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Módulo 1 gestao publica -gestao municipal

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Page 1: Módulo 1   gestao publica -gestao municipal

PÓS-GRADUAÇÃO EM PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA E GESTÃO PÚBLICA E GERÊNCIA DE GERÊNCIA DE CIDADES IBPEXCIDADES IBPEX

DISCIPLINA: GESTÃO MUNICIPAL E GESTÃO URBANADISCIPLINA: GESTÃO MUNICIPAL E GESTÃO URBANAPROF.: Dr. Vladimir Luís de OliveiraPROF.: Dr. Vladimir Luís de OliveiraE-mail: E-mail: [email protected]@msn.comFone: 41 96687045Fone: 41 96687045

Page 2: Módulo 1   gestao publica -gestao municipal

PROGRAMA:PROGRAMA:

ASPECTOS POLÍTICO-ADMINISTRATIVOS;ASPECTOS POLÍTICO-ADMINISTRATIVOS; COMPETÊNCIA, SINERGIA E COMPETÊNCIA, SINERGIA E

INTERSETORIALIDADE E AUTO-INTERSETORIALIDADE E AUTO-ORGANIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS;ORGANIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS;

PLANEJAMENTO URBANO, PLANEJAMENTO URBANO, CENTRALIZAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO, CENTRALIZAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO, ASSOCIATIVISMO E CONSÓRCIOS ASSOCIATIVISMO E CONSÓRCIOS REGIONAISREGIONAIS

Page 3: Módulo 1   gestao publica -gestao municipal

REFERÊNCIAS REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:BIBLIOGRÁFICAS:

PAULA, Ana Paula Paes de Paula. Entre a administração e a política: os PAULA, Ana Paula Paes de Paula. Entre a administração e a política: os desafios da Gestão Pública Democrática. UNICAMP. Campinas-SP: desafios da Gestão Pública Democrática. UNICAMP. Campinas-SP: 2003. Tese de Doutorado2003. Tese de Doutorado

SCHWARTZMAN, Simon. Nota sobre o patrimonialismo e a SCHWARTZMAN, Simon. Nota sobre o patrimonialismo e a dimensão publica na formação da América Latina contemporânea.dimensão publica na formação da América Latina contemporânea.

PAULA, Ana Paula Paes de Paula.PAULA, Ana Paula Paes de Paula. Maurício Tragtenberg: Maurício Tragtenberg: contribuições de um marxista anarquizante para os estudos contribuições de um marxista anarquizante para os estudos organizacionais críticos. Revista de Administração Pública. FGV, organizacionais críticos. Revista de Administração Pública. FGV, Rio Rio de janeiro 42(5):949-68, set./out. 2008.de janeiro 42(5):949-68, set./out. 2008.

COMERLATTO, Dunia. (et.al.) COMERLATTO, Dunia. (et.al.) gestão de políticas públicas e gestão de políticas públicas e intersetorialidade: diálogo e construções essenciais para os intersetorialidade: diálogo e construções essenciais para os conselhos municipais. Revista Katalysis. Florianopolis, v 10, jul-dez conselhos municipais. Revista Katalysis. Florianopolis, v 10, jul-dez 2007.2007.

GUIDDENS, Anthony. A terceira via e seus críticos. Rio de janeiro-GUIDDENS, Anthony. A terceira via e seus críticos. Rio de janeiro-São Paulo: RECORD, 2001.São Paulo: RECORD, 2001.

COSTANTINI, Gianfrancesco. Reuificar a cidade: novas estratégias COSTANTINI, Gianfrancesco. Reuificar a cidade: novas estratégias de desenvolvimento, novas governanças – identidade e coesão de desenvolvimento, novas governanças – identidade e coesão urbana. Revista Katalysis. Florianopolis, v.6, jul-dez, 2003.urbana. Revista Katalysis. Florianopolis, v.6, jul-dez, 2003.

