12. Trajetória da Sustentabilidade - do ambiental ao social, do social ao econômico (Nascimento, E.P).pdf

Embed Size (px)

Citation preview

  • estudos avanados 26 (74), 2012 51

    Introduonoo de sustentabilidade tem duas origens. A primeira, na biologia, por meio da ecologia. Refere-se capacidade de recuperao e reprodu-o dos ecossistemas (resilincia) em face de agresses antrpicas (uso

    abusivo dos recursos naturais, desflorestamento, fogo etc.) ou naturais (terre-moto, tsunami, fogo etc.). A segunda, na economia, como adjetivo do desen-volvimento, em face da percepo crescente ao longo do sculo XX de que o padro de produo e consumo em expanso no mundo, sobretudo no ltimo quarto desse sculo, no tem possibilidade de perdurar. Ergue-se, assim, a noo de sustentabilidade sobre a percepo da finitude dos recursos naturais e sua gradativa e perigosa depleo.

    Nos embates ocorridos nas reunies de Estocolmo (1972) e Rio (1992), nasce a noo de que o desenvolvimento tem, alm de um cerceamento ambien-tal, uma dimenso social. Nessa, est contida a ideia de que a pobreza provo-cadora de agresses ambientais e, por isso, a sustentabilidade deve contemplar a equidade social e a qualidade de vida dessa gerao e das prximas. A solidarie-dade com as prximas geraes introduz, de forma transversal, a dimenso tica.

    O relatrio Brundtland (1987) abriu um imenso debate na academia sobre o significado de desenvolvimento sustentvel. Pearce et al. (1989) mostravam uma quantidade razovel de definies. Hoje, h um verdadeiro mar de literatu-ra que aborda o tema das maneiras mais diversas (Wackermann, 2008).

    Defendemos em outro texto (Nascimento & Costa, 2010), presente tam-bm em Nobre & Amazonas (2002), que o Desenvolvimento Sustentvel (DS) se tornou um campo de disputa, no sentido utilizado por Bourdieu, com mltiplos discursos que ora se opem, ora se complementam. O domnio da polissemia a expresso maior desse campo de foras, que passa a condicionar posies e medidas de governos, empresrios, polticos, movimentos sociais e organismos multilaterais.

    Na academia, o debate e as interpretaes no poderiam deixar de se fa-zer presentes. Como exemplo, Redclift (1987) considera o Desenvolvimento Sustentvel (DS) uma ideia poderosa, enquanto Richardson (1997) chama-o de fraude, pois tenta esconder a contradio entre a finitude dos recursos natu-

    Trajetria da sustentabilidade:do ambiental ao social, do social ao econmicoElimar PinhEiro do nascimEnto

    A

  • estudos avanados 26 (74), 201252

    rais e o carter desenvolvimentista da sociedade industrial. J ORiordan (1993), apoiado por Dryzeh (1997), de opinio que o DS traz em si a ambiguidade de conceitos, como os de justia e democracia, e que no por isso eles deixam de ser relevantes. Por sua vez, Baudin (2009) vai conceb-lo como uma nova ideologia.

    No Brasil, Machado (2005) defende que o DS um discurso, conforme a proposio de Foucault; enquanto Nobre & Amazonas (2002) afirmam que um conceito poltico-normativo, noo que j estava presente no Relatrio Brundtland. Veiga (2010), no entanto, far uma defesa interessante de que se trata antes de tudo de um novo valor. Na sua assimilao pela sociedade, encon-tra-se a possibilidade da adoo de medidas que venham efetivamente a mudar o rumo do desenvolvimento, levando-o da jaula do crescimento econmico ma-terial para a liberdade do desenvolvimento humano, enquanto ampliao das oportunidades (Sen, 2000).

    As questes que orientaram a construo deste texto foram as seguintes: em que consiste a sustentabilidade, entendida como um adjetivo do desenvol-vimento? Qual a sua trajetria, natureza e implicaes para a sociedade atual? Onde se encontra o centro de sua concepo?

    Assim, o texto est dividido em quatro partes. Na primeira, desenham-se, de forma sucinta, as origens e o contexto do surgimento da noo da susten-tabilidade, transformada em Desenvolvimento Sustentvel (DS) por meio dos embates na arena internacional. Na segunda, examina-se a questo das dimen-ses do desenvolvimento sustentvel mostrando os limites de uma compreenso restrita a trs ambiental, econmica e social. Na terceira, so apresentadas pistas sobre a relevncia, hoje, da sustentabilidade. Na quarta, analisam-se trs respostas, atualmente em construo, crise ambiental. Conclui-se indagando sobre as mudanas na trajetria da noo de desenvolvimento sustentvel.

    Origens e contexto A ideia de sustentabilidade ganha corpo e expresso poltica na adjetivao

    do termo desenvolvimento, fruto da percepo de uma crise ambiental global. Essa percepo percorreu um longo caminho at a estruturao atual, cujas ori-gens mais recentes esto plantadas na dcada de 1950, quando pela primeira vez a humanidade percebe a existncia de um risco ambiental global: a poluio nu-clear. Os seus indcios alertaram os seres humanos de que estamos em uma nave comum, e que problemas ambientais no esto restritos a territrios limitados. A ocorrncia de chuvas radiativas a milhares de quilmetros dos locais de reali-zao dos testes acendeu um caloroso debate no seio da comunidade cientfica (Machado, 2005). Entre 1945 e 1962, os pases detentores do poder atmico realizaram 423 detonaes atmicas.

