Upload
hoangcong
View
213
Download
0
Embed Size (px)
Citation preview
Conteúdo
O que mudou nos indicadores sócioeconômicos nos últimos 25 anos?
O que mudou no atendimento dos serviçosde saneamento nos últimos 25 anos?
O que mudou na mobilidade urbana nosúltimos 25 anos?
Desafios a superar;
Instrumentos disponíveis;
Diretrizes gerais para superação dosproblemas.
O que mudou no Recife nos indicadores
sócio econômicos nos últimos 25 anos?
Mais 305.000 habitantes;
O IDH passa de 0,576 (1991) para 0,772 (2010);
O índice de GINI cresce levemente (0,67 a 0,68).
A esperança de vida ao nascer passa de 65,5 anos para
74,5 anos (1991 a 2010)
A PIB per capita passa de US$4,000 a US$11.000 (1999-
2010);
A educação superior completa passa de 12,3% para
19,1% e a taxa de analfabetismo cai de 16,4% para 8,5%
(1991 a 2010)
Evolução da População (1988-2012)
1000000
1050000
1100000
1150000
1200000
1250000
1300000
1350000
1400000
1450000
1500000
1550000
1600000
0,96% aa
Novos 305.000 habitantes, densidade passa de 57,6 para 71,7 hab/ha
Fonte: Base de Dados do Estado – CONDEPE/FIDEM e IBGE
Taxas de crescimento populacional
diversas cidades (1988-2013)
0,62%
0,94% 0,96%
1,56%1,69%
2,01%
2,57%
3,11%
0,00%
0,50%
1,00%
1,50%
2,00%
2,50%
3,00%
3,50%
Fonte: IBGE
Crescimento comparado do IDHm(1991 -2010)
0,576
0,66
0,772
0,64
0,75
0,823
0,563
0,654
0,759
0,5
0,55
0,6
0,65
0,7
0,75
0,8
0,85
1991 2000 2010
Recife Curitiba São Paulo Goiania Salvador
Fonte: PNUD
IDHm – Diversas Capitais (2010)
0,7210,746
0,759 0,763 0,7720,799 0,81
0,847
0,5
0,6
0,7
0,8
0,9
1
Fonte: PNUD
Esperança de vida ao nascer
68,9
73,9
77,4
64
66
68
70
72
74
76
78
1991 2000 2010
Recife São Paulo Fortaleza Curitiba Brasília Belém
65,5 anos
68.9 anos
74,5 anos
Fonte: Datasus
% da população com nível superior
completo
13,62%
16,58%
25,95%
8,01%9,21%
14,33%
0,00%
5,00%
10,00%
15,00%
20,00%
25,00%
30,00%
1991 2000 2010
Recife São Paulo Salvador Curitiba Brasília Belém
12,3%
13,7%
19,1%
Fonte: IBGE 1991, 2000 e 2010
% da população analfabeta
16,40%
11,70%
8,50%
6,71%
4,13%2,56%
0,00%
2,00%
4,00%
6,00%
8,00%
10,00%
12,00%
14,00%
16,00%
18,00%
1991 2000 2010
Recife São Paulo Salvador Curitiba Brasília Belém Rio de Janeiro
Fonte: IBGE 1991, 2000 e 2010
Evolução do PIB per capita (1999-
2010)
4.077
2.981
4.422
7.626
11.295
$0,00
$2.000,00
$4.000,00
$6.000,00
$8.000,00
$10.000,00
$12.000,00
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
Fonte: Base de Dados do Estado – CONDEPE/FIDEM e IBGE
PIB per capita – Diversas capitais (2010)
R$ 12.922R$ 15.161
R$ 19.540
R$ 30.088
R$ 39.451
R$ 58.489
R$ 10.000
R$ 20.000
R$ 30.000
R$ 40.000
R$ 50.000
R$ 60.000
Fonte: IBGE
Análise sintética
Os indicadores sócio econômicos do Recife no
que se refere a renda, educação e de saúde
melhoraram, mas não o suficiente para
melhorar a posição no ranking nacional.
