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Relatório Parcial do Projeto

Capacitação Básica em Defesa Civil

Ação: Plano de Formação Continuada em Defesa Civil

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Universidade Federal de Santa Catarina

Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Desastres

CEPED UFSC

Florianópolis, 2012

Relatório Parcial do Projeto

Capacitação Básica em Defesa Civil

Ação: Plano de Formação Continuada em Defesa Civil

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PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Excelentíssima Senhora Dilma Vana Rousseff

MINISTRO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL

Excelentíssimo Senhor Fernando Bezerra de Souza Coelho

SECRETÁRIO NACIONAL DE DEFESA CIVIL

Excelentíssimo Senhor Humberto de Azevedo Viana Filho

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina

Professor Álvaro Toubes Prata, Dr.

Diretor do Centro Tecnológico da Universidade Federal de Santa Catarina

Professor Edson da Rosa, Dr.

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE DESASTRES

Diretor Geral

Professor Antônio Edésio Jungles, Dr.

Diretor Técnico e de Ensino

Professor Marcos Baptista Lopez Dalmau, Dr.

Diretor de Articulação Institucional

Professor Irapuan Paulino Leite, Msc.

FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA

Superintendente Geral

Professor Pedro da Costa Araújo, Dr

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1. PLANO DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM DEFESA CIVIL

1.1. Contextualização e justificativa

O número de mortes em decorrência de desastres aumentou significativamente no

Brasil nos últimos anos. Para enfrentá-los, é necessário que a sociedade civil e os

agentes de Defesa Civil estejam capacitados para identificar e gerenciar os riscos. A

capacitação se configura, portanto, como um dos eixos estratégicos do Sistema

Nacional de Defesa Civil para atuar eficientemente na redução de riscos de

desastres e na gestão destas ocorrências.

Anualmente, a Secretaria Nacional de Defesa Civil (SEDEC) oferece cursos e

oficinas para atender este objetivo. De conteúdos básicos de Defesa Civil a assuntos

específicos para gestores na área, os cursos eram ofertados por demanda aleatória,

conforme os planos anuais ou bianuais da instituição. Verificou-se, ainda, que os

conteúdos básicos de formação da SEDEC estavam defasados, inviabilizando a

atuação eficaz de seus agentes e da população nas diferentes etapas da gestão dos

riscos e dos desastres. Para acompanhar as políticas mundiais e as organizações

internacionais que tratam do tema, tornou-se necessário viabilizar a atualização

dos conceitos e dos debates.

A identificação destes aspectos no processo de formação dos seus agentes

fomentou o desenvolvimento do projeto “Plano Formação Continuada em Defesa

Civil”. Junto ao Centro de Pesquisas sobre Desastres da Universidade de Santa

Catarina (CEPED UFSC), este projeto viabilizou a elaboração de um plano de

formação continuada em Defesa Civil, a ser implementado em território nacional

entre os anos de 2012 e 2015.

Além da construção de um programa sistemático e racional de oferta dos cursos

para atender as demandas dos estados e municípios, o projeto teve como objetivo a

revisão de conteúdos, a fim de adequá-los às novas terminologias e tendências em

gestão de riscos de desastres. Para tanto, validou-se estes processos por meio da

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realização de reuniões com técnicos e pesquisadores, visando agregar diferentes

perspectivas sobre o plano.

Apresenta-se, neste relatório, a metodologia de elaboração do plano; a proposta

de conteúdo e estrutura; ementas, carga horária, bibliografias e modalidade de

ensino de cada módulo proposto; cronograma de execução do plano; avaliação de

resultados do projeto. Na avaliação dos resultados, o CEPED UFSC faz contribuições

ao plano consolidado pelas reuniões, sugerindo algumas complementações ao

mesmo.

1.2. Metodologia de Elaboração do Plano

Para elaboração do Plano, o projeto tinha a previsão de reuniões em Brasília com o

objetivo consolidar o Plano junto a um grupo de pesquisadores e profissionais

selecionados pela SEDEC.

De acordo com o cronograma proposto, a primeira reunião seria destinada à

definição de conteúdos e modalidade de ensino, sugestões de autores e de

referências bibliográficas. Na segunda reunião, o grupo deveria validar os

conteúdos sugeridos na primeira reunião e fechar um cronograma de execução do

Plano com a definição de critérios de inscrição dos alunos.

Durante o processo de execução do projeto foram realizadas, entretanto, duas

reuniões em Brasília (No anexo I consta a programação e lista de presença das

duas reuniões realizadas). Participaram destes encontros em torno de 15

profissionais da área de Defesa Civil e áreas relacionadas, pesquisadores dos

CEPEDs, professores e representantes de órgãos públicos.

As reuniões foram organizadas pela SEDEC na qual utilizavam os debates em grupo

como metodologia para definição dos conteúdos a serem tratados nos cursos de

capacitação. A primeira reunião consolidou uma primeira proposta de conteúdos e

módulos, definiu cargas horárias e modalidades de ensino, sugeriu autores e o

grupo solicitou que as referências bibliográficas fossem enviadas por email. O

plano consolidado na primeira reunião consta em anexo (anexo II). O documento

consolidado com a primeira reunião foi encaminhado aos participantes para suas

sugestões.

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A segunda reunião, na qual foram agregadas as participações de algumas pessoas

que não estiveram presentes no primeiro encontro, tratou, basicamente, de rever os

módulos propostos anteriormente. A SEDEC apresentou, ao final da reunião, a sua

proposta de execução do Plano, que será apresentada neste relatório. A seguir

apresenta-se o Plano consolidado durante a segunda reunião.

A terceira reunião prevista no projeto será realizada no momento da apresentação

deste relatório, com o objetivo de apresentar outras contribuições feitas ao plano.

1.3 Plano de Formação Continuada em Defesa Civil - 2012 a 2015

1) O plano será dividido em 06 (seis) módulos isolados, porém seqüenciais:

1.1. Aspectos estruturantes em Defesa Civil;

1.2. Gestão de riscos;

1.3. Gestão de desastres e ações de recuperação;

1.4. Transferência de recursos financeiros;

1.5. Mobilização social e comunicação de riscos;

1.6. Módulos do Curso de Ações para Redução de Riscos de Desastres

2) Cada módulo terá um conteúdo complementar para formação de instrutores

que possuirá carga horária de 04 horas.

3) O material didático, a ser produzido para cada módulo, deverá conter

ilustrações, vídeos de apoio e exercícios adicionais.

