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Raposa Serrado Sol
Terra Indígena
Versão 05 – 21/06/08
1.Introdução Histórica
O Makunaima, nosso ancestral, escreveu em pedras, serras, rios e lagos... sua historia
dizendo: “aquela terra pertence aos meus filhos
e seus descendentes”
Nossos ritos, cerimônias, mitos, lendas, artes, artesanatos, alimentação, caracterizam a diversidade cultural que herdamos de nossos antepassados
Foto apresentação CD Cultura Wapichana-2008
Até o séc. XIX, nós, indígenas Macuxi, Wapichana, Taurepang, Patamona e Ingaricó, vivíamos tranqüilos na terra que
Makunaima nos deixou na confluência dos rios Itacutu, Surumu, Cotingo, Miang e Maú.
Com a chegada dos não-índios, começamos a sofrer com a destruição de nossa vida e cultura. Mais de 200 anos depois
nossas culturas continuam vivas e nosso povo crescendo...
Projeto de reserva só para índios, 1911
Carta dos Monges Beneditinos da missão de Surumu ao Ministério de Agricultura, (12/01/1911). Pedem que a reserva seja só para os índios que moram na região.
Placa de identificação, 1917, Comunidade Limão - Surumu
“O Doutor Pedro deAlcântara Bacellar,Governador do Estado do Amazonas, faço saber a todos os seus habitantes que a Assembléia Legislativa do Estado decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 5. Ficam desde já reservadas [as terras] sob o regime da presente Lei:
m) Para domicilio e aproveitamento dos Indios Macuxys e Jaricunas, ahi estaabelecidos como pequena agricultura e criaçao de gado, a regiao comprendida entre os rios Surumu e Cotingo...”
(Lei n. 941, de 16/10/1917,in Leis, Decretos e Regulamentos– Amazonas, t. XXI – Ju/Dez. 1917)
Visita de Marechal Rondon àComunidade do Barro, Surumu – 1927
“Estas terras são de vocês, pois encontrei
vocês aqui. Muito em breve terão que lutar por elas, vem
outras pessoas com
pensamentos destruidores e exploradores, que também
são brasileiros”.
Palavras proferidas pelo General do
Exército Cândido Mariano da Silva
Rondon, em 1927 em sua inspeção de fronteiras nas
confluências, dos rios Maú (Ireng), Cotingo,
Surumu, quando localizou e sentou os
marcos.
A vida dos nossos povos se firmounos intercâmbios entre as comunidades,através de casamentos, trocas de alimentos,curas por pajés, festas tradicionais, caça, pesca e com a união dos tuxauas.
Todo esse processo começou a ser ameaçadopelas invasões, intensificadas nas décadas de 60, 70 e 80 do séc. XX
TERRA INDÍGENA RAPOSA SERRA DO SOL
Identificada: D.O.U. 095 de 21/05/1993Demarcada: Portaria 534/2005 Homologada: Decreto de 15/04/2005Registrada: 12/08/2005
Comemoração da HomologaçãoComunidade Maturuca, Set/2005
Hoje, nossa
historia continua...
2. Localização
ATerra Indígena
Raposa Serrado Sol
localiza-se aonordeste doestado deRoraima
Venez
uela
Guiana
T.I.
Raposa
Serra
do SolT.I. São M
arcos
Situa-se+ Nordeste do estado
de Roraima
+ Fronteira com Venezuela
+ Fronteira com Guiana: Rio Maú
+ Divisa com a T.I. São Marcos: Rio Miang e Surumu
Rio Miang
Rio Surumu
Rio Tacutu
Nor
man
dia
Rio Maú
Rio Maú
Roraima
7,7%
RORAIMA22.429.898 ha
FONTE: INPE
IMAGEM DE SATÉLITE DO ESTADO DE RORAIMA
Porcentagem:7,7%
do estadode Roraima
Extensão TIRSS:
1.747.464 ha(Decreto 15/04/2005)
3. População
Comemoração da HomologaçãoComunidade Maturuca, Set/2005
Comunidades: 194
Povos: Macuxi,Wapichana, Taurepang,Patamona e Ingarikó
Indígenas: 19.025
FONTE: CIR/FUNASA, Março/2008
Ext. 7,7% Pop.Rural 21,4%
A TIRSS é 7,7% da extensão de RR, morando 21,4% da população rural do estado. A densidade populacional da TIRSS é mais do dobro da densidade rural do estado.
