Questionário sobre Teoria do Fato Jurídico e Nulidades

Disciplina: Direito Civil I Período: 2º Turno: noturno

Professor: Bruno Torquato de Oliveira Naves

Aluno:

Instruções:

� O questionário não é avaliativo; tão somente um roteiro de estudo.

� Bibliografia sugerida para pesquisa:

• AMARAL, Francisco. Direito civil: introdução. 6. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.

• FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Direito civil: teoria geral. 7. ed. Rio de

Janeiro: Lumen Juris, 2008.

• FIUZA, César. Direito civil: curso completo. 9. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.

• GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2006. v. 1:

parte geral.

• NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. O direito civil pela perspectiva da autonomia privada.

Belo Horizonte: Escola Superior Dom Helder Câmara, 2011, Cap. 3: Negócio Jurídico e

Voluntarismo.

• NADER, Paulo. Curso de direito civil. 5. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007. v. 1: parte geral.

• RODRIGUES, Silvio. Direito civil. 34. ed. São Paulo: Saraiva, 2003. v. 1: parte geral.

� Bons estudos!

1. Qual o papel que os fatos jurídicos desempenham nas relações jurídicas?

2. Diferencie ato jurídico “stricto sensu” de negócio jurídico.

3. Diferencie requisitos de existência e requisitos de validade do negócio jurídico. Explique os

requisitos de validade.

4. O silêncio configura manifestação de vontade?

5. A condição é elemento nuclear, complementar ou integrativo do negócio jurídico? Justifique,

explicando tais elementos.

6. Faça o confronto entre condição suspensiva e termo suspensivo e entre condição resolutiva e

termo final ou extintivo.

7. Diferencie as “conditiones iuris” da condição como elemento acidental do negócio jurídico.

8. O não cumprimento do encargo, em alguma situação, pode invalidar o negócio jurídico?

9. Quais são os vícios do consentimento? Conceitue cada um deles.

10. Diferencie estado de perigo e coação.

11. O que se caracteriza como lesão no Direito brasileiro? Ela é defeito grave? Justifique.

12. Quais as diferenças entre nulidade e anulabilidade?

13. Explique a frase: “Dado que os atos ou negócios jurídicos nulos já nascem inquinados de

nulidade, eles nunca produzem efeitos.”

14. Diferencie coação, exercício regular de direito e temor reverencial. Todos estes viciam o negócio

jurídico?

15. Quais os requisitos para que o negócio jurídico seja inquinado de lesão?

16. Diferencie simulação relativa de simulação absoluta.

17. O que é consilium fraudis? Ele é necessário para que ocorra fraude contra credores?

18. Quais os efeitos da declaração de nulidade?