Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança
Coordenação-Geral de Saúde da Criança e Aleitamento Materno
Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas
Secretaria de Atenção à Saúde
Ministério da Saúde
O desenvolvimento de ações, programas e politicas
voltadas à saúde da criança no Brasil se confunde
com a história das políticas de saúde pública no país.
Entretanto, ainda não tínhamos uma Politica
Nacional de Atenção Integral a Saúde da Criança,
aprovada no Conselho Nacional de Saúde e pactuada
na Comissão Intergestores Tripartite (CIT).
Decreto-Lei nº 2.044, de 17/02/1940
Da coordenação das atividades nacionais relativas à
proteção à maternidade à Infância e à adolescência.
CONTEXTUALIZAÇÃO
Contexto – Saúde da Criança no Brasil
• Redução de 77% da mortalidade na infância em 22 anos
• Necessidade de reduzir mortalidade em grupos mais vulneráveis: ribeirinhos, indígenas, quilombolas
• Necessidade de fortalecer a lógica da promoção da saúde, ações para desenvolvimento na primeira infância
Evidências científicas – Efetividade da Atenção Básica na Saúde da Criança
The Lancet (2013) – Atenção básica e redução da mortalidade infantil
• Bolsa Família, atrelado à Estratégia Saúde da Família, como duas politicas publicas sinérgicas
• 19,4% de redução da mortalidade de crianças até cinco anos no período de 4 anos
• Redução maior mortalidade por causas específicas: Desnutrição (65%) e Diarreia (53%)
Efetividade do Agente Comunitário de Saúde no Brasil: Revisão Sistemática - Camila Giugliani Evidência mais contundente de atuação do ACS para intervenções sobre a saúde materna e infantil Redução de mortalidade, além outras ações de vigilância, prevenção e promoção de saúde Amamentação total, exclusiva ou predominante e introdução tardia da mamadeira, frequência de pesagens (Nível de evidência alto) Cobertura vacinal; redução de iniquidades, ACS visitaram mais as crianças cujas mães tinham baixa escolaridade e que pertenciam às famílias mais pobres (Nível de evidência baixo)
Evidências científicas – Efetividade dos ACS na Saúde da Criança
Constituição Federal
- Art. 227 – É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder publico assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos à vida, à saúde, à educação...
Estatuto da Criança e Adolescente
- Art. 4º - dispõe sobre esta proteção integral e como se dará esta prioridade
c) preferência na formulação e na execução das politicas sociais publicas
d) destinação privilegiada de recursos públicos
- Art. 7º - A criança e o adolescente tem direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.
JUSTIFICATIVAS PARA UMA POLÍTICA
- Sistematizar de maneira simples e clara para gestores e profissionais de saúde os grandes eixos de ações que compõem a atenção integral a saúde da criança;
- Ofertar estratégias e dispositivos, como linhas de cuidado e outras, visando a integralidade da atenção, articulando ações e serviços de saúde da criança nos municípios e regiões de saúde, sob coordenação da atenção básica à saúde, enfrentando a fragmentação do cuidado;
JUSTIFICATIVAS PARA UMA POLÍTICA
- Indicadores nacionais de saúde da criança, como mortalidade infantil, com grandes avanços, mas ainda incompatíveis com o nível de desenvolvimento econômico do país;
- Iniquidades nas condições de saúde das crianças de grupos populacionais em situação de vulnerabilidade, como indígenas, quilombolas, aquelas com deficiências, filhas de mulheres privadas de liberdade, em situação de rua, etc.;
- Evidências científicas que apontam para a necessidade de ações voltadas não apenas para a sobrevivência e o crescimento infantil, mas também para a promoção do pleno desenvolvimento na primeira infância, como prevenção de doenças crônicas e de agravos psíquicos na vida adulta e essencial para o desenvolvimento das nações.
JUSTIFICATIVAS PARA UMA POLÍTICA
Ao longo de 4 anos, discutimos a proposta da PNAISC, em grande articulação interfederativa, com 10 Encontros Nacionais de Coordenações de Saúde da Criança de Estados e Capitais, nossos Consultores Estaduais e Nacionais e a equipe da EBBS - Construindo a PNAISC!!!
