~ PETROBRAS

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~ PETROBRASCONVÊNIO W2600.0070614.11.4

ANEXO 1

PLANO DE TRABALHO

DETALHAMENTO DE NECESSIDADES E CUSTOS

1. OBJETIVO

1.1. Este plano de trabalho tem por objetivo estabelecer critérios e condições a seremobservadas para o cumprimento do presente Convênio, visando à melhoria decondições que resultem na redução do número de furtos, roubos, vandalismo, dentreoutros delitos, bem como, realizar comandos de fiscalização que promovam maiorsegurança no transporte rodoviário de produtos perigosos, de passageiros que estejamdiretamente relacionados as atividades produtivas e a responsabilidade social daPETROBRAS nas rodovias federais que cortam o território do Estado de Sergipe (BR-101/SE e BR-235/SE).

2. EFETIVO

2.1. O efetivo de Policiais Rodoviários Federais, necessano para o cumprimento dopresente Convênio, é de responsabilidade do partícipe 20a SRPRF/SE, podendo sofreralterações, caso o referido partícipe julgue oportuno, dependendo do grau denecessidade das operações.

2.2. Deverão ser empregadas, conforme planejamento do Partícipe/20a SRPRF/SE, equipespara realização de fiscalização preventiva e operações ostensivas que visem inibirações delituosas nos acessos rodoviários aos municípios em questão.

3. VIATURA

3.1. Para a execução das operações, será necessana a utilização básica de viaturasequipadas, e com rádio compatível com a rede a ser utilizada, e que serão destinadasao objeto do presente Convênio, sendo de responsabilidade do partícipe 20a

SRPRF/SE.

4. REFORMA DAS INSTALACÕES PREDIAIS

4.1. O Partícipe PETROBRAS reformará as instalações prediais e área circundante doPosto de Fiscalização Josias Carvalho, localizado no km 04 da BR-235/SE, conforme oPlano de Trabalho de execução física e financeira.

5. CRONOGRAMA I EXECUÇÃO FíSICA

5.1. Plano de Trabalho/Execução Física

~ ...

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PERíODO ATIVIDADES E ATRIBUiÇÕES DOS PARTíCIPES

1. Apresentação mútua dos nomes, cargos(funções, localização e telefonesdos membros estabelecidos pelos PARTICIPES.

2. Estabelecimento de canal de comunicação entre a Coordenação dos

1°trabalhos da 20a SRPRF/SE e o Setor Regional de Segurança-Aracajuda PETROBRAS.

Mês 3. O Partícipe PETROBRAS, deverá estabelecer cronograma do processode Contratação dos serviços da reforma do Posto Josias Carvalho.

4. Realização no final do mês de Reunião de Coordenação.1. Licitação dos Serviços.2. Realização da reunião de Coordenação.

2° (j) 3. O Partícipe 20a SRPRF/SE deverá encaminhar no final do mês o RelatórioMês Estatístico das atividades empreendidas.

1. O Partícipe PETROBRAS deverá iniciar os serviços de reforma daUnidade da 20a SRPRF/SE.

3° 2. Realização da reunião de Coordenação.Mês fi'\ 3. O Partícipe 20a SRPRF/SE deverá encaminhar no final do mês o

I Relatório Estatístico das atividades em2reendidas,\ D ."'-./

1. Execução dos serviços de reforma por parte do Partícipe PETROBRAS

4° e 5°2. Realização da reunião de Coordenação

Mês ffJ 3. O Partícipe 20a SRPRF/SE deverá encaminhar no final do mês oRelatório Estatístico das atividades empreendidas.

1. Entrega por parte do partícipe PETROBRAS da unidade Josias Carvalho,promovido os serviços de reformas, para utilização operacional da

6°referida unidade.

2. Realização da reunião de Coordenação.Mês ,f'-.., 3. O Partícipe 20a SRPRF/SE deverá encaminhar no final do mês o RelatórioI r; ,

Estatístico das atividades empreendidas.

