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T1_Orientações NF-e 3.10
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SAP BUSINESS ONE __
ORIENTAÇÕES PRÁTICAS PARA A EMISSÃO DA
NOTA FISCAL ELETRÔNICA – VERSÃO 3.10
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Orientações Práticas para NF-e 3.10
Versão 1.00
SUMÁRIO
1 APRESENTAÇÃO .......................................................................................................................... 2
2 INFORMAÇÕES INICIAIS .............................................................................................................. 3
3 ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE TAGS ..................................................................................... 4
3.1 Cadastro do parceiro de negócio ............................................................................................ 4
3.2 Cadastro do item ..................................................................................................................... 8
3.3 Documento de Marketing ........................................................................................................ 8
3.3.1 Indicador de operação com consumidor final ................................................................. 9
3.3.2 Indicador de presença do comprador .............................................................................. 9
3.3.3 Finalidade de emissão................................................................................................... 10
3.3.4 Código NVE ................................................................................................................... 13
3.3.5 Registro e Controle das Operações com o Papel Imune Nacional (RECOPI) ............. 14
3.3.6 Indicação do percentual de Gás Natural no produto ..................................................... 15
3.3.7 Informações sobre o IPI nas operações de devolução ................................................. 16
3.3.8 Indicador do local de destino da operação ................................................................... 21
3.3.9 Novo CST admitido para PIS e Cofins .......................................................................... 22
3.3.10 Informações referentes à importação ............................................................................ 23
3.3.11 Informações referentes à exportação ............................................................................ 25
3.4 Demais alterações ................................................................................................................. 27
3.4.1 Autorização para download ........................................................................................... 27
3.4.2 Diferimento .................................................................................................................... 29
3.4.3 Nota conjugada ou apenas com item de serviço .......................................................... 34
3.4.4 Concomitância do IPI e do ISS ..................................................................................... 42
3.4.5 Data e hora de emissão do documento fiscal ............................................................... 43
3.4.6 Possibilidade de informar até 4 casas decimais na alíquota dos impostos .................. 44
3.4.7 Eliminação do preenchimento do Código de Tributação do ISSQN (tag: cSitTrib) ...... 45
4 HISTÓRICO DE VERSÕES .......................................................................................................... 47
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Orientações Práticas para NF-e 3.10
Versão 1.00
1 APRESENTAÇÃO
Este documento detalha as alterações ocorridas na versão 3.10 da Nota
Fiscal Eletrônica Federal (NF-e) e apresenta de maneira prática os procedimentos a
serem adotados no Triple One para a correta emissão do documento.
Essas orientações são direcionadas às empresas que já utilizavam a versão
2.0 da NF-e. Portanto, são abordadas apenas as alterações e adequações para a
emissão dentro do novo leiaute. Para as informações detalhadas sobre a emissão
completa da NF-e, consultar o T1_Manual_do_usuario_NF-e.
Os exemplos contidos neste documento têm por finalidade ilustrar as
funcionalidades do sistema e não orientar sobre o conteúdo a ser preenchido ou as
regras fiscais vigentes. Portanto, toda informação inserida no sistema é de
responsabilidade do usuário.
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Orientações Práticas para NF-e 3.10
Versão 1.00
2 INFORMAÇÕES INICIAIS
Para as empresas que já emitem a NF-e no leiaute da versão 2.0, é
importante lembrar que, a partir da primeira autorização de uso da NF-e obtida em
ambiente produtivo da versão 3.10, não será mais possível retornar à emissão na
versão 2.0. Portanto, devido ao grande volume de alterações, é de extrema
importância que todas as operações sejam simuladas em base de teste e em
ambiente de homologação antes da migração para o ambiente produtivo da versão
3.10.
Essa configuração inicial deve ser feita em “Triple One → NF-e - Nota Fiscal
Eletrônica Federal → Configurações → Web Services”:
Observação: A configuração do ambiente é por empresa, e não por usuário.
