ORGÂNICOS SEBRAE
AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE ORGÂNICA
CONTEXTO E JUSTIFICATIVAS✓ A produção orgânica cresce fortemente no Brasil e no mundo, sendo que o mercado anual
supera 3 bilhões de Reais e 80 bilhões de Dólares, respectivamente
✓ O Brasil possui cerca de 5,2 milhões de propriedades rurais e milhões de empresas em diversossetores e segmentos
✓ O Censo Agropecuário de 2006 apontou 90 mil propriedades que utilizam técnicas orgânicas
✓ Há somente 16.000 produtores orgânicos no cadastro do Mapa, sendo: 6.257 porcertificação; 5.084 por sistema participativo e 4.692 por venda direta com controle social, sendoque somente os dois primeiros podem utilizar o selo de orgânicos
✓ O selo único de orgânicos aumentou o consumo e o número de produtores sensivelmente
✓ O acesso a mercados é um dos desafios de crescimento no número de produtores, sendo que a
avaliação da conformidade é essencial mas, às vezes, ela se mostra pouco acessível aospequenos negócios
✓ O Sebrae atua no segmento e possui o SEBRAETEC, o qual pode aportar ao menos 70% dosrecursos para cobertura dos custos para preparação e avaliação da conformidade
✓ O Sebrae pode contribuir para aumentar, em boa escala, os produtores certificados
SEBRAETECSERVIÇOS EM INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
ÁREA SUBÁREA
Design de Ambientes ✓ ✓ ✓ ✓ ✓
Design de Comunicação ✓ ✓ ✓ ✓ ✓
Design de Produto ✓ ✓ ✓ ✓ ✓
Design de Serviços ✓ ✓ ✓ ✓ ✓
Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica ✓
Gestão da Inovação ✓ ✓ ✓ ✓
Elaboração Projetos de Inovação ✓ ✓
Tecnologias de Processos, Produtos e Serviços ✓ ✓
Automação do Processo Produtivo ✓ ✓ ✓ ✓ ✓
Cadeia de Suprimentos ✓ ✓ ✓ ✓ ✓
Métodos e Técnicas de Produção ✓ ✓ ✓ ✓ ✓
Contratos de Tecnologia ✓ ✓ ✓
Desenho Industrial ✓ ✓ ✓ ✓
Marcas ✓ ✓ ✓
Patentes ✓ ✓ ✓ ✓
Outros Ativos de Propriedade Intelectual ✓ ✓ ✓
Avaliação da Conformidade ✓ ✓ ✓ ✓ ✓ ✓
Metrologia ✓ ✓ ✓ ✓ ✓
Normalização/Regulamentação técnica ✓ ✓ ✓ ✓ ✓ ✓
Água ✓ ✓ ✓ ✓ ✓
Energia ✓ ✓ ✓ ✓ ✓
Gestão da Sustentabilidade ✓ ✓ ✓ ✓ ✓
Qualidade do Ar ✓ ✓ ✓ ✓ ✓
Resíduos ✓ ✓ ✓ ✓ ✓
E-commerce ✓ ✓ ✓ ✓ ✓
Serviços Online ✓ ✓ ✓ ✓ ✓
MODALIDADE Orientação Adequação
Pro
toti
pag
em
Design
TIPO DE SERVIÇO
Clín
ica
Tecn
oló
gica
Cu
rso
Tecn
oló
gico
Dia
gnó
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Tecn
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gico
Ofi
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Pro
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Serviços Digitais
Serv
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Des
envo
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Tecn
oló
gico
Inovação
Produtividade
Propriedade
Intelectual
Qualidade
Sustentabilidade
MATRIZ DE SERVIÇOS
OBJETIVO
Propiciar a avaliação da conformidade orgânica para pequenos negócios
que buscam este diferencial no mercado nacional e internacional
META
10.000 pequenos negócios com certificação orgânica até 2020
ORGÂNICOS SEBRAE - FUNCIONAMENTO
✓ O atendimento às demandas será realizado, prioritariamente, via atendimentoindividual. Os projetos de agroecologia e produção orgânica que preveem estaatividade também serão apoiados e estimulados
✓ Serão contemplados os dois sistemas de garantia que preveem a possibilidadedo uso do selo: Certificação (3ª PARTE) para mercado brasileiro e internacionale Sistema Participativo de Garantia (OPAC/SPG) para o mercado brasileiro,conforme interesse do demandante e capacidade de atendimento no UF
✓ Atuar como facilitador do processo de credenciamento dos fornecedores deserviços tecnológicos e de geração de demanda por parte dos produtores quequerem buscar a regularização da produção para mercado interno e externo