População Indígena:Total RR: 47.091TIRSS: 19.025
Fonte: FUNASA DSEI Leste, DSEI Yanomamie Programa Waimiri-Atroari
Total: 395.725Rural: 88.736 (22,4%)
Fonte: IBGE 2007
População de RORAIMA:
Densidade Populacional:Roraima: 1,8 hab/Km2 Rural: < 0,4 hab/Km2
TIRSS: 1,1 hab/Km2
*Boa Vista tem 43,4 hab/km2.
Comparação da Densidade demográfica entre a Raposa Serra do Sole municípios do estado de Roraima (Fonte: IBGE/2007 e CIR-Funasa/2008).
Densidade demográfica nos municípios de Roraima*
Municípios com maior densidade
Municípios com menor densidade
Raposa Serra do Sol
Sede dos municípios
Densidade demográfica nos municípios de Roraima (hab/Km2)*
1
3,73
1,451,32 1,24
1,09 1,05
0,730,59 0,55
0,41 0,380,27
0,00
1,00
2,00
3,00
4,00
São Lu
iz
Cantá
S. J. d
a Bali
za
Bonfim
RSS
Mucaja
í
Rorainó
polis
Caroebe
Alto A
legre
Irace
ma
Caraca
raí
Amajari
habi
tant
es/K
m2
5
Municípios com maior densidade
Municípios com menor densidade
Raposa Serra do Sol
Crescimento populacional TIRSS 2000-2007
18.588
13.704
19.025
17.389
16.63815.983
14.906
13.978
10000
11000
12000
13000
14000
15000
16000
17000
18000
19000
20000
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
FONTE: CIR/FUNASA, Março/2008
Taxa anual de crescimento:
4%
População por faixa etária na TIRSSFonte: CIR-Funasa Set/2007
7,661.461Mais de 50
41,567.92915-49 anos
50,799.6900-14 anos
%PopulaçãoFaixa etária
0-14 anos9.690 - 50,79%
14-49 anos7.929 - 41,56%
Acima 50 anos 1.461 - 7,66%
682
3.765
4.857
777
4.164
4.833
HOMENS MULHERES
0 a 14 anos
15 a 49 anos
Mais 50 anos
4%19.02513.704TIRSS
2%88.73676.587* RRR2,6%395.725324.397RR
% Anual20072000
Crescimento demográficoPopulaçãoRegião
Crescimento populacional comparativo
Fonte:População indígena: CIR-FUNASA, Mar/2008População de Roraima: IBGE, 2007
RR – Crescimento da População de Roraima* RRR – Crescimento da População Rural de Roraima incluindo os IndígenasTIRSS – Crescimento da População da Terra Indígena Raposa Serra do Sol
O crescimento populacional da TIRSS é 2% maior que a
população rural de Roraima e 1,5% maior que a do
estado 0,00%
0,50%
1,00%
1,50%
2,00%
2,50%
3,00%
3,50%
4,00%
4,50%
RR RRR TIRSS
2,6%2%
4%
*
T.I. São Marcos
Rio Miang
Rio Surumu
Rio Tacutu
Rapo
sa
Serras
Baixo C
oting
oSurumu
Organização socio-territorial
TIRSSOs tuxauas coordenam
a comunidade.
