US Supreme Court: 01-7574

8/14/2019 US Supreme Court: 01-7574

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I N THE S UPREME COURT OF THE UNI TED STATES - - - - - - - - - - - - - - - - XDAVI D ALLEN SATTAZAHN, :

P e t i t i o n e r : v . : No . 0 1 - 7 5 7 4

P ENNS YLVANI A : - - - - - - - - - - - - - - - - X

Wa s h i n g t o n , D. C. Mo n d a y , No v e mb e r 4 , 2 0 0 2

Th e a b o v e - e n t i t l e d ma t t e r c a me o n f o r o r a l a r g u me n t b e f o r e t h e S u p r e me Co u r t o f t h e Un i t e d S t a t e s a t 1 1 : 0 6 a . m. APPEARANCES: ROBERT B. DUNHAM, E S Q. , As s i s t a n t F e d e r a l De f e n d e r ,

P h i l a d e l p h i a , P e n n s y l v a n i a ; o n b e h a l f o f t h e

P e t i t i o n e r . I VA C. DOUGHERT Y, E S Q. , F i r s t As s i s t a n t Di s t r i c t At t o r n e y ,

Re a d i n g , P e n n s y l v a n i a ; o n b e h a l f o f t h e Re s p o n d e n t . S RI S RI NI VAS AN, ES Q. , As s i s t a n t t o t h e S o l i c i t o r Ge n e r a l ,

De p a r t me n t o f J u s t i c e , Wa s h i n g t o n , D. C. ; o n b e h a l f o f t h e Un i t e d S t a t e s , a s a mi c u s c u r i a e , s u p p o r t i n g t h e Re s p o n d e n t .

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C O N T E N T S ORAL ARGUMENT OF ROBERT B. DUNHAM, ES Q.

On b e h a l f o f t h e Pe t i t i o n e r ORAL ARGUMENT OF I VA C. DOUGHE R T Y, E S Q .

On b e h a l f o f t h e Re s p o n d e n t ORAL ARGUMENT OF S R I S R I NI VAS AN, E S Q.

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On b e h a l f o f t h e Un i t e d S t a t e s , a s a mi c u s c u r i a e , s u p p o r t i n g t h e Re s p o n d e n t 3 9 REBUTTAL ARGUMENT OF ROBERT B. DUNHAM, ES Q.

On b e h a l f o f t h e P e t i t i o n e r 4 8

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P R O C E E D I N G S ( 1 1 : 0 6 a . m. )

CHI E F J US TI CE RE HNQUI S T : We ' l l h e a r a r g u me n t n e x t i n Nu mb e r 0 1 - 7 5 7 4 , Da v i d Al l e n S a t t a z a h n v e r s u s P e n n s y l v a n i a .

Be f o r e we b e g i n t h e s e c o n d a r g u me n t , I wo u l d l i k e t o we l c o me a g r o u p o f F r e n c h j u d g e s f r o m t h e Co u r - - F r e n c h Co u r d e Ca s s a t i o n , F r a n c e ' s h i g h e s t c o u r t - - wh o a r e v i s i t i n g o u r C o u r t t o d a y .

S o i r l e b i e n v e n u e , Mo n s i e u r s . Mr . Du n h a m, y o u ma y p r o c e e d .

ORAL ARGUMENT OF ROBERT B. DUNHAMON BEHALF OF THE PETI TI ONER

MR. DUNHAM: T h a n k y o u , Mr . Ch i e f J u s t i c e , a n d ma y i t p l e a s e t h e Co u r t :

Th e d o u b l e j e o p a r d y q u e s t i o n p r e s e n t e d i n t h i s c a s e i s wh e t h e r t h e s t a t u t o r i l y ma n d a t e d j u d g me n t o f l i f e t h a t wa s e n t e r e d i n Da v i d Sa t t a z a h n ' s f i r s t c a p i t a l t r i a l i s , a s a ma t t e r o f F e d e r a l c o n s t i t u t i o n a l l a w, a j u d g me n t t h a t p r e c l u d e s t h e Co mmo n we a l t h o f P e n n s y l v a n i a f r o ms e e k i n g a n d o b t a i n i n g t h e d e a t h p e n a l t y i n a s e c o n d c a p i t a l t r i a l . P e n n s y l v a n i a wa s a f f o r d e d o n e f a i r o p p o r t u n i t y t o s e n t e n c e Mr . S a t t a z a h n t o d e a t h , a n d t h e

j u r y i n h i s c a s e d e c i d e d , i n a c c o r d a n c e wi t h t h e t r i a l c o u r t ' s i n s t r u c t i o n s , i n a c c o r d a n c e wi t h t h e v e r d i c t s l i p ,

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i n a c c o r d a n c e wi t h t h e l a w o f P e n n s y l v a n i a , t o r e p o r t t o t h e c o u r t t h e p r e s e n c e o f c i r c u ms t a n c e s t h a t i t k n e w wo u l d c o mp e l t h e c o u r t t o i mp o s e a l i f e s e n t e n c e . Th a t j u d g me n t o f l i f e h a v i n g b e e n i mp o s e d a f t e r a f u l l a n d f a i r o p p o r t u n i t y t o t r y , P e n n s y l v a n i a c o u l d n o t s e e k d e a t h a g a i n s t Mr . S a t t a z a h n o n r e t r i a l .

QUE S TI ON: Bu t t h a t wa s n ' t t h e r e s u l t o f t h e s a me s o r t o f f a c t u a l d e t e r mi n a t i o n b y a j u r y t h a t t o o k p l a c e i n Bu l l i n g t o n , wa s i t ?

MR. DUNHAM: No , t h a t ' s c o r r e c t , Yo u r Ho n o r . T h e P e n n s y l v a n i a - - t h e f a c t u a l d i f f e r e n c e b e t we e n P e n n s y l v a n i a a n d Mi s s o u r i i s t h e f o l l o wi n g , Yo u r Ho n o r . I n P e n n s y l v a n i a - - a c t u a l l y i n b o t h S t a t e s - - i f t h e r e ' s a u n a n i mo u s j u r y v e r d i c t , t h a t ' s t h e v e r d i c t t h a t t h e c o u r t i mp o s e s , t h a t ' s t h e s e n t e n c e t h e c o u r t i mp o s e s . I n b o t h S t a t e s , i f t h e j u r y d o e s n o t r e a c h a u n a n i mo u s v e r d i c t , t h e n t h e c o u r t i s r e q u i r e d a s a ma t t e r o f l a w t o i mp o s e a l i f e s e n t e n c e , s o h e r e , wh e n t h e j u r y d i d n o t - - wh e n t h e

j u r y s e n t i t s n o t e b a c k s a y i n g i t wa s 9 t o 3 i n f a v o r o f l i f e , t h e c o u r t wa s r e q u i r e d a s a ma t t e r o f P e n n s y l v a n i a l a w t o i mp o s e a l i f e s e n t e n c e .

QUE S TI ON: Bu t i n Bu l l i n g t o n t h e v e r d i c t wa s u n a n i mo u s , wa s i t n o t ?

MR. DUNHAM: T h a t ' s c o r r e c t . QUE S TI ON: We l l , i s n ' t t h a t q u i t e a s i g n i f i c a n t

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d i f f e r e n c e ? He r e t h e j u r y d i d n o t c o me t o a c o n c l u s i o n o n e wa y o r t h e o t h e r . T h e y - - t h e y h u n g .

MR. DUNHAM: We l l , Yo u r Ho n o r , t h e y d i d n o t h a n g i n t h e t r a d i t i o n a l s e n s e o f a h u n g j u r y , a n d t h e d i s t i n c t i o n b e t we e n t h i s c a s e a n d a h u n g j u r y c a s e i s t h e f o l l o wi n g . Th e t r a d i t i o n a l h u n g j u r y c a s e , t h e l a c k o f - - wh e n t h e r e ' s a n a b s e n c e o f u n a n i mi t y wh a t h a p p e n s i s , t h e t r i a l c o u r t d i s c o n t i n u e s t h e p r o c e e d i n g s a n d j e o p a r d y n e v e r t e r mi n a t e s , a n d t h e p r o c e e d i n g s a r e s e n t b a c k t o s t a r t o v e r .

He r e , a s a ma t t e r o f P e n n s y l v a n i a l a w, t h e l e g i s l a t u r e d e t e r mi n e d i n a d v a n c e , s a w t h e p o s s i b i l i t y o f a n o n u n a n i mo u s j u r y a s o n e o f t h e f o r e s e e a b l e o u t c o me s o f t h e t r i a l a n d i n s o d o i n g i t s a i d , we l l , i f t h a t h a p p e n s , wh a t we ' r e g o i n g t o d o i s s a y , t h e St a t e o n l y g e t s o n e

c h a n c e . I f t h e S t a t e d o e s n o t me e t i t s b u r d e n o f p r o v i n g t o a l l t we l v e j u r o r s t h a t a g g r a v a t i n g c i r c u ms t a n c e s o u t we i g h mi t i g a t i n g c i r c u ms t a n c e s , t h e n , we l l , t h a t ' s t h e o n l y c h a n c e t h e y g e t , a n d i f t h e y d o n ' t d o t h a t - -

QUE S TI ON: Bu t y o u a g r e e - - QUE S TI ON: Th a t a s s u me s t h e p o i n t i n i s s u e . T h e

S t a t e s a y s t h a t ' s n o t wh a t we ' r e s a y i n g , i t ' s a d e f a u l t me c h a n i s m a n d t h a t i s n o t t h e o n l y c h a n c e t h e S t a t e g e t s i f t h e r e ' s a d e f a u l t . I - - t h i s i s n ' t a S t a t e l a w i s s u e we ' r e a r g u i n g . I t a k e i t t h a t t h e c a s e c o me s t o u s o n t h e

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a s s u mp t i o n t h a t t h i s i s - - t h a t Mi s s o u r i h a s d o n e i s a c o r r e c t i n t e r p r e t a t i o n o f i t s l a w. I me a n , i f t h e S t a t e s u p r e me c o u r t s a y s s o , s o y o u - - f o r y o u t o s a y , o h we l l , t h e S t a t e s a y s t h i s i s t h e o n l y c h a n c e , t h a t ' s t h e wh o l e i s s u e o f t h e c a s e .

MR. DUNHAM: We l l , Yo u r Ho n o r , t h i s i s l i k e S ma l i s v e r s u s P e n n s y l v a n i a , a n o t h e r d o u b l e j e o p a r d y c a s e i n P e n n s y l v a n i a t h a t wa s a d e c a d e b e f o r e , i n wh i c h P e n n s y l v a n i a - - t h i s Co u r t c o r r e c t l y f o u n d t h a t P e n n s y l v a n i a c o u l d s a y wh a t wa s n e c e s s a r y f o r t h e c o u r t t o e n t e r a j u d g me n t - -

QUE S TI ON: Ye s , b u t - - MR. DUNHAM: - - b u t n o t s a y wh a t t h e

c o n s t i t u t i o n a l - - QUESTI ON:

wh e t h e r o r n o t t h e r e wa s d o u b l e j e o p a r d y , wh e t h e r o r n o t h e , i n f a c t , c o u l d b e s u b j e c t t o a n e w t r i a l , b u t y o u a r e t e l l i n g u s t h a t t h e S t a t e i n t h i s c a s e h a s s a i d t h a t t h i s i s h i s - - t h e S t a t e ' s o n l y c h a n c e , a n d t h a t ' s n o t t h e wa y t h e S t a t e r e a d s t h i s l a w. Th a t ' s a l l I wo u l d s a y .

- - t h a t wa s a q u e s t i o n o f wh a t wa s - -

MR. DUNHAM: T h i s i s wh a t t h e s t a t u t e s a y s , Yo u r Ho n o r . Wh a t t h e s t a t u t e - - t h e s t a t u t e i s v e r y c l e a r wh e n - - wh e n y o u l o o k a t - -

QUE S TI ON: Th e s t a t u t e d o e s n ' t s a y a n y t h i n g a b o u t t h i s i s t h e S t a t e ' s o n l y c h a n c e .

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MR. DUNHAM: Yo u r Ho n o r , wh a t t h e s t a t u t e s a y s - - t h a t ' s t r u e , t h e s t a t u t e d o e s n o t e x p r e s s l y s a y t h i s i s y o u r o n l y c h a n c e . Wh a t t h e s t a t u t e s a y s , i t d e l i n e a t e s t h e t wo c i r c u ms t a n c e s , a n d t h e o n l y t wo c i r c u ms t a n c e s i n wh i c h a d e a t h s e n t e n c e ma y b e i mp o s e d , a n d t h e n i t s a y s , t h e v e r d i c t mu s t b e a s e n t e n c e o f l i f e i mp r i s o n me n t i n a l l o t h e r c a s e s .

I n s o d o i n g , wh a t t h e Pe n n s y l v a n i a l e g i s l a t u r e d e t e r mi n e d wa s t h a t u n l e s s - - u n l e s s t h e p r o s e c u t i o n wa s a b l e t o p r o v e i t s c a s e f o r d e a t h , t h a t i s , t h a t a g g r a v a t i n g c i r c u ms t a n c e s o u t we i g h e d mi t i g a t i n g c i r c u ms t a n c e s , a n d wa s a b l e t o p r o v e i t s c a s e f o r d e a t h u n a n i mo u s l y , t h e n t h e o u t c o me wo u l d b e a l i f e s e n t e n c e .

QUE S TI ON: Mr . Du n h a m, d o I u n d e r s t a n d t h a t e s s e n t i a l l y wh a t y o u a r e a r g u i n g i s t h a t we h a v e h e r e , t o

p u t i t i n s i mp l e t e r ms , c l a i m p r e c l u s i o n b u t n o t i s s u e p r e c l u s i o n ? Yo u a g r e e t h a t t h i s j u r y f o u n d n o t h i n g , s o t h a t i f t h e Pe n n s y l v a n i a l a w h a d b e e n - - wh e n t h e j u r y c o me s i n 9 t o 3 o r 7 t o 2 , wh a t e v e r - - wh e n i t c o me s i n t h a t wa y , t h a t t h e Pe n n s y l v a n i a l a w h a d b e e n n e w t r i a l o n p e n a l t y , y o u wo u l d h a v e n o d o u b l e j e o p a r d y c l a i m. S o y o u ' r e r e l y i n g o n t h e e n t r y o f a ma n d a t o r y j u d g me n t f o r l i f e t o e f f e c t b a s i c a l l y c l a i m p r e c l u s i o n , a l t h o u g h y o u a d mi t t h e r e ' s n o i s s u e p r e c l u s i o n . Th a t i s , n o i s s u e h a s b e e n f o u n d b y a n y o n e .

