Revisão de Medicina Legal Atestados Relatórios Pareceres

Revisão de Medicina Legal

• Atestados

• Relatórios

• Pareceres

Atestado Médico

• “É a afirmação simples e por escrito de um fato médico e suas conseqüências”.

(Sousa e Lima)– Receituário– Não exige compromisso legal– 4 partes: Qualificação do médico

Qualificação do pacienteConstatação do estado

mórbidoConclusão

Atestado Médico

• Tipos:– Óbito– Sanidade– Morbidade

• Finalidades:– Diversas

Atestado Médico

• Classificação (França)– Oficiosos– Administrativos– Judiciários: para interesse da administração

da justiça. Solicitado sempre pelo Juiz.

– Atestado x Declaração

Relatório Médico Legal

Narração escrita e minuciosa de todas as operações de uma perícia médica, determinada por autoridade policial ou judiciária, a um ou mais profissionais anteriormente nomeados e compromissados na forma das leis.

Flamínio Fávero

Relatório Médico Legal

Auto: ditado ao escrivão logo após o exame

Laudo: redigido posteriormente

Laudo Médico Legal

Preâmbulo

Quesitos

Histórico

Descrição

Discussão

Conclusões

Respostas aos quesitos

Parecer Médico Legal

• Resposta a uma consulta feita por intessado a um ou mais médicos, a uma comissão de profissionais ou a uma sociedade científica sobre fatos referentes a questão a ser esclarecida.

• Documento particular

Parecer Médico Legal

• Preâmbulo

• Exposição

• Discussão

• Conclusões

Artigo 129

• Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem:– Pena: detenção de 3 meses a 1 ano

§ 1º - Se resulta:• Incapacidade para as atividades habituais por

mais de 30 dias;• perigo de vida;• debilidade permanente de membro, sentido ou

função ou aceleração de parto.• Pena: reclusão de 1 a 5 anos

http://www.samaelgnosis.net/revista/ser08/caduceo.gif

Artigo 129

§ 2º - Se resulta:

• Incapacidade permanente para o trabalho;

• enfermidade incurável;

• perda ou inutilização de membro, sentido ou função;

• deformidade permanente;

• aborto.• Pena: reclusão de 2 a 8 anos


Artigo 129

§ 3º - Se resulta morte e as circunstâncias evidenciam que o agente não quis o resultado nem assumiu o risco de produzi-lo.

• Pena: reclusão de 4 a 12 anos


Lesão: conseqüência de um ato violento capaz de produzir direta ou indiretamente qualquer dano a integridade física ou à saúde de alguém, ou responsável pelo agravamento ou continuidade de uma perturbação já existente (França).

Energia mecânica, física, química, físico-química, bioquímica, biodinâmica ou misto.


• Nexo de Causalidade

• Causa: resultado e responsável imediato por determinada lesão.


• Concausa: conjunto de fatores, preexistentes ou supervenientes, susceptíveis de modificar o curso natural do resultado.– Lazaretti - preexistentes: anatômicas,

fisiológicas e patológicas.– Lesão agravada pelo resultado (França).


Lesões Leves

• Não apresentam nenhum resultado estabelecido nos parágrafos 1º, 2º e 3º do artigo 129.


Lesões Graves

• Incapacidade para as atividades habituais por mais de 30 dias;

• perigo de vida;

• debilidade permanente de membro, sentido ou função;

• aceleração de parto.


Lesões Graves

• Incapacidade para as atividades habituais por mais de 30 dias;

Atividade habitual.

Incapacidade real total ou parcial.


Lesões Graves

• Perigo de Vida

– Probabilidade concreta e iminente de um êxito letal.

– “O perigo de vida decorre de um diagnóstico e não de mero prognóstico de peritos”. TACRIM – SP.


Lesões Graves

• Debilidade Permanente de Membro, Sentido ou Função

– Membro: quatro apêndices do corpo.– Sentido: faculdade pela qual percebemos as

manifestações da vida de relação.– Função: mecanismo de atuação dos órgãos,

aparelhos e sistemas.


Lesões Graves

• Aceleração de Parto

– Feto expulso, com vida, antes do termo normal, motivada por agressão física ou psíquica.


Lesões Gravíssimas

• Incapacidade permanente para o trabalho

• Enfermidade Incurável

• Perda ou inutilização de membro, sentido ou função

• Deformidade permanente

• Aborto



• Incapacidade permanente para o trabalho

– Qualquer atividade lucrativa.



• Enfermidade Incurável

– Perturbação ou ressentimento produzido por meio violento, quase sempre de repercussão sobre uma ou mais funções orgânicas, e de grave comprometimento à saúde, de caráter permanente.



• Perda ou Inutilização de membro, sentido ou função

– Perda: ablação– Inutilização



• Deformidade Permanente– Alteração estética grave capaz de reduzir,

mais ou menos acentuadamente, a estética individual.

– Lesão visível, aparente e permanente. Irreparável.



• Aborto

– Gravidez conhecida ou manifesta.– Independe da idade gestacional.


Laudo de Lesão Pessoal

• Preâmbulo– Qualificação do médico– Data– Local– Solicitação– Qualificação do examinando

“Eu, ......., no dia 20 de março de 2008, realizo a perícia médica para constatação de lesão pessoal, no Instituto Médico Legal, em solicitação do Dr....., Delegado de Polícia do ...DP, em ......., filho de ......, nascido em ......, natural de ....., RG:.....”.


Laudo de Lesão Pessoal

• Quesitos1) Há ofensa a integridade ou à saúde do examinando?2) Qual o instrumento ou meio que a produziu?3) Foi produzido por meio de veneno, fogo, explosivo,

asfixia ou tortura, ou por outro meio insidioso ou cruel?4) Resultará incapacidade para as ocupações habituais

por mais de trinta dias; perigo de vida; debilidade permanente de membro, sentido ou função; aceleração do parto?

5) Resultará incapacidade permanente para o trabalho, ou enfermidade incurável, ou deformidade permanente ou aborto?


PARADIGMA MÉDICO LEGAL

A LESÃO SEMPRE DETERMINA O AGENTE


TRAUMATOLOGIA

FORENSE

Energia Mecânica

• Modificam o estado de repouso ou de movimento de um corpo, produzindo lesões.– Meio ativo – objeto move-se ao encontro do corpo– Meio passivo – objeto parado– Ação mista

• Atua por pressão, distensão e deslizamento.

INSTRUMENTO LESÃO

PERFURANTE PUNCTÓRIA

CORTANTE INCISA OU CORTANTE

PERFURO CORTANTE PERFURO INCISA/CORTANTE

CONTUNDENTE CONTUSA

CORTO CONTUNDENTE CORTO CONTUSA

PERFURO CONTUNDENTE

PERFURO CONTUSA

PARADIGMA MÉDICO LEGAL

A LESÃO SEMPRE DETERMINA O AGENTE

PERFURANTE

Ponta com haste cilíndrica.

Atua por pressão, afastando as fibras do tecido.

