UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ

Pró-Reitoria de Ensino e Graduação Centro de Ciências Sociais Aplicadas

Curso de Ciências Contábeis

ANÁLISE DOS LAUDOS PERICIAIS ELABORADOS POR PERITOS CONTÁBEIS DE UMA COMARCA LOCALIZADA NA MESORREGIÃO

NOROESTE CEARENSE

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Antônio Matheus Pinto da Silva

Francisca Francivânia Rodrigues Ribeiro Macêdo

ESTRUTURA DO ARTIGO

1 INTRODUÇÃO

2 REFERENCIAL TEÓRICO

2.1 PERÍCIA CONTÁBIL

2.2 PROCEDIMENTOS DA PERÍCIA CONTÁBIL

2.3 ESTUDOS ANTERIORES SOBRE PERÍCIA CONTÁBIL

3 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS

4 DESCRIÇÃO E ANÁLISE DOS RESULTADOS

5 CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

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1 Introdução

As exigências por qualidade, precisão, rapidez, especificidade e qualificação, tem sido questões cada vez mais presentes no cotidiano das profissões. Deste modo, tal realidade encontra-se consubstanciada também nas atividades desenvolvidas pelos magistrados, que em questões envolvendo a análise financeira e econômica de entes, necessita de um olhar técnico para auxiliá-los na querela.

A esse respeito, Lima (2013) relata ser a perícia contábil indispensável para elucidar inquirições que requerem técnicas e conhecimentos multifacetados do contador, visto que, o trabalho desse profissional procura, dentre outros, esclarecer questionamentos sobre fatos patrimoniais e financeiros das organizações.

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1 Introdução

Problema de pesquisa: Qual a conformidade dos laudos periciais elaborados por peritos contábeis de uma comarca da vara cível localizada na mesorregião noroeste cearense?

Objetivo geral: Analisar a conformidade dos laudos periciais elaborados por peritos contábeis de uma comarca da vara cível localizada na mesorregião noroeste cearense, no período de 2010 a 2014.

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1 Introdução

Justificativa:

A justificativa para a realização do respectivo estudo, dá-se pelo interesse que o assunto perícia contábil vem despertando nas pesquisas.

A presença de lacunas que ainda precisam ser preenchidas, sendo uma área de pesquisa em evolução.

Ademais, consoante Fonseca (2000), a atividade de perícia contábil vem se destacando na atuação do contador como uma área ampla e promissora, sendo um importante ramo da contabilidade.

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1 Introdução

Justificativa:

A motivação para se pesquisar sobre perícia contábil, diz respeito a importância que a mesma possui no auxílio à decisão do juiz em questões delicadas, sendo uma ferramenta indispensável para que seja garantida a escolha mais ética e justa.

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2.1 PERÍCIA CONTÁBIL

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A Perícia Contábil constitui o conjunto de procedimentos técnicos e científicos destinado a levar à instância decisória elementos de prova necessários a subsidiar à justa solução do litígio, mediante laudo pericial contábil e/ou parecer pericial contábil em conformidade com as normas jurídicas e profissionais, e a legislação específica no que for pertinente.

2.2 PROCEDIMENTOS DA PERÍCIA CONTÁBIL

Os procedimentos de perícia contábil visam fundamentar as conclusões que serão levadas ao laudo pericial contábil ou parecer pericial contábil, e abrangem, total ou parcialmente, segundo a natureza e a complexidade da matéria, exame, vistoria, indagação, investigação, arbitramento, mensuração, avaliação e certificação (NBC TP 01 – PERÍCIA CONTÁBIL).

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2.3 ESTUDOS ANTERIORES SOBRE PERÍCIA CONTÁBIL

O estudo de Barbalho e Oliveira (2004) tratou sobre a “Qualidade do Laudo na Perícia Judicial Contábil”.

O artigo de Medeiros e Neves Júnior (2006) abordou o tema “A

Qualidade do Laudo Pericial Elaborado pelo Perito-Contador na Visão de Magistrado do Rio de Janeiro e Brasília”.