7°1. Realização da reunião de Coordenação.

Mês "~2. O Partícipe 20a SRPRF/SE deverá encaminhar no final do mês o

O~' Relatório Estatístico das atividades erngreendidas.

1. Realização da reunião de Coordenação, para avaliação dos resultados

8° do Convênio em questão.

Mês Ír-\2. O Partícipe 20a SRPRF/SE deverá encaminhar no final do mês o

Relatório Estatístico consolidado das atividades empreendidas durante o, II período do Convênio em questão.' i

5.2. Os Convenentes deverão apresentar os nomes, cargos/funções, localização etelefones dos membros estabelecidos pelos PARTíCIPES para os contatos deinteresse do presente Convênio.

5.3. As partes convenentes deverão:

5.3.1. Através de seus coordenadores, reunirem-se, mensalmente ou entre asreuniões mensais quando se fizer necessário,

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5.3.2. Manterem-se informadas de todas as providências tomadas, medianteapresentação mensal dos históricos estatísticos e dos registros de ocorrênciasnas áreas objeto do Convênio em tela.

5.3.3. Atuarem as partes convenentes no sentido de minimizar os índices deocorrências e de interrupções da produção na região abrangida por esteConvênio através de ações concertadas para este fim.

5.3.4. Partilharem o resultado dos trabalhos de inteligência, a fim de anteciparem-se àsações delituosas na região envolvida, mormente naquelas que digam respeito àlesão a vida humana, ao patrimônio e à ordem pública como um todo.

5.3.5. Auxiliarem-se mutuamente no levantamento e identificação de esquemas e/ouquadrilhas criminosas organizadas com atividade na região, principalmenteaquelas que atuam no ramo da receptação.

5.3.6. Proporem medidas de melhoria contínua, visando o aprimoramento das rotinasde segurança indispensáveis ao cumprimento do presente Convênio.

5.4 Reuniões mensais avaliarão o sucesso ou fracasso das ações, com o fito de corrigirdistorções e, se for o caso, indicar novos caminhos. O resultado destes encontros seráresumido em relatórios que serão entregues à direção da 20a SRPRF/SE e daPETROBRAS, para registro e conhecimento.

5.5. Faz parte do presente Plano de Trabalho o Memorial Descritivo da Reforma deInstalações Prediais - Anexo 2.

(FIM DO ANEXO 1)

10/17U6I PETROBRASCONVÊNIO W2600.0070614.11.4

ANEXO 2MEMORIAL DESCRITIVO

REFORMA DE INSTALAÇÕES PREDIAIS

1. OBJETIVO:

Este Anexo tem por objetivo fornecer as informações necessárias à execução dosserviços de reforma "INSTALAÇÕES PREDIAIS", de acordo com o item 5.1 do Anexo 1do Convênio

2. ESPECIFICAÇÃO DOS SERViÇOS

ESCOPO

Reforma das "INSTALAÇÕES PREDIAIS"

Serviços Preliminares

Entendem-se como serviços preliminares a mobilização de equipamentos, materiais,mão-de-obra, inspeção e recebimento dos materiais de fornecimento da contratada,elaboração do planejamento completo e implantação e mobilização do sistema decontrole de qualidade.

Infra-estrutu ra

Cabe à Contratada criar as instalações destinadas ao controle, armazenamento eproteção dos materiais e à manutenção de equipamentos. Essas instalações, emboratenham caráter provisório, devem possuir boa apresentação e estética, bem comoobedecerem às normas de segurança.

Ao término do prazo contratual a Contratada deverá providenciar a retirada de seusequipamentos e materiais, devolvendo a área utilizada completamente limpa edesimpedida.

DESCRiÇÃO DOS SERViÇOS

Expurgo de Material

Todo o material proveniente da demolição dos concretos, material excedente dasescavações e da regularização do terreno, e que não serão reutilizados, serãorecolhidos e transportado, destinando-o em local seguro e sem danos ao meio-ambiente. A Contratada deverá incluir no seu preço todos os custos para a realizaçãodos serviços aqui descritos, tais como: carga; transporte com distância média até 15km; descarga; etc. Inclui ainda todos os equipamentos e ferramentas inerentes àperfeita execução do serviço.

