Relatório Anual do Agente Fiduciário – 2006 · 2020. 5. 30. · RELATÓRIO ANUAL DO AGENTE FIDUCIÁRIO EXERCÍCIO 2016 Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP

RELATÓRIO ANUAL DO AGENTE FIDUCIÁRIO EXERCÍCIO 2016

COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP 12ª. Emissão de Debêntures

INTL FCSTONE Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda.

Relatório Anual do Agente Fiduciário

Exercício 2016

12ª. Emissão de Debêntures Não Conversíveis em Ações em Série

Única da Espécie Quirografária com Garantia Adicional

COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO

PAULO - SABESP

CNPJ: 43.776.517/0001-80

RELATÓRIO ANUAL DO AGENTE FIDUCIÁRIO EXERCÍCIO 2016 Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP

12ª. Emissão de Debêntures Abril de 2017

INTL FCStone D.T.V.M. Ltda.|Rua Joaquim Floriano 413 – 14º – São Paulo – SP Tel: +55 11 3509-5400

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CARACTERÍSTICAS DA EMISSÃO

DATA DE EMISSÃO: 22/06/2010

DATA DE VENCIMENTO: 01/06/2025

DESTINAÇÃO DOS RECURSOS: Os recursos da emissão foram utilizados para

investimento em infraestrutura de saneamento

básico, em qualquer dos projetos integrantes do

plano de investimentos da Emissora, descritos no

Anexo II da Escritura.

PRAZO DE INVESTIMENTO: Os recursos liberados foram investidos nos

projetos no prazo de até 06 meses de cada data

de liberação, de acordo com o plano de

investimentos.

COMPROVAÇÃO: A Emissora enviou, após o término de cada prazo

de investimento, relatório de utilização dos

recursos liberados no respectivo período.

BANCO MANDATÁRIO: Banco Bradesco S.A.

BANCO ESCRITURADOR: Banco Bradesco S.A.

INSTITUIÇÃO COORDENADORA: Banco Citibank S.A.

BANCO DEPOSITÁRIO: Banco do Brasil S.A., depositário da garantia.

VALOR TOTAL DA EMISSÃO: R$500.000.000,00

QUANTIDADE DE DEBÊNTURES: 500.000

NÚMERO DE SÉRIES: Série Única




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VALOR NOMINAL UNITÁRIO: R$1.000,00

CÓDIGO DO ATIVO: SBESA2

FORMA: Nominativa Escritural

CLASSE: Simples

ESPÉCIE: Quirografária

ATUALIZAÇÃO VALOR NOMINAL: Não Haverá

RENDIMENTO DOS JUROS: Variação da TR do primeiro dia do respectivo mês

anualizada, divulgada pelo Banco Central do

Brasil, capitalizada de sobretaxa de 9,50% ao ano,

incidentes sobre o saldo não amortizado do valor

nominal unitário, com base em 252 dias úteis.

PAGAMENTO DE JUROS: Devidos mensalmente, no dia 1º de cada mês.

AMORTIZAÇÃO: Realizada mensalmente, a partir de 01/07/2014.

PAGAMENTOS EM 2016: 04/01/2016 – R$8.201.774,00

01/02/2016 – R$7.450.760,50

01/03/2016 – R$7.109.218,50

01/04/2016 – R$8.050.869,50

02/05/2016 – R$7.346.802,00

01/06/2016 – R$7.559.711,00

01/07/2016 – R$7.884.113,00

01/08/2016 – R$7.526.442,50




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01/09/2016 – R$8.157.579,00

03/10/2016 – R$7.438.130,00

01/11/2016 – R$7.270.530,50

01/12/2016 – R$7.169.058,50

PREÇO UNITÁRIO EM 31/12/2016: R$779,990522

REPACTUAÇÃO: Não Haverá

POSIÇÃO EM 31/12/2016: 500.000 em Circulação

RATING: brA+ pela Standard&Poor`s em 27/10/2016.