É preciso continuar melhorando a educação, as
infraestruturas e as condições ambientais para
manter sustentavelmente o dinamismo da
economia local baseada na prestação dos
serviços.
O que mudou no saneamento do Recife nos últimos 25 anos?
42.500 novas ligações de esgoto passando o percentual de 21,6% para 31,6% e 71.000 novas economias ligadas a rede de esgoto passando o percentual de 33,8% para 48,8% (1991 a 2012).
58% dos 170.000 novos domicílios permanentes não estão ligados às redes de esgoto.
Revestimento dos canais do Jordão, Cairara, São Mateus, Cavouco, Guarulhos, Derby-Tacaruna (fundo),
Sistemas de adutoras no Gurjaú, Capibaribe e Goiana atenuam racionamento de água (2001 e 2002)
Fechamento do lixão da Muribeca;
Sistema Pirapama poupa o Recife do racionamento de água ( 2007-2011)
PPP do Saneamento da RMR (2013).
Evolução do atendimento de
esgoto sanitário (1991 a 2012)
21,4%
31,3%
0
10
20
30
40
50
60
1990 1992 1994 1996 1998 2000 2002 2004 2006 2008 2010 2012
economias ligações
33,8%
48,2%
Fonte: Base de Dados do Estado – CONDEPE/FIDEM c/ dados da COMPESA
Ranking das cidades por atendimento
completo de esgotos (2012)
100% 94%
76,60%70%
60,30%
48,30%
35,10% 33,60%
21,28%
7,70%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Fonte: Instituto Trata Brasil (2012)
Índice de Bem Estar (IBEU) serviços urbanos (esgoto, água, lixo e energia)
0,96 0,9340,904 0,885
0,801
0,724
0,569
0
0,2
0,4
0,6
0,8
1
1,2
Fontes: Observatório das Metrópoles , IBGE 2010
Análise Sintética
Com a implantação do sistema de
esgotamento sanitário da RMR fruto de
PPP firmada pelo Governo do Estado a
posição do Recife nos próximos 10 anos
poderá ser sensivelmente elevada.
O que mudou na mobilidade do
Recife nos últimos 25 anos? Mais 455.000 veículos nas ruas;
Sistema viário com expansão insignificante;
Estagnação no número de passageiros em transportespúblicos;
Aumento no tempo de viagem casa-trabalho;
Aumento exponencial nos congestionamentos de tráfego;
Implantação do SEI de forma gradual a partir de 1994 eintensificada nos últimos 5 anos.
Consolidação da linha centro e implantação da linha sul doMetrô do Recife;
Obras de implantação dos corredores BRT Norte-sul e leste –oeste (2014)
Obras de implantação de transporte hidroviário no RioCapibaribe (2014);
Início do processo de licitação dos serviços de transporte naRMR (2013)
Crescimento da frota
0
50000
100000
150000
200000
250000
300000
350000
400000
450000
auto moto
4,34% aa (auto)
10,4% aa (moto)
Novos 455.000 veículos
?
?
Fonte: DETRAN/PE
Relação habitante / veículo (1988-
2012)
7,4
6,8
6,3
5,6
5,24,9
4,54,3
4,1 4,0
4,4 4,3 4,24,1 4,0 3,9 3,9 3,8 3,8
3,63,4
3,22,9
2,72,6
0,0
1,0
2,0
3,0
4,0
5,0
6,0
7,0
8,0
A relação passa de 7,4 a 2,6 habitantes por veículo
?