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MR. DUNHAM: T h e r e ' s n o i s s u e p r e c l u s i o n wi t h r e s p e c t t o a g g r a v a t i n g a n d c i r c u ms t a n c e - - a g g r a v a t i n g a n d mi t i g a t i n g c i r c u ms t a n c e s , Yo u r Ho n o r , b u t wh a t ' s c l e a r i s t h a t t h i s j u r y h a d ma d e a l e g a l l y b i n d i n g f a c t u a l d e t e r mi n a t i o n wi t h r e s p e c t t o t h e i s s u e o f l i f e o r d e a t h , a n d - -

QUE S TI ON: Bu t t h i s j u r y - - QUE S TI ON: Bu t i t - - QUE S TI ON: - - d i d n ' t d o a n y t h i n g b u t s a y We

c a n ' t a g r e e . QUE S TI ON: Ye s , t h e y j u s t h u n g . MR. DUNHAM: No , Yo u r Ho n o r . Th i s j u r y d i d

s p l i t 9 t o 3 . QUE S TI ON: An d i t s v e r d i c t h a d t o b e u n a n i mo u s

i n o r d e r t o h a v e a n y e f f e c t , d i d i t n o t ? MR. DUNHAM: T h e v e r d i c t h a d t o b e u n a n i mo u s f o r

t h e j u r y v e r d i c t t o b e i mp o s e d , b u t b y o p e r a t i o n o f P e n n s y l v a n i a l a w, wh e n - - t h e j u d g e i s t h e n g i v e n t h e o p p o r t u n i t y t o ma k e t wo p r e d i c a t e f a c t u a l d e t e r mi n a t i o n s , a n d i f t h o s e p r e d i c a t e f a c t u a l d e t e r mi n a t i o n s a r e f o u n d - - a n d t h o s e a r e d e t e r mi n a t i o n s r e l a t i n g t o wh e t h e r o r n o t t h e S t a t e h a d p r o v e n i t s c a s e - - t h e n t h e j u d g e mu s t i mp o s e a l i f e s e n t e n c e .

QUE S TI ON: We l l , c o u l d t h e j u d g e h a v e i mp o s e d a d e a t h s e n t e n c e h e r e i n v i e w o f a 9 t o 3 v e r d i c t o f t h e

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j u r y ? MR. DUNHAM: No , i t c o u l d n o t , Yo u r Ho n o r . QUE S TI ON: We l l , t h e n , i t s e e ms t o me wh e n y o u

s a y P e n n s y l v a n i a l a w s a y s t h i s a n d s a y s t h a t , a s J u s t i c e Ke n n e d y j u s t - - t h a t ' s n o t wh a t t h e s u p r e me c o u r t o f P e n n s y l v a n i a s a i d . Yo u ' v e o b v i o u s l y g o t a c o n s t i t u t i o n a l a r g u me n t h e r e , d o u b l e j e o p a r d y , b u t I d o n ' t t h i n k y o u c a n s h i f t i t o v e r a n d s a y , t h i s i s wh a t P e n n s y l v a n i a l a w s a y s .

MR. DUNHAM: T h e P e n n s y l v a n i a s u p r e me c o u r t - - y e s , Yo u r Ho n o r .

Th e P e n n s y l v a n i a s u p r e me c o u r t c a n s a y wh a t t h e o p e r a t i v e e f f e c t s o f t h e s t a t u t e a r e , a n d wh a t t h e P e n n s y l v a n i a s u p r e me c o u r t h a s s a i d t h e o p e r a t i v e e f f e c t s o f t h e s t a t u t e a r e i s t h a t wh e n t h e j u r y i s n o t u n a n i mo u s , t h e n t h e j u d g e mu s t t a k e a p a r t i c u l a r s t e p , a n d t h a t i s t o

i mp o s e t h e ma n d a t o r y l i f e s e n t e n c e . QUE S TI ON: Ye s , I d o t h i n k y o u c a n s a y t h a t i n

t h i s c a s e , t h e r e wa s a j u d g me n t t h a t c o u l d h a v e b e e n f i n a l h a d t h e r e b e e n n o a p p e a l , a n d s o t h e r e f o r e i t ' s d i f f e r e n t f r o m a h u n g j u r y c a s e i n s o me o t h e r i n s t a n c e s wh e r e t h e r e ' s j u s t n o d e t e r mi n a t i o n a t a l l , b e c a u s e a f t e r t h e

j u r y ' s f a i l u r e t o a g r e e , t h e j u d g e d i d i mp o s e a s e n t e n c et h a t mi g h t h a v e b e c o me f i n a l , t h a t l o o k e d f i n a l i n ma n y i n s t a n c e s , i n - - f r o m ma n y p e r s p e c t i v e s . I t t u r n e d o u t t h a t t h e r e wa s a n a p p e a l , b u t i t c o u l d h a v e b e e n f i n a l i f

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t h e r e h a d b e e n n o a p p e a l . MR. DUNHAM: We l l , i n f a c t , Yo u r Ho n o r - - QUE S TI ON: I me a n , I t a k e i t t h a t ' s p a r t o f y o u r

c a s e . MR. DUNHAM: We l l , J u s t i c e Ke n n e d y , wh a t

P e n n s y l v a n i a d o e s i s , P e n n s y l v a n i a f o r e c l o s e s a n y a p p e a l o f t h e s e n t e n c i n g d e t e r mi n a t i o n . Wh e n t h e d e f e n d a n t r e c e i v e s a l i f e s e n t e n c e a t t h e c l o s e o f t h i s t r i a l - l i k e c a p i t a l s e n t e n c i n g p r o c e e d i n g t h e S t a t e d o e s n o t h a v e a u t h o r i t y t o a p p e a l a n d , o f c o u r s e , t h e d e f e n d a n t h a s n o r e a s o n t o a p p e a l b e c a u s e h e h a s - - h e ' s c o me o u t wi t h a l i f e s e n t e n c e .

QUE S TI ON: Ca n I a s k y o u , d o y o u k n o w f r o m t h e r e c o r d i n t h i s - - d o e s t h e r e c o r d t e l l u s i n t h i s c a s e wh e t h e r o r n o t t h i s c r i mi n a l d e f e n d a n t wa s a d v i s e d o f t h e

r i s k o f t a k i n g a n a p p e a l ? MR. DUNHAM: T h e r e i s n o t h i n g i n t h e r e c o r d t h a t

i n d i c a t e s t h a t h e wa s a d v i s e d o f t h a t r i s k . I n f a c t , t h e r e c o r d - - e v e r y t h i n g t h a t we c a n s e e o n t h e r e c o r d , f r o mt h e r e c o r d t h e r e i s n o t h i n g t h a t s a y s a n y wh e r e t h a t Da v i d S a t t a z a h n wa s t o l d t h a t i f h e t o o k a n a p p e a l , h e r i s k e d h i s l i f e , a n d i n f a c t - -

QUE S TI ON: We l l , d o P e n n s y l v a n i a j u d g e s o r d i n a r i l y t e l l p o t e n t i a l a p p e l l a n t s wh a t t h e c o n s e q u e n c e s o f a n a p p e a l wi l l b e ?

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MR. DUNHAM: We l l , P e n n s y l v a n i a j u d g e s t e l l t h e mwh a t r i g h t s t h a t t h e y a r e wa i v i n g , s o - -

QUE STI ON: By a p p e a l i n g ? MR. DUNHAM: Ye s , Yo u r Ho n o r . Bu t - - Bu t wh a t

wa s - - QUE S TI ON: Wh a t s o r t o f a c o l l o q u y wo u l d t h a t

b e ? MR . D UNHAM: I - - QUE S TI ON: I me a n , y o u k n o w, I c a n s e e wh e r e a

d e f e n d a n t ' s b e i n g a r r a i g n e d , o r b e i n g a d v i s e d wh e t h e r o r n o t h e s h o u l d h a v e c o u n s e l , t h e r e ' s t h a t s o r t o f a c o l l o q u y , b u t - -

MR. DUNHAM: T h a t ' s wh a t I wa s t h i n k i n g o f , Yo u r Ho n o r .

QUE S T I ON: Ye s . v e r d i c t c o me s i n , t h e r e ' s n o c o l l o q u y b e t we e n t h e j u d g e a n d t h e d e f e n d a n t , i s t h e r e ?

Or d i n a r i l y a j u d g e , a f t e r a

MR. DUNHAM: No , Yo u r Ho n o r . Th e r e ' s a c o l l o q u y a s t o y o u h a v e a c e r t a i n n u mb e r o f d a y s t o f i l e p o s t v e r d i c t mo t i o n s , y o u h a v e t h e r i g h t t o b e r e p r e s e n t e d b y c o u n s e l , a n d s o f o r t h .

QUE S TI ON: Co u l d y o u - - QUE S TI ON: On e o f t h e t h i n g s t h a t we wo r r y a b o u t

i n e n f o r c i n g t h e Do u b l e J e o p a r d y Cl a u s e i s t h e p o s s i b i l i t y t h a t wi t h o u t i t s p r o t e c t i o n , t h e S t a t e , i n e f f e c t , c o u l d

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f a i l i n i t s a t t e mp t s a n d t r y a g a i n a n d a g a i n a n d a g a i n a n d a g a i n . I s t h e r e a n y r i s k o f t h a t wi t h r e s p e c t t o t h e p e n a l t y d e t e r mi n a t i o n h e r e ?

On t h e f a c e o f i t , i t wo u l d s e e m t h a t t h e r e i s n ' t s u c h a r i s k , b e c a u s e t h e o n l y c i r c u ms t a n c e - - o r t h e o n l y o b v i o u s c i r c u ms t a n c e - - i n wh i c h t h e S t a t e c o u l d s e e t h e - - s e e k t h e d e a t h p e n a l t y a g a i n i s t h e o n e t h a t we h a v e i n t h i s c a s e , i n wh i c h t h e d e f e n d a n t t a k e s t h e a p p e a l o n s o me u n d e r l y i n g i s s u e o f g u i l t o r i n n o c e n c e , a n d i t ' s o n l y t h e n , i f h e i s s u c c e s s f u l , t h a t t h e S t a t e wo u l d , o n i t s v i e w a n d o n t h e P e n n s y l v a n i a s u p r e me c o u r t ' s v i e w, h a v e a n o t h e r s h o t a t g e t t i n g t h e d e a t h p e n a l t y . I s t h e r e a n y g r e a t e r r i s k o f t h e S t a t e ' s b e i n g - - b r i n g i n g r e p e t i t i v e , ma k i n g r e p e t i t i v e a t t e mp t s t o g e t t h e d e a t h p e n a l t y a g a i n s t a g i v e n d e f e n d a n t ?

MR. DUNHAM: We l l , Yo u r Ho n o r , i f t h e j u d g me n t i s n o t a f i n a l j u d g me n t s e n t e n c e , I d o n ' t s e e a s a ma t t e r o f d o u b l e j e o p a r d y j u r i s p r u d e n c e wh a t wo u l d p r e v e n t t h e S t a t e o f P e n n s y l v a n i a f r o m t h e n s a y i n g , f o r e v e r y o t h e r d e f e n d a n t wh o h a d r e c e i v e d a l i f e s e n t e n c e s o l e l y b y v i r t u e o f a s p l i t j u r y , wh y t h a t wo u l d n o t b e s u b j e c t t o f u r t h e r p r o c e e d i n g s .

QUE S TI ON: We l l , t h a t ' s a q u e s t i o n t h a t u l t i ma t e l y I i n t e n d e d t o a s k c o u n s e l o n t h e o t h e r s i d e , b u t wh a t ' s y o u r p o s i t i o n o n i t ?

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MR. DUNHAM: I t h i n k t h a t - - QUE S TI ON: I f y o u l o s e , i s t h a t , i n y o u r

j u d g me n t , t h e c o n s e q u e n c e ?MR. DUNHAM: I t h i n k t h a t ' s - - QUE S TI ON: Th a t e v e n i n a c a s e i n wh i c h t h e

d e f e n d a n t d o e s n o t a p p e a l t h e u n d e r l y i n g c o n v i c t i o n , t h e S t a t e c a n s a y , we ' d s i mp l y l i k e t o t r y a g a i n o n p e n a l t y ? I s t h a t y o u r p o s i t i o n ?

MR. DUNHAM: Yo u r Ho n o r , u n d e r d o u b l e j e o p a r d y l a w, y e s , I t h i n k t h a t wo u l d b e t h e r i s k - -

QUE S TI ON: We l l , i s i t a p l a u s i b l e p o s i t i o n u n d e r P e n n s y l v a n i a l a w, b e c a u s e I - - a n d h e r e I ' m r e a l l y a t s e a , b u t we ' v e b e e n t o l d t h a t t h e S t a t e h a s n o a p p e a l f r o m t h e s e n t e n c e . Th e S t a t e c a n n o t g o t o t h e S t a t e s u p r e me c o u r t a n d s a y s o me t h i n g wa s wr o n g i n t h e

s e n t e n c i n g p r o c e e d i n g a n d we s h o u l d h a v e a n o t h e r o p p o r t u n i t y , s o h o w wo u l d t h e S t a t e g e t i t s s e c o n d c h o i c e ?

Do y o u t h i n k i t wo u l d b e i n c o n s i s t e n t u n d e r S t a t e l a w f o r t h e S t a t e s i mp l y t o g o t o t h e t r i a l j u d g e a n d s a y We ' d l i k e y o u t o v a c a t e t h a t j u d g me n t i n s o f a r - - o r t h e v e r d i c t - - i n s o f a r a s i t c a l l s f o r a l i f e s e n t e n c e a n d l e t u s t r y a g a i n ? Do y o u t h i n k t h a t i s o p e n t o t h e S t a t e u n d e r S t a t e l a w?

MR. DUNHAM: I t h i n k t h e s u g g e s t i o n wo u l d b e - - t h e y c e r t a i n l y c a n n o t a p p e a l . Th a t wo u l d b e t h e ma n n e r i n

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wh i c h i t wo u l d b e d o n e i f t h e S t a t e - - i f t h e S t a t e - - QUE S TI ON: No , b u t i s t h e r e a n y r e a s o n t o

b e l i e v e t h a t t h e y c o u l d f o l l o w t h e c o u r s e t h a t I j u s t s u g g e s t e d , wh i c h wo u l d g i v e t h e m a r e p e t i t i v e o p p o r t u n i t y ?

MR. DUNHAM: I wo u l d s a y a s a ma t t e r o f d o u b l e j e o p a r d y , y e s , t h e r e wo u l d b e a r e a s o n t o f e a r t h a t .

QUE S TI ON: No , b u t I ' m j u s t a s k i n g a q u e s t i o n o f S t a t e l a w. Do y o u t h i n k t h e S t a t e l a w c a n b e r e a d i n a wa y t h a t wo u l d a l l o w t h e m t o d o t h a t ?

MR. DUNHAM: Ye s , Yo u r Ho n o r , I d o . QUE S T I ON: Bu t h o w ? QUE S TI ON: I c a n ' t b e l i e v e y o u wo u l d t a k e t h a t

p o s i t i o n , t h a t a s a ma t t e r o f S t a t e l a w t h e S t a t e c a n g o i n a f t e r wa r d s a n d s e e k a r e d e t e r mi n a t i o n o f t h e d e a t h p e n a l t y u n d e r P e n n s y l v a n i a l a w. t h e S t a t e c a n ' t a p p e a l .

