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Campanha URGENTE!!!!
“Anna pata Annayan”“Nossa Terra Nossa Mãe”
Solidariedade com os povos indígenas daRaposa Serra do Sol – Roraima, BRASIL
Roraima, 28 de Abril de 2008
Nossa Terra-Mãe, Raposa Serra do Sol, está situada no estado de Roraima, ao norte do Brasil, na fronteira com Venezuela e Guiana. Nela vivem 18.992 indígenas dos povos Macuxi, Wapixana, Taurepang, Patamona e Ingarikó, distribuídos em 194 comunidades. Nossa terra ocupa 7% da extensão do estado; antigamente era 100% habitada pelos povos indígenas.
As comunidades da Terra Indígena Raposa Serra do Sol e nossas organizações pedem o apoio e a solidariedade frente à invasão de nossas terras e violação de nossos direitos fundamentais conquistados, ao longo destes anos, com muito sofrimento e sangue, com 21 indígenas assassinatos.
Solicitamos urgentemente que apóiem nosso pedido ao Supremo Tribunal Federal, para que ratifique e faça cumprir o decreto de Homologação de nossa terra, assinado em abril de 2005, e determine a retirada dos invasores da Nossa Terra Mãe.
A luta pela Terra Indígena Raposa Serra do Sol é emblemática para todo o Brasil. Por isso, é importante destacar que se a decisão do Supremo Tribunal Federal for a favor dos invasores, abre-se um precedente gravíssimo na legislação brasileira. Todas as terras indígenas do Brasil, já demarcadas, homologadas e registradas, poderão ser contestadas e revisadas. Isto seria um grande retrocesso nos direitos indígenas, conquistados e consagrados pela Constituição Federal, direito internacional: Convenção 169 da OIT e declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas.
Pedimos que enviem, URGENTEMENTE, uma carta de apoio aos seguintes endereços:
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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA:
Luiz Inácio Lula da SilvaFax: (61) 34112222E-mail: [email protected]
STF – SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL:
Presidente Ministro GILMAR MENDESTelefone: 32174175 Fax: (61) 32174189E-mail: [email protected]
Relator Ministro CARLOS BRITTOTelefones: (61) 32174311 / 32174312 / 32174314 / 32174331 Fax: (61) 32174339E-mail: [email protected]
MINISTRA ELLEN GRACIETelefone: (61) 32174221 / 32174242 / 32174241 Fax: (61)32174249E-mail: [email protected]
MINISTRO CELSO DE MELLOTelefone: (61) 32174073
MINISTRO MARCO AURÉLIOTelefone: (61) 32174281 Fax: (61) 32174309
E-mail: [email protected]
MINISTRO CEZAR PELUSOTelefone: (61) 32174191 Fax: (61) 32174219E-mail: [email protected]
MINISTRO JOAQUIM BARBOSATelefone: 61-32174131 Fax: 61-32174159E-mail: [email protected]
MINISTRO EROS GRAUTelefone: 61-32174380 Fax: 61-32174399E-mail: [email protected]
MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKITelefone: 61-32174256 Fax: 61-32174279E-mail: [email protected]
MINISTRA CÁRMEN LÚCIATelefone: 61-32174342 Fax: 61-32174355 / 61-32174369E-mail: [email protected]
MINISTRO MENEZES DIREITOTelefone: 61-32174102 Fax: 61-32174129E-mail: [email protected]
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Sugestão de modelo de carta:
Exmo. Senhor...
As comunidades indígenas Macuxi, Wapixana, Taurepang, Patamona e Ingarikó passam por momento de aflição, com anuncio de redução da terra indígena Raposa Serra do Sol, pelo Supremo Tribunal Federal, após de ter concedido a liminar que suspendeu a retirada dos não índios de sua terra.
Entendemos que a ratificação do decreto de homologação da Terra indígena Raposa Serra do Sol, é fundamental para os povos indígenas de Roraima e do Brasil, uma vez que já harmonizou vários interesses públicos nacionais. No entanto, se a decisão do Supremo Tribunal Federal for a favor dos invasores, abre-se um gravíssimo precedente na legislação brasileira. Todas as terras indígenas do Brasil, já demarcadas, homologadas e registradas, poderão ser contestadas e revisadas.
No ano 2005 a Terra Indígena Raposa Serra do Sol foi Homologada e Registrada, conforme a Constituição Federal do Brasil e o direito internacional, Convenção 169 da OIT e declaração da ONU sobre Direitos dos Povos Indígenas. Resta apenas a desintrusão dos invasores.
Por isso solicitamos ao Supremo Tribunal Federal, que ratifique o decreto de homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, retirando os invasores e fazendo assim a justiça esperada pelos povos indígenas há 34 anos de luta e de sofrimento.
Assinam as pessoas e entidades...
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