Revolução Francesa 1789 - 1799

Marco tradicional do início da Idade Contemporânea:

“A história ‘moderna’ termina em 1789, com aquilo que a Revolução

batizou de ‘Antigo Regime’. (...) 1789 é a chave para o antes e para o

depois. Separa-os, e portanto os define, ‘explica’.” (François Furet)

• A Revolução estabeleceu modelos políticos e constitucionais.

• Conceitos como cidadania, Estado-nação, mobilização popular, soberania do povo, liberdade, igualdade e fraternidade passaram a ter um novo significado a partir de 1789.

• Foi uma revolução essencialmente burguesa, mas não exclusivamente burguesa, uma vez que sem a revolução popular e a revolução camponesanão seria possível derrubar o Antigo Regime (privilégios da nobreza e do clero).

França às vésperas da Revolução

• Sociedade francesa estava dividida em três ordens ou estados.

• Contradições econômicas: desenvolvimento das forças produtivas e permanência de relações feudais.

• Intervenção do Estado na economia.

• Déficit público crônico agravado pela Guerra dos Sete Anos, 1756 – 1763, e Guerra de Independência das Treze Colônias, 1776 – 81.

• Excessiva carga tributária sobre o Terceiro Estado, equivalente à 80% da renda dos camponeses gastos com impostos.

• 88% da renda dos trabalhadores urbanos era gasto com a compra de pão.

“Que é o Terceiro Estado? Tudo

Que tem sido até agora na ordem política? Nada.

Que deseja? Vir a ser alguma coisa.”Panfleto intitulado (Qu’est-ce que le Tiers État? 1788)

As fases da Revolução Francesa

• Monarquia Constitucional (1789 – 1792):impasse entre os deputados reunidos naAssembleia dos Estados Gerais acerca dodéficit público e do sistema de contagem devotos.

Principais medidas: abolição dos privilégiosfeudais; extinção da servidão; Declaração deDireitos do Homem e do Cidadão (26 de agostode 1789).

“Esse documento é um manifesto contra a sociedade hierárquica e de privilégios nobres, mas não um

manifesto a favor de uma sociedade democrática e igualitária. ‘Os homens nascem e vivem livres e iguais

perante as leis’, dizia seu primeiro artigo; mas ele também prevê a existência de distinções sociais,

ainda que ‘somente no terreno da utilidade comum’. A propriedade privada era um direito natural,

sagrado, inalienável e inviolável. (...) A Declaração afirmava (...) que ‘todos os cidadãos têm o mesmo

direito de colaborar na elaboração de leis’; mas ‘pessoalmente ou através de seus representantes’.

(Eric Hobsbawm).

Burguesia (alta) já havia alcançado seus objetivos:

• Monarquia constitucional;

• Sufrágio censitário;

• Defesa da propriedade privada;

• Igualdade jurídica

• Governo representativo;

• Extinção dos privilégios hierárquicos de nascimento;

• Implantação de um Estado laico;

• Superação dos entraves fiscais.

• Nacionalização dos bens do clero e a emissão de bônus garantidos pelos bens nacionalizados.

• Elaboração da Constituição Civil do Clero, com o objetivo de garantir a lealdade do clero às mudanças revolucionárias.

• Promulgação da Constituição de 1791. A França passa a ser uma Monarquia Constitucional.

• O rei Luís XVI tenta fugir em junho de 1791.

• 1792 o rei é destituído do poder e é eleita uma nova assembleia por meio do sufrágio universal masculino.

• Momento de radicalização da revolução.

Convenção Nacional (1792-1795): eleita por sufrágio universal, era formada por 749 deputados. Sua principal tarefa era defender a revolução de seus inimigos internos e externos. Fase marcada pelo aumento das pressões populares e pelo radicalismo das posições políticas. Extinguiu a Monarquia, proclamou a Primeira República da França, acabou com a escravidão nas colônias.

• Início do Calendário Republicano, que tinha como princípio “revolucionar o tempo”.