De acordo com o cronograma apresentado pela SEDEC, os conteúdos dos cursos

serão produzidos por especialistas na área no decorrer do ano de 2012. Os autores

deverão seguir a proposta de plano construída pelo grupo de trabalho, durante as

reuniões.

A implementação dos cursos será gerenciada pela SEDEC e deverá seguir o

cronograma proposto pela instituição.

Apresentam-se, a seguir, os módulos estruturados pelo grupo de trabalho. Além

dos conteúdos sugeridos, consta também modalidade de ensino, periodicidade,

órgãos e autores a serem envolvidos na produção do material didático, os quais

foram sugeridos pelo grupo por solicitação da SEDEC.

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4.2 Classificação, tipologia e codificação de desastres;

MÓDULO 01: ASPECTOS ESTRUTURANTES EM DEFESA CIVIL

Ementa:

Este módulo apresenta os conteúdos introdutórios relacionados à atuação em

Defesa Civil, com enfoque na legislação, na Política Nacional de Defesa Civil e nos

estudos dos desastres no Brasil. Apresenta, também, a estrutura do Sistema

Nacional de Defesa Civil, o ciclo de gestão em Defesa Civil, e a implantação e

atribuições da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC).

Estrutura de Conteúdo

1- Defesa Civil no Brasil:

1.1 Histórico;

1.2 Conceitos;

1.3 Política Nacional de Defesa Civil;

1.4 Legislação.

2- Sistema Nacional de Defesa Civil (SINDEC):

2.1 Objetivo e finalidade do SINDEC;

2.2 Estrutura do SINDEC;

2.3 Atribuições dos órgãos de Defesa Civil;

2.4 Políticas de governo associadas às ações de Defesa Civil.

3- Ciclo de Gestão de Defesa Civil

3.1 Prevenção;

3.2 Preparação;

3.3 Resposta;

3.4 Reconstrução.

4- Estudo dos desastres (conceitos e classificações):

4.1 Conceito de desastres, de risco, de ameaça e de vulnerabilidade;

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4.3 Análise e classificação de danos e prejuízos;

4.4 Reflexão sobre desastres e aplicação de medidas preventivas.

5- Implantação e operacionalização de uma Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC):

5.1 Conceito de COMDEC;

5.2 Requisitos mínimos para a formalização de COMDEC;

5.3 Passos para formalização;

5.4 Órgãos que constituem uma COMDEC;

5.5 Principais atribuições de uma COMDEC;

5.6 Atuação Integrada (articulação intersetorial);

5.7 Critérios para caracterização de situação de emergência e estado de calamidade pública;

5.8 Registro de ocorrências e fluxo de dados;

5.9 NOPRED e AVADAN.

Modalidade: virtual e presencial.

Público alvo:

Virtual: técnicos e gestores em Defesa Civil, órgãos de apoio, sociedade

e demais interessados;

Presencial: técnicos e gestores em Defesa Civil e instrutores.

Carga horária:

Virtual: 30 horas;

Presencial:

Técnicos e gestores em Defesa Civil: 20 horas;

Instrutores: 24 horas.

Avaliação: freqüência.

Certificação: freqüência mínima de 75%.

Periodicidade: Semestral.

Órgãos envolvidos na produção do material didático: SEDEC (Secretaria

Nacional de Defesa Civil), CEDEC’s (Coordenadorias Estaduais de Defesa Civil),

CEPED’s (Centros Universitários de Estudos e Pesquisas sobre Desastres).

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Autores sugeridos para a produção do material didático: Carlos Machado de

Freitas (FIOCRUZ); Alexandre Lucas (COMDEC/BH); Cristianne Antunes (Chefe de

Gabinete da SEDEC).

2.3 O uso de indicadores (práticos e acessíveis)

MÓDULO 02: GESTÃO DE RISCOS

Ementa:

Este módulo apresenta conteúdos básicos sobre as perspectivas de análise dos

riscos de desastre, refletindo sobre o contexto social mais amplo de sua produção.

Apresentam-se os conceitos fundamentais de risco, vulnerabilidade e ameaça, entre

outros, bem como as etapas para a gestão dos riscos com foco na redução de

riscos, na comunicação social e na resiliência.

Estrutura de Conteúdo:

1- Contextualização de riscos de desastres:

1.1 Conceituação: risco, ameaça, vulnerabilidade, percepção de risco, gestão de risco, etc;

1.2 A sociedade do risco;

1.3 Os desastres no Brasil.

2- Identificação e classificação de riscos:

2.1 Identificação das ameaças/processos;

2.2 Identificação das vulnerabilidades;

2.2.1 Vulnerabilidades Físicas;

2.2.2 Vulnerabilidades Social ;

2.2.2.1 Criança e adolescentes; 2.2.2.2 Idosos; 2.2.2.3 Pessoas com deficiências; 2.2.2.4 Demais grupos sociais

2.2.3 Percepção de riscos

2.2.3.1; Mecanismos de enfrentamento já existentes;

2.2.4 Resiliência.

2.2.5 Exposição

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3- Avaliação de riscos:

3.1 Dimensionamento das ameaças/suscetibilidade/indicadores;

3.2 Dimensionamento da vulnerabilidade/indicadores;

3.3 Dimensionamento da exposição

3.4 Hierarquização dos riscos.

3.5 Recursos

4- Mapeamento de riscos:

4.1 Tipos de mapeamento (escala, zoneamento e cadastro);

4.2 Metodologias consagradas e alternativas para cada processo: escorregamento, inundação, etc ;

4.3 Noções de geoprocessamento;

5- Estratégias de intervenção

5.1 Estratégias de intervenção: medidas estruturais e não estruturais;

5.2 Importância da implementação das políticas públicas;

5.3 Participação social no processo de decisão;

5.4 Plano Municipal de Redução de Riscos.

6- Monitoramento de Riscos:

6.1 Monitoramento, alerta e alarme (métodos consagrados e alternativos);

6.2 Aparelhamento e apoio logístico;

6.3 Sistema Nacional de Monitoramento e Alerta: CEMADEN e CENAD.

7- Informação e comunicação de Riscos

7.1 Objetivos;

7.2 Ferramentas.

Modalidade: presencial e semipresencial.

Público alvo:

Presencial: técnicos e gestores em Defesa Civil e instrutores;

Semipresencial: técnicos e gestores em Defesa Civil.

Carga horária:

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Presencial:


Itens 01 e 05: 08 horas;

Itens 02, 03 e 04: 24 horas;

Itens 07 e 08: 24 horas;

Instrutores: 60 horas;

Semipresencial:

Virtual: 40 horas;

Presencial: 20 horas.