PERFURANTE

LESÃO PUNCTÓRIA

Forma circular, diâmetro pequeno, recoberta por crosta hemática.

Profundidade maior que extensão

Pouco sangramento

Calibre Pequeno

Ex: alfinetes, agulha, espinhos

PERFURANTE

Calibre Médio

Lesão mais extensa quanto maior o diâmetro da haste.

1ª Lei de Filhos: feridas em forma de botoeira (biconvexa alongada), bordas regulares e simétricas

2ª Lei de Filhos: feridas na mesma região, com linhas de força num só sentido.

PERFURANTE

Lei de Langer: feridas em ponta de seta, triangulo.

3 Princípios:1. tem aspecto semelhante às produzidas por instrumento perfuro cortante com dois gumes (Filhos)2. tem sempre a mesma direção, numa mesma região do corpo (Filhos)3. pode ter forma diferente, bizarra, no ponto de encontro das linhas de força (Langer)

PERFURANTE

• Superficiais, penetrantes e transfixante

• Penetração parcial ou total

• Saída: irregular e de menor diâmetro do que a entrada

• Feridas em acordeão

PERFURANTE

• Vísceras ocas: – na túnica externa é longitudinal (camada

muscular externa longitudinal) – na túnica interna é transversal (camada

muscular circular).

Em lesão perfuro incisa as duas camadas têm fendas na mesma direção.

CORTANTE

Deslizamento e pressão, através de borda com gume ou fio.

Ex: navalha, cacos de vidro, pedaços de folha metálica e folhas de papel.

Fibras do tecido seccionadas.

CORTANTE

LESÃO INCISA OU CORTANTEBordas regularesForma linearHemorragia abundanteComprimento maior que a profundidadeProfundidade maior no terço inicial, superficializa gradualmente – termina em escoriação linear (cauda de escoriação)Centro da ferida é sempre mais profundo

CORTANTE

Lesão cirúrgica: profundidade uniforme, ângulo de saída sem cauda de escoriação.

Retalho cutâneo.

Mutilação.

CORTANTE

Esquartejamento: ato de dividir o corpo em partes, por amputação ou desarticulação

Espotejamento: redução do corpo a fragmentos diversos e irregulares

CORTANTE

Decapitação: separação da cabeça do corpo

Esgorjamento: lesão profunda no pescoço, face lateral e anterior.

Suicídio- indivíduo destro: esquerda para direita, sendo mais ântero lateral à esquerda, com terminação voltada para baixo

CORTANTE

• Lesões de hesitação: suicídio; múltiplos entalhes nos lábios da ferida, escoriações lineares

• Vitalidade– retração acentuada das bordas.

PERFURO CORTANTE

Atua através de uma ponta, e por deslizamento através de gume.Exemplos:

Único gume: faca de cozinha, canivete

Dois gumes: punhal, baioneta, espada.

Mais de dois gumes.

PERFURO CORTANTE

Lesão perfuro incisa/cortante

Predomínio da profundidade

Um gume: forma de botoeira

Dois gumes: forma de fenda

Mais de dois gumes: forma estrelada

Ângulos acessórios (pequenos entalhes na borda da ferida)

PERFURO CORTANTE

• Superficiais, penetrantes, transfixante

• Trajeto: túnel em forma de fenda.

• 1 gume: borda da ferida apresenta um entalhe

• 2 gumes: ambas as bordas apresentam entalhe

CONTUNDENTE

Atuação:

Compressão (mais comum)

Tração

Deslizamento

Ação direta

Ação indireta

CONTUNDENTE

FECHADAS

Rubefação

Tumefação

Tríplice reação de Lewis

Ponto de hiperemia

Extensão da hiperemia

Palidez da zona central do edema

CONTUNDENTE

Equimose Petéquia: pontualSugilação: confluência de numerosas

lesões pontuais e delineadas (pequenos grãos)

Víbice: forma de estriaSufusão: maior extensão e tamanho

variadoEquimoses a distância

CONTUNDENTE

Evolução cromática

Hemácias fagocitadas, hemoglobina digerida

↓

Hb: porção protéica separada do grupo heme (Fe)

↓

Fe – Ferritina

Restos do heme: biliverdina e bilirrubina

CONTUNDENTE

Evolução cromática - desaparece em 15 a 20 dias (4 a 5 cm)

Vermelha

Violácea

Azulado

Esverdeado: biliverdina

Amarelado: bilirrubina

ESPECTRO EQUIMÓTICO DE LEGRANDE DU SAULLE

Vermelho (1º) a vermelho violáceo (2º e 3º).

Azulado – do 4º ao 6º dia.

Esverdeado – do 7º ao 10º dia.

Amarelado – em torno do 12º dia.

Desaparece – entre 15 e 20 dias

CONTUNDENTE

CONTUNDENTE

HematomaHemorragia com formação de tumoração, devido ao deslocamento e compressão dos tecidos.

IntracranianoEpiduralSubduralSubaracnoideoIntraparenquimatoso

CONTUNDENTE

Bossas sanguínea e serosa

Coleção com infiltração de tecidos consequente a distúrbio circulatório localizado.

Caput succedaneum

CONTUNDENTE

Ausência de circulação venosa, mantém a arterial

↓

aumento da pressão venosa

↓

extravasamento do líquido para o intersticial

CONTUNDENTE

Entorse

Luxação

Fratura

CONTUNDENTE

Lesões por precipitaçãoPele intacta ou pouco afetada, roturas internas e

graves das vísceras maciças e fraturas ósseas.Fratura do crânio: saco de noz.Sem impulso horizontal (acidente): corpo cai

verticalmenteCom impulso horizontal: afastamento entre o

ponto de impacto e ponto de lançamento: trajetória parabólica.

CONTUNDENTE

ABERTAS

Escoriação

Erosão epidérmica ou abrasão

1/3 superior da camada espinhosa

exudação de líquido seroso incolor

pequeno coágulo amarelado

Crosta sérica

CONTUNDENTE

Plano intermediárioPontilhado hemorrágico e exudação serosaCrosta sero hemorrágica (ou hemática)ProfundasCrostas Hemáticas Duas semanas: eliminada

Acometimento da derme: não é escoriação.Escoriação que deixa cicatriz não é escoriação.

CONTUNDENTE

Unhas: estigmas ungueais – forma côncavo/convexa semelhante a lua crescente.

Arrastamentos: escoriação de raspão

Reação vital

Data da lesão pela crosta.

CONTUNDENTE

Ferida ContusaSolução de continuidade que atinge todos os planos da pele, incluindo subcutâneo.Compressão da pele entre duas superfícies rígidas (agente contundente e osso); tração da pele (escalpelamento).Formas estreladas, sinuosas ou retilíneas, com bordas irregulares,

CONTUNDENTE

Bordas escoriadas, anfractuosas, infiltradas por sangue.

Fundo sujo, ponte de tecido unindo as bordas da lesão.

Pouco sangrante

Integridade de vasos, nervos e tendões.

Freqüentes em couro cabeludo.

