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Sistema Público de Escrituração Digital e Nota Fiscal Eletrônica
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SPED/NF-e – Sistema Público de escrituração Digital
Agenda
Um pouco de históriaNova era fiscalSPEDEscrita fiscal digital - EFDEscrita contábil digital – ECDNota fiscal eletrônica – NF-eAgenda do projeto SPED 2010/2011Pontos de atenção
Um pouco de históriaDécada de 80
• Programa Nacional de Desburocratização – PND
– Instituído pelo Decreto 83.740/79
– Melhorar a qualidade do atendimento ao público
– Revogado em 2005 pelo Decreto 5.378, que instituiu o GESPÚBLICA
• Utilização de informações em meio magnético
– SISCOMEX
– SINTEGRA
– Criação do CNPJ
– Compartilhamento das informações do SINTEGRA
– Integração das secretarias de fazenda em uma rede de dados exclusiva
– Proliferação das obrigações acessórias
Um pouco de históriaDécada de 90
• Colocar ordem na casa
“Unificar e compartilhar”
Um pouco de históriaDécada atual
• Certificação digital
• Emenda constitucional 42/03
• Protocolos de cooperação
• Encontros nacionais dos administradores tributários - ENAT
Nova era fiscal
• MP 2.200-2, Agosto de 2001
– Criação da ICP-Brasil
– Certificação Digital
– Validade Jurídica de Documentos Digitais
Certificação digital
Disponibiliza para os empresários e sociedadesempresarias um meio único para a apresentaçãodos livros e documentos que integram suasescriturações comerciais e fiscais através de umfluxo, computadorizado, que concentra asatividades de recepção, validação,armazenamento e autenticação.
SPEDInstituído através do Decreto 6.022/2007
SPEDObjetivos
•Estabelecer um novo tipo de relacionamento, maismoderno, ágil e transparente;
•Promover a integração dos fiscos;
• Racionalizar e uniformizar as obrigações acessórias;
• Identificação de ilícitos tributários;
• Auditoria eletrônica das informações;
• Eliminar a concorrência desleal;
• Compartilhamento de informações;
• Redução de custos;
SPED
EFD
ECD
NF-e
CT-e
NFS-e
LALUR-e
CB-e
FCont
SPEDComponentes
• RFB– Hardware: T-REX da IBM
– Software: Harpia (Análise e monitoramento de risco)
• SPED– Comunicação através de web services criados pelo
SERPRO
– Software multi-plataforma, desenvolvido em Java
– Armazenamento previsto 400 Terabytes em 6 anos
SPEDRecursos tecnológicos
Escrita fiscal digital - EFD
A Escrituração Fiscal Digital- EFD é um arquivo digital, quecontem:
– O conjunto de escriturações dedocumentos fiscais;
– Outras informações deinteresse dos fiscos; e
– Registros de apuração deimpostos referentes àsoperações e prestaçõespraticadas pelo contribuinte.
Este arquivo deverá serassinado digitalmente etransmitido, via Internet, aoambiente SPED.
• Instituição e Leiaute:
– Convênio ICMS 143/06
– Ato Cotepe/ICMS 82/06
• Aplicação:
– Contribuintes do ICMS ou IPI
• Vigência:
– A partir de 01/01/2008
– Prazo estabelecido por cada Unidade da Federação
Escrita fiscal digital – EFDComo funciona?
Escrita contábil digital – ECD
• Instituição e Leiaute:– O próprio decreto 6022/07
• Aplicação:– Empresas tributadas com
base no Lucro Real• Vigência:
– Ano base 2008, para empresas com acompanhamento econômico-tributário diferenciado
– Ano base 2009 demais sociedades empresariais do Lucro Real
– As sociedades simples e asmicroempresas e empresas depequeno porte optantes peloSimples Nacional estãodispensadas desta obrigação
É a substituição da escrituraçãoem papel pela sua versão digital.Trata-se da obrigação de transmitirem versão digital os seguintes livros:
I - livro Diário e seus auxiliares, se houver;
II - livro Razão e seus auxiliares, se houver;
III - livro Balancetes Diários, Balanços efichas de lançamento comprobatóriasdos assentamentos neles transcritos.
Escrita contábil digital – ECDComo funciona?
PROJETO NF-e CT-e ECD EFD
QUEM?Pessoa Jurídica
EmitentePessoa Jurídica
Pessoa Física,cadastrada na
Junta Comercial e o Contabilista
Representante Legal ou seus procuradores em relação à
Pessoa Jurídica
Certificado Digital
e-PJ ou e-CNPJ
e-PJ ou e-CNPJ
e-PF oue-CPF
e-PF ou e-CPFe-PJ ou e-CNPJ
Armazenamento
A1 (Software)
A3 (token ou smartcard)
A1 (Software)
A3 (token ou smartcard)
A3 (token ou smartcard)
A1 (Software)
A3 (token ou smartcard)
Qual certificado utilizar?
