Brasil república 1945-1964

1. EURICO GASPAR DUTRA: 1946 – 1951

A. INTRODUÇÃO

Eleito com o apoio dos partidos getulistas(PSD/PTB).

REPÚBLICA LIBERAL: DUTRA

1. EURICO GASPAR DUTRA:

B. CENÁRIO INTERNACIONAL: contexto daguerra fria – O Brasil decide-se pelo apoio aosEUA (Alinhamento automático).


O general do exército dos EUA,Dwight Eisenhower, um doscomandantes das tropas aliadasna Segunda Guerra Mundial,visita o Rio de Janeiro, em 13 deagosto de 1946, ocasião em que olíder da UDN, OtávioMangabeira, beija-lhe a mão;

No célebre registro fotográfico de Ibrahim Sued, o deputadoOtávio Mangabeira beija a mão do general norte-americanoDwight Eisenhower em sessão solene na Câmara dosDeputados realizada em 1946. Arquivo Nacional.


O BRASIL E A GUERRA FRIA

a) 1947 – maio: Fechamento do PCB.

b) 1947 – agosto/setembro: ConferênciaInteramericana da Manutenção da Paz eSegurança do Continente, em Petrópolis com apresença do presidente Trumam no Brasil queresultou na assinatura do TIAR (TratadoInteramericano de Assistência Recíproca)


O BRASIL E A GUERRA FRIA

c) 1947 – outubro: Rompimento com a União dasRepúblicas Socialistas Soviéticas.

d) 1948 – janeiro: Cassação dos parlamentares doPCB.

e) 1948 – outubro: instalação da Escola Superior deGuerra – ESG: com inspiração e apoio norte-americano



B. ECONOMIA:

I FASE: Liberalismo econômico.

a) Esgotamento de reservas financeiras.

b) Em conseqüência de intensas importações houveo esgotamento das reservas de divisas (cerca de708 milhões de Dólares) significando o fracassodo liberalismo cambial e alfandegário.


II FASE: a partir do segundo semestre de 1947houve o início de uma política intervencionista.

a) 1948 – Plano SALTE (Saúde, Alimentação,Transporte, Energia)

b) 1948 – Missão Abbink: Comissão Técnica MistaBrasil - chefiada por John Abbink e pelo ministroOtávio Gouveia de Bulhões, para diagnosticarproblemas da economia brasileira, inclusivequanto ao emprego de recursos externos no setorpetrolífero;


c) 1948 – início da construção da HIDRELÉTRICADE PAULO AFONSO I, a partir de 1948, aprimeira grande usina da Chesf erguida no rio SãoFrancisco.

d) 1948 – início da campanha "O PETRÓLEO ÉNOSSO", a partir da manifestação ocorrida em 15de Julho de 1948, no Rio de Janeiro, contrária aoprojeto de Estatuto do Petróleo, de conteúdoprivatista, enviado pelo governo Dutra aoCongresso Nacional;


e) 1950 – inauguração do ESTÁDIO DO MARACANÃ(Copa do Mundo) e desenvolvimento do esporte emgeral.


e) 1950 – início das CONCESSÕESPARA TRANSMISSÃO DETELEVISÃO no Brasil, e inauguração,em setembro de 1950, das transmissõesregulares da TV Tupi, em São Paulo,fato pioneiro na América Latina;

f) 1951 – inauguração, da BR-2, novaconexão rodoviária entre Rio e SãoPaulo, também conhecida como VIADUTRA.



C. POLÍTICA INTERNA: período deredemocratização. (modernização conservadora)


Fatos importantes da política interna

a) o restabelecimento da independência dosPoderes;

b) instalação da Assembléia Constituinte, em 5 deFevereiro de 1946, cujos trabalhos foramconcluídos 18 de Agosto do mesmo ano.

c) criação, pelo movimento sindical, daConfederação Geral dos Trabalhadores doBrasil, em Setembro de 1946;


e) promulgação da Constituição, em 16 deSetembro de 1946, como importante instrumentode normalização das relações políticasinstitucionais e da democracia representativa,com o restabelecimento das eleições diretas;


g) Articulação do denominado AcordoInterpartidário, entre setores conservadores,especialmente do PSD e UDN, como bases desustentação do governo, o que provocou amarginalização de Getúlio Vargas e do PartidoTrabalhista Brasileiro, que acabaram rompendocom o governo.


O que previa a nova constituição:

1. a determinação de realização eleições diretas esecretas para os cargos do Legislativo eExecutivo;

2. o restabelecimento da Justiça eleitoral;

3. a liberdade partidária;

4. a garantia à livre associação de classe;


O que previa a nova constituição:

5. o direito às manifestações públicas de caráterreivindicatório ou contestatório;

6. a garantia às liberdades individuais,

7. além da liberdade de imprensa

8. Mandato presidencial de 5 anos

9. o reconhecimento do direito de greve (excetopara os casos previstos por leis específicas).