    Outro momento dessa trajetria da percepo da crise ambiental se deu em torno do uso de pesticidas e inseticidas qumicos, denunciado pela biloga Rachel Carson. Seu livro silent spring vendeu mais de meio milho de cpias, e em 1963 j estava traduzido em 15 pases (McCormick, 1992).1

  • estudos avanados 26 (74), 2012 53

    Esses eventos tocaram a mdia e os governos, mas foi o movimento am-bientalista o maior beneficirio. Segundo McCormick (1992), naquela poca, as cinco maiores organizaes conservacionistas nos Estados Unidos tiveram crescimento de seus membros da ordem de 17% por ano.

    As chuvas cidas sobre os pases nrdicos levaram a Sucia, em 1968, a propor ao Conselho Econmico e Social das Naes Unidas (Ecosoc) a realiza-o de uma conferncia mundial que possibilitasse um acordo internacional para reduzir a emisso de gases responsveis pelas chuvas cidas. O resultado foi a aprovao da Conferncia de Estocolmo, em 1972. Durante seus preparativos ocorridos em mais de trs anos foram colocados face a face pases desenvolvidos e no desenvolvidos (o Terceiro Mundo, conforme a nomenclatura da poca). Os primeiros, preocupados com a crescente degradao ambiental que ameaava sua qualidade de vida. Os outros, preocupados em no sofrerem restries expor-tao de seus produtos primrios e no terem seu desenvolvimento obstrudo. Essa oposio era ainda mais tensa se imaginarmos que pases do Terceiro Mundo atribuam ao seu pouco crescimento econmico parte dos problemas ambientais. Portanto, para eles a soluo dos problemas ambientais passava pela extino da pobreza.

    Se, de um lado, os pases desenvolvidos definiam a defesa do meio am-biente como o ponto central da Conferncia, de outro lado, os outros focavam o combate pobreza. Essa diviso atravessava no apena os pases, mas tambm os atores poltico-sociais, colocando em confronto ambientalistas e desenvolvi-mentistas.

    Em face da complexidade das contendas, a Organizao das Naes Uni-das (ONU) deslocou o debate para uma comisso tcnica que produziu only one earth (Ward & Dubos, 1973). O documento considerava o problema ambiental como decorrente de externalidades econmicas prprias do excesso de desen-volvimento (tecnologia agressiva e consumo excessivo), de um lado, e de sua falta (crescimento demogrfico e baixo PIB per capita), de outro. Posta dessa forma, a questo ambiental deixava de ficar restrita ao meio natural e adentrava o espao social. Graas a esse embate, o binmio desenvolvimento (economia) e meio ambiente (biologia) substitudo por uma trade, introduzindo-se a di-menso social.

    A reunio de Estocolmo se realiza em meio ao impacto provocado pelo relatrio do Clube de Roma2 limits to Growth (Meadows et al., 1972), que propunha a desacelerao do desenvolvimento industrial nos pases desenvol-vidos, e do crescimento populacional, nos pases subdesenvolvidos. Tambm previa uma ajuda dos primeiros para que os segundos pudessem se desenvolver.

    Dois outros trabalhos, e um evento, na mesma poca, vo impactar o campo da sustentabilidade. O primeiro, em 1971, no ter influncia sobre a reunio de Estocolmo, mas no desenvolvimento posterior da reflexo sobre a economia. o trabalho de Nicholas Georgescu-Roegen (1999), que aborda a economia como

  • estudos avanados 26 (74), 201254

    um subsistema da ecologia, interagindo com a natureza em seu processo de trans-formao, baseado na segunda lei da termodinmica (entropia). O segundo traba-lho, de Arne Naess (1973), publicado na revista inquiry, tornar-se- rapidamente o estandarte dos ambientalistas mais radicais, com a distino entre ecologia su-perficial (que se preocupa com a poluio nos pases desenvolvidos) e ecologia profunda (que se volta para os problemas ecolgicos existentes nas estruturas das sociedades em todo o mundo). J o evento, nesse mesmo ano, foi a crise do pe-trleo, que impulsionaria os pases desenvolvidos a reduzirem a emisso de gases de efeito estufa, hoje denominada descarbonizao da economia.

    Os governos movimentaram-se na criao de agncias que se ocupassem da questo ambiental, pois uma das constataes ao longo da preparao da reu-nio de Estocolmo foi quanto insuficincia de dados disponveis e fiveis sobre esse tema. Como exemplo, os Estados Unidos criam, em 1970, a Environmental Protection Agency (EPA), e o Brasil, em 1973, cria a Secretaria Especial do Meio Ambiente (Sema).

