiana' o Estado seria uinstruento de doínio de classe. Assi' En)els copreende

que o Estado nasce da dissoluç!o da sociedade )entílica'fundada sobre o "ínculo failiar' e o nasciento do Estadoassinala a passa)e da barb(rie a ci"ili0aç!o ( sendo vista comuma conotaç$o ne#ativa ). 2endo' inDuenciado pelas teoriasarxistas' ua interpretaç!o exclusi"aente econ?ica. Estado sur)indo' exclusi"aente' co /ns econ?icos. *om onascimento da propriedade individual% nasce a divis$o do

tra-alhoF com a divis$o do tra-alho% a sociedade dividese em

classes% na classe dos propriet&rios e na dos que nada t+mF

com a divis$o da sociedade em classes% nasce o poder político%o Estado% cu,a funç$o 3% essencialmente% de manter o domínio

de uma classe so-re a outra% mesmo que recorrendo > força e%

portanto% impedir que a sociedade% dividida em classes% se

transforme num estado de permanente anarquia.G

*osteriorente' no texto de Bobbio' "olta-se a tocar na quest!odo uso da terolo)ia Estado' e ua "is!o aisantropoló)ica: as sociedade primitivas conheceram econhecem ordenamentos de conviv+ncia que podem chamarse

Estados"G. *ara e"itar o uso desse tero que se torno' de certafora' )asto' prefere-se falar e or)ani0aç!o política ousistea político. 2odas essas classi/cações' concepções ede/nições' depende basicaente de ua con"enç!o inicialsobre os si)ni/cados de pala"ras coo Mpolítica e MEstado. E'para Bobbio' o que realente iporta % a an(lise dasseelhanças e diferenças entre as "(rias foras deor)ani0aç!o social.

5 Estado e o poder 5.1. Heorias do poder


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Antes dessas discussões acerca do uso da terolo)iaMEstado' a identi/caç!o entre a esfera da política e a esferado Estado tab% te iport&ncia no estudo dessasestruturas políticas que se desen"ol"era ao lon)o dos

anos.entro de toda essas discussões existe certasclassi/cações de ordens políticas 6( estabelecidas no tepoou ideali0adas' que pode ser di"idas e duas. A) >orasde )o"erno: Maristocracia' Mdeocracia' Monarquia'Moli)arquia. D) >oras de poder: Mburocracia'Mpartidocracia' M/siocracia' Mpoliarquia.

entre as teorias do estado' todas elas' ( Do--io insistenesse ponto de vista% que essas classicações e doutrinas

dependem muito do seu ponto de vista e sua concepç$o a

cerca do que seria Estado ou do que seria poder ) dependeda de/niç!o de Mpoder e da an(lise desse fen?eno.

uitas dessas teorias "olta-se quase quecopletaente ao estudo dos "(rios poderes que copeteao soberano.

A teoria do Estado "ista coo a teoria dos tr1s poderes'entende o processo político coo ua foraç!o'distribuiç!o e exercício do poder. Na losoa políticaexiste tr1s teorias fundaentais do poder: 1) A

su-stancialista: o poder % concebido coo ua coisa que sepossui e se usa coo qualquer outro be' entendido cooqualquer coisa que ser"e para alcançar aquilo que % ob6etode u dese6o. poder consiste na produç!o dos efeitosdese6ados e pode assuir di"ersas foras' coo o poderfísico' psicoló)ico (que en#lo-a o econ=mico) e o ental(que seria um poder e4ercido a pela persuas$o. ')2u-,ectivista: OocPe' por exeplo' entende n!o ais cooua coisa para se obter os dese6os' as si a capacidadede obt1-los. No entanto' a ais aceita no discurso políticocontepor&neo % a terceira. 5) Ielacional: no qual o poderse de"e entender coo ua relaç!o entre dois su6eitos' dosquais o prieiro obt% do se)undo u coportaento quen!o teria conse)uido de outra fora' que seria suainDu1ncia e relaç!o aos outros' indu0indo os outros aa)ire de u odo que de outra fora n!o a)iria.

*or /' % exposta a relaç!o entre poder e liberdade' ondeo poder de u resulta na n!o liberdade do outro.

5.' As formas do poder e o poder político


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Nessa parte' a ideia de Bobbio % diferenciar o poderpolítico de outras relações de poder e isso se d(' principalente'baseando-se e ua ideia de le)itiidade.

*ara Aristóteles existe tr1s tipos de poder: o poder dos paissobre os /lhos' do patr!o sobre os )o"ernados e dos )o"ernantessobre os )o"ernados' tendo cada u deles ua 6usti/cati"a. A partir dessa ideia podeos transp?-las ao &bito do político' defora que poderíaos caracteri0ar' al)uas dessas foras'coo foras corruptas de )o"erno' que seria: o #overnopatriarcal' no qual o soberano coporta seus sditos coo upai' liitando-os' de certa fora' a u aadureciento ci"il e o#overno despótico' no qual o soberano trata os sditos cooescra"os. C( para OocPe' al)uns desses poderes seria 6usti/cados' ou se6a' le)itiados' sendo o poder paternal' por