Rio Maú
Nor
man
dia
As comunidades organizam-se em
quatro regiões com seu coordenador
Roraima
Lideranças no Centro de Formação 1977
Comunidade Pedra PretaRegião da Serras
Comunidadese População
19.025194TOTAL4.12041Raposa2.72834Baixo Cotingo2.60621Surumu9.57198Serras
População ComunidadeRegião
FONTE: Setor de Epidemiologia-CIR/Saúde-DSL/FUNASA/MS, Março/2008
Comunidades194
População19.025
Fonte: Mapa CIRLocalização aproximada
das comunidades e retiros
Organizações:Comunidadese População
PopulaçãoComunidades
19.025 1944.120412.606212.728349.57198TOTAL
3,76952,65004664002291ALIDCIR
0,3560,51000000561ARIKON
29,75.65115,5301.6573945189562.15429SODIURR
5,19663,670000009667COPING
61,311.65777,81512.463381.195161.833286.16670CIR
%POP.%COM.POP.COM.POP.COM.POP.COM.POP.COM.ZAÇÕES
Total Total RAPOSA SURUMUBAIXO COTINGO SERRASORGANI-
CIR 77,2%
CIR61,3%
Outras38,7%
Outras22,8%
CIR
Povo Ingariko – Organizaçao COPING
Organizações e TERRA CONTINUA
84,216.013 90,2175TOTAL
17,83.3908,817SODIURR *
5,19663,67COPING
61,311.65777,8151CIR
%POP.%COM.ZAÇÕES
TOTAL TOTALORGANI-
CIR61,3%
15,8 3.0129,8 19TOTAL
0,3560,51ARIKON
11,92.2616,713SODIURR **
3,76952,65ALIDCIR
%POP.%COM.ZAÇÕES
TOTAL TOTALORGANI-
APÓIAM Terra Continua NÃO APÓIAM Terra Continua
* Comunidades e pessoas de SODIURR que apóiam TERRA CONTINUA
** Comunidades e pessoas de SODIURR que NÃO apóiam TERRA CONTINUA
Comunidades
90,2%
9,8%
População
84,2%
15,8%Não apoiamTerra
Continua
ApoiamTerra
Continua
Organização das Mulheres Indígenas de Roraima - OMIR
Foto: Assembléia da OMIR ano 2006 Comunidade Maturuca
Tamanduá: Cachoeira sagrada situada no coração da nossa Terra. Uma hidroelétrica nesse local além de violar o nosso espaço sagrado, geraria enormes impactos socio-ambientais e causaria um novo processo de invasão. Toda a bacia do Cotingo ficaria afetada e 8 comunidades seriam removidas.
Uiramutã
Região daCachoeiraTamanduá
4. Educação
Organização dos Professores Indígenas de Roraima - OPIR
Educação Indígena
A educação indígena é um resultado de vários anos de luta da organização dos povos indígenas
de Roraima.Com uma educação escolar específica e
diferenciada, os povos indígenas buscam afirmar e desenvolver seus projetos próprios de vida.
Professores(as) TIRSS
48518526337TOTAL104504410Raposa6729335Baixo
Cotingo
95434210Surumu2196314412Serras
TOTALQEQTPUREGIÃO
PU – Professores da União QT – Quadro Temporário QE – Quadro Efetivo
FONTE: Núcleo de Educação Indígena – Secretaria de Educação de Roraima
do Estado do Estado
485
Em 1991 nossos professores(as) afirmaram:“Os Municípios, Estados e a União, devem garantir a educação escolar específica às comunidades indígenas, reconhecendo oficialmente suas escolas indígenas de
acordo com a Constituição Federal.”Escola da comunidade Sauparu
Estabelecimentos escolares na TIRSS
11
64
1
EM
11614100Total
26119Raposa27122Baixo
Cotingo
181116Surumu45143Serras
TOTALCFCREE REGIÃO
FONTE: Núcleo de Educação Indígena
EE – Escola EstadualEM – Escola MunicipalCR – Centro RegionalCF – Centro de Formação
Barro
116
Esc. Est. Índio Pacararu, Tarame
Centro Regional Raposa
Alunos(as) TIRSS
29
113
24
CFS
621
176122147
176
MÉD
75
183
54
EJA
5.6412.0751.221Total
1.168991sem dadosRaposa
631490sem dados
Baixo Cotingo
563410sem dadosSurumu
3.27918041.221Serras
TOTALFUNINFREGIÃO
INF – Infantil FUN – Fundamental MÉD – Médio CFS – Centro Formação Surumu EJA – Educação Jovens e Adultos
Alunos do Centro de Formação Raposa Serra do Sol
5.641
Fonte: Departamento de Educação Indígena – DEI
Alunos(as) do Ensino SuperiorINSIKIRAN (UFRR)*
69(29,1%)RSS
237RR
ESIREGIÃO
ESI– Ens. Superior InsikiranRR – Estado de RoraimaRSS – Raposa Serra do Sol
237
6929,1%
FONTE: Insikiran, 04/2008