    A avaliao dos resultados da reunio de Estocolmo pela ONU, dez anos depois, mostrou que os esforos empreendidos ficaram muito aqum do neces-srio (Le Prestre, 2000). A consequncia foi a formao da Comisso Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CMMAD), dirigida pela ex-primei-ra-ministra norueguesa Gro Harlen Brundtland, cujo relatrio de 1987 (our common future) tinha como misso propor uma agenda global para a mudana. Constituiu o maior esforo ento conhecido para conciliar a preservao do meio ambiente com o desenvolvimento econmico, cujo porto de chegada denomi-nou-se Desenvolvimento Sustentvel. Sua definio tornou-se clssica e objeto de um grande debate mundial (Lenzi, 2006): Desenvolvimento sustentvel o desenvolvimento que satisfaz as necessidades do presente sem comprometer a capacidade das geraes futuras em satisfazer suas prprias necessidades. A fora e a fraqueza dessa definio encontram-se justamente nessa frmula vaga, pois deixam-se em aberto quais seriam as necessidades humanas atuais, e mais ainda as das geraes futuras. Introduz-se a noo da intergeracionalidade no conceito de sustentabilidade, associando-a noo de justia social (reduo das desigualdades sociais e direito de acesso aos bens necessrios a uma vida digna) e aos valores ticos (compromisso com as geraes futuras).

    our common future coloca-se contra os efeitos do liberalismo, que naquela poca provocava o aumento das desigualdades sociais entre os pases, e consagra a dimenso social como parte integrante da questo ambiental: A pobreza uma das principais causas e um dos principais efeitos dos problemas ambientais do mundo. Portanto, intil tentar abordar esses problemas sem uma pers-pectiva mais ampla, que englobe os fatores subjacentes pobreza mundial e desigualdade internacional (Brundtland, 1987, p.4).

    Em 1989, a Assembleia das Naes Unidas aprovou a convocao da Con-ferncia das Naes Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (Cnu-

  • estudos avanados 26 (74), 2012 55

    mad) para 1992, conhecida como Rio-92. O mrito de seus resultados at hoje discutido, ora louvado, ora denegrido (Bursztyn & Bursztyn, 2006, p.62). Os efeitos mais visveis foram a criao da Conveno da Biodiversidade e das Mudanas Climticas que resultou no Protocolo de Kyoto , a Declarao do Rio e a Agenda 21.

    A Declarao do Rio segue a mesma linha das decises da reunio de Esto-colmo, relacionando meio ambiente e desenvolvimento, por meio da boa gesto dos recursos naturais, sem comprometimento do modelo econmico vigente. O documento vai ao encontro, portanto, da expanso econmica que o mundo comea a conhecer, e em contraponto ao que anunciava a literatura mais crtica da poca, como o relatrio preparatrio da reunio da Comisso de Desenvol-vimento e Meio Ambiente da Amrica Latina e Caribe (CDMAALC, 1991, p.2):

    Os modelos de desenvolvimento que prevalecem no mundo e que produziram ganhos importantes para o desenvolvimento humano por vrias dcadas de-monstram sinais irrefutveis de crise. [...] a configurao dos problemas ambien-tais ameaa a capacidade de manter este processo de desenvolvimento humano em mdio e longo prazos.

    As contradies entre os pases desenvolvidos e os restantes ficaram ainda mais claras quando os Estados Unidos no assinaram o Protocolo de Kyoto, mesmo aps o Intergovernmental Panel for Climate Change (IPCC), em 2007, lanar um comovente alerta sobre os riscos prementes do aquecimento global e a contribuio nesse processo da ao antrpica. O mundo ficou tocado, o governo americano, nem tanto.

    Em meio ao debate na mdia, um consenso se estabeleceu o desenvolvi-mento sustentvel compe-se essencialmente de trs dimenses, embora muitos autores, como Ignacy Sachs (2007), considerem a relevncia de vrias outras dimenses.

    As dimenses do desenvolvimento sustentvel pertinente nos perguntarmos se as trs dimenses (econmica, ambien-

    tal e social) da sustentabilidade so suficientes, e qual o seu significado. A primeira dimenso do desenvolvimento sustentvel normalmente citada

    a ambiental. Ela supe que o modelo de produo e consumo seja compatvel com a base material em que se assenta a economia, como subsistema do meio natural. Trata-se, portanto, de produzir e consumir de forma a garantir que os ecossistemas possam manter sua autorreparao ou capacidade de resilincia.

    A segunda dimenso, a econmica, supe o aumento da eficincia da pro-duo e do consumo com economia crescente de recursos naturais, com des-taque para recursos permissivos como as fontes fsseis de energia e os recursos delicados e mal distribudos, como a gua e os minerais. Trata-se daquilo que alguns denominam como ecoeficincia, que supe uma contnua inovao tec-nolgica que nos leve a sair do ciclo fssil de energia (carvo, petrleo e gs) e a ampliar a desmaterializao da economia.

  • estudos avanados 26 (74), 201256

    A terceira e ltima dimenso a social. Uma sociedade sustentvel supe que todos os cidados tenham o mnimo necessrio para uma vida digna e que ningum absorva bens, recursos naturais e energticos que sejam prejudiciais a outros. Isso significa erradicar a pobreza e definir o padro de desigualdade aceitvel, delimitando limites mnimos e mximos de acesso a bens materiais. Em resumo, implantar a velha e desejvel justia social.

    Registre-se que h outras maneiras de definir tais dimenses. Adotamos apenas aquelas que parecem mais recorrentes e simples.

