RESUMO DO REQUERIMENTO

Data da Solicitação:

2014.001.007660/INEMA/REQ16 Agosto 2014

N° Requerimento SEIA:

Dados do RequerenteRazão Social: 61.074.506/0026-98Belgo Bekaert Arames Ltda CNPJ:

Nome Fantasia: Inscrição Estadual:Natureza Jurídica:

Inscrição Municipal:

E-mail:

Feira de SantanaCEP:

UF:

Avenida SudeneBACIS Cidade:

44010025Bairro/Distrito:

Logradouro:

Sociedade Empresária LimitadaBelgo Bekaert Arames Ltda 006.235.743 48261-7

CNAEDescriçãoCódigo Atividade Principal

24.24-5/01 SimProdução de arames de aço

Comercial: (75) 2101-2324Telefones:

Contatos:

Endereço:

Endereço:

Contatos:

Dados do EmpreendimentoNome:

E-mail: Tipo:

Avenida SudeneBairro/Distrito: Feira de Santana BAUF:Cidade:

44010025CEP:Logradouro:

CIS

Belgo Bekaert Arames Ltdaleandro.oliveira@belgobekaert.com. Urbano

Descrição SituaçãoC12.2 Fabricação de telas e outros artigos de arame, ferragens, ferramentas de corte, fiosmetálicos e trefilados, pregos, tachas, latas e tampas e semelhantes

Permanente

Tipologia

Dados da LocalizaçãoSistema Coordenada: Seção Geográfica: PontoGeográfica SAD69

Longitude: -38.958611 Latitude: -12.290278

Vértices

QuestionárioDeseja renovar licença ambiental? Sim

2008-004901/TEC/RLO-0017Número para Renovação de Licença Ambiental:

Deseja alterar licença ambiental? NãoNãoVocê necessita prorrogar prazo de validade de Supressão de vegetação nativa - ASV?

Você necessita prorrogar prazo de validade de Outorga? NãoNãoVocê necessita prorrogar prazo de validade de Autorização de corte de floresta de produção - ACFP?

NãoVocê necessita prorrogar prazo de validade de Licença ambiental?

O empreendimento possui processo(s) em trâmite e/ou concluído(s) no INEMA? NãoO empreendimento possui processo(s) em trâmite e/ou concluído(s) na ANA (Agência Nacional das Águas)? Não

SimO empreendimento utiliza/utilizará água?Qual(is) a(s) origem(ns) da água utilizada/a ser utilizada?

Captação de concessionária pública, Captação subterrâneaSimO poço da captação já está perfurado?

Vazão da captação (m³/dia): 330,0

Vértices

Sistema Coordenada: Seção Geográfica:

Dados da Localização

Qual(is) a(s) finalidade(s) da água superficial/subterrânea captada?

Abastecimento industrialO empreendimento faz/fará intervenção em corpo hídrico? NãoDeseja regularizar a perfuração de poço? Não

Você precisará de algum ato florestal? Não

Você precisará de algum ato de fauna? Não

Quinta-feira 23 Pág 1 deAvenida Luis Viana Filho, 6° Avenida n° 600 - CAB - CEP 41.745-900. Salvador - BA 2

RESUMO DO REQUERIMENTO

Atividades

Porte Identificado: Grande Operação

Principal?Atividade Unidade de Medida Capacidade/Produção/Área/Volume

210.410,00SimCapacidadeInstalada (t deproduto/ano)

C12.2 Fabricação de telas e outrosartigos de arame, ferragens,ferramentas de corte, fios metálicos etrefilados, pregos, tachas, latas etampas e semelhantes

Fase Empreendimento:

Quinta-feira 23 Pág 2 deAvenida Luis Viana Filho, 6° Avenida n° 600 - CAB - CEP 41.745-900. Salvador - BA 2

Declaro serem verdadeiras as informações constantes deste documento, estando ciente de que afalsidade de quaisquer dados contitui prática de crime e resultará na aplicação das sanções penaiscabíveis, nos termos dispostos no Código Penal (Decreto-Lei n°2.848/40), na lei de Crimes Ambientais (Lein°9.605/98) e nas suas normas regulamentadoras.

Declaração

Salvador, 23 de Outubro de 2014

Belgo Bekaert Arames Ltda

RESUMO DO REQUERIMENTO

Quinta-feira 23 Pág 3 deAvenida Luis Viana Filho, 6° Avenida n° 600 - CAB - CEP 41.745-900. Salvador - BA 3