INTRODUO
NDICE
Introduo--------------------------------------------------------------------------------------------------2
Adolescentes em conflito com a lei e a droga:desafios para os
profissionais do servio
social-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------4O
adolescente em conflito com
lei----------------------------------------------------------------------8Drogas
na adolescncia e as conseqncias enfrentadas por esse
uso-----------------------------9A educao social como perspectiva
do trabalho do orientador no acompanhamento da medida de liberdade
assistida---------------------------------------------------------------------------11O
orientador da medida como educador
social-------------------------------------------------------13Adolescncia,
drogas e
escola--------------------------------------------------------------------------15A
preveno na famlia, na escola e na
comunidade------------------------------------------------16Consideraes
Finais------------------------------------------------------------------------------------19Bibliografia-----------------------------------------------------------------------------------------------20
INTRODUOA partir de situaes queobservamos, como o abandono e a
violncia de crianas e adolescentes moradores de nossascomunidades,
pde-se perceber que esses so fatores que no contribuem para a
construo deum projeto de vida digno para si.Outro ponto que serviu
para fortalecer nosso empenho em desenvolver estudos nesta
rea,parte tambm de nossas experincias em estgios, por inteno de
atuar em projetos scio-educativose de nossos estudos no mbito da
sala de aula. Mas, sobretudo do desejo de atuarnesta rea, o campo
da pedagogia social, especificamente com adolescentes
infratores.Sabemos que tais adolescentes so objetos de discriminao
da sociedade e, portanto, dasescolas. Contudo, pouco se explana nos
meios acadmicos sobre o atendimento prestado aesses adolescentes no
mbito do cumprimento das medidas scio-educativas. Segundo
Souza(2006, p. 55), a questo no defender ou atacar [este
adolescente]. A questo real quepouco se sabe sobre o infrator e o
que se deve fazer com ele. O adolescente um indivduoque ainda est
em processo de construo de sua personalidade, comete ato
infracional poralgum ensejo, porm, h imensa probabilidade de
reinseri-lo dignamente na sociedade.H 22 anos o Estatuto da Criana
e do Adolescente (ECA) est em vigncia, com o propsitode garantir os
direitos e deveres dos adolescentes. Porm, percebemos em nossas
experincias,especialmente o Estgio Curricular em Espaos no
Escolares, que muitos educadores quetrabalham com esses
adolescentes o desconhecem. Esses educadores provem de diversas
reascomo: psicologia, educao fsica, pedagogia e assistncia social.
H at educadores semformao no Ensino Superior, pois esta no uma
exigncia para a atuao profissional noBrasil (Correa, 2008). Ou
seja, educadores sociais que se relacionam diariamente com crianase
adolescentes em situao de vulnerabilidade, muitas vezes no tem um
conhecimento destafase de vida adolescncia - e do prprio ECA, para
desenvolver atividades scio-educativasjunto aos adolescentes em
questo.Para compor a questo central desta pesquisa nos perguntamos
quais dificuldades e aspossibilidades que os processos
socioeducativos trazem para estes adolescentes e quais
aspossibilidades que tais processos trazem para os adolescentes
infratores que participam desteprograma.Tendo em vista auxiliar no
enfrentamento destas dificuldades j percebidas, realizamos
opresente estudo, buscando conhecer o trabalho desenvolvido pelo
Centro de RefernciaEspecializado de Assistncia Social - CREAS - GV
no programa Medidas Scio-educativas,mais especificamente, na
Liberdade Assistida, visando analisar as possibilidades e os
desafiosdos processos educativos desenvolvidos junto a adolescentes
autores de ato infracional quecumprem medida de liberdade assistida
no CREAS - GV.Assim, nos propusemos a conhecer como se estrutura e
se estabelece a Liberdade Assistida noPrograma; identificar as
propostas scio-educativas dos educadores; perceber como
osadolescentes participam e qual o sentido do Programa para eles.So
oito adolescentes que participam dessa pesquisa do programa Medidas
Scio-educativasdo Centro de Referncia Especializado de Assistncia
Social de Governador Valadares -CREAS/ GV e seus educadores.
Desenvolvemos, em abordagem qualitativa, pesquisa decampo com
realizao de entrevistas e anlise da proposta do CREAS.Segundo o
Plano Nacional de Assistncia Social (2004, p.32), o Centro de
RefernciaEspecializado de Assistncia Social CREAS integra o Sistema
nico de Assistncia Social SUAS. O CREAS constitui-se numa unidade
pblica estatal, coordenadora e articuladora daproteo social
especial, ou seja, responsvel pela oferta de orientao e apoio
especializados econtinuados a indivduos e famlias com direitos
violados, na perspectiva de potencializar efortalecer sua funo
protetiva. Tem como objetivo ofertar aes de orientao, proteo
eacompanhamento psicossocial individualizado e sistemtico a
crianas, adolescentes e suasfamlias em situao de risco ou violao de
direitos e a adolescentes autores de ato infracional.Portanto,
dever organizar atividades e desenvolver procedimentos e
metodologias quecontribuam para a efetividade da ao protetiva da
famlia, inclusive no que tange a orientaojurdico-social nos casos
de ameaa e violao de direitos individuais e coletivos. Ou
seja,trabalhar no sentido educacional ou socioeducacional com
crianas, adolescentes e famlias.Observamos que a este sentido dado
ao trabalho do CREAS alia-se a viso de Freire (1982), deque a
educao qualifique para a tomada de decises, para a responsabilidade
social e poltica.Partindo de nossas vivncias, observamos a
importncia da Pedagogia a servio dodesenvolvimento pessoal e social
do ser humano. Tendo em vista, que o pedagogo umprofissional
capacitado para desenvolver atividades condizentes a cada faixa
etria.Tendo em vista, a escassez de trabalhos de concluso de curso
no campo da Educao Social,especificamente com adolescentes
infratores, dentro do espao acadmico h somente doistrabalhos, sendo
que tais trabalhos so da rea de Servio Social. Portanto, percebemos
anecessidade e a importncia de tal pesquisa para maiores
conhecimentos dos processoseducativos desenvolvidos pelo
programa.Essa pesquisa composta por trs captulos. No primeiro
captulo intitulado Adolescncias e asMedidas Scio-educativas, aborda
a questo do ser adolescente e suas especificidades,relatando tambm
quais medidas scio-educativas podem ser aplicadas para cada situao.
