Relatório Parcial do Projeto Capacitação Básica ?polis, 2012 Relatório Parcial do Projeto Capacitação

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  • Relatrio Parcial do Projeto

    Capacitao Bsica em Defesa Civil

    Ao: Plano de Formao Continuada em Defesa Civil

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    Universidade Federal de Santa Catarina

    Centro Universitrio de Estudos e Pesquisas sobre Desastres

    CEPED UFSC

    Florianpolis, 2012

    Relatrio Parcial do Projeto

    Capacitao Bsica em Defesa Civil

    Ao: Plano de Formao Continuada em Defesa Civil

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    PRESIDENTE DA REPBLICA

    Excelentssima Senhora Dilma Vana Rousseff

    MINISTRO DA INTEGRAO NACIONAL

    Excelentssimo Senhor Fernando Bezerra de Souza Coelho

    SECRETRIO NACIONAL DE DEFESA CIVIL

    Excelentssimo Senhor Humberto de Azevedo Viana Filho

    UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

    Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina

    Professor lvaro Toubes Prata, Dr.

    Diretor do Centro Tecnolgico da Universidade Federal de Santa Catarina

    Professor Edson da Rosa, Dr.

    CENTRO UNIVERSITRIO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE DESASTRES

    Diretor Geral

    Professor Antnio Edsio Jungles, Dr.

    Diretor Tcnico e de Ensino

    Professor Marcos Baptista Lopez Dalmau, Dr.

    Diretor de Articulao Institucional

    Professor Irapuan Paulino Leite, Msc.

    FUNDAO DE AMPARO PESQUISA E EXTENSO UNIVERSITRIA

    Superintendente Geral

    Professor Pedro da Costa Arajo, Dr

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    1. PLANO DE FORMAO CONTINUADA EM DEFESA CIVIL

    1.1. Contextualizao e justificativa

    O nmero de mortes em decorrncia de desastres aumentou significativamente no

    Brasil nos ltimos anos. Para enfrent-los, necessrio que a sociedade civil e os

    agentes de Defesa Civil estejam capacitados para identificar e gerenciar os riscos. A

    capacitao se configura, portanto, como um dos eixos estratgicos do Sistema

    Nacional de Defesa Civil para atuar eficientemente na reduo de riscos de

    desastres e na gesto destas ocorrncias.

    Anualmente, a Secretaria Nacional de Defesa Civil (SEDEC) oferece cursos e

    oficinas para atender este objetivo. De contedos bsicos de Defesa Civil a assuntos

    especficos para gestores na rea, os cursos eram ofertados por demanda aleatria,

    conforme os planos anuais ou bianuais da instituio. Verificou-se, ainda, que os

    contedos bsicos de formao da SEDEC estavam defasados, inviabilizando a

    atuao eficaz de seus agentes e da populao nas diferentes etapas da gesto dos

    riscos e dos desastres. Para acompanhar as polticas mundiais e as organizaes

    internacionais que tratam do tema, tornou-se necessrio viabilizar a atualizao

    dos conceitos e dos debates.

    A identificao destes aspectos no processo de formao dos seus agentes

    fomentou o desenvolvimento do projeto Plano Formao Continuada em Defesa

    Civil. Junto ao Centro de Pesquisas sobre Desastres da Universidade de Santa

    Catarina (CEPED UFSC), este projeto viabilizou a elaborao de um plano de

    formao continuada em Defesa Civil, a ser implementado em territrio nacional

    entre os anos de 2012 e 2015.

    Alm da construo de um programa sistemtico e racional de oferta dos cursos

    para atender as demandas dos estados e municpios, o projeto teve como objetivo a

    reviso de contedos, a fim de adequ-los s novas terminologias e tendncias em

    gesto de riscos de desastres. Para tanto, validou-se estes processos por meio da

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    realizao de reunies com tcnicos e pesquisadores, visando agregar diferentes

    perspectivas sobre o plano.

    Apresenta-se, neste relatrio, a metodologia de elaborao do plano; a proposta

    de contedo e estrutura; ementas, carga horria, bibliografias e modalidade de

    ensino de cada mdulo proposto; cronograma de execuo do plano; avaliao de

    resultados do projeto. Na avaliao dos resultados, o CEPED UFSC faz contribuies

    ao plano consolidado pelas reunies, sugerindo algumas complementaes ao

    mesmo.

    1.2. Metodologia de Elaborao do Plano

    Para elaborao do Plano, o projeto tinha a previso de reunies em Braslia com o

    objetivo consolidar o Plano junto a um grupo de pesquisadores e profissionais

    selecionados pela SEDEC.

    De acordo com o cronograma proposto, a primeira reunio seria destinada

    definio de contedos e modalidade de ensino, sugestes de autores e de

    referncias bibliogrficas. Na segunda reunio, o grupo deveria validar os

    contedos sugeridos na primeira reunio e fechar um cronograma de execuo do

    Plano com a definio de critrios de inscrio dos alunos.

    Durante o processo de execuo do projeto foram realizadas, entretanto, duas

    reunies em Braslia (No anexo I consta a programao e lista de presena das

    duas reunies realizadas). Participaram destes encontros em torno de 15

    profissionais da rea de Defesa Civil e reas relacionadas, pesquisadores dos

    CEPEDs, professores e representantes de rgos pblicos.