Portanto, não é possível dois usuários trabalharem na mesma base e/ou filial
selecionando ambientes diferentes.
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Orientações Práticas para NF-e 3.10
Versão 1.00
3 ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE TAGS
Para atendimento às alterações e novas tags criadas na versão 3.10 as
informações abaixo devem ser observadas.
3.1 Cadastro do parceiro de negócio
Tornou-se obrigatória a identificação do “Indicador da IE do Destinatário”, de
acordo com a classificação abaixo:
Fonte: Nota Técnica 05/2013 – versão 1.21.
Essa informação deve ser inserida em “Parceiros de Negócios → Cadastro de
Parceiros de Negócio → aba Endereços”:
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Orientações Práticas para NF-e 3.10
Versão 1.00
Observações:
se o indicador selecionado for “1 - Contribuinte ICMS”, obrigatoriamente
deverá ser informada a inscrição estadual. Caso contrário, a nota será
rejeitada pela SEFAZ;
a inscrição estadual e o indicador devem ser preenchidos para cada
“Endereço de Destinatário” cadastrado;
como é possível cadastrar mais de um endereço para o mesmo parceiro de
negócio, no arquivo XML e no DANFE será considerado o endereço
selecionado na aba “Logística”, campo “Destinatário” do documento de
marketing conforme figura abaixo:
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Orientações Práticas para NF-e 3.10
Versão 1.00
Também foi criada a tag “idEstrangeiro” que possibilita a identificação do
destinatário quando este for estrangeiro. Essa informação pode ser inserida em
“Parceiros de Negócios → Cadastro de Parceiros de Negócio → Contabilidade →
Imposto → Identificações Fiscais”:
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Orientações Práticas para NF-e 3.10
Versão 1.00
Observações:
o preenchimento desse campo não é obrigatório, mas de acordo com a Nota
Técnica 05/2013, ele pode ser preenchido com o número do passaporte ou
outro documento legal que identifique a pessoa estrangeira;
como a informação é opcional, se o campo “ID de estrangeiro” do SAP
Business One não estiver preenchido, a tag é gerada sem informação.
Ainda em relação ao cadastro dos Parceiros de negócios, para as notas
fiscais conjugadas, foi incluída a possibilidade de informar a inscrição municipal do
tomador do serviço. Essa informação pode ser preenchida em “Parceiros de
Negócios → Cadastro de Parceiros de Negócio → Contabilidade → Imposto →
Identificações Fiscais”:
Observações:
as notas conjugadas são notas com itens de produtos sujeitos ao ICMS e
itens de serviços sujeitos ao ISS. Dessa forma, o Triple One entenderá que
para ser uma nota conjugada, deverá haver pelo menos dois itens na nota,
sendo um classificado como material e o outro, como serviço. Portanto, a tag
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Orientações Práticas para NF-e 3.10
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“IM” só será preenchida quando a nota fiscal for conjugada, ou seja, quando a
nota possuir itens tributados pelo ICMS e itens tributados pelo ISS.
como a informação é opcional, se o campo “Inscrição Municipal” do SAP
Business One não estiver preenchido, a tag não é gerada.
3.2 Cadastro do item
Para os itens classificados como serviço, houve uma alteração no “Código do
serviço” a ser informado. A tag “cListServ” passou a ser do tipo caractere com
tamanho 5 no formato NN.NN, padrão da Associação Brasileira das Secretarias de
Finanças das Capitais (ABRASF). Portanto, para a emissão de NF-e com item do
tipo serviço, a informação cadastrada no campo “Código Serviço Prestado” em
“Estoque → Dados do Cadastro do Item → Geral” deve ser alterada para atender
ao novo formato:
Observação: a alteração no formato do código do serviço é obrigatória.
3.3 Documento de Marketing
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Orientações Práticas para NF-e 3.10
Versão 1.00
Foram inseridos novos campos para preenchimento no documento de
marketing:
3.3.1 Indicador de operação com consumidor final
Foi criado no documento de marketing um campo de usuário denominado
“Consumidor Final” com preenchimento padrão NÃO. Se a operação realizada pelo
cliente for com consumidor final, o preenchimento deverá ser alterado para SIM. O
preenchimento desse campo é obrigatório para a emissão da NF-e.
