XI Seminário Nacional de Petróleo e Gás Natural no Brasil

Desafios e oportunidades dos campos marginais

Deputado Federal Betinho Rosado

25 de maio de 2010

Campos marginais: campos de pequena produção situados praticamente na margem inferior da rentabilidade

Conceito econômico, cujos critérios de definição dizem respeito a uma decisão empresarial e a fatores econômicos

Campo maduro é um conceito técnico, associado apenas ao declínio do perfil de produção por “idade”

Campos maduros enquadram-se mais facilmente na categoria de campos marginais, mas nem todo campo marginal é necessariamente maduro

Campos marginais

Até o início da década de 80, a atividade petrolífera no país estava concentrada nas operações de produção terrestres localizadas em regiões carentes na Bahia, Sergipe, Alagoas, Espírito Santo, Rio Grande do Norte e Ceará

A partir daí, houve a decisão da Petrobras de explorar petróleo no mar e o deslocamento dos investimentos para as bacias do Sudeste do país

Com a sanção da Lei do Petróleo, em 1997, ocorreram rodadas de licitação pública de campos marginais

A ANP passou a incentivar a implantação do segmento de produtores de médio e pequeno porte, normalmente chamados de ‘produtores independentes’

Essas novas empresas têm como foco principal de atuação as bacias que não constituem o objetivo principal da Petrobras

Campos marginais

Companhias independentesAs companhias de petróleo de pequeno e médio porte (independentes) normalmente substituem as majors quando os campos tornam-se marginais

As companhias independentes de petróleo desempenham importante papel na indústria dos Estados Unidos e Canadá, totalizando, aproximadamente, 7 mil empresas nos EUA e 1.500 no Canadá, sendo responsáveis por mais de 300.000 empregos diretos e uma produção diária de 2 milhões de barris

No Brasil, cerca de 50% dos campos brasileiros são marginais e representam cerca de 1% das reservas provadas do país, podendo tornar em um mercado atraente para as companhias petrolíferas independentes de pequeno e médio porte

SoluçõesMajors

Reduzir custos operacionais

Reduzir o aporte de capitais

Investimento apenas em operações para manutenção da produção

Busca de parcerias com terceiros

Cessão a empresas menores

Independentes

Novas tecnologias e nova gestão

Novos investimentos específicos

Parcerias com fornecedores

Melhor avaliação do risco

Maior flexibilidade e agilidade

Menores custos administrativos e operacionais

Reduções nas cargas tributárias

incentivos a operadores locais

• Na Rodada Zero, a Petrobras ratificou seus direitos em áreas que explorava e celebrou, em agosto de 1998, contratos de concessão referentes a 282 campos

• 77 campos, onde atuava a Petrobras, não foram por ela reivindicados, tendo sido devolvidos à ANP

• Esses campos passaram a receber a denominação de “campos devolvidos” ou “campos marginais”

• A partir da Rodada Zero, foram realizadas 10 rodadas licitatórias pela ANP

• A Sétima Rodada, realizada em 2005, foi a primeira a inserir campos devolvidos.

O edital foi dividido em duas partes:

- Parte A: campos petrolíferos com risco exploratório

- Parte B: campos com rentabilidade marginal

Rodadas de licitação

• Na Parte B constaram, 17 blocos, distribuídos entre os Estados de Sergipe e da Bahia

• Dentre esses blocos, encontravam-se os devolvidos pela Petrobras e alguns devolvidos à ANP pelo não cumprimento do Programa Exploratório Mínimo

• Dos 17 blocos, 16 foram arrematados

• Apesar das previsões de amplos investimentos futuros, a Sétima Rodada não pode ser considerada bem sucedida

• A oferta de tais campos de forma conjunta com os campos comuns não se revelou atraente aos investidores, tendo sido muitos deles devolvidos à ANP

Rodadas de licitação

• Em 2006, o CNPE autorizou a realização de uma rodada de licitação específica para campos marginais, com edital e contrato de concessão próprios

• Essa rodada foi denominada Segunda Rodada de Licitações de Áreas Inativas com Acumulações Marginais

• Foram ofertadas 14 áreas, distribuídas entre as bacias do Maranhão (três), Rio Grande do Norte (oito) e Espírito Santo (três)

• Dos 14 campos ofertados, 11 foram arrematados

Rodadas de licitação

• No final de 2005, quando a ANP preparava essa segunda rodada com áreas marginais, constatou-se a existência no Brasil de 316 campos concedidos à Petrobras, sendo 217 terrestres e 99 marítimos

• Dos 217 situados em bacias terrestres, 157 foram considerados marginais, segundo o entendimento de que campos de interesse marginal para grandes empresas são aqueles com reservas provadas inferiores a 530 mil barris de petróleo equivalente

• Esses 157 campos, que contam com cerca de 3.500 poços perfurados, representam em torno de 6,4% das reservas provadas em terra e apenas 0,6% das reservadas provadas do país

Fonte: http://www.revistacustobrasil.com.br/pdf/13/Artigo%2001.pdf

Rodadas de licitação

Rodadas de licitação

As Rodadas de licitação de 2005 e 2006 permitiram a atuação de pequenos e médios produtores no setor do upstream, sem a necessidade de parcerias e consórcios com grandes empresas, pois para a revitalização das áreas com acumulações marginais os investimentos são significativamente menores em relação aos exigidos para os blocos exploratórios.