A pesquisa de Caldeira (2006) versou sobre “A Influência do Laudo Pericial Contábil na Decisão dos Juízes em Processos nas Varas Cíveis”.

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3 Procedimentos metodológicos

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• Pesquisa Descritiva

Quanto aos objetivos

• Documental

Quanto aos procedimentos

• Qualitativa

Quanto à abordagem

3 Procedimentos metodológicos

A amostra da pesquisa centrou-se em 100 processos que necessitaram de laudo pericial, no período de 2010 a 2014.

A comarca objeto da amostra fica localizada na mesorregião noroeste do Ceará.

A coleta dos dados foi realizada nos meses de agosto e setembro de 2015.

Para a análise utilizou-se um checklist baseado em Munhão (2013), aplicado na análise do laudo pericial de cada processo e outro com base em Pires (2005), para identificar o nível de utilização dos laudos nas sentenças.

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4 Descrição e análise dos resultados

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Nº Questionamentos

Constatações

nos 100 laudos da amostra Sim Não

1 Os laudos periciais tinham a Declaração de Habilitação Profissional (DHP)? 100

laudos 0

laudo

2 O registro do conteúdo da perícia está de forma abrangente, particularizando os aspectos e as minudências?

60 laudos 40

laudos

3 Foram referenciadas as doutrinas contábeis para sustentação da argumentação?

0 laudo 100

laudos

4 A conclusão do laudo se apresenta de forma clara e precisa? 90 laudos 10

laudos

5 Os quesitos do Juiz foram todos respondidos? 100

laudos 0

laudo

6 Houve resposta como “sim” ou “não” nos laudos periciais? 0 laudos 100

laudos

7 As respostas aos quesitos do Juiz estão na ordem apresentada pelo magistrado?

100 laudos

0 laudo

8 O laudo possui ressalva nos quesitos do Juiz? 0 laudo 100

laudos 9* O laudo pericial em sua estrutura atende aos 9 (nove) itens mínimos? 25 laudos -

10 Houve utilização dos espaços marginais? 0 laudo 100

laudos

Tabela 1 − Conformidade dos laudos às normas técnicas e profissionais

*Os pormenores desta questão serão tratados em uma tabela separada.

Fonte: Dados da pesquisa.

4 Descrição e análise dos resultados

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Tabela 2 – Atendimento dos itens da estrutura do laudo pericial

Fonte: Dados da pesquisa.

Evento Laudos Laudos atende aos 9 itens mínimos 25

Laudos atende ao menos 8 itens Mínimos

45

Laudos atende ao menos 7 itens Mínimos

20

Laudos atende ao menos 6 itens Mínimos

10

Laudos atende menos de 6 itens 0 Total 100

4 Descrição e análise dos resultados

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Tabela 3 – Nível de utilização do Laudo na Sentença

Fonte: Dados da pesquisa.

Evento Laudos

Muito 79

Bom 14

Pouco 4

Nenhum 3

Total 100

5 Considerações finais

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Praticamente a totalidade dos peritos apresentou suas opiniões em consonância com as normas, emitindo conclusões claras e precisas, subsidiando assim de maneira adequada o magistrado e as partes interessadas no processo.

Sendo que todos os quesitos apresentados pelos magistrados foram devidamente respondidos pelos peritos observando a ordem apresentada por aqueles, respondendo primeiramente os quesitos do juiz e depois das partes interessadas.

Considerando os itens da estrutura do laudo pericial percebeu-se um nível de atendimento que pode ser considerado bom, tendo em vista a média observada.

5 Considerações finais

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Quanto à utilização pelos juízes dos laudos elaborados pelos peritos, percebeu-se que na grande maioria dos casos ocorreu de forma integral e em algumas situações de forma parcial. Unicamente em três sentenças os juízes não consideraram a opinião dos peritos para embasar as suas sentenças.

Tal situação permitiu considerar que de maneira geral os laudos elaborados foram eficazes como prova técnica na solução dos litígios.

5 Considerações finais

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Recomenda-se que estudos futuros explorem a atividade desenvolvida por peritos contábeis em outras comarcas e sob a égide de outros instrumentos de pesquisa. Sugere-se ainda a montagem de um instrumento que permita a aplicação de escala Likert e entropia informacional.