Avaliação: freqüência, avaliação e produto elaborado.

Certificação:

Presencial (itens 02,03 e 04): avaliação do produto (mapa de risco

elaborado em grupo);

Presencial (itens 07 e 08): avaliação do produto (plano de contingência


Semipresencial (itens de 01 a 08): avaliação do produto (mapa de risco e

plano de contingência).

Periodicidade: Anual.



CEPED’s (Centro Universitários de Estudos e Pesquisas sobre Desastres), CPRM

(Serviço Geológico do Brasil), IPT (Instituo de Pesquisas Tecnológicas), MS (Ministério

da Saúde), Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, ANA

(Agência Nacional de Águas) e MMA (Ministério do Meio Ambiente).

Autores sugeridos para a produção do material didático: Joaquim Toro

(Banco Mundial); Celso Carvalho (Ministério das Cidades); Margareth Alheiros

(UFPE); Luiz Antônio Bressani (UFRGS); Carlos Tucci (UFRGS); Cláudio Amaral

(DRM/RJ); Tânia Sausen (CRS/INPE); Agostinho Ogura (IPT); Sérgio Bezerra

(CEDEC/DF); Dulce Cerutti (MS); Eduardo Soares de Macedo (IPT).

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2.2.8 Elaboração de planos de contingência

MÓDULO 03: GESTÃO DE DESASTRES E AÇÕES DE RECUPERAÇÃO

Ementa:

Este módulo apresenta o cenário de desastres no Brasil, enfatizando as ações de

planejamento para enfrentar os eventos adversos. Ações referentes ao socorro e

Assistência, comunicação em situações de desastre, reabilitação e recuperação de

cenários e aspectos administrativos são conteúdos deste módulo. Por fim, ensina-se

o aluno a elaborar planos de contingência como instrumento para a gestão do

desastre.

Estrutura de Conteúdo:

1- Contextualização de desastres:

1.1 Conceitos de desastres;

1.2 Desastres mais freqüentes no País;

1.3 Ocorrências por tipologia nas regiões brasileiras.

2. Ações de preparação

2.1 Definição, conceito e finalidades;

2.2 Planejamento de resposta;

2.2.1 Capacitação dos agentes e das comunidades

2.2.2 Cadastramento e capacitação de voluntariado

2.2.3 Identificação, articulação e definição de atribuição dos atores intersetoriais e não governamentais

2.2.4 Identificação e catalogação de recursos humanos e materiais

2.2.5 Previsão orçamentária e financeira

2.2.6 Aquisição e armazenamento de materiais de assistência humanitária

2.2.7 Planejamento das campanhas de arrecadação de materiais de assistência humanitária

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2. 2.9 Simulado:

2.3 Firmação de convênios e acordos de cooperação

3- Ações de Socorro e Assistência:

3.1 Conceitos

3.2 Acionamento e coordenação dos órgãos envolvidos e voluntários;

3.3 Instalação do sistema de comando e operações

3.2.1 Introdução e finalidade;

3.2.2 Princípios e características;

3.2.3 Estrutura organizacional e principais funções;

3.2.4 Instalações e áreas padronizadas;

3.2.5 Sistema de Comando de Operações (SCO) na prática

3.4 Gerenciamento de abrigos:

3.4.1 Triagem;

3.4.2 Cadastramento de famílias;

3.4.3 Competências intersetoriais;

3.4.4 Estrutura;

2.4.5 Normas de funcionamento;

2.4.6 Manutenção.

2.4.7 Desmobilização

3.5 Ações de atendimento aos públicos de maior vulnerabilidade:

2.4.1 Criança e adolescentes;

2.4.2 Idosos;

2.4.3 Pessoas com deficiência.

4- Comunicação em Desastres:

4.1 Contextualização;

4.2 Dificuldades e impactos durante a crise (identificação de porta voz, material IRP – Governabilidade);

4.3 Plano de comunicação, alerta e alarme; (radioamador, rede socais, sms, etc)

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4.4 Gestão da Comunicação Social

5- Aspectos administrativos da gestão dos desastres:

5.1 Critérios para decretação de Situação de emergências e Estado de Calamidade Pública;

5.2 Solicitação de reconhecimento

5.3 Solicitação de recursos

5.3.1 Transferência obrigatória de recursos de socorro, assistência e restabelecimento;

5.3.2 Transferência obrigatória de recursos para reconstrução.

5.4 Registro de ocorrências e fluxo de dados;

6- Reabilitação e recuperação de cenários:

6.1 Conceitos de reabilitação e recuperação (diferenças);

6.2 Diagnóstico (qual o problema?)

6.3 Reabilitação de serviços essenciais (como fazer?)

6.4 Recuperação (como fazer?)

7- Elaboração de Plano de contingência:

7.1 Definição, conceito, finalidades e desafios;

7.2 Metodologia de elaboração do plano;

7.3 Implementação;

7.4 Operacionalização e acompanhamento;

7.5 Avaliação, atualização e validação do plano;

Modalidade: semipresencial.

Público alvo: técnicos, gestores em Defesa Civil e instrutores.

Carga horária:

Semipresencial 01: Virtual 01 a 07 (30 horas) + Presencial 03 a 04 (24

horas);

Semipresencial 02: Virtual 01 a 07 (30 horas) + Presencial 05 (16

horas).

OBS1: Tendo os requisitos do virtual haverá a possibilidade de cursar os dois cursos

presenciais.

OBS2: Para formação de instrutores é necessário cursar uma carga horária complementar

de 04 horas na modalidade virtual.

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Avaliação: freqüência, avaliação e produto elaborado.

Certificação:

Semipresencial 01: freqüência de 100% e avaliação do exercício (SCO);

Semipresencial 02: freqüência de 100% e avaliação do exercício

(AVADAN e NOPRED).




CEPED’s (Centros Universitários de Estudos e Pesquisas sobre Desastre), MS

(Ministério da Saúde), Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República,

MDS (Ministério do Desenvolvimento Social) e Cruz Vermelha.

Autores sugeridos para a produção do material didático: Alexandre Lucas

(COMDEC/BH); Carlos Alberto de Araújo Gomes (PM/SC); Marcos de Oliveira

(BM/SC); Vicente Lapoli (UDESC); Manual Rio de Janeiro – abrigo (Roberto Jorge

Lucente, et al.); Werneck Martins (Chefe da Divisão de Reconhecimento da SEDEC);

Cilene Victor (Jornalista da revista Com Ciência ambiental); Renato Lima

(CENACID/UFPR).

