Edital PETROBRAS

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PETROBRAS - PETRLEO BRASILEIRO S.A. EDITAL N 1 - PETROBRAS/PSP-RH-2/2010, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010 Notcia Relacionada: PETROBRAS oferece 838 vagas para diversos cargos de nvel Mdio e Superior PROCESSO SELETIVO PBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAO DE CADASTRO EM CARGOS DE NVEL SUPERIOR E DE NVEL MDIO PETRLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS realizar Processo Seletivo Pblico para provimento de vagas e formao de cadastro, mediante condies estabelecidas neste Edital. 1 - DAS DISPOSIES PRELIMINARES 1.1 - O Processo Seletivo Pblico ser regido por este Edital e executado pela FUNDAO CESGRANRIO. 1.2 - O Processo Seletivo Pblico ser constitudo de avaliao da qualificao tcnica dos(as) candidatos(as), representada por habilidades e conhecimentos aferidos por meio da aplicao de provas objetivas (para todos os cargos), sendo as provas de conhecimentos bsicos de carter eliminatrio e as provas de conhecimentos especficos de caracteres eliminatrio e classificatrio, de prova discursiva (exclusivamente para o cargo de Auditor(a) Jnior) de caracteres eliminatrio e classificatrio; e de exame de capacitao fsica somente para o cargo de Inspetor(a) de Segurana Interna Jnior, de carter eliminatrio. 1.3 - As provas objetivas para os cargos em relao aos quais definido polo de trabalho especfico (diferente de Nacional) sero realizadas nas cidades indicadas no Anexo I e as do Polo Nacional de acordo com o disposto no subitem 5.3.6. 1.3.1 - As provas objetivas sero realizadas nas cidades de Aracaju/SE, Belm/PA, Belo Horizonte/MG, Braslia/DF, Campinas/SP, Curitiba/PR, Florianpolis/SC, Fortaleza/CE, Goinia/GO, Joo Pessoa/PB, Maca/RJ, Macei/AL, Manaus/AM, Mau/SP, Natal/RN, Porto Alegre/RS, Recife/PE, Rio de Janeiro/RJ, Salvador/BA, Santos/SP, So Jos dos Campos/SP, So Lus/MA, So Mateus do Sul/PR, So Paulo/SP, Trs Lagoas/MS e Vitria/ES. 1.4 - O exame de capacitao fsica (exclusivamente para o cargo de Inspetor(a) de Segurana Interna Jnior) ser realizado nas cidades de Maca/RJ, Santos/SP e So Jos dos Campos/SP. 1.5 - Havendo indisponibilidade de locais suficientes ou adequados nas cidad de realizao das provas, estas podero ser es realizadas em outras localidades. 1.6 - Nos locais indicados na coluna "Localidades" do quadro do Anexo I deste Edital, existem unidades da Petrobras abrangidas pelo polo de trabalho correspondente. O(A) candidato(a) que vier a ser admitido(a) ou readmitido(a) poder ser inicialmente alocado(a) em uma daquelas unidades. 2 - DOS CARGOS 2.1- Os cargos oferecidos, vagas, polos de trabalho, localidades, cidades de prova, requisitos, exemplos de atribuies e remunerao encontram-se especificados nos Anexos I e II. 2.1.1 - As denominaes dos cursos tcnicos previstos para os cargos de nvel mdio, objeto deste Edital, foram estabelecidas com base no Catlogo Nacional de Cursos Tcnicos, institudo pelo Ministrio da Educao atravs da Portaria n. 870, de 16 de julho de 2008. Sero aceitos diplomas e certificados de outros cursos tcnicos, com denominaes distintas, desde que constem na Tabela de Convergncia do Catlogo Nacional de Cursos Tcnicos e estejam diret mente relacionadas aos cursos a tcnicos requeridos para o cargo ofertado, conforme a citada Tabela de Convergncia, disponvel no endereo eletrnico do Ministrio da Educao (http://catalogonct.mec.gov.br/pdf/tabela_convergencia.pdf). 3 - DAS VAGAS DESTI NADAS S PESSOAS COM DEFICINCIA 3.1 - Do total de vagas previsto neste Edital, conforme Decreto n 3.298, de 20 de dezembro de 1999, publicado no Dirio Oficial da Unio, de 21 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto n 5.296, de 2 de dezembro de 2004, e nos termos da Smula 377, do Superior Tribunal de Justia, sero reservadas vagas para pessoas com deficincia nos seguintes cargos, polos de trabalho e quantitativos: Administrador(a) Jnior, no polo Nacional 1 vaga; Auditor(a) Jnior, no polo Nacional 1 vaga; Contador(a) Jnior, no polo Nacional 1 vaga; Engenheiro(a) de Produo Jnior, no polo Nacional 1 vaga; Tcnico(a) de Administrao e Controle Jnior, no polo Estado do Rio de Janeiro 2 vagas e no polo Maca 1 vaga; Tcnico(a) de Comercializao e Logstica Jnior, no polo Estado do Rio de Janeiro 1 vaga; Tcnico(a) de Contabilidade Jnior, no polo Estado da Bahia 2 vagas; Tcnico(a) de Suprimento de Bens e Servios Jnior - Administrao, no polo do Estado do Rio de Janeiro 2 vagas.

3.1.1 - Alm das vagas anteriormente mencionadas, das que vierem a ser criadas, durante o prazo de validade deste Processo Seletivo Pblico, nos cargos listados no subitem 3.1, 5% sero providas na forma do artigo 37, VIII, da Constituio Federal e do Decreto n. 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e suas alteraes, observado o que estabelece o subitem 3.1.2. 3.1.2 - Devido s condies de periculosidade, insalubridade, exposio a riscos e situaes de emergncia que caracterizam as atividades dos demais cargos na Petrobras, no haver reserva de vagas para candidatos(as) com deficincia naqueles cargos. As atividades estabelecidas para aqueles cargos esto diretamente relacionadas com a operacionalizao de plataformas martimas, refinarias e terminais martimos, o que exige aptido plena. 3.2 - Para concorrer a uma das vagas reservadas, o(a) candidato(a) dever: a) no ato da inscrio, declarar se com deficincia; b) encaminhar laudo mdico, emitido nos ltimos doze meses, atestando a espcie e o grau ou nvel da defici ncia, com expressa referncia ao cdigo correspondente da Classificao Internacional de Doenas (CID -10), bem como provvel causa da deficincia, conforme definido no subitem 3.4.1. Caso o(a) candidato(a) no envie o laudo mdico com referncia expressa no cdigo correspondente da CID - 10, no poder concorrer s vagas reservadas, mesmo que tenha assinalado tal opo no Requerimento de Inscrio. 3.3 - No ato da inscrio, o(a) candidato(a) com deficincia que necessite de tratamento diferenciado no dia das provas dever requer-lo indicando as condies diferenciadas de que necessita para a realizao das provas (ledor, prova ampliada, auxlio para transcrio, sala de mais fcil acesso, intrprete de libras ou tempo adicional) apresentando justificativas acompanhadas de parecer emitido por especialista na rea de sua deficincia, conforme definido no subitem 3.4.1. 3.4 - O(A) candidato(a) com deficincia que no declarar tais opes (vagas reservadas e/ou tratamento diferenciado) no ato de inscrio e/ou no enviar laudo mdico conforme determinado em 3.2, 3.3 e 3.4.1, deixar de concorrer s vagas reservadas s pessoas com deficincia ou de dispor das condies diferenciadas e no poder impetrar recurso em favor de sua situao. 3.4.1 - O(A) candidato(a) com deficincia que solicitar condies especiais e/ou optar por concorrer aos quantitativos reservados a pessoas com deficincia dever enviar correspondncia, via SEDEX, ao Departamento de Concursos da FUNDAO CESGRANRIO (Rua Santa Alexandrina, 1011 - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20261-903), impreterivelmente, at o dia 27/01/2011 (mencionando Processo Seletivo Pblico PETROBRAS/PSP-RH-2/2010), confirmando sua pretenso, e anexando laudo mdico atestando a espcie e o grau ou nvel da de ficincia, com expressa referncia ao cdigo correspondente da Classificao Internacional de Doenas - CID -10, bem como provvel causa da deficincia. Caso o(a) candidato(a) no envie o documentao exigida, no ser considerado(a) como deficiente apto para concorrer aos (a) quantitativos reservados, nem ter preparadas as condies especiais, mesmo que tenha assinalado tal(is) opo(es) no Requerimento de Inscrio. 3.5 - Os(As) candidatos(as) que se declararem com deficincia participaro deste Processo Seletivo Pblico em igualdade de condies com os(as) demais candidatos(as) no que concerne ao contedo das provas, avaliao e aos critrios de aprovao, ao horrio e ao local de aplicao das provas e s notas mnimas exigidas para todos(as)os(as) demais candidatos(as). 3.6 - O(A) candidato(a) que se inscrever como deficiente e obtiver classificao dentro das vagas destinadas a este fim figurar em listagem especfica e tambm na listagem de classificao geral dos(as) candidatos(as) ao carg o/polo de trabalho de sua opo, onde constar a indicao de que se trata de candidato(a) com deficincia. 3.7 - Os(As) candidatos(as) que se declararem com deficincia, se convocados(as) para a qualificao biopsicossocial, devero submeter-se previamente avaliao promovida pela Petrobras, que emitir parecer conclusivo sobre a sua condio de deficiente ou no e sobre a compatibilidade das atribuies do cargo com a deficincia, observadas: a) as informaes fornecidas pelo(a) candidato(a) no ato da inscrio; b) a natureza das atribuies e tarefas essenciais do cargo ou da funo a desempenhar; c) a viabilidade das condies de acessibilidade e de adequaes do ambiente de trabalho execuo das tarefas; d) a possibilidade de uso, pelo(a) candidato(a), de equipamentos ou outros recursos que habitualmente utilize; e e) a Classificao Internacional de Doenas (CID - 10). 3.8 - A inobservncia do disposto nos subitens anteriores acarretar a excluso do(a) candidato(a) do quantitativo de vagas reservadas s pessoas com deficincia e sua incluso apenas na listagem geral, caso no tenha sido eliminado(a) deste Processo Seletivo Pblico. A Petrobras convocar, ento, o(a) prximo(a) candidato(a) com deficincia ou o(a) prximo(a) da lista geral, caso a listagem de pessoas com deficincia do referido cargo/polo de trabalho j se tenha esgotado. 3.9 - As vagas definidas no subitem 3.1 que no forem providas por falta de candidatos(as) com deficincia classificados(as) sero preenchidas pelos(as) demais candidatos(as), observada a ordem geral de classificao por cargo/polo de trabalho.

4 - DOS REQUISITOS BSICOS EXIGIDOS PARA ADMISSO 4.1 - Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado(a) pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos polticos, nos termos do pargrafo 1., artigo 12, da Constituio Federal e do Decreto n. 70.436/72. 4.2 - Estar em dia com as obrigaes eleitorais. 4.3 -