    O principal problema nessa definio em trs dimenses no se encontra nas diferenas de conceituao existentes na literatura especializada sobre cada uma delas, mas no fato de escolh-las como as essenciais, eliminando-se, por exemplo, a dimenso do poder. Como se mudar os padres de produo e con-sumo fosse algo alheio s estruturas e decises polticas.

    A consequncia do esquecimento da dimenso da poltica uma despoliti-zao do DS, como se contradies e conflitos de interesse no existissem mais. Como se a poltica no fosse necessria no processo de mudanas. Como se as formas de explorao violenta no fossem mais importantes, e a equidade social fosse construda por um simples dilogo entre organizaes governamentais e multilaterais, com assessoria da sociedade civil e participao ativa do empresa-riado.

    Em parte isso se deve ao fato de que a questo da sustentabilidade coloca no centro do debate interesses de natureza geral e no aqueles especficos de grupos ou classes sociais. Isso escamoteia a assimetria de poder no mbito da sociedade. Tal invisibilidade agudizada, entre outros fatores, pela forma de tra-duzir a questo da crise ambiental como sendo a vida ou a morte da humanida-de. Essa forma radical, distante e abstrata de abordar a problemtica ambiental conduz para que a assimetria de poderes se torne secundria. Ora, o problema advindo da crise ambiental no de que o planeta e/ou a vida estejam ameaa-dos de extino em curto ou mdio prazo. Podemos afirmar taxativamente que no somos capazes de destruir o planeta ou a vida nele existente. O que est em jogo , em primeiro lugar, se as prximas geraes tero condies de viver com uma qualidade de vida pelo menos prxima que almejamos para todos atual-mente, e que muitos j a tm.

    H, todavia, outra razo que se deve assinalar para compreender a con-cepo despolitizada da sustentabilidade: o deslocamento aparente do foco da transformao social.

    Do sculo XVIII ao XX, o foco da mudana residia na poltica, nas lutas sociais, e nas revolues polticas. J na metade desse sculo, ocorre um primei-ro deslocamento: da esfera da poltica para a social. Dessa forma, na segunda metade do sculo XX existem fruns mltiplos provocadores das mudanas so-ciais: movimentos culturais, como o das mulheres; movimento poltico, como a queda do muro de Berlim e o fim da Unio Sovitica; e inovaes tecnolgicas

  • estudos avanados 26 (74), 2012 57

    de ponta que ao se disseminarem produziram um mundo globalizado, uma eco-nomia mundialmente integrada, uma cultura internacional popular, bem como novos atores polticos e sociais globais. O espao do Estado-nao se reduz, a economia cultural e simblica cresce, novas cincias e novos inventos emergem.

    O problema no reside na sobrevalorizao, ou no, dos impactos das mudanas tecnolgicas. Nunca conseguiremos sobrevalorizar o que o campo tecnolgico est nos trazendo de mudanas o problema outro! Na tentativa de invisibilizar a esfera da poltica, centrando as mudanas sociais no mundo da tecnologia, esquece-se de que as mudanas passam necessariamente por instn-cias econmicas e espaos polticos. A globalizao produziu-se da forma como a conhecemos, porque a revoluo cientfico-tecnolgica dos anos 1980 encon-trou um campo poltico-ideolgico favorvel com a vitria do neoliberalismo na Inglaterra e nos Estados Unidos nos anos 1970. A supremacia da ideologia do mercado, no mundo todo, com suas especificidades histricas, criou um terreno favorvel para a adoo das novas tecnologias.

    As empresas no se voltaro de forma decisiva para uma produo eco-nomizadora de recursos naturais e menos produtiva de carbono. Novas fontes de energia se tornaro acessveis apenas mediante a acelerao das inovaes. A distribuio de riquezas e a igualdade de oportunidades no sero construdas sem embates polticos e presses sobre os governantes.

    Outro aspecto olvidado na definio do DS em trs dimenses a cultura. Ora, no ser possvel haver mudana no padro de consumo e no estilo de vida se no ocorrer uma mudana de valores e comportamentos; uma sublimao do valor ter mais para o valor ter melhor; se a noo de felicidade no se deslocar do consumir para o usufruir; se no se verificar a transferncia da instantaneidade da moda para a durabilidade do produto; se no tivermos presses para a adoo e valorizao, por exemplo, do transporte pblico e, se possvel, para o melhor transporte, o no transporte. O desenvolvimento sustentvel, aparentemente, supe uma reforma intelectual e moral, para usar a velha expresso de Gramsci (1975), de maneira a acolher e estimular a adoo de novas tecnologias e novas formas de viver.

    Com tudo isso, queremos sugerir que a sustentabilidade, em sua essncia, no deve ter apenas trs folhas, mas cinco. Tendo como linha transversal a tica solidria com os excludos de hoje para que no haja excludos amanh.

    sustentabilidade: por que ela relevante para ns?Mas, afinal, por que a sustentabilidade importante para os povos? Onde

    reside a razo de atribuirmos ao desenvolvimento sustentvel a sada da crise ambiental, e a possibilidade de criar um mundo mais justo?

    A percepo difundida, mas longe de ser comprovada de que estamos ameaados como espcie atribui uma relevncia mpar ideia do desenvolvimen-to sustentvel. De certa forma, com a queda da Unio Sovitica, o grande medo societal de meados do sculo passado de uma guerra atmica autodestrutiva

  • estudos avanados 26 (74), 201258

    se esvaiu. Em seu lugar ganhou corpo o grande medo da autodestruio pelo crescimento econmico desenfreado que destri a natureza e exaure os recursos naturais.