Yo u ' v e a l r e a d y t o l d u s

MR. DUNHAM: I ' m - - t h a t ' s - - QUE S TI ON: Un d e r wh a t p r o v i s i o n o f S t a t e l a w

c o u l d t h e S t a t e g o i n a n d a s k f o r i t t o b e d o n e i n s o me o t h e r f a s h i o n ? I ' m s t a r t l e d b y y o u r a n s we r , r e a l l y .

MR. DUNHAM: We l l , Yo u r Ho n o r , I me a n , I t h i n k i t ' s u n l i k e l y t h a t t h e S t a t e wo u l d d o t h a t , b u t I ' m s a y i n g t h a t - -

QUE S TI ON: We ' r e j u s t a s k i n g , a s a ma t t e r o f S t a t e l a w, h o w c o u l d i t ?

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QUES TI ON: Th e wh o l e p r e mi s e o f y o u r c a s e i s , a s I u n d e r s t a n d i t , i s a s a ma t t e r o f P e n n s y l v a n i a l a w, a s p l i t v e r d i c t h a s t h e s a me e f f e c t a s a u n a n i mo u s v e r d i c t f o r l i f e .

MR. DUNHAM: T h a t ' s r i g h t , Yo u r Ho n o r . QUE S TI ON: S o , l e t ' s - - l e t ' s - - QUE S TI ON: I f t h a t ' s t r u e , t h e n t h e y c e r t a i n l y

c a n ' t g o i n a n d - - a n d a s k f o r a n o t h e r t r i a l . QUE S TI ON: Le t ' s g o b a c k f o r a s e c o n d , c a n - - QUE S TI ON: S o , y o u mi s s p o k e o n t h a t . MR. DUNHAM: Ye s , Yo u r Ho n o r . QUE S TI ON: Co u l d we g o b a c k t o wh e r e we s t a r t e d

t h i s wh o l e d i s c u s s i o n ? I me a n , I wo u l d l i k e t o s u g g e s t t o y o u t h a t we ' r e d e a l i n g wi t h a k i n d o f a n a l o g y , t h a t t h e l a w i n t h i s e n t i r e a r e a i s a ma t t e r o f a n a l o g y . We ' r e a n a l o g i z i n g t h e p e n a l t y p h r a s e o f a d e a t h t r i a l a s i f i t we r e a s e c o n d t r i a l .

MR. DUNHAM: T h a t ' s c o r r e c t . QUE S TI ON: S o I t a k e i t y o u r p r o b l e m i s t h a t

wo r k i n g wi t h a n a l o g y , t h e r e ' s q u i t e a l o t h e r e t h a t s u g g e s t s a h u n g j u r y , a n d t h e r e a r e s o me t h i n g s t h a t d o n ' t , s o i f i t ' s l i k e a h u n g j u r y , o f c o u r s e , t h e Do u b l e J e o p a r d y Cl a u s e d o e s n ' t b a r i t . I f i t ' s n o t l i k e a h u n g

j u r y , t h e n i t d o e s , s o I ' d l i k e t o a s k y o u t o s a y a s c o n c i s e l y a s y o u c a n i n t e r ms o f t h e p u r p o s e s o f t h i s

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wh o l e a r e a o f l a w, wh y i s i t n o t l i k e a h u n g j u r y ? MR. DUNHAM: Ye s , Yo u r Ho n o r . J u s t i c e Br e y e r , i t ' s n o t l i k e a h u n g j u r y f i r s t

b e c a u s e i n t h e h u n g j u r y c a s e s , t h e j u r y f a i l s t o r e a c h a d e c i s i o n a n d , a s a r e s u l t , t h e t r i a l c o u r t t h e n d i s c o n t i n u e s t h e p r o c e e d i n g s . A h u n g j u r y d o e s n o t r e s u l t i n t h e e n t r y o f a j u d g me n t . I n a h u n g j u r y s i t u a t i o n , t h e c a s e g e t s s e n t b a c k a n d t h e p r o s e c u t i o n t h e n h a s t h e o p p o r t u n i t y t o d e c i d e wh e t h e r i t ' s g o i n g t o p r o c e e d wi t h a r e t r i a l .

Th i s i s n o t a h u n g j u r y . I t ' s n o t a h u n g j u r y b e c a u s e 1 ) i t d o e s n o t p r o d u c e a mi s t r i a l , i t p r o d u c e s a s a ma t t e r o f l a w a n e n t r y o f j u d g me n t , a n d t h a t j u d g me n t i s a - - wh a t we wo u l d s a y i s a - - a j u d g me n t o f a c q u i t t a l . T h e r e a s o n i t ' s a j u d g me n t o f a c q u i t t a l i s b e c a u s e t h i s

Co u r t h a s ma d e c l e a r i n t h e c o n t e x t o f Bu l l i n g t o n , i t ' s ma d e c l e a r i n t h e c o n t e x t o f Ru ms e y , a n d e v e n i n Mo n j e v . Ca l i f o r n i a a n d Ca s p e r r i t h a t t h e r e i s s o me t h i n g f u n d a me n t a l l y d i f f e r e n t a b o u t a c a p i t a l s e n t e n c i n g p r o c e e d i n g t h a t h a s a l l t h e h a l l ma r k s o f a t r i a l o f g u i l t o r i n n o c e n c e .

Th e r e ' s s o me t h i n g f u n d a me n t a l l y d i f f e r e n t a b o u t t h o s e p r o c e e d i n g s f r o m a n y o t h e r s e n t e n c i n g p r o c e e d i n g a n d , b e c a u s e o f t h a t , b e c a u s e a c a p i t a l s e n t e n c i n g p r o c e e d i n g i s t h e f u n c t i o n a l e q u i v a l e n t o f a t r i a l o n t h e

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i s s u e o f l i f e o r d e a t h , a n d b e c a u s e t h e S t a t e h a s a d d i t i o n a l b u r d e n s o f p r o o f , a d d i t i o n a l e v i d e n t i a r y r e q u i r e me n t s , t h e s e n t e n c i n g p h a s e i s , i n e f f e c t , t h e f u n c t i o n a l e q u i v a l e n t o f a g r e a t e r o f f e n s e .

Be c a u s e o f t h e s e f a c t o r s , wh e n a d e f e n d a n t e me r g e s f r o m a c a p i t a l s e n t e n c i n g p r o c e e d i n g , t r i e d t o c o mp l e t i o n , s u b mi t t e d t o a j u r y a n d , a f t e r t h e d e l i b e r a t i o n s a r e d o n e a n d t h e l a w o p e r a t e s , c o me s o u t o f t h i s wi t h a s e n t e n c e o f l i f e , t h a t l i f e s e n t e n c e i s a n a c q u i t t a l o f t h e d e a t h p e n a l t y .

No w, b e c a u s e o f t h a t - - QUE S TI ON: Yo u r e a l l y a r e a r g u i n g f o r c l a i m

p r e c l u s i o n , b e c a u s e i n t h e t wo j u r i e s - - t h e j u r y i n a S t a t e t h a t s a y s , Ok a y , we d o a r e t r i a l o n s e n t e n c e , a n d P e n n s y l v a n i a - - t h e t wo j u r i e s a r e d o i n g a n i d e n t i c a l

t h i n g . Yo u ' r e g i v i n g i t a d i f f e r e n t l a b e l b e c a u s e P e n n s y l v a n i a l a w p r e c l u d e s t h e c l a i m, b u t t h e t wo j u r i e s h a v e d o n e p r e c i s e l y t h e s a me t h i n g , s o - - a n d t h e d i f f e r e n c e b e t we e n t h i s c a s e a n d Bu l l i n g t o n , o f c o u r s e , i s t h a t t h e r e wa s a d e t e r mi n a t i o n , a f a c t d e t e r mi n a t i o n b y t h e f a c t - f i n d e r f o r l i f e r a t h e r t h a n d e a t h .

MR. DUNHAM: Ye s , Yo u r Ho n o r . QUE S TI ON: An d s o y o u c a n ' t e q u a t e t h o s e t wo

c a s e s , s o y o u h a v e t o b e r e l y i n g o n c l a i m p r e c l u s i o n b e c a u s e a j u d g me n t h a s b e e n e n t e r e d .

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MR. DUNHAM: We l l , b u t Yo u r Ho n o r , I t h i n k i t ' s i mp o r t a n t t o k n o w wh a t i t i s t h a t t h e j u r y k n e w a t t h e t i me t h a t i t ma d e i t s s t a t e me n t t o t h e j u d g e t h a t i t wa s g o i n g t o - - t h a t i t wa s i n t r a c t a b l y s p l i t 9 t o 3 i n f a v o r o f l i f e .

Wh a t t h a t j u r y k n e w, b e c a u s e i t wa s t o l d i n t h e j u r y i n s t r u c t i o n s , wa s t h a t t h e r e we r e c e r t a i nc i r c u ms t a n c e s i n wh i c h i t c o u l d i mp o s e a d e a t h p e n a l t y . T h e r e we r e t wo l i mi t e d c i r c u ms t a n c e s - - a g g r a v a t i n g c i r c u ms t a n c e s a n d n o mi t i g a t i o n , o r a g g r a v a t i o n t h a t o u t we i g h e d mi t i g a t i o n - - a n d i n a l l o t h e r c i r c u ms t a n c e s a l i f e s e n t e n c e wo u l d b e r e t u r n e d , s o t h e j u r y i s t o l d t h a t u p f r o n t .

Th e n t h e j u d g e i n s t r u c t e d t h e j u r y t o t a k e a l o o k a t t h e v e r d i c t s l i p i n t h e c a s e , a n d t h e v e r d i c t

s l i p - - wh i c h c o n t a i n e d l a n g u a g e i n b o l d c a p i t a l l e t t e r s t h a t we r e ma n d a t e d b y t h e P e n n s y l v a n i a Ru l e s o f Cr i mi n a l P r o c e d u r e - - t h e v e r d i c t s l i p a l s o t o l d t h e s t o r y t h e s a me t h i n g s , a n d t o l d t h e j u r y t h a t i f i t c o u l d n o t r e a c h a u n a n i mo u s v e r d i c t , i t wa s t o r e p o r t t h a t t o t h e c o u r t , a n d i f t h e c o u r t f o u n d t wo f a c t s , 1 ) t h a t t h e y we r e n o t u n a n i mo u s a n d 2 ) t h a t t h e y we r e n o t g o i n g t o b e u n a n i mo u s , t h e c o u r t wo u l d h a v e t h e d u t y t o i mp o s e a l i f e s e n t e n c e .

QUE S TI ON: An d t h a t wo u l d g o e v e n i f i t h a d b e e n 1 f o r l i f e a n d 1 1 f o r d e a t h , s o y o u ' v e r e p e a t e d a f e w

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t i me s t h e 9 t o 3 f o r l i f e , b u t i t wo u l d n ' t ma k e a n y d i f f e r e n c e i f i t wa s l o p s i d e d t h e o t h e r wa y ?

MR. DUNHAM: T h a t ' s c o r r e c t . Th a t ' s c o r r e c t , Yo u r Ho n o r . Bu t wh a t ' s c l e a r f r o m t h i s i s t h a t t h i s j u r y k n e w wh e n i t wa s r e p o r t i n g b a c k t h a t a l i f e s e n t e n c e wo u l d r e s u l t , a n d wh a t ' s a l s o c l e a r i s t h e wa y t h e s t a t u t e i s wr i t t e n , t h e l e g i s l a t u r e h a s d e t e r mi n e d - - t h e l e g i s l a t u r e h a s p l a c e d o n t h e S t a t e t h e b u r d e n o f p e r s u a d i n g a l l 1 2

j u r o r s t h a t d e a t h i s t h e a p p r o p r i a t e p u n i s h me n t , t h a t a g g r a v a t i o n o u t we i g h s mi t i g a t i o n . Wh e n t h e j u r y s p l i t s , t h a t i s a f a c t f i n d i n g t h a t t h e S t a t e h a s n o t p r o v e n i t s c a s e t o a l l 1 2 .

QUE S TI ON: Bu t i t ' s n o t a f a c t f i n d i n g b y t h e wh o l e j u r y .

MR. DUNHAM: t h e j u r o r s t h a t t h e S t a t e h a s n o t b e e n a b l e t o p e r s u a d e e v e r y b o d y .

We l l , i t ' s a f a c t f i n d i n g b y a l l o f

QUE S TI ON: Ye s , t h a t ' s t r u e , b u t i t ' s 9 o u t o f 1 2 , o r 1 1 o u t o f 1 , wh a t e v e r t h e c a s e ma y b e . I t ' s n o t t h e wh o l e j u r y .

MR. DUNHAM: Ye s , Yo u r Ho n o r , b u t t h e n a g a i n , Yo u r Ho n o r , a s a ma t t e r o f d o u b l e j e o p a r d y - - a s a ma t t e r o f c o n s t i t u t i o n a l l a w - - t h e r e ' s n o t h i n g ma g i c a l a b o u t t h e

j u r y h a v i n g t o b e u n a n i mo u s . I n f a c t - - QUE S TI ON: No , b u t t h e r e i s s o me t h i n g ma g i c a l

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a b o u t a j u r y , a u n a n i mo u s j u r y ma k i n g a d e t e r mi n a t i o n , a s wa s t h e c a s e i n Bu l l i n g t o n , wh e r e y o u d o n ' t j u s t h a v e a s p l i t i n t h e j u r y , t h e wh o l e j u r y c o me s b a c k a n d s a y s Ye s , i t ' s o n l y l i f e .

MR. DUNHAM: Bu t h e r e t h e s e n t e n c e r c a me b a c k a n d s a i d Be c a u s e t h e S t a t e h a s f a i l e d t o p r o v e i t s c a s e f o r d e a t h , t h e n t h e a n s we r i s l i f e .

Th e P e n n s y l v a n i a l a w s e t s f o r t h e c i r c u ms t a n c e s i n wh i c h t h e S t a t e h a s e i t h e r p r o v e n o r f a i l e d t o p r o v e i t s c a s e f o r d e a t h , a n d - -

QUE STI ON: Mr . Du n h a m, ma y b e I ' mmi s u n d e r s t a n d i n g t h e Pe n n s y l v a n i a l a w, b u t I t h o u g h t t h a t t h i s p o s i t i o n , we e n t e r j u d g me n t o f l i f e , i t f a v o r s d e f e n d a n t s . Th a t i s , t h e S t a t e i s s a y i n g I f n o t h i n g f u r t h e r h a p p e n s we ' r e n o t g o i n g t o s u b j e c t t h i s d e f e n d a n t

t o t h e c h a n c e o f g e t t i n g d e a t h o n a r e s e n t e n c i n g h e a r i n g . We ' r e g o i n g t o g i v e h i m l i f e .