Nosegundo captulo, A educao social como perspectiva do trabalho do
orientador noacompanhamento da medida de liberdade assistida,
define o que educao social sob o olharde diversos autores, e qual o
papel do educador social dentro de tais medidas. No captulo trs,A
liberdade assistida no CREAS-GV: compreendendo e analisando
aspectos educativos doprograma, abordamos a nossa compreenso dentro
da nossa pesquisa de campo dos processoseducativos desenvolvidos
pelo programa.O presente trabalho uma forma de mostrar para a
sociedade que no existe um adolescentepadro, e sim, que alguns no
tiveram a mesma oportunidade que outras. Mas que isto no ostorna
nem melhores e nem piores, so adolescentes que necessitam de apoio
para se integrar,dignamente, nesta sociedade em que vivemos.
Adolescentes em conflito com a lei e a droga:desafios para os
profissionais do servio social
Inicialmente, preciso considerar que, historicamente, a
humanidade sempre procurou por substncias que produzissem algum
tipo de alterao em seu humor, em suas percepes, em suas sensaes.
Tal considerao permite supor que possivelmente no existir uma
sociedade sem drogas. As drogas sempre fizeram parte da experincia
humana e possivelmente sempre faro. Cabe sociedade produzir
respostas para enfrentar os problemas das pessoas que abusam de
drogas. Entende-se que o foco do trabalho com drogas est sendo
deslocado de um modelo tradicional, baseado no amedrontamento, na
represso, que enfatiza a culpa de quem usa a droga, para um novo
modelo voltado para a educao, para a sade e para o cuidado do ser
humano, que valoriza a pessoa, a famlia e a sua participao na
comunidade e que considera tambm a importncia das redes sociais na
abordagem da dependncia ao lcool e outras drogas. A partir disso,
no d pra falar que o problema das pessoas que abusam de drogas da
famlia ou da escola ou da pessoa etc., preciso mudanas que vo desde
a terminologia que usamos, at as concepes que temos sobre este
assunto. Enfatiza-se assim, que o assunto drogas precisa ser
considerado de forma coletiva, intersetorial e integrada, pelos
diferentes atores sociais envolvidos, A ateno atual s pessoas e s
famlias que enfrentam problemas com o uso/abuso de lcool e outras
drogas, est baseada na lgica da reforma psiquitrica, que pressupe
tratamentos ambulatoriais, com modelos de reduo de danos, e acima
de tudo, garantindo seus direitos, o que s poder acontecer a partir
do momento em que se estruture uma rede de cuidados intersetorial,
que trabalhe com a lgica da diminuio dos fatores de risco e ampliao
dos fatores de proteo, respeitando a diversidade e complexidade,
tanto no que se refere s famlias, quanto dependncia de lcool e
outras drogas. Historicamente, o indivduo viveu, em quase todas as
sociedades conhecidas, em unidades formadas por grupos familiares.
Atrelava-se existncia de um grupo familiar, questes como a
necessidade de segurana, sade e a prpria vida de seus
membros.Considera-se que independentemente do modelo ou concepo de
famlia, nela que encontramos os fundamentos para continuar,
biolgica e socialmente, a estrutura familiar. Desta forma
independentemente de sua configurao e modelos que surgiram ao longo
dos anos, mantm-se sua importncia perante as diferentes sociedades,
sendo o ambiente familiar, base de construo da cidadania de cada
indivduo, independentemente do seu modelo, uma vez que traz
possibilidades que vo desde s associadas a fatores de proteo,
socializao at a criao de vnculos essenciais aos indivduos. Para Jos
Filho (2007), autor do livro A famlia como espao privilegiado para
a construo da cidadania, a organizao familiar determinada por
diversos fatores que se referem tanto s formas de organizao interna
do grupo familiar, quanto aos aspectos econmicos, sociais e
culturais que os envolvem.esse sentido, faz-se necessrio que os
profissionais que atuam com famlias busquem compreend-las em sua
totalidade, entendendo-as nos seus diferentes contextos e relaes,
assim como considerem a importncia do trabalho com esta
significativa instituio social. Sabe-se, todavia, que este um
terreno de contradies, no qual a ao profissional do assistente
social encontra importante espao para intervenes no seu exerccio
profissional, sendo primordial estabelecer um contnuo repensar de
seus saberes e prticas visto as mudanas sociais constantes das
sociedades contemporneas. Desta forma, pretende-se tecer reflexes
acerca do trabalho social realizado com famlias, a partir da anlise
das polticas de atendimento s suas necessidades nas questes
referentes abordagem de lcool e outras drogas. Em outras palavras,
o que se verifica que a famlia vem sendo cada vez mais essencial e
tambm responsvel pelo desenvolvimento dos cidados, desfazendo a
tese de que a famlia, no estado de direitos, seria prescindvel e
substituvel. A famlia tem papel fundamental, expresso na Constituio
Brasileira de 1988 (BRASIL, 2003a) de acordo com seu artigo 227, o
dever de assegurar os direitos da infncia da famlia, da sociedade e
do Estado. Porm o artigo 226 declara que a famlia a base da
sociedade e tem especial proteo do Estado, retomando para o Estado
a obrigao legal de estabelecer polticas pblicas de proteo s
famlias. Assim a Constituio Federal de 1988 deu nfase famlia,