    A partir dos trabalhos de Darwin, na segunda metade do sculo XIX, ficou claro que as espcies animais tm uma trajetria de nascimento, desenvol-vimento e morte. Elas se sucedem, algumas desaparecem e outras surgem. Nada nos leva a pensar que a espcie humana tenha uma trajetria distinta dos seus antepassados desaparecidos (homindeos).

    At meados do sculo XX, a humanidade temia basicamente duas grandes ameaas de extino uma externa (o choque de um grande meteorito, como aparentemente ocorreu h 65 milhes de anos, extinguindo os dinossauros) e outra interna (o advento de uma epidemia desconhecida e incontrolvel). Em meados do sculo passado, foi acrescida mais uma ameaa, provinda dos pr-prios seres humanos: a bomba atmica. O seu poder de destruio ficou eviden-te com as exploses de Hiroshima e Nagasaki.

    A ideia de que o modo de produo e consumo vigente nos conduz a um desastre cada vez mais aceita. Que a economia est em conflito com os siste-mas naturais do planeta uma evidncia que ressalta das informaes cotidianas sobre o desaparecimento das zonas de pesca, a reduo das florestas, a eroso do solo... e o desaparecimento de espcies (Brown, 2003, p.14).

    Embora o agravamento da crise ambiental aponte para uma clara degrada-o das condies de vida em nosso planeta, possvel, caso o cenrio mais pes-simista do aquecimento global venha a se confirmar, que uma nova possibilidade de autoextino seja criada ao final deste sculo.

    De toda forma, a persistncia do modelo de produo e consumo em vi-gor degrada no apenas a natureza, mas tambm, e cada vez mais, as condies de vida dos humanos.

    Respostas crise ambiental certo que as atuais condies de vida esto ameaadas, na hiptese de

    o aquecimento global vir a se confirmar. Contudo, a qualidade de vida dos que no a tm hoje e a das geraes futuras no esto ameaadas apenas pelo pro-vvel aquecimento global. O modo de produo e consumo vigente traz em si ameaas que agem de forma independente desse evento, pois caso continuemos no ritmo de crescimento econmico dos ltimos cem anos, teremos cerca de 120 milhes de pessoas por ano adentrando o mercado de consumo. Sero mais dois bilhes e meio em 2050. H uma quase unanimidade hoje entre os cientistas de que os recursos naturais no sero suficientes para fornecer um modo de vida similar ao da classe mdia mundial a todos os novos ingressantes no mercado. No entanto, eles tm tanto direito quanto os que j participam do mercado consumidor.

    O que est em questo so as aquisies civilizacionais que criamos (Lo-velock, 2006) e, na pior das hipteses, o prprio gnero humano. Teremos, ou

  • estudos avanados 26 (74), 2012 59

    no, capacidade de prolongar a nossa existncia, como espcie, ou, ao inverso, vamos abrevi-la? Afinal, ser humano isso: ter capacidade de se autodestruir. Mas nossa condio de humanos pressupe tambm a capacidade de prolongar a existncia como espcie, e utilizando a mesma capacidade inventiva.

    Posta dessa forma, a crise ambiental contm o claro desafio de que o de-senvolvimento sustentvel apenas uma das respostas possveis. E a essa podem--se acrescentar pelo menos mais trs, grosso modo, com probabilidades distintas.

    A primeira resposta a tecnolgica, que deposita na capacidade inventiva do homem a superao anunciada dos limites dos recursos naturais. A segunda reside na mudana radical (mas progressiva) do padro de produo e consumo vigente, expressa no movimento do decrescimento, entre outros. A terceira a possibilidade de no conseguirmos evitar a catstrofe que progressivamente poderia levar extino da humanidade. Seria a no resposta.

    Alm do respaldo que possui a primeira resposta no senso comum, ela se ampara na longa tradio na economia, pois d continuidade, com algumas mudanas, s abordagens clssicas hegemnicas. Seu principal mentor prova-velmente o Prmio Nobel de economia Robert Solow (2000).

    Solow, inversamente a outros economistas, toma como sria a questo da finitude dos recursos naturais, porm, ao contrrio dos crticos da economia dominante, considera que o homem capaz de construir as respostas necessrias a esse desafio sem grandes mudanas sociais, mas tecnolgicas. Seu pensamen-to tem algumas premissas bsicas que se situam alm da intercambialidade dos fatores de produo. Dentre elas pode-se citar a de que a finitude dos recursos naturais s um problema do ponto de vista de sua especificidade, mas no como conjunto. Tomemos dois exemplos simples. Finita a quantidade de gua potvel disponvel em um determinado momento e local, mas essa finitude passa a no existir quando a pensamos como o conjunto dos recursos hdricos existen-tes (70% da face da Terra), que se renova permanentemente. A dessalinizao das guas do mar a custo baixo, assim como o seu transporte, pode vir a tornar a crise de recursos hdricos um simples episdio na trajetria humana. A finitude das fontes de energia fsseis e a das renovveis so de escalas incomparveis. A primeira se reduz a dcadas e a segunda, a milhares de anos. Nada impede que outras fontes de energia, como a solar, sejam utilizadas por milhes de anos. Portanto, o limite dos recursos naturais, que real, superado pelas mudanas tecnolgicas adotadas em razo das presses e mudanas do mercado. Afinal, nenhuma fonte de energia (ou outro recurso natural) abandonada porque os recursos se extinguiram, mas porque surgiram alternativas econmica, social e tecnologicamente mais viveis.