MÓDULO 04: TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS

Ementa:

Este módulo especifica sobre os procedimentos para transferência de recursos

financeiros, de acordo com as determinações vigentes na Secretaria Nacional de

Defesa Civil. Versa sobre as duas modalidades para transferência, voluntária e

obrigatória, detalhando a transferência realizada para assistência e reconstrução.

Estrutura de conteúdo:

1- Transferência de recursos voluntários:

1.1. Introdução;

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1.2. Passos para a captação de recursos em situação de normalidade (prevenção);

1.3. Elaboração de Projeto básico e executivo (principais dúvidas e dificuldades mais freqüentes);

1.4. Uso do SICONV (inserção da proposta no Sistema);

1.5. Aplicação de recursos;

1.6. Prestação de contas físico- financeira.

2- Transferência obrigatória de recursos para socorro, assistência e restabelecimento:

2.1. Introdução;

2.2. Passos para a captação de recursos em situação de anormalidade (fins de socorro, assistência e restabelecimento);

2.3. Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública reconhecida pela SEDEC (Estado ou Município);

2.4. Emprego do Cartão de Pagamento de Defesa Civil;

2.5. Aplicação de Recursos (Principais dúvidas e dificuldades mais freqüentes);

2.6. Prestação de contas físico-financeira.

3- Transferência obrigatória de recursos para reconstrução:

3.1. Introdução;

3.2. Passos para a captação de recursos em situação de anormalidade (fins de reconstrução);

3.3. Situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecida pela SEDEC (Estado ou Município);

3.4. Elaboração de plano de trabalho;

3.5. Elaboração de projeto básico e executivo;

3.6. Aplicação de Recursos (principais dúvidas e dificuldades);


Modalidade: presencial.

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Público alvo: técnicos e gestores em Defesa Civil e instrutores.

Carga horária:

Presencial 01: item 01 (transferência voluntária): 16 horas;

Presencial 02: itens 02 e 03 (transferência obrigatória): 8 horas.

Avaliação: freqüência e avaliação de exercícios.

Certificação:

Presencial 01: freqüência de 100% e avaliação do exercício (projeto

básico);

Presencial 02: freqüência de 100% e avaliação do exercício (plano de

trabalho).

Periodicidade: 2012 a 2013 em todos os estados brasileiros.

Órgãos envolvidos na produção do material didático: SEDEC (Departamento

de Articulação e Gestão (DAG).

2.1. Caracterização do contexto de intervenção;

MÓDULO 05: MOBILIZAÇÃO SOCIAL E COMUNICAÇÃO DE RISCOS

Ementa:

Este módulo apresenta as etapas e processos relacionados à mobilização

comunitária para gestão dos riscos de desastre e atuação em Defesa Civil.

Trabalham-se os conceitos de mobilização vinculados à construção de redes sociais,

capacitação e comunicação comunitária. Abordam-se, também, os conteúdos

relacionados aos Núcleos Comunitários de Defesa Civil e Voluntariado.

Estrutura de conteúdo:

1- Mobilização social como estratégia para construir cultura de redução de riscos de desastres:

1.1. Conceitos: rede social; mobilização; comunidade; voluntariado; território; etc.

1.2. Mobilização para construir redes sociais.

2- Etapas para uma mobilização social efetiva em Defesa Civil:

OBS: Para formação de instrutores é necessário cursar uma carga horária complementar


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2.2. Identificação de atores sociais e recursos disponíveis;

2.3. Informação e comunicação: estratégia de mobilização;

2.4. Sensibilização.

3- Capacitação comunitária para ação em Defesa Civil:

3.1. Núcleos comunitários de Defesa Civil;

3.2. Voluntariado: ação das comunidades;

3.3. Defesa civil na escola;

3.4. Tecnologias sociais para redução de riscos de desastres.

4- Redes sociais organizadas:

4.1. Construção de redes para ação conjunta em Defesa Civil;

4.2. Construção de cidades mais resilientes;

4.3. Articulação intersetorial.

5- Comunicação de riscos

5.1. Riscos e seus significados (incluir o conceito de comunicação de riscos);

5.2. Comunicação de riscos versus disseminação de informação;

5.3. O papel dos meios de comunicação;

5.4. Modelos de comunicação de riscos;

5.5. Estratégias para comunicação comunitária.

Modalidade: presencial e virtual.

Público alvo:

Virtual: técnicos e gestores em Defesa Civil, órgãos de apoio, sociedade

e demais interessados;

Presencial: técnicos e gestores em Defesa Civil e instrutores.

Carga horária:

Virtual: 30 horas;

Presencial:


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Instrutores: 28 horas.

Avaliação:

Virtual: avaliação de exercícios.

Presencial: 100%.

Certificação:

Virtual: avaliação das atividades de aprendizagem;

Presencial: avaliação do exercício (plano de mobilização).




CEPED’s (Centros Universitários de Estudos e Pesquisas sobre Desastres), MS

(Ministério da Saúde) e Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da

República.

Autores sugeridos para a produção do material didático: Rejane Lucena

(COMDEC de Jaboatão dos Guararapes); Verena Lellis (SEDEC); Janaína Furtado

(CEPED/UFSC); Sarah Cartagena (CEPED/UFSC).

MÓDULO 06 – AÇÕES PARA REDUÇÃO DE RISCOS DE DESASTRES

O conteúdo do módulo 6 “Ações para Redução de Riscos de Desastres” foi

adaptado pela Estratégia Internacional de Redução de Riscos (EIRD) para um curso

realizado no Brasil com o objetivo de formar multiplicadores. O grupo de trabalho

não definiu sobre os conteúdos deste módulo, uma vez que a SEDEC tratará de

disseminar os conteúdos e metodologias já elaboradas pela EIRD. Neste sentido,

este módulo ainda não consta no cronograma de execução.

1.4 Cronograma de Execução do Plano em Território Nacional

A execução do plano em território nacional ocorrerá no período de 2012 a 2015.

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1.5 Avaliação dos Resultados

O Plano de Formação Continuada da Defesa Civil se configura como uma ação do

projeto da SEDEC junto ao CEPED UFSC para construção de um programa de

capacitação em Defesa Civil.

Por meio da realização de reuniões presenciais com técnicos de defesa civil,

pesquisadores e professores de áreas relacionadas aos temas de Defesa Civil foi

possível criar um plano de formação com seis módulos isolados, porém integrados.