propondo que a presena do Estado como fonte reguladora dos
conflitos familiares acontea atravs das polticas pblicas de
atendimento famlia. Considerando (BRASIL, 2006a) o trabalho social
se baseia no respeito quanto aos arranjos familiares, aos valores,
crenas e identidade das famlias e se fundamenta no fortalecimento
da cultura, do dilogo, no combate a todas as formas de violncia, de
preconceito, de iscriminao e nas relaes familiares. Tambm objetiva
a potencializao dos recursos disponveis das famlias, suas formas de
organizao, sociabilidade e redes informais de apoio para o
fortalecimento ou resgate de sua auto-estima e a defesa de
direitos. Desta forma, a famlia parte integrante do cotidiano
profissional do assistente social, sendo necessrio buscar
abordagens que produzam melhores resultados nas intervenes das
diferentes demandas apresentadas pelas famlias, como quelas que se
prope atravs das redes de apoio nos diferentes territrios de
abrangncia, onde se articulem as diferentes polticas sociais
voltadas para o atendimento das necessidades das famlias. Como
neste trabalho prioriza-se entender melhor a dimenso da drogadio no
cenrio familiar, importante destacar que as manifestaes da
drogadio, assim como as da violncia cordo com a Poltica do
Ministrio da Sade para a Ateno Integral a Usurios de lcool e outras
Drogas, torna-se imperativa a necessidade de estruturao e
fortalecimento de uma rede de assistncia centrada na ateno
comunitria associada rede de servios de sade, sociais e demais
polticas intersetoriais, que tenha nfase na reabilitao e reinsero
social dos seus usurios, sempre considerando que a oferta de
cuidados a pessoas que apresentem problemas decorrentes do uso de
lcool e outras drogas deve ser baseada em dispositivos
extra-hospitalares de ateno psicossocial especializada, como o caso
do Centro de Ateno Psicossocial lcool/ Drogas (CAPS ad),
devidamente articulados rede assistencial em sade mental e ao
restante da rede intersetorial. O municpio de Piumhi (MG), assim
como a regio em torno deste municpio, no dispem de um CAPS ad e nem
possuem como referncia um dispositivo deste porte. Desta forma, o
CAPS II de Piumhi (MG) se institui enquanto referncia para a
demanda relacionada ao uso, abuso e dependncia de lcool e outras
drogas, de Piumhi e de outros municpios integrantes da Microrregio
de Piumhi, sendo eles: Capitlio, Dorespolis, Vargem Bonita e So
Roque de Minas. Neste sentido, o CAPS II de Piumhi (MG),
considerando a atribuio do CAPS de atender as famlias conforme a
Portaria n. 336/GM MS de 2002; considerando tambm a Portaria n.
384/GM MS de 2005, que autoriza o CAPS a realizar procedimento a
usurios de lcool e outras drogas e o fato do municpio no ter
referncia para um CAPS ad, tambm assume o atendimento aos
familiares dos dependentes Entende-se que a questo da dependncia ao
lcool e outras drogas, alm de ser uma questo de sade pblica,
envolve no s o dependente, mas sua teia de relacionamentos,
especialmente seu grupo familiar, carretando implicaes importantes
nessas estruturas.onsidera-se que a famlia, deve ser entendida como
eixo-primrio das relaes que possibilitam a efetividade do
tratamento e acompanhamento do dependente de lcool e outras drogas,
e no mais enquanto um agente causador da drogadio. Defende-se a
necessidade de aes que visem promov-la e/ou fortalec-la, enquanto
fator de proteo na preveno e ateno no trato da dependncia ao lcool
e outras drogas. Inspirando-se em Lcia Rosa (2003) a famlia deve
ser vista como ator social que constri, configura e integra a
realidade social, por meio de sua expressividade em relao sade
mental e dependncia ao lcool e outras drogas. Assim, ela estabelece
diferentes ligaes com o meio social, aqui pensado enquanto contexto
social, econmico e poltico, recebendo suas repercusses, que
contriburam para a construo da sua viso de homem e de mundo, para
as relaes sociais a serem estabelecidas e para seu posicionamento
perante as diferentes expresses da questo social, no caso em
estudo, a drogadio. Faz-se necessrio ponderar que ao lidar com o
ambiente familiar, estamos trabalhando com um grande colaborador e
no com o principal responsvel pelo manejo adequado da dependncia ao
lcool e outras drogas. Conforme bem colocado por Costa et. al.
(2009) trabalha-se com a perspectiva de se desconstruir a idia de
que o problema ou a culpa ou da famlia, ou da pessoa, ou da escola
para uma compreenso na qual se reconhece a participao de cada
segmento e tambm o potencial de ao de cada um no enfrentamento das
dificuldades que se apresentam no cotidiano e na sociedade como um
todo. Ressalta-se tambm a importncia dos familiares participarem de
aes dentro de uma rede intersetorial, como os grupos de apoio, uma
vez que estes espaos proporcionam trocas de experincias com outros
familiares que vivenciam situaes semelhantes. Quando familiares em
situaes de crise encontram outros familiares que conseguem ter
posturas diferentes e que j possuem retornos positivos, h um
aumento da motivao para a mudana e da confiana no processo de
tratamento. Assim, faz-se necessrio traar aes que se voltem para o
apoio das famlias que apresentam tais vivncias, contemplando desde
orientaes, grupos de apoio, at intervenes que foquem o tratamento e
a reinsero social.