* Curso de Licenciatura Intercultural para professores Indígenas da Universidade Federal de Roraima
69
Comunidade Enseada
7.304.700,002.735.200,00210.400,002633.367.000,00259.000,001851.202.500,0092.500,0037TOTAL
1.692.600,00457.600,0035.200,0044910.000,0070.000,0050325.000,0025.000,0010Raposa
1.033.500,00343.200,0026.400,0033527.800,0040.600,0029162.500,0012.500,005Baixo Cotingo
1.544.400,00436.800,0033.600,0042782.600,0060.200,0043325.000,0025.000,0010Surumu
3.034.200,001.497.600,00115.200,001441.146.600,0088.200,0063390.000,0030.000,0012Serras
TOTAL ANUAL R$
Renda ano x 13 meses
Renda mês R$ 800,00QTRenda ano x
13 mesesRenda mês
R$ 1.400,00QERenda ano x 13 meses
Renda mês R$ 2.500,00PUREGIÃO
R$ 7.304.700
Renda dos Professores(as)
PU – Professores da União QT – Quadro Temporário do Estado QE – Quadro Efetivo do Estado
5. Saúde
Recursos Humanos de Saúde
330411373203TOTAL
50621032Raposa
641421335Baixo Cotingo
5272934Surumu
16414741102Serras
TOTALAISANAIENAIMAISREGIÃO
AIS – Ag.Ind. de Saúde AIM – Ag.Ind. de MicroscopiaAIEN – Ag.Ind. de Endemias AISAN – Ag.Ind. de Saneamento
FONTE:Setor de Epidemiologia-CIR/Saúde-DSL/FUNASA/MS 2008.
Doenças respiratórias. Baixo CotingoAlcoolismo região das Serras
330
Visita Domiciliar
Estabelecimentos de saúde
2134514820Total
306204Raposa
417304Baixo Cotingo
336243Surumu
10926749Serras
TOTALLabora-tórios
PostosSaúde
PólosBaseRegião
FONTE:Setor de Epidemiologia-CIR/Saúde-DSL/FUNASA/MS 2008.
213
Acompanhamento da saúde materno-infantil
AS = Ag.Ind. de Saúde + Ag.Ind. de Microscopia + Ag.Ind. de Endemias + Ag.Ind. de Saneamento
*A base salarial é R$ 415,00 do salário mínimo, mais R$ 83,00 de insalubridade.Total R$ 498,00)
2.136.420,00164.340,00330TOTAL
323.700,0024.900,0050Raposa
414.336,0031.872,0064Baixo Cotingo
336.648,0025.896,0052Surumu
1.061.736,0081.672,00164Serras
Renda anual(13 meses)
Renda mensal*Salário $R 498ASRegião
R$2.136.420
Renda agentes de saúde
Trabalho Educativopara DST/AIDS
Renda aposentados(as)
4.778.420877TOTAL
** Renda anual(13 meses)*APRegião
•AP = Aposentados(as), Cálculo estimativo: 60% da população maior de 50 anos.** Salário: R$ 420,00
Uma economia diferenciada, própria dos povos tradicionais. Baseada na reciprocidade e na troca de produtos,
onde a terra não é mercadoria, mas compreendida como território, espaço sagrado, fonte de vida e sustento.
6. Sustentabilidade
Preparando a mandioca para a produção de
farinha.
Lavr
ado
Mata
Mata
Serra
Lavrado
Tipos d
e
ecossis
tema
s
Serr
a
32.640.000 TOTAL R$2.400.00015160.000Galinhas
140.000702.000Ovino
100.0001001.000Caprino
2.400.00020012.000Suino
6.000.00020030.000Eqüino
21.600.00060036.233Bovino
Total R$Custo R$unidadeCabeçasPecuária
Pecuária
FONTE:Comunidades Indígenas da RSS Abril 2008. Dados aprox. Preços praticados na região na data.
Projeto do Gado, inicio 1982
36.233 cabeças(Dados FUNAI, 2007)
12.000 porcos
30.000 cavalos
150.000650050
TOTALR$
CustoKg
KgAno
QuantidadeAçudes
Criação de peixe
73.600.000 TOTAL
10.000.0001,0010.000.000Melancia (kg)
300.0001,00300.000Abacaxi (kg)
10.000.0001,0010.000.000Coco (frutos)
2.000.0000,405.000.000Abóbora (kg)
2.000.0001,002.000.000Mamão (kg)
1.000.0001,001.000.000Cana (pes)
4.000.0001,004.000.000Macaxeira (kg)
700.0007,00100.000Caju (castanha)
900.0001,00900.000Laranja (kg)
200.0000,50400.000Limão (kg)
8.400.000(*)25.000.000Mandioca (farinha)
11.200.00016,00700.000Banana (cacho)
16.200.0003,005.400.000Feijão (kg)
1.800.0000,802.250.000Arroz (kg)
4.900.0000,707.000.000Milho (kg)
TOTAL R$Preço (Kg) Quantidade AgrícolasProdução
agrícola anual
(*) 6 sacos de mandioca da 1 saco de farinha. O peso da saca de mandioca é de 60 Kg. O preço da saca de farinha é R$ 120,00.