GARANTIA: O pagamento das debêntures é garantido pela

vinculação da receita tarifária da Emissora,

decorrente da arrecadação, através da rede

bancária arrecadadora, de valores relativos ao

pagamento, pelos usuários, das contas mensais

de serviços de água e/ou esgotos, emitidas

regularmente pela Emissora contra os usuários

das categorias residencial, comercial, industrial,

pública e mista, em decorrência da prestação de

serviços de distribuição de água, e coleta e

tratamento de esgoto, em valor mensal não

inferior a 4% do saldo devedor de todas e

quaisquer de suas obrigações de pagamento

relacionadas às debêntures.

EVENTOS LEGAIS E SOCIETÁRIOS RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2016




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AGO/E – 29/04/2016: as deliberações em AGO decidiram por: (1) Aprovar as contas

dos administradores e as Demonstrações Financeiras instruídas com os Pareceres do

Conselho Fiscal e Auditores Externos, relativas ao exercício de 2015, em conformidade

com o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e correspondentes notas

explicativas; (2) Aprovar a destinação do lucro líquido do exercício de 2015; e (3)

Fixação do número de membros e eleição dos membros do Conselho de

Administração, do Conselho Fiscal e fixação das respectivas remunerações. As

deliberações em AGE decidiram por: (1) Retificar a remuneração global dos

administradores e membros do conselho fiscal relativa ao exercício de 2015; (2)

Aprovar a alteração do Estatuto Social da Companhia para inclusão de três novos

artigos, 51, 52 e 53 e respectivos parágrafos.

Obs. A integra das Atas mencionadas acima encontra-se à disposição no site

www.cvm.gov.br.

ASPECTOS ECONÔMICO-FINANCEIROS

http://www.cvm.gov.br/




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Mensagem do Diretor-Presidente:

“O ano de 2016 foi marcado pela superação da mais grave crise hídrica registrada na

Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). Vivemos hoje um cenário de normalidade

com a franca recuperação dos mananciais que atendem a metrópole. Os volumes

totais de água estocados do início de 2017 já superam os índices de 2013, antes de

deflagrada a severa seca.

O restabelecimento da normalidade foi possível graças conjunção positiva de três

fatores: as obras emergenciais e estruturais implementadas desde os primeiros sinais

da crise, o que evitou o colapso no abastecimento, o retorno das condições próximas à

normalidade do regime de chuvas e a mudança de hábitos da população, que

compreendeu a criticidade do momento e passou a economizar água. Mesmo com o

aumento da disponibilidade hídrica ao longo de 2016, a média de consumo da RMSP

foi 15% menor do que a registrada em 2013, antes da crise.

Da severa crise enfrentada ficaram legados importantes. Temos hoje um sistema de

abastecimento mais robusto e resiliente, que terá capacidade de enfrentar secas tão

extremas quanto à ocorrida em 2014‐2015 quando três grandes obras entrarem em

operação: Sistema Produtor São Lourenço, Interligação da Bacia do Paraíba do Sul com

o Sistema Cantareira e reversão da Bacia do Itapanhaú para o Alto Tietê.

Um exemplo do legado operacional está no êxito da experiência de captação das

reserva técnica do Sistema Cantareira com as bombas flutuantes, hoje emprestadas ao

Ministério de Integração Nacional para acelerar a chegada de água do rio São Francisco

aos estados da Paraíba e Pernambuco, regiões à beira de um colapso no

abastecimento.

A aguerrida mobilização de nossos profissionais induziu significativo aprimoramento

tecnológico e qualitativo nas operações. No aspecto institucional, vivenciamos um

movimento de estreita aproximação entre os entes do setor no sentido do

aprimoramento do marco institucional: operadores, reguladores, especialistas e

gestores dos recursos hídricos.




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A crise também incentivou amplo debate social sobre a necessidade de uma revisão de

conceitos de consumo e valoração da água e do saneamento, o que nos conduz agora,

em 2017, a uma mais qualificada interação com a agência reguladora (ARSESP) no

processo de revisão e reestruturação tarifária.

Tanto o regulador quanto o regulado têm a obrigação de esclarecer à sociedade sobre

a maneira como é feito o cálculo tarifário. Muitos formadores de opinião e pessoas do

povo ainda supõem erroneamente que a sociedade paga pela prestação de um serviço

universalizado em que todo o esgoto é devidamente coletado e tratado. Mas recebe

um serviço que ainda não atingiu a universalização, notadamente em áreas de

urbanização caótica, devido às deficiências da Companhia.