Sade mental e dependncia ao lcool e outras drogas. Assim, ela
estabelece diferentes ligaes com o meio social, aqui pensado
enquanto contexto social, econmico e poltico, recebendo suas
repercusses, que contriburam para a construo da sua viso de homem e
de mundo, para as relaes sociais a serem estabelecidas e para seu
posicionamento perante as diferentes expresses da questo social, no
caso em estudo, a drogadio. Faz-se necessrio ponderar que ao lidar
com o ambiente familiar, estamos trabalhando com um grande
colaborador e no com o principal responsvel pelo manejo adequado da
dependncia ao lcool e outras drogas. Conforme bem colocado por
Costa et. al. (2009) trabalha-se com a perspectiva de se
desconstruir a idia de que o problema ou a culpa ou da famlia, ou
da pessoa, ou da escola para uma compreenso na qual se reconhece a
participao de cada segmento e tambm o potencial de ao de cada um no
enfrentamento das dificuldades que se apresentam no cotidiano e na
sociedade como um todo. Ressalta-se tambm a importncia dos
familiares participarem de aes dentro de uma rede intersetorial,
como os grupos de apoio, uma vez que estes espaos proporcionam
trocas de experincias com outros familiares que vivenciam situaes
semelhantes. Quando familiares em situaes de crise encontram outros
familiares que conseguem ter posturas diferentes e que j possuem
retornos positivos, h um aumento da motivao para a mudana e da
confiana no processo de tratamento. Assim, faz-se necessrio traar
aes que se voltem para o apoio das famlias que apresentam tais
vivncias, contemplando desde orientaes, grupos de apoio, at
intervenes que foquem o tratamento e a reinsero
social.
O ADOLESCENTE EM CONFLITO COM LEI
Ao desnaturalizarmos a questo do adolescente em conflito com a
lei, percebemos que este expressa situao econmica e social, que se
encontra em alto nvel de excluso social, gerada pelo modo de produo
capitalista. Os fatores que levam esses adolescentes a excluso
social so histricos e relativos, pois abrange lugar, perodo,
cultura e organizao social, tornando-se relativo pelo fato desses
adolescentes estarem inclusos em determinados aspectos e exclusos
em outros, os adolescentes que se defrontam com a excluso social,
no conseguem por fatores econmicos, culturais ou sociais, cumprir
seu papel na sociedade, alargando fatores como o aumento da
violncia, criminalidade e dificuldade de incluso social, porm
importante ressaltar que a criminalidade no est somente ligada
pobreza, mas esta propicia para que a mesma ocorra. Para
compreender os fatores que envolvem os adolescentes em conflito com
lei, demanda to presente na sociedade, se faz necessrio desvelar as
origens determinantes para esse fenmeno. Muitos so os motivos que
levam os adolescentes a cometerem o ato infracional, como carncia
familiar, pobreza, influncia de amigos, a violncia e a drogadio. O
uso de drogas faz com que muitos adolescentes, independente de sua
classe social, cometa o ato infracional como uma forma de sustentar
o vicio, porm o consumo de drogas por adolescentes em conflito com
a lei, no est somente ligado a causa do ato infracional, envolve
tambm outros aspectos, os quais para uma melhor apreenso preciso
compreender toda a problemtica que o uso de entorpecentes
DROGAS NA ADOLESCNCIA E AS CONSEQUNCIAS ENFRENTADAS POR ESSE
USO
Discutir a questo das drogas envolve fatores diversos, pois a
drogadio um problema social e um problema de sade, o qual cabe ao
poder pblico atentar-se para possibilidades de amenizar tal
realidade, pois uma sociedade totalmente sem drogas impossvel. A
histria mostra que as drogas sempre fizeram parte da sociedade. O
consumo de drogas por adolescentes uma realidade em todo mundo, que
tem se ampliado em todas as sociedades, um fenmeno complexo, pois
na adolescncia que o uso de entorpecentes pode causar danos por
toda sua vida. O uso de drogas por adolescentes se constitui em um
problema psicossocial, problemtica que no est inserida apenas em
nossa atualidade e sim vem sendo discutida h algum tempo, sendo
necessrio refletir sobre esse problema, objetivando solues. O uso
de drogas por adolescentes est vinculado ao crime e a pobreza,
evidenciando que fatores econmicos implicam ao consumo de drogas. O
consumo de drogas por adolescentes comum por aqueles que se
encontra em situao de excluso social, porm as drogas fazem parte de
todas as classes sociais, o que se diferencia so os tipos de drogas
consumidas So inmeros os tipos de drogas, algumas causam uma maior
dependncia e maiores conseqncias. O consumo de lcool e tabaco muito
comum entre os adolescentes, os quais segundo a secretaria Nacional
Antidrogas, tambm so classificadas como drogas. Por ser uma droga
de menor custo e maior acesso os adolescentes passam a consumir
lcool e tabaco cada vez mais cedo, em que o adolescente ao consumir
bebidas alcolicas e cigarros, imagina estar inserido na vida
social, em que a mdia faz o papel de propagar, pois passa a imagem
de que o sujeito descolado aquele que senta em uma roda de amigos
para beber e fumar, que o cigarro perpetua ao homem a imagem de
poderoso e a mulher de sensual. Entre as drogas ilcitas, a maconha,
uma droga comum entre os adolescentes, usada na maioria das vezes
por dependentes do cigarro. A cocana uma droga que causa tanto
dependncia fsica como tambm psquica, usada geralmente por
adolescentes de classe mdia alta devida seu custo ser maior. O
crack a droga mais comum entre os adolescentes de classe baixa por
ser uma droga de menor custo. O crack causa dependncia em curto
perodo de consumo e tem um efeito devastador, a droga que mais est
relacionada com a criminalidade, pois quanto mais se fuma o crack,
mais se tem a necessidade de consumi-la, droga muito utilizada por
adolescentes moradores de rua, fazendo com que muitos passam a
cometer atos infracionais como forma de sustentar o vicio. Os
adolescentes drogaditos na maioria das vezes passam a consumir
algum tipo de droga como uma forma de ser visto e aceitos perante a
sociedade, amigos e famlia. Em muitos casos o consumo de drogas est
relacionado fuga de determinadas situaes vivenciadas no cotidiano
dos adolescentes, como conflitos familiares, dificuldades
econmicas, dificuldade de incluso social, ou ainda por problemas
acarretados na infncia, na fase de seu desenvolvimento, que segundo
a psicologia, a primeira fase do desenvolvimento da criana que vai
de zero a dois anos, a qual chamada de fase oral, quando a criana
no recebe os devidos cuidados necessrios para o seu
desenvolvimento, quando adulto pode atribuir em sua vida o consumo
de algum tipo de droga, como forma de preencher a falta de algo em
sua infncia. Outro fator relevante ao discutir a problemtica que o
uso de drogas, levar em considerao o ciclo vicioso, ou seja,
analisar a drogadio em um contexto familiar, em que comum o uso de
entorpecentes por familiares do adolescente que de forma indireta
faz com que este reproduza algo vivenciado em seu cotidiano. O
envolvimento com a criminalidade na maioria dos casos est
relacionado com o consumo de drogas, a qual designa outros aspectos
como a evaso escolar, a violncia, problemas de sade, conflitos
familiares e outros, uma realidade assustadora, que a cada dia as
drogas esto fazendo parte do cenrio dos adolescentes. Porm a droga
no o nico fenmeno desencadeador da criminalidade, a questo da
drogadio um problema que est ligado com a pobreza, desigualdade, a
excluso social, mas tambm ocorrem fatores culturais, econmicos e de
organizao social da produo.