FONTE:Comunidades Indígenas da RSS Abril 2008. Dados aprox. Preços praticados na região na data.
Milho 7.000 T
Mandioca 25.000 T
Banana 700.000 cachos
CaraCaféMangaHorticulturaAlgodaoBatata
Selas MelAbelhaCorte e costuraCaxiriCoelhoPanela Barro BeijuPeru
RaladorFarinhaPicote RedesGomaPato
Outros produtos
Ralando mandioca
Cozinhando o beiju Carregando o beiju
Cozinhando o caxiri
Produção de mel
Canteiro de horta
Juventude, futuro de Roraima e da Raposa Serra do Sol
R$ 100.000R$ 100.000
ArtesanalUtensilios
TOTAL anualProdução
Artesanato
As comunidades indígenas se sustentam graças a seu próprio trabalho.Sua produção agropecuária garante seu próprio alimento e o comércio
entre elas e com os municípios vizinhos.
FONTE:Comunidades Indígenas da RSS Abril 2008. Dados aprox. Preços praticados na região na data.
Valor da produção Pecuária R$ 32.640.000
Valor da produção Agrícola anual R$ 73.600.000
Outras fontesde renda
14.219.540,00 TOTAL4.778.420,00Aposentados
7.304.700,00Professores
2.136.420,00A.I.S
Lavouras dentroda TIRSS
Terra IndígenaSão Marcos
Rio Surumu
7. Invasores
A TIRSS foi Homologada em 15 de abril de 2005 pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Estabeleceu-se o prazo de um ano para a
retirada de todos os invasores. Esse prazo, porém, não foi cumprido.
80 ocupantes
Não–indios que receberam valores correspondentes aos pagamentos das ações de benfeitorias de boa fé, através de ação de consignação no STF
08 ocupantesNão–indios que têm processos de Laudos de Vistoria em 2006
61 ocupantesNão–indios que têm processos de Laudos de Vistoria em 2007
198 ocupantesNão–indios que receberam Indenização da FUNAI até junho de 2007
Processo de Desintrusão
Fonte: “Quadro Demonstrativo de Ocupantes Não-índios da TIRSS.FUNAI, Boa Vista, 25/09/2007
Água Fria
Mutum
Socó
Barro (ex-Vila Surumu)
Ex-vilas: quase a totalidade dos não-índios que moravam nas vilas da RSS já foram indenizados e saíram da área. Hoje essas vilas voltaram a ser comunidades indígenas.
Núcleo urbanoUiramutã
Comunidade IndígenaSão Francisco Comunidade Indígena
Uiramutã
Pelotão militar
MUNICIPIO DE UIRAMUTÃO município do Uiramutã foi criado em 1996, após o reconhecimento da TI, sobre a comunidade indígena do Uiramutã. Pelo decreto homologatório, a sede do Município foi excluída da TIRSS e está rodeado de comunidades.
O aumento das invasões das monoculturas, existentes na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, foi estudada
pelo INPA com a análise de imagens de satélite e tratamento digital.