CONTUNDENTE

Esmagamento

Síndrome do esmagamento: insuficiência renal aguda.

CORTO CONTUNDENTE

Transfere energia por meio de gume, tem grande massa.

Ex: cutelos, machados, guilhotina

CORTO CONTUNDENTE

Feridas cortocontusasComum amputação e decapitaçãoRetas, bordas regulares, afastadas e

escoriadasMordeduras

Impressão deixada: pode identificar o agressor

CORTO CONTUNDENTE

Graus1º - equimoses e escoriações2º - equimoses e escoriações mais profundas3º - feridas contusas com comprometimento da derme e musculatura4º - lacerações com perda razoável de tecido e possível alterações estéticas – na maioria não permite identificar o Autor.

Instrumento Perfuro Contundente

• Ação perfurante e contusa

• Exemplos: cabo de guarda chuva e projétil de arma de fogo

• LESÃO PERFURO CONTUSA

• Arma– Cano (extremidade aberta e a outra com

cartucho)– Combustão de pólvora, formação de gases

que expelem o projétil.– Sai no disparo: projétil, gases

superaquecidos, chama, fumaça, partículas de pólvora não combusta.

Disparo↓

gases que forçam o estojo em todos os sentidos↓

projétil é forçado a girar em torno do seu eixo longitudinal↓

translação (movimento do projétil em direção ao alvo)↓

efeito da gravidade, resistência do ar↓

movimento em elipse↓

Ponto de contato

Ponto de contato: epiderme que é arrancada pela ação contundente – orla de escoriação ou zona de Fish ou inflamatória de Hoffmann ou halo marginal equimótico-escoriativo de Leoncini ou orla desepitelizada de França.

Derme mais elástica sofre uma invaginação (diâmetro da lesão menor que o do projétil)

Impurezas contidas no projétil = orla de enxugo ou de Chavigny (exclusiva da entrada, pode estar nas vestes).

Orla de escoriação e enxugo

Distâncias de tiro – armas convencionais – Muñoz e Almeida

Modalidade do disparo Distância Característica

Contato Zero Arma apoiada na vítima e gases + projétil +

partículas + fuligem + chama

Queima Roupa Até 10 cm Projétil + partículas + fuligem + chama

Curta Distancia 10 a 50 cm Projétil + partícula + fuligem

Média Distância 50 a 60/70 cm Projétil + partículas

Longa Distância 60 a 70 cm em diante Projétil

Média Distância

• Zona de escoriação e enxugo

• Zona ou orla de tatuagem: grãos de pólvora em combustão ou não queimados, removível apenas com cirurgia plástica.

Curta Distância

• Zona de Escoriação e Enxugo

• Zona de Tatuagem

• Zona de esfumaçamento ou zona de falsa tatuagem: produzida pela fuligem, cor acinzentada, removida com água e sabão.

Queima Roupa

– Projétil, pólvora não combusta e fuligem da pólvora

• Zona de contusão e enxugo• Aréola equimótica• Zona de Tatuagem• Zona de Esfumaçamento• Zona de Queimadura

Tiro Encostado

– Orifício maior que o diâmetro do projétil

– Sinal de Werkgartner (desenho da boca da arma)

– Sinal de Benassi: anel acinzentado ao redor da face externa do orifício, na calota craniana, costelas e escapulas (resíduos de pólvora não queimada).

Tiro Encostado

– Plano ósseo abaixo: sinal da Câmara de Mina de Hoffmann

• Sinal do Funil de Bonnet

Trajeto

Caminho do projétil no corpo

Sangue coagulado – reação vital

Trajetória: projétil da arma até o corpo

• Orifício de Saída– Forma irregular– Bordas evertidas– Ausência de orla de escoriação e enxugo

Asfixia

Síndrome caracterizada pelos efeitos da ausência de oxigênio, com acumulo de gás carbônico.

Condições para respiração normal: Oxigênio a 21% (7% / 3%)Permeabilidade das vias aéreasExpansibilidade pulmonarCirculação sanguínea satisfatória -

hematose

Cronologia da Asfixia

1ª fase: fase cerebral: enjôos, vertigens, sensação de angustia e lipotimias. 1 a 2 minutos.

2ª fase: fase de excitação cortical e medular. Convulsões generalizadas, contração dos músculos respiratórios e da face, relaxamento esfincteriano, bradicardia e aumento da pressão arterial. 1 a 2 minutos

Cronologia da Asfixia

3ª fase: fase respiratória. Lentidão e superficialidade os movimentos respiratórios,

insuficiência ventricular direita.

1 a 2 minutos

4ª fase: fase cardíaca. Sofrimento do miocárdio: batimentos lentos e arrítmicos. Parada em diástole.

3 a 5 minutos

Características das Asfixias Mecânicas

Mancha de hipóstase: precoces, abundantes, de tonalidade escura

Congestão da face: sinal mais constante

Máscara equimótica da face

Equimoses da pele e das mucosas


Esfriamento mais lento

Rigidez mais lenta, intensa e prolongada

Putrefação mais precoce e mais acelerada

Cogumelo de espuma

Projeção da língua

Exoftalmia


Sinais internos

Equimoses viscerais nas serosas - Manchas de Tardieu

Aspecto do sangue: coloração escura e líquido com ausência de coágulos no coração; viscosidade diminuída; alteração do pH;


Sinais internosHiperglicemia asfíxicaCongestão polivisceralBaço: com pouco sangue devido as contrações durante asfixia - Sinal de Étienne MartinDistensão e edema dos pulmões

Classificação

Asfixia em ambiente por gases irrespiráveis

Confinamento

Monóxido de carbono

Vícios de ambiente

Obstrução à penetração do ar nas vias respiratórias

Sufocação direta

Sufocação indireta

ClassificaçãoTransformação do meio

Gasoso em líquido: AfogamentoGasoso em sólido ou pulverulento:

SoterramentoAsfixias complexas: constrição das vias respiratórias com anoxemia, hipercapnéia, interrupção da circulação cerebral e compressão nervosa do pescoço.