Grupos que estavam no poder:

• Girondinos: corrente política que expressava as aspirações da alta burguesia. Defendiam posições moderadas temendo que as camadas populares assumissem o controle da revolução;

• Jacobinos: representantes da pequena e média burguesia e do proletariado de Paris, defendiam posições mais radicais de interesse popular;

• Planície: burguesia oportunista que mudava de posição conforme suas conveniências imediatas, embora, frequentemente, apoiassem os girondinos.

“Não reconheço uma humanidade que massacra o povo e perdoa os déspotas” Robespierre.

• Execução do rei em 21 de janeiro de 1793.

• Afastamento dos girondinos.

• Momento de dificuldades: tropas estrangeiras cercam a França; revoltas de camponeses incentivadas pela Igreja; crise econômica e carestia de alimentos nas cidades desesperando os mais pobres; girondinos apoiando uma contrarrevolução.

• República Jacobina (2 de junho 1793 a 27 de julho de 1794): início do “Período do Terror” com a instalação do Tribunal Revolucionário responsável pelo julgamento sumário dos suspeitos.

• Outras medidas: abolição da escravidão nas colônias; obrigatoriedade do ensino público e gratuito; “Lei do Máximo” que estabeleceu o “dirigismo econômico”; confisco das propriedades da nobreza imigrada; reforma agrária que deu origem a, aproximadamente, 3 milhões de pequenas propriedades; exército por recrutamento em massa; implantação do Grande Terror.

• Inicio da Reação Termidoriana com um golpe dos girondinos.

Aproximadamente 17 mil pessoas foram guilhotinadas e 25 mil executadas sumariamente.

“Santa Guilhotina, protetora dos patriotas, rogai por nós;

Santa Guilhotina, terror dos aristocratas, protegei-nos.

Máquina adorável, tende piedade de nós.

Máquina admirável, tende piedade do nós.

Santa Guilhotina, livrai-nos dos nossos inimigos.

(com a melodia da Marselhesa)

Ó, celeste guilhotina,

Você abrevia rainhas e reis,

Por sua influência divina

Reconquistamos nossos direitos (bis)”

Diretório (1795-1799): de caráter burguês e moderado.

• Governo de cinco diretores.

• Volta do sufrágio censitário.

• Dependência girondina do exército para conter as revoltas populares e também as ameaças externas à França.

• Agravamento da crise econômica

• Destaque para o general Napoleão Bonaparte que em 9 de novembro de 1799 liquida a revolução, conforme suas próprias palavras, no chamado Golpe do 18 Brumário.

“A França deseja qualquer coisa de grande e durável. A instabilidade perdeu-a, é a fixidez que ela invoca. (...) Quer, enfim, colher o fruto de dez

anos de sacrifícios.” (Albert SOBOUL).

Abriu-se, assim, caminho para a instalação daditadura bonapartista (1799-1815).

• Consulado (1799-1804)

• Império (1804-1814)

• Governo dos Cem Dias (março a junho de 1815)

• Congresso de Viena: representou o espíritoantiliberal e antirrevolucionário da Europa.

Napoleão e a consolidação dos princípios liberais na França

• 1799 – nova Constituição é decretada.

• Código Civil Napoleônico: consolidou o Estado burguês com a garantia das liberdades individuais, a ordem pública, e a proteção à propriedade.

• Acordo entre o Estado e a Igreja Católica.

• 1804: Napoleão proclama-se Imperador.

• Política expansionista levando à transformação geopolítica do continente europeu.

• Uniformização do sistema de pesos e medidas, códigos de leis, cargos políticos e militares.

• Elite: condecorações por serviços prestado à nação –Legião de Honra e títulos nobiliárquicos – criando distinção entre os cidadãos.

• Guerras Napoleônicas: motivados por conduzir a liberdade a todos os povos que viviam sob o jugo de governos despóticos.

• Ideal revolucionário substituído pelo expansionismo militar.

• Bloqueio Continental: proibia o acesso de navios ingleses aos portos dos países aliados ou dependentes da França.

• Fracasso na campanha contra a Rússia.