On t h e o t h e r h a n d , i f h e c h o o s e s t o a p p e a l f r o mt h e g u i l t p a r t o n , s a y , a c h a r g e e r r o r , a s wa s t h e c a s e h e r e , t h e n we ' r e n o l o n g e r g o i n g t o g i v e h i m t h a t b e n e f i t . We d i d i t o n t h e n o t i o n t h a t t h e t h i n g wo u l d b e o v e r . He wo u l d n ' t b e s u b j e c t t o d e a t h , b u t n o w h e ' s t a k i n g , i n e f f e c t , a d v a n t a g e o f s o me t h i n g we d i d t o b e n e f i t h i m.

MR. DUNHAM: E s s e n t i a l l y , Yo u r Ho n o r , wh a t y o u ' r e s t a t i n g i s t h e c l e a n s l a t e d o c t r i n e , a n d wh a t - -

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a n d I t h i n k i t ' s c r i t i c a l , wh e n we ' r e c a t e g o r i z i n g t h e c a s e s , t o f i g u r e o u t wh i c h b o x t h i s c a s e g o e s i n .

Th e c l e a n s l a t e d o c t r i n e a p p l i e s wh e n t h e d e f e n d a n t h a s b e e n c o n v i c t e d , a n d h a s b e e n c o n v i c t e d o f t h e r e l e v a n t c h a r g e . I f i t ' s t r u e , a s t h i s Co u r t h a s s a i d i n Bu l l i n g t o n , a n d a s t h i s c o u r t h a s s a i d i n Ru ms e y , a n d I wo u l d s u g g e s t , Yo u r Ho n o r s , a s i t s a i d i n b o t h Ca s p e r r i a n d Mo n j e , t h a t t h e r e i s t h i s c a t e g o r i c a l d i s t i n c t i o n b e t we e n c a p i t a l s e n t e n c i n g p r o c e e d i n g s a n d n o n c a p i t a l p r o c e e d i n g s , a n d t h a t wh a t h a p p e n s i n a t r i a l - l i k e c a p i t a l s e n t e n c i n g p r o c e e d i n g i s t h a t y o u h a v e a s e p a r a t e t r i a l o n t h e i s s u e o f t h e d e a t h p e n a l t y , t h e n wh e n y o u a r e a p p e a l i n g f r o m y o u r g u i l t s t a g e c o n v i c t i o n , y o u ' r e e s s e n t i a l l y a p p e a l i n g f r o m a l e s s e r o f f e n s e , a n d s o , u s i n g a s t h e a n a l o g y Gr e e n v e r s u s Un i t e d S t a t e s , y o u wo u l d n o t

b e a p p e a l i n g - - y o u wo u l d n o t b e p l a c i n g t h e s e n t e n c e a t i s s u e . Yo u h a v e wo n o n t h e i s s u e o f s e n t e n c e , s o y o u ' r e a p p e a l i n g a l e s s e r o f f e n s e .

QUE S TI ON: Bu t a p p a r e n t l y P e n n s y l v a n i a h a s i n t e r p r e t e d i t s l a w d i f f e r e n t l y o n t h i s p o i n t . P e n n s y l v a n i a wo u l d s a y , I g a t h e r , t h a t i f t h e d e f e n d a n t d o e s a p p e a l i n t h e s e c i r c u ms t a n c e s f r o m h i s c o n v i c t i o n , t h a t i t ' s a l l o p e n t o t h e S t a t e t o s e e k t h e d e a t h p e n a l t y a g a i n . Th a t ' s wh a t P e n n s y l v a n i a wo u l d s a y .

MR. DUNHAM: Bu t P e n n s y l v a n i a c a n ' t - -

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QUES TI ON: Bu t y o u d o n ' t wa n t u s t o h o l d t h a t i t c a n s a y t h a t . Yo u wa n t t o s a y t h a t t h e F e d e r a l r u l e s h o u l d c o me i n t o p l a y a n d p r e v e n t P e n n s y l v a n i a f r o m s a y i n g t h a t .

MR. DUNHAM: T h a t ' s c o r r e c t , Yo u r Ho n o r . QUE S TI ON: Ma y I a s k y o u a q u e s t i o n a b o u t - -

a c t u a l l y , t wo q u e s t i o n s a b o u t Bu l l i n g t o n ? I s i t n o t - - a mI c o r r e c t i n r e c a l l i n g t h a t i n Bu l l i n g t o n , t h e S t a t e h a d t h e s a me - - t h e j u r y h a d t h e s a me t wo o p t i o n s , i t e i t h e r c o u l d h a v e f o u n d u n a n i mo u s l y f o r t h e d e a t h p e n a l t y , o r e i t h e r u n a n i mo u s l y o r b y a s p l i t v e r d i c t , i t c o u l d h a v e r e f u s e d t o f i n d t h e d e a t h p e n a l t y a n d t h e c o n s e q u e n c e u n d e r Mi s s o u r i l a w wo u l d h a v e b e e n t h e l i f e s e n t e n c e ?

MR. DUNHAM: T h a t ' s c o r r e c t . QUESTI ON:

t h a t r e s p e c t . S o i t ' s e x a c t l y l i k e t h i s c a s e i n

MR. DUNHAM: T h a t ' s c o r r e c t . QUE S TI ON: An d i s i t a l s o n o t t r u e t h a t i n t h a t

c a s e , we c a n ' t t e l l wh e t h e r t h e j u r y v e r d i c t wa s f i n d i n g n o a g g r a v a t i n g c i r c u ms t a n c e s , o r a f i n d i n g t h a t n o ma t t e r wh a t t h e a g g r a v a t i n g c i r c u ms t a n c e s a r e , we ' r e n o t g o i n g t o i mp o s e t h e d e a t h p e n a l t y ?

MR. DUNHAM: I n Bu l l i n g t o n ? QUE S T I ON: Ye s . MR. DUNHAM: J u s t i c e S t e v e n s , i n Bu l l i n g t o n we

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c a n t a k e i t o n e s t e p f u r t h e r . I n Bu l l i n g t o n , we k n o w t h a t t h e j u r y f o u n d a t l e a s t o n e a g g r a v a t i n g c i r c u ms t a n c e .

QUE S TI ON: An d t h e y - - s o t h a t t h e i r - - t h e d o u b l e j e o p a r d y d i d n o t r e s t o n t h e f a c t t h e r e wa s a f i n d i n g o f f a c t , b u t r a t h e r , t h e r e wa s a n u l t i ma t e

j u d g me n t t h a t d e a t h i s t h e i n a p p r o p r i a t e p e n a l t y ?MR. DUNHAM: T h a t ' s c o r r e c t , Yo u r Ho n o r . QUE S T I ON: Ye s . MR. DUNHAM: No w, Yo u r Ho n o r s , I ' d l i k e t o ma k e

a - - I ' d l i k e t o j u s t t a l k v e r y b r i e f l y a b o u t t h e s e c o n d i s s u e a n d t h e n r e s e r v e t i me f o r r e b u t t a l . Th e Co mmo n we a l t h h a s a g r e e d t h a t t h i s s t a t u t e - - t h e P e n n s y l v a n i a s t a t u t e - - h a s c r e a t e d a l i b e r t y i n t e r e s t , a l i f e a n d l i b e r t y i n t e r e s t i n t h e l i f e s e n t e n c e t h a t wa s t h e p r o d u c t o f t h e n o n u n a n i mo u s j u r y .

Wh a t we wo u l d l i k e t o - - t h e d i s p u t e b e t we e n t h e p a r t i e s i s wh e t h e r t h a t l i f e a n d l i b e r t y i n t e r e s t t h a t t h e S t a t e c o n c e d e s e x i s t s s u r v i v e s a n a p p e a l , a n d f o r a l l t h e r e a s o n s t h a t we ' v e t a l k e d a b o u t i n t h e b r i e f s , we wo u l d s a y i t d o e s , b e c a u s e t h e r e i s a s p e c i a l i n t e r e s t i n f i n a l i t y .

Th i s Co u r t h a s r e c o g n i z e d i n Bu l l i n g t o n a n d i n Ru ms e y t h a t c a p i t a l s e n t e n c i n g p r o c e e d i n g s - - a n d a l s o i n t h e o t h e r , t h e n o n c a p i t a l c a s e s we me n t i o n e d - - t h a t o n e o f t h e h a l l ma r k d i f f e r e n c e s b e t we e n a c a p i t a l s e n t e n c i n g

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p h a s e a n d a n o n c a p i t a l s e n t e n c i n g i s p r e c i s e l y t h e e x p e c t a t i o n i n f i n a l i t y i n t h e c a p i t a l s e n t e n c i n g , a n d s o t h e d e f e n d a n t h a s a l e g i t i ma t e a n d s u b s t a n t i a l e x p e c t a t i o n g o i n g i n t h a t wh e n h e g e t s t h i s l i f e s e n t e n c e , i t i s g o i n g t o b e a s e n t e n c e t h a t wi l l r e ma i n wi t h h i m.

We wo u l d s a y t h a t P e n n s y l v a n i a a r b i t r a r i l y d e p r i v e s a d e f e n d a n t o f t h i s l i f e a n d l i b e r t y i n t e r e s t i f i t c o n d i t i o n s h i s a p p e a l - - i f i t c o n d i t i o n s t h e e n f o r c e me n t o f t h a t r i g h t - - u p o n g i v i n g u p t h e r i g h t t o a p p e a l a l e s s e r a n d d i s t i n c t l y d i f f e r e n t o f f e n s e . I t ' s c o n d i t i o n i n g t h e e n f o r c e me n t o f h i s l i f e s e n t e n c e f o r - - i n t h i s c a s e - - u p o n h i s n o t a p p e a l i n g t h e l e s s e r f i r s t d e g r e e mu r d e r c h a r g e , a n d t h a t ' s wh e r e we s a y i t ' s a r b i t r a r y .

I f t h e Co u r t h a s n o f u r t h e r q u e s t i o n s , I ' d l i k e

t o r e s e r v e t h e r e ma i n i n g t i me f o r r e b u t t a l . QUE STI ON: Ve r y we l l , Mr . Du n h a m. Ms . Do u g h e r t y , we ' l l h e a r f r o m y o u .

ORAL ARGUMENT OF I VA C. DOUGHERTYON BEHALF OF THE RESPONDENT

MS . DOUGHERTY: Mr . Ch i e f J u s t i c e , a n d ma y i t p l e a s e t h e Co u r t :

I n Bu l l i n g t o n , t h i s Co u r t e x a mi n e d i t s h o l d i n g t h a t t h e Do u b l e J e o p a r d y Cl a u s e d o e s n o t a p p l y t o s e n t e n c i n g p r o c e e d i n g s , a n d c a r v e d o u t a l i mi t e d e x c e p t i o n

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wh i c h wa s b a s e d o n t h e f i n d i n g s ma d e b y a s e n t e n c e r i n a c a p i t a l s e n t e n c i n g p r o c e e d i n g . T h e e x c e p t i o n d o e s n o t a r i s e o u t o f t h e p r o c e e d i n g i t s e l f . I t a r i s e s o u t o f t h e s e f i n d i n g s , wh i c h d i s t i n g u i s h i t f r o m a t r a d i t i o n a l s e n t e n c i n g p r o c e d u r e . T h i s i s t h e o n l y c o n c l u s i o n wh i c h i s c o n s i s t e n t wi t h e x i s t i n g d o u b l e j e o p a r d y j u r i s p r u d e n c e . T h e Co u r t h a s n e v e r a p p l i e d d o u b l e j e o p a r d y p r o t e c t i o n s t o t r a d i t i o n a l s e n t e n c i n g p r o c e d u r e s , b e c a u s e - -

QUE S TI ON: I t d o e s s e e m a l i t t l e o d d t h a t - - i f y o u h a v e c a s e 1 , wh e r e t h e r e a r e n o e r r o r s a n d t h e d e f e n d a n t i s n o t i n a n y wa y p r e j u d i c e d , a n d t h e r e i s a l i f e s e n t e n c e , t h a t ' s f i n a l . Bu t i n t h i s c a s e , t h e r e wa s a f l a we d t r i a l , t h e d e f e n d a n t wa s p r e j u d i c e d , b u t a t t h i s p o i n t h e n o w f a c e s a g r e a t e r s e n t e n c e f o r h a v i n g - - f o r h a v i n g e s t a b l i s h e d t h e - - t h a t p r e j u d i c e . i f we ' r e g o i n g t o g i v e h i m t h e o p t i o n , we ' d s a y Th a t ' s a r i s k h e t a k e s , b u t i t ' s a l i t t l e t r o u b l i n g a b o u t y o u r - -

No w, o b v i o u s l y ,

MS . DOUGHERTY: We l l , d o u b l e j e o p a r d y - - t h e Do u b l e J e o p a r d y Cl a u s e d o e s n ' t p r e c l u d e a d e f e n d a n t h a v i n g t o ma k e c h o i c e s i n ma k i n g a d e c i s i o n , a n d t h e r e ' s n o t h i n g f i n a l a b o u t t h e l i f e s e n t e n c e t h a t ' s i mp o s e d b y a d e f a u l t

j u d g me n t u n d e r t h e P e n n s y l v a n i a s t a t u t e . I t ' s n od i f f e r e n t t h a n a n y o t h e r s e n t e n c e i mp o s e d a t t h e e n d o f a t r a d i t i o n a l s e n t e n c i n g p r o c e e d i n g .

QUE S TI ON: We l l , i s i t f i n a l i f h e d o e s n o t

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a p p e a l ? I me a n , j u s t t o c l e a r u p t h a t i s s u e u p o n wh i c h we g o t a n a n s we r t h a t s u r p r i s e d u s f r o m c o u n s e l o n t h e o t h e r s i d e , i f h e d o e s n o t a p p e a l , u n d e r P e n n s y l v a n i a l a w, c a n t h e S t a t e g o , i n e f f e c t , b e f o r e t h e j u d g e a g a i n a n d s a y We wo u l d l i k e t o h a v e a n o t h e r a t t e mp t t o g e t t h e d e a t h p e n a l t y ?

MS . DOUGHE RT Y: No , Yo u r Ho n o r . QUE S T I ON: Ok a y . QUE S TI ON: We l l , t h i s i s l i k e - - i t s e e ms l i k e

Bu l l i n g t o n i n o n e r e s p e c t , a n d n o t l i k e i t i n a n o t h e r . I t ' s n o t l i k e i t i n t h e s e n s e t h a t t h e r e ' s a h u n g j u r y . I t ' s l i k e i t , h o we v e r , i n t h e s e n s e t h a t t h e p e r s o n i s f a c e d wi t h a t e r r i b l e c h o i c e . I f h e d o e s n ' t a p p e a l , h e ' l l l i v e . I f h e d o e s a p p e a l , h e ma y d i e .

No w, i f t h a t t e r r i b l e c h o i c e i s e mb o d i e d i n t h e

r e a s o n s f o r a n e x c e p t i o n t o t h e o r d i n a r y b l a n k s l a t e r u l e , t h a t e x i s t s h e r e , s o d o y o u t h i n k t h a t t e r r i b l e c h o i c e h a s n o t h i n g t o d o wi t h t h e e x c e p t i o n wh a t s o e v e r , o r d o e s i t h a v e s o me t h i n g t o d o wi t h i t ?

