SIBELERECKCLAUDINO COMERCIO INTERNACIONAL EMEIO .sibelereckclaudinobaba comercio internacional emeio

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  • SIBELE RECK CLAUDINOBABA

    COMERCIO INTERNACIONAL E MEIO AMBIENTEESTUDO SOBRE 0 TRATAMENTO DADO PELA OMC A QUESTAO

    AMHIENTAL

    Cl!lUTLBA2003

  • SIBELE RECK CLAUDINO BABA

    COMERCIO INTERNACIONAL E MEIO AMBIENTEESTUDO SOBRE 0 TRAT AMENTO DADO PELA OMC A QUESTAo

    AMBIENTAL

    Monogrtlfitl :tpresent:ad:t como requisito parcinlit obten.;30 do grnu de bncharel ern Rela~ijesIntcrnncionnis, do Cuno de Rcl3~iSesInternnciollllis, da Faculdftde de Cic;nci:t~Sociai"Aplicndas, Univcnidnde Tuiuti do P3rana.

    Oricntador: Professor Claudino Luiz Menezes

    CURITIBA2003

    CONSULTAIN T ERN A SETflfllAl rr,1l1GUI

  • CTE

    CITES

    CMMA

    FMl

    GATT

    GEF

    NAITA

    OlC

    OMC

    ONG

    ONU

    PNUMA

    PNUD

    TRIPS

    TMAs

    UE

    WTO

    LlSIA DE SIGLAS E ABREVlAIURAS

    COMlTE DE COMERCIO E MEW AMBIENTE OMC)

    CON ENcAO SOBRE COMERCIO INTERNACIONAL DE ESPECIES

    AMEA~'AD S E DE FAUNAE FLORAS SILVESTRES

    CONUSSAO MUNDL-\L PARA IVIEJO

    DESEN OLVI~lENTO

    FUNDO MONETAruo INTERNACIONAL

    GENERAL AGREEMENTS TRADE TARIFFS

    GLOBAL ENVlROMENTAL FACILITY

    TRATADO DE UVRE COMc'-RCIO DA AMERICA DO NORTE

    AMBIENTE E

    (North Al1Il'rialll Frt't: TmtA' Ag/"{"ell1~J1I)

    ORGANlZAC AO INTERNACIONAL DE COMERGO

    ORGANIZAcAO MUNDIAL DO COMER 10

    ORGANlZAcOES NAO GOVERNAMENTAIS

    ORGANlZACAO DAS NACOES UNlDAS

    PROGRAM A DAS NAcOES UNIDAS PARA MEIO AMBIENTE

    PROGRAMA DA . NAC;:OES UNIDAS PARA DESENVOLVIMENTO

    ACORDOS SOBRE DlREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

    ('li'(J(II!-R~'IrII,'cI Aspc!c/s oj /lIll'1koltnl Pr()fJ~rry Righls)

    TRATADOS MUL TILATERAIS AMBIENTAIS

    UNIAO EUROPElA

    WORLD TRADE ORGANIZATION

  • RESUMO

    o presente cstudo discutc " relay

  • ABSTRACT

    The study to be presented shows the interaction between commercial relations and thecnviromcnt. This is made by dealing with and commenting the intem

  • RESUMEN

    EI prC5cnte csludio discute In relaci6n del comercio intemacional y media ambicnte. y e1trnlamcnlo oferecido par 13 OMC ( Organizacion Mundial del Comercio) e,1l 13 question

  • sUMAmo

    LlSTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS ..................................................2

    RESUMO ............................................................................................3

    ABSTRACT ...............................................................................................4

    RESUMEN ...............................................................................................5

    SUMARlo .................................................................................................6

    INTRODU(.AO .................................................................................7

    COMERCIO INTERNACIONAL EMEIO AMBIENTE ......................10

    1.1 COMERCJO E MEIO AMBIENTE II1.2 A GLOBALlZA

  • INTROOUI;:AO balig\}'\o meio ambiente, hoje. e uma preocupaciio global. pais nao podemas falar em

    meio ambiente, scm Icmbrar de varias fatores que 0 influenciam e 0 modific3. POI' esta

    ntuio e tao importante Icvantar qucst~es em tomo deste aSslUlto, para assim, podermosanalisar e Cllcontrar um camillho melhor.

    A pesquisa roi desenvolvida de acordo com as acontecimentos dos ultimos

    aTlOSreferentes il preocupac;:;Io com 0 meio runbienle procurando demonstTar como 0

    come-reia internacional vern 0 influcnciando, mais precisame-nte, vern mostrar como a

    Organizac;ao .Mundial do Comercio vem demonstrando seu interesse em tomo do tema

    e principaimente sua atll

  • corpora~oes transnBcionais as quais influenciam nas politicas nacionais e

    inl'emacionais.

    Ern seguida. no segundo capitulo. revcla-sc desde a origem do GATT (General

    Agreements Trade Tariffs) e sua transforrt1;:I~aona OIviC (Organizn~ao MWldial do

    Comercio); A nova estrutura~ao desta institlli~ao. sellS objetivos e fun~oes. assim

    como sua importancia no conH~rcio intemacional. Apresenta, tambem os principais

    temas abordados on Confen!ncia Ministerial de Doha. de 2001.

    Ja.o tcrceiro capitulo desenvolvcu-se com base nos problemas da rela~ao meio

    ambientc e comercio intemacionnl, onde e aprcsentndo 0 processo de inlegracao dnquestao ambiental na OMC, 0 resultado dn Confelincia de Doha junto a este temn~e a

    problematica levantadn por ambientnlistas e tambem peln organizacao sobre a

    interrelacllo dos tratados multilaterais al11bientais, corn medidas comerciais, rente as

    rC,b'T(lSda O~IIC. Acrescentou-se, ainda, as discussoes ocorrid"s nn ultima Confen:"!ncia

    Mllndial sobre Dcsenvolvimento Sustent{lvel (CMDS) em Johannesburgo. tumbem

    conhecida como Rio+ LO.