3.3.2 Indicador de presença do comprador
Na versão 3.10 da NF-e, é necessário informar o indicador de presença do
comprador no estabelecimento no momento da operação, conforme a seguinte
codificação:
Fonte: Nota Técnica 05/2013 – versão 1.21.
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Orientações Práticas para NF-e 3.10
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Foi criado no documento de marketing um campo de usuário denominado
“Indicador de Presença”, com preenchimento padrão “0 – Não se aplica”. O usuário
deverá selecionar a opção adequada à operação que estiver realizando.
3.3.3 Finalidade de emissão
Foi criada mais uma finalidade de emissão da NF-e: 4 – Devolução de
Mercadoria. Dessa forma, temos 4 códigos disponíveis:
Fonte: Nota Técnica 05/2013 – versão 1.21.
A partir da utilização da versão 3.10 da NF-e, a finalidade de emissão deverá
ser atrelada à Utilização em “Administração → Configuração → Finanças → Imposto
→ Nota Fiscal → Utilização”:
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Orientações Práticas para NF-e 3.10
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Para cada “utilização” existente, é necessário atribuir uma “finalidade”
conforme exemplo abaixo:
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Orientações Práticas para NF-e 3.10
Versão 1.00
Portanto, ao lançar o documento de marketing, o Triple One irá verificar o
preenchimento do Campo Uso Principal do documento de marketing e a finalidade
que foi atribuída a essa utilização:
Se não houver preenchimento no campo de usuário “Finalidade da NF-e/NFC-
e” nas configurações da “Utilização”, o Triple One assumirá a finalidade indicada no
campo de usuário do documento de marketing que, por sua vez, é preenchido por
padrão como “1 – Normal”:
Observações:
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Orientações Práticas para NF-e 3.10
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na versão 2.0 da NF-e, o preenchimento da finalidade de emissão era
realizado automaticamente pelo Triple One, com base em alguns parâmetros.
A partir da versão 3.10, o preenchimento deve ser feito pelo usuário por
meio da parametrização do campo “Finalidade da NF-e/NFC-e” na tabela
de Utilização, ou no próprio documento de marketing. Um exemplo está
nas notas de complemento. A funcionalidade não foi alterada, ou seja, para
gerar uma nota de complemento, continua sendo necessário cadastrar as
utilizações recomendadas no manual de NF-e do Triple One. Entretanto, para
que a finalidade seja preenchida com 2-NF-e Complementar, é necessário
que o campo de usuário Finalidade da NF-e/NFC-e da tabela de utilização
esteja preenchido com 2;
a finalidade de emissão da NF-e é um preenchimento efetuado por nota,
portanto, cada nota pode conter apenas uma finalidade.
para as NF-e de devolução de mercadoria, obrigatoriamente deverá ser
informado o documento fiscal referenciado, que pode ser outra NF-e, uma
Nota Fiscal Modelo 1, Nota Fiscal de Produtor Primário, etc. Para esta
finalidade de emissão, somente serão aceitos itens com Código Fiscal de
Operação (CFOP) relativos à devolução de mercadorias;
para as demais finalidades de emissão, não serão aceitos itens com CFOP
relativos à devolução de mercadorias.
3.3.4 Código NVE
O código “Nomenclatura de Valor Aduaneiro e Estatística (NVE)” é opcional e
pode ser preenchido no documento de marketing para o item que possuir essa
informação:
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Orientações Práticas para NF-e 3.10
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Observação: maiores detalhes sobre a definição e codificação da NVE podem ser
obtidos no Anexo X.03 da Nota Técnica 05/2013.
3.3.5 Registro e Controle das Operações com o Papel Imune Nacional (RECOPI)
A informação do número do RECOPI será obrigatória nas operações com
papel imune. Foi criado no documento de marketing um campo de usuário
denominado “No. RECOPI”. O usuário deverá efetuar o preenchimento deste campo
para que a informação seja gerada no XML.