Na realidade, não é assim: o cálculo tarifário é feito levando em consideração os

investimentos e custos operacionais efetivamente realizados e não os que deveriam

ter sido feitos para prestar um serviço, por exemplo, de padrão europeu. A Sabesp tem

plena capacidade técnica de avançar celeremente em direção à universalização em

toda a sua área de atuação. Tanto é assim que quase todas as cidades do interior, com

menor complexidade urbana, já atingiram o atendimento integral. Isto é, todos os

imóveis urbanos são conectados à rede de água e à de esgoto e o esgoto coletado é

corretamente tratado antes de lançamento em algum curso de água.

O município de Franca, por exemplo, tem sido ano após ano classificada pelo Instituto

Trata Brasil em primeiro lugar na qualidade de prestação de serviços dentre todas as

cidades do país. E em muitas localidades já se nota notável melhoria na qualidade das

águas dos rios, fruto do tratamento dos esgotos. É o caso, por exemplo, no rio Jundiaí

e do trecho paulista do rio Paraíba do Sul. Ou seja, não há limite técnico para

avançarmos mais celeremente em direção a um padrão civilizatório mais elevado no

saneamento.

São dois os verdadeiros desafios. Primeiro, compatibilizar o ritmo dos investimentos

com a capacidade e a disposição a pagar da sociedade. Como a Sabesp não recebe

recursos fiscais a fundo perdido, os investimentos necessários para a universalização

provêm exclusivamente dos lucros retidos ou de empréstimos, os quais, por óbvio,




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têm que ser pagos. De uma maneira simplificada, o lucro de um ano é a fonte de

recursos para os investimentos nos anos subsequentes.

Por isso é muito importante a política de distribuição de dividendos dos acionistas da

Sabesp: nos anos recentes, o lucro tem sido aplicado em investimentos, respeitado o

limite legal. Isso beneficia a população, na forma de melhores serviços, e os acionistas,

na forma de aumento patrimonial. Ou seja, ao contrário do que pensam aqueles que

supõe erroneamente que empresas estatais não deveriam ter lucro, o ótimo resultado

de 2016, de R$ 2,9 bilhões, é uma boa notícia para todos, e não apenas para os

acionistas.

O segundo desafio consiste em alinhar as ações da Companhia com as administrações

municipais e o Ministério Público de forma a se obter soluções compatíveis com a

difícil tarefa de propiciar serviços de saneamento para assentamentos irregulares já

consolidados.

Também não devemos limitar a velocidade de investimentos à capacidade de

pagamento dos mais pobres. Se de um lado temos que proteger economicamente essa

parcela população por meio da tarifa social, de outro temos que envidar esforços para

aumentar a disposição a pagar da parcela da sociedade que tem condições para isso. É

preciso convencer a classe média e alta que podemos como sociedade fazer mais e

melhor. E a melhor maneira de alcançar esse objetivo é aumentar continuamente a

produtividade da Companhia para melhorar a qualidade do serviço de forma

perceptível pelos consumidores.

Com a situação normalizada e as estruturas e operações fortalecidas, no ano de 2016

foi possível redirecionar os esforços para o aprimoramento da eficiência da gestão

interna. Retomamos com vigor as etapas de implantação do Sistema Integrado de

Informações Sabesp – SiiS, tendo em vista a operacionalização da plataforma SAP em

abril de 2017. No planejamento estratégico, concluímos a revisão das metas para os

próximos cinco anos (2017 – 2021).

Demos os primeiros passos na expansão do Modelo de Excelência da Gestão (MEG)

para toda a Companhia, com o propósito de difundir as melhores práticas por meio da




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troca de experiências e parcerias, inclusive internacionais, a exemplo do

estabelecimento de cooperações técnicas e do projeto Waste to Energy da ETE

Barueri. Outro destaque foi o avanço de práticas de gestão de riscos e conformidade.

Nos debruçamos sobre as adaptações necessárias para adequações às exigências da

Lei das Estatais, de junho de 2016, e avançamos na construção de parâmetros técnicos

para a hierarquização de investimentos, confrontando nossos limitados recursos com

as urgências do saneamento. As prioridades seguem o seguinte ordenamento: 1)

qualidade da água, 2) segurança hídrica, incluindo o combate às perdas e 3) coleta e

tratamento de esgotos.