Lavouras dentroda TIRSS
Terra IndígenaSão Marcos
Rio Surumu
União riosCotingo eSurumu
7 áreas de lavouras na TIRSS
Fonte: INPA, imagem satélite 2005R. Miang
T.I. São Marcos
R. Surumu
R. Tacutu
Terra IndígenaSão Marcos
Fazendas na Raposa Serra do Sol
SurumuMaú
7. Carnaúba5. Nelson Itikawa
SurumuTacutu
5. Praia Grande6. Iemanjá
4. Ivalci Centenário
Surumu4. Tatu3. Ivo Barili
Surumu3. Guanabara- Canadá
2. Agenor Faccio
Surumu1. Depósito2. Providência
1. Paulo César Quartiero
RioFazendaProprietário
As seqüências das imagens, geradas em 1991, 1992, 1997 e 2005, mostram o avanço das monoculturas das fazendas
Depósito, Guanabara-Canadá e também da fazenda Iemanjá
T. I.Raposa Serra do Sol
T.I. São Marcos
Rio SurumuRio Surumu
Rio SurumuRio Surumu
T. I. Raposa Serra do Sol
Rio Tacutu
Rio Tacutu
Rio Tacutu
Rio Tacutu
Crescimento das invasõesFonte: "Corrigido a partir de Lauriola et al, Ciencia Hoje, Dezembro de 2007“
A invasão das monoculturas instaladas irregularmente no território indígena cresce de modo contínuo desde 1992.Essa expansão continuou ilegalmente depois que o governo
federal demarcou a Terra Indígena pela primeira vez em 1998.
Lavouras dentro da TIRSS (Fazenda Providência)
Terra IndígenaSão Marcos
Rio Surumu
Terra IndígenaRaposa Serra do Sol
MATA CILIAR DERRUBADA
Além de violentar a vida dospovos indígenas, geram enormes
impactos ambientais: desmatamento,agrotóxicos, contaminação da água...
Monoculturas dentroda T.I RSS
Rio Surumu
Terra Indígena São Marcos
Fazenda Depósito
Fazenda Canadá
Os invasores utilizam produtos químicos prejudiciais ao meio ambiente e à saúde das comunidades da Raposa Serra do Sol e de São Marcos, das bacias dos rios
Surumu, Tacutu e Maú. Quando os venenos são jogados por aviões o vento os espalha...
Venenos aplicados nos arrozais da Raposa Serra do Sol:
- Oxadiazon
- Herbicida Roundup*
- Outros insumos: UréiaFONTE: Cordeiro A.C.C. 2005. “O cultivo do arroz irrigado em Roraima”. /FEMACT
(*) Roundup- Líder em casos de intoxicação por agrotóxico no Brasil. Centro de Informações Toxicológicas do Rio Grande do Sul.
- Os principais afetados são os que manipulam o produto ou vivem perto das plantações.- Sua aplicação é considerada perigosa perto de mananciais destinados ao consumo humano; -Pode ser tóxico para peixes e outros organismos aquáticos e afetar de modo indireto a outros animais.Coordenação de Saúde Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde-Campinas;Cox, Caroline. 1998. Glyphosate (Roundup). Journal of Pesticide Reform/Fall 1998- vol.18, n 3.
O fabricante do Roundup (Monsanto) afirma:“o produto é moderadamente tóxico para os peixes” “evite respirar vapor ou neblina proveniente do produto durante o manuseio”.“mantenha afastadas das áreas de aplicação crianças, animais domésticos e pessoas desprotegidas”http://www.monsanto.com.br/roundup
TI Raposa
Serra do SolDepósito
Tatu
Guanabara - Canadá
Providência
Praia Grande
TI São Marcos
Fazendas
Estudo sobre os agrotóxicos vertidos
na bacia do rio Surumu
Desvio dos rios e contaminação da água
Fazenda Providência
Fazenda Providência
Aterramento de lagoas e canais
Paulo CésarQuartiero émultadopelo IBAMApor degradaçãoambiental no
valor deR$ 30,6 miem maio de
2008
RIO SURUMU
LEITO DE RIO ATERRADO PARA PREPARAÇÃO DE TERRA PARA
RIZICULTURA
Fazenda Depósitodentro da TI RSS
Terra Indígena São Marcos
Laudo de Constatação – Fazenda Depósito/RRINFORMAÇÃO n107/2008/CGFIS/DIPRO
Brasília (DF), 06 de maio de 2008.