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DISCIPLNAS DO CURSODISCIPLNAS DO CURSO Licitação e Contratos Administrativos e Lei de Responsabilidade Fiscal Licitação e Contratos Administrativos e Lei de Responsabilidade Fiscal

30h. 30h. Gestão de Recursos Financeiros e Arrecadação Pública / Tributação 30h. Gestão de Recursos Financeiros e Arrecadação Pública / Tributação 30h. Administração Pública Gerencial e Processos Decisórios na Administração Pública Gerencial e Processos Decisórios na

Administração Pública 30h. Administração Pública 30h. Gestão da Qualidade na Administração Pública 30h. Gestão da Qualidade na Administração Pública 30h. Gestão de Pessoas no Serviço Público 30h. Gestão de Pessoas no Serviço Público 30h. Planejamento Estratégico e Gestão de Projetos 30h. Planejamento Estratégico e Gestão de Projetos 30h. Gestão Ambiental e Desenvolvimento Sustentável 30h. Gestão Ambiental e Desenvolvimento Sustentável 30h. Gestão Municipal e Desenvolvimento Urbano 30h. Gestão Municipal e Desenvolvimento Urbano 30h. Políticas Públicas Sociais 30h. Políticas Públicas Sociais 30h. Comunicação Pública 30h. Comunicação Pública 30h. Metodologia Científica e Elaboração de Projetos 30h. Metodologia Científica e Elaboração de Projetos 30h. Orientação de Monografia 30h. Orientação de Monografia 30h.

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DISCILINADISCILINAGestão municipal e Gestão municipal e desenvolvimento desenvolvimento urbanourbano

Prof. Dr. Vladimir Luís de OliveiraProf. Dr. Vladimir Luís de Oliveira

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GESTÃO PÚBLICA GESTÃO PÚBLICA ENVOLE AS ENVOLE AS SEGUINTES ESFERAS:SEGUINTES ESFERAS:

DIMENSÃO ECONÔMICO-FINANCEIRADIMENSÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA DIMENSÃO INSTITUCIONAL DIMENSÃO INSTITUCIONAL

ADMINISTRATIVAADMINISTRATIVA DIMENSÃO SÓCIO-POLÍTICADIMENSÃO SÓCIO-POLÍTICA

Page 7: Módulo 1   gestao publica -gestao municipal

PAULA, Ana Paula Paes de Paula. Entre a PAULA, Ana Paula Paes de Paula. Entre a administração e a política: os desafios da administração e a política: os desafios da Gestão Pública Democrática. UNICAMP. Gestão Pública Democrática. UNICAMP. Campinas-SP: 2003. Tese de DoutoradoCampinas-SP: 2003. Tese de Doutorado

PENSAMENTO NEOLIBERAL PENSAMENTO NEOLIBERAL ( MAIS MERCADO ( MAIS MERCADO MENOS ESTADO)MENOS ESTADO)

Escola AustríacaEscola Austríaca Escola de ChicagoEscola de Chicago MOnt Pelerin SocietyMOnt Pelerin Society

TEORIA DA ESCOLHA PÚBLICA TEORIA DA ESCOLHA PÚBLICA (CRÍTICA A (CRÍTICA A BUROCRACIA ESTATAL)BUROCRACIA ESTATAL)

Escola de VirgíniaEscola de Virgínia Agency TheoryAgency Theory

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UM NOVO MODELO DE GESTÃO UM NOVO MODELO DE GESTÃO PÚBLICA – REFORMA PÚBLICA – REFORMA CONSERVADORACONSERVADORA

CARACTERÍSTICAS DO MODELO CARACTERÍSTICAS DO MODELO BRITÂNICOBRITÂNICO

DESCENTRALIZAÇÃO, TERCEIRIZAÇÃO, SEPARAÇÃO DESCENTRALIZAÇÃO, TERCEIRIZAÇÃO, SEPARAÇÃO ENTRE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO, PRIVATIZAÇÃO, ENTRE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO, PRIVATIZAÇÃO, GERENCIALISMO PRIVADOGERENCIALISMO PRIVADO

DIFUSÃO DO MODELO BRITÂNICO – DIFUSÃO DO MODELO BRITÂNICO – TATCHERISMOTATCHERISMO REINO UNIDO (M. TATCHER- JOHN REINO UNIDO (M. TATCHER- JOHN