EnforcamentoEstrangulamentoEsganadura

Confinamento

Permanência em ambiente restrito ou fechado sem renovação do ar

Sinais gerais de asfixia + lesões produzidas por ação desesperada da vítima

Monóxido de Carbono

Asfixia por carboxihemoglobinaRigidez cadavérica tardia, pouco intensa e de menor duraçãoTonalidade rósea da face (como em vida)Mancha de hipóstase clara; sangue fluido e róseoPulmões e demais órgãos de tom carmimPutrefação tardia

Sufocação

DiretaOclusão dos orifícios ou dos condutos respiratórios

Oclusão da boca e das fossas nasais: sempre criminoso, comum no infanticídio

Oclusão das vias respiratórias: corpos estranhos

Sufocação

DiretaSinais cadavéricos

Sinais locais: marcas ungueais ao redor dos orifícios nasais e bocaSinais de asfixia

Sinais específicos: presença do corpo estranho

Sufocação

Indireta

Compressão do tórax e abdômen que impedem os movimentos respiratórios

Máscara Equimótica de Morestin

Acidental ou criminosa

Sufocação

Sufocação Posicional: crucificação; posição de cabeça para baixo - fadiga aguda dos músculos da respiração, seguida de apnéia e anoxia

Soterramento

Obstrução das vias respiratórias por terra ou substâncias pulverulentas

Presença de material sólido ou semi-sólido em vias respiratórias, boca, esôfago e estômago

Sinal vital: aspiração e deglutição

Lesões traumáticas pelo desabamento e desmoronamento podem ser a causa da morte

Afogamento

Penetração de um meio líquido ou semilíquido nas vias respiratórias. Acidental, suicida ou homicida

FisiopatologiaFase de defesa: dois períodos: de surpresa e de dispnéiaFase de resistência: parada dos movimentos respiratóriosFase de exaustão: inspiração profunda, asfixia com perda da consciência, insensibilidade, convulsões e morte

Afogamento

Sinais cadavéricos externos

Temperatura baixa da pele

Pele anserina, mais freqüente nos ombros, face lateral das coxas e braços - Sinal de Bernt

Retração do mamilo, saco escrotal e do pênis

Afogamento


Maceração da epiderme: principalmente nas mãos e pés (dedos de luva)

Livores cadavéricos de tonalidade mais clara (hemodiluição e temperatura mais baixa)


- Cogumelo de espuma: presente na boca e narinas, até traquéia e brônquios - formado por água, muco e ar

- Erosão dos dedos e presença de corpos estranhos sob as unhas


Equimoses da face das conjuntivas; embebição cadavérica (dificulta a desidratação e altera a rigidez cadavérica); mancha verde (no esterno ou na parte inferior do pescoço)

Lesões post mortem produzidas por animais aquáticos: pálpebras, lábios, cartilagem do nariz e pavilhões auriculares

Afogamento

Sinais cadavéricos internos

Presença de:

- Líquido nas vias respiratórias com presença de corpos estranhos, fungos, lama ou material fecal (forma de espuma branca ou rósea, amarelada ou sanguinolenta).

- Plâncton: corpos estranhos microscópicos, minerais, vegetais e animais

AfogamentoSinais cadavéricos internos

Lesões dos pulmões

Pulmões aumentados, crepitantes, distendidos, com enfisema aquoso e equimoses subpleurais

Sinal de Brouardel: enfisema aquoso sub-pleural

Manchas de Tardieu: são raras

AfogamentoSinais cadavéricos internos

Manchas de Paltauf: dimensões de 2 centímetros, contorno irregular, tonalidade vermelho clara (rotura das paredes alveolares e capilares)

Presença de geo-zoo-fitoplancton (sinal vital)

Afogamento

Sinais cadavéricos internos

Diluição do sangue: vermelho claro, fluidez acentuada, incoagulabilidade

Presença de líquido no sistema digestivo - conteúdo com três camadas: superior – espumosa; intermediária – aquosa; inferior – sólida (Sinal de Wydler)

Presença de líquido no ouvido médio

Enforcamento

Interrupção do ar atmosférico através da constrição do pescoço por laço acionado pelo próprio peso da vítima

Suicídio, homicídio, acidente e execução judicial

Laço: duros, moles e semi rígidos

Única volta ou várias voltas

Nó: posterior, lateral ou mais raramente anterior, podendo faltar

Enforcamento

Suspensão típica ou completa: corpo fica totalmente sem tocar em qualquer ponto de apoio

Suspensão atípica ou incompleta: apoiada pelos pés, joelhos ou outra parte do corpo

Enforcamento

Fenômenos durante o enforcamento:

Período inicial: sensação de calor, zumbido, alterações luminosas na visão, perda de consciência (interrupção da circulação cerebral)

Segundo período: convulsões e excitação do corpo por hipoxemia e hipercapnéia; compressão do nervo vago

Terceiro período: morte aparente

Enforcamento

Fenômeno da sobrevivência:

Locais: dor, afasia e disfagia

Gerais: coma, amnésia, perturbações psíquicas, paralisia da bexiga, reto e uretra.

Tempo para a morte:

Rápida: inibição

Lenta: 5 a 10 minutos

Enforcamento

Posição da cabeça voltada para o lado contrário do nó Equimoses palpebrais e conjuntivais são rarasLíngua cianótica e projetada para a frenteOlhos protrusosPavilhão auricular violáceo, podendo ter otorragia

Enforcamento

Rigidez mais tardia

Manchas de hipóstases na metade inferior do corpo, mais intensa nas extremidades dos membros; equimoses post mortem

Putrefação úmida na metade inferior e putrefação seca na superior: cadáveres que permanecem suspensos

Enforcamento

Sulco do pescoçoPode ser ausente em suspensões de curta

duração, laços excessivamente moles, e quando há objeto mole entre o laço e o pescoço

Na maioria da vezes é único, podendo ser duplo, triplo ou múltiplo

Enforcamento

Sulco do pescoço

Sulco típico: oblíquo, de baixo para cima e de diante para trás, dirigindo-se em sentido do nó

Pode ser contínuo ou interrompe nas proximidades do nó

Enforcamento

Laços moles: sulcos moles, de tonalidade branca

Laços duros: consistência dura, apergaminhada, de tonalidade parda escura (linha argêntica)

Quanto mais delgado o laço, mais profundo o sulco

Enforcamento

Sinais internos

Mais intensos e constantes do lado oposto do nó:

Lesões da parte profunda e da tela subcutânea

Sufusões hemorrágicas

Rotura e infiltrações sanguíneas no tecido muscular - Sinal de Martin

Equimoses retrofaríngeas

Enforcamento

Sinais à distância

Congestão polivisceral, sangue fluído e escuro, pulmões distendidos, equimoses viscerais, espuma sanguinolenta na traquéia e nos brônquios

Pulmão: intensa congestão de vasos interalveolares, congestão capilar e transudação alveolar

EnforcamentoMecanismo da morte – Hoffmann1.Morte por asfixia mecânica: deslocamento da

base da língua para cima e para trás, por ação do próprio laço, contra a parede posterior da laringe

2. Morte por obstrução da circulaçãoVeias jugulares: 2 quilosArtérias carótidas comuns: 5 quilosArtérias vertebrais: 25 quilos

3.Morte por inibição devido aos elementos nervosos do pescoço: nervo vago ou seios carotídeos.

Estrangulamento

• Constrição do pescoço por um laço acionado por uma força estranha obstruindo a passagem de ar dos pulmões, interrompendo a circulação e comprimindo os vasos do pescoço.

• Homicídio é a causa mais freqüente; acidente e suicídio são raros

• Resistência, perda da consciência e convulsões, asfixia e morte aparente

Estrangulamento

Sinais externos:Aspecto da face

Tumefeita e violácea, lábios e orelhas arroxeados, língua escura e projetada, equimoses na face conjuntiva, pescoço e face anterior do tórax

Pode sugerir espuma rósea ou sanguinolenta das narinas e boca, e otorragia.

