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BDO Directa Auditores S , C
CONCESSIONÁRIA DA PONTE RIO-NITERÓI S/A.
INDICE
BALANÇO PATRIMONIAL - ATIVO
BALANÇO PATRIMONIAL - PASSIVO
03
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO 04
DEMONSTRAÇÕES DAS ,MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 05
DEMONSTRAÇÕES DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS 06
NOTAS EXPLICATIVAS 07
PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES 13
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BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 1998 E 1997
( em milhares de reais )
ATIVO
1998 1997
CIRCULANTE 6.548 8.643 Caixa e Bancos 106 195 Aplicação de Liquidez Imediata 4.016 6.699 Contas a Receber 1.875 1.395 Adiantamentos Diversos 273 105 Despesas Antecipadas 278 249
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 4.759 2.846 Imposto de Renda a Compensar 144 140 Empresas Ligadas 165 25 Depósitos Judiciais 3.420 1.651 I. Renda e C. Social a Recuperar 1.030 1.030
PERMANENTE 42.161 40.020 Imobilizado 33.486 28.284 Diferido 8.675 11.736
TOTAL DO ATIVO 53.468 51.509
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
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BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 1998 E 1997
( em milhares de reais )
PASSIVO
1998 1997
CIRCULANTE 20.115 19.631 Empréstimos e Financiamentos 17.267 16.150 Fornecedores 1.026 1.340 Obrigações Trabalhistas 1.254 998 Obrigações Contratuais 294 288 Impostos a Recolher 269 783 Receitas Antecipadas 72 Seguros a Pagar 5
EXIGÍVEL A LONGO PRAZO 25.320 23.498 Empréstimos e Financiamentos 21.711 21.563 Impostos a Recolher 3.241 1.466 Provisões para Indenizações Trabalhistas 304 194 Empresas Controladoras e Ligadas 64 275
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 8.033 8.380 Capital Social 12.327 10.661 Prejuízos Acumulados (4.294) (2.281)
TOTAL DO PASSIVO 53.468 51.509
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
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DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 1998 E 1997
( em milhares de reais )
1998 1997
36.097 32.737
2.757 2.483
201
33.340 30.053
14.621 13.015 11.509 10.387
713 713 2.399 1 1.915
18.719 17.038
13.968 14.267 7.664 i 7.573 1.026 i 1.072 3.471 1 3.274 2.348 2.348 (541)
4.751 2.771
6.237 4.935
(1.486) ..
527
(2.013) (2.164)
680
(2.013) (1.484)
RECEITA BRUTA
(-I IMPOSTOS S/ RECEITA
(-) DESCONTOS
(=) RECEITA LÍQUIDA
(-) CUSTOS DOS SERVIÇOS Custos Correntes Amortização Custos Pré-Operacionais Amortização Custos de Capital
(=) LUCRO BRUTO
(-) DESPESAS OPERACIONAIS Despesas Administrativas Seguros e Garantias Fiscalização do Contrato Amortização Despesas Pré-Operacionais Reversão da Provisão do ISS 7 44 ..`, * i r 'I
(,‘ 7e7 Z . / 4'5'..))
( = ) RESULTADO OPERACIONAL
(-) ENCARGOS FINANCEIROS LÍQUIDOS
(=) RESULTADO ANTES DA PARTICIPAÇÃO NO RESULTADO
(-) PARTICIPAÇÃO NO RESULTADO
(=) RESULTADO ANTES DO IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
(+) IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DIFERIDO
(=) RESULTADO DO EXERCÍCIO
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
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DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 1998 E 1997
( em milhares de reais )
Capital Social
Prejuízos Acumulado Total
SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 1996 8.257 (1.146) 7.111
Ajuste de Exercício Anterior ( IR /CS Diferido ) 349 349
SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 1996 AJUSTADO 8.257 (797) 7.460
Aumento de capital conf. Ata de Reunião do Conselho de Administração de 29 de abril de 1997 2.404 2.404
Resultado do Exercício (1.484) (1.484)
SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 1997 10.661 (2.281) 8.380
Aumento de capital conf. Ata de Reunião do Conselho de Administração de 30 de abril de 1998 1.666 1.666
Resultado do Exercício (2.013) (2.013)
SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 1998 12.327 (4.294) 8.033
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
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CONCESSIONÁRIA DA PONTE RIO-NITERÓI S/A. DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS PARA
OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 1998 E 1997 (em milhares de reais )
ORIGENS DOS RECURSOS Das Operações
l998 1997
Resultado do Exercício (2.013) (1.484) Itens que não Afetam o Capital Circulante Líquido:
Variação Monetária de Empréstimos 1.292 1.984 Amortização e Depreciação do Imobilizado 2.410 1.914 Amortização das Despesas Pré-Operacionais 3.061 3.062 Provisões a Longo Prazo 1.885 1.560 Imposto de Renda e Contribuição Social Diferido (681)
6.635 6.355 Outras Origens
Aumento de Capital 1.666 2.404 Empréstimos e Financiamentos Obtidos 5.085 17.765 Outras Contas a Longo Prazo 172
