ORGÂNICOS SEBRAE

AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE ORGÂNICA

CONTEXTO E JUSTIFICATIVAS✓ A produção orgânica cresce fortemente no Brasil e no mundo, sendo que o mercado anual

supera 3 bilhões de Reais e 80 bilhões de Dólares, respectivamente

✓ O Brasil possui cerca de 5,2 milhões de propriedades rurais e milhões de empresas em diversossetores e segmentos

✓ O Censo Agropecuário de 2006 apontou 90 mil propriedades que utilizam técnicas orgânicas

✓ Há somente 16.000 produtores orgânicos no cadastro do Mapa, sendo: 6.257 porcertificação; 5.084 por sistema participativo e 4.692 por venda direta com controle social, sendoque somente os dois primeiros podem utilizar o selo de orgânicos

✓ O selo único de orgânicos aumentou o consumo e o número de produtores sensivelmente

✓ O acesso a mercados é um dos desafios de crescimento no número de produtores, sendo que a

avaliação da conformidade é essencial mas, às vezes, ela se mostra pouco acessível aospequenos negócios

✓ O Sebrae atua no segmento e possui o SEBRAETEC, o qual pode aportar ao menos 70% dosrecursos para cobertura dos custos para preparação e avaliação da conformidade

✓ O Sebrae pode contribuir para aumentar, em boa escala, os produtores certificados

SEBRAETECSERVIÇOS EM INOVAÇÃO E TECNOLOGIA

ÁREA SUBÁREA

Design de Ambientes ✓ ✓ ✓ ✓ ✓

Design de Comunicação ✓ ✓ ✓ ✓ ✓

Design de Produto ✓ ✓ ✓ ✓ ✓

Design de Serviços ✓ ✓ ✓ ✓ ✓

Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica ✓

Gestão da Inovação ✓ ✓ ✓ ✓

Elaboração Projetos de Inovação ✓ ✓

Tecnologias de Processos, Produtos e Serviços ✓ ✓

Automação do Processo Produtivo ✓ ✓ ✓ ✓ ✓

Cadeia de Suprimentos ✓ ✓ ✓ ✓ ✓

Métodos e Técnicas de Produção ✓ ✓ ✓ ✓ ✓

Contratos de Tecnologia ✓ ✓ ✓

Desenho Industrial ✓ ✓ ✓ ✓

Marcas ✓ ✓ ✓

Patentes ✓ ✓ ✓ ✓

Outros Ativos de Propriedade Intelectual ✓ ✓ ✓

Avaliação da Conformidade ✓ ✓ ✓ ✓ ✓ ✓

Metrologia ✓ ✓ ✓ ✓ ✓

Normalização/Regulamentação técnica ✓ ✓ ✓ ✓ ✓ ✓

Água ✓ ✓ ✓ ✓ ✓

Energia ✓ ✓ ✓ ✓ ✓

Gestão da Sustentabilidade ✓ ✓ ✓ ✓ ✓

Qualidade do Ar ✓ ✓ ✓ ✓ ✓

Resíduos ✓ ✓ ✓ ✓ ✓

E-commerce ✓ ✓ ✓ ✓ ✓

Serviços Online ✓ ✓ ✓ ✓ ✓

MODALIDADE Orientação Adequação

Pro

toti

pag

em

Design

TIPO DE SERVIÇO

Clín

ica

Tecn

oló

gica

Cu

rso

Tecn

oló

gico

Dia

gnó

stic

o

Tecn

oló

gico

Ofi

cin

a

Tecn

oló

gica

Pro

spec

ção

Tecn

oló

gica

Serviços Digitais

Serv

iço

s

Met

roló

gico

s

Ap

erfe

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amen

to

Tecn

oló

gico

Cer

tifi

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Des

envo

lvim

ento

Tecn

oló

gico

Inovação

Produtividade

Propriedade

Intelectual

Qualidade

Sustentabilidade

MATRIZ DE SERVIÇOS

OBJETIVO

Propiciar a avaliação da conformidade orgânica para pequenos negócios

que buscam este diferencial no mercado nacional e internacional

META

10.000 pequenos negócios com certificação orgânica até 2020

ORGÂNICOS SEBRAE - FUNCIONAMENTO

✓ O atendimento às demandas será realizado, prioritariamente, via atendimentoindividual. Os projetos de agroecologia e produção orgânica que preveem estaatividade também serão apoiados e estimulados

✓ Serão contemplados os dois sistemas de garantia que preveem a possibilidadedo uso do selo: Certificação (3ª PARTE) para mercado brasileiro e internacionale Sistema Participativo de Garantia (OPAC/SPG) para o mercado brasileiro,conforme interesse do demandante e capacidade de atendimento no UF

✓ Atuar como facilitador do processo de credenciamento dos fornecedores deserviços tecnológicos e de geração de demanda por parte dos produtores quequerem buscar a regularização da produção para mercado interno e externo