Certificado onde posso conseguir um?
Emissor / Vendedor Receptor / Comprador
SEFAZ do Emissor SEFAZ do Receptor / RFB
Solic
ita
auto
riza
ção
par
a a
NF-
e
Au
toriza o
ud
enega a N
F-e
Se autorizada, envia a NF-e para a SEFAZ de destino epara a Receita Federal do Brasil
Posto Fiscal / Fronteira
Se Autorizada,Imprime DANFE e Libera a Mercadoria
Verifica
Au
tenticid
ade e
Libera receb
imen
to
Fluxo operacional da NF-e
Nota fiscal eletrônica – NF-eFormas de emissão
NF-e
Normal
FS
FS-DASCAN
DPEC
É um software que disponibiliza de forma fácil, rápida e prática osserviços de:
• Envio de documentos eletrônicos (NF-e) de vários emitentes• Gerenciamento de séries e numeração dos documentos• Cancelamento• Inutilização• Geração de DANFE• Consulta de notas junto a SEFAZ• Monitoramento e acompanhamento do processo de emissão
dos documentos fiscais• Emissão de documentos eletrônicos em contingênciaO Elétron pode se integrar a qualquer software de faturamento
que gere as notas fiscais seguindo um dos leiautes homologados pelaaplicação.
O que é o Eletron?
Sistema emissor do contribuinte
O Eletron se integra a qualquer software de faturamento quegere as notas a serem emitidas conforme um dos leiauteshomologados:
– XML Padrão da RFB
– XML da Sefaz/SP
– Leiaute NfedoBrasil
• Alguns softwares já homologados:
• Instalação centralizada
• Instalação descentralizada
Cenários de instalação
‘
Servidor ELETRON
SPED Fácil L01
SEFAZ
SPED Fácil L02
SPED Fácil Lnn
Instalação centralizada
‘
ELETRON
SEFAZ
SPED Fácil
ELETRONSPED Fácil
ELETRONSPED Fácil
LOJA 01
LOJA 02
LOJA nn
Instalação descentralizada
Eventos da NF-e
NF-e
Autorização
Denegação
Cancelamento
Carta Correção
Reg. Passagem
Confirmação recebimento
InternalizaçãoSUFRAMA
Licenciamento
Fluxo dos eventos
Agenda do projeto SPED 2010/2011
SPED
ECD
EFD
NF-e
CT-e
FPD
PIS-PASEP
COFINS
Para Janeiro/2011:• Inclusão do Bloco G (Período de apuração Julho/2010):
• CIAP (G110, G125, G130 e G140)• Ativo imobilizado (0300, 0305, 0500 e 0600)
2º semestre de 2010:• Massificação da obrigatoriedade
• Julho/2010 – 6300 contribuintes no Ceará• Outubro/2010 – 6200 contribuintes no Ceará
• Obrigatoriedade do layout 4.01NT2009/006
• NF-e 2G• Documentação de todo o ciclo de vida do documento fiscal
• Em produção nos estados MG, MT, RS e SP• Expansão da obrigatoriedade no 2º semestre/2010
• Testes até Novembro/2010• A partir de Janeiro/2011 obrigatório para empresas com acompanhamento• A partir de Junho/2011 demais empresas de lucro real e presumido• I Etapa: substituição da impressão da folha e os arquivos do MANAD • Próximas etapas: substituição das obrigações CAGED, RAIS, DIRF, GRRF, GFIP, FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADO
• Em 2010 - Desenvolvimento• Obrigatoriedade prevista para Janeiro/2011
• SPED e NF-e são projetos de gestão, planeje a sua implantação
• Controle o acesso às informações• Evite a manipulação dos arquivos• Crie uma trilha de auditoria• Defina processos• Como são armazenadas as informações• Cruze as informações para auditoria e integridade dos
dados• Faça uma análise do ambiente tecnológico• Valide seus cadastros
Pontos de atenção
1. Tudo tem o seu tempo determinado, e
há tempo para todo o propósito debaixo
do céu.
2. Há tempo de nascer, e tempo de morrer;
tempo de plantar, e tempo de arrancar o
que se plantou;
3. Tempo de matar, e tempo de curar;
tempo de derrubar, e tempo de edificar;
Eclesiastes 3:1-3
Obrigado !
Raymundo [email protected]
Links úteis:
www.fcmsistemas.com.br
www.fcmsistemas.com.br/eletron
www.fortesinformatica.com.br/sped
www.youtube.com/fcmsistemas