Mas na prática:

1. Março de 1946: cerceamento do direito de greve,pelo Decreto-Lei n° 9.070, de, publicado antesmesmo da conclusão e promulgação daConstituição.

2. Maio de 1946: o presidente decretou ofechamento dos cassinos e proibiu os "jogos deazar" no país.


Mas na prática:

3. 1947 – maio: Fechamento do PCB.

4. 1947 – maio: decretou-se a ilegalidade e ofechamento da Confederação Geral dosTrabalhadores do Brasil e a intervenção em 143sindicatos.

5. Manteve a censura a imprensa.


2. VARGAS, O RETORNO: 1951 a 1954

A. INTRODUÇÃO

Primeira vez eleito pelo votopopular: apoio do PTB, PSD, PSB,Comunistas e massa trabalhadora.

REPÚBLICA LIBERAL: VARGAS

"Bota o retrato do velho outra vez

Bota no mesmo lugar

O sorriso do velhinho

Faz a gente se animar, oi

Eu já botei o meu

E tu não vais botar?

Já enfeitei o meu

E tu vais enfeitar?

O sorriso do velhinho

Faz a gente trabalhar"

(RETRATO DO VELHO, de Mário Pinto eHaroldo Lobo)



B. POLÍTICA E ECONOMIA

RETORNO AO NACIONALISMO E AOINTERVENCIONISMO.

Plano Lafer – Plano Nacional deReaparelhamento Econômico. (procuravadesenvolver setores essenciais como asiderurgia, petroquímica, energia, transporte e aagricultura)


criação do BNDE: - investimentos nasindustriais nacionais

criação da PETROBRÁS em 1953.


Impedimento da REMESSA DE LUCROS parao exteriores (das transnacionais).

RETOMADA DO POPULISMO E DAPOLÍTICA DE MASSAS

Aumento do salário mínimo em 100 % .


Inflação



B. REAÇÕES A POLÍTICA E AO MODELOECONÔMICO.

Vargas começa a ser criticado pelos udenistas,multinacionais e empresários entreguistas.

Crítico que se destaca é Carlos Lacerda (jornalistaudenista e conservador).

A imprensa, exceto o Jornal A Última Hora.


Após o atentado da RuaToneleiros que culminou namorte do Major Rubem Vaz aaeronáutica e o exército pedema renúncia incondicional deVargas. “República do Galeão”

"Esta bala não era dirigida a Lacerda, mas a mim“"Tenho a impressão de me encontrar sobre um mar de lama"

"Se me quiserem depor, só encontrarão o meu cadáver"


Vargas isolado opta pelo Suicídio – Vargasmorre como herói.



Embarque do corpodo presidenteGetúlio Vargas noaeroporto SantosDumont com destinoao Rio Grande doSul. Rio de Janeiro(DF), 25 de agostode 1954.(CPDOC/AnC foto038_33)


Consequências políticas da morte de Vargas.

ERA DO POPULISMO

Reação das massascontra os opositores deVargas.

Sobrevida ai populismopor mais 10 anos

A SUCESSÃO PRESIDENCIAL:

Café Filho (PSD – vice):

aproximação com UDN.

SUMOC 113 – facilidades de importaçõespara empresas estrangeiras.

Afastamento por doença.

Carlos Luz (PSD - Presidente do CongressoNacional) assume:

Tentativa de golpe.

Impedido pelo Marechal Henrique T. Lott.

CAFÉ FILHO

CARLOS LUZ

ERA DO POPULISMO

3. A ERA J.K: 1956 a 1961

A. INTRODUÇÃO

O Brasil e rumo ao 1°mundo: Crescimentoeconômico acelerado:

“50 anos dedesenvolvimento em 5 degoverno”

REPÚBLICA LIBERAL: J. K.

3. A ERA J.K: 1956 a 1961

B. POLÍTICA INTERNA: ESTABILIDADE

Maioria no Congresso Nacional que davasustentação aos projetos encaminhadospelo Executivo. (PSD e no PTB)

Evitava tocar nos privilégios dos grandesproprietários à medida que não colocavaem xeque os mecanismos de dominaçãosobre a massa trabalhadora rural


3. A ERA J.K: 1956 a 1961

B. POLÍTICA INTERNA

Capacidade demonstrada pelo presidenteem operar conciliatoriamente asestratégias populistas, conferindo-lhesuma marca pessoal. “Presidente BossaNova”.


C. ECONOMIA: NACIONAL-DESENVOLVIMENTISMO:

A utilização do Estado comoinstrumento coordenador dodesenvolvimento, estimulandoo empresariado nacional, mastambém criando um climafavorável a entrada de capitalestrangeiro tanto em forma deempréstimos como em formade investimentos diretos.


O ISEB e a implantação do Plano de Metas:

Áreas de atuação: Energia – Transporte – Indústria –Educação – Alimentação.

Meta - síntese: construção de Brasília.


Facilidades paramultinacionais – ex. setorautomotivo. Criação do GEICON: Grupo

Executivo da Indústria eConstrução Naval

Desenvolvimento daindústria automobilística como GEIA: Grupos de Estudosda indústria automobilística.


