Relatorio Pace Final

7/21/2019 Relatorio Pace Final

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RRRIIIOOOGGGRRRAAANNNDDDEEEDDDOOOSSSUUULLLRREELLAATTRRIIOOFFIINNAALL

JJUUNNHHOODDEE22001111


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PACE/RS Plano Ar Clima Energia do Rio Grande do Sul Relatrio final

EnvirOconsult Voltalia Engebio Pgina 2 de 262

PREMBULOO lano !li"a# Ar e Energia $ fruto %e u" conv&nio %e coo'era()o in$%ito entre a *ran(a

e o +rasil ,ue teve in-cio e" "ar(o %e ./0/ co" %ura()o %e %e1esseis "eses2 O 'arceiro%este conv&nio $ a *un%a()o Esta%ual %e rote()o A"biental 3enri,ue Luis Roessler4*EA56# rg)o a"biental %o Esta%o %o Rio Gran%e %o Sul vincula%o 7 SecretariaEsta%ual %o 5eio A"biente 4SE5A62 O ob8etivo %o estu%o $ au9iliar a *EA5 naelabora()o %e u"a estrat$gia territorial global e integra%a %e gest)o %a ,uali%a%e %o are re%u()o %a e"iss)o %e gases %e efeito estufa no RS2 !on%u1i%o 'or u"a e,ui'e %econsultores es'eciali1a%os# o estu%o $ cofinancia%o 'elo governo franc&s45INE*E:DG;E6# 'ela Ag&ncia %o 5eio A"biente e %a Gest)o %a Energia 4ADE5Ees liga%as ao cli"a e 7 energia atrav$s %e sua 'artici'a()onos "ecanis"os %e %esenvolvi"ento li"'o a%ota%os no ?"bito %o rotocolo %e @oto eatrav$s %a 'ublica()o %e invent=rios nacionais e esta%uais %as e"iss>es %e gases %eefeito estufa2 5ais recente"ente# o +rasil a%otou u"a ol-tica e u" lano Nacional sobre5u%an(a %o !li"a2 !onBeci%o 'or seu co"'ro"isso co" o %esenvolvi"ento sustent=vel#o Esta%o %o Rio Gran%e %o Sul %e"onstra u" gran%e %ina"is"o no ,ue %i1 res'eito aessa ,uest)o# ten%o 'ublica%o# e" %e1e"bro %e ./0/# sua 'r'ria ol-tica Esta%ual %e5u%an(as !li"=ticas2

O 'ro8eto se insere# 'ortanto# nu" conte9to 'articular"ente %in?"ico e 'ro'>e atrans'osi()o 'ara o Rio Gran%e %o Sul %o novo "arco regulatrio franc&s oriun%o %o

Grenelle de lEnvironnement1

4lano !li"a# Ar e Energia:SR!AE62 O estu%o $ co"'osto'or tr&s gran%es se(>esC um Plano de Gesto da Qualidade do Ar, um Plano doClima e da Energia Territorial (PCET) e a integrao desse Plano Diretor nasol!ti"as #$li"as de desen%ol%imento do RS e do &rasil# 'rinci'al"ente atrav$s %eu" 'lano %e infor"a()o e concerta()o co" o gran%e 'blico2 Estas se(>es s)oela$oradas em duas 'ases uma 'ase de diagnsti"o,,ue se esten%eu %e "ar(o asete"bro %e ./0/# e u"a 'ase de ela$orao de "en*rios e um lano estrat+gi"ono ?"bito %o Plano integrado Clima, Ar e Energia# ,ue se reali1ou no 'er-o%o %eoutubro %e ./0/ a 8unBo %e ./002 A integra()o %as ,uest>es relativas ao cli"a# ao ar e7 energia $ inova%ora na A"$rica Latina2

A trans'osi()o %as "eto%ologias francesas SR!AE e !E; levou o +rasil a %esenvolveru"a ferra"enta nica %eno"ina%a PACE (Plano Ar, Clima e Energia-)# a%a'ta%a aoconte9to brasileiro e integra%a 7s 'ol-ticas 'blicas %e %esenvolvi"ento 8= e9istentes2Este relatrio a'resenta os resulta%os %o A!E %o Esta%o %o Rio Gran%e %o Sul# isto $#nu" 'ri"eiro "o"ento# u"a s-ntese %o %iagnstico e %a situa()o atual segui%a %efor"ula()o %os %esafios %o territrio e# nu" segun%o "o"ento# a a'resenta()o %asorienta(>es e 'ro'ostas %e a(>es e %e res'ons=veis 'ara i"'le"ent=es %e longo 'ra1o relativas 7 gest)o %o "eio a"biente# 7 bio%iversi%a%e eao %esenvolvi"ento sustent=vel# 'er"itin%o ao "es"o te"'o re%u1ir as e"iss>es %e GEE e "elBorar aefici&ncia energ$tica2 Essas reuni>es cul"inara" na a%o()o %e u"a regula"enta()o a"biental e" ./0/2


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AGRADECIMENTOSA e,ui'e %e consultores %ese8a e9'ressar sua grati%)o a to%os os atores brasileiros#sobretu%o gacBos# ,ue contribu-ra" 'ara a reali1a()o %este lano e 'ossibilitara" levar

a cabo este trabalBo2A e,ui'e agra%ece 'ri"eira"ente o benefici=rio e 'artici'ante %ireto %o 'ro8eto# a*EA5# 'ela acolBi%a# 'elo a'oio ao 'ro8eto e 'elo envolvi"ento no A!E2 A e,ui'ee9'ressa sua grati%)o es'ecial"ente ao Diretores# servi(osesta%uais# e"'resas# fe%era(>es# in%iv-%uos# associa(>es# universi%a%es e ONGJs ,uese interessara"# contribuira" e 'artici'ara" %o 'ro8eto e 'ossibilitan%o seu bo"an%a"ento# %is'onibili1an%o %a%os e infor"a(>es 'reciosas e 'artici'an%o %e reuni>es econcerta(>es organi1a%as no ?"bito %o A!E2

Al$" %isso# a e,ui'e gostaria %e agra%ecer ta"b$"C

K e,ui'e %o gru'o Ar %a *EA5# e" 'articular# Iara +rito 5artins# 5aria Lui1a Gatto# Elba;ei9eira# Estev)o Segalla# *eli'e ereira a to%os a,ueles ,ue colabora" %iaria"ente'ara o trabalBo %e %iagnstico e %e reestrutura()o %a re%e# co"o A"an%a Assun()o

Vieira# 5arcelo !Bristoff# Sai% Atiel# Vera Vargas# Natalia 5acBa%o +ac e !arlosE%uar%o Dorini

K e,ui'e %o !V %a *EA5# e" es'ecial a Sabrina *eltes e S$rgio Roberto %a Silveira

K coor%ena%ora %a 'arte !li"a %o A!E %entro %a *EA5# 5aria Lcia !oelBo e Silva

A engenBeira estagi=ria Huliana +rutti

Aos "e%ia%ores %a *EA5 nas reuni>es %e concerta()o %o A!EC Huare1 Heff"an# 5arioSoares# Sai% Atiel# S$rgio Roberto %a Silveira# 5aria Lcia !oelBo e Silva# An%r$Soriano# Daiene Go"es# Rafael Vol%,uin%

Aos outros t$cnicos %a *EA5 ,ue se "ostrara" es'ecial"ente 'resentes e %is'on-veis%urante o 'ro8etoC @atia Li'' Nissinen# Renato !Bagas e Silva# Regina *roener# An%r$5ilan&s# Liliane ortal# ;u' *ei8 Neto# Su1i 5eri Dorigon# Si%nei !arneiro e Silva eRe8ane Vargas Dorneles

K e,ui'e %a SE5A ,ue a'oiou o A!E# e" 'articular 5arco 5en%on(a# Silvana +arletta eDenise !a"')o

E final"ente# gostar-a"os %e agra%ecer 7s e,ui'es %a SE5A e %a *EA5 ,ue a'oiara" oA!E e" ./0/# e" 'articular aos anteriores Secret=rios Esta%uais %o 5eio A"biente#senBores +efran Rosa%o e Giancarlo ;usi into# 7s anteriores resi%entes %a *EA5#senBoras Ana ellini e Regina ;elli# 7 anterior !oor%ena%ora %o A!E %entro %a *EA5#senBora 5aria Elisa %os Santos Rosa# e ao senBor aulo Ricar%o Ribeiro !a"argo# ,uea'oiou a co"unica()o %o A!E e" sua 'ri"eira eta'a2


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S.0R12

A3 14TR2D.562 333333333333333333333333333333333333333333333333333333333333333333333333333333333333333333333 78

A202 O ROHE;O DE !OOERAMO 22222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222 0/A.1.1. Contexto internacional favorvel ..................................................................................................10A.1.2. Histrico do projeto ......................................................................................................................10A.1.3. A equipe do projeto ......................................................................................................................11A.1.4. A cooperao SEMA/FEPAM .......................................................................................................13

A2.2 ARESEN;AMO GERAL DO ES;ADO DO RIO GRANDE DO SUL 22222222222222222222222 0A.2.1. Relevo e meteorologia .................................................................................................................14A.2.2. Perfil econmico ...........................................................................................................................17

&3 C24TE9T2 E ET2D2:2G1A D2 EST.D2 333333333333333333333333333333333333333333333333333 ;8

+202 OS DESA*IOS A5+IEN;AIS 22222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222 ./B.1.1. Poluio atmosfrica: efeitos sobre a sade e o meio ambiente..................................................20B.1.2. Gases de efeito estufa e mudanas climticas ............................................................................26B.1.3. Energias fsseis ...........................................................................................................................30B.1.4. Por que tratar em conjunto a Energia, a Qualidade do ar e o Clima? ..........................................32

+2.2 RESOS;AS INS;I;U!IONAIS HP RA;I!ADAS ARA ESSES ;E5AS 222222222222222 QB.2.1. Governana mundial sobre o clima ..............................................................................................35B.2.2. Na escala do Brasil ......................................................................................................................37B.2.3. O contexto gacho .......................................................................................................................41

+2Q2 A A+ORDAGE5 DO A!E NO RS 22222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222

B.3.1. Os principais atores do projeto .....................................................................................................44B.3.2. Metodologia e etapas de trabalho ................................................................................................55

C3 14R12 333333333333333333333333333333333333333333333333 ?7

!202 OL;I!AS +LI!AS ES;RU;URAN;ES 222222222222222222222222222222222222222222222222222222 T0C.1.1. As ferramentas de planejamento em interao com o PACE.......................................................62C.1.2. Identificao dos grandes desafios ligados s polticas pblicas federais e estaduais ................75

!2.2 DIAGNS;I!O DO ;ERRI;RIO 22222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222 QC.2.1. Energia .........................................................................................................................................84C.2.2. Transportes ..................................................................................................................................96C.2.3. Agricultura ..................................................................................................................................106

C.2.4. Resduos & saneamento ............................................................................................................115C.2.5. Indstrias ........................................................... ........................................................... ..............121C.2.6. Florestas e biodiversidade .........................................................................................................123C.2.7. Sntese: Qual a situao em 2020? ...........................................................................................127

!2Q2 !ON!LUSOC A RELAMO DO A!E !O5 OS SIS;E5AS EWIS;EN;ES 22222222222 0.C.3.1. Sntese dos desafios ..................................................................................................................128C.3.2. Plano estruturante ......................................................................................................................128

D3 AS 2R1E4TA5@ES ESTR.T.RA4TES 333333333333333333333333333333333333333333333333333333333 7;

Orientao 1: Conhecer, observar e pesquisar22222222222222222222222222222222222222222222222 0QQ

Orientao 2: Antecipar, integrar e coordenar222222222222222222222222222222222222222222222222 0QX


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Orientao 3: Informar, sensibii!ar e capacitar222222222222222222222222222222222222222222222 0.

