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Apresentação NF-e - ENCAT. Fonte: www.joseadriano.com.br
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A Receita Federal a Serviço do Contribuinte
Reunião Reunião Players de Players de TecnologiaTecnologia29/10/200929/10/2009
NF-e
Coordenação Técnica - Projeto NF-e
� Abertura de um canal de comunicação entre a equipe técnica do Projeto NF-e e as empresas provedoras de soluções voltadas para o processo de emissão, distribuição e armazenamento de NF-e.
Objetivo da
Reunião
A Receita Federal a Serviço do Contribuinte
Coordenação Técnica - Projeto NF-e
� Enfoque em TI, voltada para discussão de questões estratégicas que envolvam os processos atuais e futuros da NF-e
Modelo da
Reunião
Coordenação Técnica - Projeto NF-e
� Cenário atual da NF-e;
� Últimas ações estratégicas adotadas pela equipe técnica da NF-e;
� Principais preocupações dos players, jáidentificadas
Agenda
A Receita Federal a Serviço do Contribuinte
Coordenação Técnica - Projeto NF-e
NF-e Autorizadas
0
5.000.000
10.000.000
15.000.000
20.000.000
25.000.000
qu
anti
dad
e
QTDE 637.3 781.9 1.216 3.410 3.722 4.148 4.807 5.015 6.386 8.676 10.45 20.91
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
Evolução
Ano 2008
70 milhões durante todo o ano de 2008
Coordenação Técnica - Projeto NF-e
� 3,5 milhões de NF-e/dia:
Cenário
Atual
2009: até 21/10
0
50.000.000
100.000.000
150.000.000
200.000.000
250.000.000
300.000.000
350.000.000
400.000.000
450.000.000
Ano 2007 2008 2009
Qtd 2.504.047 70.171.449 391.122.805
1 2 3
A Receita Federal a Serviço do Contribuinte
Coordenação Técnica - Projeto NF-e
� 100 mil contribuintes emissores;
� 50% utilizam programa emissor gratuito;
� As Sefaz iniciam o processo de publicação de legislação específica para penalizar os contribuintes não emissores (Marco - MP 160 de 09.10.2009 da Sefaz/SC).
Cenário
Atual (out/2009)
Coordenação Técnica - Projeto NF-e
� O produto NF-e já é dominado pelos players de tecnologia:
� Aplicações in house
� Software as a service
� Application Service Provider
Cenário
Atual (out/2009)
A Receita Federal a Serviço do Contribuinte
Coordenação Técnica - Projeto NF-e
NF-e
Últimas Ações Estratégicas Adotadas
Coordenação Técnica - Projeto NF-e
� Aperfeiçoamento do processo de contingência:
� DPEC, FS-DA, sendo que o PAFS só seráautorizado até 31/12/09 (AJ SINIEF 09/2009);
� Implantação do segundo código de barras no DANFE impresso em contingência (Ato COTEPE 03/2009 – Implantou Manual de Integração Versão 3.0, a partir de 01/09)
� Novo SCSV;
Principais Ações
Estratégicas 2009
A Receita Federal a Serviço do Contribuinte
Coordenação Técnica - Projeto NF-e
� Definição da política de massificação para 2010 (Protocolo 42/2009):
� Atingirá toda a indústria e comércio atacadista de mercadorias;
� Operações interestaduais;
� Vendas para o governo;
� Livre a partir de dezembro 2010, onde as sefaz poderão estabelecer obrigatoriedade sem a necessidade de protocolo.
Principais Ações
Estratégicas 2009
Coordenação Técnica - Projeto NF-e
� Lançamento Versão 4.0 do Manual de Integração (Ato Cotepe 39/09), combinado com Ajuste Sinief 12/2009:
� Deverá ser implementada a partir de 01/04/2010 até 30/10/2010, data final para validade da versão 3.0;
� Unifica, em um único documento, todas as especificações técnicas da NF-e.
Principais Ações
Estratégicas 2009
A Receita Federal a Serviço do Contribuinte
Coordenação Técnica - Projeto NF-e
Esclarecimentos
Ajuste 12
O §§§§ 7º da cláusula sétima:“§§§§ 7º O emitente da NF-e deverá, obrigatoriamente,
encaminhar ou disponibilizar download do arquivo da NF-e e seu respectivo Protocolo de Autorização de Uso ao destinatário, imediatamente após o recebimento da autorização de uso da NF-e.”
O §§§§ 11 da cláusula décima primeira:“§§§§ 11 As seguintes informações farão parte do arquivo da
NF-e, devendo ser impressas no DANFE:I - o motivo da entrada em contingência;II - a data, hora com minutos e segundos do seu início.”.