O grupo de trabalho detalhou os conteúdos a compor os cinco primeiros módulos,

além de definir carga horária, metodologia de ensino, modalidade, referências,

entre outros aspectos. O conteúdo e formato sexto módulo ficou a cargo da SEDEC,

a partir do material de referência construído pela EIRD.

Observou-se que, o plano integrou alguns conteúdos de cursos já ofertados pela

SEDEC nos anos anteriores, como exemplo os conteúdos do curso Capacitação

básica em Defesa Civil, CODC, Comunicação de riscos, Gestão Integrada de Riscos

e de Desastres, Sistema de Comando de Operações. Também se pode concluir que

os módulos construídos compõem um núcleo de formação básica para gestão dos

riscos e de desastres no contexto da atuação em Defesa Civil.

Na perspectiva de contribuir para a implementação de um plano que possa ser

efetivo ao longo prazo, faz-se algumas sugestões.

1) Plano de Formação em Níveis

Ao avaliar o plano construído pelo grupo, a partir de pesquisa de planos de outras

instituições de ensino na área na América Latina e Caribe (disponíveis em

http://www.eird.org/perfiles-paises/perfiles/index.php/Oferta_Academica), sugere-

se a SEDEC a possibilidade desta, futuramente, ampliar o plano construído,

subdividindo-o em níveis com base no público-alvo e no conteúdo. Neste sentido,

os seis módulos construídos compõe o nível de formação básica em Defesa Civil e

não todo o plano.

Há instituições que estruturam as capacitações da seguinte forma: cursos básicos,

nível I, ao grande público (referente, por exemplo, aos módulos 1,2,3,4,5,e 6 deste

plano); cursos nível II para gestores de Defesa Civil e outros técnicos (por exemplo,

módulo de Gestão de riscos, Gestão de desastres, ou específicos de comunicação,

http://www.eird.org/perfiles-paises/perfiles/index.php/Oferta_Academica�

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psicologia, assistência, etc.) e nível III, avançado, para aperfeiçoamento de

gestores e técnicos, onde o nível de formação é especializado e na qual se

envolvem instituições de ensino específicas, fomentando-se parcerias, bolsas de

estudo, por meio de especializações e demais aperfeiçoamentos técnicos.

Para este momento, sugere-se a elaboração de um plano que direciona a formação

para áreas específicas, por meio de trilhas de conhecimento (Gestão, Social e

Técnica), em dois níveis: I- básica e II – aperfeiçoamento. A partir dos cursos já

ofertados pela SEDEC nos anos anteriores (anexo III), elaborou-se a seguinte

sugestão de estrutura, na qual deverá se agregar novos cursos de interesse da

instituição:

Enfatiza-se que a este quadro devem-se agregar futuros cursos que possam

contribuir com a formação em Defesa Civil. A proposta apresentada não significa a

TRILHA

NÍVEL

GESTÃO SOCIAL TÉCNICA

BÁSICO

MÓDULOS 1, 2, 3, 4, 5 e 6

CURSO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS

MÓDULOS 5 e 6

MÓDULOS 2 e 3

APERFEIÇOAMENTO

PLANEJAMENTO EM DEFESA CIVIL

CURSO DE AÇÕES EM DEFESA CIVIL NO SEMI-ÁRIDO

SISTEMA DE APOIO LOGÍSTICO

COMANDO E CONTROLE DE CRISES (SCO AVANÇADO)

CURSO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

NUDEC

CURSO DE COMUNICAÇÃO DE RISCOS

CURSO DE PSICOLOGIA DAS EMERGÊNCIAS E DESASTRES

COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS

PREVENÇÃO E PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIAS QUÍMICAS

AVALIAÇÃO DE DANOS

CAPACITAÇÃO PARA OPERAÇÃO DE EMERGÊNCIAS COM RADIAMADOR

ESPECIALIZAÇÃO (VER ITEM 3 A SEGUIR) (VER ITEM 3 A SEGUIR) (VER ITEM 3 A SEGUIR)

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modificação do cronograma de execução da SEDEC para os seis módulos entre os

anos de 2012 e 2015, mas uma forma de pensar a formação continuada para além

dos seis módulos apresentados.

2) Construção do material didático

Alguns membros do grupo de trabalho sugeriram que a construção do material

didático não ficasse sob a responsabilidade de pessoas isoladas. Assim sendo,

propuseram que os conteúdos dos autores fossem enviados a comissões técnicas,

formadas pelos membros do próprio grupo de trabalho, os quais fariam suas

sugestões para o material elaborado.

3) Articulação Interinstitucional

Sugere-se que a SEDEC implemente, futuramente, o nível especializado. Neste nível

o aluno não é capacitado pela SEDEC, mas por outras instituições de ensino

especializadas com as quais a SEDEC tem parceria interinstitucional, em âmbito

nacional ou internacional. Participariam destes cursos alunos selecionados pela

Secretaria, que já tenham recebido as demais formações oferecidas pela instituição,

e que sejam adequados para se tornarem expertises nacionais em determinadas

áreas de interesse.

As sugestões aqui apresentadas pretendem que a SEDEC visualize a construção de

um programa flexível, a ser implementado o mais longo prazo, que pode agregar

cursos seqüenciais ou isolados, interdependes ou não. Fundamentalmente, as

contribuições vão no sentido de apresentar à sociedade uma política de formação e

não apenas novos conteúdos, por parte da instituição. Agregado ao Plano deve-se

priorizar o detalhamento dos níveis de formação e definir de que maneira ocorrerá

a admissão de alunos nos cursos oferecidos, como evoluíram de nível a nível.

1.6 Anexos

23

Anexo I – Programação e lista de convidados para as reuniões do Plano de

Formação Continuada em Defesa Civil

Programação 1° Reunião para Elaboração do Plano Nacional de Formação Continuada

1° dia - objetivos:

• Apresentação de temas sugeridos a serem abordados no Plano Nacional de Formação Continuada em Defesa Civil;

• Discussão sobre os temas a serem abordados; • Definição dos temas que serão abordados após análise; • Sugestões de especialistas para desenvolver os temas no âmbito do Plano de

Formação Continuada.

2° dia - objetivos:

• Definição dos especialistas para desenvolver os temas no âmbito do Plano de Formação Continuada;

• Sugestões sobre carga horária dos cursos, abordagem dos temas, metodologias;

• Definição de cronograma, agendamento de próximas reuniões e estratégias para a elaboração do Plano Nacional de Formação Continuada em Defesa Civil.