A EDUCAO SOCIAL COMO PERSPECTIVA DO TRABALHO DO ORIENTADORNO
ACOMPANHAMENTO DA MEDIDA DE LIBERDADE ASSISTIDA
Como relatado no captulo 1, o Estatuto da Criana e do
Adolescente prev atravs daabordagem socioeducativa, a interveno no
punitiva do Sistema de Justia, mas prope ummodelo de interveno
sistemtica que preconiza apreciar a amplitude da
problemticavivenciada pelo adolescente em conflito com a lei e
possibilita a este refletir sobre seus atos ebuscar novas formas de
se relacionar no mundo. Portanto, o ECA vem com o objetivo
depreveno e de reinsero deste adolescente na sociedade, por meio de
processos educativos. Para entendermos onde se situam estes
processos educativos, remetemos a Gohn (2004) queconsidera
necessrio distinguir a diferena entre os trs conceitos de educao
como a educaoformal, educao informal e educao no formal.
Educao Social a educao que tem por base a luta coletiva contra
as injustiassociais. Tem como compromisso a emancipao das camadas
populares e forja suasprticas educativas em atos, atitudes e gestos
que fazem uso da tica, daindignao, da esperana e do ideal de
liberdade. a busca pedaggica pelo direito vida, cidadania plena,
realizao de cada um de ns como sujeitos histricoslivres e
solidrios.
Para Neves, a Educao Social tem que, necessariamente, ser um
processo coletivo. Seja nospartidos polticos, seja nas escolas, nos
movimentos populares, nos centros de formao, nosmovimentos
sindicais e at em governos democrticos. O processo educativo deve
semprebuscar a construo de identidades que trabalhem juntas, que se
articulem enquanto sujeitoshistricos, que criem parcerias e que
fortaleam as lutas em comum. (NEVES, 2001, p. 1 e 2)Correa (2008)
afirma que a educao social no Brasil surge pouco antes dos
movimentos decrtica ao Cdigo de Menores, no perodo ditatorial,
entre as dcadas de 60 e 70. Porm,segundo a autora, foi entre as
dcadas de 80 e 90, perodo de construo do ECA, que houveuma forte
mobilizao por parte da sociedade civil para a garantia dos direitos
humanos dasclasses populares.Em consonncia com Graciani (2006), a
educao social capaz de amenizar as desigualdadessociais, ao
oferecer oportunidade para o desenvolvimento das habilidades e
competnciasnecessrias para a vida em sociedade. Dessa forma, a
respeito das contribuies da educaosocial a autora cita que:As
contribuies positivas da educao para a sociedade destacam-se duas:
areorganizao da cidadania, pela criao de ordem mais justa, fraterna
e odesenvolvimento das habilidades, competncias para a vida, que
permitam menosexcluso e desigualdades sociais e econmicas,
levando-se em conta a diversidade eo multiculturalismo, com
valorizao de valores cvicos, culturais, sociais emorais, com nfase
no meio ambiente e na tica, alm da pluralidade culturalbalizadas
pelo conhecimento cientfico, tcnico e humanista na formao
dosaprendizes. A educao uma atividade para vida, que ocorre na
famlia, na rua, naigreja, no trabalho, na escola e em todos os
espaos sociais. (GRACIANI, 2006, p.3)Carvalho e Carvalho (2006)
tambm ressaltam em seus estudos o repensar em uma educaosocial
libertadora, onde ocorra realmente uma transformao social do
sujeito. Para isso, aparticipao da sociedade civil essencial, uma
vez que contribui para a abrangncia dademocracia e participao
popular na poltica nacional.Segundo Silva e Sales (2009), so
inmeros os motivos que levam o jovem ao abandono dosestudos e a
cometer atos infracionais, a saber: dinheiro fcil, influncia de
amigos, conflitosfamiliares, uso de drogas, residir em locais onde
o trafico frequente entre outros. Quando seencontram em liberdade
assistida a educao social se faz na forma de medida
socioeducativa,sendo aplicada com o objetivo de possibilitar a
reinsero ou incluso dessa parcela deindivduos na sociedade,
minimizando, dessa maneira, as tenses e a crescente
desigualdadesocial (RIBEIRO, 2004, apud CARVALHO, 2006,
p.5).Devemos lembrar, todavia, que tais medidas incidem dentro das
escolas, sendo estas muitasvezes colaboradoras da discriminao
sofrida pelos adolescentes assistidos, segundo relatos deSilva e
Sales (2009). As prprias instituies educativas rejeitam este aluno
e vetam suaparticipao ativa na comunidade escolar. Como exemplifica
Charlot (1996), adolescentesinternos reconhecem a importncia dos
estudos, mesmo em uma viso utilitarista, mas diante daexcluso
escolhem a no permanncia na escola.Os desafios que levam a formao
de um cidado consciente, tico, ativo e responsvel porseus direitos
e deveres ganham fora na ousadia da participao acoplada da
sociedade civil eda escola. Para Gohn (2004) dentro de uma gesto
compartilhada escola/comunidadeeducativa, que ocorre a mutao das
culturas polticas arraigadas para as polticasemancipatrias. A
importncia da educao no formal se d assim, em um processo
deconstruo de uma sociedade justa e democrtica em um carter
sociopoltico de transformar asescolas em centros de referncias
civilizatrias.Contudo, percebe-se que os autores estudados
apresentam diferentes vises sobre a educaosocial, porm, nenhuma se
encontra isolada, ao contrrio, interagem para a construo de
umasociedade igualitria. Considera-se que a educao social faz parte
de um conjunto deaprendizagens e atividades indispensveis formao
integral de um cidado, sendo que estasprticas sucedem tambm fora do
sistema formal da educao tradicional. As reflexes devem permear as
relaes do indivduo com o mundo, numa perspectiva em queo mesmo
inconcluso, no entanto um ser consciente de si e de sua atividade
no mundo. Pormeio deste olhar ele se torna agente de prxis, um ser
que cria e transforma a sociedade na qualest inserido, sendo esta
experincia o atuante do dilogo, da problematizao e da investigaodos
interesses comuns, em busca da conscientizao de todos na condio de