Art. 2º PNAISC tem por objetivo
Promover e proteger a saúde da criança e o aleitamento
materno, mediante a atenção e cuidados integrais e integrados
da gestação aos 9 (nove) anos de vida, com especial atenção à
primeira infância e às populações de maior vulnerabilidade,
visando à redução da morbimortalidade e um ambiente
facilitador à vida com condições dignas de existência e pleno
desenvolvimento.
Portaria nº 1.130, de 5 de agosto de 2015, publicada no DOU de 6 de agosto de 2015
Art. 3º da PNAISC considera Criança:
I - pessoa na faixa etária de 0 (zero) a 9 (nove) anos, ou seja, de 0
(zero) a 120 (cento e vinte) meses; e
•II - primeira infância: pessoa na faixa etária de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, ou seja, de 0 (zero) a 72 (setenta e dois) meses.
•Paragrafo único. Para fins de atendimento em serviços de pediatria no SUS, a PNAISC contemplará crianças e adolescentes até a idade de 15 (quinze) anos, ou seja, 192 (cento e noventa e dois) meses, sendo este limite etário passível de alteração de acordo com as normas e rotinas do estabelecimento de saúde responsável pelo atendimento.
Portaria nº 1.130, de 5 de agosto de 2015, publicada no DOU de 6 de agosto de 2015
ATENÇÃO HUMANIZADA A GESTAÇÃO, PARTO-NASCIMENTO E AO RECÉM-NASCIDO
ALEITAMENTO MATERNO E ALIMENTAÇÃO COMPLEMENTAR SAUDAVEL
CRIANÇAS COM AGRAVOS PREVALENTES E DOENÇAS CRÔNICAS
PREVENÇÃO VIOLÊNCIAS, ACIDENTES E PROMOÇÃO DE CULTURA DE PAZ
CRIANÇA COM DEFICIÊNCIAS OU EM SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADES
PREVENÇÃO DO OBITO INFANTIL E FETAL
DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFANCIA - DPI
REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE:
EIXOS
Mulher trabalhadora, IHAC, EAAB,
Rede de BLH, Mobilização Social
Visita Domiciliar e EAD para DPI;
Brasil Carinhoso; PSE
Saúde Indígena, de Crianças
Negras, Saúde prisional,
LINHA DE CUIDADO Criança em
Situação de Rua
Notificação e investigação
LINHA DE CUIDADO de Crianças
em Situações de Violências
- Atenção Integrada a Doenças
Prevalentes na Infância – AIDPI
- LINHAS DE CUIDADO crianças
com agravos crônicos
ESTRATÉGIAS
ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE
Rede Cegonha, da Pessoa com Deficiência, de Urgência e Emergência, de Atenção Psicossocial e de Doenças Crônicas
PNI, PSE, PNSB, PNAN
Atenção Humanizada Método Canguru; ;
Ampliação de leitos neonatais ; Testes
rapidos para Sifilis e HIV na ABS
Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC)
DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFANCIA - DPI
VIGILANCIA E PREVENÇÃO DO OBITO MATERNO FETAL E INFANTIL
CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIAS OU EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADES
CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIAS, ACIDENTES E PROMOÇÃO DA CULTURA PAZ
CRIANÇAS COM AGRAVOS PREVALENTES E DOENÇAS CRÔNICAS
ALEITAMENTO MATERNO E ALIMENTAÇÃO COMPLEMENTAR SAUDAVEL
ATENÇÃO HUMANIZADA A GESTAÇÃO, PARTO-NASCIMENTO E AO RECÉM-NASCIDO
REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE (PNAB, PNI, PNAN, PNSB, PSE,, etc)
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EIXOS ESTRATÉGICOS PNAISC
Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC)
Rede Cegonha
Lançada em 2011, a Rede Cegonha tem ajudado a diminuir a mortalidade
infantil, neonatal e materna no país
A iniciativa já atende gestantes do SUS em 5.488 municípios
(98,5% do Brasil)
2324 novos leitos neonatais e 4718 leitos neonatais receberam
custeio para qualificação
REDE CEGONHA EIXO ESTRATÉGICO:
ATENÇÃO HUMANIZADA A GESTAÇÃO, PARTO-
NASCIMENTO E AO RECÉM-NASCIDO
Qualificação da Atenção a Sífilis e HIV no Pré-natal na Atenção Básica (testes rápidos, etc) para prevenção de Transmissão Vertical HIV e Sífilis Congênita
MÉTODO CANGURU
Assistência neonatal com
contato pele a pele precoce e
crescente entre os pais e o
recem-nascido, pelo tempo que
entenderem ser prazeroso e
suficiente, promovendo a
autonomia e a competência
parental através do suporte da
equipe e da interação familiar.