exeplo' de fundaento natural' o patronal de u direito depunir que se tornou culpado e' por /' o poder ci"il' sendo onico pro"eniente de ua fora de consenso.*or%' passa para o plano da teoria realista do poder político'partindo do conceito de soberania e considerando o contextohistórico do sur)iento dessa ideia' pro"eniente de 6uristasedie"ais' diante da deliitaç!o de copet1ncias entre oEstado e a L)re6a' percebeos que cada u possui ua fora deaç!o e' consequenteente' ua fora de poder diferente' o que

nos perite perceber quais s!o as ess1ncias do poder de cadau desses' sendo a força física ua condiç!o necess(ria para ade/niç!o do poder político' se identi/cando co o exercício daforça para obter os efeitos pretendidos' se auto le)itiando coa força' concedendo a si eso o direito de se ser"ir da força(ai tem toda aquela ideia do monopólio do poder% por e4emplo) eo poder reli)ioso se ser"indo de u plano psicoló)ico'principalente co preceitos orais. 3endo a força o eio aisdecisi"o para exercer o poder do hoe sobre o hoe' que

det% o uso deste eio' dentro de deterinadas fronteiras' %aquele que dentro dessas fronteiras te a so-erania. Ent!o' se ouso da força e condiç!o necess(ria do poder político' só o usoexclusi"o desse poder (o monopólio dele) % tab% a suacondiç!o su/ciente (se autole#itimando). Aqui ca-e diversosquestionamentos principalmente a cerca da le#itimidade de um

poder só -aseado na força% se ele conse#ue ser eca;% por

e4emplo. Al#umas ideias so-re o estado de nature;a e o contrato

social% o pacto social feito em funç$o de um -em comum% mas

ser& que isso pode ser #arantido com um Estado que monopoli;a

a força ou se isso só 3 possível assim... *or /' al)uns


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pensadores coo Qelsen' acredita ser' absolutaentenecess(rio o onopólio do poder' o controle desse aparelhocoerciti"o para re)ular o ordenaento 6urídico e 'conseqIenteente' o ordenaento social.

5.5 As tr+s formas de poder

A de/niç!o de que poder político % o poder que est( econdições' e ltia inst&ncia' a recorrer a força' e isso só %possí"el porque possui o onopólio dela' % ua de/niç!obastante cou a di"ersos autores' por% % iportanteperceber diferentes tipos de poder que pode inDuenciar nopoder político e no seu onopólio.

Existe essa distinç!o entre tr1s )randes poderes deinDuencia social: o econ?ico' ideoló)ico e político' da rique0a'do saber e da força' respecti"aente.

1) Poder econ=mico % o que se "ale da posse decertos bens e' 6ustaente pelo fato de possuí-los'fa0 o uso dessa exclusi"idade para ter inDu1nciassobre os n!o possuidores' indu0indo-os adeterinada conduta. E qualquer sociedade' eque exista propriet(rios e n!o propriet(rios' opoder do propriet(rio deri"a dessa exclusi"idade'o que lhe perite conse)uir que o n!opropriet(rio trabalhe para ele e nas condições por

ele deterinadas. ') Poder Jdeoló#ico % o que se "ale da posse dedeterinadas foras de saber' doutrinas e at%apenas inforações' ou eso códi)os deconduta' para exercer ua inDuencia sobre ocoportaento de outre e indu0ir os ebrosdo )rupo a reali0ar' ou n!o reali0ar ua aç!o. A reli)i!o usaria essa fora de poder.

5) poder político 6( foi citado e se trata doonopólio do poder e uso dele para deterinar

condutas.2odas essas tr1s foras de poder contribue

con6untaente para instituir e anter sociedadesdesi)uais' di"ididas e fortes e fracos' e ricos e pobres'e cultos e i)norantes. Genericaente' e superiores einferiores. As formas como eles a#em% muitas ve;es como uso de recursos psicoló#icos% ou ent$o a ideia de que

esses poderes s$o formas conservadoras que n$o

permitem mudanças pois est$o li#adas a interesses dos

dominadores dessas #randes ferramentas


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determinadoras de condutas% s$o questionamentos

interessantes. A teoria arxista que fala sobre a or)ani0aç!o

política e social e as foras coo as relações de poder sed!o se torna ais clara a)ora:

SUPERESTRUTURA sistema ideoló#icosistema ,urídicopolítico 9sistema-urocr&tico K instituições)

BASE ECONOMICA poder econ=mico

nde todas essas foras de poder se ant1 li)adas para queha6a o funcionaento do Estado' atra"%s do onopólio dessas forçasse d( a estabilidade de tal estrutura. *or%' % o poder econ?ico opoder principal' sendo a superestrutura ua ferraenta para que setorne possí"el e continue ha"endo as relações de produç!o.

*ara 5obbes' o poder principal % o poder político' controlandotanto o poder espiritual' coo o econ?ico' as )arantindo' aciade todo' o controle do estado natural' de )uerra.

