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Não Letais

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Text of Não Letais

  • Instrutor: Cel. Edson PereiraRio de Janeiro, 15 de agosto de 2009

  • Proporcionar uma viso do conceito No Letal, bem como

    caractersticas das Tecnologias No Letais aplicadas s

    atividades de Segurana Privada.

  • Na rea de segurana pblica e segurana privada, o combate aos

    crimes e delitos exige das foras da lei, capacitao profissional e

    meios adequados para agir com segurana e eficincia em um largo

    espectro de ocorrncias, respeitando os direitos humanos.

  • PAN 2007

  • Lder e pioneira na Amrica Latina em Tecnologias No Letais e

    pirotcnicos para sinalizao militar e salvatagem.

    Situada no Rio de Janeiro, em Nova Iguau, numa rea de 1.000.000

    metros quadrados onde destina 40% para reserva ecolgica. Pioneira

    tambm na disseminao do conceito No Letal no Brasil.

    1.000.000 m2 40% preservado

  • Chile

    Paraguai

    BolviaEquador

    Venezuela

    Panam

    Haiti

    Turquia

    Angola

    Iugoslvia

    Israel

    Arbia Saudita

    CingapuraTimor Leste

    Colmbia

    Jordnia

    Macau

    condor

    PBC

    Jamaica Congo

    Emirados rabes

    Marrocos

    Paquisto

    Frana

  • Foras ArmadasPolcia Federal

    Polcia Rodoviria FederalFora NacionalCorpo de Bombeiros Militares

    Polcias MilitaresPolcias Civis

    Guardas MunicipaisSistemas Prisionais

    Segurana Privada

  • FN 303-Belgica

    Walther cal.10 e 43 - Alemanha

    Stinger Choque eltrico - EUA

    Dispositivo acstico LRAD - EUA

    Lanterna e Tactical Balls - EUA

    Mscara MSA - EUA

  • As armas e munies No Letais so especialmente projetadas para o emprego primrio na incapacitao temporria de pessoas, objetivando no causar fatalidades ou leses permanentes, bem como neutralizar materiais sem

    provocar danos ao patrimnio e ao meio ambiente.Fonte : Department of Defense (USA)

    Diferentemente das Armas Letais convencionais, que destroem principalmente por meio de exploso, penetrao e fragmentao, as Armas No Letais empregam outros

    meios, que no a destruio fsica indiscriminada, objetivando neutralizar ou incapacitar seus alvos.

  • Por que o termo No Letal o mais adequado para definir armas

    com as caractersticas mencionadas?

  • Segurana patrimonial Segurana de prdios pblicos Segurana pessoal Segurana de autoridades Escolta armada Shoppings Supermercados Transporte urbano Transporte de valores Condomnios Instituies de ensino Eventos em geral*

  • Como preparar Profissionais de Segurana e Agentes da Lei para o

    cumprimento de qualquer tipo de misso quando o Uso Escalonado

    da Fora recomendado?

  • SO PAULO MAIO 2007RIO DE JANEIRO - MARO 2007

  • Fonte: O Portal de Notcias do O GLOBO G1 www.g1.com.br

    Homem toma a arma de policial durante seu julgamento em Michigan, EUA.

  • Homem morto por segurana dentro de Agncia Bancria.

    O fato ocorreu no centro do Rio de Janeiro no ltimo dia 22 de dezembro, causando grande comoo e repercusso negativa contra o nome da instituio

    bancria e contra a empresa de segurana.

    FONTE: JORNAL IROHIN EDIO N 19. www.irohin.org.br

  • Assemblia Geral da ONUResoluo 34/169

    de 17 de dezembro de 1979.

    Artigo 1 - Comentrio:

    a) A expresso funcionrios responsveis pela aplicao da lei inclui todos os agentes da

    lei nomeados ou eleitos, que exercem funes de polcia, especialmente os dotados de poder

    de priso ou deteno.

    b) Nos pases em que exercem funes de polcia, as autoridades militares,

    uniformizadas ou no, ou as foras de segurana do estado, seguiro a definio de

    funcionrios responsveis pela aplicao da lei.

  • 8 Congresso da ONU

    Set / 1990

    Disposies Gerais

    Pargrafo # 2

    # 2 Os governos e entidades responsveis pela aplicao da lei devero preparar uma

    srie to ampla quanto possvel de meios e equipar os responsveis pela aplicao da lei

    com uma variedade de tipos de armas e munies que permitam o uso diferenciado da

    fora e de armas de fogo. Tais providncias devero incluir o aperfeioamento de armas

    incapacitantes No Letais, para uso nas situaes adequadas, com o propsito de limitar

    cada vez mais a aplicao de meios capazes de causar a morte ou ferimentos s pessoas.

  • EXCLUSO DE CRIME: ART.23 No h crime quando o agente pratica o fato:

    I - em estado de necessidade;

    II - em legitima defesa;

    III - em estrito cumprimento de dever legal ;

    IV - no exerccio regular de direito;

    LEGTIMA DEFESA: ART.25 Entende-se em legtima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessrios, repele injusta agresso, atual ou iminente, a direto seu ou de outrem.

    EXCESSO PUNVEL: PARGRAFO NICO - O agente , em qualquer das hipteses deste artigo,responder pelo excesso doloso ou culposo.