6.751 20.341 Total das Origens 13.386 26.696
APLICAÇÕES DOS RECURSOS Reserva de Garantia de Amortização de Empréstimos 725 Depósitos Judiciais 1.769 1.478 Adições do Imobilizado 7.613 I 8.172 Empréstimos Transferidos para o Curto Prazo 5.504 14.400 Outras Contas a Longo Prazo 354
Total das Aplicações 15.962 24.050
AUMENTO (REDUÇÃO) DO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO (2.579) 2.646
VARIAÇÃO DO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO No Início do Exercício
Ativo Circulante 8.643 2.377 Passivo Circulante 19.631 16.011
10.988 13.634 No Final do Exercício
Ativo Circulante 6.548 8.643 Passivo Circulante 20.115 19.631
13.567 10.988 AUMENTO (REDUÇÃO) DO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO (2.579) 2.646
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 1998 E 1997
1. CONTEXTO OPERACIONAL
A CONCESSIONÁRIA DA PONTE RIO-NITERÓI S/A, tem como objetivo principal realizar, sob o regime de concessão, a exploração da Ponte Presidente Costa e Silva (Rio-Niterói) e respectivos acessos integrantes da BR 101/RJ, compreendendo sua recuperação, reforço e monitoração das estruturas, melhoramentos, manutenção, conservação e operação, sendo remunerada através de cobrança de pedágio.
2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
As demonstrações contábeis foram preparadas e estão sendo apresentadas em conformidade com as disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações.
3. PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS
a) Efeitos inflacionários
A partir de 01/01/96 a legislação não mais permitiu o reconhecimento dos efeitos inflacionários, que se apurados com base na variação do IGPM/FGV (Índice Geral de Preços para o Mercado / Fundação Getúlio Vargas) e refletidos nas demonstrações contábeis evidenciariam um prejuízo menor de R$ 199 mil (R$ 1.495 mil em 1997) enquanto o patrimônio líquido resultaria em R$ 11.817 mil (R$ 9.875 mil em 1997).
b) Aplicações de liquidez Imediata
Estão registradas pelo valor das aplicações, acrescidos dos rendimentos auferidos até a data do balanço.
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c) Depósitos judiciais
Registrados pelo valor dos depósitos efetuados até a data do balanço.
d) Imobilizado de Terceiros
Representado pelos investimentos de capital efetuados para recuperação e modernização da ponte Rio-Niterói, está avaliado pelo custo de aquisição ou construção, corrigido monetariamente até 31 de dezembro de 1995. A amortização dos investimentos é calculada pelo método linear, levando em consideração a vida útil econômica dos bens.
e) Diferido
Os gastos alocados no diferido incluem os custos administrativos, os estudos de desenvolvimento, os custos de manutenção pré-operacionais, os resultados financeiros e os efeitos inflacionários.
Estão sendo amortizados no prazo de 5 ( cinco 1 anos, calculados a partir da operacionalização do pedágio.
fl Imposto de Renda e Contribuição Social
São reconhecidos, como Ativo Diferido o imposto de renda e a contribuição social sobre prejuízos fiscais e diferenças temporárias. Tal reconhecimento baseia-se na imprescritibilidade dos prejuízos fiscais e na certeza de sua compensação contra lucros futuros dentro do prazo da concessão, tendo sido contabilizado no realizável a longo prazo em contrapartida ao resultado do exercício.
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4. IMOBILIZADO
IMOBILIZADO DE TERCEIROS 1998 1997
Custo Corrigido 20.862 16.391 Amortização (4.6251 (2.226) Sub-Total 16.237 14.165 Obras em curso 16.961 14.034 Total Imobilizado de Terceiros 33.198 28.199
IMOBILIZADO PRÓPRIO - Líquido 288 85
Total 33.486 28.284
5. ATIVO DIFERIDO
GASTOS PRÉ-OPERACIONAIS AMORTIZAÇÃO
TOTAL
1998 1997 15.308
(6.633) 15.308
(3.572)
8.675 11.736
6. EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS
Financiamentos
PI Taxa - % a.a. 1998 1997 MOEDA NACIONAL Finame TJLP+5,0 195 450 Finep (Compsis) TJLP+4,0 1.842 I .971 BNDES TJLP+5,0 18.742 15.179 Conta Reserva BNDES (725)
20.054 17.600 MOEDA ESTRANGEIRA
DÓLAR AMERICANO Banco Safra VC+12,0 11.302 11.000 Nec do Brasil VC+LIBOR+2,5 5.241 6.781 Amtech Corporation VC+11,0 1.086 1.659 Bradesco VC+1,50 508
18.137 19.440 MARCO ALEMÃO
Real (Moog) VC+LIBOR+2,5 787 673 18.924 20.113
TOTAL 38.978 37.713
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b) Cronograma de Pagamentos
A dívida está programada para ser paga nos seguintes exercícios:
PI R$ mil 1999 17.267 2000 5.224 2001 4.180 2002 3.105 2003 2.938 2004 2.705 2005 2.705 2006 1.579 Conta Reserva (725) Total 38.978
c) Garantias
Os empréstimos e financiamentos estão garantidos pelo aval não solidário dos acionistas em proporções iguais, exceto o financiamento do BNDES, garantido por cessão de parcela do produto da cobrança do pedágio em cumprimento às obrigações assumidas no contrato mantido com aquela instituição na modalidade de "Project Finance".
