ARTICULAÇÃO OPERACIONAL DE PRONTA RESPOSTA DA...

ARTICULAÇÃO OPERACIONAL DE PRONTA RESPOSTA DA BM PARA AS PROVÁVEIS MANIFESTAÇÕES NA COPA

CEL SILANUS SERENITO DE OLIVEIRA MELLO

SCMT GERAL DA BRIGADA MILITAR

A PRESENTE TEM POR FINALIDADE UMA BREVE CONTEXTUALIZAÇÃO DAS NOVAS MODALIDADES DE AGRUPAMENTO DE PESSOAS E A EXPOSIÇÃO DO PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL DIANTE DAS PROVÁVEIS MANIFESTAÇÕES QUE POR VENTURA VENHAM A OCORRER DURANTE A REALIZAÇÃO DA COPA DO MUNDO NA CIDADE DE PORTO ALEGRE.

INTRODUÇÃO

CONTEXTUALIZAÇÃO

MANIFESTAÇÕES SE MULTIPLICAM POR TODO MUNDO

TAILÂNDIA

UCRÂNIA

VENEZUELA

BRASIL

MODELOS DE MANIFESTAÇÕES EVIDENCIADOS EM JUNHO DE 2013 NO BRASIL

MANIFESTAÇÕES TRADICIONAL FLASHMOB

• LIDERANÇA DEFINIDA • PAUTA DEFINIDA • MÍDIA: Cobertura normal da imprensa padrão • PROPULSOR: Greve da categoria e Interdição da via • MOBILIZAÇÃO: Sindicatos, Associações, etc. • CONCENTRAÇÃO: Locais associados à pauta • RETALIAÇÃO: Não há.

• LIDERANÇA VOLÁTIL • PAUTA VOLÁTIL • MÍDIA: Cobertura especial da imprensa padrão e Imprensa alternativa • PROPULSOR: Interdição da via e ações de grupos anárquicos • MOBILIZAÇÃO: Redes sociais convencionais e alternativas, salas de bate papo não convencionais. • CONCENTRAÇÃO: Centros do Poder Público, Estádios de Futebol e Centros Comerciais das Cidades • RETALIAÇÃO: Invasão de Sites governamentais, pressões em Delegacias de Polícia após prisões, exposição nas redes sociais da vida pessoal de policiais e políticos envolvidos em ocorrências

LIDERANÇA E PAUTA VOLÁTEIS

NÃO DEFINIU-SE LIDERANÇA POIS OS PROTESTOS FORAM ORGANIZADOS PELO FACEBOOK, ATRAVÉS DE COMPARTILHAMENTOS.

Estas manifestações confirmaram o PODER DAS REDES.

MÍDIA ALTERNATIVA

POSICIONAMENTO ANÁRQUICO

MOBILIZAÇÃO

RETALIAÇÃO

A BM ATUARÁ OBSERVANDO OS MARCOS

ORIENTADORES DE CONTROLE DE DISTÚRBIOS NO

BRASIL E NO MUNDO

ORIENTAÇÕES INTERNACIONAIS GUIA DE BOAS PRÁTICAS PARA O POLICIAMENTO DE

MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS

• FACILITAR MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS PACÍFICAS • PROTEGER MANIFESTAÇÕES PACÍFICAS, INCLUSIVE CONTRA

INDIVÍDUOS VIOLENTOS E GRUPOS MENORES • REDUZIR SITUAÇÕES DE TENSÃO E VIOLÊNCIA • USAR A FORÇA POLICIAL APENAS PARA FINS LEGÍTIMOS • MINIMIZAR OS DANOS, PRESERVAR E RESPEITAR A VIDA E

PROTEGER AQUELES NÃO ENVOLVIDOS. USAR A FORÇA SOMENTE NA MEDIDA NECESSÁRIA E APENAS QUANDO MÉTODOS NÃO VIOLENTOS FALHARAM OU NÃO PODERÃO ATINGIR O OBJETIVO LEGÍTIMO