MAJOR)MAJOR) EUA - REAGANEUA - REAGAN AUSTRÁLIAAUSTRÁLIA NOVA ZELÂNDIANOVA ZELÂNDIA

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PANACÉIAS PANACÉIAS GERENCIAIS:GERENCIAIS:

foram alimentadas pela cultura do foram alimentadas pela cultura do management (déc. 80-90)management (déc. 80-90) Pressão pela eficiência, excelência de Pressão pela eficiência, excelência de

sucesso;sucesso; Discurso do caos;Discurso do caos; DELAS RESULTARAM DIFERENTES DELAS RESULTARAM DIFERENTES

MODISMOS, APRESENTADOS A SEGUIRMODISMOS, APRESENTADOS A SEGUIR

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MODISMOS MODISMOS GERENCIAIS:GERENCIAIS: Administração da qualidade totalAdministração da qualidade total

CQT, Programas de qualidade Total, ISO 9000CQT, Programas de qualidade Total, ISO 9000

Reengenharia Reengenharia Downsizing, terceirização, tecnologias de Downsizing, terceirização, tecnologias de

informação;informação;

Movimento gerencialista Movimento gerencialista (NOVA ADMINISTRAÇÃO (NOVA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA):PÚBLICA):

DESCENTRALIZAÇÃO DO APARELHO DO ESTADO;DESCENTRALIZAÇÃO DO APARELHO DO ESTADO; PRIVATIZAÇÃO DAS ESTATAISPRIVATIZAÇÃO DAS ESTATAIS TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOSTERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS REGULAÇÃO ESTATAL DAS ATIVIDADES PÚBLICAS REGULAÇÃO ESTATAL DAS ATIVIDADES PÚBLICAS

CONDUZIDAS PELO SETOR PRIVADO;CONDUZIDAS PELO SETOR PRIVADO; USO DE IDÉIAS E FERRAMENTAS GERENCIAIS USO DE IDÉIAS E FERRAMENTAS GERENCIAIS

ADVINDAS DO SETOR PRIVADO;ADVINDAS DO SETOR PRIVADO;

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INFLUENCIAS DOS MODISMOS INFLUENCIAS DOS MODISMOS GERENCIAS NA ADMINISTRAÇÃO GERENCIAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: O MOVIMENTO PÚBLICA: O MOVIMENTO “REIVENTANDO O GOVERNO”:“REIVENTANDO O GOVERNO”:

CARACTERÍSTICAS:CARACTERÍSTICAS:ABSORÇÃO DOS IDEIAIS DO SETOR PRIVADO PELO ABSORÇÃO DOS IDEIAIS DO SETOR PRIVADO PELO

PÚBICO; SUAS BASES SÃO:PÚBICO; SUAS BASES SÃO:

1.1. PRESTAR SERVIÇOS PÚBLICOS NÃO É TAREFA PRESTAR SERVIÇOS PÚBLICOS NÃO É TAREFA GOVERNAMENTAL, MAS DEFINIR PARCERIASGOVERNAMENTAL, MAS DEFINIR PARCERIAS

2.2. AO GOVERNO CABE DAR RESPONSABILIDADES AO GOVERNO CABE DAR RESPONSABILIDADES AOS CIDADÃOS AO INVÉS DE SERVI-LOSAOS CIDADÃOS AO INVÉS DE SERVI-LOS

3.3. INTRODUZIR MECANISMOS DE COMPETIÇÃO INTRODUZIR MECANISMOS DE COMPETIÇÃO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS;NOS SERVIÇOS PÚBLICOS;

4.4. GOVERNO ORIENTADO POR MISSÕESGOVERNO ORIENTADO POR MISSÕES

5.5. GOVERNO DE RESULTADOSGOVERNO DE RESULTADOS

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6.6. GOVERNO ATENDE A NECESSIDADE DOS GOVERNO ATENDE A NECESSIDADE DOS CLIENTES E NÃO DA BUROCRACIA;CLIENTES E NÃO DA BUROCRACIA;