5.: primado da política

Essa tend1ncia de dispor os diferentes tipos de poder e uaorde hier(rquica % ua )rande tend1ncia se)uida por pensadorespolíticos ao lon)o dos tepos. 3endo e diferentes oentoshistóricos esses poderes dispostos hierarquicaente de aneirasdiferentes' o priado do poder econ?ico' por exeplo' na teoriaarxista' considerado o ais iportante' ou se6a' entroni0ado' sendoo ais iportante dentre os outros poderes ou o deterinante.Lndependente desses aspectos' existe a doutrina da ra0!o do Estado'

que % 6ustaente o ropiento' a independ1ncia do priado dapolítica para co os outros priados' principalente co o priadoespiritual que "alori0a a oral' fa0endo co que se se6a obri)ado ater e conta os preceitos orais' subordinando a aç!o política +sleis orais. priado político rope co essas depend1ncias paraque a aç!o política se6a necessariaente ioral' se se "incular coipedientos de outra nature0a.

Nessa ideia podeos fa0er ua li)aç!o a ideia dopríncipe "irtuoso de aquia"el' que te 6ustaente essa

capacidade de ser aoral quando necess(rio' se anter "ínculos que atrapalhe seu )o"erno.


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:. undamentos do poder :.1 pro-lema da le#itimidade

Admitindo que o poder político se,a o poder que dispõe do usoe4clusivo da força num determinado #rupo social% -asta a força para

o fa;er aceitar daquele so-re quem se e4erce% para indu;ir os seus

destinat&rios a o-edecerlhe"G @oo 6( era de se esperar' Bobbioacredita que essa per)unta pode ter duas respostas' dependendo dafora que for interpretada' considerando o que % o poder' de fato' oucoo ele de"eria ser.

A /loso/a política cl(ssica ne)a que u poder apenas forte'independente do fato de que este6a e condições de durar' possa ser

6usti/cado' possa ser le)ítio. 2e al#u3m se limita a funda o podere4clusivamente so-re a força% como se conse#ue distin#uir o poder

do de um -ando de ladrões"G

Esse debate sobre a relaç!o entre a 6ustiça e a força' % re6eitada aideia do direito do ais forte' a le)itiidade siplesente pelaforça. 3endo assi' o poder político' tab% de"e ter ua 6usti/caç!o %tica' se)undo al)uns pensadores' e respeitar certosprincípios de le)itiidade' n!o se 6usti/cando exclusi"aente o seu

poder só co a posse dele' de fato' as tentar dar-lhe ua baseoral e eso le)al. Aqui percebeos ua ideia conDitante erelaç!o aos priados político e espiritual.

:.'. s v&rios princípios de le#itimidade

urante a história as di"ersas foras de )o"erno conse)uirase le)itiar' principalente' a partir de tr1s )rande princípios: a Kontade' a Nature0a' a 5istória.

A "ontade: poder pode ser le)itiado quando os )o"ernantes

recebe o seu poder ou da "ontade de eus ou da "ontade dopo"o.

As doutrinas "oluntaristas' que parte da "ontade "olunt(riado po"o se opõe as doutrinas naturalistas' que dera ori)e+s "(rias foras de direito natural.

F A nature0a: dessa outra fora de le)itiidade' teos anature0a coo força ori)in(ria e a nature0a coo ordenacional. >a0er apelo + nature0a si)ni/ca' para funda o poder'

que o direito de coandar de uns e o de"er de obedecer deoutros deri"a do fato inelut("el de que existe essa relaç!o


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naturalente e ' portanto' independenteente da "ontadehuana % naturalente deterinada essas relações de poder. C( nua orde racional' o poder ele % fundado nas capacidadede o soberano identi/car e aplicar as leis naturais' que s!o as

leis da ra0!o. A história: essa tab% pode ser di"idida de duas foras.

Apelando a história passada' baseando-se na força da tradiç!o.2ab% existe refer1ncias + ua le)itiaç!o tendo e "istaa história futura' 6usti/cando o poder do rei contra aspretendidas destruições de ua re"oluç!o' por exeplo.Enquanto esse % u ponto de "ista conser"ador' para ore"olucion(rio' o seu poder seria le)itiado por estar sendoconstruída ua no"a etapa do curso histórico' ua etapa

necess(ria. 2endo o conser"ador ua concepç!o est(tica' ore"olucion(rio te ua concepç!o din&ica.

b"iaente esses crit%rios n!o se liita a isso' aquest!o da le)itiidade est( estreitaente li)ado ao daobri)aç!o política' sendo que a obedi1ncia só % de"idaapenas ao coando do poder le)ítio' tendo assi' ossditos direito a resist1ncia. direito de resist1ncia ou

de re"oluç!o % 6usti/cado ora atra"%s do apelo + "ontadepopular opriida e portanto' + necessidade de u no"ocontrato social.

:.5. 0e#itimidade e efetividade

@o o ad"ento do positi"iso 6urídico' o problea dale)itiidade foi copletaente in"ertido. Enquanto' cooanteriorente "ios' o poder' para ser le)ítio' de"e ter ua 6usti/caç!o %tica' al% de sua efeti"idade. *ara o positi"iso basta a

efeti"idade para que o poder se torne efeti"o' u ordenaentocontinuaria a ser le)ítio' at% que a ine/c(cia che)asse a tal pontoque tornasse pro"("el ou pre"isí"el a e/c(cia de u ordenaentoalternati"o.