EIXO ESTRATÉGICO: ATENÇÃO HUMANIZADA A GESTAÇÃO, PARTO-NASCIMENTO E AO RECÉM-NASCIDO
INICIATIVA HOSPITAL AMIGO DA CRIANÇA- IHAC
EIXO ESTRATÉGICO: ALEITAMENTO MATERNO E ALIMENTAÇÃO COMPLEMENTAR SAUDAVEL
Lançada em 2011, a REDE CEGONHA tem ajudado a diminuir a mortalidade
infantil, neonatal e materna no país
A iniciativa já atende gestantes do SUS em 5.488 municípios
(98,5% do Brasil)
Até 2014, serão R$ 9,4 bilhões em investimentos
O programa criou
1605 novos leitos neonatais e 4224 leitos neonatais receberam
custeio para qualificação
EIXO ESTRATEGICO: ATENÇÃO HUMANIZADA A GESTAÇÃO, PARTO-NASCIMENTO E AO RECÉM-NASCIDO
326 Hospitais Amigos da Criança em todas as UF. Duração média do AME em crianças que nasceram em HAC é de 60,2 dias, contra 48,1 dias em crianças que não nasceram em HAC; Crianças que nascem em HAC aumentam a chance em 9% para a amamentação na 1ª hora de vida; Fonte: II PPAM, 2008
EIXO ESTRATÉGICO: ALEITAMENTO MATERNO E ALIMENTAÇÃO COMPLEMENTAR SAUDAVEL
ANO 2011 2012 2013 2014
NASCIMENTO IHAC (%)
30% 31% 34% 35%
Oficinas de formação de tutores
Oficinas de trabalho nas Unidades
Básicas de Saúde
ESTRATEGIA AMAMENTA E
ALIMENTA BRASIL
COMO FUNCIONA?
Acompanhamento e Monitoramento das UBS pelo tutor
Certificação da UBS
EIXO ESTRATÉGICO: ALEITAMENTO MATERNO E ALIMENTAÇÃO COMPLEMENTAR SAUDAVEL
Bancos de Leite Humano
8 12
10 55
12
17
7
5
5
3
1
3 4
1 2
1
4
2
6 3 5 10 19
6 8
15
1
217 Bancos
149 postos de coleta
O Brasil possui a maior Rede de
Bancos de Leite do mundo.
Cooperação
Internacional pelo Brasil permitiu
criação de BLH em toda América Latina
EIXO ESTRATÉGICO: ALEITAMENTO MATERNO E ALIMENTAÇÃO COMPLEMENTAR SAUDAVEL
Objetivo: Garantir a manutenção do aleitamento materno quando a mãe retorna ao trabalho e o direito da criança à amamentação. Formação de tutores para sensibilizar gestores das empresas para a implantação da sala de apoio à amamentação, adesão a licença maternidade de 6 meses e a implantação de creche nos locais de trabalho. Até setembro de 2015
Ação de Apoio à Mulher Trabalhadora que Amamenta
EIXO ESTRATÉGICO: ALEITAMENTO MATERNO E ALIMENTAÇÃO COMPLEMENTAR SAUDAVEL
Número de Oficinas de Formação de
Tutores
Número de Tutores Formados
Número de SAA certificadas
29
671
128
2011
2012
2013 2014
2015
EIXO ESTRATÉGICO: ALEITAMENTO MATERNO E ALIMENTAÇÃO COMPLEMENTAR SAUDAVEL
CAMPANHAS DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL: SEMANA MUNDIAL DE ALEITAMENTO
Ministério da Saúde
Ampliação do Programa
Nacional de
Suplementação de
VITAMINA A
Garantia do medicamento
de ASMA no Aqui tem
Farmácia Popular
Ampliação do
PROGRAMA SAÚDE NA
ESCOLA para creches e
pré-escolas
Atualização do Programa
Nacional de
SUPLEMENTAÇÃO DE
FERRO
Ministério da Educação Estímulos financeiros aos municípios para
incentivar o aumento da quantidade de vagas
para as crianças de 0 a 48 meses nas creches
públicas ou conveniadas com o poder público
Ministério da Assistência Social Complemento do Bolsa Família, garantindo a
todos os beneficiários uma renda mensal de,
pelo menos, R$ 70, saindo da situação da
extrema pobreza.