Fonte: Base de Dados do Estado – CONDEPE/FIDEM e DETRAN/PE
Relação habitantes/veículo
comparações diversas cidades (2013)
1,32
1,521,71 1,77
1,89
2,582,68
2,89
3,52
3,93
1,00
1,50
2,00
2,50
3,00
3,50
4,00
4,50
Fonte: Observatório das Metrópoles
Evolução comparativa: Frota,
População e transporte público
0
50
100
150
200
250
300
350
400
1988 1990 1992 1994 1996 1998 2000 2002 2004 2006 2008 2010 2012
Frota total Viagens Transp. Público População
Fontes: IBGE, DETRAN/PE e Grande Recife
Índice de Bem Estar Urbano (IBEU)
mobilidade (2010)
0,899
0,8270,799 0,792
0,694 0,677
0,601
0,428
0
0,1
0,2
0,3
0,4
0,5
0,6
0,7
0,8
0,9
1
Fontes: Observatório das Metrópoles , IBGE 2010
Desafios a superar
Mudança no paradigma da mobilidade.
Universalização dos serviços de saneamento;
Superação dos problemas de macro emicrodrenagem;
Melhoria nos processos de gestão das infraestruturasvisando a eficiência produtiva e alocativa;
Garantia da qualidade das infraestruturas urbanas;
Planejamento urbano visando a redução danecessidade de deslocamento;
Descentralização dos serviços e empregos visandoredução de distâncias de deslocamento;
Implantar modelos de financiamento dasinfraestruturas com garantia de tarifas módicas esustentabilidade fiscal.
Instrumentos legais disponíveis
para as transformações
Estatuto das Cidades (Lei 10.257/2001) e
planos diretores de desenvolvimento;
Lei da Mobilidade (Lei 12.587/2012) e Planos
diretores de mobilidade;
Lei das Parcerias Público-Privadas (Lei
11179/2004) e Lei das Concessões de
Serviços Públicos (Lei 8987/1995).
Lei do Marco Regulatório do Saneamento
(Lei 11.455/2007 )
Estatuto das Cidades
Instrumentos para garantia da função social
da propriedade urbana:
Parcelamento, edificação ou utilização
compulsórios;
IPTU progressivo no tempo;
Direito de preempção;
Outorga onerosa do direito de construir;
Operações urbanas consorciadas;
Estudo de Impacto na vizinhança - EIV
Inovações na Lei de Mobilidade
Como diretrizes para regulação dos transportes incluem-se:
A possibilidade da participação dos beneficiários indiretos e a
inclusão de outras receitas obtidas pela prestadora do serviço
para custeio dos serviços;
O ente público poderá estabelecer restrição e controle de
acesso e circulação, permanente ou temporário, de veículos
motorizados em locais e horários predeterminados;
Aplicação de tributos sobre modos e serviços de transporte
urbano pela utilização da infraestrutura urbana, visando a
desestimular o uso de determinados modos e serviços de
mobilidade, vinculando-se a receita à aplicação exclusiva em
infraestrutura urbana destinada ao transporte público coletivo
e ao transporte não motorizado e no financiamento do
subsídio público da tarifa de transporte público, na forma da
lei;
Diretrizes - Mobilidade
Produzir dados para planejamento (Pesquisa O/D);
Implantar políticas de gestão da demanda detráfego;
Aumentar a eficiência do controle e dafiscalização do tráfego;
Otimização do uso do sistema viário comprioridade para o transporte público;
Testar novos modelos de financiamento aotransporte público;
Incentivar o transporte não motorizado;
Implantar gradualmente sistema de transportesatrativos, compatíveis com a demanda e comtecnologias sustentáveis;
Conclusão
O papel orquestrador da modificação das condições dapopulação do Recife pela melhoria na gestão dasinfraestruturas cabe diretamente ao Poder Público Local,mas firmemente apoiado por universidades, entidadesda sociedade civil e empresariais;
As empresas de consultoria por deterem as expertisesnecessárias representam atores fundamentais na ajudaaos agentes públicos na melhoria da qualidade de vidada população.
Compreender este papel, aplicar as melhorestecnologias e os instrumentos legais disponíveis para astransformações necessárias na nossa cidaderepresentam não só uma contribuição, mas umaobrigação do Sinaenco e de suas empresas para com asociedade.
Obrigado pela atenção