7. PATRIMÔNIO LÍQUIDO
O capital social é representado em 31.12.98 por 11.510.000 ações nominativas, sem valor nominal, sendo 5.755.000 ações ordinárias e 5.755.000 ações preferenciais.
8. BUG DO MILÊNIO
A empresa utiliza principalmente dois sistemas para processamento de seus dados. O Sistema Operacional, desenvolvido para atender as operações do Pedágio Manual e o Automático, já contempla a mudança do milênio e o Sistema Administrativo Financeiro que sofrerá atualizações a serem implementadas pela empresa proprietária do software.
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Em relação aos equipamentos, estão previstos pequenas adaptações na configuração dos micro-computadores cujo o montante é insignificativo.
9. EVENTOS SUBSEQUENTES
a) Mudança na Política Cambial
No transcorrer da primeira quinzena de janeiro de 1999 o Banco Central do Brasil descontinuou a política cambial que monitorava a flutuação do real em relação ao dólar norte-americano, denominada banda cambial, a qual vinha sendo mantida há alguns anos. Com decorrência, a taxa de câmbio passou a acompanhar as cotações de livre negociação do mercado, do que resultou sensível desvalorização do real em relação àquela moeda, que até o encerramento destas demonstrações contábeis atingiu uma variação de 70,83% em relação à cotação de 31 de dezembro de 1998.
Não há, no momento, informações seguras que sinalizem as tendências de comportamento futuro das cotações do real em relação às outras moedas. Para fins de informação, todos os saldos das operação existentes em 31 de dezembro de 1998 se encontram informados na Nota Explicativa n° 06.
Os impactos e reflexos da desvalorização cambial havida estarão sendo integralmente refletidos no transcorrer de 1999, acompanhando as efetivas variações nas cotações da moedas estrangeiras.
b) Modificações Fiscais
Dentro do conjunto de medidas que buscam o ajustamento da economia brasileira, recentemente foram aprovadas alterações fiscais que passam a vigorar em 1999 que irão produzir reflexos importantes no resultado das empresas. Dentre essas medidas, as que deverão produzir maior impacto são: a) ampliação da base de cálculo do PIS e COFINS, que passam a ser calculados sobre todas as receitas das empresas e não apenas a receita bruta; b) aumento da alíquota da COFINS de 2% para 3%, com possibilidades de compensação parcial com a Contribuição Social, e c) adicional de alíquota de 4% na Contribuição Social sobre o lucro.
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PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES
Aos Acionistas e Administradores da CONCESSIONÁRIA DA PONTE RIO-NITERÓI S/A.
1. Examinamos os balanços patrimoniais da CONCESSIONÁRIA DA PONTE RIO-NITERÓI S/A. levantados em 31 de dezembro de 1998 e 1997 e as respectivas demonstrações dos resultados, das mutações do patrimônio líquido e das origens e aplicações de recursos correspondentes aos exercícios findos naquelas datas, elaboradas sob a responsabilidade de sua administração. Nossa responsabilidade é expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis.
2. Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas de auditoria e compreenderam: a) o planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume de transações e o sistema contábil e de controles internos da entidade; b) a constatação, com base em testes, das evidências e dos registros que suportam os valores e as informações contábeis divulgados; e c) a avaliação das práticas e das estimativas contábeis mais representativas adotadas pela administração da entidade, bem como da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto.
3. Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas representam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posisão patrimonial e financeira da CONCESSIONÁRIA DA PONTE RIO-NITEROI S/A. em 31 de dezembro de 1998 e 1997, os resultados de suas operações, as mutações de seu patrimônio líquido e as origens e aplicações de seus recursos referentes aos exercícios findos naquelas datas, de acordo com as práticas contábeis emanadas da Legislação Societária, as quais não prevêem o reconhecimento dos efeitos inflacionários, conforme comentado na nota explicativa n° 3a.
São Paulo, 15 de março de 1999.
BDO DIRECTA AUDITORES S/C CRC N° 2SP013002/O-3
José Paulo de Castro CRC N° 1SP145661/O-2
1)