7.7. GOVERNO EMPREENDEDOR, GERANDO GOVERNO EMPREENDEDOR, GERANDO RECEITAS AO INVÉS DE DESPESAS;RECEITAS AO INVÉS DE DESPESAS;

8.8. GOVERNO PREVENTIVO – A PREVENÇÃO GOVERNO PREVENTIVO – A PREVENÇÃO NO LUGAR DA CURA;NO LUGAR DA CURA;

9.9. GOVERNO DESCENTRALIZADO – DA GOVERNO DESCENTRALIZADO – DA HIERARQUIA À PARTICIPAÇÃO E HIERARQUIA À PARTICIPAÇÃO E TRABALHO EM EQUIPETRABALHO EM EQUIPE

10.10.GOVERNO ORIENTADO PARA O GOVERNO ORIENTADO PARA O MERCADO – INDUZINDO MUDANÇAS MERCADO – INDUZINDO MUDANÇAS ATRAVÉS DO MERCADO;ATRAVÉS DO MERCADO;

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NOVO MODELO BRITÂNICO DE NOVO MODELO BRITÂNICO DE GESTÃO PÚBLICA – TERCEIRA GESTÃO PÚBLICA – TERCEIRA VIAVIA

CRÍTICA A ESQUERDA CLASSÍCA E AOS CRÍTICA A ESQUERDA CLASSÍCA E AOS NEOLIBERAIS;NEOLIBERAIS;

PROPOSTA: UMA NOVA SOCIAL-DEMOCRACIA PROPOSTA: UMA NOVA SOCIAL-DEMOCRACIA ( LIBERALISMO-SOCIAL)( LIBERALISMO-SOCIAL)

CRITICA POLITICAS SOCIAIS UNIVERSAISCRITICA POLITICAS SOCIAIS UNIVERSAIS NÃO HÁ “DIREITOS SEM RESPONSABILIDADES”NÃO HÁ “DIREITOS SEM RESPONSABILIDADES” DEFENDE O LIVRE –MERCADO E DESAPROVA O DEFENDE O LIVRE –MERCADO E DESAPROVA O

PROTECIONSIMO ECONOMICOPROTECIONSIMO ECONOMICO ESTE MODELO É SEGUIDO POR: CLINTON (EUA), ESTE MODELO É SEGUIDO POR: CLINTON (EUA),

TONY BLAIR (REINO UNIDO), GERHARD TONY BLAIR (REINO UNIDO), GERHARD SCHRODER (ALEMANHA), LIONEL JOSPIN SCHRODER (ALEMANHA), LIONEL JOSPIN (FRANÇA), ROMANO PRODI (ITALIA), SALINAS (FRANÇA), ROMANO PRODI (ITALIA), SALINAS (MEXICO), FHC (BRASIL)(MEXICO), FHC (BRASIL)

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MODELOS DE GESTÃOMODELOS DE GESTÃOSOCIALIZANTESSOCIALIZANTES

ADMINISTRAÇÃO ANARCO-MARXISTAADMINISTRAÇÃO ANARCO-MARXISTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POPULARADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POPULAR

Page 15: Módulo 1   gestao publica -gestao municipal

O MODELO DA O MODELO DA ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GERENCIAL NO PÚBLICA GERENCIAL NO BRASILBRASIL

CENTRALIZAÇÃO DO PROCESSO CENTRALIZAÇÃO DO PROCESSO DECISÓRIODECISÓRIO

RESGATE DO IDEAL TECNOCRÁTICORESGATE DO IDEAL TECNOCRÁTICO UMA INSERÇÃO SOCIAL LIMITADAUMA INSERÇÃO SOCIAL LIMITADA

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FILME: IDIOCRACIAFILME: IDIOCRACIA

REFLETIR SOBRE AS REFLETIR SOBRE AS PECULIARIDADES DA AÇÃO PÚBLICA PECULIARIDADES DA AÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA QUE REPRESENTAM A BRASILEIRA QUE REPRESENTAM A GÊNESE DE UMA POSSÍVEL GÊNESE DE UMA POSSÍVEL IDIOCRACIAIDIOCRACIA