2ese 7e-eriana' onde existe tr1s tipos puros ou ideais dopoder político: poder tradicional' poder le)al-racional' podercaris(tico. Reber n!o propõe as siples distinções entre essasdiferentes foras de poder político' as a copreens!o de todas asra0ões pelas quais "e a forar e deterinada sociedade uarelaç!o estável e continua de coando-obedi1ncia. No poder


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tradicional (a' pelo fato de u poder sepre ter existido' passa afa0er parte' praticaente' do costue' n!o h( ra0!o para udar. Nopoder racional (-) o oti"o da obedi1ncia pro"1 da crença naracionalidade do ordenaento e de toda sua estrutura' das noras'

etc. No poder carism&tico (c) a obedi1ncia se d( pela crença de dotesextraordin(rios do chefe.$7uer a tradiç!o' quer a racionalidade dopoder s!o tanto u oti"o de obedi1ncia quanto u princípio dele)itiaç!o' e % difícil estabelecer onde acaba u e coeça o outro.3e coloca e debate recente' que e sociedades coplexas' queconcluíra o processo de positi"aç!o do direito' a le)itiidade % oresultado n!o da refer1ncia a "alores' as da aplicaç!o de certosprocedientos instituídos para produ0ir decisões "inculati"as'fa0endo co que os próprios su6eitos participe no processo'ebora dentro de certos liites' le)itiando seu poder atra"%sdesse sistea (ideia do Estado Lemocr&tico de direito).

@. Estado e direito

@.1 s elementos constitutivos do Estado

A id%ia de Estado pode ser apresentada de di"ersas foras' as uaaplaente aceita' principalente' pelos 6uristas % a de Estadoabran)endo po"o' território e soberania. Estado % u ordenaento 6urídico co ob6eti"os )erais' exercendo o poder soberano sobre u

dado território' ao qual est!o subordinados de odo necess(rio ossu6eitos pertencentes aquele. poder soberano passa a ser aqueleque cria e aplica o direito' de acordo co ua id%ia ais positi"ista.

@.'. #overno das leis

A discuss!o sobre essa "is!o' de certa fora' le)ítia do Estadopositi"ado. 7ue as leis seria t!o perfeitas' distantes dos "alores'das paixões' sendo assi' iparcial' que só assi seria possí"el' defato' u )o"erno ser bo. As leis sendo superiores ao )o"ernador e

re)entes e todo o Estado' inclusi"e' aos le)isladores. @oo essasleis positi"as se fundaentaria8 Atra"%s de leis naturais e das leisconsuetudin(rias 9pro"enientes do costue ou pelo bo le)islador.s próprios soberanos de"e estar su6eitos a essas leis.

@.5 s limites internos

soberano pode n!o se subeter ao ordenaento positi"o' pois'fora por ele próprio criadas' as' ine"ita"elente' ter( deobedecer +s leis naturais que s!o uni"ersais e iut("eis. @aso osoberano desrespeitar essas leis naturais' ser( considerado u

tirano. poder do soberano n!o se estende ao ponto de in"adir aesfera do direito pri"ado. Esse controle interno do poder do soberano


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pode se dar atra"%s de corpos %dios nessa estrutura política' que % 6ustaente a id%ia de ontesquieu' ha"endo ua separaç!o dospoderes para que essa usurpaç!o de direitos' por parte do soberano'n!o aconteça. #*ara que n!o se possa abusar do poder' % preciso que'pela disposiç!o das coisas' o poder tra"e o poder.$

@ostua-se chaar constitucionaliso + teoria e + pr(tica dosliites do poder.

@.: 0imites e4ternos.

A ideia de liites externos )ira e torno de que o Estado de"erespeitar n!o só os liites territoriais' porque n!o est( so0inho erelaç!o a essa extens!o aterial' as tab% + soberania. Asrelações internas do Estado 9 Go"ernante- Go"ernados e as relações

externas entre diferentes Estados s!o li)adas diretaente econstanteente inDuenciadas por fatores de uni/caç!o edesinte)raç!o.

B. As formas de #overno

B.1 Hipolo#ias cl&ssicas

Na teoria )eral do Estado ocorre classi/cações que' ne sepreuito nítidas' dearca as foras de )o"ernos dos tipos de Estado.

Al)uas tipolo)ias cl(ssicas das foras de )o"erno pode serencontradas e tr1s autores: Aristóteles' aquia"el e ontesquieu.Na Política de Aristóteles a classi/caç!o % feita co base no nerode )o"ernantes' onarquia' )o"erno de u' aristocracia' )o"erno depoucos e deocracia' )o"erno de uitos. essas foras est!oanexas suas foras corruptas' a onarquia de)enera e tirania' aaristocracia e oli)arquia e a politeia e deocracia.*araaquia"el' no *ríncipe' essa classi/caç!o se redu0 a duas: aonarquia e a repblica' que a diferença principal se percebe se o)o"erno % )o"ernado por u só ou por u corpo coleti"o. 3endoainda' que' as repblicas pode ser consideras ou aristocr(ticas oudeocr(ticas' n!o considerando uito rele"ante a diferença entre ocorpo coleti"o dessas diferentes foras de repblica. ontesquieuestabelece essas classi/cações se baseando na fora coo os)o"ernantes indu0e os su6eitos a obedecer: a honra na onarquia'a virtude na repblica e o medo no despotiso. Esses crit%rios fa0elebrar a ideia de le)itiidade' se)undo Reber. Este' tab%distin)ue os "(rios tipos de poder' distin)uindo os "(rioscoportaentos possí"eis dos )o"ernos frente aos )o"ernantes.