    A integracao entre 0 comercio e 0 meio 3muientc iniciou-se em 1986 nn

    Rodnda Urllguai, quando 0 Gatt propos 0 rim de algumas exce~3es que existiam em

    "iglUlS setores do comercio e a introdliciIo de novos temas como a nonnalizaciIo de

    propriedade inteiectlHll e:1 criacao de um Comite de Comcrcio e Meio Ambientc.

    Originoll-se, entao a preocupacao em fomecer um novo cfllllillho para a

    discussao de temas ambientais junto aDs govcrnos, pois os temas globais 56 podem ser

    tratados mediante cooperacao intemacional. em se tratando de patrimonios

    compartiUmdos. 0 GATT, elll reincao ao comercio e melo ambienlc, possuia algumas

    lill1ita~6cs que redllziam 0 grall de seguranca juridica. ntl soluCiio de controversins

    entre os Estados, pois cada Estado poderia escolher 0 acordo especifico que qu.isesse

    participar e ainda sofria de muitas reclama~oes dos puises em desenvolvimento, quanto

    ;\s estipula~oes de excecoes e nonnas para um maior crcscimento economico.

    Acrescenta-se ainda que nao eXlstia regra especificn para 0 tratamento dado as

    qllcstoes ambient"is.

  • Com a OMC (Orgallizal'ao Mundi.1 do Comercio) instituida em Marrakesh,

    em 1994 na conclusao da Rodada Urub'11ai, incOillorou-se 0 conceilo de

    desenvolvimento sustentilVei e cliou-se 0 Comite sabre Comercio e Meio Ambiente

    que tcve como objetivo estabelecer uma rela~ao entre 0 comercio c preocupa90es

    ambientais.

    A partir deste momenta a OMC teve como meta construir uma [clavao

    sllstcntavei entre 0 cornercio intemacional e politicas ambientais, abordando questoes

    como as efeitos ambicntais para 0 acesso a mercados, questoes de exportayao de bens

    domcsticamente proibidos e a possibilidade do surgimento de contToversias de acordas

    multilaterais ambientais.

    Tais falores justificam a importfincia do presente estudo, 0 qual podcra vir a

    servir de auxilio e inspirayao para futuras pesquisas academicas, que tenham como

    objctivo analisar as negociacocs no ambito internacional da Organiza9ao Mundial do

    Comcrcio, idcntificando as perspectivas para 0 fuhlfO da rclacao do comercio

    intemacional e meio ambiente.

    A pesquisa foi fundamentada 11aTeoria de lnterdependencia como forma de

    analisannos a dimlmica do atual nivel das Relacoes Intemacionais ligada ao meio

    ambiente e os objetivos para 0 terceiro milenjo, fundamentando-se na ideia de que se

    deve pensar nas relacoes intemacionais como U111 sistema politica arnbienlal global,

    onde os custos e os bene'ficios exercern urn pader de interdependencia na relaCao dos

    Estados numa decisao, no casa, em relacao a politica ambiental. Pais quando se pensana OMC, volt'ada para a organizacao do comercio internacional, tel11-se em mente a

    questao de que esle comercio cncontra-sc dentro de urna logica politica economica de

    carMer global.

    A rnetodologia lItilizada foi baseada em leituras a respeito dos temas ligados it

    problernatica de estudo, como 0 comercio intcmacional, etica, desenvolvirnento

    sustcntavcl. relacoes intemacionais e meio ambicnte, cooperacao internacional,

    politica ambiental global, estmtura da OMC. globalizacao ccon6mica intemacional.

    RecorrclI-se ainda a pesquisa documental, como documentos relacionados a OMC e a~NU, e de consultas a sites na Internet.

  • COMERCIO INTERNACIONAL E MEIO AMBfENTE

    o comercio intemacional tem como base, as descobertas dos seculos XV eXVI nus cOIl'luistas do noyo mundo. em epocas de imperiaiismo, colonizayoes, onde

    conscqUcntemente os produtos comercializados provinham de recurso5 naturais. Desde

    entaa as relayoes econ6micas intemacionais crescernm e 0 comercio vCtn

    descmpenhando um papel importante 113 economia mundial e no descnvolvimento das

    na

  • No pcriodo p6s-segunda guerra, no ceIHlrio internacional, os paises

    objetivararn reorganizar a sociedade em suns relaCOes internacionais, no .1mbito

    economico, num capitalismo que visava 0 livre mcrcado e a organiz.

  • sustentavel ou duravel, e para isso propos-se a necessidade de rever as regras

    comerciais e compatibiliza-Ias ao meio ambiente. Estu compatibilizac;ilo trouxe um

    processo de democratiznC;iio para 0 Chile2-,pois os temas arnbientals passar.un 3 fazer

    parte do debate politico chileno ap6s a maior cOl1scicmizac;ao da sociedade deste pais

    com relac;iio nos temas Clmbientais frente .\ cOllsolidayao do modele liberal que trnzia

    efeitos ecol6gicos negativos' (Munoz, 1995, p. 95).

    Uma das ptimeiras institui

  • OMC, do qual sen\ abordado no proximo capitulo (Leis, 2000).

    Esta reh.y3.o dos dais temas vem sendo colocada em quesH'io desde 1972 em

    Estocolmo 11

  • Neste ambicnte de mobilizaC;:3osobre desenvolvimento, ap6s a Confcrencia de

    Estocolmo de 1972, OCOlTeramoutras rewlioes importantes que inluenciaram na