grupo.A educao social, portanto, parte do principio da igualdade,
onde todos os sujeitos possuemdireito, oportunidade, capacidade, o
compromisso e responsabilidade no desenvolvimento dasua realizao,
valorizao pessoal e social. A responsabilidade maior deste educador
fazercom que o sujeito recupere o seu vinculo com a sociedade.
O orientador da medida como educador social
A tarefa do educador social , portanto, prevenir e intervir em
situaes de risco, de forma acriar mudanas qualitativas. Dever
exercer influncias positivas nos indivduos. A educaosocial atua com
outros trabalhadores sociais de modo interdisciplinar na proteo e
promoosocial. A educao deve antes de mais nada ajudar a ser e a
conviver com os outros, aprenderser com os outros e a viver juntos
em comunidade.Portanto, os objetivos da educao social poderiam se
concretizar no contributo para que oindivduo se integre no meio
social que o envolve, mas com capacidade critica para melhor-loe
transform-lo.Para Gohn, em cada campo de educao h um agente do
processo de construo do saber. Naeducao formal sabemos que so os
professores. Na no formal, o grande educador o outro,aquele com
quem interagimos ou nos integramos. Na educao informal, os agentes
educadoresso os pais, a famlia em geral, os amigos, os vizinhos,
colegas de escola, a igreja paroquial, osmeios de comunicao de
massa, etc. Gohn (2005, p. 29).Margareth (apud Correia, s/d) pontua
que o educador social um sujeito capaz de ser povo, eeste trabalho
poltico, trabalho de mudana, de transformao social. O educador
social deveagir diretamente no cerne da questo para intervir na
realidade do sujeito.Neves diz que o educador social tem que ser um
indivduo autnomo, que sabe estar atentopara aprender, sabe ouvir,
extrair, compreender as verdades e os limites de cada um para
ajudloe ajudar-se a transcender. Neves (2001, p. 2).Compreendemos,
ento, que, para alm da formao do educador social em uma
graduao,faz-se fundamental ele ser povo, de proporcionar o
movimento dialtico de ao-reflexoaopara a reconstruo da realidade do
povo.Para Freire (1985), o papel do educador tambm se faz no apoio
intencional as pessoas em seudesenvolvimento, potencializando as
habilidades de cada um, com o intuito que as mesmasdecidam por si,
possuidoras da capacidade de solucionar os seus prprios problemas,
sejameles individuais ou grupais. Em outras palavras, diramos que o
importante em ponderar apessoa para que ela seja capaz de entender
e atuar dentro de sua comunidade, atravs de suasprprias
perspectivas, conhecimentos e habilidades.Compreendemos que, os
seres humanos com suas possibilidades e carncias, seus desejos
esonhos, sujeitos produtores de cultura e capazes de intervenes
individuais e coletivas, quedevem estar no centro das prticas
escolares e, assim, do conjunto das prticas sociais (como nadefinio
das polticas econmicas e socioculturais do pas).Na educao social, o
ensino-aprendizagem ocorre, portanto, de maneira que o educador e
oeducando so responsveis pela produo de conhecimento no ato
educacional, porm nodespreza as caractersticas e a importncia das
aes prticas, dos saberes e vivnciascotidianos, ou seja, o
conhecimento construdo a partir de traos vivenciados por cada
sujeito.Para Freire (1985) notrio que educao vai alm de contedos
sistematizados, o educadordeve ser humano em sua plenitude,
impossvel educar sem assimilar o contexto social dosujeito, ou
seja, levar em conta a sua realidade, acreditando ser possvel uma
transformao decarter pessoal e poltico. Compreendemos, assim, que a
prtica da pedagogia social est almda informao, pois, acredita no
ser humano como ser incompleto, ser inacabado em
constantedesenvolvimento, por isso no se limita a educao social a
determinada classe social ou criana, nem aos chamados excludos pela
sociedade, mas esta para todos de maneira presentedurante toda a
vida.Para Costa (1999) os educadores que trabalham com adolescentes
com srios problemas deconduta tm trs abordagens a escolher para
realizar seu trabalho: amputao, reposio esubmisso. Na abordagem de
amputao, onde se cria adolescentes rebeldes ou submissos.Os
rebeldes so aqueles que so agressivos consigo mesmo e com os outros
criando umadificuldade de se relacionar com o outro. Os submissos
so frgeis e so manipulados a todoinstante, no tem domnio prprio
sobre si. Na abordagem de reposio, se identifica o queesses
adolescentes no tiveram e no tem na sua vida, para ento introduzir
de forma mecnica,dentro dos programas existentes para esses
adolescentes. Na de aquisio, se parte doconhecimento do
adolescente, do que sabem e do que so capazes, para ento
buscaralternativas e maiores aprendizagem para que esse adolescente
se reinsira na sociedade com oque ele tem de melhor em termos
pessoais e sociais. Uma abordagem para trazer para esseadolescente
tudo o que ele tem de melhor em si. Essa terceira abordagem seria a
mais adequadasegundo Costa, pois possibilita aos adolescentes, uma
vida de respeito diante da sociedade.Trazendo o que ele tem de
melhor dentro de si prprio para uma vida.Vivemos hoje em uma
sociedade capitalista, empregada pela cultura individual e
determinadamuitas vezes pela globalizao, onde neste processo,
modificam-se as relaes culturais,conseguintemente posturas,
valores, princpios, os quais tm refletido no mbito familiar,escolar
e social. Encontramos desafios para educar na
atualidade.Acreditamos que o educador social sendo o profissional
que trabalha com sujeitos em situaesde vulnerabilidade social, os
quais so participantes de programas e projetos sociais, tem queter
domnio quanto ao saber terico ou boa inteno. Suas aes no so
unicamentepedaggicas, mas tambm politicas e ideolgicas. Ele deve
apoiar esses sujeitos paraalcanarem e satisfazerem seus objetivos e
ter competncia para avaliar o seu desempenho e taltarefa.