ORGÂNICOS SEBRAE - IDEIAS▪ Aumentar a base de prestadores de serviços de adequação para a certificação,
além de organismos de certificação credenciados
▪ Realizar a mobilização de clientes e de prestadores de serviços para aderirem e divulgarem o programa
▪ Consolidar o plano de comunicação interna e externa ao Sebrae
▪ Elaborar um material com o passo-a-passo do programa
▪ Realizar um alinhamento com as organizações (OPACs, OACs, prestadores de serviço, parceiros) sobre o programa
▪ Implantar o programa em etapas em algumas UFs a partir de informações como: 1ª etapa: UFs com adequação e certificação e OACs+OPACscredenciadas; de acordo com o potencial de produtores; 2ª etapa ampliar nº de credenciados
BARREIRAS A SEREM SUPERADAS
1) Há 35 organismos de avaliação da conformidade orgânica credenciados noMapa, sendo 11 certificadoras e 24 OPACs, mas poucos deles estãocredenciados no Sebraetec
2) Os Sebraes/UF estão contratando estes organismos por meio de chamadapública com 3 cotações e alegam que não possuem empresas credenciadasno banco; os editais do Sebraetec não estão abertos permanentemente ounão contemplam as duas etapas do processo: 1) Preparação (Plano deManejo Orgânico) e 2) Avaliação da Conformidade propriamente dita
3) Consolidar os Sistemas Participativos de Garantia como um mecanismoaceito pelo Sistema Sebrae/Sebraetec, já que é inédito no quesito qualidade
4) O Sebraetec é operacionalizado em cada estado com regras próprias
Nº DE PRODUTORES ORGÂNICOS
39%
32%
29%
Mecanismos de Garantia
Certificadora OPAC OCS
9%
26%
5%37%
23%
Produtores Orgânicos por Região
Norte Nordeste Centro Oeste Sul Sudeste
Total 16.000 PRODUTORES ORGÂNICOS NO BRASIL
CERTIFICAÇÕES
23682266
1988
1315
752 751 719 704 686 630 606482 465
304 303 279 265 243 231146 109 108 100 90 45 37 0
0
500
1000
1500
2000
2500
PR RS SP SC BA PE RJ PA MG PI CE RN PB DF AM SE ES AC MT RO GO AL MS AP MA RR TO
Número de produtores orgânicos por UF
Total 16.000 PRODUTORES ORGÂNICOS NO BRASIL
AGRICULTORES CERTIFICADOS (OAC & OPAC)
9%
18%
4%
48%
21%
Agricultores Certificados por Região
Norte Nordeste Centro Oeste Sul Sudeste
Total 11.334 PRODUTORES ORGÂNICOS NO BRASIL
AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE
31752915
1996
642 413 337 2430
500
1000
1500
2000
2500
3000
3500
IBDCertificações
Ltda
AssociaçãoEcovida deCertificaçãoParticipativa
Ecocert BrasilCertificadora
Ltda
Associação dosAgricultores
Biológicos doEstado do Rio
de Janeiro
Instituto deTecnologia do
Paraná(TECPAR)
IMO Control doBrasil Ltda
CooperativaCentral dos
Assentamentosdo Rio Grande
do Sul Ltda.(COCEARGS)
7 Principais OACs e OPACs em Número de Produtores
4 CERTIFICADORAS E 3 OPACs
SEBRAETEC: EDITAL & INFORMAÇÕES GERAIS
85%
15%
UFs Respondentes
Responderam: 23 UFs
Não responderam:Acre, Minas Gerais,Paraná e Rio Grandedo Norte
EDITAL - INFORMAÇÕES GERAIS
52%
48%
Característica do Edital
Permanentemente aberto
Aberto em períodos
EDITAL - INFORMAÇÕES GERAIS
87%
9%4%
Tipos de PJs Credenciadas
Empresa privada;SistemaS;Associação, Instituto, ONGou outra organização sem finslucrativos
Empresa privada;Sistema S
Sistema S
EDITAL - INFORMAÇÕES GERAIS
29%
71%
Previu Certificação Orgânica no Edital e não houve PJs
Sim, não houve
Não
EDITAL - INFORMAÇÕES GERAIS
12
10
9
9,5
10
10,5
11
11,5
12
12,5
Existe a previsão Não existe a previsão
Certificação Orgânica
75%
25%
Previsão de Certificação
Adequação para a certificação;Certificação propriamentedita
Adequação para certificação
EDITAL - INFORMAÇÕES GERAIS
5
21
0
1
2
3
4
5
6
IBD ECOCERT, Licitação Chão Vivo, SM Soluções,TecPar, Povos da Mata
Atlântica,Savassi
Organismos Credenciados nas UFs
OBRIGADO!