• PRESTAR CONTAS À POPULAÇÃO E AO JUDICIÁRIO • USO DE ARMAS E EQUIPAMENTOS DE MENOR POTENCIAL

OFENSIVO

ORIENTAÇÕES INTERNACIONAIS PRINCÍPIOS BÁSICOS DA ONU PARA O USO DA FORÇA E ARMAS DE FOGO PELA POLÍCIA

O documento intitulado “Princípios Básicos sobre o Uso da Força e de Armas de Fogo” (PBUFAF) foi instituído no Oitavo Congresso das Nações Unidas sobre a Prevenção do Crime e o Tratamento dos Infratores, realizado em Havana, Cuba em 1990. A PRÁTICA GERENCIAL 1, tem como objetivo incentivar o uso diferenciado da força diminuindo assim o evento morte/lesão pelo uso da arma de fogo, para isso fomenta:

O emprego de cães policiais; Aumentar a variedade de armas e munições aos policiais; Uso de armas incapacitantes não letais, porém de modo a minimizar o risco de pôr em

perigo pessoas que não estejam envolvidas, e que o uso de quaisquer dessas armas seja cuidadosamente controlado; (PB3)

Equipamento de autodefesa como escudos, capacetes, coletes à prova de bala e meios de transporte blindados;

A BM ATUARÁ VISANDO A PROPORCIONALIDADE

As recomendações são para que a atuação não

ocorra com excessos, tampouco de forma insuficiente na perseguição de seus objetivos.

CRITÉRIOS DE ATUAÇÃO DA TROPA DE CHOQUE

TREINAMENTO

HOMEM

EQUIPAMENTO

Equipamento – É o que diferencia uma tropa tática das demais

tropas. Isso ocorre devido suas funções serem diferentes.

Treinamento – É dever da tropa de choque treinar

constantemente.

Homem – Deve possuir perfil psicológico e capacidade física

adequada a função.

Ainda, pautaremos a atuação na observância de distâncias

de segurança que nos permita a utilização de equipamentos

de menor potencial ofensivo;

As grandes manifestações de 2013 foram inéditas e geraram dúvidas quanto sua forma de enfrentamento pela polícia, o que gerou uma reação do MJ.

CRIAÇÃO DE UM GRUPO DE TRABALHO NO MJ

CEL SILANUS SERENITO DE OLIVEIRA MELO PMRS CEL ANTÔNIO DE CARVALHO PEREIRA PMMG CEL GILSON OLIVEIRA LEAL PMDF TC MESSIAS LIMAS DE MESQUITA SEC GERAL CNCG TC ALEXANDRE AUGUSTO ARAGON FN TC EMANUEL DE QUEIROZ LEÃO BRAGA PMPA TC WALTER BENJAMIM DE MEDEIROS PMPE MAJ ADRIANO PMRJ MAJ CLÁUDIO DOS SANTOS FEOLI PMRS MAJ MARCOS PAULO GIMENEZ PMMS MAJOR ALEXANDRE MONCLUS ROMANEK PMSP RODRIGO AVELAR SESGE ANDREY RIBEIRO VAZ SESGE

RECURSOS A SEREM UTILIZADOS DIANTE DAS MANIFESTAÇÕES

EMPREGO DA TROPA DE CHOQUE

Deverá ser utilizado o escalonamento necessário dentro dos princípios do uso diferenciado da força e da prioridade de emprego de meios referenciada na doutrina;

Nas manifestações, sempre que possível, a tropa de choque deverá ser acionada depois de esgotadas as tentativas de negociação ou contenção inicial realizadas pelo policiamento regular da área ou em caso de esgotamento da capacidade operacional;

No caso de indisponibilidade ou insuficiência do policiamento regular, deverão ser observadas etapas de negociação e uso diferenciado da força, a fim de se garantir a incolumidade das pessoas, do patrimônio ou do próprio direito de manifestação.