MS . DOUGHERTY: Un d e r d o u b l e j e o p a r d y a n a l y s i s , I d o n ' t b e l i e v e i t h a s a n y t h i n g t o d o wi t h i t . Th e d e f e n d a n t a l s o , u p o n a p p e a l - -

QUE S TI ON: We l l , i f i t h a s n o t h i n g t o d o wi t h i t , wh y d i d t h e c o u r t c r e a t e t h e e x c e p t i o n ? F o r , a f t e r a l l , o r d i n a r i l y , a s y o u p o i n t e d o u t , wh e n a p e r s o n a

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p e r s o n a p p e a l s h i s t r i a l , h e ma k e s o f h i s s e n t e n c e a b l a n k s l a t e . I t c a n b e r e o p e n e d . S o wh y d i d t h e c o u r t s a y o r i g i n a l l y t h a t d e a t h s e n t e n c e s a r e d i f f e r e n t ?

MS . DOUGHERTY: Be c a u s e t h e p r o c e e d i n g i t s e l f r e q u i r e s a f i n d i n g . I t l e a d s t o a f i n d i n g . I t l e a d s t o a n a c q u i t t a l i n a wa y t h a t o t h e r t r a d i t i o n a l s e n t e n c i n g p r o c e e d i n g s d o n o t , a n d wh e n s o me o n e h a s b e e n a c q u i t t e d o f t h e d e a t h p e n a l t y , t h e n t h e S t a t e - - t h a t wo u l d b e p r e c l u d e d b y d o u b l e j e o p a r d y p u r p o s e s f o r g o i n g b a c k , b e c a u s e o f t h e f i n a l i t y t h a t a t t a c h e s t o a n a c q u i t t a l , n o t t o t h e f i n a l j u d g me n t , n o t t o a s e n t e n c e t h a t ' s i mp o s e d a s t h e r e s u l t o f - - t h a t t e r mi n a t e s a p r o c e e d i n g , c e r t a i n l y , b u t i t d o e s n ' t h a v e t h a t s a me f i n a l i t y t h a t t h e c o u r t h a s a l wa y s a c c o r d e d t o a n a c q u i t t a l , a n d - -

QUESTI ON: d e f e n d a n t f a c e s wh e n h e ' s s i t t i n g a t t h e t a b l e a n d h e h e a r s t h e v e r d i c t c o me i n , h e h e a r s t h e v e r d i c t c o me i n , n o l i a b i l i t y f o r t h e d e a t h p e n a l t y , t h e j u d g e t h e n s e n t e n c e s h i m t o p r i s o n , a n d I h a d t h o u g h t h e wo u l d b r e a t h e a s i g h o f r e l i e f . Un d e r y o u r p o s i t i o n , n o . I n o t h e r wo r d s , h e ' s f a c e d t h e o r d e a l o f - - o f t h e t r i a l , e t c e t e r a .

We l l , f r o m t h e d y n a mi c s o f wh a t t h e

MS . DOUGHERTY: Ex a c t l y , a n d i f h e s t o p s a n d i s s a t i s f i e d wi t h a l i f e s e n t e n c e i n s t e a d o f t r y i n g t o g e t a n a c q u i t t a l , wh i c h i s t h e r e s u l t o f p o s s i b l y s e e k i n g a n o t h e r

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t r i a l , i s t h a t h e c o u l d wa l k o u t o f t h e c o u r t r o o m a n i n n o c e n t ma n o n s e c o n d t r i a l . An d t h a t i s a c h o i c e , b u t I b e l i e v e u n d e r Ch a f f i n t h i s C o u r t h a s n o t r u l e d o u t t h e d e f e n d a n t h a v i n g t o ma k e c h o i c e s l i k e t h a t . No ma t t e r h o ws e r i o u s , h o w t o u g h t h e c h o i c e i s - -

QUE S TI ON: Ca n y o u - - c a n I i n t e r r u p t wi t h j u s t o n e q u e s t i o n ? Ar e t h e r e a n y o t h e r d o u b l e j e o p a r d y - - I me a n , I d o n ' t - - a r e t h e r e a n y o t h e r h u n g j u r y s i t u a t i o n s , o t h e r t h a n t h i s v e r y n a r r o w c a t e g o r y , i n wh i c h t h e p r o s e c u t o r d o e s n o t h a v e t h e o p t i o n t o g o a h e a d a n d s e e k a s e c o n d t r i a l ?

S e e , h e r e y o u - - u n l e s s t h e d e f e n d a n t a p p e a l s , a p r o s e c u t o r c a n ' t d o a n y t h i n g a b o u t i t h e r e . I s t h e r e a n y o t h e r h u n g j u r y s i t u a t i o n i n wh i c h t h e p r o s e c u t o r ' s h a n d s a r e t i e d i n t h a t wa y ?

MS . DOUGHERTY: I b e l i e v e t h e a n s we r i s n o . QUE S TI ON: I t h i n k t h a t ' s - - MS . DOUGHERTY: Ho we v e r , I t h i n k i t ' s c o mp a r a b l e

t o t h e g u i l t y p l e a s i t u a t i o n , wh e r e t h e Go v e r n me n t c o u l d f o r e g o s e e k i n g d e a t h i n o r d e r t o - - f o r a n a g r e e me n t t o l i f e , a n d t h e Co mmo n we a l t h - - t h e S t a t e wo u l d n o t b e a b l e t o a p p e a l t h a t i mp o s i t i o n o f t h e l i f e s e n t e n c e .

Ho we v e r , i f t h e d e f e n d a n t a p p e a l s a n d g e t s h i s s e n t e n c e , g e t s h i s g u i l t y p l e a wi t h d r a wn , t h e S t a t e wo u l d n o t b e p r e c l u d e d i n t h a t c a s e f r o m s e e k i n g d e a t h a t t h e

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t r i a l . S o I t h i n k t h e s i t u a t i o n i s a l o n g t h o s e l i n e s . QUE S TI ON: We l l , b u t a h u n g j u r y i s n o t q u i t e

l i k e a p l e a b a r g a i n , t h o u g h . An d t h a t ' s wh a t y o u ' r e t a l k i n g a b o u t , i s n ' t i t ? I f t h e a g r e e me n t i s s e t a s i d e , t h e n o f c o u r s e e v e r y b o d y s t a r t s f r o m s c r a t c h , b u t n o t - - b u t wh e n y o u ' v e g o t a h u n g j u r y , n o r ma l l y t h e p r o s e c u t o r h a s t h e c h o i c e o f wh e t h e r t o g o a h e a d a n d r e t r y o r n o t .

MS . DOUGHERTY: Th a t ' s c o r r e c t , Yo u r Ho n o r . Ho we v e r , t h e s i t u a t i o n i n t h i s c a s e , a n d t h e

s i t u a t i o n f o r t h e e x c e p t i o n i n Bu l l i n g t o n , r e v o l v e d a r o u n d t h e f i n d i n g s b y t h e j u r y , a n d i t r e v o l v e d a r o u n d t h e i d e a o f a n a c q u i t t a l , n o t a s e n t e n c e , a n d t h a t wa s p o i n t e d o u t f u r t h e r i n Ru ms e y , wh e r e t h e Co u r t t a l k e d a b o u t , t h e s e n t e n c e wa s b a s e d o n f i n d i n g s wh i c h e n t i t l e d t h e d e f e n d a n t t o a l i f e s e n t e n c e , a n d a g a i n i n P o l a n d - -

QUE S TI ON: J u s t - - l e t me a s k j u s t o n e mo r e q u e s t i o n , t h e n I ' l l b e t h r o u g h . I d i d n o t r e me mb e r - - y o u r o p p o n e n t s a i d t h a t t h e r e wa s a c t u a l l y a f i n d i n g o f a n a g g r a v a t i n g c i r c u ms t a n c e i n Bu l l i n g t o n . Wa s h e c o r r e c t o n t h a t ?

MS . DOUGHERTY: I d o n ' t b e l i e v e s o , Yo u r Ho n o r . T h e r e ma y h a v e b e e n a f i n d i n g , b u t i t ma y h a v e b e e n o u t we i g h e d . I ' m s o r r y , I d o n ' t r e me mb e r t h a t , b u t i t ma y h a v e b e e n o u t we i g h e d b y t h e mi t i g a t i n g - -

QUE S TI ON: S o t h e r e wo u l d h a v e b e e n e l i g i b i l i t y

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f o r t h e d e a t h p e n a l t y t h e r e . MS . DOUGHERTY: Bu t t h e u l t i ma t e f i n d i n g o f t h e

j u r y wa s t h a t t h e y we r e - - t h a t t h e y a c q u i t t e d t h e d e f e n d a n t b a s e d o n t h e i r we i g h i n g s i t u a t i o n .

An d P o l a n d f u r t h e r l i mi t e d Bu l l i n g t o n a n d s p e c i f i c a l l y t a l k e d a b o u t wh e n t h e r e i s n o t a n a c q u i t t a l , t h e n Bu l l i n g t o n - - t h e Bu l l i n g t o n e x c e p t i o n d o e s n o t a p p l y , a n d - -

QUE S TI ON: S u p p o s e we h a d a S t a t e wi t h a s y s t e mt h a t s a i d , i f a n y - - a n d I t h i n k s o me d o h a v e t h i s s y s t e m - - i f a n y o n e j u r o r v o t e s f o r l i f e , t h e n t h e s e n t e n c e s h a l l b e l i f e . S u p p o s e we h a d t h a t s y s t e m, a n d t h e j u r y c o me s i n a n d s a y s , we ' r e 1 1 t o 1 f o r d e a t h . Th e

j u d g e e n t e r s j u d g me n t f o r l i f e . I n t h a t c a s e , i f t h eg u i l t - - i f i t ' s a n a p p e a l f r o m t h e g u i l t d e t e r mi n a t i o n ,

a n d i t ' s s u c c e s s f u l , t h e n t h e r e wo u l d n ' t b e - - t h e r e wo u l d b e n o p o s s i b i l i t y o f r e o p e n i n g t h e d e a t h - l i f e d e c i s i o n , wo u l d t h e r e ?

MS . DOUGHERTY: We l l , J u s t i c e Gi n s b u r g , I d o n ' t k n o w t h a t t h a t wo u l d q u a l i f y a s a n a c q u i t t a l . Th a t ma y b e a d e c i s i o n ma d e b y t h e S t a t e l e g i s l a t u r e , b u t t h e f a c t t h a t o n e p e r s o n wo u l d h o l d o u t f o r l i f e - - a n a c q u i t t a l i s , t r a d i t i o n a l l y h a s b e e n l o o k e d a t a s a f i n d i n g o f i n n o c e n c e , a n d a f i n d i n g - - t h e c o u r t h a s g e n e r a l l y r e c o g n i z e d i t a s f i n d i n g i n n o c e n c e b a s e d o n t h e e v i d e n c e

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i n t h e r e c o r d , a n d i t ' s b a s e d o n - - t h e wh o l e p o i n t o f t h e j u r y s y s t e m i s t o r e a c h a c o l l e c t i v e a g r e e me n t , ac o l l e c t i v e j u d g me n t b y t h e c o mmu n i t y , a n d o n e p e r s o n h o l d i n g o u t f o r l i f e d o e s n o t p o s s i b l y a f f e c t t h e c o n s c i e n c e o f t h e c o mmu n i t y o n t h a t s e n t e n c e .

QUE S TI ON: S o , y o u s a y i t wo u l d ma k e n o d i f f e r e n c e i f , i n s t e a d o f i n t h i s c a s e , wh e r e t h e l e g a l c o n s e q u e n c e f o l l o wi n g - - f o l l o ws a j u r y d i s a g r e e me n t , a S t a t e t h a t s a y s we ma k e , i n e f f e c t , e a c h j u r o r t h e d e c i s i o n ma k e r o n t h e l i f e - d e a t h q u e s t i o n .

MS . DOUGHERTY: I d o n ' t t h i n k t h a t wo u l d s t i l l h a v e t h e f i n a l i t y o f a n a c q u i t t a l u n d e r t h i s Co u r t ' s d o u b l e j e o p a r d y j u r i s p r u d e n c e , a n d o f c o u r s e , t h e h y p o t h e t i c a l d o e s n ' t a p p l y i n t h i s s i t u a t i o n , b e c a u s e t h a t ' s n o t wh a t P e n n s y l v a n i a s a i d , b u t I d o n ' t b e l i e v e

t h a t o n e j u r o r h o l d i n g o u t f o r l i f e c o u l d p o s s i b l y g a r n e r t h a t f i n a l i t y t h a t a n a c q u i t t a l h a s , a n d i f - - I b e l i e v e t h e r e a r e c e r t a i n l y - - t h e r e mi g h t b e - - t h e r e wo u l d b e a n a r g u me n t i n t h a t c a s e t h a t i f t h e d e f e n d a n t a p p e a l e d , t h a t - -

QUE S TI ON: Wh y n o t ? I f t h e S t a t e l a w s e t s u p t h a t s i n g l e j u r o r i n t h e s a me wa y t h a t i t s e t s u p a s i n g l e

j u d g e , i f t h e t r i a l i s b e f o r e t h e j u d g e - - i f t h es e n t e n c i n g t r i a l i s b e f o r e t h e j u d g e ?

MS . DOUGHERTY: A S t a t e c o u l d d o t h a t . I j u s t

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d o n ' t b e l i e v e t h a t t h a t l e g i s l a t i v e d e c i s i o n wo u l d h a v e t h e s a me f i n a l i t y a s - - a s a n a c q u i t t a l , b e c a u s e a n a c q u i t t a l i s b a s e d u p o n a c o l l e c t i v e j u d g me n t o f t h e c o mmu n i t y o n t h e u l t i ma t e q u e s t i o n o f - -

QUE S TI ON: We l l , d o y o u t h i n k t h a t t h a t c a s e t h a t I g a v e y o u , wh e r e t h e S t a t e l a w s a y s o n e j u r o r f o r l i f e i s e n o u g h , a n d P e n n s y l v a n i a , d o y o u t h i n k t h e r e ' s a n y s i g n i f i c a n t d i s t i n c t i o n b e t we e n t h o s e t wo l a ws ?

MS . DOUGHERTY: I - - we l l , I ' m s o r r y . I ' m a l i t t l e - - I ' m n o t q u i t e s u r e I u n d e r s t a n d y o u r q u e s t i o n . T h e r e ' s a d e f i n i t e d i f f e r e n t i n t h a t P e n n s y l v a n i a r e q u i r e s a u n a n i mo u s j u r y t o r e a c h a v e r d i c t , a n d t h e r e f o r e , P e n n s y l v a n i a i s s a y i n g u n l e s s t h e j u r y - - a l l o f t h e j u r y a g r e e s - - t h e n t h e r e i s n o v e r d i c t . T h e r e ' s n o a c q u i t t a l . T h e r e ' s n o c o n v i c t i o n . I t ' s a h u n g j u r y .