O combate às perdas de água e a oferta de saúde à moradores de áreas irregulares,

onde a Sabesp está legalmente impedida de atuar, é outra tarefa em que estamos

conseguindo avançar por meio de parcerias com o Poder Judiciário.

Há planejamento, parte em execução, para eliminação de um total de 160 mil ligações

clandestinas. Precária e insalubre, essa “macarronada” de tubos espalhados pelas

vielas resultam em grande volume de água perdido com vazamentos e consumos sem

limites, além de impactar diretamente na saúde pública da comunidade.

Olhar a crise pelo retrovisor, como ela é vista agora, não significa remover o risco da

escassez hídrica da agenda de prioridades. Em síntese, a fase agora é de

aperfeiçoamento dos ensinamentos aprendidos com o momento vivido, sempre com o

olhar direcionado para o futuro do abastecimento, sem tirar de vista a expansão do

saneamento e a gestão eficiente e sustentável dos recursos hídricos.

Jerson Kelman, Diretor‐Presidente”

Relatório dos Auditores Independentes em 27/03/2017:




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KPMG Auditores Independentes

Opinião: “Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam

adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira,

da SABESP em 31 de dezembro de 2016, o desempenho de suas operações e os seus

respectivos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas

contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro

(IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB).”

Acompanhamento de Covenants Financeiros:

De acordo com os cálculos fornecidos pela Companhia Emissora, foram atingidos os

seguintes índices ao longo do exercício de 2016:

Liquidez Corrente Ajustada (limite > 1,0): 1,19

EBITDA/Serviço da Dívida (limite > = 1,5): 6,18

Comentários sobre as Demonstrações Contábeis:




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Baseados nas Demonstrações Financeiras Padronizadas, relativas ao exercício

encerrado em 31.12.2016, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes,

com verbas em Reais (mil), destacamos os seguintes aspectos relevantes das

demonstrações financeiras “pela legislação societária”, relativos aos exercícios

encerrados em 31.12.2015 e 31.12.2016.

Patrimônio Líquido Contábil: evoluiu de 13.716.606 para 15.419.211 (+12,41%).

Receita Operacional Bruta: incluindo a receita de construção, atingiu R$14,8 bilhões,

correspondendo a um aumento de 20,33% em relação ao exercício anterior, no valor

de R$12,3 bilhões.

Resultado: em 2016 a Emissora apresentou em lucro líquido de 2.947.098, 449,55%

superior ao do ano de 2015 que apresentou um resultado de 536.279.

Estrutura de Capitais: a Liquidez Geral se manteve em 0,24 em 2016, enquanto que a

Liquidez Corrente, equivalente a 0,92 em 2015, foi para 0,89 em 2016. A Alavancagem

Operacional (exigível total/patrimônio líquido) em 2016 foi de 1,38 vezes, em

comparação com 1,46 vezes em 2015.




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Conta Descrição 31/12/2016 31/12/2015