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Orientações Práticas para NF-e 3.10
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3.3.6 Indicação do percentual de Gás Natural no produto
De acordo com a Nota Técnica 2013/005:
“Para o grupo de combustível, foi incluído campo para identificar o percentual de mistura de GLP e GN no produto final que é comercializado. Atualmente não existe um código de produto da ANP para identificar este tipo de mistura, portanto deve ser usado o código de produto da ANP "210203001 - GLP". Este percentual somente poderá ser informado caso o produto seja GLP.”
Para o preenchimento dessa tag, foi criado o campo de usuário “Percentual
de Gás Natural”, que é habilitado na aba “Combustível” do botão “Inf. Adic. Itens” do
documento de marketing:
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Orientações Práticas para NF-e 3.10
Versão 1.00
3.3.7 Informações sobre o IPI nas operações de devolução
Foi incluído um novo grupo de preenchimento opcional para que as empresas
possam fornecer informações sobre o IPI devolvido. Este novo grupo somente
poderá ser informado para NF-e de devolução de mercadoria, ou seja, quando a
finalidade da nota for igual a 4 (devolução). Deverão ser informados:
a) Percentual da mercadoria devolvida (tag: pDevol)
No grid do documento de marketing, foi criado um campo de usuário
denominado “Percentual da merc. devolvida”. Informe neste campo o percentual da
devolução, para que a respectiva tag seja preenchida no XML.
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Orientações Práticas para NF-e 3.10
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Observação: O valor máximo deste percentual é 100%, no caso de devolução total
da mercadoria.
b) Valor do IPI devolvido (tag: vIPIDevol)
Essa tag será preenchida com o valor do IPI gravado no documento de
marketing, por linha de item.
Observações:
Como esse grupo de tags é opcional, ele só será preenchido quando for
informado o percentual de devolução. Para este cenário, o valor do IPI será
destacado somente na tag “vIPIDevol”, não havendo dessa forma, destaque
de IPI na tag própria (vIPI). Além de ser destacado na tag “vIPIDevol”, o valor
do IPI calculado no SAP Business One será lançado na tag “vOutro” (Outras
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Orientações Práticas para NF-e 3.10
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despesas acessórias) do XML, tanto para o grupo de detalhamento dos itens,
quanto para o grupo de totais do XML. Isso se faz necessário para que o valor
total da nota no XML seja compatível com a validação da SEFAZ e com o
valor calculado no SAP Business One. Observe o exemplo abaixo:
XML:
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Orientações Práticas para NF-e 3.10
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Se o campo “Percentual merc. devolvida” não estiver preenchido, o
valor do IPI será informado na tag própria “vIPI”:
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Orientações Práticas para NF-e 3.10
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XML:
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Orientações Práticas para NF-e 3.10
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3.3.8 Indicador do local de destino da operação
Essa informação será automaticamente preenchida pelo Triple One, de
acordo com o CFOP indicado no documento de marketing. Portanto, o sistema irá
verificar o primeiro número do CFOP utilizado na primeira linha do documento de
marketing e correlacionar da seguinte forma:
CFOP iniciado por 1 ou 5 = 1 – operação interna
CFOP iniciado por 2 ou 6 = 2 – operação interestadual
CFOP iniciado por 3 ou 7 = 3 – operação com exterior
Exemplos:
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3.3.9 Novo CST admitido para PIS e Cofins
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Tanto para PIS quanto para COFINS foi incluída a possibilidade de
informação do CST 05 (Operação Tributável, Substituição Tributária). Para que a
informação seja devidamente preenchida no XML, basta preencher o código 05 nos
campos nativos do SAP de CST para PIS e CST para COFINS no documento de
marketing:
XML:
3.3.10 Informações referentes à importação
Foram criadas novas tags que devem ser informadas obrigatoriamente nas
operações de importação:
valor do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM),
no caso de importação por via de transporte marítima;
CNPJ do adquirente ou encomendante, exceto para importação por conta
própria;
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Orientações Práticas para NF-e 3.10
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UF do adquirente ou encomendante, exceto para importação por conta
própria.