Referências

ALBERTO, V. L. P. Perícia Contábil. 3ª ed. São Paulo: Atlas, 2002.

BARBALHO, Cláudia Reis; OLIVEIRA, Everaldo Luiz de. A Qualidade do Laudo na Perícia Judicial Contábil. In: XVII Congresso

Brasileiro de Contabilidade...Anais, 24 a 28 de outubro Santos – São Paulo, 2004.

BEUREN, Ilse Maria et al. Como Elaborar Trabalhos Monográficos em Contabilidade:

Teoria e Prática. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 2004.

CALDEIRA, Sidenei. A influência do laudo pericial contábil na decisão dos juízes em processos nas varas cíveis. 103 f. 2000.

Dissertação (Mestrado em Administração)– Centro Socioeconômico da Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2000.

D’AURIA, F. Revisão e Perícia Contábil – Parte Teórica. 2ª. ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1953.

HOBBES, Thomas. O Leviatã. 2ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2008.

HOOG, W. A. Z; PETRENCO, S. A.Prova Pericial Contábil: Aspectos Práticos & Fundamentais. 1ª. ed. Curitiba: Juruá, 2005.

LEHNEN, F. Estudo Jurídico-Contábil da Prova Pericial. São Paulo: LTr, 2001.

LEITÃO JÚNIOR, L. R. D., SLOMSKI, V. G., MENDONÇA, J. de F., PELEIAS, I. R. A.Informação Contábil no Âmbito da

Magistratura: A Percepção de Juízes sobre o Papel do Laudo Pericial no Processo de Tomada de Decisão Judicial. In: Congresso

USP Iniciação Científica em Contabilidade, 10, 2010, São Paulo ... Anais, São Paulo, 2010.

LIMA, Jairo Silva. O mercado de trabalho da perícia contábil. Revista Razão Contábil & Finanças, v. 4, n. 1, 2013.

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Referências

MEDEIROS, Thaís Alves; NEVES JUNIOR, Idalberto José das. A Qualidade do Laudo Pericial Elaborado pelo Perito Contador na

Visão de Magistrados do Rio de Janeiro e Brasília. Revista Brasileira de Contabilidade, n. 159, 2006.

MUNHÃO, Eder Eugênio.Conformidade de laudos periciais elaborados por peritos contábeis da comarca de Tangará da Serra–

MT. 84 f. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis) - Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis da Universidade

do Vale do Rio dos Sinos (UNISINUS), São Leopoldo, 2013.

NEVES JUNIOR, Idalberto José das; CERQUEIRA, João Guilherme Moreira; GOTTARDO, Michelle dos Santos Povoas; BARRETO,

Marcelo Daia. Perícia Contábil Judicial: A Relevância e a Qualidade do Laudo Pericial Contábil na Visão dos Magistrados do Estado do

Rio de Janeiro. Pensar Contábil,v. 16, n. 59, 49-57, 2014.

ROSA, R. L., Aspectos Gerais das Provas no Processo do Trabalho com Enfoque na Prova Pericial e Depósito de Honorários do

Perito. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito das Relações Sociais). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC, São

Paulo, 2005.

SÁ, A. Lopes de. Perícia Contábil. 4ª. ed. São Paulo: Atlas, 2000.

SANTANA, C. M. S. de. A perícia contábil e sua contribuição na sentença judicial: um estudo exploratório. 1999. 177 f. Dissertação

(Mestrado em Ciências Contábeis). Departamento de Contabilidade e Atuária da Faculdade de Economia, Administração e

Contabilidade da Universidade de São Paulo. São Paulo, 1999.

SANTOS, Creusa Maria Alves dos; MELLO, Onice Maria de. Breve discussão sobre aqualidade total em serviços periciais. Revista

Brasileira de Contabilidade. Brasília, DF,a.32, n.146, p.84- 89, mar/abr 2004.

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Obrigada!

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Antônio Matheus Pinto da Silva

Francisca Francivânia Rodrigues Ribeiro Macêdo

UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ

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Curso de Ciências Contábeis