1 Ativo Total 36.745.034 33.706.614

1.01 Ativo Circulante 3.823.635 3.450.333

1.01.01 Caixa e Equivalentes de Caixa 1.886.221 1.639.214

1.01.02 Aplicações Financeiras

1.01.02.01 Aplicações Financeiras Avaliadas a Valor Justo

1.01.02.01.01 Títulos para Negociação

1.01.02.01.02 Títulos Disponíveis para Venda

1.01.02.02 Aplicações Financeiras Avaliadas ao Custo Amortizado

1.01.02.02.01 Títulos Mantidos até o Vencimento

1.01.03 Contas a Receber 1.760.025 1.483.127

1.01.03.01 Clientes 1.557.472 1.326.972

1.01.03.02 Outras Contas a Receber 202.553 156.155

1.01.03.02.01 Saldos com Partes Relacionadas 202.553 156.155

1.01.04 Estoques 58.002 64.066

1.01.05 Ativos Biológicos

1.01.06 Tributos a Recuperar 42.633 77.828

1.01.06.01 Tributos Correntes a Recuperar 42.633 77.828

1.01.07 Despesas Antecipadas

1.01.08 Outros Ativos Circulantes 76.754 186.098

1.01.08.01 Ativos Não-Correntes a Venda

1.01.08.02 Ativos de Operações Descontinuadas

1.01.08.03 Outros 76.754 186.098

1.01.08.03.01 Caixa Restrito 24.078 29.156

1.01.08.03.20 Demais Contas a Receber 52.676 156.942

1.02 Ativo Não Circulante 32.921.399 30.256.281

1.02.01 Ativo Realizável a Longo Prazo 1.283.164 1.332.517

1.02.01.01 Aplicações Financeiras Avaliadas a Valor Justo

1.02.01.01.01 Títulos para Negociação

1.02.01.01.02 Títulos Disponíveis para Venda

1.02.01.02 Aplicações Financeiras Avaliadas ao Custo Amortizado

1.02.01.02.01 Títulos Mantidos até o Vencimento

1.02.01.03 Contas a Receber 153.834 182.616

1.02.01.03.01 Clientes 153.834 182.616

1.02.01.03.02 Outras Contas a Receber

1.02.01.04 Estoques

1.02.01.05 Ativos Biológicos

1.02.01.06 Tributos Diferidos 186.345 128.242

1.02.01.06.01 Imposto de Renda e Contribuição Social Diferidos 186.345 128.242

Balanço Patrimonial (Reais Mil)




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Conta Descrição 31/12/2016 31/12/2015

1.02.01.07 Despesas Antecipadas

1.02.01.08 Créditos com Partes Relacionadas 669.156 715.952

1.02.01.08.01 Créditos com Coligadas

1.02.01.08.02 Créditos com Controladas

1.02.01.08.03 Créditos com Controladores 669.156 715.952

1.02.01.08.04 Créditos com Outras Partes Relacionadas

1.02.01.09 Outros Ativos Não Circulantes 273.829 305.707

1.02.01.09.01 Ativos Não-Correntes a Venda

1.02.01.09.02 Ativos de Operações Descontinuadas

1.02.01.09.03 Indenizações a Receber

1.02.01.09.04 Depósitos Judiciais 77.915 76.663

1.02.01.09.05 Agência Nacional de Água - ANA 81.221 88.368

1.02.01.09.20 Demais Contas a Receber 114.693 140.676

1.02.02 Investimentos 89.064 85.062

1.02.02.01 Participações Societárias 31.096 28.105

1.02.02.01.01 Participações em Coligadas

1.02.02.01.02 Participações em Controladas

1.02.02.01.03 Participações em Controladas em Conjunto

1.02.02.01.04 Outras Participações Societárias 31.096 28.105

1.02.02.02 Propriedades para Investimento 57.968 56.957

1.02.03 Imobilizado 302.383 325.076

1.02.03.01 Imobilizado em Operação

1.02.03.02 Imobilizado Arrendado

1.02.03.03 Imobilizado em Andamento

1.02.04 Intangível 31.246.788 28.513.626

1.02.04.01 Intangíveis 31.246.788 28.513.626

1.02.04.01.01 Contrato de Concessão 8.864.607 8.640.650

1.02.04.01.02 Contratos de Programa 7.399.237 7.139.105

1.02.04.01.03 Contrato Prestação Serviço 14.552.707 12.367.017

1.02.04.01.04 Licença de Uso de Software 430.237 366.854

1.02.04.01.05 Novos Negócios

1.02.05 Diferido

2 Passivo Total 36.745.034 33.706.614

2.01 Passivo Circulante 4.302.508 3.740.316

2.01.01 Obrigações Sociais e Trabalhistas 458.299 347.976

2.01.01.01 Obrigações Sociais 43.257 39.650

2.01.01.02 Obrigações Trabalhistas 415.042 308.326

2.01.02 Fornecedores 311.960 248.158

2.01.02.01 Fornecedores Nacionais 311.960 248.158

2.01.02.02 Fornecedores Estrangeiros

2.01.03 Obrigações Fiscais 168.757 107.295




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Conta Descrição 31/12/2016 31/12/2015