Estrangulamento

SulcoÚnico, duplo ou múltiplo

Sentido horizontal, podendo ser ascendente ou descendenteProfundidade uniforme

Bordas cianóticas e elevadas, leito deprimido e apergaminhado, geralmente está situado por baixo da cartilagem tireóide

Estrangulamento

Sinais internos

Infiltração hemorrágica dos tecidos moles do pescoço, com mesma distribuição e altura

Lesões da laringe: cartilagens tireóide, cricóide e osso hióide

Lesões das artérias carótidas: sinal de Amussat, Lesser, Friedberg, e Etienne-Martin

Sinais clássicos de asfixia

Estrangulamento

Fisiopatologia

Asfixia: 25 quilos para obliterar a traquéia

Compressão dos vasos do pescoço: mais intenso nas veias jugulares, seguida das artérias carótidas, seguidas das artérias vertebrais

Compressão dos nervos do pescoço: inibição; tem influência mais decisiva na morte.

Enforcamento Estrangulamento

Oblíquo ascendente Horizontal

Variável segundo a

zona do pescoço

Uniforme em toda a periferia do

pescoço

Interrompido ao nível

do nó

Contínuo

Em geral, único Freqüentemente múltiplo

Por cima da cartilagem

tiróidea

Por baixo da cartilagem tiróidea

Quase sempre

apergaminhado

Excepcionalmente

apergaminhado

De profundidade

desigual

De profundidade uniforme

Esganadura

Constrição do pescoço pelas mãos, obstrução do ar atmosférico do ar.

Sempre homicídio.

Mecanismo de morte

Asfixia

Inibição: compressão nervosa do pescoço

Obliteração vascular insignificante

Agentes Físicos

• Temperatura

• Eletricidade

• Pressão Atmosférica

• Radioatividade

• Luz e Som

Temperatura

• Calor– Difuso

• Insolação: calor solar• Intermação: calor artificial – espaços confinados• Necropsia: sinais inespecíficos- espuma

sanguinolenta em vias respiratórias, hemorragia visceral, putrefação rápida

Temperatura

• Calor– Direto

• Queimadura 4 graus:– 1º Rubefação: eritema– 2º Vesicação: flictenas com líquido seroso– 3º Escarificação: necrose de tecidos– 4º Carbonização: atinge planos ósseos

Temperatura

• Queimadura– Lesão vital

• Rubefação• Vesicação• Escarificação• Carbonização

– Dosagem de monóxido de carbono– Pesquisa de fuligem em vias aéreas– Pesquisa de aspiração em alvéolos

Eletricidade

• Eletroplessão– Marca Elétrica de Jellinek

• Profundidade variável• Indolor• Asséptica

TANATOLOGIA

Legislação

• Art. 121:– Matar alguém

• Pena: reclusão de 6 a 20 anos

– Quesitos Oficiais• Houve morte?• Qual a sua causa?• Qual o meio, instrumento ou agente que a

produziu?• Foi produzida por meio de veneno, fogo,

explosivo, asfixia ou tortura ou outro meio insidioso ou cruel?

Diagnóstico da Realidade de Morte

Morte Celular Apoptose: morte celular isoladaNecrose: morte celular em grupo (tecido)

Morte do Corpo HumanoSeqüência de eventos que levam a morte


• Conceito contemporâneo de morte: cessação irreversível das atividades encefálicas.

• Resolução do Conselho Federal de Medicina 1480/97

• Lei dos transplantes

Resolução 1480/97ASSINATURAS DOS EXAMES CLÍNICOS - Os exames

devem ser realizados por profissionais diferentes, que não poderão ser integrantes da equipe de remoção e transplante.

Abióticos Imediatos

• Perda de consciência/ ausência das funções cerebrais

• Insensibilidade

• Imobilidade e abolição do tono muscular– Fácies hipocrática– Relaxamento dos esfíncteres

Abióticos Imediatos

• Cessação da respiração– Sinal da vela– Winslow: movimentos mínimos das

costelas– Espelho na narina e boca– Ausculta

• Acidificação dos fluidos tissulares– Teste: solução de azul de brotimol no

subcutâneo durante 1 hora, se morte a coloração torna-se amarelada

Abióticos Consecutivos

• Desidratação– Decréscimo de peso– Pergaminhamento da pele– Dessecamento das mucosas– Evaporação da água


– Fenômenos OcularesTela ViscosaSinal de Steon LouisOpacificação da córneaCórnea opaca e leitosa Mancha Negra Esclerótica: Sommer e

LarcherAparece 1-3 horas, tornando-se negra em 6

horas (condições de evaporação intensa)Hipotensão do globo ocular – Depressão do

globo ocular

Abióticos ConsecutivosLivores Hipostáticos - Manchas de Hipóstases

Parada da circulação↓

Atuação da força da gravidade↓

O sangue é atraído para as partes de declive do cadáver

↓Pequenas áreas circulares de tonalidade mais

avermelhada (livores)↓

Mancha extensa

Abióticos Consecutivos• Rigidez Cadavérica

Falta de oxigênio.↓

Diminuição da recomposição de ATP

↓Anaeróbica = ácido láctico e acidificação

↓Complexos actino-miosina não se desfazem

↓Músculos enrijecidos

Abióticos Consecutivos• Rigidez CadavéricaRegra de NystenRigidez evolui de forma descendente, inicia na

mandíbula e nuca e atinge membros superiores, tronco e inferiores.

Asfixias e anemia aguda: aparecimento mais cedo, com duração menor.

Frio ambiental: retarda o aparecimento e prolonga a duração.

Temperaturas elevadas: aparecimento mais precoce e com menor duração.


• Rigidez Cadavérica

Seqüência da rigidez

instalação

generalização

máxima intensidade

desfazimento.

França: início em 1-2 horas, máximo em 8 horas, desaparece com início da putrefação (24 horas)


• Fenômenos Cadavéricos– Abióticos

• Imediatos• Consecutivos

– Transformativos• Destrutivos – putrefação/ maceração• Conservativos – mumificação/ saponificação

Fenômenos Transformativos

Fases da putrefação ou Marcha da Putrefação

Coloração

Gasosa

Coliquativa

Esqueletização

Estimativa do Tempo de Morte

Calendário da MorteMenos de 2 horas:- Corpo flácido, quente e sem livores2 a 4 horas:- Rigidez da nuca e mandíbula, esboço

de livores e esvaziamento das papilas oculares no fundo de olho


Calendário da Morte4 a 6 horas: - Rigidez dos membros superiores, nuca e

mandíbula; livores relativamente acentuados e anel isquêmico de metade do diâmetro papilar no fundo de olho

8 a 16 horas:- Rigidez generalizada, manchas de hipóstases, não surgimento da mancha verde abdominal e desaparecimento das artérias do fundo de olho.