    No momento, h uma conjuno de fatores favorveis substituio gra-dativa das fontes de energia fsseis. Elas tm um elemento comum, so estri-tamente locacionadas. Na medida em que se localizam fora do territrio da maioria dos pases desenvolvidos, torna-se imperioso que eles busquem outras

  • estudos avanados 26 (74), 201260

    fontes de energia. Ora, como esses pases so os maiores detentores de tecnolo-gia eles podem realizar investimentos crescentes em relao s fontes de energia renovveis, incluindo a fuso a frio.

    A segunda resposta encontra-se no movimento intelectual, social e poltico conhecido como decrescimento, ou, se quisermos utilizar a expresso francesa, dcroissance (Nascimento & Gomes, 2009), ou mesmo, ps-desenvolvimento (Billaudot, 2003).

    Como define um de seus animadores (Aris, 2005), dcroissance uma expresso-nibus que comporta diversas acepes, unidas pela rejeio ideia de desenvolvimento como uma religio sem sentido. Nela tem abrigo um rico conjunto de movimentos sociais e culturais entre os quais se pode citar: o Movimento Antiutilitarista nas Cincias Sociais (Mauss), os bioeconomistas, os ps-desenvolvimentistas, os objetores de conscincia e os antipub.

    A crtica dessa corrente ao Desenvolvimento Sustentvel (DS) ferina, por consider-la um puro contrassenso, uma ideologia simplificadora do real, uma simples tentativa sedutora de salvar o crescimento (Latouche, 2007, p. 113). Morin (2007, p.75), que no pertence a esse movimento, embora nutra por ele simpatia, tambm no poupa crticas ao DS, para ele o desenvolvimento sus-tentvel nada mais faz do que temperar o desenvolvimento por meio da considera-o ecolgica, mas sem questionar seus fundamentos (grifo nosso).

    Esse movimento tem sua principal raiz na obra do economista Georges-cu-Roegen, que desenvolveu um trabalho inspirado na segunda lei da termo-dinmica (entropia). Ele chama a ateno para o fato de que todo o processo produtivo a transformao de energia e matria de baixa entropia para alta entropia, ou seja, a transformao de energia e matria disponveis em no disponveis. Dessa forma, um dia os homens vo ter de mudar o rumo de seu desenvolvimento, passando no mais a crescer, mas a decrescer. O crescimen-to econmico dever ser convertido em decrescimento, se a humanidade no quiser perecer.

    Seu principal seguidor, Herman Daly (1996), prope uma alternativa me-nos drstica: a busca de uma situao estacionria (steady-state economy), numa analogia, segundo Veiga (2008, p.130), hiptese cosmolgica de que a den-sidade total da matria permanece constante no universo em expanso. Para Daly (1996), caminhamos para uma situao em que o problema central do desenvolvimento ser o abandono do crescimento econmico, em troca do de-senvolvimento da qualidade de vida. O recente relatrio da ONU, que prega a prosperidade sem crescimento, uma variao palatvel dessa vertente. E os estudos que tm mostrado o descolamento do crescimento econmico da qualidade de vida nos pases altamente desenvolvidos reforam a ideia de que possvel viver melhor produzindo e consumindo menos (Veiga, 2010).

    Para Latouche (1986), o mais radical dos defensores do decrescimento, o modelo atual de produo e consumo no tem futuro, porque nos conduz

  • estudos avanados 26 (74), 2012 61

    autoextino. A sada a adoo de novos valores e novos costumes, com abandono da moda, do instantneo, em troca de uma produo duradoura e decrescente. Enfim, adoo de um novo estilo de vida.

    A terceira resposta encontra-se na possibilidade da catstrofe. Na verdade o resultado de uma no resposta. A ideia de que os problemas anunciados pela crise ambiental podem ser resolvidos por meio da inovao tecnolgica pode no estar certa. verdade que diversas iniciativas esto sendo tomadas atualmente na busca da substituio das fontes energticas fsseis. A Alemanha e os pases do norte da Europa so exemplos. No entanto, a emisso de gases de efeito estufa j considervel, e as medidas para reduo so lentas. Vivemos uma corrida contra o tempo. E a convico de que os homens sempre souberam superar as dificuldades naturais por meio de novas tecnologias no assegura que isso ocorra no futuro.

    Ideias como criar uma bactria que absorva o dixido de carbono ou dis-por espelhos na estratosfera para refletir os raios solares e reduzir o calor solar so temerrias do ponto de vista de suas consequncias, e incertas quanto sua viabilidade. Por sua vez, possvel que as mudanas climticas se acelerem, na medida em que o aquecimento global libere mais o CO2 que est retido na natureza (permafrost na Sibria e no rtico, por exemplo). Uma inverso brus-ca no clima pode ter efeitos catastrficos para a vida humana, e possvel que isso j esteja em curso, com resultados manifestados nas prximas duas ou trs dcadas.