I d o n ' t f e e l t h a t I a n s we r e d y o u r q u e s t i o n , b u t I ' m n o t s u r e h o w t o b e t t e r a n s we r i t . I d o b e l i e v e t h a t t h e r e - -

QUE S TI ON: I t a k e i t y o u d o b e l i e v e t h a t t h e r e i s a d i f f e r e n c e b e t we e n t h o s e t wo s i t u a t i o n s .

MS . DOUGHERTY: We l l , t h e r e ' s a d i f f e r e n c e i n l a n g u a g e . I d o n ' t k n o w t h a t t h e r e ' s a d i f f e r e n c e i n e f f e c t , i n t h e d o u b l e j e o p a r d y c o n c e p t o f a c q u i t t a l , t h e f i n a l i t y t h a t s h o u l d b e a c c o r d e d t h a t j u d g me n t .

Th e - - P e n n s y l v a n i a ' s p o s i t i o n , o f c o u r s e , i s

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t h a t wi t h o u t t h e s e f i n d i n g s ma d e b y a j u r y , t h a t u n d e r Bu l l i n g t o n a n a l y s i s , t h e n d o u b l e j e o p a r d y wo u l d n o t b a r r e t r i a l f o r t h e ma x i mu m s e n t e n c e . Yo u ' r e r i g h t b a c k a t t h e r e s u l t s o b t a i n e d f r o m t h e t r a d i t i o n a l s e n t e n c i n g p r o c e e d i n g . Th e i mp o s i t i o n o f a p a r t i c u l a r s e n t e n c e , i n t h i s c a s e l i f e , i s n o t a n a c q u i t t a l o f a n y mo r e s e r i o u s s e n t e n c e t h a t c o u l d h a v e b e e n i mp o s e d a n d , a s t h i s C o u r t h a s r e c o g n i z e d i n Di F r a n c e s c o a s o n e e x a mp l e , t h e p r o n o u n c e me n t o f s e n t e n c e s i mp l y d o e s n o t h a v e t h e q u a l i t i e s o f c o n s t i t u t i o n a l f i n a l i t y t h a t a t t e n d a n a c q u i t t a l .

QUE S TI ON: Ma y I a s k - - I s a i d I wo u l d n ' t a s k a n o t h e r q u e s t i o n . I wo u l d l i k e t o a s k o n e mo r e . I f t h e

j u r y i n t h i s c a s e h a d b e e n u n a n i mo u s a n d s a i d l i f e r a t h e r t h a n d e a t h , wo u l d t h e j u d g me n t e n t e r e d b y t h e t r i a l c o u r t

h a v e b e e n a n y d i f f e r e n t t h a n t h e j u d g me n t i t a c t u a l l y d i d e n t e r ?

MS . DOUGHERTY: L i f e wo u l d h a v e b e e n i mp o s e d , b u t i t wo u l d h a v e b e e n i mp o s e d f o r a d i f f e r e n t r e a s o n . T h e j u r y - -

QUE S TI ON: We l l , n o , I ' m a s k i n g , wo u l d t h e f o r mo f t h e j u d g me n t , t h e l a n g u a g e u s e d b y t h e t r i a l j u d g e i n e n t e r i n g j u d g me n t , wo u l d i t h a v e b e e n a n y d i f f e r e n t f r o mt h e l a n g u a g e i t d i d u s e i n t h i s c a s e ?

MS . DOUGHERTY: We l l , i t wo u l d h a v e b e e n b a s e d

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o n t h e u n a n i mo u s v e r d i c t o f t h e j u r y . QUE S TI ON: Th a t ' s n o t my q u e s t i o n . My q u e s t i o n

i s , t h e l a n g u a g e o f t h e j u d g me n t wo u l d h a v e b e e n a n y d i f f e r e n t wi t h i n t h e t wo c a s e s ?

MS . DOUGHERTY: I t wo u l d h a v e b e e n a l i f e s e n t e n c e i n b o t h c a s e s .

QUE S T I ON: Ye s . QUE S TI ON: Bu t y o u ' r e s a y i n g t h a t t h e P o l a n d

a n a l y s i s s h o u l d ma k e t h e r e s u l t d i f f e r e n t . MS . DOUGHERTY: Ye s , Yo u r Ho n o r . I f t h e r e ' s n o

a c q u i t t a l - - QUE S T I ON: Ye s . MS . DOUGHERTY: - - t h e n Bu l l i n g t o n d o e s n ' t

a p p l y , a n d t h a t ' s wh a t wo u l d b e d i f f e r e n t i n t h e s e n t e n c e . T h e r e wo u l d b e n o a c q u i t t a l .

QUE S TI ON: Wh a t h a p p e n s , i n y o u r v i e w, wh i c h - - I ' l l b e r a t h e r i ma g i n a r y . I me a n , t h e r e i s n ' t a r e a l s i t u a t i o n l i k e t h i s , b u t g i v e n t h e r u l i n g s o f t h i s Co u r t , I t h i n k y o u c o u l d h a v e a S t a t e - - a t l e a s t n o t i n my v i e ws , b u t o t h e r ' s v i e ws , y o u c o u l d h a v e a St a t e wh i c h o n s e n t e n c i n g l e f t e v e r y q u e s t i o n o f f a c t t o a j u r y , s o t h e y d e c i d e e v e r y p o s s i b l e q u e s t i o n o f f a c t , b u t t h e u l t i ma t e d e c i s i o n a b o u t wh a t t o d o a f t e r t h o s e f a c t s a r e f o u n d wo u l d l i e i n t h e h a n d s o f a j u d g e , a n d i n a s y s t e m l i k e t h a t , wh e r e t h e j u d g e t h e n s a i d l i f e , wo u l d y o u r a r g u me n t

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s t i l l a p p l y , d o u b l e j e o p a r d y o r n o t ? Co u l d t h e y r e o p e n i t , o r n o t ?

MS . DOUGHERTY: We l l , t h e f a c t s t h a t n e e d t o b e f o u n d i n a c a p i t a l s e n t e n c i n g p r o c e e d i n g - -

QUE S TI ON: Ar e v e r y c o mp l e x , b u t we h a v e s p e c i a l f o r ms a n d t h e y g o d o i t a l l . Wh a t I ' m t r y i n g t o s a y i s , I wa n t a S t a t e s t i l l t h a t t u r n s o v e r t o t h e j u d g e t h e p o we r o f l i f e o r d e a t h , a n d wh a t t h e j u d g e i n s u c h a S t a t e d e c i d e s i s l i f e , a n d n o w t h e r e i s a n a p p e a l o n t h e g u i l t a n d i n n o c e n c e p h a s e . On - - i n y o u r o p i n i o n , c a n t h e S t a t e r e o p e n t h a t u l t i ma t e j u d g me n t wh i c h i t p u t i n t h e h a n d s o f t h e j u d g e ? An d y o u s e e , o f c o u r s e , wh y - - wh a t my n e x t q u e s t i o n wi l l b e i s , Wh y i s n ' t t h i s t h a t S t a t e ?

MS . DOUGHE RT Y: My p r o b l e m i n a n s we r i n g t h e q u e s t i o n , J u s t i c e Br e y e r , i s I ' m n o t s u r e wh a t f a c t s t h e

j u r y i s - - QUE S TI ON: Ev e r y t h i n g y o u wa n t . I me a n , y o u

k n o w, I ' m j u s t t r y i n g t o a v o i d t h a t q u e s t i o n , s o h a v e e v e r y t h i n g y o u wa n t , e v e r y t h i n g t h e Co n s t i t u t i o n r e q u i r e s , e v e r y t h i n g t h e o p i n i o n s o f t h i s Co u r t r e q u i r e s . Wh a t I ' mi n t e r e s t e d i n i s n o t t h a t , b u t I ' m i n t e r e s t e d i n t h e S t a t e p u t t i n g t h e s e n t e n c i n g d e c i s i o n i n t h e h a n d s o f t h e j u d g e .

QUE S TI ON: We l l , h e r e t h e j u d g e wh o e n t e r s t h e v e r d i c t i n t h i s p a r t i c u l a r c a s e d o e s n o t d o s o b e c a u s e h e c o n c l u d e s t h a t t h e c i r c u ms t a n c e s - - h e s i mp l y d o e s i t

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b e c a u s e t h e j u r y h a s c o me i n 9 t o 3 , d o e s n ' t h e ? MS . DOUGHERTY: He c o me s i n b e c a u s e - - t h a t ' s

r i g h t . He h a s n o d i s c r e t i o n . QUE S TI ON: He d o e s n ' t e x e r c i s e i n d e p e n d e n t

j u d g me n t . MS . DOUGHE RT Y: He h a s - - QUE S TI ON: No , b u t d o e s t h a t - - t h a t ' s e x a c t l y

wh a t I ' m t r y i n g t o g e t a t , e x a c t l y t h e q u e s t i o n . I me a n , i s t h a t wh a t ma k e s t h e d i f f e r e n c e ? Be c a u s e t h e S t a t e h a s t o l d t h e j u d g e wh a t t o e n t e r ?

MS . DOUGHE RT Y: We l l - - QUE S TI ON: Ra t h e r t h a n b e i n g d i s c r e t i o n a r y , d o e s

t h a t ma k e a d i f f e r e n c e f o r d o u b l e j e o p a r d y p u r p o s e s ? MS . DOUGHERTY: We l l , I t h i n k i t - - I t h i n k i t

d o e s , a n d t o g o b a c k t o y o u r h y p o t h e t i c a l , my p r o b l e m i n

a n s we r i n g t h a t q u e s t i o n , i f t h e j u r y , i n f a c t , h a s f o u n d a s f a c t t h a t t h e mi t i g a t i n g c i r c u ms t a n c e s o u t we i g h t h e a g g r a v a t i n g c i r c u ms t a n c e s , t h e n I b e l i e v e t h a t wo u l d b e a n a c q u i t t a l . I f t h e j u r y ' s f i n d i n g s we r e ma d e i n t h a t wa y , a n d t h e j u d g e wa s - - t h e j u d g e h a d t o r e l y o n t h o s e f i n d i n g s i n o r d e r t o i mp o s e t h a t s e n t e n c e , t h e n I b e l i e v e t h a t t h a t wo u l d b e a n a c q u i t t a l , wh i c h wo u l d d i s t i n g u i s h i t f r o m t h e c a s e we h a v e h e r e .

QUE S TI ON: Wh y i s t h a t i mp o r t a n t ? Wh y i s i t i mp o r t a n t f o r d r a wi n g a d o u b l e j e o p a r d y l i n e t h a t i n t h e

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P o l a n d s i t u a t i o n a j u r y ma k e s a u n a n i mo u s d e t e r mi n a t i o n , o r i n J u s t i c e Br e y e r ' s h y p o t h e t i c a l , a j u d g e t h a t h a s t h e p o we r ma k e s t h e u l t i ma t e d e t e r mi n a t i o n h i ms e l f ? I f t h e

j u d g me n t c a n o t h e r wi s e b e a t t a c k e d o n t h e u n d e r l y i n gc o n v i c t i o n , wh y s h o u l d i t ma k e a d i f f e r e n c e f o r d o u b l e

j e o p a r d y o n s e n t e n c e t h a t t h e j u d g me n t o f l i f e r e s t s u p o nt h e s e k i n d s o f d e t e r mi n a t i o n s r a t h e r t h a n t h e o p e r a t i o n o f l a w wh i c h we h a v e ?

MS . DOUGHERTY: Be c a u s e a n a c q u i t t a l h a s a l wa y s - - t h e d e f i n i t i o n o f a c q u i t t a l h a s a l wa y s b e e n b a s e d o n a f i n d i n g o f i n n o c e n c e , o n a f i n d i n g t h a t t h e S t a t e h a s n ' t p r o v e d i t s c a s e , a n d i f t h e r e a r e n o s u c h f i n d i n g s - - a n d t h a t ' s wh y d o u b l e j e o p a r d y h a s n ' t b e e n a p p l i e d t o t r a d i t i o n a l s e n t e n c i n g p r o c e e d i n g s , a n d i f y o u d o n ' t h a v e t h o s e f i n d i n g s , t h e n t h e r e ' s n o b a s i s t o

j u s t i f y t h e a c q u i t t a l , wh i c h wo u l d b a r i t u n d e r d o u b l e j e o p a r d y .

QUE S TI ON: We r e y o u g o i n g t o c o mme n t i n t h e t i me r e ma i n i n g o n t h e s e c o n d a r g u me n t - - wh i c h I c a l l j u s t a d u e p r o c e s s a r g u me n t - - t h a t i t ' s j u s t u n f a i r t o c o n d i t i o n t h e a p p e a l o n t h e p o s s i b i l i t y o f a d e a t h s e n t e n c e ? S u r e l y t h e s e c o n d a r g u me n t - -

MS . DOUGHE RT Y: We l l - - QUE STI ON: - - ma d e b y y o u r - - QUE S TI ON: Wa s t h i s p o i n t r a i s e d i n t h e s u p r e me

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c o u r t o f P e n n s y l v a n i a ? MS . DOUGHERTY: I t wa s r a i s e d . I t wa s n e v e r - -

i t wa s r a i s e d . I t wa s n o t s p e c i f i c a l l y a d d r e s s e d i n t h i s f a s h i o n b y t h e s u p r e me c o u r t o f P e n n s y l v a n i a , b u t i t wa s b e f o r e t h e c o u r t t o a d d r e s s .

Th e a r g u me n t s e e ms t o b e t h a t s o me h o w t h e s e n t e n c e c a n b e s e p a r a t e d f r o m t h e c o n v i c t i o n , a n d I d o n ' t b e l i e v e t h a t ' s t h e c a s e . Du e p r o c e s s - - p r o c e d u r a l d u e p r o c e s s r e q u i r e s n o t i c e a n d a me a n i n g f u l o p p o r t u n i t y t o b e h e a r d . Mr . S a t t a z a h n h a d t h a t t h r o u g h o u t t h e s e p r o c e e d i n g s . S u b s t a n t i v e d u e p r o c e s s , a s t h i s Co u r t s t a t e d i n Al b r i g h t v e r s u s Ol i v e r , i t ' s r e l u c t a n t t o e x p a n d t h i s g e n e r a l i z e d n o t i o n o f s u b s t a n t i v e d u e p r o c e s s , a n d t h e r e f o r e , i f t h e r e ' s a s p e c i f i c a me n d me n t t h a t a p p l i e s t o t h e S t a t e s t h a t a d d r e s s e s t h e i s s u e , t h a t ' s wh a t s h o u l d - -

t h a t ' s h o w t h e c l a i m s h o u l d b e r e v i e we d . I n t h i s c a s e , d o u b l e j e o p a r d y d e f i n i t e l y a p p l i e s

t o t h e S t a t e s , a n d i t s e e ms t h a t d o u b l e j e o p a r d y c o v e r s a l l t h e c o n c e r n s t h a t a r e r a i s e d i n t h e d e f e n d a n t ' s d u e p r o c e s s a n d i n p e t i t i o n e r ' s d u e p r o c e s s a r g u me n t . T h e r e f o r e , t h e o n l y wa y t h a t t h e d e f e n d a n t s h o u l d n o t f a c e a c l e a n s l a t e o n r e s e n t e n c i n g o n r e t r i a l i s t h e Bu l l i n g t o n d o u b l e j e o p a r d y e x c e p t i o n , n o t a n y d u e p r o c e s s c l a i m.