Critério de medição: Volume de material expurgado.

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Demolição de Revestimento e Piso

Consiste na demolição de revestimento em argamassa, revestimento cerâmico ou piso,definido pela fiscalização dos trabalhos.

Critério de medição: Área executada.

Chapisco

o chapisco será aplicado sobre todas as alvenarias onde for removido o revestimentopara recuperação. A sua aplicação dar-se-à antes de qualquer revestimento. O traço daargamassa será composto de cimento e areia grossa lavada, no traço 1:3 em volume.

As superfícies que receberão o chapisco serão abundantemente molhadas antes daaplicação desse tipo de revestimento.

Critério de medição: Área executada, abatendo-se os vãos de portas e janelas.

Revestimento com Argamassa

Serão aplicados nas paredes internas ou externas do prédio, pilares, jardineiras, excetoas que receberão revestimento cerâmico, e nos tetos que não receberão forros.

Os revestimentos serão iniciados após o endurecimento da argamassa deassentamento de tijolos, e depois de terem sido preenchidos os vazios que existam nasjuntas das alvenarias, como também depois de embutidas as tubulações que deverãopassar pela alvenaria de tijolos.

Deverão apresentar paramentos perfeitamente desempen~dos, aprumados, alinhadose nivelados.

A mescla das argamassas onde couber, deverá ser particularmente cuidada. Assuperfícies de paredes serão limpas a vassouras e abundantemente molhadas antes doinício dos revestimentos.

Consistirá na aplicação de um revestimento em massa única sobre o chapiscopreviamente umedecido. Será executado com argamassa de cimento, cal hidratada eareia, no traço volumétrico indicado pelo fabricante de cal, ou outro agregado (químicoou natural) desde que previamente aprovado pela fiscalização.

Critério de medição: Área revestida, abatendo-se os vãos de portas e janelas.

Revestimento Cerâmico

Serão aplicadas nos locais indicados em projeto, sobre o embaço preparado comargamassa de cimento, cal hidratada e areia média, no traço volumétrico indicado pelofabricante da cal, ou outro agregado (químico ou natural) desde que previamenteaprovado pela fiscalização. Executadas a prumo até a altura indicada no projeto. Oassentamento será executado com cola pré-fabricada, empregando-sedesempenadeira de aço dentada. O rejunte será feito com argamassa pré-fabricada.

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Antes do assentamento, as lajotas devem ser imersas em água limpa, utilizando-serecipiente não metálico, observando-se, porém, as recomendações do fabricante.

A limpeza antes, durante e após o assentamento é imprescindível.

Após a secagem do rejuntamento, deverá ser aplicado um selador impermeabilizantepara rejuntes porosos, de base aquosa e não inflamável.

As referências envolvendo as especificações dos tamanhos, tipos, cor, paginação etc.deverão seguir as existentes.

Critério de medição: Área de revestimento cerâmico efetivamente aplicado.

Piso Cerâmico

As cerâmicas serão dos tipos existentes ou aproximadas às existentes, desde queaprovadas previamente pela fiscalização. Será aplicado sobre contrapiso de argamassade cimento e areia (traço 1:4) convenientemente preparado e rigorosamente nivelado.O assentamento deve ser efetuado com cola pré-fabricada, sendo exigido o uso dedesempenadeira de aço dentada, para sua aplicação.

O rejunte será feito com argamassa pré-fabricada na cor do piso, constituída porcimento portland, aditivos especiais impermeabilizantes e pigmentos fixadores na corespecificada e areia de granulometria controlada, iniciado no mínimo, após três dias doassentamento.

Após a secagem do rejuntamento, deverá ser aplicado um selador impermeabilizantepara rejuntes porosos, de base aquosa e não inflamável.