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*ensando e ua linha cronoló)ica' no s%culo JLJ' 5e)el onta opercurso histórico da huanidade baseando-se nessas diferentestipolo)ias de )o"erno' sendo que a huanidade tinha passado deua fase priiti"a' onde ha"ia o despotiso' para passar' atra"%s da

%poca das repblicas e acabar co as onarquias crist!s-)er&nicas que caracteri0ara a Ldade oderna.

Qelsen posteriorente critica a "is!o de aristot%lica' fa0endo uaclassi/caç!o baseando-se e neros e' co sua de/niç!o deEstado coo ordenaento 6urídico' distin)ue as di"ersas tipolo)iasde acordo co a fora que o )o"erno re)ula a produç!o doordenaento 6urídico. 3endo as nicas foras possí"eis de )o"ernoduas: o ordenaento 6urídico podendo ser criado por cima' quandoos destinat(rios das noras n!o participa do processo

(autocracia)% ou por -ai4o' quando participa (democracia)' o po"oque le)isla para si próprio (ideia da repM-lica rousseaunianatam-3m.

B.' 6onarquia e IepM-lica

A distinç!o entre essas duas foras de )o"erno' a ais aceita e aque ais resistiu' foi a de aquia"el' por%' co a queda da aiorparte dos )o"ernos on(rquicos' essa distinç!o se tornou )asta' poiscorresponde cada "e0 enos + nossa realidade histórica.

Al)uns pensadores odernos' coo Kico' ontesquieu e 5e)el'acredita que a onarquia representa a fora de )o"erno dosodernos' e a repblica' a dos anti)os ou a fora de )o"ernoadequada só aos pequenos estados. A repblica federal das tre0ecol?nias aericanas' atribui-se ua constituiç!o que % concebido +ia)e e seelhança de ua constituiç!o on(rquica' ent!o'apesar da denoinaç!o repblica' percebe-se que a distinç!o entreonarquia e repblica perde' pouco a pouco' qualquer rele"o eperde-a porque perde o seu si)ni/cado ori)inal. 3endo'ori)inalente' onarquia o )o"erno de u só e repblica' no sentidomaquiaveliano' o )o"erno de ua assebl%ia' quando sur)eonarquia onde se uda do rei par ao parlaento' constituindo-seassi ua onarquia parlaentarista' transfora-se nua fora de)o"erno distinta daquela pela qual a pala"ra foi criada' sendo assi'ua fora ista' etade onarquia' etade repblica. 7uandoaquia"el fa0ia a distinç!o entre as diferentes foras de Estado'classi/cando-as de ,epblica e *rincipados' fa0ia ua a/raç!o quecorrespondia a realidade do seu tepo e distin)uia aquilo que era

realente distinto. as ho6e' distin)ue-se aquilo que n!o %facilente distin)uí"el' principalente pelo fato da utabilidade da


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nossa realidade se copara a do tepo desses pensadores. 5o6e'essas distinções s!o feitas de foras diferentes' considerando-se asrelações internas dos poderes do )o"erno' construída sobre osecanisos co os quais de"eria funcionar o sistea dos poderes'

por exeplo' o #overno presidencial seria aquele e que h( aseparaç!o nítida entre poderes do )o"erno e poderes de fa0er leis' o#overno parlamentar % u coplexo 6o)o de poderes recíprocosentre )o"erno e parlaento. Nos dias de ho6e' nenhua tipolo)ia dasforas de )o"erno pode i)norar a iport&ncia do sisteas departidos. sistea bipartid(rio' ou ultipartid(rio' por exeplo'ocorre ua rotaç!o de poder por esses partidos. C( no sisteaonopartid(rio' ocorre o onopólio do poder por esse nico partido'sendo essa a principal distinç!o entre despotiso e deocracia nosdias atuais. 4 ób"io que eso nos sisteas ultipartid(rios'dependendo da posiç!o assuida pelos partidos' pode ha"er uaclassi/caç!o diferente da fora de )o"erno.