1° dia Horário

Apresentação de temas sugeridos a serem abordados no Plano Nacional de Formação Continuada em Defesa Civil

09:00 – 10:00

Discussão sobre os temas a serem abordados 10:00 – 12:00

Definição dos temas que serão abordados após análise 14:00 – 15:30

Sugestões de especialistas para desenvolver os temas no âmbito do Plano de Formação Continuada

15:30 – 17:30

2° dia Horário

Definição dos especialistas para desenvolver os temas no âmbito do Plano de Formação Continuada

09:00 – 10:00

Sugestões sobre carga horária dos cursos, abordagem dos temas, metodologias

10:00 – 12:00

24

Definição de cronograma, agendamento de próximas reuniões e estratégias para a elaboração do Plano Nacional de Formação Continuada em Defesa Civil

14:00 – 18:00

Lista de convidados para a 1ª reunião do PCDC – 17 e 18 de novembro de 2011

1a reunião do PCDC - 17 e 18 de novembro de 2011 Nome do convidado Órgão

Edmilton Ribeiro Aguiar Júnior Coordenador Estadual de Defesa Civil do Espírito Santo

Camila Chaves Dumiense Secretaria de Direitos Humanos

Dulce Fátima Cerutti Ministério da Saúde – Vigidesastre

Janaína Rocha Furtado CEPED-UFSC

Eduardo Soares de Macedo (IPT)

Caroline Margarida Secretaria Estadual de Defesa Civil de Santa Catarina

Regina Panceri Secretaria Estadual de Defesa Civil de Santa Catarina)

Alexandra Passuelo CEPED-RS

Josivaldo Valeriano Azevedo Secretaria Estadual de Defesa Civil do Distrito Federal

João de Jesus Oliveira da Silva Coordenador Estadual de Defesa Civil do Estado do Acre

Katlen Andrade Eutáquio SEDEC/DAG

Fernanda Rodrigues Targino SEDEC/DMD

Verena Martins Lellis SEDEC/CENAD

Rafael Schadeck Diretor do Departamento de Minimização de Desastres da SEDEC

Luana Gonçalves de Sousa SEDEC/DMD

Luís Felipe Lins SEDEC/DMD

Programação 2° Reunião do PCDC – 10 de fevereiro de 2012

Lista de convidados para a 2ª reunião do PCDC – 10 de fevereiro de 2012

Horário Atividade Tempo 09:00 – 9:30 Nivelamento de informações sobre o PCDC 30 minutos 09:30 – 11:30 Consolidação do documento do PCDC 2 horas 11:30 – 12:30 Apresentação sobre a nova portaria sobre processos

de reconhecimento e codificação 1 hora

12:30 – 14:00 Almoço 1 hora e 30 minutos

14:00 – 15:00 Definição de políticas e critérios para inscrição dos alunos

1 hora

15:00 – 17:00 Apresentação de cronograma de execução do PCDC 2 horas

25

Anexo II – Conteúdo do Plano consolidado na primeira reunião do grupo de trabalho

PLANO DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM DEFESA CIVIL

2012 a 2015

METODOLOGIA GERAL:

4) O curso será dividido em 06 (seis) módulos:

1.7. Aspectos estruturantes em Defesa Civil;

1.8. Gestão de riscos;

1.9. Gestão de desastres e ações de recuperação;

1.10. Transferência de recursos financeiros;

1.11. Mobilização social e comunicação de riscos;

1.12. Módulos do Curso de Ações para Redução de Riscos de Desastres

5) Cada módulo terá um conteúdo complementar para formação de instrutores

que possuirá carga horária de 04 horas.

6) O material didático, a ser produzido para cada módulo, deverá conter

ilustrações, vídeos de apoio e exercícios adicionais.

METODOLOGIA ESPECÍFICA:


1) Modalidade: virtual e presencial.

2) Público alvo:

26

2.1. Virtual: técnicos e gestores em Defesa Civil, órgãos de apoio,

sociedade e demais interessados;

2.2. Presencial: técnicos e gestores em Defesa Civil e instrutores.

3) Carga horária:

3.1. Virtual: 30 horas;

3.2. Presencial:

3.2.1 Técnicos e gestores em Defesa Civil: 20 horas;

3.2.2 Instrutores: 24 horas.

4) Avaliação: freqüência.

5) Certificação: freqüência mínima de 75%.

6) Periodicidade: Semestral.

7) Órgãos envolvidos na produção do material didático: SEDEC, CEDEC’s,

CEPED’s.

8) Autores sugeridos para a produção do material didático: Carlos

Machado de Freitas (FIOCRUZ); Alexandre Lucas (COMDEC/BH); Cristianne

Antunes (Chefe de Gabinete da SEDEC).

MÓDULO 02: GESTÃO DE RISCOS

1) Modalidade: presencial e semipresencial.

2) Público alvo:

2.1. Presencial: técnicos e gestores em Defesa Civil e instrutores;

2.2. Semipresencial: técnicos e gestores em Defesa Civil.

3) Carga horária:

3.1. Presencial:


3.1.1.1 Itens 01 e 05: 08 horas;

3.1.1.2 Itens 02, 03 e 04: 24 horas;

3.1.1.3 Itens 07 e 08: 24 horas;

3.1.2 Instrutores: 60 horas;

3.2. Semipresencial:

3.2.1 Virtual: 40 horas;

3.2.2 Presencial: 20 horas.

4) Avaliação: freqüência, avaliação e produto elaborado.

27

5) Certificação:

5.1. Presencial (itens 02,03 e 04): avaliação do produto (mapa de risco


5.2. Presencial (itens 07 e 08): avaliação do produto (plano de

contingência elaborado em grupo);

5.3. Semipresencial (itens de 01 a 08): avaliação do produto (mapa de

risco e plano de contingência).

6) Periodicidade: Anual.


CEPED’s, CPRM, IPT, Ministério da Saúde, Secretaria de Direitos Humanos da

Presidência da República, ANA e MMA.

8) Autores sugeridos para a produção do material didático: Joaquim Toro

(Banco Mundial); Celso Carvalho (Ministério das Cidades); Margareth

Alheiros (UFPE); Luiz Antônio Bressani (UFRGS); Carlos Tucci (UFRGS);

Cláudio Amaral (DRM/RJ); Tânia Sausen (CRS/INPE); Agostinho Ogura (IPT);

Sérgio Bezerra (CEDEC/DF); Dulce Cerutti (MS); Eduardo Soares de Macedo

(IPT).