ADOLESCNCIA, DROGAS E ESCOLA
Segundo a Organizao das Naes Unidas para o Controle do Crime e
das Drogas (UNODCCP, 2000) o abuso de drogas um fenmeno global e
dificilmente existe algum pas no qual ele no ocorra. De acordo com
a distribuio geogrfica das tendncias de maior consumo das diversas
substncias psicoativas, temos as facilidades do acesso a
determinadas drogas; os aspectos culturais mais ou menos comuns a
cada regio e os fatores scio-econmicos, Em estudo realizado por
Cotrim (1991) sobre drogas e populao estudantil mundial ele chega
aos seguintes dados: quatro drogas mais consumidas (uso na vida) em
vrias partes do mundo so basicamente as mesmas: maconha,
estimulantes / anfetamnicos, inalantes e tranqilizantes /
ansiolticos. Outras drogas so as cifras mais discretas, salvo
excees como os Estados Unidos e Portugal (cocana) e Luxemburgo e
Irlanda (alucingenos). A autora apontou tendncias de aumento desta
modalidade de uso em cinco pases pesquisados (Brasil, Frana,
Portugal, Itlia e Grcia), e de diminuio em dois pases (Estados
Unidos e Canad). Nos demais pases estes dados estavam indisponveis
ou evidenciaram manuteno dos padres de consumo,Com relao a limitaes
dos estudos epidemiolgicos destacam-se, as relativas ao instrumento
(questionrios auto-aplicados) nestes estudos; as dificuldades de
obteno de instrumentos validados para mensurar um hbito
estigmatizado e ilegal,Aspectos culturais e polticos especficos de
cada pas ou regio influenciam estes estudos como, por exemplo, nos
Estados Unidos pode estar ultimamente diminuindo o relato do uso de
drogas, e no o uso de drogas em si, refletindo uma poltica de
intolerncia crescente por parte da sociedade civil e do Estado em
relao ao problema
A preveno na famlia, na escola e na comunidade
O problema do uso indevido de drogas est disseminado em todos os
lugares,Escolas, clubes, condomnios, comunidades, todos enfrentam
essa questo. Muitas vezes, por no se saber como abordar o problema,
no se toma iniciativa para tentar resolv-lo. Considerando que so
muitos e variados os fatores que causam os problemas com o abuso de
drogas, uma ao isolada no suficiente. So necessrias aes conjuntas,
em diferentes nveis, realizadas e dirigidas para os diversos grupos
que compem a comunidade. Na definio das estratgias de preveno,
preciso considerar que as palavras e as informaes no bastam.
importante que todas as pessoas envolvidas tenham oportunidade de
refletir sobre seus comportamentos e sobre suas opes de vida,
procurando identificar os caminhos para uma vida mais saudvel,
Segue agora algumas orientaes que necessitam ser consideradas em
toda e qualquer abordagem, interveno quando se fala de drogas:
Inicialmente os aspectos relacionados ao prprio conceito de
dependncia qumica. Nem toda pessoa que consome drogas pode ser
rotulado de dependente qumico, at porque h diferentes nveis de
progresso do uso e que precisam ser considerados tanto pela escola
como pela famlia. A Organizao Mundial de Sade (OMS apud BRASIL,
2004), reconhece a dependncia qumica como doena, porque h alterao
da estrutura e no funcionamento normal da pessoa, sendo-lhe
prejudicial. No tem causa nica, mas produto de uma srie de fatores
(fsicos, emocionais, psquicos e sociais) que atuam ao mesmo tempo,
sendo que s vezes, uns so mais predominantes em uma pessoa
especfica, do que em outras. Atinge o ser humano nas suas trs
dimenses bsicas (biolgica, psquica e social), e atualmente,
reconhecida como uma sria questo social, medida que atinge o mundo
inteiro, e todas as classes sociais. Outro aspecto diz respeito
progresso do uso. Considerando as contribuies de Barros Filho
(2008) e de forma resumida, temos: abstinncia refere-se ausncia de
consumo. Experimentao: uso ocasional, para satisfazer a curiosidade
ou interar um grupo. Uso recreacional: consumo moderado que
geralmente no expe o indivduo ou o grupo a situaes de risco para a
sua sade fsica ou psicolgica e do qual no advm problemas sociais.