B.5. utras tipolo#ias

3e' a)ora' ao in"%s de consideraros partidos' considerarosas classes políticas que efeti"aente det1 o poder' a elite dopoder' podereos achar no"as tipolo)ias. 3e aditiros quee todos os )o"ernos' que det% o poder % ua inoria'ent!o o "elho crit%rio que distin)ue as foras de )o"erno apartir do nero de )o"ernantes n!o pode ser usado' poistodas s!o oli)arquias. esta fora' a"aliaos no"as tipolo)iastendo coo ponto de "ista essas elites do poder' por exeplo'e u )o"erno deocr(tico' "(rias elites concorre entre sipara ascender ao )o"erno' enquanto e )o"ernos autocr(ticos'existe o onopólio do )o"erno por ua nica elite e nesseponto' de certa fora' seria at% cou a ideia partid(ria'dependendo' no"aente' de suas concepções de elite e partido.2ab% existe a tipolo)ia que te coo ponto de refer1ncia

as foras de sistea político (1.:. id3ias do funcionalismo%mar4ismo e da teoria dos sistemas) considerando as relaçõesinternas do )o"erno entre os subsisteas ou sstems dasociedade' podendo ter ou n!o participaç!o no )o"erno

B.: #overno misto

A ideia de ua fora de )o"erno ista % be aceita'acreditando-se que a elhor fora de )o"erno % a que resulta deua cobinaç!o de tr1s ou de duas foras de )o"erno puras. *lat!o

di0ia: 3 conveniente e necess&rio participar de am-as% se se tiver dee4ercer a li-erdade e a concórdiaG% Aristóteles tab% di0 a


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teoria de que a onarquia % controlada pelo poder das ordens'dessas classes' de fora que o )o"erno % contrabalanceado porcorpos inter%dios' de fora an(lo)a' a ideia de onstequieu'su)ere a desestruturaç!o do poder e diferentes instituições para

que ocorra o eso contrabalanceaento.No resto do texto' Bobbio expõe coo as foras futuras de)o"erno est!o estritaente li)adas ao processo histórico' ou se6a'coo esse processo de foraç!o de classes' por exeplo' colaboroupara a foraç!o de u poder absoluto posteriorente. =acaracterística constante desse Estado absoluto seria uacentrali0aç!o do poder.

*osteriorente (N.:) ser( tratada das foras de Estado no que se

refere + aior ou enor expans!o do Estado nos cuidados dasociedade ( inclusive aqueles fundados em ideolo#ias)% n!o seliitando assi essas classi/cações + u crit%rio histórico.

N.' Estado representativo

apareciento do Estado representati"o se d( por di"ersas foras'principalente após as re"oluções bur)uesas' na Ln)laterra' porexeplo' sob a fora de onarquia e no Estados =nidos da A%rica'sob a fora de ua repblica presidencial. Na >rança' o Estado

representati"o sur)e das ruínas do absolutiso on(rquico' sele)itiando e u prieiro oento' principalente por uconsenso. A diferença entre o Estado de classes e esse Estadorepresentati"o' % que no se)undo se reconhece os direitos naturaisdo indi"íduo' direitos esses pertencentes a qualquer indi"íduo n!osendo preciso conquist(-los' podendo a)ora' todo indi"íduo recorrerao Estado' fa0endo "aler da desobedi1ncia ci"il e da resist1ncia. indi"íduo' assi' existe prieiro que o Estado. indi"íduo n!o existepara o Estado' as o Estado para o indi"íduo' sendo que no prieiro'ha"ia ua diferenciaç!o entre o direito das diferentes classes. axReber expõe ua crítica a essa ideia do Estado representati"o' quete sua ia)e reDetida na ideia do Estado deocr(tico se)uindo a "ontade da aioria. ax di0' que quando est!o e confronto )ruposde interesses' o procediento noral para se conse)uire decisõescoleti"as % o coproisso entre as partes e n!o a re)ra da aioria.3endo o processo da ne)ociaç!o ais 6usto do que o processo deforaç!o da "ontade coleti"a atra"%s da re)ra da aioria. @o essesistea de ne)ociaç!o % possí"el anter u equilíbrio do sisteasocial' principalente nas nossas sociedades. @o a re)ra da

aioria di"ide-se os )rupos sociais e "encedores e "encidos' só


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sendo possí"el o reequilíbrio do sistea quando' por sua "e0' ainoria passa ela própria + aioria.

N.5. s estados socialistas

4 ipossí"el descre"er todas as foras de )o"ernos possí"eis ho6eexistentes' as % bo ter essa noç!o de qu!o "astas e interin("eispoderia ser essas classi/cações. =a outra fora que nos % aisfailiar' s!o foras de )o"erno que 6usti/ca o seu próprio podercoo teporariaente necess(rios para restabelecer a ordealterada' para superar u período transitório de anarquia' coo u)o"erno pro"isório e estado de eer)1ncia' ha"endo uasuspens!o tepor(ria e se pre"isões de u re)resso +Mnoralidade' coo seria o caso das ditaduras no Brasil. as o que

de fato podeos a/rar' % que os Estados representati"os s!operfeitos para as constituições escritas' que se fora a/randonessas ltias d%cadas' por% o que se d( % ua al aplicaç!odelas ou s!o at% eso suspensas' eso tendo e "ista que %uito )rande a diferença entre os princípios constitucionaiso/cialente proclaados e a realidade de ato' entre as constituiçõesforais e as ateriais.

s Estados que se afasta desses princípios' se)undo Bobbio'seria os que nós poderíaos considerar de socialistas. eso

dentro dos Estados socialistas podes e ori)inar di"ersasclassi/cações' as a =,33' por exeplo' al)uns de seus ebros aconsidera"a u Estado burocr(tico. Na realidade deles' ha"ia unico partido' que era detentor do poder político e ideoló)ico e nessaideia' a le)itiidade do soberano deri"a"a de ser o nico interpreteaut1ntico da doutrina 9seelhante ao princípio de le)itiidade usadopelas L)re6as' fa0endo-se passar por 6usto.