Os procedimentos de assentamento, rejuntamento, limpeza, etc., deverão obedecer àsrecomendações e instruções do fabricante do produto que foi submetido e aprovadopreviamente pela Fiscalização.

Critério de medição: Área de piso cerâmico efetivamente aplicado.

Soleira

Serão aplicadas em todos os vãos das portas internas e externas, e nos degraus deacesso. Serão granito com textura idêntica a existente ou granito andorinha, com 3 cmde espessura, e terão comprimento em função do vão de porta e somatório dosalisares. A largura será compatível com o caixão da porta ou do caixilho das divisórias;Por se tratar de portas externas, terão balanço de 1,5 cm para o exterior. Serão de boaqualidade e com polimento esmerado.

Critério de medição: Comprimento de soleira assentada.

Peitoril

Consistirá no fornecimento e assentamento de peitoris. Serão granito com texturaidêntica a existente ou granito andorinha, em todos os vãos de janelas do prédio. Terão

~Gf-

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balanços de 2 cm pela parte interna, pingadeira inferior e balanço de 3 cm na parteexterna.

Critério de medição: Comprimento de peitoril assentado.

Esquadrias

Consistirá na recuperação ou substituição com fornecimento e assentamento das deesquadrias internas ou externas do prédio, seguindo o modelo existente.

As madeiras serão bem secas, isentas de carunchos ou brocas, sem nós, fendas ououtros defeitos que possam comprometer a sua duração.

Todas as peças deverão ser aparelhadas, planas, sem emendas e sem marcasdeixadas pela máquina. Na construção das esquadrias serão somente empregadospinos, cunhas de madeira ou cola de carpinteiro. Somente no assentamento das peçasserão permitidos parafusos ou pregos de cabeça pequena, de modo a ficaremembutidos dentro da superfície de madeira. Antes do assentamento todas as peças demadeira serão tratadas por fungicida-inseticida para madeiras, tipo imunizante incolor,aplicado através da imersão ou pistola, obedecendo às recomendações do fabricante.

Os marcos serão presos a tacos cavacados de madeira de lei imunizados, comespessura de 3 cm, colocados de 50cm e 50cm

As dobradiças serão de latão acabamento cromado fosco com pino e bola de latão comanéis (3.1/2 x 2.1/2).

Critério de medição: Área de esquadrias recuperadas. Não serão computadas as áreasocupadas pelos alisares juntamente com os caixões ou caixilhos.

Forro de PVC

Será aplicado nos locais indicados no projeto executivo de arquitetura. Consiste deréguas de PVC tendo como estrutura metálica de sustentação, perfis em açogalvanizado. A sua montagem será sem emendas. Deverá estar incluso no preço desteitem, todas as peças de fixação e suportação, tais como: fixadores; perfis; parafusos;arame galvanizado; chumbadores; rebites; fitas etc., conforme modelo existente.

Critério de medição: Área de forro aplicado

Cobertura

Consiste na recuperação de todo o telhado, o qual deverá ser totalmente retelhadoutilizando o mesmo material previamente retirado e lavado, complementando-se compeças novas de acordo com a necessidade. Este item incluem ainda a substituição depeças de madeira do telhado, que após a retirada das telhas para o processo deretelhamento, sejam identificadas a sua necessidade.

Critério de medição: Área de projeção do telhado

·vV··

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Repintura Acrílica

Consiste na pintura das paredes internas e externas, exceto as que receberãorevestimento cerâmico, e dos tetos que não receberão forros. Após a recuperaçãoadequada, receberão a aplicação de duas demãos de tinta acrílica.

Critério de medição: Área pintada descontando-se os vãos de portas e janelas.

Pintura Sobre Esquadrias

Nos caixões e alizares, depois de lixadas, receberão uma demão de fundo fosco,retoques em massa a óleo, fundo sintético nivelador e duas demãos de esmaltesintético fosco, pelos lados internos e externo. O acabamento será de modo que asuperfície se apresente perfeita, sem falhas nem manchas.