    CDIGO PENAL

  • Considerando....

    Considerando que h armas apropriadas para o uso policial, particularmente no meio urbano, de altas concentraes populacionais, e que estas diferem, em adequao e tcnica, das armas apropriadas para contextos de guerra;

    Considerando a necessidade do Estado Brasileiro obedecer aos Princpios Bsicos sobre uso da Fora e Armas de Fogo, adotados no 8 Congresso da ONU,...

    Considerando....

    3) Espingardas Cal 12:Somente com munio do tipo No Letal e/ou do tipo seletivo.

    Secretaria Nacional de Segurana Pblica - Of 0168/Gab/SENASP/out08

  • Portaria N 001 - D Log de 5 de Janeiro de 2009-Compra direta com o fabricantePortaria N 358,de 19 Jun 2009/DG/DPF

    Art 70, Parg. 10Nas atividades de Vigilncia Patrimonial e Segurana Pessoal as empresas podero dotar seus vigilantes de armas e munies No Letais de curta distncia (10 metros)I.Espargidor de agente qumico (CS ou OC) de at 70g em soluo, espuma ou gel;II. Arma de Choque Eltrico

    Art. 70,Parg.11Nas atividades de Transporte de Valores e Escolta Armada as empresas podero dotar seus vigilantes de armas e munies No Letais de mdia distncia (50 metros) e outros produtos controlados.I. I.Espargidor de agente qumico (CS ou OC) de at 70g em soluo, espuma ou gel;II. Arma de ChoqueIII. Granadas de CS e OC e FumgenasIV. Munies de CS e OC e FumgenasV. Cartuchos cal. 12 de borracha ...VI. Mscaras contra Gases ..Outros....

  • Art 47, Parg. 1VII habilitao tcnica obtida no exerccio de profisso ou em curso profissionalizantecorrespondente a disciplina de carter tcnico a ser ministrada.

    Art 48Os certificados de concluso tero validade em todo o territrio nacional, aps devidamenteregistrado pela DELESP ou CV, que verificar se a empresa de curso de formao possuiautorizao, certificado de segurana vlidos e ao menos um instrutor credenciado para cadauma das disciplinas , cujo a falta impedir os registros.

    Portaria N 001 - D Log de 5 de Janeiro de 2009-Compra direta com o fabricantePortaria N 358,de 19 Jun 2009/DG/DPF

  • PORTARIA No- 408, DE 15 DE JULHO DE 2009

    O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLCIA FEDERAL, no uso da atribuio que lhe confere o artigo 28, inciso IV, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria No- 1.825, de 13 de outubro de 2006, do Excelentssimo Senhor Ministro de Estado da Justia - MJ, publicada na Seo 1 do DOU No- 198, de 16 de outubro de 2006,

    CONSIDERANDO a necessidade de emprestar maior clareza e preciso aos termos da Portaria No-358-DG/DPF, de 19 de junho de 2009, publicada no Dirio Oficial da Unio de 25 de junho de 2009, resolve:

    Art. 1 Os artigos 1, 48, 62-A, 64-A, 102, 102-A, 103, 133 e 148, da Portaria No- 387 - DG/DPF, de 28 de agosto de 2006, passam a vigorar com as seguintes redaes: "Art. 1 .............................................................................. 4 ....................................................................................... III - escolta armada - atividade que visa garantir o transporte de qualquer tipo de carga ou de valores, incluindo o retorno da guarnio com o respectivo armamento e demais equipamentos, com os pernoites estritamente necessrios;

    "Art. 48. .............................................................................. Pargrafo nico. Os certificados de concluso tero validade em todo o territrio nacional, aps devidamente registrados pela DELESP ou CV, .......

  • PRIVILEGIANDO PROJETOS QUE INCLUAM ARMAS NO LETAIS

    BNDES e outros

    PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANA E CIDADANIA

    PRONASCI

  • Quando asArmas No Letais

    devem ser utilizadas?

    Source: National Institute of Justice (USA)

  • A fora letal no apropriada.

  • A fora letal est disponvel, mas uma fora moderada pode controlar a situao.

  • O uso de fora letal justificada mas seu emprego pode causar efeitos colaterais.

    Invaso do Congresso-2006

  • CARANDIRU 1992 ELDORADO DE CARAJS - 1996

    SIDERRGICA NACIONAL - 1988 LONDRES - 2005

  • - Mega rebelio em 32 presdios 2002 (SP) CHOQUE- PMSP

    - Rebelio no presdio Hlio Gomes 2004(RJ). Operao Conjunta GIT/PMRJ/PC

    - Priso de terroristas - Londres - 2005

    So Paulo LondresRio

  • As armas No Letais no substituem as armas Letais convencionais.

    As armas No Letais conferem capacidade para o emprego da fora de

    maneira seletiva, podendo apoiar estrategicamente o emprego de

    armas Letais, quando necessrio.

  • A adoo das Tecnologias No-letais pelo Sistema Prisional do Estado do Rio de Janeiro, permitiu a soluo de pequenos conflitos internos evitando com isso, rebelies nos

    presdios cariocas.

    Rebelio Presdio Seg. Mx. Bang I / set 2002Criao do GIT / junho de 2004

    ..

    REBELIES

  • Polcia Americana

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