A an(lise dos Estados de partido nico' deu ori)e + /)ura doEstado totalit(rio' estendendo seu controle a todo o coportaentohuano' n!o deixando qualquer interstício dos indi"íduos e dos)rupos.

N.:. Estado e n$oEstado

Nesse trecho do texto' ser( abordada as diferente relações entre oEstado e o n!o-Estado ao lon)o do tepo. *or exeplo' No Estadototalit(rio' toda a sociedade se dissol"e no Estado' assi' o poderpolítico rene e si o poder ideoló)ico e o poder econ?ico' n!oha"endo espaço par ao n!o-Estado.


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E uitas outras foras de Estado essa relaç!o % uitas "e0esconDitante e aqui cabe u questionamento% seria ela a-solutamentenecess&ria para que se possa o-ter uma or#ani;aç$o social est&vel"

siples fato do n!o-Estado existir sepre estabeleceu u liite

para a expans!o do Estado. N!o se de"e confundir' no entanto' oliite que o Estado recebe da presença ais ou enos forte do n!o-Estado' s$o limites ao poder político' co liites 6urídicos do poderpolítico' s$o limites do poder político. *or%' obser"aos que co asociedade ci"il-bur)uesa' essa sociedade pretende destacar-se doabraço ortal do Estado' o poder econ?ico' assi' torna-senitidaente distinto do poder político e no / desse processo o n!o-Estado passa a se a/rar coo superior ao Estado. @oo 6( "iose discuss!o' anterior' ocorre de fora an(lo)a aos )o"ernantes que

de certa fora se eancipa do Estado' exi)indo a)ora direitos'direitos esses que s!o )arantidos por ua orde natural eanteriores + foraç!o do Estado. essa fora o n!o-Estado redu0 aesfera de atuaç!o do Estado' acreditando' ainda' que odesen"ol"iento econ?ico % capa0 de )arantir' por si só' uaorde 9ideia de !o in"isí"el de Ada 3ith.

N.@ Estado m&4imo e mínimo

o ponto de "ista do Estado' as relações co o n!o-Estado "aria

se)undo a aior ou enor express!o do prieiro e relaç!o aose)undo. u se6a' o Estado pode assuir tarefas que o n!o-Estado nasua pretens!o rei"indica para si e o Estado indiferente' ou neutro.Na esfera reli)iosa encontraos o reDexo desses dois estados no

Estado confessional (se preocupa com o comportamento reli#iosodos seus sMditos% controlando assim suas opiniões% seus atos%

impedindo todas as manifestações de diver#+ncia e perse#uindo

dissidentes) e no Estado laico. Na esfera econ?ica encontraos a/)ura do Estado intervencionista (re#ula a produç$o de -ens ou a

distri-uiç$o de rique;a% facilita certas atividades e levantao-st&culos a outras% imprimindo uma direç$o ao con,unto de

atividades econ=micas do país. 2endo que tanto o Estado que

interv3m no


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processo de seculari0aç!o' ou da eancipaç!o do Estado docuidado de assuntos reli)iosos e econ?icos se deu de"ido + crise daconcepç!o paternalista do poder' pro"eniente do iluiniso' queculinou nas ,e"oluções Bur)uesas. ,esta' assi' para o Estado'

enquanto Estado for' o onopólio da força' exclusi"aente para)arantir essa liberdade e os direitos dos hoens.

eso após esse processo de desen"ol"iento do Estado'encontraos ainda o Estado confessional sob ua no"a fora' oEstado doutrinal' coo por exeplo o caso do arxiso-leniniso. Aparece tab% ua no"a fora de o Estado assuir a tarefa dediri)ir a econoia' atra"%s dos Estados socialistas.

Entrando e conDito co o Estado capitalista' u sistea de poder

que se ser"e do capital para poder sobre"i"er e continuarprosperando' esquerdistas ti"era coo resultado o sur)iento deu Estado assistencial' coo % o caso da política de assist1nciasocial do CeO Leal na aior pot1ncia undial e 'posteriorente'adotado nas )randes pot1ncias europ%ias.

. m do Estado

.1 A concepç$o positiva do Estado

=a tese uito conhecida de En#els % a de que coo o Estadote"e ua ori)e' ter( u / e acabar(' quando n!o ti"ereais cabiento as causas que o ori)inara' as % iportantedistin)uir o que seria o / do Estado das crises do Estado.@o a crise do Estado pode-se ori)inar ua no"a fora de

orde social' autores conser"adores entende coo crise doEstado deocr(tico ' por exeplo' a in)o"ernabilidade dessassociedades t!o coplexas' onde o )o"erno 6( n!o conse)uefa0er frente +s solicitações "indas da sociedade ci"il. *ara osautores arxistas' a crise dos Estados capitalistas se d(porque esse n!o conse)ue doinar o poder dos )randes)rupos de interesses' que concorre entre si. essa fora'co a crise do Estado se su)ere a criaç!o de u no"o contratosocial' ou se6a' ua no"a fora de )o"erno e n!o o / dos

ordenaentos políticos.