Fonte: < http://www.gasenergia.com.br/portalge/port/not/noticias>

Bacia Potiguar

Bacia do Recôncavo

Desenvolvimento local• Segundo a Associação Brasileira dos Produtores Independentes de

Petróleo e Gás (Abpip), as petroleiras independentes já investiram cerca de R$ 2 bilhões desde 2003

• O pico de produção ocorreu em 2007, com 1.800 barris por dia

• A produção dessas empresas gira, hoje, em torno de 1.500 barris diários. O poço do Pré-Sal 1-BRSA-594, perfurado pela Petrobras em Guará, tem potencial de produção de 50.000 barris diários.

• Segundo o presidente da Abpip, a presença de petroleiras de pequeno e médio porte é de suma importância não só para o desenvolvimento da indústria nacional como um todo, mas para o desenvolvimento de municípios com poucas oportunidades econômicas

Fonte: http://www.tnpetroleo.com.br/noticia/21870/o-outro-brasil-do-petroleo

Associados à Abpip (18 produtores independentes)Alvorada Petróleo S.A.

Aurizônia Petróleo S.A.

Brazalta Brasil Norte Comercialização de Petróleo Ltda.

El Paso Óleo e Gás do Brasil S.A.

Koch Petróleo do Brasil Ltda.

Nord Oil and Gas S.A.

Norse Energy do Brasil Ltda.

Orteng Equipamentos e Sistemas Ltda.

Partex Brasil Ltda.

Petrogal Brasil Ltda.

Petrosynergy Ltda.

Ral Oil Gas Comércio Ltda.

Recôncavo E&P S.A.

Severo Villares Projetos e Construções Ltda.

Starfish Oil & Gas

UTC Engenharia S.A.

Vitória Ambiental Engenharia e Tecnologia S.A.

W. Petróleo S.A.

A necessidade da Terceira Rodada

• Em abril de 2008, a ANP já havia encaminhado estudo ao MME com proposta de realização da terceira rodada de áreas inativas contendo acumulação marginais de petróleo e gás natural, visando obter aprovação do CNPE

http://www.forumdeenergia.com.br/nukleo/pub/importancia_rodadas_de_licitacao_forum_sec_energia.pdf

• A previsão era de que essa rodada ocorreria em março de 2009

• Até hoje, ela não ocorreu

PL 5.941/2009 da Câmara dos Deputados (PLC 8/2010 - Senado)

Trata da cessão de reservas de 5 bilhões de barris da União

Estabelece um modelo para a capitalização da Petrobras

Permite que a dívida da Petrobras seja paga com um montante

equivalente ao valor de mercado de até cem milhões de barris de

óleo de áreas sob contratos de concessão relativos a campos

terrestres em desenvolvimento ou em produção

Esses campos deverão ser objetos de licitação, somente podendo

participar do referido certame empresas produtoras independentes

de pequeno e médio porte

Projeto de Lei da cessão e da capitalização da Petrobras

Projeto de Lei da cessão e da capitalização da Petrobras

Tupi

Iara

Franco

Cluster do Pré-Sal

Projeto de Lei da cessão e da capitalização da Petrobras

Franco, até o momento, é o melhor prospecto do Pré-Sal

Lâmina d’água inferior a 2 mil metros

Distância de 195 km até a costa

Óleo leve

Espessura do reservatório de 272 metros

Um tesouro público que deverá ser cedido para a Petrobras

Projeto de Lei da cessão e capitalização da Petrobras

A ANP divulgou a estimativa de petróleo recuperável de Franco: 4,5

bilhões de barris

Se fossem 5 bilhões, apenas Franco seria suficiente para a capitalização

da Petrobras

Outro poço deverá ser perfurado em Libra, localizado a aproximadamente

30 km a leste de Franco

Com Franco e Libra, a Petrobras poderá montar sua estrutura de

produção "em cima" de 40 bilhões de barris

Com o desenvolvimento tecnológico, o fator de recuperação poderá ser

igual ou maior que 30%

O que indica uma reserva potencial de 12 bilhões de barris de petróleo

recuperável

Projeto de Lei da cessão e da capitalização da Petrobras

Franco e Libra, a partir de simples contratos de partilha de

produção, que poderiam ser assinados com a própria Petrobras,

têm potencial para alimentar o Fundo Social com mais de US$ 300

bilhões nos próximos 20 anos

No entanto, com a aprovação do PL 5.941/2009 (PLC 8/2010 no

Senado), esses US$ 300 bilhões serão apropriados pela Petrobras

A perda estimada para o estado brasileiro pode ser maior que US$

200 bilhões, pois 60% do capital social da Petrobras é privado,

sendo cerda de 40% de estrangeiros

Projeto de Lei da cessão e capitalização da Petrobras

Com tantos benefícios, a Petrobras poderia devolver para a União

pelo menos 100 milhões de barris de campos terrestres

Isso seria uma maneira de a Petrobras permitir o desenvolvimento

local a partir da atuação dos Produtores Independentes

Grande seria a dinamização da atividade petrolífera nas bacias

terrestres brasileiras

Grandes seriam os benefícios para as comunidades locais

ConclusõesA Petrobras ainda tem 157 campos a oferecer aos Produtores Independentes

No Brasil deve ocorrer o que ocorreu no Canadá, onde as grandes

companhias cederam espaço para as independentes

A Petrobras deve estar ciente de que é um catalisador do setor

Deve ser criado um programa de estímulo aos Produtores Independentes

(redução de tributos, fontes de financiamento etc)

A devolução prevista no PLC 8/2010 (PL 5.941/2009) abre caminho para o

crescimento de uma nova indústria petrolífera no Brasil

Deve haver uma contrapartida por parte da Petrobras pelo recebimento de

reservas de 5 bilhões de barris (Franco/Libra)

Grande oportunidade para geração de emprego e renda