Calendário da Morte16 a 24 horas:

- Rigidez generalizada, esboço da mancha verde abdominal, e reforço da fragmentação venosa e desaparecimento das artérias do fundo de olho

24 a 48 horas:- Presença da mancha verde abdominal, início de flacidez e papilas e maculas não localizáveis no fundo de olho


Calendário da Morte

48 a72 horas:

- Extensão da mancha verde abdominal e fundo de olho reconhecível só na periferia

72 a 96 horas:

- Fundo de olho irreconhecível


Calendário da Morte

2 a 3 anos:

- Desaparecimento das partes moles e presença de insetos

Mais de 3 anos

- Esqueletização completa

É A ANTROPOLOGIA

FORENSE QUEM SE DEDICA-

SE AO ESTUDO DA

IDENTIDADE HUMANA E

AOS PROCESSOS DE

IDENTIFICAÇÃO.

FASES DE UM PROCESSO DE IDENTIFICAÇÃO

1º registro1º registro - dados prévios. Documentação, prévia (odontológica, médica), apresentada pelos familiares ou autoridade, gerada em consultórios, hospitais.2º Registro2º Registro -dados individualizadores colhidos no levantamento pericial propriamente dito.

Comparação Comparação - Verificar se há correspondência entre os dados do primeiro registro (fornecidos pelos familiares e/ou profissionais) com os obtidos na perícia.

REQUISITOS PARA QUE UM PROCESSO DE REQUISITOS PARA QUE UM PROCESSO DE IDENTIFICAÇÃO SEJA CONSIDERADO IDENTIFICAÇÃO SEJA CONSIDERADO

EFICAZEFICAZ

Unicidade - característica de ser único, individual;•Imutabilidade - atributo de não modificar suas

características;•Perenidade - é a ação de resistir através dos tempos.

Praticabilidade - não devem ser muito complexos,

nem exigir técnicas muito complicadas;•Classificabilidade - condição ligada à possibilidade

de arquivar fichas com rapidez e facilidade.

Dactiloscopia

Desenho digital das cristas papilares Delta:- (ângulo ou triângulo formado pelo encontro dos três

sistemas de linhas: nuclear, basilar e marginal).Tipos ou figuras fundamentais:-Verticilo:- presença de dois deltas e sistema nuclear

central Presilha externa:- um delta à esquerda do observador Presilha interna:- um delta à direita do observador Arco:- ausência de delta ou ausência do sistema nuclear

http://www.historycooperative.org/journals/ahr/109.2/images/rodriguez_fig04b.jpg

Dactiloscopia

Verticilo V 4

Presilha externa E 3

Presilha Interna I 2

Arco A 1

Nova Redação – 07/08/09

• Art. 213. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso:

• Pena - reclusão, de 6 (seis) a 10 (dez) anos.

Quesitos

1. Houve conjunção carnal?

2.Qual o tempo dessa conjunção?

3. Houve violência?

4.Qual o meio empregado para a violência?

Quesitos

- 5. Se resultou para a vítima:

>Incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias ou perigo de vida ou

debilidade permanente de membro, sentido ou função ou aceleração do parto.

> perda ou inutilização de membro, sentido ou função ou em incapacidade permanente para o trabalho ou enfermidade incurável ou aborto.

Quesitos

-6. Se a vítima é alienada ou débil mental.

-7. Se houve outra causa que impossibilitasse a vítima de oferecer resistência.

Conjunção Carnal

Sinais de Certeza

Presença de espermatozóides na vagina

Fosfatase Acida

Glicoproteína P30

Gravidez

Rotura himenal

Rotura Himenal

Cicatrização Himenal

Tempo médio de 20 dias

Sangramento até 3 dias

Orvalho sanguíneo e equimose 2 a 6 dias

Bordas esbranquiçadas com exsudação 6 a 12 dias

Cicatriz recente de coloração rósea 10 a 20 dias

PeríciaPerícia

• Coito AnalCoito Anal– Posição ideal: “prece maometana”Posição ideal: “prece maometana”– Hemorragia e equimoseHemorragia e equimose– Rotura do esfíncter analRotura do esfíncter anal– Traumas em região da nuca, pescoço, Traumas em região da nuca, pescoço,

dorso e face posterior de membros dorso e face posterior de membros inferiores.inferiores.

– Esperma na cavidade anal: comprovaçãoEsperma na cavidade anal: comprovação

Abortamento

• Médico Legal: Interrupção da gravidez por morte fetal, em qualquer fase do ciclo gravídico.

• Obstétrico: Interrupção da gravidez até 20/22 semanas ou 500 gramas de peso.

Legislação

• Art. 124: Provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lhe provoque.– Pena: detenção de 1 a 3 anos

• Art. 125: Provocar aborto sem o consentimento da gestante.– Pena: reclusão de 1 a 4 anos

• Art. 126: Provocar aborto com o consentimento da gestante.– Pena: reclusão de 1 a 4 anos

Legislação

• Art. 128: Não se pune aborto praticado por médico:– I: se não há outro meio de salvar a vida da

gestante;– II: se a gravidez resultou de estupro e o

aborto é precedido de consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu representante legal.

• Código Penal – Artigo 20– “é isento de pena quem, por erro plenamente

justificado pelas circunstancias, supõe situação de fato que, existisse, tornaria a ação legítima”

– Imprescindível o consentimento por escrito, anexado ao prontuário médico.

Classificação

• Eventuais– Interesse clínico: patológicos ou espontâneos

• Intencionais– Puníveis: Provocado, consentido e sofrido– Não Puníveis: Terapêutico e Sentimental– Aborto Eugênico

Perícia - Cadáver

• Reação Decidual: alterações no endométrio – tecido conjuntivo, citoplasma rico em glicogênio e núcleo central.– Pseudo decidual: níveis aumentados de progesterona– Reação de Arias Stella: prenhez ectópica.

• Fibras musculares Uterinas: hiperplasia e hipertrofia

• Ovários– Corpo lúteo amarelo

Perícia - Cadáver

• Embolia de Celulas Trofoblásticas– Fisiológico– Sinciociotrofoblastos: presentes nos vasos

menores• Multinucleares• Citoplasma de reação acidófila

– Pulmões– 45% dos casos em que não foi possivel o

diagnóstico pelo exame uterino, foi diagnóstico ECT no pulmão.

• Segredo médico é o dever e o direito que tem o médico de silenciar a respeito de fatos de que teve ciência em virtude de sua profissão.

Flamínio Fávero

• Caracterização do crime:

Revelação: pública ou a uma única pessoa

Fato secreto: diagnóstico, prognóstico e tratamento

Exercício da profissão

Revelação intencional

Inexistência de justa causa

Possibilidade de produzir dano a outrem

Justa Causa

• "A justa causa, abrange toda a situação que possa ser utilizada como justificativa para a prática de um ato excepcional, fundamentado em razões legítimas e de interesse coletivo, ou seja, uma razão superior relevante, a um estado de necessidade".

Dever Legal

• O dever legal se configura quando compulsoriamente o segredo médico tem de ser revelado por força de disposição legal expressa que assim determine.

Por exemplo: atestado de óbito, notificação compulsória de doenças.

• Comunicação de crime de ação pública.