1) Modalidade: semipresencial.

2) Público alvo: técnicos, gestores em Defesa Civil e instrutores.

3) Carga horária:

3.1. Semipresencial 01: Virtual 01 a 07 (30 horas) + Presencial 03 a 04

(24 horas);

3.2. Semipresencial 02: Virtual 01 a 07 (30 horas) + Presencial 05 (16

horas).

OBS1: Tendo os requisitos do virtual haverá a possibilidade de cursar os dois cursos

presenciais.

OBS2: Para formação de instrutores é necessário cursar uma carga horária complementar


28

4) Avaliação: freqüência, avaliação e produto elaborado.

5) Certificação:

5.1. Semipresencial 01: freqüência de 100% e avaliação do exercício

(SCO);

5.2. Semipresencial 02: freqüência de 100% e avaliação do exercício

(AVADAN e NOPRED).



CEPED’s, Ministério da Saúde, Secretaria de Direitos Humanos da

Presidência da República, Ministério do Desenvolvimento Social e Cruz

Vermelha.

8) Autores sugeridos para a produção do material didático: Alexandre

Lucas (COMDEC/BH); Carlos Alberto de Araújo Gomes (PM/SC); Marcos de

Oliveira (BM/SC); Vicente Lapoli (UDESC); Manual Rio de Janeiro – abrigo

(verificar autor); Werneck Martins (Chefe da Divisão de Reconhecimento da

SEDEC); Cilene Victor (Jornalista da revista Com Ciência ambiental); Renato

Lima (CENACID/UFPR).

MÓDULO 04: TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS

1) Modalidade: presencial.

2) Público alvo: técnicos e gestores em Defesa Civil e instrutores.

3) Carga horária:

3.1. Presencial 01: item 01 (transferência voluntária): 16 horas;

3.2. Presencial 02: itens 02 e 03 (transferência obrigatória): 8 horas.

7) Avaliação: freqüência e avaliação de exercícios.

8) Certificação:

OBS: Para formação de instrutores é necessário cursar uma carga horária complementar


29

5.1. Presencial 01: freqüência de 100% e avaliação do exercício (projeto

básico);

5.2. Presencial 02: freqüência de 100% e avaliação do exercício (plano

de trabalho).

9) Periodicidade: 2012 a 2013 em todos os estados brasileiros.

10) Órgãos envolvidos na produção do material didático: SEDEC

(Departamento de Articulação e Gestão (DAG).


1) Modalidade: presencial e virtual.

2) Público alvo:

2.1. Virtual: técnicos e gestores em Defesa Civil, órgãos de apoio,

sociedade e demais interessados;

2.2. Presencial: técnicos e gestores em Defesa Civil e instrutores.

3) Carga horária:

3.1. Virtual: 30 horas;

3.2. Presencial:


3.1.2 Instrutores: 28 horas.

4) Avaliação:

4.1. Virtual: avaliação de exercícios.

4.2. Presencial: 100%.

5) Certificação:

5.1. Virtual: avaliação das atividades de aprendizagem;

5.2. Presencial: avaliação do exercício (plano de mobilização).



CEPED’s, Ministério da Saúde e Secretaria de Direitos Humanos da

Presidência da República.

8) Autores sugeridos para a produção do material didático: Rejane

Lucena (COMDEC de Jaboatão dos Guararapes); Verena Lellis (SEDEC);

Janaína Furtado (CEPED/UFSC); Sarah Cartagena (CEPED/UFSC).

30

ESTRUTURAÇÃO DOS MÓDULOS:


1) Defesa Civil no Brasil:

1.1. Histórico;

1.2. Conceitos;

1.3. Política Nacional de Defesa Civil;

1.4. Legislação.

2) Sistema Nacional de Defesa Civil (SINDEC):

2.1. Objetivo e finalidade do SINDEC;

2.2. Estrutura do SINDEC;

2.3. Atribuições dos órgãos de Defesa Civil;

2.4. Políticas de governo associadas às ações de Defesa Civil.

3) Atuação de Defesa Civil:

3.1. Prevenção;

3.2. Preparação;

3.3. Resposta;

3.4. Reconstrução.

4) Estudo dos desastres (conceitos e classificações):

4.1. Conceito de desastres, de risco, de ameaça e de vulnerabilidade;

4.2. Classificação, tipologia e codificação de desastres;

4.3. Análise e classificação de danos e prejuízos;

4.4. Reflexão sobre desastres e aplicação de medidas preventivas.

5) Implantação e operacionalização de uma COMDEC:

5.1. Conceito de COMDEC;

5.2. Requisitos mínimos para a formalização de COMDEC;

5.3. Passos para formalização;

5.4. Órgãos que constituem uma COMDEC;

31

5.5. Principais atribuições de uma COMDEC;

5.6. Atuação Integrada (articulação intersetorial);

5.7. Critérios para caracterização de situação de emergência e estado de

calamidade pública;

5.8. Registro de ocorrências e fluxo de dados;

5.9. NOPRED e AVADAN.

6) Gerenciamento de riscos e desastres.

MÓDULO 02: GESTÃO DE RISCOS DE DESASTRES

1) Contextualização de riscos de desastres:

1.1. Conceituação: risco, ameaça, vulnerabilidade, percepção de risco,

gestão de risco, etc;

1.2. A sociedade do risco;

1.3. Os desastres no Brasil.

2) Identificação de riscos:

2.1. Identificação das ameaças/processos;

2.2. Identificação das vulnerabilidades;

2.2.1. Físicas;

2.2.2. Protocolos de crianças e adolescentes, idosos e de pessoas com

deficiência;

2.2.3. Mecanismos de enfrentamento já existentes;

2.2.4. Percepção de riscos;

2.2.5. Indicadores;

2.2.6. Recursos.

3) Avaliação de riscos:

3.1. Dimensionamento das ameaças/freqüência;

3.2. Dimensionamento do dano;

3.3. Classificação do risco/níveis de impacto;

OBS: Mencionar metodologias para executar uma correta identificação.

32

3.4. Hierarquização dos riscos.

4) Mapeamento de riscos:

4.1. Tipos de mapeamento (escala, zoneamento e cadastro);

4.2. Noções de geoprocessamento;

4.3. Metodologias específicas para cada processo: escorregamento,

inundação, etc.