Investimentos em infra-estrutura (estradas,portos, hidrelétricas etc), indústria de base(siderúrgicas, metalúrgicas) e de bens deconsumo duráveis (indústria automobilística,indústria eletro-eletrônica etc).

Construção de estradas (Belém-Brasília)

(Usina de Furnas)


Resultados obtidos:

a) Modernização e crescimento do parque industrialbrasileiro.

b) Desníveis regionais (a criação da SUDENE foi umatentativa de superar tais contrastes)

c) a migração de trabalhadores rurais para a as zonasurbanas.

d) Crescimento da dívida pública (divida externa)

e) Crescimento da inflação e a queda do poderaquisitivo do salário real


f) Dependência econômica dos investimentos docapital internacional,


D. A POLÍTICA EXTERNA: ROMPIMENTOMOMENTÂNEO COM O FMI.

Exigências feitas pelo FMI não são cumpridaspelo Brasil.

Superávit primário. (facilitação das importações pelogoverno)

Corte dos gastos públicos (construção de Brasília)

Controle da inflação (emissão de papel moeda).


E. A Cultura Brasileira.

Fusão da arte popular e erudita:

O Cinema Novo e a Bossa Nova


4. A CURTA GESTÃO JÂNIO: 1961

A. INTRODUÇÃO

Durou apenas 8 meses

Sem base partidária: PTN(Partido TrabalhistaNacional), derepresentação inexpressiva

Apoio da UDN – “Jânio nopoder é a UDN de porre”

REPÚBLICA LIBERAL: JÂNIO

Campanha: utilizou-se dopopulismo, personalismo e dademagogia.

Teatral, contraditório, apresentava-

se como a renovação política.

Vassoura – símbolo de campanha

(“varrer a corrupção”).


B. POLÍTICA INTERNA:Moralismo e Austeridade.

Proibição de brigas de galo, do uso do lança-perfume, das corridas de cavalo em dias úteis e do uso do biquíni.

Racionalização dos recursos para saldar a dívidaexterna com o corte de subsídios para o trigo e opetróleo e congelamento de salários.


C. POLÍTICA EXTERNA“INDEPENDENTE” – nãoalinhamento.

Reatou relaçõesdiplomáticas com URSS,CHINA e CUBA.

Condecorou Ernesto“Chê” Guevara.


C. A RENÚNCIA

Perda do apoio e críticapela condecoração deGuevara

Objetivo: Golpe.


4. A CONTURBADA GESTÃO GOULART: 1961 –1964

A. INTRODUÇÃO

Entrave para a posse deJango.

1961 – Rede pela Legalidade(RS) – Leonel Brizola.

Congresso Nacional – Ranieri Mazzilli(contra a posse de Jango)

REPÚBLICA LIBERAL: JANGO

Solução negociada – instituição doparlamentarismo (Tancredo Neves)

B. FASE PARLAMENTARISTA: objetivo dereduzir os poderes do presidente

Tancredo Neves: empréstimos nos EUA

Brochado da Rocha: aprovação do 13°

Hermes Lima: convocação do plebiscito.


1963: Retomada de poderes (volta dopresidencialismo – plebiscito).


C. FASE PRESIDENCIALISTA

Bases do governo Jango:

a) A formulação do Plano Trienal (Ministro CelsoFurtado)

b) Regulamentação do Código Brasileiro deTelecomunicações (nacionalização dos serviços),

c) criação da Eletrobrás.


http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/c/cf/Eletrobras1.jpg

d) concessão à Petrobrás do monopólio defornecimento de derivados de petróleo aos órgãosde governo, autarquias e estatais,

e) proibição do registro de financiamentoestrangeiro para a importação de máquinas eequipamentos que a indústria nacional pudessefabricar,

f) inauguração Usiminas e Cosipa (CompanhiaSiderúrgica Paulista).


Lei de Remessa de Lucros:

Descontentamento dos EUA e da oposiçãoligada a UDN.

Reformas de Base (agrária, urbana, política eeducacional).

Foram recusadas pelo Congresso que era de maioria conservadora (PSD e UDN)

Atuação intensa das Ligas Camponesas(Francisco Julião).


Acirramento de atritos entre defensores eopositores do governo:

COMÍCIO DA

CENTRAL DO BRASIL

(RJ) - Manifestação de

apoio ao presidente.

MARCHA DA FAMÍLIA

COM DEUS PELA

LIBERDADE (SP) –

Manifestação contrária ao

presidente.


Declínio de JANGO: acusado de desejar tornar-se ditador.

Pretexto/estopim: Apoio de JANGO ao motimdos Marinheiros.

31 de março de 1964: O GOLPE.

Razões do Golpe: Foi mesmo um golpe militar? OColapso do populismo

Foi mesmo um golpe made in Brazil? Apoio dos EUA nocontexto da Guerra Fria (Operação Brother Sam)

COLAPSO DO POPULISMO

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