• Próximos 7 slides não caem na prova

Vigilância SanitáriaI. Botulismo II. Carbúnculo ou AntrazIII. CóleraIV. CoquelucheV. DengueVI. DifteriaVII. Doença de Creutzfeldt - JacobVIII. Doenças de Chagas (casos agudos)IX. Doença Meningocócica e outras MeningitesX.Esquistossomose (em área não endêmica)XI. Eventos Adversos Pós-VacinaçãoXII.Febre AmarelaXIII. Febre do Nilo OcidentalXIV. Febre MaculosaXV. Febre TifóideXVI. HanseníaseXVII. HantaviroseXVIII. Hepatites ViraisXIX. Infecção pelo vírus da imunodeficiência humana - HIV em gestantes e crianças expostas ao risco de transmissão verticalXX. Influenza humana por novo subtipo (pandêmico)XXI. Leishmaniose Tegumentar AmericanaXXII. Leishmaniose Visceral

XXIII.LeptospiroseXXIV. MaláriaXXV. Meningite por Haemophilus influenzaeXXVI. PesteXXVII.PoliomieliteXXVIII.Paralisia Flácida AgudaXXIX.Raiva HumanaXXX.RubéolaXXXI.Síndrome da Rubéola CongênitaXXXII. SarampoXXXIII. Sífilis CongênitaXXXIV. Sífilis em gestanteXXXV. Síndrome da Imunodeficiência Adquirida - AIDSXXXVI. Síndrome Febril Íctero-hemorrágica AgudaXXXVII. Síndrome Respiratória Aguda GraveXXXVIII. TétanoXXXIX. TularemiaXL. TuberculoseXLI. Varíola

Crime de Ação Pública:Lei das Contravenções PenaisOmissão de comunicação de crimeArt. 66 - Deixar de comunicar à autoridade competente:• I - crime de ação pública, de que teve conhecimento no

exercício de função pública, desde que a ação penal não dependa de representação;

• Il - crime de ação pública, de que teve conhecimento no exercício da medicina ou de outra profissão sanitária, desde que a ação penal não dependa de representação e a comunicação não exponha o cliente a procedimento criminal:

Pena - multa.

Código Civil brasileiro, artigo 229, inciso I:

"Ninguém pode ser obrigado a depor sobre fato:

I – a cujo respeito, por estado ou profissão, deva guardar segredo;".

RESOLUÇÃO CFM nº 1.605/2000

Art. 1º - O médico não pode, sem o consentimento do paciente, revelar o conteúdo do prontuário ou ficha médica. Art. 2º - Nos casos do art. 269 do Código Penal, onde a comunicação de doença é compulsória, o dever do médico restringe-se exclusivamente a comunicar tal fato à autoridade competente, sendo proibida a remessa do prontuário médico do paciente. Art. 3º - Na investigação da hipótese de cometimento de crime o médico está impedido de revelar segredo que possa expor o paciente a processo criminal.


Art. 4º - Se na instrução de processo criminal for requisitada, por autoridade judiciária competente, a apresentação do conteúdo do prontuário ou da ficha médica, o médico disponibilizará os documentos ao perito nomeado pelo juiz, para que neles seja realizada perícia restrita aos fatos em questionamento. Art. 5º - Se houver autorização expressa do paciente, tanto na solicitação como em documento diverso, o médico poderá encaminhar a ficha ou prontuário médico diretamente à autoridade requisitante. Art. 6º - O médico deverá fornecer cópia da ficha ou do prontuário médico desde que solicitado pelo paciente ou requisitado pelos Conselhos Federal ou Regional de Medicina.


Art. 7º - Para sua defesa judicial, o médico poderá apresentar a ficha ou prontuário médico à autoridade competente, solicitando que a matéria seja mantida em segredo de justiça. Art. 8º - Nos casos não previstos nesta resolução e sempre que houver conflito no tocante à remessa ou não dos documentos à autoridade requisitante, o médico deverá consultar o Conselho de Medicina, onde mantém sua inscrição, quanto ao procedimento a ser adotado. Art. 9º - Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução CFM nº 999/80.

Atestado de Óbito

• Confirma a morte

• Define a causa de morte

• Interesse médico sanitário

Atestado de Óbito

• Finalidades:– Realidade da morte– Esclarece questões sanitárias– Determina causa jurídica da morte

Atestado de Óbito

• Código de Ética Médica

É vedado ao médico

– Art. 115: Deixar de atestar óbito de paciente ao qual vinha prestando assistência, exceto quando houver indícios de morte violenta.

Atestado de Óbito

– Art. 114: Atestar óbito quando não tenha verificado pessoalmente, ou quando não tenha prestado assistência ao paciente, salvo, no último caso, se o fizer como plantonista, médico substituto, ou em caso de necropsia e verificação médico legal.

Atestado de Óbito

• Serviço de Verificação de Óbito – SVO– Mortes naturais – sem assistência médica– Finalidade médico sanitária

• Decreto Estadual nº 10.139 18/04/39:– Artigo 3º: “Os cadáveres de indivíduos falecidos sem

assistência médica, no Município da Capital, só poderão ser sepultados com ordem de enterramento expedida pelo Serviço de Verificação de Óbitos”.

Serviço de Verificação de Óbito

• Os SVO serão implantados, organizados e capacitados para executarem as seguintes funções:

• I - realizar necropsias de pessoas falecidas de morte natural sem ou com assistência médica (sem elucidação diagnóstica), inclusive os casos encaminhadas pelo Instituto Médico Legal (IML);

Serviço de Verificação de Óbito

II - transferir ao IML os casos:

• a) confirmados ou suspeitos de morte por causas externas, verificados antes ou no decorrer da necropsia;

• b) em estado avançado de decomposição;

• c) de morte natural de identidade desconhecida;

Atestado de Óbito

• Locais sem SVO– Médico da Secretária da Saúde ou outro

médico da localidade

Atestado de Óbito

• Instituto Médico Legal – IML

– Mortes Violentas– Mortes Suspeitas– Cadáveres não Identificados– Tutela do Estado

Atestado de Óbito

• Lei nº 6126/75:– “Nenhum sepultamento será feito sem

certidão de oficial registro do lugar de falecimento, extraída após lavratura do assento de óbito, em vista do atestado de médico, se houver no lugar, ou, em caso contrário, de duas pessoas qualificadas que tiverem presenciado ou verificado a morte”.

Atestado de Óbito

• Modelo de utilizado desde 1950.

• Em 1976: Declaração de Óbito padronizada no Brasil

• Preenchimento– 3 vias– Declaração de Óbito

• Atestado Médico

Atestado de Óbito

Resolução do Conselho Federal de Medicina nº 1779, de 5 de dezembro 2005

Art. 1º: O preenchimento dos dados constantes na Declaração de Óbito é da responsabilidade do médico que atestou a morte.