2.01.03.01 Obrigações Fiscais Federais 159.176 98.842

2.01.03.01.01 Imposto de Renda e Contribuição Social a Pagar

2.01.03.01.02 Pis-Pasep e Cofins a Pagar 49.132 40.505

2.01.03.01.03 INSS a Pagar 35.376 33.836

2.01.03.01.04 Parcelamento Lei 10.684/03

2.01.03.01.20 Outros Tributos Federais 74.668 24.501

2.01.03.02 Obrigações Fiscais Estaduais

2.01.03.03 Obrigações Fiscais Municipais 9.581 8.453

2.01.04 Empréstimos e Financiamentos 1.246.567 1.526.262

2.01.04.01 Empréstimos e Financiamentos 635.701 1.152.589

2.01.04.01.01 Em Moeda Nacional 269.042 251.343

2.01.04.01.02 Em Moeda Estrangeira 366.659 901.246

2.01.04.02 Debêntures 595.952 361.718

2.01.04.03 Financiamento por Arrendamento Financeiro 14.914 11.955

2.01.05 Outras Obrigações 1.386.591 878.735

2.01.05.01 Passivos com Partes Relacionadas 1.853 2.210

2.01.05.01.01 Débitos com Coligadas

2.01.05.01.02 Débitos com Controladas

2.01.05.01.03 Débitos com Controladores 1.853 2.210

2.01.05.01.04 Débitos com Outras Partes Relacionadas

2.01.05.02 Outros 1.384.738 876.525

2.01.05.02.01 Dividendos e JCP a Pagar 700.034 127.441

2.01.05.02.02 Dividendo Mínimo Obrigatório a Pagar

2.01.05.02.03 Obrigações por Pagamentos Baseados em Ações

2.01.05.02.04 Serviços a Pagar 460.054 387.279

2.01.05.02.05 Valores a Restituir 12.240 8.820

2.01.05.02.06 Compromissos Contratos de Programa 109.042 228.659

2.01.05.02.07 Parceria Público-Privada - PPP 31.898 33.255

2.01.05.02.08 Convênio Prefeitura Municipal de São Paulo

2.01.05.02.09 Indenizações 9.379 19.084

2.01.05.02.20 Outras Obrigações 62.091 71.987

2.01.06 Provisões 730.334 631.890

2.01.06.01 Provisões Fiscais Previdenciárias Trabalhistas e Cíveis 180.165 142.123

2.01.06.01.01 Provisões Fiscais 27.677 11.085

2.01.06.01.02 Provisões Previdenciárias e Trabalhistas 47.873 55.120

2.01.06.01.03 Provisões para Benefícios a Empregados

2.01.06.01.04 Provisões Cíveis 104.615 75.918

2.01.06.02 Outras Provisões 550.169 489.767

2.01.06.02.01 Provisões para Garantias

2.01.06.02.02 Provisões para Reestruturação




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Conta Descrição 31/12/2016 31/12/2015

