tematicasjuridicas documents

A eficácia do contrato de compra e venda: apontamentos de Direito Comparado
Documents A eficácia do contrato de compra e venda: apontamentos de Direito Comparado
O direito da minoria parlamentar à criação de CPI municipal
Documents O direito da minoria parlamentar à criação de CPI municipal
Apontamentos sobre a Principiologia do Direito Ambiental
Documents Apontamentos sobre a Principiologia do Direito Ambiental
Acolhimento Familiar: Breves Considerações
Documents Acolhimento Familiar: Breves Considerações
Reflexões sobre os Direitos Humanos no Mundo Muçulmano
Documents Reflexões sobre os Direitos Humanos no Mundo Muçulmano
O que é o ordenamento jurídico?
Documents O que é o ordenamento jurídico?
Terrorismo e responsabilidade civil do Estado
Documents Terrorismo e responsabilidade civil do Estado
O fundamento filosófico do dano existencial
Documents O fundamento filosófico do dano existencial
Considerações sobre os requisitos para a dispensa de licitação baseada no art. 24, V, da Lei no 8.666/93
Documents Considerações sobre os requisitos para a dispensa de licitação baseada no art. 24, V, da Lei no 8.666/93
Contrato de fornecimento contínuo de medicamentos e a Lei n. 8.666/93: a prorrogação de que cuida o inciso II do artigo 57 e a possibilidade de se invocar o § 1o do artigo 65 para
Documents Contrato de fornecimento contínuo de medicamentos e a Lei n. 8.666/93: a prorrogação de que cuida o inciso II do artigo 57 e a possibilidade de se invocar o § 1o do artigo 65 para
Balizas jurisprudenciais do Tribunal de Contas da União relacionadas à alteração contratual unilateral, pela Administração Pública, almejando melhor adequação técnica
Documents Balizas jurisprudenciais do Tribunal de Contas da União relacionadas à alteração contratual unilateral, pela Administração Pública, almejando melhor adequação técnica
Reflexões sobre as consequências para o Poder Público da recusa do particular de executar obrigação contratual, decorridos noventa dias de inadimplemento da Administração Pública
Documents Reflexões sobre as consequências para o Poder Público da recusa do particular de executar obrigação contratual, decorridos noventa dias de inadimplemento da Administração Pública
A dimensão existencial da pessoa humana, o dano existencial e o dano ao projeto de vida: reflexões à luz do Direito Comparado
Documents A dimensão existencial da pessoa humana, o dano existencial e o dano ao projeto de vida: reflexões à luz do Direito Comparado
Considerações sobre a infração administrativa continuada e os sistemas do conhecimento do ato e da consumação do ato
Documents Considerações sobre a infração administrativa continuada e os sistemas do conhecimento do ato e da consumação do ato
A controvérsia em torno da primeira obra latino-americana de Direito Administrativo
Documents A controvérsia em torno da primeira obra latino-americana de Direito Administrativo
O direito à vida privada: ponto de convergência entre os direitos fundamentais e os direitos da personalidade
Documents O direito à vida privada: ponto de convergência entre os direitos fundamentais e os direitos da personalidade
Balizas para o fornecimento de medicamentos ao jurisdicionado: breves reflexões baseadas na conjugação de precedentes do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul com
Documents Balizas para o fornecimento de medicamentos ao jurisdicionado: breves reflexões baseadas na conjugação de precedentes do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul com
Controvérsias jurisprudenciais relacionadas ao exercício da profissão de Técnico em Radiologia
Documents Controvérsias jurisprudenciais relacionadas ao exercício da profissão de Técnico em Radiologia
Breves reflexões, à luz da jurisprudência do Tribunal de Contas da União, acerca da devolução do prazo de contagem de contrato de emergência (art. 24, IV, da Lei n. 8.666/93),
Documents Breves reflexões, à luz da jurisprudência do Tribunal de Contas da União, acerca da devolução do prazo de contagem de contrato de emergência (art. 24, IV, da Lei n. 8.666/93),
Breves reflexões sobre sanção administrativa por inexecução contratual, em face da apresentação de proposta inexequível
Documents Breves reflexões sobre sanção administrativa por inexecução contratual, em face da apresentação de proposta inexequível
Balizas para assunção de responsabilidade técnica de estabelecimento farmacêutico por Técnico em Farmácia
Documents Balizas para assunção de responsabilidade técnica de estabelecimento farmacêutico por Técnico em Farmácia