TRIBUNAL DE JUSTiÇA qo ESTADO DABAHIA

Proc. n° TJ-ADM-2019162015

ADITIVO nº 8912019-AS

TERMO DE ADITAMENTO ACRÉSCIMO AOCONTRA TO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSQUE, ENTRE SI, CELEBRAM ESTADO DABAHIA, POR INTERMÉDiO DO mIBUNAiDE JUSTIÇA DO ESTADO E A EMPRESA A &P COMÉRCIO E INDÚSTRIALTDA-l\1E, NAFORl'vfA ABAIXO:

o ES ADO DA BAHIA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNP]llvIFsob o nº 13.937.032/0001-60, ,Por intermédio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DABAHIA, órgão d Poder Judiciário, inscrito no CNPJ/MF sob n2 13.100.722/0001-60,com sede e foro nesta cidade do Salvador, Estado da Bahia, na Quinta Avenida, nQ

560, Centro Administrativo da Bahia - CAE, representado por seu Presidente,Desembargador GESIVALDO NASCIJ'vIENTO BRITTO, adiante denonlinadosimplesmente CONTRATANTE, c, do outro lado,"a empresa A & P COMÉRCIOE INDÚSTRIA LTOA-ME, inscrita no C PJ NQ18.544.603/0001-10, estabe1edda na. ("-Rua Paulo Natali, na 148, Paul, Vila Velha- ES, doravante denominadasimplesmente C NTRATADA, representada por ARIANE D.A.LMASO DEFREIT AS, inscrita no CPF sob o nº 054.321.067-79, tendo em vista o consta.l1te doPA n° TJ-ADM-2019/62015, aditar o Contrato de Prestação de Serviços nl1 13/2019-S, com arrimo na~"normas pertinentes da Lei Estadual nº 9.433/05 e, no que couber,na Lei Federal nº 8.666/93 e demais dispositivos legais aplicáveis, ajustando creciprocamente aceitando as seguÍJ1tes c~áusulas e condições:

Aditivo n° 89J2019-AS

CLÁUSULA PRIMEiRA: Em razão do presente aditamento, o Contrato n°13/2019-5, acrescentará ao objeto o fornecimento e instalação de placas deidentificação interna e externa, conforme a seguinte planilha.

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TRIBUNAL DE JUSTIÇ~ 00 eSTADO DA BAHIA

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA 00 ESTADO DA BAHIA

Proc. 0° TJ-ADM-2019162015

CLÁUSULA SE'JUNDA: O Contrato n° 13/2019-5 sofrerá alteração do acréscimode 25%, no v~lor de R$ 131.250,00 (cento e hinta e um mil, duzentos e dnquentareais), passando ao montante global de R$ 656.250,00 (seiscentos e cinquenta e seisil, duzentos e cinquenta reais), que será atendido através da Unidade

Orçamentária 2.04.101 - Secretaria do Tribtmal de Justiça do Estado da Bahia,Unidade Gestora ase 2041010008, Atividade 2000, Elemento de Despesa 3.3.90.39,Subelem.ento 39....6 e fontes 113/120/313/320.

CLÁUSULA TERCEIRA: Ratificam-se as demais cláusulas e condições nãoalteradas pelo presente instrumento, o qual, devidamente assinado pelas partes etestemunhas, abaixo identificadas, em 03 (três) vias de igual teor e forma, passa aintegrar o contrato original.

Salvador, .) I.(

CONTRATANT :

T UBUNAL DE JUSTIÇA O ESTADO DA BAHIADES. GESIVALO NASCIMENTO BRITTO

Presidente

.....ONTRA TADA:

TESTEMUNHAS:

NOiue:

. y4~,.A & P COl'vfÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-1'vfE

ARIANE DALl\1ASO DE FREITAS

Nome:

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TJBA - DIÁRIO DA JUSTiÇA ELETRÔNICO - N° 2.504 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Cad. 1/ Página 33

RESCISÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 80/19-RPartes: O ESTADO DA BAHIA, por intermédio do TRIBUNAL DE JUSTiÇA DO ESTADO DA BAHIA e CLÉA MARIA RODRIGUESCERQUEIRA, inscrita no CPF/MF de n° 680.615 ..604-53. Objeto: Considerar rescindido, a partir do dia 09 de abril de 2019, oContrato de Locação nO56/05-L1 e aditivos. O Locador declara haver recebido o valor de R$ 13.950,36 (treze mil, novecentose cinquenta reais e trinta e seis centavos), em forma de indenização, que será atendido por Despesas de Exercício Anterio-res - DEA, através da Unidade Orçamentária 04.101, Unidades Gestora 0166, Atividade 4557, Elemento de Despesa 3.3.90-36, Subelemento 36.03 e Fonte 120, consoante PA. n° TJ-ADM-2015/24090. Data: 14/11/2019.