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Existe concepções' coo se pode ia)inar' de ua Estadopositi"o e de u Estado ne)ati"o. s que eite u 6uí0opositi"o sobre o Estado cr1e que o Estado se6a' se n!o o(xio be' pelo enos ua instituiç!o fa"or("el ao

desen"ol"iento das faculdades huanas' ao pro)resso ci"il.N!o se pode propor o / do Estado por n!o ter ua e/c(ciat!o dese6("el' ele est( e constante desen"ol"iento e tecoo pro6etos as repblicas ideais. 2odos os Estados existentess!o iperfeitos' as susceptí"eis a aperfeiçoaento e' porisso' o Estado' coo fora or)ani0ada de con"i"1ncia ci"il' n!oser( de destruir' as de condu0ir + plena reali0aç!o desseEstado ideal. Ainda existe ua concepç!o coo a de 5obbes'Espinosa e ,ousseau: fora do Estado' h( o undo das paixõesdesenfreadas' ou dos interesses anta)?nicos e inconcili("eis eque o hoe só possa reali0ar a sua própria "ida de hoeracional sob a proteç!o do Estado' u estado de )uerra detodos contra todos que' inclusi"e' estaos su6eitos a sepre "oltar a cair nesse estado.

.' Estado como mal necess&rio

A concepç!o do Estado coo u al necess(ria sur)e nahistória do pensaento política a partir de dois pontos de "ista. *onto de "ista n!o-Estado S L)re6a. No pensaento crist!opriiti"o' o Estado % necess(rio pois a ultid!o % per"ersa ede"e ser refreada pelo edo. Leus imos aos outros% al3m doreino de Leus% um outro #overno e p=los so- a espada% de tal

modo que% mesmo que voluntariamente% n$o possam e4ercitar

a sua maldade e% caso o façam% n$o se,a sem medo% com

serenidade e ,M-iloF e4atamente como com laços e cadeias se

ata um animal selva#em e fero;% de modo a que n$o possa

morder% nem soltarse de acordo com o seu instinto% mesmo

que #ostasse de o fa;er.G ') 3e ser no ponto de "ista

reli)ioso' ocorre u pensaento político realista' tendo coobase ua antropolo)ia pessiista. @oo aquia"el deri"ou aia)e da face deoníaca do poder e 5obbes' ua "is!opessiista do hoe. E todas essas concepções elesconsidera o Estado coo u al' as antes o Estado que aanarquia. @o a sociedade de li"re ercado' a"ança apretens!o de restrin)ir os poderes do Estado ao ínionecess(rio. A sociedade 3 um produto das nossasnecessidades e o #overno das nossas perversidades% o primeiro

promove a nossa felicidade positivamente% unindo os nossosafetos% o se#undo% ne#ativamente% domando nossos vícios.G


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Oo)o' para que o Estado possa ser' de fato' u bo Estado' elede"e )o"ernar o enos possí"el' apenas o necess(rio' paraperitir que a sociedade bur)uesa se expanda e triunfe. Assi'defende-se a ideia de u Estado ínio' para e"itar o estado

de anarquia e para e"itar u Estado que inter"enha e outrasrelações se n!o as b(sicas.

.5 Estado como mal n$o necess&rio

2endo e "ista toda aquela ideia do Estado sendo uaparelho coerciti"o' que det% o onopólio da força'co o / do Estado' sur)iria ua sociedade que podesobre"ier e prosperar se a necessidade de u aparelhode coaç!o. Esse processo se daria co a eancipaç!o do

n!o-Estado do Estado' prieiraente o Estado doinatodas as foras de poder' ocorre ao lon)o do tepo aperda dessas foras de poder' prieiraente o poderideoló)ico' depois o poder econ?ico e por / o podercoerciti"o' que culinaria no / do Estado. A ideiaarxista para ua o le)ítio sur)iento de uasociedade se Estado se)ue a se)uinte linha deraciocínio: o Estado só nasceu para )arantir a di"is!o dasociedade e classes opostas' e continua existindo para)arantir o doínio de ua classe sobre a outra' co aditadura do proletariado e co a extinç!o das classessociais n!o seria ais necess(ria a exist1ncia do Estado.

Existe tab% id%ias teoló)icas a respeito disso' deua counidade capa0 de "i"er e conforidade co ospreceitos e"an)%licos' n!o tendo necessidade dasinstituições políticas (mas n$o seriam esses preceitosuma forma de poder ideoló#ico% por e4emplo").

essa fora' libertando-se de todas as foras deautoridade' reli)iosa' política e econ?ica e "endo noEstado o instruento (xio de opress!o do hoe' oanarquiso te coo base a espont&nea e "olunt(riacooperaç!o dos indi"íduos associados' respecti"aenteli"re' no respeite de uns pelos outros e i)uais entre si. so"ientos anarquistas' ent!o' no fundo' representa oideal' sepre reno"ado' de ua sociedade seopriidos' ne opressores' tendo raí0es nua concepç!ootiista do hoe' diaetralente oposto + que in"oca

o Estado forte para doar a #besta sel"a)e$.

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