Critério de medição: Área de esquadrias pintadas, multiplicadas por dois

Louças e Metais

Todas as louças e metais sanitários deverão ser substituídos conforme ~ituaçãoexistente.

Critério de medição: Será medido 100% do item após execução total.

Instalações Hidráulicas, Sanitárias e de Drenagem

Consiste na recuperação total destas instalações, envolvendo substituição de tubos,conexões, ferragens, rasgos de paredes e pisos, etc., e tudo mais que seja necessáriopara completa execução e o perfeito funcionamento.

A Contratada deverá adquirir todos os materiais que sejam necessários a completaexecução da obra, ainda que estes não estejam explicitamente relacionados ecomputá-los nos itens correspondentes da planilha de preços.

Para a execução destes serviços, deverão ser observadas as Normas Brasileiras NBR-5626/82, NBR-8160/83 e os projetos. Todos os materiais serão de primeira qualidade.

Todos os tubos e conexões serão de PVC rígido (salvo indicação contrária),observando-se o seguinte:

Água fria: Os tubos e conexões das redes interna e externa, sendo esta destinada àalimentação das torneiras para jardim, serão soldáveis entre si (PVC-S), exceto asconexões de saídas, que serão do tipo roscadas com bucha de latão. Nas ligaçõesroscadas é imprescindível o uso de vedação do tipo teflon. Todos os registrosinstalados internamente no prédio ou embutidos na parede serão de latão cromado, tipoeconômico. Concluímos estes serviços, proceder ao teste hidrostático, por 24 horas, napressão de trabalho, para detecção e correção de eventuais defeitos. A seguir procederao chumbamento da rede, utilizando a partir do eixo das conexões de saídas eregistros, do eixo até 20 cm do tubo, com argamassa de cimento e areia no taco 1:3.

~r~r)~~:-

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Para o restante do chumbamento será utilizada a mesma argamassa do revestimentoda parede.

Esgotos internos e externos: Os tubos e conexões para esgoto primário serão de PVCrígido, com ponta e bolsa, com anel e virola. Os tubos e conexões para o esgotosecundário serão do tipo soldáveis entre si. As caixas internas, conforme indicado emprojeto, serão de PVC, com porta grelha quadrada, acabamento cromado (salvoindicação contrária). A(s) caixa(s) externa(s) serão mistas: concreto armado (tampa efundo), alvenaria de tijolo maciço chapiscadas e rebocadas, alças de içamento,vedação perfeita, e executados conforme os detalhes do projeto. Antes de aterrar ouchumbar tubulações, proceder ao teste hidrostático. Teste: conectar um pedaço de tubodiâmetro 100mm x 2000mm numa extremidade, tamponar todas as saídas, encher atubulação com água limpa, extrair o ar e aguardar 24 horas. Caso sejam detectadosvazamentos, devem-se corrigir eventuais defeitos.

Os serviços de abertura e fechamento de valas, caixas etc., fazem parte deste item, enão serão pagos separadamente, bem como, a remoção e a recomposição dopavimento externo em paralelepípedo, todos computados neste item.

Instalações Elétricas

Consiste na recuperação das instalações elétricas e quadros elétricos existentes. Asinstalações elétricas devem estar de acordo com as normas da ABNT - NBR-5410 eRPNE-NEL-02.

Neste item estão incluídos todos os materiais e mão-de-obra necessários à execuçãodo mesmo, tais como, rasgos de paredes e vigas, chumbamento das tubulações,fornecimento dos painéis, calhas de luminárias completas, eletrodutos aparentes eenvelopados, etc., e serão executados conforme os detalhes existentes.

Os serviços de abertura e fechamento de valas, concreto simples (para os envelopes ecaixas), concreto armado, alvenarias e revestimentos para a confecção das caixassubterrâneas, recomposição de pavimentos, etc., também fazem parte deste item, enão serão pagos separadamente.