Sendo assim, para atender a essas novas exigências, será necessário
preencher as informações na tabela de “Dados da DI” no documento de marketing:
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Orientações Práticas para NF-e 3.10
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Observações:
a tabela “Dados da DI” só é habilitada quando o CFOP iniciar com 3 e a nota
fiscal for de emissão própria;
o valor da AFRMM só deve ser preenchido quando a via de transporte for
“Marítima”;
o campo de usuário para informar o número do ato concessório de Drawback
já existia no Triple One, entretanto, a informação era destinada apenas à
escrituração no SPED, uma vez que o XML da NF-e ainda não dispunha de
uma tag específica para este preenchimento.
3.3.11 Informações referentes à exportação
Para as exportações também foram criadas novas tags e, para a correta
emissão do XML, todas as informações devem ser preenchidas na tabela “Dados da
Exportação” no documento de marketing:
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Orientações Práticas para NF-e 3.10
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Observações:
no campo “Local de Embarque”, deve ser informado o recinto alfandegado ou
o local onde foi efetivado o despacho para a exportação;
nas exportações indiretas devem ser informados: o número do registro de
exportação, a chave de acesso da NF-e recebida para exportação e a
quantidade do item realmente exportado.
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Orientações Práticas para NF-e 3.10
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3.4 Demais alterações
3.4.1 Autorização para download
As pessoas autorizadas a efetuar o download de todos os arquivos XML
emitidos pela empresa devem ser informadas em “Triple One → NF-e – Nota Fiscal
Eletrônica Federal → Configurações → Autorização Download”:
Essa opção é para informar as pessoas autorizadas a obter todos os arquivos
emitidos, ou seja, quando os dados do CNPJ ou do CPF forem informados nessa
tela, em todos os arquivos da NF-e essas informações serão inseridas:
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Orientações Práticas para NF-e 3.10
Versão 1.00
Para autorizações específicas, os dados devem ser inseridos direto no
documento de marketing, clicando com o botão direito e selecionando “Autoriza
Download do XML”:
Observação: o botão só é habilitado após a adição do documento.
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Automaticamente são apresentados os dados já cadastrados em “Triple One
→ NF-e – Nota Fiscal Eletrônica Federal → Configurações → Autorização
Download” e, é possível inserir outras informações para serem apresentadas no
XML:
Observação: podem ser informadas até 10 pessoas (físicas ou jurídicas) autorizadas
a efetuar o download do XML.
3.4.2 Diferimento
Foram incluídas novas tags opcionais para demonstrar o valor do ICMS que
seria devido na operação, o percentual e o valor do ICMS diferido. Para atender
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Orientações Práticas para NF-e 3.10
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essas novas tags, abaixo são demonstradas as parametrizações necessárias e
algumas sugestões para a configuração do código de imposto no SAP Business
One.
a) Valores de retorno criados pelo Triple One
Quando da instalação do Triple One, serão criados na tela de “Parâmetro do
Imposto”, três valores de retorno:
Diferença de Base de Cálculo;
Valor do diferimento;
Imposto Apoio.
Esses valores de retorno deverão ser incluídos no parâmetro do imposto que
será configurado para a operação de diferimento de ICMS.
b) Tipo de imposto
É necessário criar um novo tipo de imposto, utilizando um nome a critério do
cliente, obrigatoriamente configurado com a categoria “ICMS”, padrão do SAP
Business One. Para esse tipo de imposto deverá ser atribuído o parâmetro que
contempla os três valores de retorno criados pelo Triple One.