Orientao ": #onitorar e avaiar2222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222 0

E3 AS 2R1E4TA5@ES ESPECB=1CAS 333333333333333333333333333333333333333333333333333333333333333 7

E202 ENERGIA 22222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222 0YTOrientao $: %romover e consoidar as iniciativas de pane&amento energ'tico no(io )rande do *u ..................................................................................................................................156

E2.2 ;RANSOR;E 22222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222 0T Orientao +: Integrar os temas -fici.ncia -nerg'tica/ e -miss0es/ no

pane&amento do transporte de cargas.......................................................... .................................168

Orientao : Incentivar os modos de transporte de pessoas que mais respeitam a

quaidade do ar, do cima e da sade................................................... ...........................................179

E2Q2 RESDUOS E SANEA5EN;O 222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222 0X Orientao : 4aori!ar a mercadoria res5duos/ e redu!ir seu impacto sobre a

quaidade do ar e as mudanas cim6ticas...................................................................................194E22 A;IVIDADES E!ONZ5I!AS2222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222 ./T

Orientao 7: Incentivar a efici.ncia energ'tica das atividades econ8micas e

controar seus impactos sobre a quaidade do ar e o cima....................................................206

E2Y2 AGROE!UPRIA 2222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222 .0X

Orientao 19: Adaptar as atividades da agropecu6ria s mudanas cim6ticas econtroar seus impactos no cima....................................................................................................219

E2T2 *LORES;AS E +IODIVERSIDADE 22222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222 .Q. Orientao 11: %roteger e vaori!ar os ecossistemas e remunerar os servios

ambientais................................................................................................................................................232

=3 A4E92S 3333333333333333333333333333333333333333333333333333333333333333333333333333333333333333333333333333 ;

*202 Lista %e siglas e s-"bolos 222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222 .Q

*2.2 rinci'ais itens %a concerta()o %o A!E 2222222222222222222222222222222222222222222222222222 .F.2.1. Informao .................................................................................................................................248F.2.2. Consulta tcnica .......................................................... ........................................................... ....254F.2.3. Co-elaborao ................................................... ........................................................... ..............259


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:1STA DAS =1G.RAS

*igura 0 < Locali1a()o %o Rio Gran%e %o Sul 4*onteC Atlas Socioecon["ico %o RS#SELAG# ./0/6 222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222220

*igura . < 3i'so"etria %o Rio Gran%e %o Sul 4*onteC Atlas Socioecon["ico %o RS#SELAG# .//6 222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222220Y

*igura Q < reci'ita(>es "$%ias anuais no RS 4*onteC Atlas Elico# SEIN*RA# .//.6 2222220Y

*igura < ;e"'eraturas "$%ias anuais no RS 4*onteC Atlas Elico# SEIN*RA# .//.6 222220T

*igura Y < Regi"e sa1onal e %i=rio %os ventos no RS 4*onteC Atlas Elico %o RS#SEIN*RA6 2222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222220

*igura T < o'ula()o %o Rio Gran%e %o Sul 'or "unic-'io 4*onteC Atlas Socioecon["ico%o RS# SELAG# .//6 2222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222220

*igura < rinci'ais 'ro%utos e ativi%a%es econ["icas 'or 1ona no Rio Gran%e %o Sul4*onteC SA**ER 5ario# erfil in%ustrial %o Rio Gran%e Do Sul 4%a%os *IERGS6#A'resenta()o o\eroint 'ara o sal)o ollutec Lon .//T6 22222222222222222222222222222222222222220X

*igura < *atores ,ue influencia" na %egra%a()o %as constru(>es 4*onteC 5UL;Ies %e barris e,uivalentes %e 'etrleo'or %ia6 222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222Q/

*igura 00C Descobertas e %e"an%as %e 'etrleo 222222222222222222222222222222222222222222222222222222Q0

*igura 0.C ro%u()o "un%ial %e 'etrleo no cen=rio ]Ne\ olitices^ 4E" "ilB>es %ebarris e,uivalentes %e 'etrleo 'or %ia6 222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222Q0

*igura 0QC Evolu()o e estrutura %as e"iss>es %e GEE no +rasil %e 0XX/ a ././ 4*onteC

Segun%a !o"unica()o %o +rasil UN*!!!# ./0/6 222222222222222222222222222222222222222222222222222222Q*igura 0C E"iss>es %e NO9 e !O. no 'er-o%o %e 0XX/


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*igura .T Distribui()o %as e"iss>es %e GEE %o trans'orte ro%ovi=rio 'or "o%ali%a%e4*onteC Enviroconsult# ./0/6 222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222X

*igura . Evolu()o %o consu"o %e energia %o setor %os trans'ortes 4*onteCEnviroconsult# ./006 2222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222 0//

*igura . Evolu()o %a frota %e ve-culos e" circula()o no RS no 'er-o%o %e .//Y:././

no RS 4*onteC Enviroconsult# ./006 2222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222 0//*igura .X As fases %o RO!ONVE 'ara os ve-culos leves 4*onteC I+A5A6 2222222222222222 0/.

*igura Q/ !iclovias e9istentes e 'revistas 'ara orto Alegre 4*onteC IE5A# ./0/6 2222 0/Q

*igura Q0 arte "o%al %os %esloca"entos efetua%os e" 1ona urbana 4*onteC IE5A#./0/6 222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222 0/

*igura Q. Investi"entos 'revistos 'ara o RS 'or "o%o %e trans'orte 4*onteC NL;.//X6 222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222 0/Y

*igura QQ Uso %as terras %e 0X/ a .//T 4*onteC I+GE# .//T6 222222222222222222222222222222 0/

*igura Q Evolu()o %os 'rinci'ais rebanBos no RS 4*onteC *EE#.//X6 222222222222222222222 0/

*igura QY Evolu()o %a su'erf-cie cultiva%a %os 'rinci'ais 'ro%utos agr-colas no RS4*onteC I+GE# .//X6 2222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222 0/

*igura QT Evolu()o %a 'ro%u()o %os 'rinci'ais 'ro%utos agr-colas no RS 4*onteC I+GE#./0/6 222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222 0/

*igura Q *ontes e"issoras avalia%as 4*onteC Enviroconsult# ./006 22222222222222222222222 0/X

*igura Q < E"iss>es %e GEE 4e" ;e,!O.6%o setor %a agricultura 4*onteC Enviroconsult#./0/6 222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222 00/

*igura QX < _ue%a %os ren%i"entos causa%a 'ela seca no RS 4so8a e "ilBo6 22222222222222 00.

*igura / ro%u()o %e culturas e su'erf-cie cultiva%a .//:.//X e ./0X:././ 4*onteC5AA ./0/6 2222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222 00Q

*igura 0 ro%u()o %e carnes no +rasil e" ./0/# ./0Y e ./Y/ 4*onteC 5AA ./0/6 00Q

*igura . RebanBo %os 'rinci'ais ani"ais no RS at$ ././ 4*onteC Enviroconsult# ./006

222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222 00*igura Q N"ero %e 'essoas 'or ti'o %e siste"a %e %is'osi()o final 4*onteCA!E#./0/6 2222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222 00T

*igura orcentage" %e "unic-'ios co" siste"a %e trata"ento %e esgotossanit=rios2 4*onteC NS+ .//6 2222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222 00

*igura Y E"iss>es %e GEE 4e" ;e,!O.6 %o setor %e res-%uos 4*onteC A!E# ./0/6 00

*igura T Evolu()o %a 'o'ula()o no RS %e .//Y a ././ 4*onteC elabora()oEnviroconsult a 'artir %e *EE# ./006 222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222 00X

*igura Distribui()o %os "unic-'ios %o RS confor"e seu ta"anBo e" ./0/ 4*onteCelabora()o Enviroconsult a 'artir %e *EE# ./006 22222222222222222222222222222222222222222222222222222 0./

*igura !onsu"o %e energia %o setor in%ustrial 4*onteC +ERS ./0/6 2222222222222222222 0..

*igura X E"iss>es %e GEE %o setor in%ustrial 4*onteC A!E# ./0/6 22222222222222222222222 0..*igura Y/ +io"as no +rasil e no RS# co"o %efini%os 'ela Lei *e%eral n` 002. %e .//T4*onteC I+GE# .//6 2222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222 0.

*igura Y0 < 5a'a %a 1ona %e a'lica()o %a Lei n` 002. %e .//T co" as 'rinci'ais%eli"ita(>es florestais ,ue caracteri1a" a Prea %e 5ata Atl?ntica# outra %eno"ina()oe"'rega%a 'ara caracteri1ar a 5ata Atl?ntica 4*onteC I+GE# .//6 22222222222222222222222222 0.

*igura Y. Esti"ativa %as e"iss>es %e GEE e" ././ no RS 4*onteC Enviroconsult ./006222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222 0.

*igura YQ *otos %e reuni>es e se"in=rios organi1a%os %entro %a *EA5 4*onteCEnviroconsult# ./0/6 2222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222 .X

*igura Y C agina %o A!E na Intranet %a *EA5 4*onteC Enviroconsult# ./006 222222222 .X

*igura YYC *otos %e reuni>es %e a'resenta()o %o A!E feitas e" institui(>es gacBas4*onteC Enviroconsult# ./0/6 2222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222 .Y/


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*igura YTC *otos %a 'artici'a()o %o A!E e" eventos 4*onteC Enviroconsult# ./0/es %e concerta()o4*onteC Enviroconsult# ./006 2222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222 .T/

*igura TC As "esases %e concerta()o %o A!E 4*onteC Asconit# ./00 222222222222 .T.


