Upload
nguyenthien
View
215
Download
0
Embed Size (px)
Citation preview
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COM RESPONSABILIDADE SOCIAL
TRIPÉ DA RESPONSABILIDADE SOCIAL:
SER SOCIALMENTE JUSTO
SER AMBIENTALMENTE CORRETO
SER ECONOMICAMENTE SUSTENTÁVEL
MISSÃOPROMOVER AOS ASSOCIADOS DO SETOR
ALGODOEIRO A RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL, A CIDADANIA, A PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO HOMEM NA BUSCA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SUSTENTÁVEL TENDO COMO BASE A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E AS NORMAS DE SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE, TENDO COMO
OBJETIVO A CERTIFICAÇÃO SÓCIO-AMBIENTAL
Instituto Algodão SocialInstituto Algodão Social
DESAFIOS E BARREIRAS
CONFLITOS DA LEI TRABALHISTA COM AS PECULIARIDADES DO TRABALHO
RURAL – JORNADAS ESPECIAIS
NR 31 – NORMA DA SEGURANÇA DO TRABALHO RURAL
BARREIRAS NÃO TARIFÁRIAS – BOA ORIGEM DOS PRODUTOS
NR 31 – NORMA REGULAMENTADORA DA
SEGURANÇA DO TRABALHO RURAL
EM VIGOR DESDE MARÇO DE 2005 SEM DIVULGAÇÃO E ORIENTAÇÃO DO MINISTÉRIO DO
TRABALHO
ALTOS CUSTOS PARA TREINAMENTO, CONSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO
CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE FINANCIAMENTO A PRAZOS LONGOS E JUROS BAIXOS
INFRAÇÕES TRABALHISTAS=
DELITOS PENAIS
ANTIGAS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS TRANSFORMADAS EM DELITOS CRIMINAIS
ALICIAMENTO, PRISÃO POR DÍVIDA, CERCEAMENTO DO DIREITO À LIBERDADE, ALIMENTAÇÃO E ALOJAMENTOS
EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS
PENA: 2 a 8 anos
R I S COS D O AUTO DE INFRAÇÃO TRABALHISTA
O AUTO DE INFRAÇÃO TRABALHISTA PODE GERAR
1.MULTA ADMINISTRATIVA
2.PROCESSO CRIMINAL – TRABALHO ESCRAVO
PENA: 2 A 8 ANOS
1.AÇÃO CIVIL PÚBLICA – MPT - MULTA
2.INCLUSÃO NA “LISTA SUJA”
3.DESAPROPRIAÇÃO – REFORMA AGRÁRIA
4.EXPROPRIAÇÃO – PEC 438 – SEM DIREITO A INDENIZAÇÃO
”
EQUIPES TÉCNICAS DO IAS
METODOLOGIA
. AUDITORIA INICIAL – VERIFICAÇÃO NO CAMPO –ENTREVISTAS COM 15% DOS TRABALHADORES
. AUDITORIA DE MONITORAMENTO DO PLANO DE AÇÃO CORRETIVA
AUDITORIA FINAL – PROCESSO DE HABILITAÇÃO –CERTIFICADO E SELO DE CONFORMIDADE SOCIAL
VERIFICAÇÃO PELO COMITÊ EXTERNO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA – ABIT – ANEA – VETOR C
CURSOSCidades Pólo
Treinamentosem Fazendas
AUDITORIA FINAL CRITÉRIOS DO CHECK LIST
1 – PROIBIÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
2 – PROIBIÇÃO DO TRABALHO FORÇADO OU ANÁLOGO À DE ESCRAVO
3 – PROIBIÇÃO DO TRABALHO INDIGNO OU DEGRADANTE
4 – FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO, REMUNERAÇÃO JUSTA, JORNADA DE TRABALHO LEGAL
5 – PROIBIÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO DE PESSOAS
6 – LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO SINDICAL
AÇÕES PROATIVAS
• AUDITORIA INICIAL E MONITORAMENTO – 364 FAZENDAS – UNIVERSO 400 FAZENDAS
• AUDITORIA FINAL – PROCESSO DE HABILITAÇÃO PARA A CONCESSÃO DO CERTIFICADO E DIREITO AO USO DO SELO DE CONFORMIDADE SOCIAL – 300 FAZENDAS
• 18 CURSOS PRÁTICOS DE ORIENTAÇÃO TRABALHISTA E SEGURANÇA DO TRABALHO – 2000 PARTICIPANTES NAS CIDADES PÓLO
SELO DECONFORMIDADE SOCIAL
OBJETIVO: ATESTAR QUE O ALGODÃO DE DETERMINADA SAFRA FOI PRODUZIDO
SEM A UTILIZAÇÃO DE TRABALHO INFANTIL, FORÇADO OU ANÁLOGO Á DE ESCRAVO, DEGRADANTE OU INDIGNO
CATEGORIA: SELO ESPONTÂNEO, VOLUNTÁRIO E INSTITUCIONAL
VALIDADE: RENOVAÇÃO ANUAL
SELO DE CONFORMIDADE SOCIAL