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Orientações Práticas para NF-e 3.10
Versão 1.00
c) Atributos de Tipo de impostos
Também é necessário criar os cenários de diferimento utilizando a
configuração de atributos de impostos do SAP Business One. Abaixo, segue um
exemplo utilizando a alíquota de 18% e diferimento de 33,33% de ICMS.
d) Fórmula do imposto
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Orientações Práticas para NF-e 3.10
Versão 1.00
A fórmula de imposto deve ser criada para atender o retorno de todos os
parâmetros do ICMS com diferimento. Veja abaixo os três novos parâmetros
adicionados à fórmula como variáveis de saída (retorno) para o SAP Business One.
Observação: A figura acima tem como objetivo reforçar que os valores de retorno
indicados neste manual devem constar da fórmula do imposto; cabe a cada
consultoria implementar a fórmula que melhor atenda aos cenários específicos de
cada cliente.
e) Combinação de impostos
É necessário ainda criar uma nova combinação de impostos, relacionando o
Tipo de Imposto com a nova fórmula.
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Orientações Práticas para NF-e 3.10
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f) Código de imposto
Para finalizar, criar um novo código de imposto, relacionando a nova
combinação de imposto.
g) Origem da Informação no SAP Business One para compor o XML
Após inserir o documento de marketing, serão gravados no SAP Business
One, na coluna Valor Imposto (MC), os valores que o Triple One irá utilizar para
compor o XML da NF-e.
Sendo assim, os campos destacados na distribuição do valor do imposto irão
alimentar as seguintes tag´s do grupo do CST 51 no XML:
SAP XML
Imposto vICMS (Valor do ICMS realmente devido)
Tributada vBC (Valor da BC do ICMS)
Diferença de Base de Cálculo pDif (Percentual do diferimento)
Valor do Diferimento vICMSDif (Valor do ICMS diferido)
Imposto Apoio vICMSOp (Valor do ICMS da Operação - Valor
como se não tivesse o diferimento)
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Orientações Práticas para NF-e 3.10
Versão 1.00
XML:
3.4.3 Nota conjugada ou apenas com item de serviço
Na versão 3.10 da NF-e, novas informações deverão ser enviadas no XML
para cada item tributado pelo ISSQN:
a) Valor dedução para redução da Base de Cálculo (tag: vDeducao)
Para informar o valor da dedução no XML, é necessário efetuar o destaque do
valor da dedução no seguinte valor de retorno “Valor de dedução”, criado pelo Triple
One. Observe que, na tela do “Parâmetro do imposto” (Administração → Finanças →
Imposto → Configurar regra de imposto), o valor de retorno “Valor da dedução”
aparece para configuração:
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Orientações Práticas para NF-e 3.10
Versão 1.00
Após a configuração do imposto utilizando este valor de retorno, o valor que
for gravado neste campo será exibido no XML:
XML:
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Orientações Práticas para NF-e 3.10
Versão 1.00
b) Valor outras retenções (tag: vOutro)
Nessa tag será apresentado o total dos tributos retidos para o item, exceto o
ISS.
XML:
c) Valor retenção ISS (tag: vISSRet)
Nessa tag será apresentado o valor do ISS retido para o item:
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Orientações Práticas para NF-e 3.10
Versão 1.00
XML:
d) Indicador da exigibilidade do ISS (tag: indISS)
Deve ser selecionado no documento de marketing em campos definidos pelo
usuário:
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Orientações Práticas para NF-e 3.10
Versão 1.00
e) Código do serviço prestado dentro do município (tag: cServico)
Essa tag será preenchida com o conteúdo do campo de usuário “Código
Municipal do Serviço”, criado no cadastro do item.
XML:
f) Código do Município de incidência do imposto (tag: cMun)
Essa tag será preenchida com o código IBGE do município selecionado no
campo “Código do município” situado na aba imposto do Documento de marketing.
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Orientações Práticas para NF-e 3.10
Versão 1.00
XML:
g) Código do País onde o serviço foi prestado (tag: cPais)
Essa tag é preenchida com o código do país de acordo com a tabela do
BACEN somente para prestação de serviço para o exterior.
h) Número do processo judicial ou administrativo de suspensão da exigibilidade
(tag: nProcesso)
Essa informação deverá ser preenchida no campo de usuário “Número do
Processo Judicial”, criado no grid do documento de marketing.
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Orientações Práticas para NF-e 3.10
Versão 1.00
XML:
Observação: Informar somente quando declarada a suspensão da exigibilidade do
ISS conforme item “d” deste tópico.
i) Indicador de incentivo Fiscal (tag: indIncentivo)
Essa informação deverá ser preenchida no campo de usuário “Incentivo
Fiscal”, criado no grid do documento de marketing.
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Orientações Práticas para NF-e 3.10
Versão 1.00
j) Data da prestação do serviço (tag: dCompet)
Essa tag será preenchida com a informação gravada no campo de usuário
“Data da aquisição/prestação” do documento de marketing.
XML:
k) Código do Regime Especial de Tributação (tag: cRegTrib)
Essa tag será preenchida com a informação gravada no campo de usuário
“Regime Especial de Tributação”, do menu “Triple One → Configurações →
Configurações Adicionais”:
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Orientações Práticas para NF-e 3.10
Versão 1.00
XML:
3.4.4 Concomitância do IPI e do ISS
Nesta nova versão do leiaute da NF-e é possível informar para um mesmo
item as informações de tributação do IPI e do ISSQN. No SAP Business One, será
necessário criar um código de imposto que contenha as categorias ISS e IPI:
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Orientações Práticas para NF-e 3.10
Versão 1.00
XML:
3.4.5 Data e hora de emissão do documento fiscal
Houve uma alteração no formato da tag para informar a data e a hora no
formato UTC. Essas informações serão preenchidas de forma automática pelo Triple
One, de acordo com a data e hora de emissão da nota no SAP Business One.
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Orientações Práticas para NF-e 3.10
Versão 1.00
3.4.6 Possibilidade de informar até 4 casas decimais na alíquota dos impostos
Para atender à legislação de determinados cenários, foi regulamentada a
possibilidade de se informar até 4 casas decimais na alíquota dos impostos. Essa
mudança é opcional e pode ser realizada para os percentuais informados em:
Alíquota do ICMS (tag:pICMS);
Percentual da redução da Base de Cálculo do ICMS (tag:pRedBC);
Alíquota do ICMS ST (tag:pICMSST);
Percentual da margem de valor adicionado do ICMS-ST (tag:pMVAST);
Percentual da redução da Base de Cálculo do ICMS-ST (tag:pRedBCST);
Percentual da Base de Cálculo operação própria da UF para qual é devido o
ICMS-ST (tag:pBCOp);
Alíquota aplicável de cálculo do crédito, Simples Nacional (tag:pCredSN);
Alíquota de retenção do ICMS de transporte (tag:pICMSRet);
Alíquota do IPI (tag:pIPI);
Alíquota do PIS (tag:pPIS);
Alíquota da COFINS (tag:pCOFINS);
Alíquota do ISSQN (tag:ISSQN/vAliq).
Segue abaixo um exemplo de exibição de 4 casas decimais para a Alíquota
do ICMS. Observe que a alíquota foi cadastrada com 4 casas decimais no SAP
Business One:
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Orientações Práticas para NF-e 3.10
Versão 1.00
E no XML, a tag correspondente foi informada da mesma maneira:
3.4.7 Eliminação do preenchimento do Código de Tributação do ISSQN (tag:
cSitTrib)
Nessa tag, era informado o código da tributação do ISSQN, de acordo com a
tabela abaixo:
N – Normal
R – Retida
S – Substituta
I – Isenta
Com a eliminação dessa tag, não se faz mais necessário o preenchimento
do campo “Código Trib. ISSQN” do Triple One para a NF-e:
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46
Orientações Práticas para NF-e 3.10
Versão 1.00
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47
Orientações Práticas para NF-e 3.10
Versão 1.00
4 HISTÓRICO DE VERSÕES
Versão Data Comentário
1.00 10/02/2015 Versão Inicial