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:1STA D2S Q.ADR2S

_ua%ro 0 C Os 'rinci'ais 'oluentes at"osf$ricos e suas fontes %e e"iss)o 4*onteCEnviroconsult# ./006 222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222./

_ua%ro .C rinci'ais efeitos a%versos %as subst?ncias ,u-"icas sobre a sa%e 4*onteC

A*SSE;6 22222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222.Q_ua%ro Q < Valores %e9'osi()o ao o1[nio# 'ro'ostos no "arco %a !EE


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A. INTRODUO

A.1.O PROJETO DE COOPERAO

A.1.1. CONTEXTO INTERNACIONAL FAVORVEL

O 'ro8eto teve orige" a 'artir %e u" conte9to %e rela(>es bilaterais francoes francesas e esta%os brasileiros est)osen%o %esenvolvi%os# e" 'articular sobre te"as relaciona%os ao cli"a# ,ue re'resenta"

os 'ro8etos "ais e"ble"=ticos %a coo'era()o %escentrali1a%a franco

O Rio Gran%e %o Sul $ conBeci%o 'or seu co"'ro"eti"ento co" o %esenvolvi"entosustent=vel e co" o "eio a"biente e# atrav$s %o %esenvolvi"ento %o A!E# lano

inova%or no +rasil# %ever= servir %e e9e"'lo 'ara outros esta%os brasileiros no ,ue serefere 7s 'reocu'a(>es# cui%a%os e a(>es relativas 7s "u%an(as cli"=ticas2 Este lanoRegional !li"a# Ar e Energia ser= o 'ri"eiro %o g&nero no +rasil e 'er"itir= ,ue o RS'artici'e %o esfor(o nacional# 8unta"ente co" outros esta%os 8= atuantes nessa "at$ria#tais co"o os Esta%os %e S)o aulo# Rio %e Haneiro# aran= e 5inas Gerais2

A.1.2. HISTRICO DO PROJETO

E" 0XXX# a Regi)o 5etro'olitana %e orto Alegre 4R5A6 inaugurou sua 'ri"eira re%eauto"=tica %e "onitora"ento %a ,uali%a%e %o ar# siste"a financia%o 'elo +anco 5un%iale o'era%o 'ela *EA52 Seu ob8etivo $ avaliar os n-veis %e 'olui()o at"osf$rica# 'ara

tornar


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A's u"a %$ca%a %e cresci"ento %a in%stria# %o tr=fego auto"obil-stico# %o trans'orte%e cargas e %o %esenvolvi"ento urbano# a situa()o %a ,uali%a%e %o ar agravoues

'ara u" "elBor controle %a ,uali%a%e %o ar2 Ela %ese8a# al$" %isso# %esenvolver u"siste"a %e gest)o ,ue envolva to%os os atores %a socie%a%e2

or ocasi)o %o Salon ollutec# reali1a%o e" Lon e" %e1e"bro %e .//# u"a co"itiva%a *EA5# foi a'resenta%a 'ela Engebio EngenBaria e 5eio A"biente# 7 ADE5E esolicitou aconselBa"ento e a'oio 'ara a i"'le"enta()o %e u" 'lano %e gest)o %a,uali%a%e %o ar# "anifestan%o ta"b$" seu interesse e" conBecer os 'lanos cli"=ticosfranceses2 O %e'arta"ento internacional %a ADE5E a'resentou ent)o a co"itiva %a*EA5 aos %irigentes %a e"'resa Enviroconsult# reconBeci%a na *ran(a 'ela reali1a()o%e lanos Regionais %a _uali%a%e %o Ar# ona %e Desenvolvi"ento %e ENR ou lano!li"a e 'or sua e9'eri&ncia e" consultoria t$cnica no e9terior2

A Enviroconsult a'resentou 7 %iretoria %a *EA5 a "eto%ologia francesa %o lanoRegional !li"a# Ar e Energia 4R!AE6# ,ue integra a ,uali%a%e %o ar nu"a 'ol-tica %e!li"a# Ar e Energia oriun%a %o Grenelle II2 Assi"# consi%eran%o o 'e%i%o fe%eral %e ,ueos esta%os ,uantificasse" suas e"iss>es %e GEE# a *EA5 reafir"ou seu %ese8o %ereali1ar u" 'lano integra%o %o ti'o R!AE# o ,ual $ %esigna%o lano Ar# !li"a e Energia A!E:RS2

O %ossi& %o 'ro8eto foi elabora%o e" 'arceria co" a Engebio# e"'resa brasileira %eestu%os e consultoria# co" se%e e" orto Alegre2 A Engebio contribuiu 'ara o 'ro8etoco" sua e9'ertise na =rea %a gest)o integra%a %o "eio a"biente e co" seuconBeci"ento %o conte9to local# %os atores gacBos# assi" co"o %as e9'eri&nciasfrancesas na =rea %e energia e "eio a"biente e# "ais es'ecifica"ente %a ADE5E e %os

siste"as %e a'oio %o Governo %a *ran(a recu'er=veis 'ara o +rasil2No outono %e .//X# a Voltalia# ator franc&s 'resente no +rasil ,ue estu%a a "elBor for"a%e avaliar o 'otencial %e %esenvolvi"ento %as energias renov=veis 4EnR6 e" v=rios'a-ses# %entre os ,uais o +rasil# 'assou a integrar a e,ui'e %e consultores a fi" %ereali1ar u" estu%o %e ca"'o es'ec-fico sobre as EnR co" o ob8etivo i"'le"entar'ro8etos concretos coor%ena%os co" o 'rogra"a %o lano !li"a %e re%u()o %ase"iss>es %e GEE2

O %ossi& foi# e" segui%a# a'resenta%o ao 5inist$rio %as *inan(as# %a Econo"ia e %aIn%stria %a *ran(a e recebeu a a'rova()o %a Dire()o Geral %o ;esouro 'ara ocofinancia"ento %o estu%o 'ela *ran(a# co" o a'oio %a ADE5E2

O A!E foi oficial"ente lan(a%o e" orto Alegre e" "ar(o %e ./0/# co" 0T "eses %e%ura()o2 A e,ui'e %o 'ro8eto a'resentou os resulta%os %o %iagnstico t$cnico sobre Ar#!li"a e Energia e" sete"bro %e ./0/2 E" . %e 8unBo %e ./00# o se"in=rio %econclus)o %o A!E encerra o 'ro8eto2

A.1.3. AEQUIPE DO PROJETO

A e,ui'e t$cnica %o A!E $ essencial"ente for"a%a 'or tr&s e"'resas es'eciali1a%asC

E4


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cli"a# ao ar e 7 energia2 Seis consultores %a Enviroconsult 'artici'ara" %aelabora()o %o A!EC

o Olivier DecBerf# Diretor Geral %a Enviroconsult e %iretor %o 'ro8etoo L$o Genin# engenBeiro a"biental e cBefe %o 'ro8eto %o A!Eo !Barlotte Ra"on%# encarrega%a %o estu%o e coor%ena%ora no Rio Gran%e

%o Sul %o A!Eo 5arion ;Bill# re'ons=vel 'elo %e'arta"ento %e estu%os %a Enviroconsult e

%iretora %e ,uali%a%e %o A!Eo +enoit +ulliot# engenBeiro ,u-"ico encarrega%o %a au%itoria %a re%e %a

*EA5o Olivier Gilbert# engenBeiro ,u-"ico# es'ecialista %o +ilan !arboned2

es 'blicas na an=lise#no %iagnstico# na avalia()o t$cnico


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ADEE, Ag&ncia francesa %o 5eio A"biente e %a Gest)o %a Energia conferiua'oio t$cnico a este estu%o e lBe tra1 sua e9'ertise e as "eto%ologias %o lanoAr# !li"a e Energia e %o +ilan !arboned2

o Bili''e 5asset# cBefe %o De'arta"ento %e rogra"as e ro8etosInternacionais

o !$cile 5artin Bi''s# re'resentante %e seu %e'arta"ento internacional#

encarrega%a %as 'arcerias co" organis"os bilaterais e "ultilaterais %efinancia"ento e %esenvolvi"ento# es'ecialista na trans'osi()o %as"eto%ologias %o +ilan !arboned e %o lano !li"a no e9terior# co" %uas"iss>es %e trabalBo 'revistas 'ara orto Alegre2

AT2PACA $ a associa()o oficial %e "onitora"ento %a ,uali%a%e %o ar %a regi)orovencees e infraestrutura# "eios %e loco"o()o e#

sobretu%o# co" a'oio %e seus t$cnicos# e na reali1a()o %e contatos e concerta(>es co"atores locais2 A e,ui'e %a re%e %e ,uali%a%e %o ar %a *EA5 aco"'anBou os consultores%urante to%a a au%itoria %a re%e e na concerta()o %as reco"en%a(>es relativas 7 re%e %oA!E# trabalBan%o ativa"ente 'ara reorgani1ar a re%e e construir u" novo "o%elo %egest)o %a ,uali%a%e %o ar no Esta%o2

Al$" %isso# as %iferentes %ivis>es t$cnicas e res'ons=veis 'elos licencia"entosa"bientais %a *EA5 a'oiara" os consultores %urante to%o o seu trabalBo2 !ontribuin%oco" sua e9'ertise setorial e seus conBeci"entos %os %esafios a"bientais locais# oscBefes %os %e'arta"entos e seus t$cnicos a8u%ara" os consultores tanto na fase %ecoleta %e %a%os ,uanto nas reuni>es# a'oian%o o 'rocesso %e concerta()o e colocan%oseu te"'o e sua e9'eri&ncia 7 %is'osi()o %a e,ui'e2 Do "es"o "o%o# o a'oio e a

e9'ertise %o %e'arta"ento %e ,uali%a%e a"biental %a *EA5 fora" essenciais 'ara ostrabalBos %e %iagnstico relativos ao conBeci"ento %o territrio e aos te"as a"bientais#tais co"o a bio%iversi%a%e e os recursos B-%ricos2 or fi"# os t$cnicos %os 'rogra"as %a*EA5 e %as ativi%a%es %e 'es,uisa fora" %e gran%e a'oio2

!abe ta"b$" %estacar o a'oio constante %a e,ui'e %o lano %e !ontrole %e olui()oVeicular 4!V6 %a *EA5# ,ue# trabalBan%o sobre a ,uest)o %a 'olui()o veicular'aralela"ente 7 elabora()o %o A!E# interagiu %urante to%o o 'ro8eto co" osconsultores e os a'oiou e" seu trabalBo2

or fi"# os assessores %a 'resi%&ncia %a *EA5# 7 ,ual o A!E foi %ireta"ente vincula%o#"ostrara"


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;elli# e o atual resi%ente# !arlos *ernan%o Nie%ersberg# %e"onstrara" a'oio e gran%einteresse 'elo A!E2 Durante os lti"os "eses %e elabora()o %o 'ro8eto# o trabalBo e"e,ui'e %os consultores co" o resi%ente %a *EA5 garantiu o sucesso %e sua lti"afase2

Se# 'or u" la%o# o a'oio t$cnico %o A!E foi ofereci%o 7 *EA5# 'arceira %ireta %o

'ro8eto %es%e o seu lan(a"ento# a SE5A# 'or outro la%o# %eu ao 'ro8eto seu i"'ulso esu'orte 'ol-tico e encarregoues estrat$gicas e transversais %as ,uest>es %e Ar# !li"a e Energia2 Aa'ro'ria()o %o A!E 'ela *EA5 e 'ela SE5A garante a continui%a%e %o trabalBoefetua%o e a concreti1a()o futura %as reco"en%a(>es 'reconi1a%as# "arcan%o# assi"# osucesso %esse trabalBo %e a%a'ta()o "eto%olgica2

A.2.APRESENTAO GERAL DO ESTADO DORIO GRANDE DO SUL

A.2.1. RELEVO E METEOROLO!IA

O Esta%o %o Rio Gran%e %o Sul $ u" %os .T esta%os fe%era%os %o +rasil2 Situa


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Su%este# co" relevo "ais a"eno# resulta%o %e u" 'rocesso %e eros)o %e longa %ata2Entre estas %uas for"a(>es# situa


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or outro la%o# o RS a'resenta a "aior a"'litu%e t$r"ica anual %o +rasil# 'o%en%o%escer abai9o %e /! no inverno e e9ce%er os Q/! no ver)o2 As 1onas "ais frias sesitua" nos ca"'os e" altitu%e %a Serra# en,uanto as 1onas "ais ,uentes est)o noe9tre"o Oeste %o Esta%o2 A *igura a'resenta as te"'eraturas "$%ias anuais no RSAtlas Elico# SEIN*RA# .//.h2

Figura 4 - em/eratura* mdia* anuai* no %& 'Fonte( )tla* Eli!o, &EF%), 2002

O escoa"ento at"osf$rico no RS $ influencia%o 'elos efeitos %a %in?"ica entre oanticiclone subtro'ical Atl?ntico# os %esloca"entos inter"itentes %as "assas 'olares e a%e'ress)o baro"$trica %o Nor%este %a Argentina2 A gra%iente %e 'ress)o at"osf$rica

entre a %e'ress)o %o Nor%este %a Argentina# 1ona %e bai9as 'ress>es e o Anticiclonesubtro'ical Atl?ntico# centro %e altas 'ress>es# ocasiona u"a 're%o"in?ncia %os ventos%o Leste:Nor%este sobre a Regi)o Sul %o +rasil2 Disto resulta" veloci%a%es "$%iasanuais %e vento oscilan%o %e Y#Y":s a T#Y ":s2

Entretanto# varia(>es significativas e9iste" se estu%ar"os o regi"e %os ventos e" u"aescala "icro2 As caracter-sticas %o territrio 'o%e" levar a es'ecifici%a%es locais ,ue se%istancia" %o 'erfil geral %o Esta%o# co" ventos su'eriores a ":s# e" 'articular aolongo %o litoral on%e os ventos 're%o"inantes s)o acentua%os 'ela a()o %iurna %asbrisas "arinBas %urante os "eses %a 'ri"avera# ver)o e in-cio %o outono Atlas Elico#SEIN*RAh2

A *igura Y sinteti1a os regi"es %e vento %iurnos e sa1onais 'ara %iferentes regi>es %oRS2 Os gr=ficos a'resenta" as veloci%a%es "$%ias Bor=rias %o vento segun%o o "&s %oano e a Bora %o %ia consi%era%os2 De u" 'onto %e vista sa1onal# a *igura Y in%ica'articular"ente a ocorr&ncia %e ventos "ais intensos na segun%a "eta%e %o ano e"to%as as regi>es2 De u" 'onto %e vista coti%iano# ela ilustra u"a %efasage" entre asregi>es litorais# caracteri1a%as 'or ventos "ais fortes no final %a tar%e# e o interior %oEsta%o# on%e os ventos s)o "ais intensos %e noite Atlas Elico# SEIN*RAh2


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Figura 5 - %egime *a"onal e dirio do* vento* no %& 'Fonte( )tla* Eli!o do %&, &EF%)

A.2.2. PERFIL ECON"MICO

O RS $ %ivi%i%o e" XT "unic-'ios2 Sua 'o'ula()o total $ esti"a%a e" 0/2Y.2Babitantes 4.//X6# ou se8a# a'ro9i"a%a"ente T %a 'o'ula()o brasileira#'rinci'al"ente concentra%a nas 1onas urbanas2 !o" efeito# 0 "unic-'ios t&" u"a'o'ula()o su'erior a 0//2/// Babitantes e re'resenta" 'or si s #. %a 'o'ula()o%esta regi)o SELAG# ./0/h2 O Esta%o te" ta"b$" ,uatro gran%es aglo"era(>esurbanas# to%as situa%as ao Leste %o 'a-sC a Regi)o 5etro'olitana %e orto Alegre 4Q0"unic-'ios6# a Aglo"era()o %o Nor%este organi1a%a e" torno %e !a9ias %o Sul# a

Aglo"era()o %o Litoral Norte e a Aglo"era()o %o Sul# organi1a%a e" torno %os %oiscentros urbanos e in%ustriais %e elotas e Rio Gran%e2

Figura 6 - Po/ula#$o do %io Grande do &ul /or muni!/io 'Fonte( )tla* &o!ioe!on+mi!o do %&, &EP)G, 2007

orto Alegre# a ca'ital %o Esta%o# te" 02QT20.Q Babitantes e" .//X I+GE# .//Xh2 Aregi)o "etro'olitana %e orto Alegre $ a "aior %o Sul %o +rasil co" a'ro9i"a%a"ente "ilB>es %e Babitantes2 A .a"aior ci%a%e %o Esta%o $ !a9ias %o Sul 4a'ro9i"a%a"ente

//2/// Babitantes6# caracteri1a%a 'or sua gran%e 'ro%u()o %e vinBo e 'or seu 'ar,uein%ustrial 4in%stria %o vinBo e "etalurgia62 elotas# Qa"aior ci%a%e %o Esta%o# te" u"a


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ativi%a%e econ["ica concentra%a na in%stria %e carne e %e 'ro%utos agr-colas# be"co"o no co"$rcio2 As outras gran%es ci%a%es co" "ais %e .//2/// Babitantes s)oC!anoas# Gravata-# S)o Leo'ol%o e Novo 3a"burgo 4,uatro centros in%ustriais situa%os'erto %a ca'ital6# Alvora%a e Via")o# ta"b$" na regi)o "etro'olitana %e orto Alegre eSanta 5aria# ci%a%e universit=ria situa%a no centro %o Esta%o# ten%o nu"erosasin%strias liga%as 7 transfor"a()o %e 'ro%utos agr-colas I+GE# .//Xh2

O RS $ u" esta%o brasileiro 'rivilegia%o e" ter"os %e ualidade de %ida e n-vel %e%esenvolvi"ento2 Este Esta%o a'resenta a "ais alta e9'ectativa %e vi%a %o +rasil#estabeleci%a e" Y#Q anos e" .//# e a "ais bai9a ta9a %e "ortali%a%e infantil4a'ro9i"a%a"ente 0Q#0 faleci"entos 'ara "il nasci"entos62 A ta9a %e alfabeti1a()o $u"a %as "elBores %o 'a-s e ultra'assa XQ %a totali%a%e %o territrio2 O RS $ a aecono"ia %o +rasil e" ter"os %e ro%uto Interno +ruto 4I+62 Este atinge Rj ./.#XbilB>es %e reais 4X bilB>es %e k6# ou se8a# T#T %o I+ nacional2 O I+ anual 'orBabitante# %e Rj020 42.// k6# se situa aci"a %a "$%ia nacional# estabeleci%a e"Rj0T2QQ. 42/// k6 I+GE# .//Xh2

O setor ter"i*rio$ o 'ri"eiro setor %a econo"ia %o RS2 Os servi(os re'resenta" 'erto

%e TQ %a ativi%a%e# entre os ,uais .0 corres'on%e" 7 contribui()o %a a%"inistra()o'blica2 O restante $ ocu'a%o 'elo co"$rcio e outros servi(os2 A ci%a%e %e orto Alegrere'resenta 'or si s cerca %e u" ,uarto %esta ativi%a%e e rene 0# %osestabeleci"entos %e co"$rcio e servi(os %o Esta%o# ou se8a# a'ro9i"a%a"ente Q2TY/estabeleci"entos2

O setor industrialre'resenta .#Y %a econo"ia %o Esta%o2 Estruturaes k6 investi%os e" ./0/ 'elaGeneral 5otors 'ara a e9'ans)o %e seu co"'le9o in%ustrial e" Gravata- ou ain%a u"'ro8eto %e investi"ento %e Rj Q# bilB>es 40#T bilB>es k6 no 'lo naval %e Rio Gran%e# o'ri"eiro 'orto %o Sul %o +rasil# a fi" %e refor(ar %iversos setores %e 'ro%u()o tais co"oC"etales totais Valor Esta%os# 5aio %e ./0/h2 A agricultura re'resenta T0#Q %a'ro%u()o %o setor 'ri"=rio# segui%a 'ela 'ecu=ria 4QQ#X62 O setor $ %o"ina%o 'elacultura %e cereais# 'rinci'al"ente o arro1# a so8a e o trigo2 A 'ecu=ria corres'on%e#'rinci'al"ente# 7 suinocultura e 7 bovinocultura# en,uanto as aves %o"$sticas cBega" 7

terceira 'osi()o2


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Figura 7< rinci'ais 'ro%utos e ativi%a%es econ["icas 'or 1ona no Rio Gran%e %o Sul 4*onteC SA**ER 5ario#erfil in%ustrial %o Rio Gran%e Do Sul 4%a%os *IERGS6# A'resenta()o o\eroint 'ara o sal)o ollutec Lon

.//T6

Arro1# trigo# bovinos#ovinos# frutas#'ro%utos %e ali"entose bebi%as

5etalurgia# 'e(as 'araauto"vel#bebi%as:vinBos#turis"o#"a%eira#"veis# vestu=rio

So8a# "ilBo# trigo#aves# su-nos#transfor"a()o %e'ro%utos#agroali"enta()o#"ec?nica agr-cola

!al(a%os# "veis# ,u-"ica e'etro,u-"ica# turis"o#vestu=rio# fu"o# tecnologias %ainfor"a()o# couro# borracBa#auto"vel# 'ro%utosali"entares# 'l=stico# celulose#"etalurgia e a(o


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B. CONTEXTO E METODOLOGIA DO

ESTUDOB.1.OS DESAFIOS AMBIENTAIS

A at"osfera terrestre $ o envelo'e gasoso ,ue envolve a ;erra2 E" seu esta%o natural# $u"a "istura co"'le9a %e v=rios gases e 'art-culas l-,ui%as e sli%as e" sus'ens)o2 Onitrog&nio e o o9ig&nio s)o seus 'rinci'ais ele"entos constitutivosC %e nitrog&nioe" volu"e e .0 %e o9ig&nio e" volu"e2 O 0 restante rene os gases nobres 4B$lio#arg[nio# ne[nio# cri't[nio# ra%[nio6# va'or %e =gua# g=s carb[nico# Bi%rog&nio# o1[nio#

'art-culas sli%as e l-,ui%as e" sus'ens)o 4=gua sob for"a l-,ui%a ou sli%a# 'art-culasfinas# cristais salinos# 'olens62

A at"osfera 'rotege a vi%a na ;erra absorven%o a irra%ia()o solar ultravioleta#a,uecen%o a su'erf-cie 'ela reten()o %e calor 4efeito estufa6 e 'er"itin%o "anter assi"u"a te"'eratura "$%ia %a or%e" %e 0Y! na su'erf-cie %a ;erra e re%u1ir as %iferen(as%e te"'eratura entre o %ia e a noite2

Ela se esten%e %es%e o solo at$ u"a altitu%e %e cerca %e 0Y/ "2

#.1.1. POLUIO ATMOSF$RICA%EFEITOS SO#RE A SA&DEE O MEIO AM#IENTE

#.1.1.'( O) *+,-,*',) */-) '/)56+,/)

O _ua%ro 0 reca'itula os 'rinci'ais 'oluentes at"osf$ricos e suas fontes2

uadro 1 ( * /rin!i/ai* /oluente* atmo*ri!o* e *ua* onte* de emi**$o 'Fonte( Enviro!on*ult, 2011

P2:.E4TE AT2S=FR1C2 2R1GE

Diido de eno're(S2;)

!o"bust-veis fsseis!o"bust)o %os 'rocessos in%ustriais

Part!"ulas em susenso(P78, P;3)

5ais %a "eta%e %elas s)o %e orige" naturalCeru'(>es vulc?nicas# inc&n%ios %e florestas#sus'ens)o %e 'oeiras %es$rticas

Orige" antr'icaC co"bust)o in%ustrial#a,ueci"entos# ve-culos auto"otores

onido de "ar$ono

(C2)

!o"bust)o inco"'leta %e co"bust-veisC ve-culosauto"otores# cal%eiras222

>idos de 4itrogHnio(42 42, 42;)

Ve-culos auto"otores

Instala(>es %e co"bust)o# 'rinci'al"ente o g=snatural


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Iidro"ar$onetos

(ICT)

*ocos %e co"bust)o %o"$stica ou in%ustrial

Gases %e esca'a"ento %os ve-culos auto"otores

2JKnio

(2)

Na bai9a at"osfera 4entre / e 0/ " %ealtitu%e6# $ u" 'oluente ,ue resulta %atransfor"a()o foto,u-"ica %e 'oluentes

'ri"=rios 4NO.# !O6 sob o efeito %a irra%ia()osolar ultravioleta

#.1.1.7( I*'/) )/7+ ' )'89

A oluio atmos'+ri"a +, a"ima de tudo, um ro$lema de sa#de #$li"a3Sabe"os ,ue seu i"'acto sanit=rio e" ter"os Bu"anos e econ["icos $ "uito gran%e#co"o confir"a" alguns estu%os recentes# 'rinci'al"ente os resulta%os %o estu%oA3E@O5 recente"ente 'ublica%os e %etalBa%os abai9o2

PR2LET2 APIEM2

!onclu-%o e" "ar(o %e ./00# o roNeto euroeu APIEM2 tra1 novas res'ostas aessas ,uest>es co"'le9as# estu%an%o o i"'acto sanit=rio %a 'olui()o e" .Y gran%esci%a%es euro'$ias2 Suas 'rinci'ais conclus>es s)o as seguintesC

O A ultra'assage" %os 'a%r>es'reconi1a%os 'ela O5S e" ter"os %e 'art-culasfinas 5.#Y e" .Y ci%a%es euro'$ias# totali1an%o QX "ilB>es %e Babitantes# seriares'ons=vel 'or 73888 $itos 'or ano e um "usto de 7, $iles de euros3

OA e9'ectativa %e vi%a 'o%eria au"entar e" at$ ;; meses'ara as 'essoas %eQ/ anos ou "ais se os n-veis "$%ios anuais %e 'art-culas finas 5.#Y fosse" re%u1i%os ao'ata"ar %e 0/ mg:"Q# 'a%r)o 'reconi1a%o 'ela O5S2

O O fato %e Babitar e" 1onas 'r9i"as %o tr*'ego rodo%i*rio 'o%eria serres'ons=vel 'or a'ro9i"a%a"ente 0Y %os casos %e asmae" crian(as2 o%eria" serencontra%as 'ro'or(>es se"elBantes ou "ais eleva%as %e 'atologias cr[nicasres'iratrias e car%iovasculares fre,uentes e" a%ultos %e TY anos ou "ais ,ue resi%e"e" 1onas 'r9i"as ao tr=fego2

O A legisla()o euro'$ia ,ue visa re%u1ir os n-veis %e en9ofre nos co"bust-veis'er"itiria re%enir "er"a de ;3;88 $itos rematuros# cu8o custo $ avalia%o e" 7;miles de eurose" ./ ci%a%es estu%a%as.2

AS ESCALAS DE AO DOS POLUENTES

A 'articulari%a%e %a 'olui()o %o ar est= no fato %e ,ue o Bo"e" n)o 'o%e evitar suae9'osi()o ao ar# u"a ve1 ,ue %eve res'irar 'ara viver 4a'ro9i"a%a"ente 0Y2/// litros'or %ia62 A inalao %e 'oluentes 'resentes no ar ,ue res'ira"os $# 'ortanto# a %iadireta de eosio3

No entanto# a e9'osi()o aos 'oluentes e"iti%os na at"osfera ta"b$" 'o%e ocorrer %e"aneira in%ireta# 'or ingest)o 4'oluentes ,ue se %e'osita" no soloe conta"ina()o %aca%eia ali"entar6 ou 'or contato cut?neo2 De "o%o geral# os 'oluentes %o ar 'o%e" agire" %iferentes n-veis %o cor'o Bu"anoC

.Su""ar re'ort of tBe A'Beo" 'ro8ect# .//


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No n-vel cut?neoC $ 'rinci'al"ente o caso %os va'ores irritantes 4%i9i%o %e en9ofre#'or e9e"'lo6# ,ue causa" a irrita()o %a 'ele ou fen["enos al$rgicos %e ti'ourtic=ria2

No n-vel %as "ucosas 4nari1# olBos# garganta6C $ o caso %e "uitos 'oluentes

at"osf$ricos 4%i9i%o %e en9ofre# co"'ostos org?nicos vol=teis# a"on-aco62

No n-vel %os 'ul">esC $ o caso %o %i9i%o %e nitrog&nio# %o o1[nio e %as 'art-culasfinas 450/e 5.2Y6# co"'ostos org?nicos vol=teis# a"on-aco62

No n-vel %e outros rg)os 4rins# siste"a nervoso# f-ga%o6C $ o caso %e 'oluentes ,ues)o con%u1i%os %os 'ul">es 'ara os rg)os 'ela circula()o sangu-nea e ,ue neles seacu"ula" 4"etais 'articular"ente t9icos# tais co"o cBu"bo ou ars&nico e'oluentes org?nicos 'ersistentes# tais co"o as %io9inas e os furanos6 ou %e'oluentes ,ue t&" u"a a()o in%ireta sobre esses rg)os2

Os 'oluentes 'ro%u1e" efeitos e" %iferentes escalas %e te"'o# %e'en%en%o %a %ura()o#%a fre,&ncia %e e9'osi()o e %a concentra()o %os 'oluentes inala%os2 !a%a u" %os'rinci'ais 'oluentes te" efeitos es'ec-ficos a "urto ou longo raJo3 A intensi%a%e %ae9'osi()o $ geral"ente bai9a e sua caracteri1a()o# %elica%a# 'or se tratar "uitas ve1es%e u"a "istura co"'le9a %e 'oluentes e" bai9as concentra(>es2 ;ornaes e" n-veis bai9os# co"e(a" a ser %ocu"enta%osC inci%&ncia %abron,uite cr[nica# %i"inui()o %a fun()o ventilatria# au"ento %as crises %eas"a222 A e9'osi()o cr[nica 7 'olui()o at"osf$rica 'o%eria contribuir tanto 'ara o

%esenvolvi"ento %e 'rocessos longos res'ons=veis 'or doenas"ardio%as"ulares,uanto 'ara a ocorr&ncia %e eventos agu%os ,ue 'o%e" levarao bito 'acientes ,ue sofre" %e %oen(as car%iovasculares2 Recente"ente# na*ran(a# o Instituto Nacional %e Sa%e e es,uisa 5$%ica 4INSER56 'ublicou osresulta%os %e u"a investiga()o coletiva sobre as rela(>es entre o "eio a"bientee nove "n"eres3 Alguns 'oluentes 'resentes no ar s)o a'onta%os nesserelatrioC 'art-culas finas e ultrafinas %e %i?"etro inferior a .#Y "-crons 45 .2Y6#ra%[nio# 'estici%as2

Q Site %a Organi1a()o 5un%ial %a Sa%eC \\\2euro2\Bo2int2 A 'olui()o at"osf$rica 'or 'art-culas e"sus'ens)oC seus efeitos nocivos sobre a sa%e2 O5S Euro'a2 0 %e abril %e .//Y2 Ai%e


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A _ua%ro .# e9tra-%a %e u" guia %a Ag&ncia *rancesa %e Seguran(a Sanit=ria# %o 5eioA"biente e %o ;rabalBo 4A*SSE;6 sobre subst?ncias ,u-"icas# a'resenta os 'rinci'aisefeitos %as subst?ncias ,u-"icas sobre a sa%e# consi%eran%o to%os os "o%os %ee9'osi()o2

uadro 2( Prin!i/ai* eeito* adver*o* da* *u:*t;n!ia*


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'essoas ,ue se ativa" ao ar livre 4es'ortistas ou 'essoas ,ue e9ecuta"trabalBos =r%uos62

#.1.1.( I*'/ -/ ,/ ':+;/' -/ ,/ -'+'

Al$" %o i"'acto sanit=rio %a 'olui()o at"osf$rica ,ue 'recisa ser 'rioritaria"enteconBeci%o# tam$+m so o$ser%ados e'eitos so$re o e"ossistema glo$al# ou se8a#afetan%o o solo e a =gua# a fauna e a flora e 'erturban%o seu funciona"ento natural2Devi%o ao trans'orte %e longa %ist?ncia %os 'oluentes# os ecossiste"as 'o%e" serafeta%os# "es"o ,ue este8a" %istantes %as fontes %e 'olui()o2

DEPSITOS ATMOSFRICOS CIDOS

Os %e'sitos at"osf$ricos engloba" %e'sitos secos 4aerossis e:ou gases6# %e'sitos"i%os 4cBuva# neve6 e %e'sitos ocultos 4got-culas %e nuve"# neblina# orvalBo# gea%a62Os %e'sitos =ci%os# e" 'articular# afeta" lagos, "ursos dU*gua, 'lorestas, o solo eas oulaes de eies e de animais sel%agens3 O te"'o %e vi%a %os %iferentes

co"'ostos aci%ificantes na at"osfera $ suficiente"ente longo 4v=rios %ias6 'ara 'o%ere"ser trans'orta%os 'or longas %ist?ncias ,ue alcan(a" %e centenas a "ilBares %e,uil["etros2

_uan%o os n-veis cr-ticos %e concentra()o s)o ultra'assa%os# B= u" risco %e%esestabili1a()o %os ecossiste"as 4escoa"ento %os ele"entos "inerais# co" riscos %e"arHn"ias minerais nos vegetais# e aumento da disoni$ilidade de metaisesados6 e %e eutro'iJaonas =reas %e =gua %oce2

POLUIO FOTOQUMICA

O o1[nio $ t9ico 'ara a vegeta()o ,uan%o ultra'assa%os os n-veis cr-ticos %e e9'osi()o2As concentra(>es eleva%as %e o1[nio 'rovoca" u"a altera()o %os 'rocessos fisiolgicos%as 'lantas 4fotoss-ntese# res'ira()o6 e 'o%e" acarretar 'er%as %e ren%i"ento e"florestas e culturas2 As 'er%as %e ren%i"ento 'rovoca%as 'elo o1[nio s)o cu"ulativas#isto $# au"enta" co" a %ura()o %o te"'o %e e9'osi()o2

O AO;/ 4Accu"ulate% Over ;BresBol% of / ''b6# e9'resso e" mg:"Q'or Bora# $ u"in%ica%or %e risco %e e9'osi()o %os vegetais ao o1[nio2 Ele re'resenta o ac"ulo %asconcentra(>es ,ue e9ce%e" o 'ata"ar %e / ''b 4'arte 'or bilB)o#e,uivalente a cerca%e / mg:"Q'or Bora6# %urante o 'er-o%o %e cresci"ento %os vegetais e %urante o %ia2

;o%o au"ento %o AO;/ corres'on%e a u"a %i"inui()o %a 'ro%u()o %os vegetais2 Osresulta%os 'o%e" ser co"'ara%os aos valores


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uadro 3 - >alore* d?e@/o*i#$o ao o"+nio, /ro/o*to* no mar!o da AEE-B, alm do* es cli"=ticas# au"ento %as concentra(>es %e %i9i%o %e carbono na at"osfera#sele()o e fertili1a()o %as culturas# etc262

POLUIO POR MATERIAIS PARTICULADOS (METAIS PESADOS,DIOXINAS,)

Os "ateriais 'articula%os e as "acro"ol$culas a'resenta" essencial"ente risco %econta"ina()o %a ca%eia %e ali"enta()o2

*i9a()o nos vegetais

As "ol$culas org?nicas 4!OV# 3A# %io9inas# 'estici%as6 e os "etais 'esa%os

a'resenta"


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#.1.1.9( I*'/) )/7+ / *'+,es2

Poluentes atmos'+ri"osCo oluentes gasososC %i9i%o %e en9ofre

4SO.6# %i9i%o %e nitrog&nio 4NO.6# o1[nio4OQ6# =ci%o n-trico 43NOQ6

o oluentes e" 'art-culas

Qualidade das re"iitaesC aci%e1# conte%o%e cloro# nitratos# sulfatos2

Desitos se"os e #midos 4conv$" ressaltar,ue# sobre alguns "ateriais %e constru()o# o%e'sito seco %e certos 'oluentes 'rovoca %anos%iferentes %a,ueles liga%os ao %e'sito "i%o%esses "es"os 'oluentes62

Figura 8


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te"'eratura "$%ia %e 0Y! $ "anti%a na ;erra2 5ais %e ,uarenta gases %e efeito estufafora" recensea%os 'elo Gru'o Intergoverna"ental %e Es'ecialistas e" Evolu()o %o!li"a 4GIE!62

O va'or %J=gua re'resenta / %as e"iss>es %e GEE# e ,uase to%as as suas e"iss>es

s)o %e orige" natural 4ciclo %a =gua62 Seu curto 'ra1o %e vi%a na at"osfera 4n)o "ais%e %e1 %ias6 lBe confere efeitos locais %e curta %ura()o 4for"a()o %e neblinas ou %enuvens bai9as62

O 'roble"a $ co"'leta"ente %iferente no ,ue %i1 res'eito ao %i9i%o %e carbono 4!O.6#ao "etano 4!36# ao 9i%o nitroso 4N.O6# aos Balocarbonetos 43*!# !*!# *!6 ou aoo1[nio 4OQ6# gases ,ue leva" u" te"'o longo 'ara %esa'arecere" 4entre ./ e Y/2///anos6 e cu8as e"iss>es s)o e" "aioria %e orige" Bu"ana2

As concentra(>es %e certos gases %e efeito estufa au"entara" consi%eravel"ente %es%ea "eta%e %o s$culo WIW2 As energias fsseis 4essencial"ente co"'ostas 'or carbono6s)o as 'rinci'ais fontes %e GEE liga%as 7 ativi%a%e Bu"ana2 Au"entan%o asconcentra(>es %esses gases na at"osfera# gera"os u" efeito estufa Wadi"ional# ,ueBo8e %= orige" a u"a "u%an(a cli"=tica global se" 'rece%ente "om tamana%elo"idade3

Os %iferentes gases n)o contribue" to%os na "es"a "e%i%a 'ara o efeito estufa2 Naver%a%e# alguns t&" u" 'o%er %e a,ueci"ento "aior ,ue outros e:ou u"a vi%a "aislonga2 A contribui()o %e ca%a g=s 'ara o efeito estufa 'o%e ser "e%i%a 'elo oten"ialde aue"imento glo$al (global warming potentialXGYP) o 'otencial %ea,ueci"ento global %e u" g=s $ %efini%o co"o a for(a ra%ioativa 4ou se8a# a 'ot&nciara%ioativa ,ue o g=s %e efeito estufa re"ete ao solo6 acu"ula%a nu" 'er-o%o %e 0//anos2 Esse valor $ "e%i%o relativa"ente ao %i9i%o %e carbono 4!O.62 Os gases %e efeito

estufa %e fonte natural ou e"iti%os 'elo Bo"e" be" co"o seu 'otencial %e a,ueci"entoglobal s)o resu"i%os no _ua%ro 2

uadro 4( Ga*e* de eeito e*tua( /rin!i/ai* onte* e *eu /oten!ial de a


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Iea'luoreto deeno're (S=?)

:

A'lica(>es t$cnicasC agente%iel$trico e %e %esliga"ento nos

e,ui'a"entos el$tricos# g=s'rotetor 'ara as fun%i(>es %e

"agn$sio

.Q2X//

#.1.2.7( O) :')) 9 5,/ )5' / 9)=,;7+,/ ,?,/

Nos s$culos e "il&nios 'assa%os# as varia(>es %o cli"a tivera" gran%es a"'litu%es2 Oglobo terrestre enfrentou u"a sucess)o %e 'er-o%os trri%os e glacia(>es2 A geologia e oestu%o %a evolu()o %os seres vivos teste"unBa" essas evolu(>es naturais2

O ciclo cli"=tico e" ,ue esta"os viven%o atual"ente a'resenta sinais %e aue"imentoanormalmente r*ido %a at"osfera terrestre2 Os cientistas i%entificara" "uitosin%ica%ores ,ue confir"a" as varia(>es 'assa%as %o cli"a2 Dentre eles# a"ostrasglaciais teste"unBa" a evolu()o %as con%i(>es at"osf$ricas %o lti"o "il&nio e"ostra" ,ue as concentra(>es %e GEE na at"osfera "antivera"


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'laneta %e 0# a ! ou "es"o# nos casos e9tre"os# %e 0#0! a T#!2 U"a varia()onatural %esta or%e" %esenrolaes %o -n%ice R0/'ara o 'er-o%o %e ./0es "ais fre,uentes%e abasteci"ento e %e uso %e =gua2 As altera(>es %a ,uali%a%e %as =guasta"b$" 'o%e" se tornar "ais fre,uentes2

&iodi%ersidade

O RS 'ossui %ois bio"as vulner=veis e u" ecossiste"a costeiro fr=gil2 As"u%an(as cli"=ticas v)o 'rovocar fen["enos tais co"oC 'er%a oure%istribui()o %e Babitats e %e es'$cies confor"e as "o%ifica(>es %o cli"a#"o%ifica()o %as 'ro'rie%a%es %o solo# %a fisiologia %as es'$cies ani"ais evegetais# %a 'ro%utivi%a%e %os ecossiste"as# "aiores invas>es %e es'$cieso'ortunistas ,ue concorre" co" es'$cies nativas2Na 1ona costeira# os ecossiste"as s)o a"ea(a%os 'ela eroso e 'elasu$merso acentua%as ,ue causa" 'er%as %e Babitats# be" co"o asalini1a()o %os "eios costeiros e lacustres2

Agri"ultura No 'er-o%o %e 0XYes %e irriga()o 'ara a


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ri1icultura2

As "u%an(as cli"=ticas ter)o efeitos sobre os solos# as 'lantas 4s)o afeta%osos 'rocessos biolgicos %e trans'ira()o# res'ira()o# fotoss-ntese#%esenvolve"


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Figura 11( e*!o:erta* e demanda* de /etrleo

'Em milHe* de :arri* e


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%e 'etrleoT2 Do "es"o "o%o# o Diretor %a Total, Cristoe de argerie# %eclarou,ue o 'ico %a 'ro%u()o 'etrol-fera foi atingi%o e certa"ente nunca conseguiriaultra'assar X/ "ilB>es %e barris 'or %ia2

As infor"a(>es anteriores# be" co"o as %eclara(>es %os res'ons=veis 'elas "ais

i"'ortantes co"'anBias 'etrol-feras# 8ustifica" a necessi%a%e %e i"'lantar 'ol-ticas'blicas e 'lanos %e a(>es ,ue 'er"ita" integrar essa evolu()o "aior no%esenvolvi"ento %a socie%a%e2

#.1.4. POR QUE TRATAR EM CONJUNTO A ENER!IA AQUALIDADE DO AR E O CLIMA>

#.1.4.'( D/,) *+/7') '*'+-- 9,5+-)

E" geral# os 'roble"as %a ,uali%a%e %o ar e %os GEE s)o consi%era%os se'ara%a"ente#'ois os gases e" ,uest)o t&" i"'actos %iferentes# no caso %os 'oluentes at"osf$ricos#sobre a sa%e e# no caso %os GEE# sobre o e,uil-brio cli"=tico 'lanet=rio2

Esses gases t&" ta"b$" co"'orta"entos %iferentes ,uan%o e"iti%os na at"osferaC os'rinci'ais GEE ten%e" a ter nela vi%a longa 4!O. 0Y/ anos# !3 0 anos# N.O 00anos6# en,uanto os 'oluentes at"osf$ricos t&" u" te"'o %e vi%a "uito "ais curto# %aor%e" %e alguns %ias a algu"as se"anas no "=9i"o2

or conseguinte# os GEE se %is'ersa" global"ente na at"osfera# ao 'asso ,ue os'oluentes at"osf$ricos cl=ssicos "istura"es %e o1[nio contribui 'ara a intensifica()o %o efeitoestufa2Al$" %isso# u"a 'olui()o foto,u-"ica ca%a ve1 "aior 'erturba a 'ro%utivi%a%e %osvegetais# %i"inuin%o assi" sua ca'aci%a%e %e absor()o %o !O.e# 'ortanto# contribuin%ota"b$" 'ara au"entar o efeito estufa2

T\\\2tBeoil%ru"2co":no%e:T0TX\\\2globea%visor2co":servlet:ArticleNe\s:stor:ga":.//X/.0:I+;O;AL0


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o olui()o 'or 'art-culas

De'en%en%o %e sua nature1a# as 'art-culas t&" co"'orta"entos %iferentes e" ter"os%e W'ora radioati%a 4%iferen(a entre a energia ra%ioativa recebi%a e a energiara%ioativa e"iti%a62

or e9e"'lo# gran%es concentra(>es %e sulfatos e nitratos sob for"a %e 'art-culas'rovoca" e" escala global u"a for(a ra%ioativa negativa 4isto $# a ;erra e"ite "aisenergia %o ,ue recebe6# o ,ue 'o%e ser ben$fico e" ter"os %e "u%an(as cli"=ticas# 'oiso efeito $ inverso 7,uele 'rovoca%o 'elos gases %e efeito estufa2

E" contra'arti%a# as 'art-culas %e fulige" t&" global"ente u" efeito contr=rio2

;o%avia# co"o esses fen["enos s)o "uito co"'le9os e ain%a 'ouco conBeci%os# conv$"consi%erar essas %escri(>es co" "uita cautela2

EFEITO ESTUFAPOLUIO ATMOSFRICA

Inversa"ente# o efeito estufa artificial e sua conse,u&ncia %ireta# as "u%an(ascli"=ticas# 'o%e" influenciar a "anifesta()o %e certos fen["enos %e 'olui()o

at"osf$rica ou ent)o agir sobre a intensi%a%e %e seus efeitos2

O au"ento %a te"'eratura "$%ia e %os 'icos %e te"'eratura e9tre"a 'o%ecausarC

u" au"ento %a fre,u&ncia %os e'is%ios %e 'olui()o foto,u-"ica u"a eva'ora()o "aior %as ess&ncias vegetais# ,ue s)o co"'ostos

org?nicos vol=teis 4!OV6 e %ese"'enBa" u" 'a'el 'ri"or%ial nafor"a()o %o "au o1[nio2

O au"ento %a fre,u&ncia %os e'is%ios %e seca 'o%eria "ulti'licar as ,uei"as %eflorestas# 'rovocan%o assi" e"iss>es %e 'art-culas %e fulige" e %e 9i%os %e

nitrog&nio ,ue contribue" 'ara a %egra%a()o %a ,uali%a%e %o ar2

#.1.4.( F/-) /-) 9 ,))/

A "elBoria %a ,uali%a%e %o ar ou a atenua()o %as "u%an(as cli"=ticas %eve 'assar#aci"a %e tu%o# 'ela re%u()o %as e"iss>es %os 'oluentes ,ue interv&" nessesfen["enos2

!ertas fontes %e 'olui()o s)o co"'leta"ente %iferentes# e ,ual,uer a()o %e re%u()o ,uebeneficie u"a %as %i"ens>es ser= relativa"ente neutra e" outra2 No entanto# esse ti'o%e situa()o n)o $ obrigatoria"ente o "ais co"u"2

Na ver%a%e# 'oluentes at"osf$ricos ]locais^ e GEE s)o e" gran%e 'arte oriun%os %a"es"a fonteC a co"bust)o %e energia fssil 4'etrleo# carv)o# g=s natural62 ;o%a e,ual,uer estrat$gia ,ue vise 7 reduo do uso de "om$ust!%eis 'sseis 'ro'orcionar="o$ene'!"ios substanciais e" a"bas %i"ens>es2

or outro la%o# ain%a no ,ue %i1 res'eito 7 energia# algu"as solu(>es ,ue a /riori'arece" corretas re,uere" u" e9a"e "ais "inuciosoC

5a%eira energ$tica 4neutra %o 'onto %e vista %os GEE# "as e"issora %e 'art-culasfinas6

Diesel 4"enos e"issor %e GEE ,ue a gasolina# "as seus gases %e esca'a"entos)o "ais nocivos6

+ioco"bust-veis 4"enos e"issores %e GEE sob certas con%i(>es# "as o i"'actosobre a ,uali%a%e %o ar suscita ,uestiona"entos6


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Uso %e co"bust-veis %e alta ,uali%a%e 4'or e9e"'lo# carv)o co" bai9o teor %een9ofre6C e" caso %e 'recisar ser trans'orta%o 'ara %estinos %istantes# issoi"'lica in%ireta"ente e" "aiores consu"os %e energias liga%os aos%esloca"entos necess=rios

Siste"as %e filtrage" ou %e trata"ento %e fu"a(as 4%e cBa"in$s ou %e canos %e

%escarga6C %i"inue" a efici&ncia %o siste"a# au"entan%o# 'ortanto#in%ireta"ente# o consu"o %e energia2

ercebees %o cli"a e %a,uali%a%e %o ar e" 'rogra"as ,ue tenBa" 'or ob8etivo %esenvolver a agricultura#'reservar ou re'ovoar os "eios naturais 'o%e contribuir 'ara a racionali1a()o %os custose 'ara a obten()o %e ganBos e" "lti'las %i"ens>es2

B.2.RESPOSTAS INSTITUCIONAIS JPRATICADAS PARA ESSES TEMAS

As ,uest>es %e abasteci"ento e %e seguran(a energ$tica be" co"o o %esafio %as"u%an(as cli"=ticas s)o 'roble"as globais ,ue afeta" to%o o 'laneta2 Da- anecessi%a%e %e organi1ar u"a governan(a "un%ial relativa a essas ,uest>es2

Al$" %isso# no ,ue tange 7s "u%an(as cli"=ticas# o reconBeci"ento %e u"aresonsa$ilidade lo"al 4e"iss>es %e GEE6 e %os efeitos locais sobre o territrio obrigaa integrar esta ,uest)o nas 'ol-ticas territoriais e setoriais %os 'a-ses e %as %ivis>es

territoriais2 As 'ol-ticas ,ue 'er"ite" res'on%er a essas "u%an(as cli"=ticas s)o %e%uas or%ensC

ol-tica %e atenuao %as "u%an(as cli"=ticasC rene as "e%i%as ,ue visa"re%u1ir as e"iss>es %e GEE

ol-tica %e adatao 7s "u%an(as cli"=ticasC ]rene as "e%i%as to"a%as 'araenfrentar a evolu()o %o cli"a# co"o# 'or e9e"'lo# o au"ento %as 'reci'ita(>es#a eleva()o %as te"'eraturas# a escasse1 %os recursos B-%ricos ou a "aiorfre,u&ncia %e te"'esta%es2 ;rata


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#.2.1. !OVERNANA MUNDIAL SO#RE O CLIMA

#.2.1.'( O !IEC

Diante %e u" fen["eno t)o co"'le9o ,uanto a "u%an(a cli"=tica# a co"uni%a%einternacional "obili1oues

%os "o%elos cli"=ticos basea%os e" %a%os %a evolu()o %as ativi%a%esBu"anas# tais co"o o cresci"ento %a 'o'ula()o# a evolu()o %os "o%os %econsu"o# a situa()o %a econo"ia e 'rov=veis "uta(>es tecnolgicas# esses"o%elos 'ro'>e" %iferentes cen=rios e 'rev&e" u"a eleva()o %ate"'eratura %e 0#Y! a Y#! no Bori1onte %e .0//2

1ma"tos, adatao e %ulnera$ilidadeC u" a,ueci"ento %e v=rios grause" u" s$culo re'resentaria 'rofun%as 'erturba(>es no funciona"ento %osecossiste"as naturais e antr'icos2 E" 'articular# 'rev&e"es re,uer# 'ortanto# 'ri"eira"ente# u"a "o%ifica()o %as 'r=ticasatuais %e 'ro%u()o e %os "o%os %e consu"o# e9igin%o# 'or conseguinte# u"ai%entifica()o %os setores e"issores2

#.2.1.7( A UNFCCC

A's o 'ri"eiro relatrio %o GIE!# e" 0XX/# ,ue foi o ver%a%eiro sinal %e alerta lan(a%o'ela co"uni%a%e cient-fica 'ara "ostrar o cresci"ento %a concentra()o %os GEE naat"osfera# a !'ula %a ;erra %o Rio %e Haneiro# e" 0XX.# elaborou o te9to %aCon%enoXQuadro das 4aes .nidas so$re as udanas do Clima Bnitedation* FrameJorN Aonvention or Alimate AHange4UN*!!!62

Esta !onven()o instaurou %ois 'rinc-'ios fun%a"entaisC

Prin"!io de re"auoC a falta %e certe1as cient-ficas n)o %eve servir %e'rete9to 'ara a%iar a a%o()o %e "e%i%as ,uan%o B= risco %e 'erturba(>esgraves ou irrevers-veis

Prin"!io de `resonsa$ilidades "omuns dos Estados, mas`di'eren"iadas# ,ue i"'>e aos 'a-ses %esenvolvi%os o [nus %o co"bate 7s"u%an(as cli"=ticas2


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Al$" %isso# os signat=rios %a !onven()o as 'artes assu"e" certos co"'ro"issos#%entre os ,uais a necessi%a%e %e a'resentar to%os os anos !o"unica(>es Nacionaisconten%o u" invent=rio %e suas e"iss>es %e GEE# es'ecifican%o as %iferentes fontese"issoras e in%ican%o os ca'ta%ores %e carbono,ue absorve" os GEE2

Os 'a-ses signat=rios %a !onven()o ta"b$" %eve" 're'arar 4e co"unicar6 'rogra"asnacionais 'ara atenuar as "u%an(as cli"=ticas e elaborar estrat$gias 'ara a%a'tare"es %e GEE nu" 'a-s ,ue n)o este8a inclu-%o nesse Ane9o2

5uitas %iscuss>es est)o sen%o trava%as atual"ente 'ara %efinir o futuro ,ua%ro 'ses ,uantifica%as %e re%u()o ou %e controle %e suas e"iss>es%e GEE2 No entanto# o +rasil a'arece co"o u" 'a-ses 4Noruega# Ale"anBa# Su-(a62 a%"inistra%o 'or u" co"it&gestor vincula%o ao 5inist$rio %o 5eio A"biente e for"a%o 'or re'resentantes %ogoverno# %a co"uni%a%e cient-fica# %as e"'resas# %os trabalBa%ores e %as ONG2

XBtt'C::\\\2%ialogues2%e:"e%ia:+ra1ilNational!li"ate!Bangelan2'%f0/Btt'C::\\\2'lanalto2gov2br:ccivil/Q:ato.//