Coordenação Técnica - Projeto NF-e
A cláusula segunda-A:
“Cláusula segunda-A Ato COTEPE publicará o ‘Manual de Integração – Contribuinte’, disciplinando a definição das especificações e critérios técnicos necessários para a integração entre os Portais das Secretarias de Fazendas dos Estados e os sistemas de informações das empresas emissoras de NF-e.
Parágrafo único Nota técnica publicada no Portal Nacional da NF-e poderá esclarecer questões referentes ao ‘Manual de Integração – Contribuinte’.”
Esclarecimentos
Ajuste 12
A Receita Federal a Serviço do Contribuinte
Coordenação Técnica - Projeto NF-e
O inciso V na cláusula terceira: (Vigência 01/01/2010)
“V A identificação das mercadorias comercializadas com a utilização da NF-e deverá conter, também, o seu correspondente código estabelecido na Nomenclatura Comum do Mercosul –NCM, nas operações:a) realizadas por estabelecimento industrial ou a ele equiparado, nos termos da legislação federal;b) de comércio exterior.”
O § 4º na cláusula terceira: (Vigência 01/01/2010)
“§ 4º Nas operações não alcançadas pelo disposto no inciso V do caput, será obrigatória somente a indicação do correspondente capítulo da Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM.” (Vigência 01/01/2010)
Esclarecimentos
Ajuste 12
Coordenação Técnica - Projeto NF-e
Esclarecimentos
Ajuste 12
O § 8º na cláusula sétima:“§ 8º As empresas destinatárias podem informar o seu endereço de correio eletrônico no Portal Nacional da NF-e, conforme padrões técnicos a serem estabelecidos no ‘Manual de Integração – Contribuinte’.”
O § 1º-A na cláusula nona:“§ 1º-A A concessão da Autorização de Uso seráformalizada através do fornecimento do correspondente número de Protocolo, o qual deverá ser impresso no DANFE, conforme definido no ‘Manual de Integração –Contribuinte’, ressalvadas as hipóteses previstas na cláusula décima primeira.” (Vigência 01/01/2010)
A Receita Federal a Serviço do Contribuinte
Coordenação Técnica - Projeto NF-e
� Nota Fiscal Eletrônica de 2ª. Geração:
� Modelo da estrutura já está definido, publicaremos versão draft no Portal Nacional.
Principais Ações
Estratégicas 2009
Coordenação Técnica - Projeto NF-e
� Projeto Brasil-ID:
� Integrará o arquivo XML da NF-e àtecnologia RFID;
� Lançamento nacional do projeto serárealizado na Bahia, no dia 17/12/2009;
Principais Ações
Estratégicas 2009
A Receita Federal a Serviço do Contribuinte
Coordenação Técnica - Projeto NF-e
NF-e
Comentários sobre algumas preocupações dos players
Coordenação Técnica - Projeto NF-e
� Performance das Sefaz PR e PE:
Preocupações
Players
A Receita Federal a Serviço do Contribuinte
Projeto Nota Fiscal Eletrônica
SEFAZ VIRTUAL DE CONTINGÊNCIAOBJETIVO
Permitir que as empresas possam autorizar suas NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS numa SEFAZ VIRTUAL, chamada
SEFAZ VIRTUAL DE CONTINGÊNCIASEFAZ VIRTUAL DE CONTINGÊNCIA, sempre que o sistema de autorização do Estado esteja indisponível ou esteja apresentando alto tempo de resposta.
SecretariaSecretaria FazendaFazenda
Projeto Nota Fiscal Eletrônica
SEFAZ VIRTUAL DE CONTINGÊNCIA
SecretariaSecretaria FazendaFazenda
SecretariaSecretaria FazendaFazenda
SecretariaSecretaria FazendaFazenda
SecretariaSecretaria FazendaFazenda
SecretariaSecretaria FazendaFazenda
A Receita Federal a Serviço do Contribuinte
Projeto Nota Fiscal Eletrônica
SEFAZ VIRTUAL DE CONTINGÊNCIAEVIDÊNCIAS: Disponibilidade pelo ROBÔ
Média
Ranking Service mês
1 SVRS 99,87%
2 RS 99,86%
3 SCAN 99,78%
4 GO 99,70%
5 PE 99,53%
6 DF 99,35%
7 SP 99,21%
8 PR 99,20%
9 MT 98,78%
10 AM 98,64%
11 MG 97,75%
12 SVAN 97,35%
13 BA 96,63%
14 CE 88,98%
Média
Ranking Service mês
1 SVAN 100,00%
2 SCAN 100,00%
3 GO 100,00%
4 PE 99,97%
5 MT 99,93%
6 BA 99,84%
7 SVRS 99,65%
8 PR 99,58%
9 AM 99,57%
10 MG 99,44%
11 SP 99,35%
12 RS 99,32%
13 DF 99,09%
14 CE 98,81%