Com. Ind.Caranguejo
R$ 270.700253133-D18 janeiro 2005
P.C. Quartiero1. Depósito
R$ 260.800010752-D21 janeiro 2005
Agenor Faccio3. Canadá
R$ 331.800254036-D18 janeiro 2005
P.C. Quartiero2. Providência
Valor multaNº Auto de Infração/dataProprietárioFazenda
Infrações ambientais autuadas pelo IBAMA
Foto: Fazenda Providencia
Comunidades
afetadas pela
degradação
ambiental na
TIRSS e na
TI São Marcos
Fonte: INPA-2008. FUNAI-PPTAL-2005
COMUNIDADES AFETADAS
3. BOAS NOVAS4. VISTA ALEGRE5. JAUARI6. LINHA SECA7. QUALQUAL8. JAWARI9. URUBU10. PREGUICINHA11. SÃO BENTO12. RETIRO13. LIMIÃO 14. LAMEIRO15. MACACO16. STA CRUZ
15. GIBOI16. STO ANTONIO17. PEDRA DO SOL18. MARAVILHA 19. VISTA ALEGRE20. DORORA21. MILHO22. LAGOA GRANDE23. BOM JESUS24. PATO25 . ROÇA26. XIRIRI27. M.CRISTAL28. CARANGUEJO29. MEL Fazendas
Bacia do SurumuBa
cia do
Tacut
u
Comunidades
TIRSS
TI SãoMarcos
2
3
5
4
6
10
11
97
8
131415
1
1817
16
1920
23
2122
25
24
27
26
28
29
12
Norm
andia
Bacia
do Ma
ú
Invasores
seguem
ameaçando...
Operação UPATAKON 3
Março/2008
Por determinação da
Procuradoria Geral da
República,
o Ministro de Justiça
ordena a
Polícia Federal
a fazer desintrusão
da TIRSS
Os invasores não aceitam sair da TIRSS.Com muita violência bloqueiam a ponte do rio Surumu.
Bandeira Venezuelana hasteada na
manifestação dos invasores da TIRSS
Dia 4 de Abril de 2008
Líder arrozeiro revela admiração por Hugo Chávez, a quem pediu apoio
Marco Antônio Soalheiro Enviado especial
Boa Vista - A bandeira da Venezuela está hasteada na base de resistência montada por moradores da Terra Indígena Raposa Serra do Sol que se recusam a deixar a área homologada. Em Boa Vista, populares sempre falam em uma ligação entre o presidente venezuelano e o líder arrozeiro Paulo César Quartiero, prefeito afastado de Pacaraima, na fronteira entre os dois países. Hoje, em entrevista à Agência Brasil nos silos de sua empresa, Quartiero se disse “admirador” de Chávez. E, após um comportamento evasivo inicial, confirmou a existência de um pedido formal de apoio ao governante vizinho. “O apoio maior que ele nos dá é o exemplo de como um presidente pode ser cioso e intransigente na defesa do interesse nacional. Isso aí vale mais do que qualquer auxílio material”, disse Quartiero. “Temos por ele admiração, respeito e Pacaraima depende muito da Venezuela”, acrescentou. O líder arrozeiro revelou, ainda, ter entregue a Chávez, durante encontro em Manaus, uma “carta do povo de Roraima” pedindo a ajuda do governante ao movimento de resistência. Chávez, conforme Quartiero, foi cordial e levou o documento para ler. Sobre o fato de populares sugerirem sua candidatura a governador em 2010, o gaúcho de 55 anos que está em Roraima desde os 24 – e tenta reaver na Justiça o mandato de prefeito de Pacaraima – comentou com certa dose de ironia: “Esse pode ser o sonho deles, mas o meu sonho hoje é sobreviver e não virar sem-terra.” Se voltar à prefeitura, disse, quer “formalizar um acordo cultural, econômico e de segurança com a Venezuela”. Na empresa do líder arrozeiro, as máquinas estão paradas e parte dos funcionários, de braços cruzados. Uma faixa na entrada pede desculpas à população pela paralisação. “Não temos condição de trabalhar. Não estamos em condições psciológicas, de tranqüilidade, temos receio de alguém se ferir no interior e ficamos de prontidão para a necessidade de resgatar algum ferido”, justificou Quartiero, em referência à possibilidade iminente de confronto entre a Polícia Federal e o grupo contrário à Operação Upatakon 3.
Boa Vista - Paulo César Quartiero, líder dos arrozeiros que insistem em ficar na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, concede entrevista no silo de sua propriedade
Quem
ameaç
a a
sobera
nia?
Paulo César Quartieiro, para manter a posse ilegal
de suas fazendas chega a sugerir a incorporação
de parte do território brasileiro à Venezuela.”...
Nós chegamos até
a pensar em um plebisc
ito
para que a pop
ulação decida"
.
Fonte:http
://www.radiobras.gov.br/abrn/brasilagora/materia
.phtml?materia=262441
Queimam pontes...
Quebram a estrada...