ORGÂNICOS SEBRAE - IDEIAS▪ Aumentar a base de prestadores de serviços de adequação para a certificação,

além de organismos de certificação credenciados

▪ Realizar a mobilização de clientes e de prestadores de serviços para aderirem e divulgarem o programa

▪ Consolidar o plano de comunicação interna e externa ao Sebrae

▪ Elaborar um material com o passo-a-passo do programa

▪ Realizar um alinhamento com as organizações (OPACs, OACs, prestadores de serviço, parceiros) sobre o programa

▪ Implantar o programa em etapas em algumas UFs a partir de informações como: 1ª etapa: UFs com adequação e certificação e OACs+OPACscredenciadas; de acordo com o potencial de produtores; 2ª etapa ampliar nº de credenciados

BARREIRAS A SEREM SUPERADAS

1) Há 35 organismos de avaliação da conformidade orgânica credenciados noMapa, sendo 11 certificadoras e 24 OPACs, mas poucos deles estãocredenciados no Sebraetec

2) Os Sebraes/UF estão contratando estes organismos por meio de chamadapública com 3 cotações e alegam que não possuem empresas credenciadasno banco; os editais do Sebraetec não estão abertos permanentemente ounão contemplam as duas etapas do processo: 1) Preparação (Plano deManejo Orgânico) e 2) Avaliação da Conformidade propriamente dita

3) Consolidar os Sistemas Participativos de Garantia como um mecanismoaceito pelo Sistema Sebrae/Sebraetec, já que é inédito no quesito qualidade

4) O Sebraetec é operacionalizado em cada estado com regras próprias

Nº DE PRODUTORES ORGÂNICOS

39%

32%

29%

Mecanismos de Garantia

Certificadora OPAC OCS

9%

26%

5%37%

23%

Produtores Orgânicos por Região

Norte Nordeste Centro Oeste Sul Sudeste

Total 16.000 PRODUTORES ORGÂNICOS NO BRASIL

CERTIFICAÇÕES

23682266

1988

1315

752 751 719 704 686 630 606482 465

304 303 279 265 243 231146 109 108 100 90 45 37 0

0

500

1000

1500

2000

2500

PR RS SP SC BA PE RJ PA MG PI CE RN PB DF AM SE ES AC MT RO GO AL MS AP MA RR TO

Número de produtores orgânicos por UF

Total 16.000 PRODUTORES ORGÂNICOS NO BRASIL

AGRICULTORES CERTIFICADOS (OAC & OPAC)

9%

18%

4%

48%

21%

Agricultores Certificados por Região

Norte Nordeste Centro Oeste Sul Sudeste

Total 11.334 PRODUTORES ORGÂNICOS NO BRASIL

AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE

31752915

1996

642 413 337 2430

500

1000

1500

2000

2500

3000

3500

IBDCertificações

Ltda

AssociaçãoEcovida deCertificaçãoParticipativa

Ecocert BrasilCertificadora

Ltda

Associação dosAgricultores

Biológicos doEstado do Rio

de Janeiro

Instituto deTecnologia do

Paraná(TECPAR)

IMO Control doBrasil Ltda

CooperativaCentral dos

Assentamentosdo Rio Grande

do Sul Ltda.(COCEARGS)

7 Principais OACs e OPACs em Número de Produtores

4 CERTIFICADORAS E 3 OPACs

SEBRAETEC: EDITAL & INFORMAÇÕES GERAIS

85%

15%

UFs Respondentes

Responderam: 23 UFs

Não responderam:Acre, Minas Gerais,Paraná e Rio Grandedo Norte

EDITAL - INFORMAÇÕES GERAIS

52%

48%

Característica do Edital

Permanentemente aberto

Aberto em períodos

EDITAL - INFORMAÇÕES GERAIS

87%

9%4%

Tipos de PJs Credenciadas

Empresa privada;SistemaS;Associação, Instituto, ONGou outra organização sem finslucrativos

Empresa privada;Sistema S

Sistema S

EDITAL - INFORMAÇÕES GERAIS

29%

71%

Previu Certificação Orgânica no Edital e não houve PJs

Sim, não houve

Não

EDITAL - INFORMAÇÕES GERAIS

12

10

9

9,5

10

10,5

11

11,5

12

12,5

Existe a previsão Não existe a previsão

Certificação Orgânica

75%

25%

Previsão de Certificação

Adequação para a certificação;Certificação propriamentedita

Adequação para certificação

EDITAL - INFORMAÇÕES GERAIS

5

21

0

1

2

3

4

5

6

IBD ECOCERT, Licitação Chão Vivo, SM Soluções,TecPar, Povos da Mata

Atlântica,Savassi

Organismos Credenciados nas UFs

OBRIGADO!