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ÍNDICE SISTEMÁTICO
Epígrafe . IX
Obras do Autor. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . XIIT Prefácio . XXI
Para Vanuza, no dia das mães . XI
Capítulo I - Breves Aspectos Epistemológicos da Ciência Política 1.1. Significados do vocábulo Política . 1.2. Política e Estado: expressões sinônimas ou relacionadas? Teoria do Estado e
Ciência Política . 5 1.3. Conceitos restrito e amplo da Ciência Política. As Ciências Políticas... 9 1.4. Teoria do Estado ou Teoria Geral do Estado? Introdução. Conceito de Teoria... 19
1.4.1. Teoria e Generalidade . 24 1.4.2. Teoria do Estado como Teoria do Estado Moderno . 26
1.5. Nosso posicionamento. . . . . . . . ..... 29
Capítulo 11- Redução Teórico-Sistêmíca do Poder Político 2.1. O Poder como fenômeno social . 33 2.2. Bases psicossociais do Poder . 36 2.3. Conceito de Poder Político: seus elementos . 38 2.4. Evolução histórico-sociológica ou "maturação política do poder" (M. PRÉLOT):
poder difuso, poder personalizado e poder institucionalizado . 41 2.5. Legitimidade do Poder Político: a lição de SCHMITT. Entendimento
doutrinário contemporâneo. Legitimidade quanto ao título e legitimidade quanto ao exercício . 43
2.6. Dinamicidade do Poder Político: as visões do constitucionalista e do cientista político. . . . . . . . .. . . .. . . 47 2.6.1. Forças Políticas (Grupos de Pressão e Partidos Políticos) e a realidade
do Poder. As constatações de W. MILLS, ARNOLD ROSE e K. LOEWENSTEIN . 48
2.6.2. Os entendimentos de PRÉLOr e BURDEAU . 49 2.7. Nossa classificação das Forças Políticas . 51
Capítulo IIl- Do Estado como Forma Histórica de Organização Política 3.1. Acesso ao tema. . . . . . . . . . . . . . . . . . . 53 3.2. História e Teoria do Estado. O problema da sucessão e do tempo na História .. 54 3.3. Pensamento político e organização política no Oriente . 62 3.4. Pensamento político e organização política no mundo greco-romano 66 3.5. Pensamento político e organização política na Idade Média . 70 3.6. Pensamento Político Moderno: visão geral. O surgimento do Estado. 73 3.7. Conteúdo ideológico do Estado Contemporâneo. . . . . . 76 3.8. Pós-modernidade: pequena bibliografia ilustrativa. 80
Capítulo IV - Do Estado e seus Elementos Materiais: Território e População 4.1. Introdução ao tema . 89
4.1.1. Conceito de elemento e sua enumeração como integrante do conceito de Estado. As posições de A. MACHADO PAUPÉRlO e ALEXANDRE GROPPALI . . .. . . 92
VIII Ivo Dantas
4.2. Do Território como elemento material: Estados sem território? A posição de LÉON DUGUIT, G. BURDEAU, PORRUA PEREZ. A resposta de O. G. FISCHBACH, JEAN DABIN, MARCELO CAETANO. Nosso posicionamento. 93
4.3. Funções do Território. Funções positiva e negativa. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 96 4.4. Composição do Território. O mar territorial e o espaço aéreo. . . . . . . . . . . . . . .. 97 4.5. Natureza jurídica do Território: Doutrina Patrimonialista; Doutrina do Território
como elemento da personalidade do Estado; Doutrina de Território como âmbito de competência. A síntese de MACHADO PAUPÉRlO com a "Teoria Eclética do Estado". . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. 99
4.6. Ainda o elemento material: a anarquia terminológica. População. . . . . . . . . . . .. 101 4.6.1. Povo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. 102 4.6.2. Nação. Teorias naturalistas e teorias espiritualistas. Cidadania e
Nacionalidade: perspectiva jurídica. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. 103
Capítulo V - Revolução como Fonte do Direito 5.1. Notas preliminares. Realização Social, Constituição e Hiato Constitucional. . .. 107 5.2. Revolução em uma óptica de Sociologia do Direito; Revolução comofonte do
Direito 114 5.3. A Revolução e a nova ordem jurídica. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. 120
Capitulo VI - Redução Teórico-Sistemática do Poder Constituinte e sua Natureza 6.1. Colocação prévia do problema. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. 123 6.2. Ainda a interpretação sociológica do Poder Constituinte . . . . . . . . . . . . . . . . . .. 131 6.3. Poder Constituinte: uma visão jurídica. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. 132 6.4. Poder Constituinte, Valores Sociais, Opinião Pública e Grupos de Interesse. . .. 135 6.5. Poder Constituinte e Constituição: breves notas de ligação . . . . . . . . . . . . . . . .. 138 6.6. Uma necessária revisão conceitual . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. J40
Capítulo VII O Estado Contemporâneo e a Globalização 7.1. Introdução. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 143 7.2. Globalização:fim do Estado-Nação? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. 146 7.3. Globalização e Regionalização: Comunidade Européia e Mercosul. O Direito
Comunitário e o Direito Nacional. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. 152 7.3. J. Globalização, Tratados e Convenções Internacionais. . . . . . . . . . . . . . . .. 162 7.3.2. A realidade do Mercosul. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. 169 7.3.3. Tratados, Convenções Internacionais e o Direito Constitucional Brasileiro.. 174
7.4. A Emenda Constitucional nO 45/2004 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . J79
Cap'ítulo VIl/ O Neoliberalismo como Modelo de Engenharia Estatal 8. J. Acesso ao tema. A Pós-Modernidade: período histórico ou modo de viver? 181 8.2. Do Constitucionalismo liberal ao Constitucionalismo social. . . . . . . . . . . . . . .. J87
8.2.1. Dos Direitos Individuais Clássicos aos Direitos Individuais Sociais. . . .. 195 8.3. Caracterização do Neoliberalismo e seus ideais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. 198
8.3.1. A questão da Desestalização: primeiro contato. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. 204
Bibliografia Geral. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. 209
"Formulando para nossa pátria o os povos não amam as suas constituiçõe lhes prometem, mas que as constituições, I
tos e à ambição dos governos, bem frágil quase sempre, e quase sempre se desmon poder que representa a legislação e do p, da Constituição, não queríamos que a li força, nem mesmo pela lei. E por isso fiz demos-lhe a guarda da sua hermenêutica, mas opressores da razão de Estado, resull
Se ela vos penetrar, e apoderar-se Estados Unidos conseguiram, o princípi/ cana estará salva. Se, pelo contrário, se , cadáver, a Constituição de 1891 estará pE se vai ver submetida à prova real. E aqui julgamento desta causa venha a ser ojulg
"Onde quer que haja um direito inú para debelação da injustiça". (RUI BARlJ
"O que mais me preocupa não é nei nestos, dos sem caráter, dos sem ética. O I
Texto retirado da sustentação oral de mo Tribunal Federal, em 23 de abril 1
2 Obras Completas - A Ditadura de j
Jornal do Brasil, 1949, p. 223 v. 3 Ambas as citações foram extraídas d,
DES, Voz Humana. A Defesa peran Revan, 2004, p. 34 e 3 J, respectivam
4 MARTIN LUTHER KING. Líder pol to foi sugestão de meu filho VENíCI Católica de Pernambuco.