2º ano: Apostila 03 / Aula 14

Professor Claudio Henrique Ramos Sales

SOCIOLOGIA

As ações atribuídas aos governantes de um

Estado são obra de uma pessoa, de uma classe

ou de toda uma nação?

Relação social.

Poder político: estabelece as leis e as normas de conduta

de um agrupamento humano, obrigando os indivíduos a

cumpri-las.

No sentido sociológico: capacidade de determinar o

comportamento dos outros, à Sociologia interessa o poder

do homem sobre o outro homem, que, portanto, deve ser

considerado não só sujeito, mas também objeto do poder.

Não se pode dizer que um indivíduo ou um grupo

de pessoas é poderoso, se, de outra parte, não

houver outro indivíduo ou grupo disposto a se

comportar como aqueles que detém o poder

desejam.

A posse de dinheiro, por exemplo, pode levar alguém

a controlar a conduta de outros; mas se esses se

recusarem a aceitar uma coação, mesmo que para

isso precisem rejeitar elevada quantia em dinheiro, tal

poder econômico não existe. Isso vale também para

o uso da força: seu poder não se sustenta se houver

resistência a ela.

O exercício do poder como relação social

depende da posse de alguns recursos, como

riqueza, força, informação, conhecimento,

prestígio, legitimidade, popularidade, amizade,

entre outros. É preciso também ter habilidade

para que esses recursos sejam transformados em

poder.

Para Maquiavel a essência do poder é a

violência. Entretanto, existem modos diversos de

exercício do poder, como por exemplo, a

persuasão, ou seja, a manipulação de interesses,

promessas de recompensas ou aliciamento.

1) a probabilidade de que o comportamento desejado serealize: quanto maior a probabilidade,maior o poder;

2) o número de indivíduos submetidos ao poder: pode chegara bilhões de pessoas ou não passar de um indivíduo;

3) a esfera de exercício do poder: o diretor de uma escolainfantil e o comandante de um quartel atuam em áreasdiferentes, o que faz com que suas decisões tenhamconsequências distintas;

4) o grau de modificação do comportamento: levar alguém amudar de time de futebol ou de religião pode ser mais difícilque convencê-lo a comprar uma certa marca de automóvel;

5) o grau de restrição a comportamentos alternativos.

É no campo da política que o poder ganha maior

destaque, Weber discutindo a questão das

estratificações sociais, propõe três tipos puros de

poder legítimo (ou seja, de autoridade): o poder

legal, o poder tradicional e o poder carismático

Se funda na crença nos ordenamentos jurídicos e

depende da estrutura burocrática do aparelho

administrativo, com sua hierarquia e seus quadros

profissionais. Sua fonte é a lei, que submete tanto

os que obedecem quanto os que mandam.

Baseia-se no caráter sagrado dos costumes

existentes “desde sempre” em certas

comunidades. Sua fonte é a tradição, e o

aparelho administrativo é do tipo patriarcal, como

se verificam em certas comunidades religiosas ou

no fenômeno do coronelismo no Brasil.

Fundado na dedicação afetiva à pessoa do

chefe, que, pelo exemplo, pelo dom da palavra

ou pelo poder espiritual, passa a ser visto por seus

comandados como detentor de qualidades

sagradas ou heroicas.

Poder econômico : agente organizador das forças

produtivas, baseia-se na posse de bens, porém, numa

situação de escassez, pode induzir quem deles

necessita a certos comportamentos.

Poder ideológico: em que se dá a organização do

consenso social

Poder político: responsável pela organização da

coação.

O Estado pode ser entendido como a instituição

social que detém o poder de governo, ou seja, o

monopólio do direito e da força sobre o povo ou os

povos de uma nação.

Segundo Hegel, o Estado é a materialização do

interesse geral da sociedade e está supostamente

acima dos interesses particulares.

1. Defesa territorial?

2. Instrumento de classe?

3. Crescimento demográfico e necessidade

de burocracia?

4. Associação coletiva para empreendimentos

(irrigação etc.)?

5. Origem religiosa?

6. Várias origens dependendo do

lugar/sociedade?

1. A pólis grega

2. O império romano

3. Os Estados (?) medievais

4. O advento do Estado moderno a partir dos

séculos XV e XVI

5. O Estado nacional a partir do final do século XVIII

e principalmente no século XIX

6. Um Estado nacional em crise nos dias de hoje?

Os poderes estatais quanto à escala:

1. O governo federal (a União)

2. Os Estados ou províncias ou Cantões

3. Os Municípios (o poder local)

1. Território e soberania

2. Tipos de territórios

3. A importância do território para o poderio

internacional

4. O que são fronteiras?

5. As funções das fronteiras

6. Tipos de fronteiras

7. Final dos territórios nacionais e das fronteiras

com a globalização? Final das soberanias?

1. A questão da identidade de uma comunidade

humana; o “nós” versus os “outros”

2. O que define a nação? Idioma? Religião?

Costumes? Território? Um nacionalismo imposto

pelo poder político?

3. A nação como uma invenção europeia a partir

do final do século XVIII: uma “comunidade

imaginada”, uma “construção” ou uma

“invenção de tradições”

“O nacionalismo está se revelando, em muitas partes do

mundo, um fenômeno inesperado e poderoso. Seu

reaparecimento na Europa Oriental vem estimulando

sentimentos nacionalistas em muitos outros países (...) A

força do nacionalismo procede, acima de tudo, de sua

habilidade em criar um senso de identidade. Num mundo

repleto de dúvida, fragmentação e falta de ideologias

capazes de gerar um significado para a vida dos indivíduos,

o nacionalismo torna-se uma força poderosa."(Montserrat GUIBERNAU - Nacionalismos - o Estado nacional e o nacionalismo no século XX, 1997).

1. Não há Estado sem território

2. É uma sociedade politicamente organizada, que

atingiu determinado grau de civilização, e que tem na

defesa do território o seu ponto de origem

3. O Estado-nação ou País (Povo ou nação + território +

soberania) representa um estágio evolutivo da

sociedade política; ele tem uma história intimamente

ligada ao território que guarda suas marcas (obras

humanas)

4. O Povo ou nação se define pelo território em comum e

não necessariamente pelo idioma, religião etc.

"Todo Estado é uma parcela da humanidade e uma porção do espaço

terrestre. As leis particulares da propagação da vida humana sobre a

superfície da Terra determinam também a emergência dos Estados. Nunca se

viu a formação de Estados nas zonas polares ou nos desertos, e eles são

escassos nas regiões pouco povoadas dos trópicos, nas áreas florestais e

nas altas montanhas (...) O território faz parte da essência do Estado, a

soberania é considerada como um direito territorial Dessa forma, eu chamo

de 'povo 'a uma comunidade ou indivíduos politicamente associados, que não

são necessariamente aparentados pela origem ou pela língua, mas unidos

especialmente por um território comum (...) As características mais

fundamentais são a extensão, a posição e as fronteiras (...) Quando falamos

do 'nosso pais ', no nosso espírito associamos um fundamento natural com as

obras que os homens ai introduziram (...) Trata-se de um laço mental e afetivo

entre a terra e os habitantes, no qual existe toda uma história."

(Friedrich RATZEL - Geografia política, 1897).

1. Antes de tudo é o Estado territorial moderno, que sedesenvolveu a partir do século XVI com a centralização eburocratização (= administração racional = com base emregulamentos ou normas, concursos, respeito à lei e àhierarquia)

2. É uma empresa (uma ação contínua que visa a um fim) euma instituição (associação racional, com ordem estatuída)de natureza política, isto é, com vistas a uma dominação, auma situação de mando

3. Possui o monopólio da violência legítima sobre uma áreageográfica de vigência, um território

4. Não se define por seus fins (defesa território ou religião ouclasse dominante...) e sim pelos meios ou pela sua naturezacomo instituição com o monopólio da violência legítima.

“Denominamos de associação política a uma associação de dominação que tenha

vigência dentro de um determinado território geográfico e cuja ordem seja mantida de

modo contínuo mediante ameaça e aplicação de coação física por parte do quadro

administrativo. Uma empresa com caráter de instituição política é denominada Estado

quando e na medida em que seu quadro administrativo reivindica com êxito o

monopólio legítimo da coação física para realizar a ordem vigentes (...) E

recomendável definir o conceito de Estado em correspondência com o seu tipo

moderno. A característica formal do Estado atual é a existência de uma ordem

administrativa e jurídica que pode ser modificada por meio de estatutos, pela qual se

orienta o funcionamento da ação associativa e que pretende vigência não apenas para

os membros da associação - os quais pertencem a esta essencialmente por

nascimento - senão também para toda ação que se realize num dado território. É

característica também que hoje só existe a coação física 'legitima‘ na medida em que

a ordem estatal a permita (por exemplo, deixando ao chefe da família o 'direito de

castigo físico , um resto do antigo poder legitimo do senhor da casa, que se estendia

até à vida e a morte dos filhos e dos escravos. Esse monopólio do poder coercivo é

uma característica tão essencial do Estado atual quanto o seu caráter racional, de

'instituição', e o continuo, de 'empresa‘.“

(Max WEBER. Economia e Sociedade, 1918).

1. É um instrumento de dominação de classe, logo é um

Estado escravista, ou feudal, burguês, proletário etc.

2. Nasce com a divisão de uma sociedade em

dominantes e dominados, exploradores e explorados

3. Aparece como “neutro” ou acima da divisão social,

mas é um garantidor da “ordem” que interessa à classe

mais poderosa

4. Seus mecanismos ou instituições básicas seriam as forças

de segurança ou da ordem (polícia, exército, justiça) e

a arrecadação de impostos

"O Estado não é, de modo algum, um poder que se impôs à sociedade de fora para

dentro; tampouco é a 'realização da ideia moral 'nem a 'imagem e realidade da razão ',

como afirma Hegel. É antes um produto da sociedade quando esta chega a um

determinado grau de desenvolvimento; é a revelação de que essa sociedade se

envolveu numa irremediável contradição consigo mesma e está dividida em

antagonismos irreconciliáveis que não consegue eliminar. Mas para que esses

antagonismos, essas classes com interesses econômicos antagônicos, não se

devorem e não afundem a sociedade numa luta estéril, torna-se necessário um poder

situado aparentemente acima da sociedade, chamado para amortecer o choque e

mantê-lo dentro dos limites da 'ordem '. Esse poder, nascido da sociedade mas que se

distancia cada vez mais dela é o Estado (...) [Ele] torna-se um Estado em que

predomina a classe mais poderosa, a classe econômica dominante (...) O Estado

antigo era acima de tudo o Estado dos proprietárias de escravos para manter

subjugados a estes, enquanto o Estado feudal era o órgão da nobreza para dominar

os camponeses e os servos, e o Estado moderno é o instrumento de que se serve o

capital para manter a exploração sobre o trabalho assalariado (...) [Um] traço

característico do Estado é a instituição de uma força pública que já não mais se

identifica com o povo em armas (...) Para sustentar essa força pública, são exigidas

contribuições por parte dos súditos do Estado: os impostos.”

(F. ENGELS. A origem da família, da propriedade privada e do Estado, 1884)

Segundo Hobbes, só havia uma forma para dar fim a brutalidade

social primitiva: a criação social da sociedade política, administrada

pelo Estado. Para isso os homens tiveram que firmar um contrato entre

si, pelo qual cada um transferiria o seu poder de governo sobre si

próprio para um terceiro – o Estado – para que este governasse atodos, impondo ordem, segurança e direção à conturbada vida social

Já Thomas Hobbes chamou o Estado de Leviatã, equiparando-o ao

gigante da mitologia.

No seu livro Leviatã, Hobbes compara o Estado a uma criaçãomonstruosa do homem, destinada a por fim à anarquia e ao caos da

comunidade primitiva. O nome Leviatã refere-se ao monstro bíblico

citado no livro de Jó da seguinte maneira:

“seu corpo é como escudos de bronze fundidos (...) em volta de seus dentes estáo terror (...) seu coração é duro como a pedra e apertado como a bigorna doferreiro. No seu pescoço está a força, e diante dele vai a fome (...) não há podersobre a terra que se lhe compare, pois foi feito para anão ter medo de nada”

(Jó 40-41).

O escritor George Orwell (1984), inspirado no

Estado totalitário surgido no século XX, criou para

o Estado a figura do “Grande irmão”, como

representação do Estado que nos vigia vinte e

quatro horas por dia.

Engels atribuiu à consagração da propriedade

privada o surgimento do Estado. (p.15)

BIBLIOGRAFIA

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