2.01.06.02.03 Provisões para Passivos Ambientais e de Desativação 10.691 9.955

2.01.06.02.04 Provisões com Clientes 462.965 413.107

2.01.06.02.05 Provisões com Fornecedores 76.513 66.705

2.01.07 Passivos sobre Ativos Não-Correntes a Venda e Descontinuados

2.01.07.01 Passivos sobre Ativos Não-Correntes a Venda

2.01.07.02 Passivos sobre Ativos de Operações Descontinuadas

2.02 Passivo Não Circulante 17.023.315 16.249.692

2.02.01 Empréstimos e Financiamentos 10.717.576 11.595.338

2.02.01.01 Empréstimos e Financiamentos 7.244.771 7.353.397

2.02.01.01.01 Em Moeda Nacional 1.951.067 1.636.819

2.02.01.01.02 Em Moeda Estrangeira 5.293.704 5.716.578

2.02.01.02 Debêntures 2.935.203 3.719.001

2.02.01.03 Financiamento por Arrendamento Financeiro 537.602 522.940

2.02.02 Outras Obrigações 5.862.998 4.204.030

2.02.02.01 Passivos com Partes Relacionadas

2.02.02.01.01 Débitos com Coligadas

2.02.02.01.02 Débitos com Controladas

2.02.02.01.03 Débitos com Controladores

2.02.02.01.04 Débitos com Outras Partes Relacionadas

2.02.02.02 Outros 5.862.998 4.204.030

2.02.02.02.01 Obrigações por Pagamentos Baseados em Ações

2.02.02.02.02 Adiantamento para Futuro Aumento de Capital

2.02.02.02.03 Outros Impostos e Contribuições a Recolher

2.02.02.02.04 Obrigações Previdenciárias 3.265.250 2.832.216

2.02.02.02.05 Compromissos Contratos de Programa 69.051 92.055

2.02.02.02.06 Parceria Público-Privada - PPP 2.217.520 1.001.778

2.02.02.02.07 Indenizações 11.247 12.704

2.02.02.02.08 Obrigações Trabalhistas 29.625 16.345

2.02.02.02.09 Cofins / Pasep Diferidos 138.071 132.921

2.02.02.02.20 Outras Obrigações 132.234 116.011

2.02.03 Tributos Diferidos

2.02.03.01 Imposto de Renda e Contribuição Social Diferidos

2.02.03.01.01 Imposto de Renda e Contribuição Social Diferidos

2.02.04 Provisões 442.741 450.324

2.02.04.01 Provisões Fiscais Previdenciárias Trabalhistas e Cíveis 287.590 315.082

2.02.04.01.01 Provisões Fiscais 39.234 51.050

2.02.04.01.02 Provisões Previdenciárias e Trabalhistas 234.338 225.798

2.02.04.01.03 Provisões para Benefícios a Empregados

2.02.04.01.04 Provisões Cíveis 14.018 38.234




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Conta Descrição 31/12/2016 31/12/2015