UTILIZAÇÃO DE MEIOS AUXILIARES E PERÍMETROS

Poderão ser usadas barreiras físicas, por meio de gradis ou outras, para isolamento de áreas, proteção do patrimônio público, garantia do livre trânsito de pessoas e de veículos, e ainda para o isolamento de grupos, impedindo ou dificultando seu contato com a tropa.

DO USO DE CÃES

Podem ser usados na busca e captura de indivíduos ou atuar como fator psicológico.

DO USO DA CAVALARIA

Recurso complementar à tropa de choque que evita a reorganização dos manifestantes hostis e permite a progressão da tropa.

Tem como objetivo principal causar impacto psicológico nos

manifestantes.

SERVIÇO DE INTELIGÊNCIA

Deverão ser utilizados os serviços de inteligência policial devidamente treinados e equipados para operações com as características peculiares as grandes manifestações buscando, dentro do possível, a individualização de condutas a fim de subsidiar a tomada de decisão pelo gestor, preservando-se a integridade física e o direito de livre manifestação.

CONDUÇÃO DE PRESOS

A identificação e prisão dos infratores em flagrante devem ser precedidas da individualização de condutas típicas para que se sejam lavrados os autos correspondentes a cada delito

As provas colhidas ao longo da manifestação deverão ser apensadas aos Autos de Prisão em Flagrante Delito de forma individualizada e especifica.

Recomenda-se que as ocorrências sejam encaminhadas a um centro integrado que reúna todos órgãos de segurança envolvidos na operação, em local afastado das manifestações.

MÍDIA

Será aprimorado o relacionamento com a mídia, oportunizando reuniões de trabalho.

Dentro do possível, será garantido o livre exercício da profissão, desde

que não seja comprometida a integridade física do jornalista.

EQUIPAMENTOS LRAD – Long Range Acoustic Device Balaclavas antichama

Escudos balísticos Capacetes balísticos

Máscaras contra gases

EQUIPAMENTOS CARRO CHOQUE EXOESQUELETO

MUNIÇÕES PARA DISPAROS A CURTA E LONGA DISTÂNCIA

AM 403/PSR - Projetil de Borracha – PRECISION (SHORT RANGE) – Cal 12 AM 470 - Projetil de Impacto Expansível – SOFTPUNCH – Cal 38,1mm

EQUIPAMENTOS Multilançadores

Granadas policiais Espargidores

Água micropulverizada

ARTICULAÇÃO OPERACIONAL

BATALHÃO ESPECIAL DE PRONTO EMPREGO

Comandante: Cel QOEM FERNANDO ALBERTO GRILLO MOREIRA

Sub Comandante: Ten Cel QOEM ALEXANDRE BUENO BORTOLUZZI

ORGANOGRAMA

Cmt BEPE

1ª Cia

6 PEL

2ª Cia

5 PEL

3ª Cia

5 PEL

4ª Cia

6 PEL

5ª Cia

5 PEL

6ª Cia

6 PEL

7ª Cia

5 PEL

8ª Cia

5 PEL

1º Esq

6 PEL

SCmt BEPE

TREINAMENTO

Comandantes dos Pelotões: Credenciados com as edições dos Cursos de Controle de Distúrbios.

Operadores: 560 com curso de Operador

701 com treinamento preliminar

EFETIVO TOTAL: 1261 Policiais Militares

MISSÃO

Atuar no Controle de Distúrbios Civis

Preservar a Ordem Pública

EFETIVO MOBILIZADO POR EVENTO

Dias normais:

02 Cias e 01 Pelotão Montado.

Jogos do Brasil:

4 Cias e 02 Pelotões Montados.

Jogos em Porto Alegre:

TODO BEPE. (08 Cias de Choque) e Esquadrão Montado.

OBRIGADO PELA ATENÇÃO