Programa Intersetorial Federal BRASIL CARINHOSO (Lei n° 12.722 de 03 de outubro de 2012)
EIXO ESTRATÉGICO: ACOMPANHAMENTO DO CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO INTEGRAL
Programa de estímulo ao
Desenvolvimento integral na
Primeira Infância (DPI) no Brasil Projetos-piloto de Fortaleza, São Paulo e apoio a
alguns municípios Amazonas e Acre, para
capacitação de Equipes da Atenção Básica/Agentes
de Saúde para qualificação das visitas domiciliares
para famílias com vulnerabilidades biopsicossociais e
que possuam gestantes ou crianças na 1ª infância,
visando o fomento do vinculo mãe/pai/família-bebe e
o empoderamento das famílias para o cuidado e o
estimulo ao desenvolvimento infantil (visando a
construção de um modelo replicável em outros
municípios brasileiros).
Quem são ainda as crianças de risco, não mais apenas para morte,
mas para um pleno desenvolvimento infantil?
EIXO ESTRATÉGICO: ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIAS, PREVENÇÃO DE ACIDENTES E PROMOÇÃO DA CULTURA DE PAZ
- ATOS NORMATIVOS: Leis, Decretos e Portarias com diretrizes e orientações para organização de serviços e qualificação da atenção
- MOBILIZAÇÃO – Videoconferências, Plataforma UniverSUS
- CAPACITAÇÃO/SENSIBILIZAÇÃO – Oficinas, Seminários e Cursos para profissionais de serviços de saúde e da rede de proteção social.
Serviços
contemplados em
Visitas e Miniestágio
Visita Exploratória
Visita Técnica
Miniestágio
PROCESSOS FORMATIVOS
- VISITAS EXPLORATÓRIAS
- VISITAS TÉCNICAS (16h)
- MINIESTÁGIOS (32h)
Atenção Integrada a Doenças Prevalentes na Infância – AIDPI - Estratégia lançada pela OMS na década de 90, para capacitação de profissionais da atenção básica visando a identificação rápida de sinais de risco, com objetivo de diminuição da mortalidade infantil, principalmente por Diarreia e Pneumonia - Profissionais multiplicadores formados em todas as 27 UF
- A partir de 2014 o Ministério da Saúde está utilizando a estratégia com foco principal nos profissionais da atenção básica de DSEI’s com maior mortalidade infantil
EIXO ESTRATEGICO ATENÇÃO INTEGRAL A CRIANÇAS COM AGRAVOS PREVALENTES E/OU DOENÇAS CRÔNICAS
EIXO ESTRATEGICO ATENÇÃO A CRIANÇAS COM AGRAVOS PREVALENTES E/OU DOENÇAS CRÔNICAS
LINHAS DE CUIDADO e DIRETRIZES CLINICAS para atenção a crianças com agravos crônicos:
- Linha de Cuidado Atenção Integral a Crianças,
Adolescentes e suas Famílias em Situações de Violência
- Diretrizes de Atenção a Saúde Auditiva Neonatal; - Diretrizes Terapêuticas para Doença Falciforme; - Diretrizes para organização da Prevenção e
Tratamento da Obesidade e Sobrepeso
Atenção Integral a Saúde:
- Crianças com Deficiência;
- Crianças Indígenas;
- Crianças negras, quilombolas, do campo e da floresta e das águas;
- Crianças filhos/as de mulheres privadas de liberdade;
- Crianças em Situação de Rua;
- Crianças em situação de desastres e calamidades;
- Crianças em situação de trabalho infantil
EIXO ESTRATÉGICO: ATENÇÃO INTEGRAL A CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIAS E EM SITUAÇÕES ESPECÍFICAS E DE VULNERABILIDADES
Unidade Basica de Saúde – DSEI KAYAPO (MT) Aldeia Nansepotiti, etnia Panaré
DSEI’s prioritários devido a elevada mortalidade infantil recebendo visitas de acompanhamento da capacitação em AIDPI e diagnostico da situação da atenção integral a saude da criança
EIXO ESTRATÉGICO: ATENÇÃO INTEGRAL A CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIAS E EM SITUAÇÕES ESPECÍFICAS E DE VULNERABILIDADES
Atenção à Saúde da Criança Negra, Quilombola, do Campo e da Floresta
EIXO ESTRATÉGICO: ATENÇÃO INTEGRAL A CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIAS E EM SITUAÇÕES ESPECÍFICAS E DE VULNERABILIDADES
EIXO ESTRATÉGICO: ATENÇÃO INTEGRAL A CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIAS E EM SITUAÇÕES ESPECÍFICAS E DE VULNERABILIDADES
Ampliação das Triagens Neonatais
Universais:
- Biológica (Teste do Pezinho -> de 4 para 6
doenças);
- Auditiva (Teste da Orelhinha);
- Ocular (Teste do Olhinho);
- De cardiopatias congênitas (Teste do
Coraçãozinho Incorporado ao SUS pela
CONITEC, em 2014)
REDE DE CUIDADOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA
Investigação de
óbitos MIF (%).
Municípios do
Brasil, 2009 e
2013
2009 2013
Investigação >= 85 %
44% 75%
Fuente: CGAIE/SVS/MS
Investigação >= 70%
15% 70%
Investigação de
óbitos infantis
(%).
Municípios do
Brasil, 2009 e
2013
EIXO ESTRATÉGICO: PREVENÇÃO DO
OBITO FETAL, INFANTIL E MATERNO
1. Articulação Intra-setor saúde: Estimular a grupalidade entre
profissionais e pontos de atenção envolvidos com a saúde
da criança em cada Serviço, no Município, na Região de
Saúde, no Estado -> Comitê de Saúde da Criança ou
congênere
2. Articulação Intersetorial: Articular os profissionais da ABS
com aqueles dos serviços das Politicas Publicas Sociais, no
território: CRAS (Assistência), Educação (Creche, Pre-
Escola, etc) -> Comitê Intersetorial Local
3. Fomento a elaboração de Projetos Terapêuticos Singulares
para os casos mais complexos de crianças/famílias, pelas
equipes em todos os pontos de atenção, em especial na
ABS, sempre que possível de forma intersetorial;
4. Realização de diagnóstico da atenção integral a saúde da
criança no respectivo território, elaborado pelos grupos
acima.
10 Passos para implantar a PNAISC: o “COMO?”
5. Formulação de um Plano de Ação com estratégias para
ofertar as ações e serviços necessários para garantia do
acesso e atenção integral às crianças (7 EIXOS DA
PNAISC)
6. Articulação na Região de Atenção a Saúde, com demais
municípios e serviços de referencia regionais para
complementação do Plano, com pactuação de
referenciamentos -> CIR, etc.
7. Definição de pequeno elenco de indicadores para
monitoramento do Plano.
8. Monitoramento e Avaliação periódicos do Plano de Ação,
inclusive nas instancias e instrumentos de gestão do SUS:
Conselho de Saúde, Plano Municipal de Saúde, etc.
10 Passos para implantar a PNAISC
9. Oferta de Educação permanente, com capacitações
nos eixos/estratégias da PNAISC e fomento a troca de
experiências exitosas entre equipes/serviços
10. Oferta de Apoio Institucional às equipes e coletivos
envolvidos com a implementação da PNAISC nos
territórios. Ministério da Saúde criará uma Comunidade
de Práticas, em plataforma virtual, com esta finalidade,
com adesões abertas para gestores estaduais,
municipais e de estabelecimentos de saúde que
atendem crianças.
10 Passos para implantar a PNAISC
Ministério da Saúde
Obrigado!
Coordenação Geral de Saúde da Criança e
Aleitamento Materno
Departamento de Ações Programáticas e
Estratégicas
Secretaria de Atenção à Saúde