I f t h e Co u r t h a s n o f u r t h e r q u e s t i o n s - - QUE STI ON: Th a n k y o u , Ms . Do u g h e r t y .

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Mr . S r i n i v a s a n . ORAL ARGUMENT OF S RI SRI NI VAS AN

ON BEHALF OF THE UNI TED STATES, AS AMI CUS CURI AE, S UPPORTI NG THE RES PONDENT

MR. S RI NI VAS AN: Th a n k y o u , Mr . C h i e f J u s t i c e , a n d ma y i t p l e a s e t h e Co u r t :

Th e q u e s t i o n i n t h i s c a s e i s wh e t h e r P e n n s y l v a n i a ' s i mp o s i t i o n o f a d e f a u l t s e n t e n c e o f l i f e i mp r i s o n me n t b y o p e r a t i o n o f l a w wh e n t h e j u r y i n a c a p i t a l s e n t e n c i n g p r o c e e d i n g i s u n a b l e t o r e a c h a u n a n i mo u s v e r d i c t c o n s t i t u t e s a n a c q u i t t a l wi t h i n t h e me a n i n g o f t h e Do u b l e J e o p a r d y Cl a u s e . We t h i n k t h e a n s we r t o t h a t q u e s t i o n l i e s i n t h e s e t t l e d r u l e t h a t a h u n g j u r y i s n o t a n a c q u i t t a l f o r d o u b l e j e o p a r d y p u r p o s e s .

Do u b l e j e o p a r d y l a w h a s a l wa y s d r a wn a c l e a r d i s t i n c t i o n b e t we e n h u n g j u r i e s , wh e r e t h e j u r y f a i l s t o r e a c h a r e s o l u t i o n o f t h e c a s e , a n d a c q u i t t a l s , wh e r e a u n a n i mo u s j u r y ma k e s a f a c t u a l d e t e r mi n a t i o n t h a t t h e f a c t s i n e v i d e n c e f a i l t o e s t a b l i s h t h e d e f e n d a n t ' s g u i l t , o r i n t h i s - -

QUE STI ON: Ma y I a s k h o w y o u wo u l d r e s p o n d t o my q u e s t i o n a b o u t t h e S t a t e t h a t h a s a s y s t e m, a n y o n e j u r o r wh o v o t e s f o r l i f e , i f t h e r e ' s a n y o n e j u r o r , i t ' s a l i f e s e n t e n c e , a n d t h i s c a s e ? I s t h e r e a d i s t i n c t i o n b e t we e n

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t h o s e t wo f o r d o u b l e j e o p a r d y p u r p o s e s ? MR. S RI NI VAS AN: J u s t i c e Gi n s b u r g , we t h i n k

t h e r e i s a d i s t i n c t i o n b e t we e n t h o s e t wo . I n t h e h y p o t h e t i c a l s t a t u t e t h a t y o u p o s i t , i f t h e j u r y ' s r e s o l u t i o n i n f a v o r o f a l i f e s e n t e n c e we r e n o t c o n s i d e r e d t o h a v e f i n a l e f f e c t , t h a t wo u l d s t r i k e a t t h e h e a r t o f a v a l u e c e n t r a l t o t h e Do u b l e J e o p a r d y Cl a u s e i n t h a t t h e S t a t e c o u l d t h e n c o n t i n u e t o r e p r o s e c u t e t h e d e f e n d a n t r e p e a t e d l y , s o we t h i n k t h a t i n t h a t h y p o t h e t i c a l s t a t u t e , wh e n t h e j u r y c o me s b a c k f o r a l i f e s e n t e n c e , I d o n ' t k n o wi f i t ' s f a i r t o c a l l i t a n a c q u i t t a l b e c a u s e a n a c q u i t t a l h a s a s e t t l e d me a n i n g u n d e r t h e Do u b l e J e o p a r d y Cl a u s e , b u t we t h i n k t h a t d e t e r mi n a t i o n wo u l d b e a c c o r d e d f i n a l i t y f o r d o u b l e j e o p a r d y p u r p o s e s .

Bu t t h i s c a s e i s d i f f e r e n t i n a s i g n i f i c a n t

r e s p e c t . He r e , P e n n s y l v a n i a g a v e t h e d e f e n d a n t t h e s a me o p p o r t u n i t y t o o b t a i n a f i n a l a c q u i t t a l i n h i s f a v o r t h a t d e f e n d a n t s t r a d i t i o n a l l y e n j o y o n t h e u n d e r l y i n g q u e s t i o n o f g u i l t o r i n n o c e n c e , a n d t h a t i s t h a t h e c o u l d h a v e o b t a i n e d a u n a n i mo u s v e r d i c t i n h i s f a v o r , a n d we t h i n k t h a t d i s t i n c t i o n i s c r i t i c a l f o r d o u b l e j e o p a r d y p u r p o s e s .

QUE S TI ON: Wh y s h o u l d t h a t d i s t i n c t i o n b e mo r e c r i t i c a l t h a n t h e s o - c a l l e d j u d g me n t d i s t i n c t i o n ? I n o t h e r wo r d s , i n y o u r - - I u n d e r s t a n d y o u t o b e a r g u i n g , a s P e n n s y l v a n i a a r g u e d , t h a t t h e l i n e t r a d i t i o n a l l y i s d r a wn

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b a s e d o n wh e t h e r t h e r e wa s a n a c q u i t t a l o r wa s n ' t a n a c q u i t t a l - - a n a c q u i t t a l v e r s u s a h u n g j u r y , b u t t h a t l i n e h i s t o r i c a l l y a l s o i s d r a wn , i n f a c t , d e p e n d i n g o n wh e t h e r t h e j u r y ' s d e t e r mi n a t i o n r e s u l t s i n a j u d g me n t o r n o t . He r e , we h a v e a j u d g me n t . Wh y s h o u l d we d r a w t h e l i n e b a s e d o n a c q u i t t a l r a t h e r t h a n d r a wi n g t h e l i n e b a s e d o n j u d g me n t ? T h e r e i s a t r a d i t i o n f o r e a c h .

MR. S RI NI VAS AN: J u s t i c e S o u t e r , i t ' s t r u e t h a t t h e s e n t e n c i n g p r o c e e d i n g i n t h i s c a s e c u l mi n a t e d u l t i ma t e l y i n t h e e n t r y o f a j u d g me n t , b u t t h e f a c t o f a

j u d g me n t we t h i n k i s n o t d i s p o s i t i v e f o r d o u b l e j e o p a r d yp u r p o s e s , a n d t h a t ' s b e c a u s e t h e c o r e p r e mi s e o f t h e c l e a n s l a t e r u l e i s t h a t t h e e n t r y o f a s e n t e n c i n g j u d g me n t i s n o t a d o u b l e j e o p a r d y d i s p o s i t i o n t h a t b a r s t h e S t a t e f r o mr e s e n t e n c i n g i n t h e e v e n t o f a r e t r i a l . e v e n t o f a j u d g me n t t h a t ma k e s t h e d i f f e r e n c e . I t ' s wh e t h e r t h a t j u d g me n t ma n i f e s t s t h e q u a l i t i e s o f a n a c q u i t t a l . Th a t ' s wh a t Bu l l i n g t o n h o l d s .

I t ' s n o t t h e

S o t h e q u e s t i o n i s wh e t h e r t h e e n t r y o f a l i f e s e n t e n c e i n t h i s c a s e ma n i f e s t s t h e q u a l i t y o f a f a c t u a l a c q u i t t a l , a n d we t h i n k i t d o e s n o t , b e c a u s e a h u n g j u r y h a s n e v e r b e e n t h o u g h t t o c o n s t i t u t e a n a c q u i t t a l wi t h i n t h e me a n i n g o f t h e Do u b l e J e o p a r d y Cl a u s e .

QUE S TI ON: We l l , b u t i t d o e s c o n s t i t u t e a n a c q u i t t a l o f t h e d e a t h p e n a l t y i f t h e r e ' s n o a p p e a l .

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MR. S RI NI VAS AN: I d o n ' t t h i n k s o , J u s t i c e Ke n n e d y , b e c a u s e t h e S t a t e c a n r e s e n t e n c e i n t h e e v e n t o f a r e t r i a l . I t ' s t r u e t h a t t h e S t a t e h a s d e c i d e d t h a t i t wo n ' t a p p e a l , b u t t h e o p e r a t i o n o f t h e c l e a n s l a t e r u l e wo r k s s u c h t h a t wh e n t h e d e f e n d a n t o c c a s i o n s a r e t r i a l b y s u c c e s s f u l l y a p p e a l i n g h i s c o n v i c t i o n a n d s e n t e n c e , a t t h a t p o i n t t h e S t a t e i s f r e e t o c o n d u c t a r e s e n t e n c i n g a n d i mp o s e a h a r s h e r s e n t e n c e .

QUE STI ON: I f y o u wi n . QUE S TI ON: Th a t a s s u me s t h e i s s u e . QUE S TI ON: I me a n , t h a t ' s t h e i s s u e . MR. S RI NI VAS AN: I f - - I ' m s o r r y . QUE S TI ON: I me a n , y o u ' r e r i g h t i f y o u wi n , b u t

y o u ' r e wr o n g i f y o u l o s e . MR . S R I NI VAS A N:

c o u r s e t h a t ' s c o r r e c t , J u s t i c e Br e y e r , b u t I t h i n k t h e r e a s o n we s h o u l d wi n i s b e c a u s e t h e j u d g me n t t h a t wa s e n t e r e d i n t h i s c a s e i s n o t a f a c t u a l a c q u i t t a l o f t h e n a t u r e t h a t wa s c o n s i d e r e d - -

Th a t ' s c o r r e c t , b u t - - o f

QUE S TI ON: Bu t , c o u n s e l , s u p p o s i n g t h e S t a t e l a wh a d a p r o v i s i o n i n i t t h a t t h e v o t e s o f t h e j u r o r s s h a l l r e ma i n s e c r e t , a n d t h e o n l y t h i n g t h a t s h a l l b e c o me p u b l i c i s t h e j u d g me n t , wh a t wo u l d y o u d o i n t h a t c a s e ?

MR. S RI NI VAS AN: We l l , I t h i n k i n t h a t c a s e - - i t wo u l d d e p e n d o n h o w t h e j u r y we r e i n s t r u c t e d .

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QUES TI ON: We l l , t h e y ' r e i n s t r u c t e d j u s t a s t h e y we r e i n t h i s c a s e . As a ma t t e r o f p r o t e c t i n g t h e p r i v a c y o f t h e j u r o r s , we ' r e j u s t n o t g o i n g t o l e t t h e p u b l i c k n o wh o w t h e y v o t e d , a n d t h a t we j u s t h a v e a j u d g me n t o u t t h e r e . Wh a t d o y o u d o i n t h a t c a s e ?

MR. S RI NI VAS AN: No , I t h i n k i f t h e j u r y i s r e q u i r e d t o ma k e a u n a n i mo u s v e r d i c t i n e i t h e r d i r e c t i o n , a n d t h e j u d g e i mp o s e s a s e n t e n c e o f l i f e i mp r i s o n me n t b e c a u s e t h e j u r y h a s ma d e a u n a n i mo u s v e r d i c t , t h a t wo u l d h a v e - -

QUE S TI ON: No , i t d o e s n ' t - - t h e " b e c a u s e " d o e s n ' t f o l l o w, b e c a u s e y o u d o n ' t k n o w o n t h e r e c o r d I ' mh y p o t h e s i z i n g .

MR. S RI NI VAS AN: We l l , I t h i n k i n t h a t s i t u a t i o n i t wo u l d p r e s e n t s o me o f t h e s a me d i f f i c u l t i e s t h a t I wa s

d i s c u s s i n g i n r e f e r e n c e t o J u s t i c e Gi n s b u r g ' s h y p o t h e t i c a l i n t h a t i t ' s u n c l e a r wh e t h e r t h e d e f e n d a n t wo u l d h a v e - -

QUE S TI ON: We l l , I t a k e i t t h e j u d g e p r o b a b l y k n o ws i n J u s t i c e S t e v e n s ' h y p o t h e t i c a l wh a t t h e j u r y d i d .

MR. S RI NI VAS AN: Ri g h t , a n d i f t h e j u d g e a r t i c u l a t e d i t i n h i s j u d g me n t i n a wa y t h a t d i s t i n g u i s h e d b e t we e n a j u d g me n t o f a l i f e s e n t e n c e b a s e d o n a u n a n i mo u s

j u r y v e r d i c t a n d j u d g me n t o f a l i f e s e n t e n c e b a s e d o n - - QUE S TI ON: No , i n my h y p o t h e s i s h e e n t e r s

e x a c t l y t h e s a me j u d g me n t h e e n t e r e d h e r e , a n d h e j u s t

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s a y s I ' m - - l e t ' s c l o s e t h e f i l e s o n t h i s c a s e s o t h e p u b l i c wo n ' t k n o w h o w t h e j u r y v o t e d .

MR. S RI NI VAS AN: We l l , I t h i n k i n t h a t s i t u a t i o n we ' d h a v e t h e s a me a n s we r t h a t we wo u l d t o J u s t i c e Gi n s b u r g ' s h y p o t h e t i c a l , wh i c h i s t h a t b e c a u s e t h e d e f e n d a n t h a s n o t b e e n a f f o r d e d a n o p p o r t u n i t y t o o b t a i n f i n a l i t y , t h e n t h e d o u b l e j e o p a r d y l a w wo u l d t r e a t t h a t

j u d g me n t a s f i n a l , a n d t h e S t a t e wo u l d n o t b e p e r mi t t e d i nt h a t s i t u a t i o n t o r e v i s i t t h e s e n t e n c i n g j u d g me n t .

Bu t t h i s c a s e i s d i f f e r e n t i n a s i g n i f i c a n t r e s p e c t , b e c a u s e h e r e , P e n n s y l v a n i a l a w d r a ws a d i s t i n c t i o n b e t we e n a u n a n i mo u s j u r y v e r d i c t a n d a h u n g

j u r y t h a t r e s u l t s i n t h e i mp o s i t i o n o f a l i f e s e n t e n c e , a n d p e t i t i o n e r h a d t h e o p p o r t u n i t y t o o b t a i n a u n a n i mo u s

j u r y v e r d i c t , a n d , i n f a c t , wh e n t h e j u r y i n i t i a l l y p a s t

i t s n o t e t o t h e j u d g e i n d i c a t i n g t h a t i t h a d r e a c h e d a n i mp a s s e , p e t i t i o n e r i mme d i a t e l y mo v e d f o r d e c l a r a t i o n o f a mi s t r i a l a n d d i s c h a r g e o f t h e j u r y . An d i n t h a t s i t u a t i o n i t ' s c l e a r u n d e r d o u b l e j e o p a r d y l a w t h a t wh e n t h e d e f e n d a n t i n v i t e s t h e d e c l a r a t i o n o f a mi s t r i a l a n d t h e d i s c h a r g e o f a j u r y , t h e r e ' s n o d o u b l e j e o p a r d y p r o h i b i t i o n a g a i n s t t h e S t a t e ' s c o n d u c t i n g a r e t r i a l o r , i n t h i s c a s e , t h e S t a t e ' s c o n d u c t i n g a n e w s e n t e n c i n g p r o c e e d i n g .