5) Tomada de decisão:

5.1. Estratégias de intervenção: medidas estruturais e não estruturais;

5.2. Postulação de políticas;

5.3. Participação social no processo de decisão;

5.4. Plano Municipal de Redução de Riscos.

6) Monitoramento de Riscos:

6.1. Monitoramento, alerta e alarme;

6.2. Aparelhamento e apoio logístico;

6.3. Sistema Nacional de Monitoramento e Alerta: CEMADEN e CENAD.

7) Plano de contingência:

7.1. Definição, conceito e finalidades;

7.2. Metodologia de elaboração do plano;

7.3. Implementação;

7.4. Operacionalização e acompanhamento;

7.5. Avaliação e atualização do plano;

7.6. Estudo dos protocolos de atendimento ao público de maior

vulnerabilidade.

8) Comunicação de Riscos

8.1. Objetivos;

8.2. Ferramentas:

8.2.1 Rede Nacional de Radioamadores

8.3 Plano de comunicação.

33


1) Contextualização de desastres:

1.1. Conceitos de desastres;

1.2. Desastres mais freqüentes no País;

1.3. Ocorrências por tipologia nas regiões brasileiras.

2) Ações de Socorro e Assistência:

2.1. Articulação com órgãos envolvidos (definição de ações intersetoriais –

atribuições), relação com órgãos não governamentais, assistência

humanitária e experiências em voluntariado;

2.2. Atenção à saúde;

2.3. Gerenciamento de abrigos:

2.3.1 Triagem;

2.3.2 Cadastramento de famílias;

2.3.3 Competências intersetoriais;

2.3.4 Estrutura;

2.3.5 Normas de funcionamento;

2.3.6 Manutenção.

2.4. Ações de atendimento aos públicos de maior vulnerabilidade:

2.4.1. Protocolo de criança e adolescentes;

2.4.2. Protocolo de idosos;

2.4.3. Protocolo de pessoas com deficiência.

3) Sistema de Comando em Operações – SCO:

3.1. Introdução e finalidade;

3.2. Princípios e características;

3.3. Estrutura organizacional e principais funções;

3.4. Instalações e áreas padronizadas;

3.5. SCO na prática.

4) Comunicação em Desastres:

4.1. Contextualização;

34

4.2. Dificuldades e impactos durante a crise (identificação de porta voz,

material IRP – Governabilidade);

4.3. Plano de comunicação;

4.4. Emprego de outras mídias (radioamador, internet, SMS).

5) Procedimentos para avaliação de danos (reconhecimento):

5.1. Critérios para caracterização de Situação de emergências e Estado de

Calamidade Pública;

5.2. Registro de ocorrências e fluxo de dados;

5.3. NOPRED e AVADAN;

5.4. Solicitação e aplicação de recursos:

5.4.1. Transferência obrigatória de recursos de socorro, assistência e

restabelecimento;

5.4.2. Transferência obrigatória de recursos para reconstrução.

6) Reabilitação de Cenários:

6.1. Restabelecimento de serviços essenciais (processos multidimensionais

que abordam as ações relacionadas ao meio de vida dos afetados,

meio ambiente e governabilidade).

7) Orientações para a Recuperação (material IRP):

7.1. Diagnóstico (reflexão sobre o desastre);

7.2. Princípios para a recuperação (pensando em ações de

prevenção/mitigação);

7.3. Infraestrutura;

7.4. Recuperação dos serviços de Saúde;

7.5. Meio ambiente;

7.6. Psicosocial;

7.7. Educação.

MÓDULO 04: TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS:

1) Transferência de recursos voluntários:

1.1. Introdução;

35

1.2. Passos para a captação de recursos em situação de normalidade

(prevenção);

1.3. Elaboração de Projeto básico e executivo (principais dúvidas e

dificuldades mais freqüentes);

1.4. Uso do SICONV (inserção da proposta no Sistema);

1.5. Aplicação de recursos;


2) Transferência obrigatória de recursos para socorro, assistência e

restabelecimento:

2.1. Introdução;

2.2. Passos para a captação de recursos em situação de anormalidade

(fins de socorro, assistência e restabelecimento);

2.3. Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública

reconhecida pela SEDEC (Estado ou Município);

2.4. Emprego do Cartão de Pagamento de Defesa Civil;

2.5. Aplicação de Recursos (Principais dúvidas e dificuldades mais

freqüentes);

2.6. Prestação de contas físico-financeira.

3) Transferência obrigatória de recursos para reconstrução:

3.1. Introdução;

3.2. Passos para a captação de recursos em situação de anormalidade

(fins de reconstrução);

3.3. Situação de emergência ou estado de calamidade pública

reconhecida pela SEDEC (Estado ou Município);

3.4. Elaboração de plano de trabalho;

3.5. Elaboração de projeto básico e executivo;

3.6. Aplicação de Recursos (principais dúvidas e dificuldades);



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1) Mobilização social como estratégia para construir cultura de redução de

riscos de desastres:

1.1. Conceitos:

1.1.1 Rede social;

1.1.2 Mobilização;

1.1.3 Comunidade;

1.1.4 Voluntariado;

1.1.5 Território.

1.2. Mobilização para construir redes sociais.

2) Etapas para uma mobilização social efetiva em Defesa Civil:

2.1 Caracterização do contexto de intervenção;

2.2 Identificação de atores sociais e recursos disponíveis;

2.3 Informação e comunicação: estratégia de mobilização;

2.4 Sensibilização.

3) Capacitação comunitária para ação em Defesa Civil:

3.1. Núcleos comunitários de Defesa Civil;

3.2. Voluntariado: ação das comunidades;

3.3. Defesa civil na escola;

3.4. Tecnologias sociais.

4) Redes sociais organizadas:

4.1. Construção de redes para ação conjunta em Defesa Civil;

4.2. Construção de cidades resilientes e sustentáveis;

4.3. Articulação intersetorial.

5) Comunicação de riscos

5.1. Riscos e seus significados (incluir o conceito de comunicação de riscos);

5.2. Comunicação de riscos versus disseminação de informação;

5.3. O papel dos meios de comunicação;

5.4. Modelos de comunicação de riscos;

5.5. Estratégias para comunicação comunitária.

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6) Simulado:

6.1. Etapas para a elaboração do simulado;

6.2. Definição e caracterização de simulado.

Anexo III – Atas das duas reuniões

Anexo IV – Lista dos Cursos oferecidos pela SEDEC de 2003 a 2011

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Dados obtidos em http://www.defesacivil.gov.br/capacitacao/cursos/index.asp. Pesquisa realizada

em 28/2/2012.

http://www.defesacivil.gov.br/capacitacao/cursos/index.asp�

39