MAIO JULHOMédia
Ranking Service mês
1 RS 99,90%
2 SVRS 99,90%
3 BA 99,56%
4 SP 99,47%
5 PR 99,32%
6 AM 98,71%
7 PE 98,08%
8 SVAN 98,07%
9 SCAN 97,92%
10 GO 97,55%
11 MG 96,91%
12 MT 96,24%
13 DF 92,71%
14 CE 86,45%
Média
Ranking Service mês
1 RS 100,00%
1 SCAN 100,00%
2 GO 99,99%
3 BA 99,96%
4 SVRS 99,68%
5 AM 99,21%
6 SVAN 98,75%
7 MT 98,51%
8 DF 97,92%
9 CE 96,45%
10 MG 94,71%
11 SP 93,31%
12 PE 92,23%
13 PR 90,64%
AGOSTOJUNHO
Projeto Nota Fiscal Eletrônica
SEFAZ VIRTUAL DE CONTINGÊNCIAEVIDÊNCIAS: Disponibilidade
sab dom seg ter qua qui sex sáb dom seg ter qua qui sex sáb
Service 1 2 3 4 5 6 7* 8 9* 10 11 12 13 14 15
AM 97,32% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 94,83% 96,01% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
BA 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 99,60% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 99,83% 100,00%
CE 100,00% 100,00% 100,00% 97,76% 51,12% 100,00% 98,69% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 99,65% 99,57% 100,00% 100,00%
DF 93,42% 100,00% 99,65% 97,59% 98,91% 100,00% 99,10% 93,65% 100,00% 100,00% 100,00% 97,60% 91,99% 97,23% 99,68%
GO 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 99,79% 100,00% 100,00% 100,00%
MG 100,00% 50,04% 99,66% 100,00% 100,00% 70,89% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
MT 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 98,44% 97,62% 100,00% 100,00% 81,89% 100,00% 100,00% 99,73% 100,00% 100,00%
PE 85,64% 100,00% 100,00% 98,19% 92,05% 100,00% 100,00% 89,79% 100,00% 100,00% 60,13% 60,65% 97,42% 99,75% 99,76%
PR 100,00% 100,00% 99,37% 99,06% 90,47% 87,66% 99,43% 100,00% 99,76% 100,00% 97,16% 77,04% 54,44% 55,24% 100,00%
RS 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
SCAN 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
SP 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 75,10% 52,38% 100,00% 72,20% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
SVAN 100,00% 100,00% 100,00% 91,52% 90,54% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 99,12%
SVRS 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 95,85% 100,00% 100,00% 99,41% 100,00% 100,00% 100,00%
AGOSTO
A Receita Federal a Serviço do Contribuinte
Projeto Nota Fiscal Eletrônica
SEFAZ VIRTUAL DE CONTINGÊNCIAOperação Normal
SecretariaSecretaria FazendaFazenda
VendedorVendedor
SV de SV de ContingenciaContingencia
1. Operação normal com a
Sefaz Autorizadora
2. Sefaz virtual
não aceita conexões
Projeto Nota Fiscal Eletrônica
SEFAZ VIRTUAL DE CONTINGÊNCIAOcorrencia de Falha
SecretariaSecretaria FazendaFazenda
VendedorVendedor
SV de SV de ContingenciaContingencia
Falha na Operação Normal
A Receita Federal a Serviço do Contribuinte
Projeto Nota Fiscal Eletrônica
SEFAZ VIRTUAL DE CONTINGÊNCIAAutorização/Ativação
SecretariaSecretaria FazendaFazenda
VendedorVendedor
SV de SV de ContingenciaContingencia
1. Sefaz autoriza entrada
em contingência:
Opções:
a) Robô/Manual
b) Sempre ativa
Projeto Nota Fiscal Eletrônica
SEFAZ VIRTUAL DE CONTINGÊNCIAEmissão em Contingência
SecretariaSecretaria FazendaFazenda
EmissorEmissor
SV de SV de ContingenciaContingencia
2. Emite Nfe com
TipoEmissão = “SVC”
e nº NF-e > anterior
1. Emissão em Contingencia
Autorizada pela
Sefaz Autorizadora
A Receita Federal a Serviço do Contribuinte
Projeto Nota Fiscal Eletrônica
SEFAZ VIRTUAL DE CONTINGÊNCIAFim da Contingência
SecretariaSecretaria FazendaFazenda
VendedorVendedor
SV de SV de ContingenciaContingencia
2. SV rejeita conexões
do emitente
informando fim da
contingência
1. Sefaz suspende a
contingência:
Opções:
a) Robô/Manual
b) Sempre ativa
Projeto Nota Fiscal Eletrônica
SEFAZ VIRTUAL DE CONTINGÊNCIASefaz volta à operação Normal
SecretariaSecretaria FazendaFazenda
EmissorEmissor
SV de SV de ContingenciaContingencia
1. Retorno à operação normal
2. Inicia processo de sincronismo