Sistema de Gestão de Riscos para Transferências de Recursos Antonio Carlos Rosa de Oliveira Junior agosto/2015

Apresentação e Histórico

Apresentação

• Produto de Termo de Cooperação entre o Ministério da Saúde (FNS/SE/MS) e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC);

• Consiste no desenvolvimento de uma metodologia de gestão de risco integrada (Sistema de Raciocínio Baseado em Casos – RBC);

• Possibilita a utilização de diversas variáveis definidoras de objetivos e indicadores;

• Possibilita análises isoladas e agrupadas;

Apresentação

• Agrega inovação e tecnologia e possibilita a utilização de ferramentas para tomada de decisões sobre qualificação técnica e operacional das entidades, no que se refere a indicadores de eficiência e eficácia.

• Atualmente, não há registro, na Administração Pública Federal, de um sistema gerencial que aponte vulnerabilidades na capacidade técnica e gerencial de órgãos e entidades que apresentam propostas para recebimento de recursos da União.

Motivações

Motivações para Implementação

• Grande volume de recursos repassados pelo Fundo Nacional de Saúde;

• Grande número de convênios em TCE, devido à problemas de execução técnica e/ou gerencial das entidades;

• Necessidade de o Ministério da Saúde dispor de uma ferramenta capaz de identificar proativamente os riscos relacionados às transferências de recursos públicos destinados à saúde. Em 16 de dezembro de 2013 o FNS firmou o Termo de Cooperação com a UFSC.

Acerto na decisão de implementar o Projeto

• O acórdão 2.754/2014 do Tribunal de Contas da União recomendou ao FNS/SE/MS que estabeleça indicadores de desempenho a serem utilizados como critério de seleção das entidades para celebração de convênios ou outro instrumento congênere.

O Sistema de Gestão de Riscos

Sistema de Gestão de Riscos

• Desenvolvido por equipe Multidisciplinar da UFSC, com apoio técnico de especialistas do Fundo Nacional de Saúde;

• Projeto passou por várias etapas de discussões presenciais e online de desenvolvimento ao longo do tempo, de modo a abordar todos os pontos essenciais para os objetivos do projeto;

• Definição de 18 indicadores, com 54 regras de análise de risco, abrangendo as etapas de cadastramento, celebração, análise, execução e prestação de contas de convênios;

Sistema de Gestão de Riscos

• Identificação dos indicadores e regras a partir de análise de dados constantes nos sistemas do FNS (foi utilizada base histórica de 10 anos, com milhares de registros);

• O sistema trabalha com indicadores temporais (intervalos entre cadastro/aprovação/celebração), técnicos (nº e tipo de pareceres de aprovações, ressalvas e pendências, reformulações/ajustes), e financeiros (repasses de parcelas e sua execução);

Sistema de Gestão de Riscos Definição dos Indicadores pelo Grupo de Trabalho

Etapa Inicial

Cadastro

Tempo (Ind1) Celebração Classificação

Até 60 dias Verde

Até 90 dias Amarelo

Até 150 dias Vermelho

Etapa de execução

Celebração

Até 31/12/2010 (Ind5) 1ª parcela Até 31/12/2010 (Ind7) 2ª parcela Até 31/12/2008 (Ind9) Classificação

Até 18 meses 30 dias 6 meses Verde

Até 24 meses 60 dias 12 meses Amarelo

Acima de 24 meses mais de 60 dias mais de 12 meses Vermelho

Acima de 01/01/2011 (Ind6) Acima de 01/01/2011 (Ind8) Acima 01/01/2009 (Ind10) Classificação

Até 12 meses 30 dias 6 meses Verde

Até 16 meses 60 dias 12 meses Amarelo

Até 18 meses mais de 60 dias mais de 12 meses Vermelho

Número de reformulações (Ind11) Classificação

Igual a 0 Verde

Até 1 Amarelo

Acima de 1 Vermelho

Número de diligências / Parcela (Ind12) Classificação

Menor que 0 Verde

Maior que 0 e menor igual a 1 Amarelo

Acima de 1 Vermelho

Data atual - data da vigência (Ind13) Classificação

Maior que 60 dias Verde

Menor igual 60 dias Amarelo

Menor igual 30 dias Vermelho

Data atual - data da vigência <= 60 dias (Ind14) Classificação

Maior igual 90% dos recursos liberados Verde

Maior igual 70% dos recursos liberados Amarelo

Menor que 70% dos recursos liberados ou menos Vermelho

Sistema de Gestão de Riscos Definição dos Indicadores pelo Grupo de Trabalho

Etapa final

Aprovado (Ind15) Classificação

Sim Verde

Aprovado com ressalvas Amarelo

Não Vermelho

Data atual >= data da vigência (Ind16) Classificação

Igual a 100% do recurso liberado Verde

Maior que 100% do recurso liberado Amarelo

Menos que 100% do recurso liberado Vermelho

Data atual >= data da vigência (Ind17) Classificação

Prestou conta até 60 dias pós vigência <= Verde

- Amarelo

Prestou conta após 60 dias da vigência > Vermelho

Data da notificação (interno) – data atual (Ind18) Classificação

Até 60 dias <= Verde

Início do próximo exercício 180 dias <180 Amarelo

Maior que o início do próximo exercício 180 dias Vermelho

Sistema de Gestão de Riscos Visualização dos Indicadores no Sistema (versão teste)

Sistema de Gestão de Riscos Visualização dos Indicadores no Sistema (versão teste)

Objetivo Final

Objetivo

• Reduzir ou mitigar a níveis aceitáveis os riscos que são inerentes ao processo de tomada de decisão quando da análise das informações das entidades interessadas em celebrar instrumentos de repasse com o Ministério da Saúde;

• Privilegiar a gestão proativa dos recursos públicos.

Estágio Atual

Estágio atual (em finalização – previsão inicial em julho de 2015)

- Dimensionamento da carga de infraestrutura. Observação de tempos de repostas das análises de risco, latência da rede, tempo de resposta dos bancos de dados e dos serviços de terceiros. (80%)

- Avaliações e revisões do modelo apontando quais conhecimentos necessitam ser ainda inseridos na base e quais os riscos adicionais que ainda deverão ser codificados. (80%)

- Validação da versão final. Esta etapa está em fase de testes e depende da finalização das etapas acima. (60%)

Estágio atual ( a ser executado entre agosto e dezembro 2015)

- Segunda validação da versão do Modelo de Gestão de Risco, e implementação de melhorias levantas durante a validação;

- Implantação e treinamento junto aos especialistas do Fundo Nacional de Saúde;

- Validação da versão 1.0 (dar-se-á por parte do FNS, através das necessidades de alterações do Modelo de Gestão de Risco);

- Implantação das melhorias levantadas após validação;

- Aceite formal e abertura do modo de manutenção do modelo de Gestão de Riscos.

Estágio atual

• Interesse do Departamento de Transferências Voluntárias DeTRV/SLTI/MP em implementar a metodologia e ampliar o escopo do projeto junto ao SICONV.

Antonio Carlos Rosa de Oliveira Junior

Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde

antonio.junior@saude.gov.br