ADITIVO N" 89/19-ASPartes:O ESTADO DA BAHIA, por intermédio do TRIBUNAL DE JUSTiÇA DO ESTADO DA BAHIA e A & P COMÉRCIO EINDÚSTRIA LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nO 18.544.603/0001-10. Objeto: O contrato nO13/2019-S sofrerá alteraçãodo acréscimo de 25%, no valor de. Valor: R$ 131.250,00 (cento e trinta e um mil e duzentos e cinquenta reais), passandoao montante global de R$ 656.250,00 (seiscentos e cinquenta e seis mil e duzentos e cinquenta reais), que seráatendido, no presente exercício, pela Unidade Orçamentária 02.04.101, Unidade Gestora 0008, Atividade/atividade2000, Elemento de Despesa 33.90.39, Subelemento 39.36 e Fonte 113/120/313/320, consoante PA. n° TJ-ADM- 2019/62015. Data: 14/11/2019.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N" 98/19-DIPartes: O ESTADO DA BAHIA, por intermédio do TRIBUNAL DE JUSTiÇA DO ESTADO DA BAHIA e ZENILTON MARCELlNOBARBOSA, inscrito no CPF/MF sob o nO960.303.305-78. Objeto: Ministrar Curso de Capacitação em Segurança. Prazo: 18,19,25 e 26/11/2019. Valor: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais) que será atendido, no presente exercício, pela UnidadeOrçamentária 04.601, Unidade Gestora 0010, Atividade 5438, Elemento de Despesa 33.90.36/33.90.47, Subelemento 36.07/47.01 e Fonte 120, consoante processo PA n° TJ-ADM-2019/64637. Data: 14/11/2019.

ADITIVO N" 83/19-ASPartes:O ESTADO DA BAHIA, por intermédio do TRIBUNAL DE JUSTiÇA DO ESTADO DA BAHIA e OLlVER - MICHELLYLAVANDERIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nO08.920.547/0001-17. Objeto: A vigência do Contrato nO49/18-S, fica prorro-gada por mais 01 (um) ano. O presente aditamento não acarretará nenhum acréscimo ao valor inicial do contrato, consoantePA.n° TJ-ADM- 2019/57597. Data: 07/11/2019.

APOSTILA 013/19-DSG -INSTRUMENTO DE RETIRRATIFICAÇÃO AO CONTRATO N° 02/18-AQPartes:O ESTADO DA BAHIA, por intermédio do TRIBUNAL DE JUSTiÇA DO ESTADO DA BAHIA e A & P COMÉRCIO EINDÚSTRIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 18.544.603/0001-10. Objeto: Inclusão: (1) - Unidade Orçamentária 04.101,Unidade Gestora 0008, Atividade 2000, Elemento de Despesa 33.90.39, Subelemento 39.20 e Fonte 154. (2) - UnidadeOrçamentária 04.601, Unidade Gestora 0008, Atividade 2000, Elemento de Despesa 33.90.39, Subelemento 39.20 e Fonte154, consoante PA. N° 2019/66795 e PA N° 2017/17127. Data: 14/11/2019.

DIRETORIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA

ORDEM DE SERViÇO N° 262/2019 - DEA

EMPRESA: A.ARTHE FLEX COMERCIO DE PERSIANAS LTDACNPJ: 03.513.370/0001-10ENDEREÇO: RUA LELLO MARCHINE, N°114, CAMPO COMPRIDO - CURITIBA/PR CEP: 81.240-420OBJETO: FORNECIMENTO DE 7,50 M2 DE PERSIANAS PARA O FÓRUM CíVEL DA COMARCA DE LAURO DE FREITASPRAZO: 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOSVALOR: R$ 759,75 (SETECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS)CONTRATO N°: 10/19-SRECURSOS: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 04601

PROJETO/ATIVIDADE 2030ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30SUBELEMENTO DE DESPESA 30.51UNIDADE GESTORA 0002

EMPENHO: 04601.0002.19.0000412-9PROCESSO: TJ-COI-2019/18064

DEA, 08 de Novembro de 2019.

Cláudia NascimentoDiretora de Engenharia e Arquitetura

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