    As reunies foram organizadas pela SEDEC na qual utilizavam os debates em grupo

    como metodologia para definio dos contedos a serem tratados nos cursos de

    capacitao. A primeira reunio consolidou uma primeira proposta de contedos e

    mdulos, definiu cargas horrias e modalidades de ensino, sugeriu autores e o

    grupo solicitou que as referncias bibliogrficas fossem enviadas por email. O

    plano consolidado na primeira reunio consta em anexo (anexo II). O documento

    consolidado com a primeira reunio foi encaminhado aos participantes para suas

    sugestes.

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    A segunda reunio, na qual foram agregadas as participaes de algumas pessoas

    que no estiveram presentes no primeiro encontro, tratou, basicamente, de rever os

    mdulos propostos anteriormente. A SEDEC apresentou, ao final da reunio, a sua

    proposta de execuo do Plano, que ser apresentada neste relatrio. A seguir

    apresenta-se o Plano consolidado durante a segunda reunio.

    A terceira reunio prevista no projeto ser realizada no momento da apresentao

    deste relatrio, com o objetivo de apresentar outras contribuies feitas ao plano.

    1.3 Plano de Formao Continuada em Defesa Civil - 2012 a 2015

    1) O plano ser dividido em 06 (seis) mdulos isolados, porm seqenciais:

    1.1. Aspectos estruturantes em Defesa Civil;

    1.2. Gesto de riscos;

    1.3. Gesto de desastres e aes de recuperao;

    1.4. Transferncia de recursos financeiros;

    1.5. Mobilizao social e comunicao de riscos;

    1.6. Mdulos do Curso de Aes para Reduo de Riscos de Desastres

    2) Cada mdulo ter um contedo complementar para formao de instrutores

    que possuir carga horria de 04 horas.

    3) O material didtico, a ser produzido para cada mdulo, dever conter

    ilustraes, vdeos de apoio e exerccios adicionais.

    De acordo com o cronograma apresentado pela SEDEC, os contedos dos cursos

    sero produzidos por especialistas na rea no decorrer do ano de 2012. Os autores

    devero seguir a proposta de plano construda pelo grupo de trabalho, durante as

    reunies.

    A implementao dos cursos ser gerenciada pela SEDEC e dever seguir o

    cronograma proposto pela instituio.

    Apresentam-se, a seguir, os mdulos estruturados pelo grupo de trabalho. Alm

    dos contedos sugeridos, consta tambm modalidade de ensino, periodicidade,

    rgos e autores a serem envolvidos na produo do material didtico, os quais

    foram sugeridos pelo grupo por solicitao da SEDEC.

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    4.2 Classificao, tipologia e codificao de desastres;

    MDULO 01: ASPECTOS ESTRUTURANTES EM DEFESA CIVIL

    Ementa:

    Este mdulo apresenta os contedos introdutrios relacionados atuao em

    Defesa Civil, com enfoque na legislao, na Poltica Nacional de Defesa Civil e nos

    estudos dos desastres no Brasil. Apresenta, tambm, a estrutura do Sistema

    Nacional de Defesa Civil, o ciclo de gesto em Defesa Civil, e a implantao e

    atribuies da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC).

    Estrutura de Contedo

    1- Defesa Civil no Brasil:

    1.1 Histrico;

    1.2 Conceitos;

    1.3 Poltica Nacional de Defesa Civil;

    1.4 Legislao.

    2- Sistema Nacional de Defesa Civil (SINDEC):

    2.1 Objetivo e finalidade do SINDEC;

    2.2 Estrutura do SINDEC;

    2.3 Atribuies dos rgos de Defesa Civil;

    2.4 Polticas de governo associadas s aes de Defesa Civil.

    3- Ciclo de Gesto de Defesa Civil

    3.1 Preveno;

    3.2 Preparao;

    3.3 Resposta;

    3.4 Reconstruo.

    4- Estudo dos desastres (conceitos e classificaes):

    4.1 Conceito de desastres, de risco, de ameaa e de vulnerabilidade;

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    4.3 Anlise e classificao de danos e prejuzos;

    4.4 Reflexo sobre desastres e aplicao de medidas preventivas.

    5- Implantao e operacionalizao de uma Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC):

    5.1 Conceito de COMDEC;

    5.2 Requisitos mnimos para a formalizao de COMDEC;

    5.3 Passos para formalizao;

    5.4 rgos que constituem uma COMDEC;

    5.5 Principais atribuies de uma COMDEC;

    5.6 Atuao Integrada (articulao intersetorial);

    5.7 Critrios para caracterizao de situao de emergncia e estado de calamidade pblica;

    5.8 Registro de ocorrncias e fluxo de dados;

    5.9 NOPRED e AVADAN.

    Modalidade: virtual e presencial.

    Pblico alvo:

    Virtual: tcnicos e gestores em Defesa Civil, rgos de apoio, sociedade

    e demais interessados;

    Presencial: tcnicos e gestores em Defesa Civil e instrutores.

    Carga horria:

    Virtual: 30 horas;

    Presencial:

    Tcnicos e gestores em Defesa Civil: 20 horas;

    Instrutores: 24 hora