2.02.04.02 Outras Provisões 155.151 135.242

2.02.04.02.01 Provisões para Garantias

2.02.04.02.02 Provisões para Reestruturação

2.02.04.02.03 Provisões para Passivos Ambientais e de Desativação 138.431 72.669

2.02.04.02.04 Provisões com Clientes 12.074 50.243

2.02.04.02.05 Provisões com Fornecedores 4.646 12.330

2.02.05 Passivos sobre Ativos Não-Correntes a Venda e Descontinuados

2.02.05.01 Passivos sobre Ativos Não-Correntes a Venda

2.02.05.02 Passivos sobre Ativos de Operações Descontinuadas

2.02.06 Lucros e Receitas a Apropriar

2.02.06.01 Lucros a Apropriar

2.02.06.02 Receitas a Apropriar

2.02.06.03 Subvenções de Investimento a Apropriar

2.03 Patrimônio Líquido 15.419.211 13.716.606

2.03.01 Capital Social Realizado 10.000.000 10.000.000

2.03.02 Reservas de Capital

2.03.02.01 Ágio na Emissão de Ações

2.03.02.02 Reserva Especial de Ágio na Incorporação

2.03.02.03 Alienação de Bônus de Subscrição

2.03.02.04 Opções Outorgadas

2.03.02.05 Ações em Tesouraria

2.03.02.06 Adiantamento para Futuro Aumento de Capital

2.03.02.07 Auxílio para Obras

2.03.02.08 Reserva de Incentivos

2.03.03 Reservas de Reavaliação

2.03.04 Reservas de Lucros 6.244.859 4.069.988

2.03.04.01 Reserva Legal 932.310 784.955

2.03.04.02 Reserva Estatutária

2.03.04.03 Reserva para Contingências

2.03.04.04 Reserva de Lucros a Realizar

2.03.04.05 Reserva de Retenção de Lucros

2.03.04.06 Reserva Especial para Dividendos Não Distribuídos

2.03.04.07 Reserva de Incentivos Fiscais

2.03.04.08 Dividendo Adicional Proposto 62.719 11.453

2.03.04.09 Ações em Tesouraria

2.03.04.10 Reserva de Investimentos 5.249.830 3.273.580

2.03.05 Lucros/Prejuízos Acumulados

2.03.06 Ajustes de Avaliação Patrimonial -825.648 -353.382

2.03.07 Ajustes Acumulados de Conversão

2.03.08 Outros Resultados Abrangentes




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01/01/2016 01/01/2015

à à

31/12/2016 31/12/2015

3.01 Receita de Venda de Bens e/ou Serviços 14.098.208 11.711.569

3.02 Custo dos Bens e/ou Serviços Vendidos -9.013.120 -8.260.763

3.02.01 Custos dos Bens e/ou Serviços Vendidos -5.361.756 -4.996.955

3.02.02 Custos de Construção -3.651.364 -3.263.808

3.03 Resultado Bruto 5.085.088 3.450.806

3.04 Despesas/Receitas Operacionais -1.655.481 -406.815

3.04.01 Despesas com Vendas -730.047 -598.125

3.04.02 Despesas Gerais e Administrativas -934.896 44.958

3.04.03 Perdas pela Não Recuperabilidade de Ativos

3.04.04 Outras Receitas Operacionais 62.570 190.840

3.04.04.01 Outras Receitas Operacionais 76.396 212.714

3.04.04.02 Cofins e Pasep -13.826 -21.874

3.04.05 Outras Despesas Operacionais -57.848 -47.085

3.04.05.01 Perda na Baixa de Bens do Imobilizado -25.357 -22.105

3.04.05.02 Provisão para Perdas Incentivos Fiscais 0 500

3.04.05.03 Incentivos Fiscais -28.877 -7.770

3.04.05.04 Custo Excedente de Energia Elétrica Comercializada -3.102 -15.928

3.04.05.05 Provisão para Perdas com Inventário

3.04.05.06 Perdas Diadema e Saned

3.04.05.20 Outras -512 -1.782

3.04.06 Resultado de Equivalência Patrimonial 4.740 2.597

3.05 Resultado Antes do Resultado Financeiro e dos Tributos 3.429.607 3.043.991

3.06 Resultado Financeiro 699.447 -2.456.462

3.06.01 Receitas Financeiras 449.081 396.009

3.06.01.01 Receitas Financeiras 472.245 403.181

3.06.01.02 Variações Cambiais Ativa 371 775

3.06.01.03 Cofins e Pasep -23.535 -7.947

3.06.02 Despesas Financeiras 250.366 -2.852.471

3.06.02.01 Despesas Financeiras -839.891 -859.732

3.06.02.02 Variações Cambiais Passiva 1.090.257 -1.992.739

3.07 Resultado Antes dos Tributos sobre o Lucro 4.129.054 587.529

3.08 Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro -1.181.956 -51.250

3.08.01 Corrente -1.121.289 -1.226

3.08.02 Diferido -60.667 -50.024

3.09 Resultado Líquido das Operações Continuadas 2.947.098 536.279

Conta Descrição

Demonstração do Resultado (Reais Mil)




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01/01/2016 01/01/2015

à à

31/12/2016 31/12/2015

3.10 Resultado Líquido de Operações Descontinuadas

3.10.01 Lucro/Prejuízo Líquido das Operações Descontinuadas

3.10.02 Ganhos/Perdas Líquidas sobre Ativos de Operações Descontinuadas

3.11 Lucro/Prejuízo do Período 2.947.098 536.279

3.99 Lucro por Ação - (Reais / Ação)

3.99.01 Lucro Básico por Ação

3.99.01.01 ON 4,31172 0,78460

3.99.02 Lucro Diluído por Ação

3.99.02.01 ON 4,31172 0,78460

Conta Descrição

DECLARAÇÃO DA COMPANHIA EMISSORA:

Através de documento enviado a este Agente Fiduciário em 25/04/2017, a Companhia

Emissora declarou que cumpriu as obrigações constantes da Escritura da 12ª Emissão

de Debêntures da Sabesp durante o exercício social de 2016.

O AGENTE FIDUCIÁRIO DECLARA:

a) Não tem conhecimento de nenhuma omissão ou inverdade que pudessem estar

contidas nas informações divulgadas pela Emissora, nem de qualquer atraso ou

inadimplemento na prestação de informações a que ela está obrigada.

b) Não tem bens ou valores entregues à sua administração.

c) Está apto a continuar na função

São Paulo, 27 de abril de 2017

INTL FCStone DTVM Ltda.

Agente Fiduciário

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Relatório Anual do Agente Fiduciário – 2006 · 2020. 5. 30. · RELATÓRIO ANUAL DO AGENTE FIDUCIÁRIO EXERCÍCIO 2016 Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP