Revista da

Faculdadede Direito

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

Vol. 33

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SULReitor: Prof. Carlos Alexandre Netto

Vice-Reitor: Prof. Rui Vicente Oppermann

FACULDADE DE DIREITODiretor: Prof. Danilo Knijnik Vice-Diretor: Prof. Carlos Klein Zanini

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do SulDiretor: Prof. Carlos Silveira Noronha

Responsável técnico:Bibliotecária Nariman Marisa Nemmen

Colaboradora: Bel. Ana Luiza Vianna da Silva

Conselho Editorial:

Representante discente:Mariana Ghiorzzi Albite Silva

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Professores ex-diretores:Almiro Régis do Couto e SilvaEduardo Kroeff Machado Carrion José Sperb SanseverinoPeter Walter AshtonPlínio de Oliveira CorrêaSérgio José Porto

Professores titulares:Carlos Silveira NoronhaCezar Saldanha de Souza JúniorCláudia Lima MarquesHumberto Bergmann ÁvilaJosé Alcebíades de Oliveira Jr.

Professores doutores:Adão Sergio do Nascimento CassianoAlejandro Montiel AlvarezAlfredo de Jesus Dal Molin FloresAna Paula Motta CostaAndrei Pitten VellosoÂngelo Roberto Ilha da SilvaAugusto Jaeger JuniorBruno Nubens Barbosa MiragemCarlos Eduardo Dieden ReverbelCarlos Klein ZaniniCarlos Silveira NoronhaCésar Saldanha Souza JuniorCésar Viterbo Matos Santolim

Claudia Lima MarquesDaisson FachDalva Carmem Tonato AraujoDaniel MitidieroDanilo KnijnikEduardo Kochenborger ScarparoFabiano MenkeFabio MorosiniGerson Luiz Carlos BrancoGlênio José Wasserstein HekmanGuilherme BoffHumberto Bergmann ÁvilaIgor DanileviczJosé Alcebíades de Oliveira Jr.José Guilherme GiacomuziJuarez FreitasKelly Lissandra BruchKlaus Cohen KoplinLeandro do Amaral D. de DornelesLisiane Feiten OdyLucas Pizzolatto KonzenLuciane Cardoso BarzottoLuis Afonso HeckLuis Fernando BarzottoLuis Renato Ferreira da SilvaLuiz Carlos Buchain Luiz Felipe Silveira Difini

Luiz Felipe SpinelliMarco Antonio Karan SilveiraMarco Fridolin Sommer SantosMarcus Paulo RycembelMaria Cláudia Mércio CachapuzMartha Lúcia Olivar JimenezMauro Fonseca AndradeOdone SanguinéPablo Rodrigo Alflen da SilvaPaulo Baptista Caruso MacDonaldRafael Da Cas MaffiniRafael de Freitas Valle DreschRicardo Antonio Lucas CamargoRoberta Camineiro BaggioRodrigo Coimbra SantosRodrigo Valin de OliveiraRosa Maria de Campos AranovichSérgio Luis Wetzel de MattosSergio Viana SeveroSimone Tassinari CardosoSonilde Kugel LazzarinTupinambá Pinto de AzevedoVanessa Chiari GonçalvesVera Maria Jacob de FraderaVivian Pantaleão CaminhaWilliam Smith KakuWladimir Barreto Lisboa

Revista da

Faculdadede Direito

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Vol. 33

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul

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Bibliotecária Responsável: Nariman Marisa Nemmen

R454

Revista da Faculdade de Direito: Universidade Federal do Rio Grandedo Sul / Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Vol. 33 – Set./2015, n. 1 (1949). – Porto Alegre: Sulina, 2015.

Indexada na Bibliografia Brasileira de Direito (BBD) e em LAPTOC – Latin American Periodicals Tables of Contents.

ISSN: 0104660-8

1. Direito – Periódicos. 2. Ciências Jurídicas. 3. Ciências Sociais. 4. Ciências Políticas. I. Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito.

CDD: 340 CDU: 34(05)

Sumário

A PARTILHA DE QUOTAS SOCIAIS DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS ...................................................................................Ádamo Brasil Dias

O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E O DIREITO DE FA-MÍLIA .................................................................................................André Luis Rodrigues Pedrozo

A PERDA DO PODER FAMILIAR NO DIREITO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE SISTEMÁTICA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE ...Anelize Pantaleão Puccini Caminha

A VIOLAÇÃO DO DEVER DE INFORMAÇÃO NA FASE PRÉ--CONTRATUAL DO CASAMENTO CIVIL E OS POSSÍVEIS REFLEXOS NA ESCOLHA DO REGIME DE BENS ....................Beatriz Helena Braganholo

UM ESTUDO DA EVOLUÇÃO DA SENTENÇA NO TRANS-CURSO DOS TEMPOS, ATÉ SUA PRÁTICA NO DIREITO POR-TUGUÊS ANTIGO ............................................................................Carlos Silveira Noronha

SOCIEDADE DIGITAL E OS NOVOS RUMOS DO DIREITO SUCESSÓRIO ...................................................................................Cristiano Colombo

ALIENAÇÃO PARENTAL E MEDIDAS COERCITIVAS ..............Dani Niderau Camargo Machado

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36

55

85

104

157

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A EXCLUSÃO DOS HERDEIROS NO PROCESSO SUCESSÓ-RIO POR PRÁTICAS DE ATOS ILÍCITOS AO PROPRIETÁRIO DA HERANÇA .................................................................................David Adriano Nota

A POLÊMICA IMPOSIÇÃO DO REGIME DA SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA AOS MAIORES DE SETENTA ANOS .................Felipe Cunha de Almeida

CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DA REPRODUÇÃO ASSISTIDAHETERÓLOGA ..................................................................................Natalie Cafruni di Giorgio

ASPECTOS DA ADOÇÃO HOMOPARENTAL EM FACE DA LEIE DA JURISPRUDÊNCIA ..................................................................Renata Duval Martins

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