QUE S TI ON: Bu t i s n ' t t h e - - i s n ' t t h e o n l y

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d i s t i n c t i o n i n J u s t i c e S t e v e n s ' h y p o t h e t i c a l b e t we e n t h a t c a s e - - t h e c a s e t h a t h e p o s i t s - - a n d t h i s o n e , t h e s e c r e c y . An d I d o n ' t k n o w wh y t h e s e c r e c y s h o u l d ma k e a d i f f e r e n c e , a n d I d o n ' t k n o w wh y y o u d o n ' t a n s we r b y s a y i n g , Lo o k , wh a t i s n e c e s s a r y i n o r d e r t o i mp l i c a t e d o u b l e j e o p a r d y i s t h e u n a n i mo u s a c q u i t t a l b y t h e f a c t - f i n d e r , a n d i f t h e r e c o r d d o e s n o t ma n i f e s t t h a t u n a n i mo u s a c q u i t t a l , t h e n , i n f a c t , t h e r e wo u l d b e n o d o u b l e

j e o p a r d y b a r t o t r y i n g h i m o n t h e s e n t e n c e a g a i n . Wh yh a s n ' t t h a t g o t t o b e y o u r a n s we r ?

MR. S RI NI VAS AN: J u s t i c e S o u t e r , b e c a u s e i t d e p e n d s o n wh e t h e r S t a t e l a w ma k e s u n a n i mi t y t h e d e c i d i n g c r i t e r i o n . I f S t a t e l a w d o e s - -

QUE S TI ON: We l l , b u t o n J u s t i c e S t e v e n s ' h y p o t h e t i c a l , i t d o e s n o t .

j u s t l i k e t h i s c a s e e x c e p t t h a t t h e r e ' s a s e c r e c yr e q u i r e me n t , s o we d o n ' t k n o w. An d - - a n d a l l we k n o w i s t h a t y e s , t h e r e u l t i ma t e l y wa s o n e o r t h e o t h e r c o n d i t i o n n e c e s s a r y a n d s u f f i c i e n t - - s u f f i c i e n t , r a t h e r - - t o s u p p o r t t h e j u d g me n t o f l i f e , b u t we d o n ' t k n o w wh i c h o n e i t wa s , a n d I wo u l d h a v e t h o u g h t t h a t o n y o u r p o s i t i o n y o u wo u l d s a y u n l e s s i t a f f i r ma t i v e l y a p p e a r s t h a t t h e r e wa s a n a c q u i t t a l b y t h e u n a n i mo u s j u r y , t h e r e wo u l d b e n o d o u b l e j e o p a r d y b a r . Ma k e i t j u s t l i k e t h i s c a s e .

Hi s h y p o t h e t i c a l wa s , i t ' s

MR. S RI NI VAS AN: Ou r p o s i t i o n i s t h a t i f a S t a t e

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h a s a u n a n i mi t y r e q u i r e me n t , t h e Do u b l e J e o p a r d y Cl a u s e d o e s n o t p r e c l u d e t h e S t a t e f r o m e n f o r c i n g t h a t u n a n i mi t y r e q u i r e me n t , b u t i f a S t a t e d r a ws n o d i s t i n c t i o n b e t we e n a u n a n i mo u s j u r y v e r d i c t o f a c q u i t t a l a n d a o n e - j u r o r v o t e f o r t h e l i f e s e n t e n c e , t h e n t h e Do u b l e J e o p a r d y Cl a u s e r e q u i r e s t h e S t a t e t o h o n o r t h e f i n a l i t y o f t h e j u d g me n t i n f a v o r o f a d e f e n d a n t . Th a t ' s o u r p o s i t i o n i n t h i s c a s e .

QUE S TI ON: I s i t f a i r t o t a k e i n t o a c c o u n t , a s s u mi n g c o mp e t i n g a n a l o g i e s o f e q u a l we i g h t , c h o o s i n g t h e o n e t h a t wo u l d l e a s t d i s c o u r a g e a p p e a l s ? I me a n , t h e r e a l p r o b l e m h e r e , I t h i n k , i s t h e p r o b l e m o f a p e r s o n h a v i n g a me r i t o r i o u s a p p e a l , b u t b e i n g a f r a i d t o ma k e i t . S o c a n - - a m I f r e e t o t a k e t h a t i n t o a c c o u n t , a t l e a s t , i n t r y i n g t o c h o o s e b e t we e n t h e a n a l o g i e s ?

MR. S RI NI VAS AN: J u s t i c e Br e y e r , we t h i n k t h e d u e p r o c e s s q u e s t i o n i n t e r ms o f u n d u e b u r d e n wa s - - wa s - -

QUE S TI ON: I ' m n o t s a y i n g t h a t - - d u e - - i s t h a t n o t a f a c t o r t h a t I c a n t a k e i n t o a c c o u n t i n t r y i n g t o c h o o s e a mo n g c o mp e t i n g a n a l o g i e s ?

MR. S RI NI VAS AN: I t ' s - - I t h i n k i t ' s f a i r t o s a y t h a t i t ' s a f a c t o r , b u t I t h i n k i t ' s i mp o r t a n t t o n o t e t h a t t h e r e a r e i mp o r t a n t r e a s o n s wh y a S t a t e wo u l d d r a wt h e d i s t i n c t i o n d r a wn b y P e n n s y l v a n i a i n t h i s c a s e . Th e r e

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a r e t h r e e r e a s o n s wh y a S t a t e mi g h t c h o o s e n o t t o c o n d u c t a r e s e n t e n c i n g i n t h e i n i t i a l r o u n d o f p r o c e e d i n g s , b u t n o n e t h e l e s s t o r e s e n t e n c e i n t h e e v e n t o f a r e t r i a l .

F i r s t , a s a n i n t e r e s t i n g c l o s u r e , t h e S t a t e mi g h t d e t e r mi n e t h a t a f t e r a c a p i t a l t r i a l a n d a c a p i t a l s e n t e n c i n g h e a r i n g , a t t h a t p o i n t , i t ma k e s s e n s e t o a c c e p t wh a t i s s t i l l a s u b s t a n t i a l p u n i s h me n t , t h e i mp o s i t i o n o f a s e n t e n c e o f l i f e i mp r i s o n me n t , b u t i f t h e d e f e n d a n t o c c a s i o n s a n e w t r i a l b y s u c c e s s f u l l y a p p e a l i n g h i s c o n v i c t i o n , a t t h a t p o i n t t h e b a l a n c e o f c o n s i d e r a t i o n s c h a n g e s .

An d i n p a r t i c u l a r , i n t e r ms o f t h e s e c o n d r e a s o n , i f a S t a t e we r e t o c o n d u c t a n e w s e n t e n c i n g p r o c e e d i n g i mme d i a t e l y a f t e r a h u n g j u r y i n t h e i n i t i a l r o u n d o f p r o c e e d i n g s , t h e s e n t e n c i n g j u r y wo u l d c o me t o

t h e n e w s e n t e n c i n g p r o c e e d i n g wi t h o u t h a v i n g h a d t h e b e n e f i t o f s t a n d i n g t h r o u g h - - o f s i t t i n g t h r o u g h t h e c a p i t a l t r i a l , a n d t h e S t a t e mi g h t r e a s o n a b l y c o n c l u d e t h a t a t t h a t p o i n t , i t wo u l d h a v e t o r e t r y mu c h o f t h e u n d e r l y i n g c a s e o n g u i l t o r i n n o c e n c e .

By c o n t r a s t , wh e n t h e d e f e n d a n t o c c a s i o n s a n e wt r i a l b y s u c c e s s f u l l y a p p e a l i n g h i s c o n v i c t i o n , t h e S t a t e wi l l h a v e s e l e c t e d a c a p i t a l j u r y t o c o n d u c t t h e t r i a l , a n d t h e n e w c a p i t a l j u r y wi l l c o me t o t h e s e n t e n c i n g p r o c e e d i n g e n t i r e l y f a mi l i a r wi t h t h e f a c t s a n d

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c i r c u ms t a n c e s o f t h e c a s e . QUE S TI ON: Th a n k y o u , Mr . S r i n i v a s a n . Mr . Du n h a m, y o u h a v e t h r e e mi n u t e s r e ma i n i n g .

REBUTT AL ARGUMENT OF ROBE RT B. DUNHAMON BEHALF OF THE PETI TI ONER

MR. DUNHAM: Yo u r Ho n o r s , I wo u l d j u s t l i k e t o ma k e a c o u p l e o f p o i n t s i n r e b u t t a l .

Th e f i r s t i s s u e I ' d l i k e t o a d d r e s s i s t h e q u e s t i o n o f t h e S t a t e ' s i n t e r e s t i n c l o s u r e , a n d t h e p o l i c i e s , t h e wa y t h e d o u b l e j e o p a r d y p o l i c i e s wo r k o u t i n t h i s s t a t u t e i n t h i s c a s e . Wh a t P e n n s y l v a n i a - - P e n n s y l v a n i a ' s s t a t u t e a s i t ' s wr i t t e n r e c o g n i z e s s e v e r a l d i f f e r e n t i n t e r e s t s . On e o f t h e i n t e r e s t s i t r e c o g n i z e s i s t h e i n t e r e s t i n e c o n o my , t h e i n t e r e s t s i n f i n a l i t y , t h e i n t e r e s t i n g i v i n g t h e S t a t e a s i n g l e o p p o r t u n i t y t o t r y

a n d o b t a i n a d e a t h p e n a l t y . On t h e o t h e r h a n d , i t b a l a n c e s t h i s a g a i n s t wh a t

t h i s C o u r t h a s i n t h e p a s t s a i d i s a d e s i r a b l e g o a l o f t r y i n g t o a c h i e v e j u r y u n a n i mi t y . S o i t h a s a p r e f e r e n c e f o r a u n a n i mo u s j u r y , a n d i t b a l a n c e s t h a t a g a i n s t t h e f i n a l i t y o f t h e s e n t e n c e . An d t h a t ' s wh y t h e j u d g e i s r e q u i r e d , wh e n t h e j u r y c o me s b a c k a n d s a y s t h a t i t i s n o t u n a n i mo u s , wh y t h a t j u d g e i s t h e n r e q u i r e d t o s e e i f f u r t h e r d e l i b e r a t i o n s a r e g o i n g t o b e f r u i t f u l .

Wh e n t h e j u d g e d e t e r mi n e s t h a t t h e j u r y i s n o t

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u n a n i mo u s , a n d d e t e r mi n e s t h a t t h e j u r y i s n o t g o i n g t o b e c o me u n a n i mo u s , t h a t r e p r e s e n t s a d e c i s i o n a t t h a t p o i n t t h a t t h e i n t e r e s t i n f i n a l i t y , i mp o s i n g t h e l i f e s e n t e n c e n o w a n d e n d i n g i t , o u t we i g h s t h e i n t e r e s t i n o b t a i n i n g a u n a n i mo u s j u r y . An d t h a t i s - - a n d t h a t t r i g g e r s , t h a t t i e s i n t o t h i s Co u r t ' s l o n g - t e r m d o u b l e j e o p a r d y

j u r i s p r u d e n c e t h a t o n e o f t h e p r i ma r y i n t e r e s t s i s a g a i n s t s u b j e c t i n g a d e f e n d a n t t o mu l t i p l e t r i a l s , f o r c i n g h i m t o r u n t h e g a mu t o f a s e c o n d c a p i t a l s e n t e n c i n g p r o c e e d i n g a f t e r t h e f i r s t h a s b e e n t r i e d t o c o mp l e t i o n .

On a n o t h e r i s s u e s , Yo u r Ho n o r s , o n e o f t h e t h i n g s t h a t I wo u l d s u g g e s t a s a p o s s i b l e s t r u c t u r a l wa y o f l o o k i n g a t c a p i t a l s e n t e n c i n g c a s e s t o s e e wh e t h e r t h e r e i s a s e n s i b l e wa y o f d e t e r mi n i n g wh e t h e r o r n o t wh a t y o u h a v e i s a n a c q u i t t a l i s t h i s . Co u r t t a l k e d a b o u t t h e b i n a r y c h o i c e b e t we e n l i f e o r d e a t h , a n d t h e s i g n i f i c a n c e o f t h a t wh e n y o u h a v e a t r i a l - l i k e p r o c e e d i n g , i n d i s t i n g u i s h i n g b e t we e n wh e t h e r i t ' s a n a c q u i t t a l o r a c o n v i c t i o n , s o t h e r e ' s a b i n a r y c h o i c e .

I n Bu l l i n g t o n , t h i s

Wh a t t h e Pe n n s y l v a n i a s t a t u t e h a s d o n e i s c r e a t e a s e c o n d b i n a r y c h o i c e , o n l y i t ' s a p r o c e d u r a l o n e . I f t h i s we r e a h u n g j u r y l i k e wh a t y o u s e e a t t r i a l , t h e j u r y h a s t h r e e o p t i o n s . Th e y c a n a c q u i t , t h e y c a n c o n v i c t , o r t h e r e ' s l i mb o . Th e h u n g j u r y i n t h e c a s e g o e s b a c k .

Th e Pe n n s y l v a n i a l e g i s l a t u r e h a s d e t e r mi n e d t h a t

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t h e r e i s a s e c o n d b i n a r y c h o i c e - - a p r o c e d u r a l c h o i c e - - a n d t h a t i s , u n l e s s t h e r e i s a c o n v i c t i o n , a l i f e s e n t e n c e i s e n t e r e d , a n d b y e l i mi n a t i n g t h a t t h i r d c a t e g o r y , i t h a s ma d e t h e d e t e r mi n a t i o n t h a t a n y f a i l u r e b y t h e S t a t e t o p r o v e i t s c a s e t o a u n a n i mo u s j u r y c o n s t i t u t e s a n a c q u i t t a l , s o I wo u l d s a y t h a t t h e s e c o n d b i n a r y c h o i c e , t h e p r o c e d u r a l c h o i c e , i s a b r i g h t l i n e wa y o f s a y i n g wh e t h e r o r n o t t h e r e i s a n a c q u i t t a l . An d a b r i g h t l i n e , I t h i n k , i s wh a t B u l l i n g t o n a n d Ru ms e y s t a n d f o r - -

CHI E F J US TI CE RE HNQUI S T : T h a n k y o u . T h a n k y o u , Mr . Du n h a m.

Th e c a s e i s s u b mi t t e d . ( Wh e r e u p o n , a t 1 2 : 0 5 p . m. , t h e c a s e i n t h e

a b o v e - e n t i t l e d ma t t e r wa s s u b mi t t e d . )

Documents

US Supreme Court: 01-7574