    A ttulo de conclusoO embate entre a viso dos pases desenvolvidos, sobretudo os europeus,

    e a dos pases em desenvolvimento ou subdesenvolvidos, que se anunciou nos anos 1970, persiste e dever ter continuidade na Conferncia Mundial sobre De-senvolvimento e Meio Ambiente, no Rio de Janeiro. Porm, agora em contexto diferenciado, na medida em que a questo ambiental no apenas se ampliou, como ganhou novas conotaes, a partir do relatrio do IPCC de 2007.

    As diferenas residem, entre outros, em dois pontos: a) a crise ambiental assumiu contornos mais graves com a percepo da responsabilidade antrpica do aquecimento global e a dinmica de ascenso de um contingente humano mais significativo no mercado de consumo; b) as propostas do desenvolvimen-to sustentvel, sobretudo da descarbonizao e desmaterializao da economia, agora sob a roupagem da economia verde, ganharam fora.

    A locacionalidade das fontes fsseis, fora de seus territrios, obriga alguns pases desenvolvidos a investir em novas fontes energticas. O recente acidente nuclear no Japo estimulou mais ainda esse movimento. Essas mudanas, final-mente, se associam cada vez mais com inovaes tecnolgicas, abrindo a possi-bilidade de uma nova onda de inovao de longa durao. Assim, a economia aproxima-se ainda mais da atitude de poupar o meio ambiente nos pases desen-volvidos e ganha maior relevncia nos pases em desenvolvimento.

  • estudos avanados 26 (74), 201262

    Por sua vez, a dinmica econmica dos pases em desenvolvimento, reti-rando parte de suas populaes que esto abaixo da linha da pobreza, associada a uma percepo mais pessimista da crise ambiental, muda o enfoque do combate pobreza.

    A questo saber se ocorrer um movimento no sentido de retirar do desenvolvimento sustentvel a centralidade do social em direo ao ambiental. A fuso do eixo do combate pobreza com a economia verde na Rio+20 parece indicar algo nesse sentido, assim como um novo casamento entre economia e meio ambiente.

    So todos, porm, movimentos dbeis que ainda no se tornaram tendn-cias vigorosas. Como dissemos em outro momento (Nascimento & Andrade, 2011), o sculo XXI nasceu sob trs signos: da contradio, da incerteza e da esperana. A contradio entre os indcios de crescimento da crise ambiental e a fragilidade das medidas adotadas; a incerteza quanto ao futuro da humanidade no acirramento das crises econmica e ambiental; e a esperana de que transfor-maes sociais ocorram, mudando para melhor o padro civilizatrio a que estamos prisioneiros, como quer Morin (2011).

    Notas 1 Dois outros livros, na mesma dcada, tiveram menos sucesso, mas foram muito im-

    pactantes: L. Reid, the sociology of nature, 1962, e P. Ehrlich, the Population Bomb, 1968. Um outro trabalho teve menos impacto imediatamente, mas veio a alimentar um grande debate na academia e estimular um forte movimento de pesquisa: G. Hardin, the tragedy of the commons, discurso proferido em dezembro de 1967.

    2 O Clube de Roma foi criado em uma reunio de 30 pessoas, de dez diferentes pases, em 1968, por iniciativa do empresrio Aurlio Pecei (Machado, 2005, p.179).

    Referncias

    ARIS, P. dcroissance ou barbarie. Lyon: Golias, 2005.

    BAUDIN, M. le dveloppment durable: nouvelle idologie du XXI sicle? Paris: LHarmattan, 2009.

    BILLAUDOT, B. Autre dveloppement ou aprs dveloppement? Un examen des ter-mes du dbat. In: MATAGNE, P. (Org.) le dveppement durable en question. Paris: LHarmattan, 2003.

    BROWN, L. R. co-conomie, une autre croissance est Possible, cologique et durable. Trad. Denis Trierweiler. Paris: Seuil, 2003.

    BRUNDTLAND, G. H. (Org.) nosso futuro comum. Rio de Janeiro: FGV, 1987.

    BURSZTYN, M. A. A.; BURSZTYN, M. Desenvolvimento sustentvel: biografia de um conceito. In: NASCIMENTO, E. P. do; VIANNA, J. N. (Org.) Economia, meio ambiente e comunicao. Rio de Janeiro: Garamond, 2006.

  • estudos avanados 26 (74), 2012 63

    COMISSO DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE DA AMERICAL LA-TINA E CARIBE (CDMAALC). nossa prpria agenda. S. l.: BID/PNUD/Pnuma, 1991.

    DALY, H. Beyond growth. the economics of sustainable development. Boston: Beacon Press, 1996.

    DRYZEH, J. the politics of the Earth: environmental discourse. Oxford: Oxford Uni-versity Press, 1997.

    GEORGESCU-ROEGEN, N. the Entropy law and the economic process. Boston: Har-vard University Press, 1999.

    GRAMSCI, A. Quaderni del carcere. Torino: Riuniti, 1975. 4v.

    LATOUCHE, S. Faut-il refuser le dveloppement, Paris: PUF, 1986.

    _______. Petit trait de la dcroissance sereine. Paris: Mille et un Nuits, 2007.

    LE PRESTRE, P. Ecopoltica internacional. So Paulo: Senac, 2000.

    LENZI, C. L. sociologia ambiental: risco e sustentabilidade na modernidade. So Pau-lo: Anpocs/Edusc, 2006.

    LOVELOCK, J. a vingana de Gaia. Rio de Janeiro: Intrinsecas, 2006.

    MACHADO, V. de F. a produo do discurso do desenvolvimento sustentvel: de Esto-colmo a Rio 92. Braslia, 2005. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Sustentvel) Centro de Desenvolvimento Sustentvel, Universidade de Braslia.

    MCCORMICK, J. rumo ao paraso: a histria do movimento ambientalista. Rio de Janeiro: Relume Dumar, 1992.

    MEADOWS, D. et al. os limites do crescimento. So Paulo: Perspectiva, 1972.

    MORIN, E. Vers labme? Paris: LHerme, 2007.

    _______. la voie. Pour lavenir de lhumanit. Paris: Fayard, 2011.

    NAESS, A. The shallow and the deep, long-range ecology movement. A summary. in-quiry, v.16, n.1, p.95-100, 1973.

    NASCIMENTO, E. P. do; ANDRADE, A. M. de. 2022: Brasil, emergente de baixo carbono e ambientalmente responsvel? In: GIAMBIAG, F.; PORTO, C. (Org.) 2002. Propostas para um Brasil melhor no ano do bicentenrio. Rio de janeiro: Campus, 2011.

    NASCIMENTO, E. P. do; COSTA, H. A. Sustainability as a new political Field. cahiers do iirPc, n. especial, p.51-8, 2010.

    NASCIMENTO, E. P. do; GOMES, G. C. Dcroissance: qual consistncia? In: EN-CONTRO NACIONAL DE ECONOMIA ECOLGICA, Cuiab, jul. 2009.

    NOBRE, M.; AMAZONAS, M. (Org.) desenvolvimento sustentvel: a institucionaliza-o de um conceito. Braslia: Ed. Ibama, 2002.

    ORIORDAN, T. The politics of sustentability. In: TURNER, K. R. (Org.) sustainable environmental economics and management: principles and practice. London: Bethaven, 1993.

    PEARCE, D. et al. Blueprint for a green economy. London: Earthscan, 1989.

    REDCHIFT, M. sustentable development: exploring the contradictions. London: Rou-tledge; New York: Methuen, 1987.

  • estudos avanados 26 (74), 201264

    RICHARDSON, D. The politics of sustainable development. In: BAKER, S. et al. (Org.) the politics of sustainable development: theory, policy and practice within the european union. London: Makron Books, 1997.

    SACHS, I. rumo socioeconomia teoria e prtica do desenvolvimento. So Paulo: Cor-tez, 2007.

    SEN, A. desenvolvimento como liberdade. So Paulo: Cia. das Letras, 2000.

    SOLOW, R. Growth theory: an exposition. 2.ed. Oxford: Oxford University Press, 2000.

    VEIGA, J. E. da. desenvolvimento sustentvel: o desafio do sculo XXI. 3.ed. Rio de Janeiro: Garamond, 2008.

    _______. sustentabilidade: a legitimao de um novo valor. So Paulo: Senac, 2010.

    WACKERMANN, G. le dveloppment durable. Paris: Ellipses, 2008.

    WARD, B.; DUBOS, R. Uma terra somente: a preservao de um pequeno planeta. So Paulo: Melhoramentos; Universidade de So Paulo, 1973.

    resumo Este texto aborda a questo da sustentabilidade, sob a forma hegemnica de qualificao do desenvolvimento. Traa as origens e o contexto do surgimento da ideia de desenvolvimento sustentvel como resultado do confronto entre os pases desenvol-vidos e os restantes, e entre ambientalistas e desenvolvimentistas. Analisa e discute suas dimenses, mostrando as limitaes da configurao em trevo de trs folhas (ambien-tal, econmica e social); exemplifica a polissemia do termo e traduz o seu significado; mostra as razes da relevncia do tema; e, finalmente, examina respostas que esto sendo socialmente construdas em razo dos possveis desdobramentos da crise ambien-tal. Na concluso, sintetiza as mudanas que ocorrem na trajetria da compreenso da sustentabilidade.

    palavras-chave: Sustentabilidade, Desenvolvimento sustentvel, Crise ambiental.

    abstract This text discusses the sustainability issue in the hegemonic form of quali-fication of a new development. It outlines the origins and the context where the idea of sustainable development has emerged as a result of the confrontation between deve-loped countries and other countries and between environmentalists and developmen-talists; analyzes and discusses its dimensions by showing the limits of the three-leaved clovers configuration (environmental, economic and social); exemplifies the polysemy and translates its meaning; shows reasons for the relevance of the sustainability issue; and finally, examines answers that are socially being built due to the possible conse-quences of environmental crises. In the conclusion, it summarizes the changes that have occurred on the trajectory of understanding sustainability.

    keywords: Sustainability, Sustainable development, Environmental crises.

    Elimar Pinheiro do nascimento socilogo, professor associado do Centro de Desen-volvimento Sustentvel (CDS) da Universidade de Braslia (UnB).@ [email protected]

    Recebido em 9.10.2011 e aceito em 15.10.2011.