Critério de medição:

1 - Medir paulatinamente o material posto na obra, até o total de 40% (quarenta porcento) do valor, com a comprovação através de fotocópia da Nota Fiscal eanotação no Registro Diário de Obras.

2 - Os 60% (sessenta por cento) restante do valor serão pagos proporcionalmente aoandamento dos serviços.

Limpeza da Obra

No final dos serviços a CONTRATADA providenciará a limpeza da área externa einterna da obra, entregando-a em perfeitas condições de uso.

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Não será considerado neste item o serviço de remoção de entulhos inerente aexecução de cada item, que deverá ser computado isoladamente em cada um.

A CONTRATADA é responsável pela remoção do lixo e entulhos da obra, destinando-oem local seguro e sem danos ao meio-ambiente.

Critério de medição: Efetuada no final da obra, após a sua limpeza total, conforme valorconstante na planilha de preços unitários.

3 - FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS

3.1 - Pela Contratada

É de responsabilidade da Contratada o fornecimento de todos os materiais,equipamentos e ferramentas necessários à completa e perfeita execução dos serviços.Como exemplo, citamos abaixo alguns materiais de fornecimento da Contratada:

3.1.1 - Todos os materiais de consumo

3.1.2 - Todos os materiais e equipamentos necessários para a inspeção de qualidade

3.1.3 - Todos os materiais e equipamentos necessários à proteção individual dos seusempregados

3.1.4 - Todos os instrumentos, equipamentos e ferramentas necessários à utilização deseus empregados para a execução da obra

3.1.5 - Todos os materiais, ferramentas e equipamentos necessários à instalação doCanteiro de Obra, bem como à sua desmobilização.

3.1.6 - Todos os materiais de fornecimento da Contratada estão sujeitos à aprovação daFiscalização.

4 - PLANEJAMENTO E CONTROLE

As atribuições básicas da atividade de planejamento da prestação dos serviços àPETROBRAS, devendo a futura CONTRATADA:

Elaborar e submeter à Fiscalização a Estrutura Analítica Detalhada do Contrato,contendo os pesos relativos a cada uma das atividades. Esse documento deve tambémser apresentado em forma de diagrama de blocos;

Elaborar o Cronograma Detalhado do Contrato, de acordo com a sua EstruturaAnalítica Detalhada e com o Cronograma Contratual, submetendo-o à aprovação daFiscalização.

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Elaborar e submeter à Fiscalização os formulários de Medição e Acompanhamento deCampo, a serem utilizados pela Contratada, de forma que os mesmos possamalimentar os Formulários de Medição e Programação de Execução Física.

Executar o acompanhamento da execução física da Obra, com o registro e aconsolidação dos dados, de acordo com a Estrutura Analítica do Contrato.

Os documentos constituintes do Planejamento Básico da Obra devem ser apresentadosà Fiscalização, para análise e aprovação, até 15 (quinze) dias após a data e;:;tabelecidapara início dos serviços na Autorização de Serviço, emitida pela FISCALIZAÇÃO

Encargos Complementares

Sempre que os serviços se localizarem dentro da área com instalações em operação,estas poderão estar sujeitas a paradas temporárias, de acordo com as exigênciasoperacionais destas instalações. A execução dos serviços a quente nestas áreasoperacionais ficará sujeita à liberação da FISCALIZAÇÃO.

Todas as alterações de campo referentes a material e projeto devem ser previamenteaprovadas pela Fiscalização. Estas modificações dever ser registradas através deConsulta Técnica e fazer parte do Livro de Dados da Obra.

A Contratada, antes do início dos serviços, devem fornecer a relação nominal, com arespectiva função, de todos os funcionários que se constituem em mão-de-obra direta.Quaisquer alterações devem ser informadas à Fiscalização.

Durante a execução dos serviços, a Contratada deve, com base em sua experiência,suprir falhas e omissões no projeto que porventura venham a ser detectada.

(FIM DO ANEXO 2)

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