Abuso da substncia: situao em que o consumo causa danos sade fsica,
psquica ou social do indivduo ou o expe a riscos. Dependncia: uso
compulsivo da substncia, priorizao do seu consumo em detrimento dos
danos que causa e de outros interesses pessoais, sociais ou
profissionais (perda de controle)Portanto, de forma muito sinttica
teramos o uso, abuso e dependncia qumica. Cada qual com aspectos
especficos e sendo assim, as intervenes devem ser pautadas de
acordo com as peculiaridades de cada situao. De acordo com Nogueira
(2008), coordenador estadual do Programa Educacional de Resistncia
s Drogas (PROERD), segue alguns princpios bsicos de preveno ao uso
de drogas. Ressalta-se que os modelos de programas de preveno devem
ser desenvolvidos com filosofias definidas: que ofeream aos alunos
informaes sobre os efeitos das drogas; devem quando dirigidos
famlia, valorizar o vnculo familiar, relaes familiares, tcnicas de
comunicao, etc; devem quando para ensino fundamental e mdio
aumentar as habilidades sociais; proporcionar aos alunos
sentimentos positivos de auto-estima; oferecer aos alunos
habilidades de resistncia s presses negativas; ser vantajosos do
ponto de vista do custo-benefcio; ser especficos para as diferentes
idades e culturas,De acordo com o Observatrio Brasileiro de
Informaes sobre Drogas - OBID (BRASIL, 2010) as intervenes podem
ser feitas em trs nveis: preveno primria, secundria e terciria,Na
preveno primria o objetivo evitar que o uso de drogas se instale ou
retardar o seu incio. A preveno secundria destina-se a pessoas que
j experimentaram drogas ou usam-nas moderadamente e tem como
objetivo evitar a evoluo para usos mais freqentes e prejudiciais.
Isso implica um diagnstico e o reconhecimento precoce daqueles que
esto em risco de evoluir para usos mais prejudiciais. J a preveno
terciria diz respeito s abordagens necessrias no processo de
recuperao e reinsero dos indivduos que j tm problemas com o uso ou
que apresentam dependncia, Os nveis de preveno so um contnuum, sem
limites claros, muitas vezes, entre preveno primria, secundria e
terciria. Portanto, exige que as aes sejam desenvolvidas em vrios
mbitos, integradas entre as diferentes reas sociais. De acordo com
Marques (2003) incorporar novos conceitos e abordagens no algo
fcil, contudo quando elaborados precisam ser baseados nas
necessidades dosusurios com os quais so pactuados objetivos e
metas, Marque (2003, p. 105) expe que h ganhos concretos /
simblicos por parte destes adolescentes e que no pode ser
negligenciado. Que na sociedade as drogas geram um mercado
crescente de recursos. E que as polticas at ento implantadas
trazem, na prtica, o discurso da intolerncia sem trazer tona a
discusso do porque deste consumo, do denominado complexo fenmeno
uso de substncias psicoativas nas sociedades contemporneas. Desta
forma outra perspectiva desta nova poltica seria uma discusso mais
problematizadora do consumo de drogas na sociedade e de
possibilitar o acesso de pessoas dependentes aos servios
existentes, dentre estes os da rea da sade. O autor remete a
questionamentos, trazidos pela poltica de reduo de danos, que leva
a sociedade a ir alm do que est posto e mudanas de comportamento.
Pois se o consumo de drogas faz parte de uma ampla rede de mercado
e movimenta muitos recursos fica em aberto de que forma as pessoas
que se encontram presas a esta rede tem, sua vida comprometida, at
que ponto encontra-se em situao de vulnerabilidade, o uso de
substncias psicoativas como uma doena, assim como as aes
repressoras, as violncias institudas, dentre outros. Segundo
Marques (2003, p.107) boa parte destas respostas dada pela
compreenso e adoo de uma poltica de drogas baseada em princpios de
reduo de danos. Dentre as estratgias desta poltica de reduo de
danos destaca-se: so centradas nas possibilidades que as pessoas tm
de adotar comportamentos mais seguros e responsveis; aplicam-se ao
uso indevido de substncias psicoativas (lcool e outras drogas);
aplicam-se tanto ao uso eventual e arriscado de substncias
psicoativas quanto ao uso dependente; pactuam-se metas de acordo
com os riscos e danos mais imediatos e importantes de pessoas,
grupos especficos e comunidades; enfim atendem pessoas e populaes
que, de outra forma, estariam excludas da ateno.
CONSIDERAES FINAIS
Sua vida comprometida, at que ponto encontra-se em situao de
vulnerabilidade, o uso de substncias psicoativas como uma doena,
assim como as aes repressoras, as violncias institudas, dentre
outros. Segundo Marques (2003, p.107) boa parte destas respostas
dada pela compreenso e adoo de uma poltica de drogas baseada em
princpios de reduo de danos. Dentre as estratgias desta poltica de
reduo de danos destaca-se: so centradas nas possibilidades que as
pessoas tm de adotar comportamentos mais seguros e responsveis;
aplicam-se ao uso indevido de substncias psicoativas (lcool e
outras drogas); aplicam-se tanto ao uso eventual e arriscado de
substncias psicoativas quanto ao uso dependente; pactuam-se metas
de acordo com os riscos e danos mais imediatos e importantes de
pessoas, grupos especficos e comunidades; enfim atendem pessoas e
populaes que, de outra forma, estariam excludas da
Bibliografia
http://intertemas.unitoledo.br/revista/index.php/ETIC/article/viewFile/2294/1865http://www.ufpi.br/subsiteFiles/ppged/arquivos/files/VI.encontro.2010/GT.7/GT_07_10_2010.pdfhttp://www.egem.org.br/arquivosbd/basico/0.575217001296753502_adolescencia_sexualidade_e_drogas.pdfhttp://www.cressmg.org.br3