Máquina da fazenda do Prefeito de Pacaraima é usada para destruir estradas.
A Policia Federal encontra bombas
caseiras... Inquérito IPF 190/2008-SR/DPF/RR
Paulo César Quartieiro estápresente em todos os incidentese é indiciado pela P.F. (Inquérito 140/2008 SR/DPF/RR)
8. Violênciacontra os povos indígenas da
Raposa Serra do SolAté quando?
Indígenas são atacados com bombas e armas de fogoRaposa Serra do Sol, Região Surumu, 5 de Maio de 2008
Destruição de casas: Jauari, 22/11/2004Processo no TRF 1ª Região
2005.01.00.026201-7
“Centro de Formação e CulturaRaposa Serra do Sol”
Queimado em 17/09/2005, Comunidade Barro, Região de Surumu
(SR/DPF/RR, Inquérito 344/2005)
Queima de casas:Mutum, 08-03/2008
(IPL n. 102/2008 – SR – DPF/RR)
Atentado do 5 de maio de 2008
Indígenas trabalham construindo casas em sua própria terra...
Chegam os jagunços da fazenda Depósito de Paulo César Quartiero
Observam tudo...
... e vão avisar
Pouco tempo depois, chegam homens encapuzados e armados
e começam atacar...
Indígena ferido
com bombas...
e disparando contra os indígenas...
Assitir o vídeo (5 min.)
Feridos
Policia prende Paulo César Quartiero, líder dos invasores e mais nove pessoas como autores do crime.
Inquérito IPF 190/2008-SR/DPF/RR
VIOLÊ
NCI
APe
riod
o: 1
981-
2008
Homicídio: 21
Tentativa de homicídio: 46Ameaça de Morte (n. casos): 86
Agressões físicas: 57
Violência sexual: 10
Prisão ilegal (n. casos): 33
Casas destruídas (n. casos): 90
Destruição de retiros comunitários: 31
Destruição de roças (n. casos): 8
Escolas destruídas: 3
Invasões de comunidades: 84
Roubo e furto de gado (n. casos): 46Fonte:
CIR-Jurídico, Maio/2008
“Historicamente, os povos indígenas têm se constituído em “guardiões” das fronteiras.
O Serviço de Proteção ao Indio e em sucessão a Fundação Nacional do Índio, procederam as demarcações em áreas de
fronteira, norteadas pelo respeito e garantia aos territórios tradicionais dos povos
indígenas e pela certeza de que a presença indígena não representa, em hipótese
alguma, um risco à soberania nacional.”NETO, Carlos de Araújo Moreira. Índios e Fronteiras
Doutor em antropologia pela Faculdade de Filosofia de Rio Claro/UNESP
9. Quartéis, Soberania e Segurança de Fronteiras
Presença Militar e Estradas Federais
Normandia
Na Fronteira
4 unidades Militares ao redor da TIRSS.
Na Capital
Diversas Unidades Militares na capital – Boa Vista
Zona de Fronteira (150 Km)
Raposa Serra do Sol
PARNA Monte Roraima
Unidades Militares
Estradas Federais
100 Km 200 Km
Unidade Militarde Uiramutã
UnidadeMilitar deNormandia
Unidade Militar
de Pacaraima
A homologação continua não impede que o exercito
cumpra com seu papel...
Distância das TIs da zona de fronteiraaté a capital mais próxima
0 100 200 Km
Manaus Belém
Porto Velho
Macapá
Rio Branco
Boa Vista
10. Pedido dasComunidades Indígenasda RAPOSA SERRA DO SOL
Após 34 anos de lutaApós 34 anos de violência sofridaE com a grande alegria da Homologação da nossa terra, falta apenas o último e definitivo passo, a “desintrusão”, parausufruirmos e gozarmos do nosso direito, a terra, a vida e o futuro.
QUEREMOS apenas três coisas:1 – Que o STF, mantenha a portaria 534/2005-MJ e Decreto de
15/04/2005 – Presidente da Republica, registro do cartório de imóveis 12/08/2005 e Registro no Patrimônio da União nº002/2006
2 – A desintrusão dos invasores da Raposa Serra do Sol3 – Viver felizes e em paz, a “felicidade dos povos indígenas é a sua
terra integral e não reduzida”.
Anna Pata,Anna Yan
“Nossa Terra, Nossa Mãe”
MUITO
OBRIGADA!!!