Resolução CFM 1779/05

Art. 2º Os médicos, quando do preenchimento da Declaração de Óbito, obedecerão as seguintes normas:

1) Morte natural:I. Morte sem assistência médica:a) Nas localidades com Serviço de Verificação de

Óbitos (SVO): A Declaração de Óbito deverá ser fornecida pelos

médicos do SVO;


b) Nas localidades sem SVO :

A Declaração de Óbito deverá ser fornecida pelos médicos do serviço público de saúde mais próximo do local onde ocorreu o evento; na sua ausência, por qualquer médico da localidade.


II. Morte com assistência médica:

a) A Declaração de Óbito deverá ser fornecida, sempre que possível, pelo médico que vinha prestando assistência ao paciente.

b) A Declaração de Óbito do paciente internado sob regime hospitalar deverá ser fornecida pelo médico assistente e, na sua falta por médico substituto pertencente à instituição.


c) A declaração de óbito do paciente em tratamento sob regime ambulatorial deverá ser fornecida por médico designado pela instituição que prestava assistência, ou pelo SVO;

d) A Declaração de Óbito do paciente em tratamento sob regime domiciliar (Programa Saúde da Família, internação domiciliar e outros) deverá ser fornecida pelo médico pertencente ao programa ao qual o paciente estava cadastrado, ou pelo SVO, caso o médico não consiga correlacionar o óbito com o quadro clínico concernente ao acompanhamento do paciente.

Atestado de Óbito

3) Mortes violentas ou não naturais:

A Declaração de Óbito deverá, obrigatoriamente, ser fornecida pelos serviços médico-legais.

Parágrafo único. Nas localidades onde existir apenas 1 (um) médico, este é o responsável pelo fornecimento da Declaração de Óbito.

• Exercício Lícito:

– Habilitação profissional: curso de Medicina

– Habilitação Legal:

- registro do diploma no MEC

- CRM: confere o direito de exercer legalmente a medicina na respectiva jurisdição.

• Título idôneo:

• Diploma de escolas médicas oficiais ou equiparadas

• Diploma estrangeiro: necessidade de habilitação em faculdade brasileira.

• - Revalidação de título

Elementos do crime

• Falta de autorização legal

- inexistência da autorização ou suspensão da mesma

- mudança de jurisdição

• Excesso de limite

• Exercício

• Proventos materiais

Exceções

• Coação

• Urgência

• Calamidade pública

CharlatanismoCharlatanismo

Art. 283 (CP): “inculcar Art. 283 (CP): “inculcar

ou anunciar cura por ou anunciar cura por

meio secreto ou infalível. meio secreto ou infalível.

Pena: detenção de 3 Pena: detenção de 3

meses a 1 ano”.meses a 1 ano”.

Exercício Ilícito

CurandeirismoCurandeirismo

Art. 284 (CP): “exercer o curandeirismo:Art. 284 (CP): “exercer o curandeirismo:

I- prescrevendo, ministrando ou aplicando I- prescrevendo, ministrando ou aplicando

habitualmente qualquer substância;habitualmente qualquer substância;

II – usando gestos, palavras ou qualquer outro II – usando gestos, palavras ou qualquer outro

meio;meio;

III – fazendo diagnósticoIII – fazendo diagnóstico

Pena: detenção de 6 meses a 2 anos.Pena: detenção de 6 meses a 2 anos.

Reprodução Assistida

• É proibido a fecundação de oócitos humanos, com qualquer outra finalidade que não seja a procriação humana.

• O número ideal de oócitos e pré-embriões a serem transferidos para a receptora não deve ser superior a quatro, com o intuito de não aumentar os riscos já existentes de multiparidade.

• Proibida a redução embrionária


• Doação– Sem finalidade comercial– Os doadores não devem conhecer a identidade dos receptores

e vice-versa.– Obrigatoriamente será mantido o sigilo sobre a identidade dos

doadores de gametas e pré-embriões, assim como dos receptores. Em situações especiais, as informações sobre doadores, por motivação médica, podem ser fornecidas exclusivamente para médicos, resguardando-se a identidade civil do doador.


• Doadoras de útero– As doadoras temporárias do útero devem

pertencer à família da doadora genética, num parentesco até o segundo grau, sendo os demais casos sujeitos à autorização do Conselho Regional de Medicina.

A doação temporária do útero não poderá ter caráter lucrativo ou comercial.

Eutanásia

Conceito contemporâneo da morte:

Cessação irreversível das funções encefálicas

Eutanásia

“é a morte doce e tranquila, sem dores físicas nem torturas morais, que pode sobrevir de modo natural nas idades mais avançadas da vida, surgir de modo sobrenatural como graça divina.”

Eutanásia

Eutanásia ativa

Eutanásia passiva

Distanásia

Legislação

• Código Penal– “Diz crime culposo, quando o agente deu

causa ao resultado por imprudência, negligência ou imperícia.

• Artigo 121/ 129

Legislação

• Artigo 186 do Novo Código Civil de 2002: • Aquele que por ação ou omissão voluntária,

negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito.

• Artigo 927 : Aquele que, por ato ilícito causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo.

Responsabilidade Profissional

• É vedado ao médico:

Art. 36: “Afastar-se de suas atividades profissionais, mesmo temporariamente, sem deixar outro médico encarregado do atendimento de seus pacientes em estado grave”.



Art. 37: Deixar de comparecer a plantão em horário pré estabelecido ou abandoná-lo sem presença de substituto, salvo por motivo de força maior.



Art. 39: “Receitar ou atestar de forma secreta ou ilegível, assim como assinar em branco folhas de receituários, laudos, atestados ou quaisquer outros documentos médicos”

• É vedado ao médico:– Art. 69: “Deixar de elaborar prontuário médico

para cada paciente”.

RESOLUÇÃO CFM Nº 1.639/02

Art. 4º - Estabelecer o prazo mínimo de 20 (vinte) anos, a partir do último registro, para a preservação dos prontuários médicos em suporte de papel.


• ERRO MÉDICO– Agente– Ato– Dano– Culpa

• Prevenção

Código de Processo Ético Profissional

Art. 6º - A sindicância será instaurada:• I – “ex-offício";• II - mediante denúncia por escrito ou tomada a termo, na

qual conste o relato dos fatos e a identificação completa do denunciante;

• III - pela Comissão de Ética Médica, Delegacia Regional ou Representação que tiver ciência do fato com supostos indícios de infração ética, devendo esta informar, de imediato, tal acontecimento ao Conselho Regional.

• § 1º - As denúncias apresentadas aos Conselhos Regionais Medicina somente serão recebidas quando devidamente assinadas e, se possível, documentadas.

DECRETO FEDERAL Nº 44.045, DE 19 DE JULHO DE 1958

Art. 17 - As penas disciplinares aplicáveis aos infratores da ética profissional são as seguintes:

• a) advertência confidencial, em aviso reservado;• b) censura confidencial, em aviso reservado;• c) censura pública, em publicação oficial;• d) suspensão do exercício profissional, até 30

(trinta) dias; e• e) cassação do exercício profissional.

Documents

Revisão de Medicina Legal Atestados Relatórios Pareceres