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O *un%o %is'>e %e u" or(a"ento %e ..T "ilB>es %e reais 'ara ./00# geri%o'rinci'al"ente 'elo +anco Nacional %e Desenvolvi"ento Econ["ico e Social 4+NDES62

14es %e GEE %e 0XX/a .//Y# co"o a'resenta%o na *igura 0Q2

-

500

1 000

1 500

2 000

2 500

3 000

3 500

1990 2000 2005 2020Tendancial

2020PNMC

EmissesdeGEE(MTeqCO2

)

Uso do solo e Mudanas no usodos solos

Agropecuaria

PIUP; esiduos ! "anea#en$o

%nergia

Figura 13( Evolu#$o e e*trutura da* emi**e* de GEE no Ora*il de 1990 a 2020 'Fonte( &egunda Aomuni!a#$o

do Ora*il BFAAA, 2010

No 'er-o%o %e 0XX/ a .//Y# as e"iss>es %e GEE %o +rasil aumentaram em ?8]#'assan%o %e 02 "ilB>es a .20X. "ilB>es %e ;e,!O.2 O setor %e florestas e %a"o%ifica()o %o uso %as terras# es'ecial"ente o desmatamento# foi res'ons=vel 'orT0 %as e"iss>es e" .//Y2 A Agricultura# e" segun%a 'osi()o# re'resenta 0X %ase"iss>es nacionais e o setor %a Energia# 0Y2 or fi"# os setores %o Uso %e ro%utos erocessos In%ustriais e %e Res-%uos re'resenta"# res'ectiva"ente# Q e . %ase"iss>es2U" cen=rio %e e"iss)o %e ten%&ncia 4] +usinesses nacionais %eGEE 'ara o Bori1onte %e ././# fi9a%as e" u" total %e Q2.QT "ilB>es %e ;e,!O. 4%os,uais 02/ 'ara o setor LULU!*# T 'ara Energia# Q/ 'ara Agro'ecu=ria e .Q 'araIU62 O ob8etivo %o +rasil $ reduJir entre 737?_ e 73; miles de TeC2;sobreesse total %e e"iss>es esti"a%as2


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#.2.2.7( A :)/ 9' =',9'9 9/ '+

O te9to %iretivo 'ara o controle %a 'olui()o no +rasil $ a Resolu()o n/Y %o !ONA5A# %e0Y %e 8unBo %e 0XX# ,ue instaura o Programa 4a"ional de Controle da Poluio do

Ar# %eno"ina%o RONAR e gerencia%o 'elo I+A5A 4Instituto +rasileiro %o 5eioA"biente62 O RONAR %= in-cio a u"a 'ol-tica brasileira %e controle %a 'olui()oat"osf$rica# fi9an%o li"ites %e e"iss)o 'ara os 'oluentes 'riorit=rios e integran%o os'rogra"as fe%erais relativos 7 'olui()o %o ar no ?"bito %e u"a 'ol-tica 'blica global2Esses li"ites serve" %e base 'ara o licencia"ento a"biental2 5uitos 'rogra"asi"'lanta%os no n-vel fe%eral est)o associa%os a esta Resolu()o co"o instru"entos %oRONAR# tais co"o o RO!ONVE 4rogra"a %e !ontrole %a olui()o %o Ar 'or Ve-culosAuto"otores# institu-%o e" 0XT6# o rogra"a Nacional %e Avalia()o %a _uali%a%e %o Ar#o rogra"a Nacional %e Invent=rio %e *ontes oluentes %o Ar e os rogra"as Esta%uais%e !ontrole %a olui()o %o Ar0.2

!o"o 'revisto na Resolu()o %o RONAR# a Resolu()o %o C24AA de 8/78 'ia#

'ara os n-veis %e 'olui()o %e refer&ncia# os %aloresXlimite de "on"entrao dosrin"iais oluentes atmos'+ri"os no ar am$iente# be" co"o# 'ara os 'icos %e'olui()o# os 'ar?"etros ,ue %efine" os 'ata"ares %e aten()o# %e alerta e %e urg&ncia2A Resolu()o %o RONAR ta"b$" 'rev& u" rogra"a Nacional %e Invent=rio %e *ontes%e olui()o %o Ar e# e" ./0/# o 5inist$rio %o 5eio A"biente 'ublicou o 7b1n%ent*rio4a"ional de Emisses Atmos'+ri"as or


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14

0Q2

Figura 14( Emi**e* de @ e A2 no /erodo de 1990-2020 'Fonte( 1onventrio a!ional de Emi**e*)tmo*ri!a* /or >e!ulo* )utomotore*, 2011

Al$" %as nor"as relativas ao controle %a 'olui()o e %o invent=rio a'resenta%oanterior"ente# cabe ressaltar ,ue no eiste um instrumento de laneNamento

na"ional estrat+gi"o 'ara a ,uest)o %a 'olui()o %o ar e" n-vel nacional2 O controle%as e"iss>es e a gest)o %a re%e %e "onitora"ento s)o %a co"'et&ncia esta%ual2 As%iretri1es e os a'oios financeiros e institucionais fe%erais s)o insuficientes neste ?"bito2

#.2.2.( A -+',G'B/ 9' */;,' -+:6,'

A 'ol-tica energ$tica brasileira $ gerencia%a 'elo 5inist$rio %e 5inas e Energia 455E62 O+rasil caracteri1a


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rogra"a Nacional %e ro%u()o e Uso %o +io%iesel 'ei nQ11M097, 2005 rogra"a %e Incentivo 7s *ontes Alternativas %e Energia El$trica 'e!reto nQ

5M025, 2004

E9'licare"os "ais a%iante o trabalBo reali1a%o 'elo *ru" Nacional %e Secret=rios

Esta%uais %e Energia 4*NSE6 e 'ublica%o recente"ente# ,ue 'ro'>e certo n"ero %eorienta(>es 'ara fortalecer o 'a'el e a 'artici'a()o %os esta%os brasileiros no'lane8a"ento energ$tico %o territrio2

#.2.3. OCONTEXTO !A&CHO

#.2.3.'( A -/' */;,' :'8' 9 9'-B') ,?,')

A Asse"bl$ia Legislativa %o Rio Gran%e %o Sul votou# no %ia Q/ %e %e1e"bro %e ./0/# a:ei nb 73# ,ue instaura a Pol!ti"a Ga#"a de udanas Clim*ti"as 4G5!6# a

,ual est= e" 'rocesso %e regula"enta()o 'ela SE5A2 O Esta%o ta"b$" %is'>e# %es%e.//# %e u" =rum Ga#"o de udanas Clim*ti"as# cria%o 'elo Decreto n` Y2/X#%e 0Y %e 8unBo %e .//2 Essa lei $ o 'ri"eiro te9to no Esta%o ,ue estabelece u" "arcoregula"entar esta%ual 'ara a re%u()o %os GEE e a a%a'ta()o 7s "u%an(as cli"=ticas2

A G5! 'rev e" seu Artigo Q/# a(>es e raJos ese"!'i"os 'ara a imlantao dealguns de seus instrumentosC

A elabora()o %e u"a metodologia ara o Registro de Emisses de GEE numraJo de 7 anoc

A 'ublica()o %os resulta%os %o Registro de Emisses de GEE num raJo de ;

anosA elabora()o %o Plano Estadual de udanas Clim*ti"asnu" 'ra1o %e 7 anocA i"'lanta()o %o =rum Ga#"o de udanas Clim*ti"as nu" 'ra1o %e ?meses3

O lano Esta%ual %e 5u%an(as !li"=ticas %ever= incluir u" ob8etivo esta%ual %e re%u()o%as e"iss>es# al$" %e ob8etivos setoriais2

O %ocu"ento %e reco"en%a(>es a ser a'resenta%o no relatrio final a'ontar=#8usta"ente# co"o o A!E 'o%e res'on%er 7s e9ig&ncias %a G5!2 Ele oferece tantores'ostas t$cnicas# a(>es e ob8etivos# co"o res'ostas %e 'ol-ticas 'blicas 'ara a SE5A#

a *EA5 e as outras Secretarias Esta%uais %o RS2

Alguns outros esta%os brasileiros ta"b$" co"e(ara" a %eclinar a estrutura fe%eral a fi"%e regionali1ar a 'ol-tica %e enfrenta"ento %as "u%an(as cli"=ticas2 Os esta%os "aisavan(a%os nessa ,uest)o s)o S)o aulo# Rio %e Haneiro e 5inas Gerais# ,ue n)o scriara" fruns esta%uais %e "u%an(as cli"=ticas# co"o ta"b$" finali1ara"# e" algunscasos# seu invent=rio %e e"iss>es e absor(>es %e GEE ou a%otara" at$ "es"o u"a'ol-tica esta%ual %e "u%an(as cli"=ticas2


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#.2.3.7( O /-+/ 9' */,B/ '/)56+,'

No RS# a 'ol-tica %e controle %a 'olui()o %o ar $ essencial"ente basea%a na legisla()ofe%eral2

A *EA5 $ encarrega%a %o "onitora"ento %as "on"entraes de oluentesatmos'+ri"os no ar a"biente# atrav$s %e sua re%e %e esta(>es %e "onitora"ento %a,uali%a%e %o ar2 ara tanto# ela segue os crit$rios estabeleci%os 'ela Resolu()o %o!ONA5A /Q:0XX/# resu"i%os no _ua%ro T2

uadro 6( >alore*-limite de !on!entra#$o do* /oluente* atmo*ri!o* no Ora*il 'Fonte( FEP)C

Poluente Per!odo deamostragem

Padrorim*rio

RgSmT

Padrose"und*rio

RgSmT

Part!"ulas totais emsusenso

. Boras0 ./ 0Y/

5GA. / T/

Part!"ulas inal*%eis(dimetro 78 Vm)

. Boras0 0Y/ 0Y/

5AAQ Y/ Y/

=umaa. Boras0 0Y/ 0//

5AAQ T/ /

Diido de eno're. Boras0 QTY 0//

5AAQ / /

Diido de nitrogHnio0 Bora0 Q./ 0X/

5AAQ 0// 0//

onido de "ar$ono

0 Bora0/2/// /2///

QY ''" QY ''"

Boras00/2/// 0/2///

X ''" X ''"

2JKnio 0 Bora0 0T/ 0T/

1 N&o de'e ser ul$rapassado #ais de u#a 'e( por ano

2 M)dia geo#)$rica anual

3 M)dia ari$#)$ica anual

A a'lica()o %o 'a%r)o 'ri"=rio ou %o 'a%r)o secun%=rio %e'en%e %as es'ecifica(>es %a1ona consi%era%a# as ,uais s)o %etalBa%as no !%igo Esta%ual %o 5eio A"biente %o RS#

institu-%o e" .///0

2

U" !ndi"e da ualidade do ar $ calcula%o 'ela *EA5 e %ivulga%o 'or u" boleti" aca%a . Boras2 Os crit$rios %e c=lculo %este -n%ice a%ota%os 'ela *EA5 resulta" %asreco"en%a(>es ,ue lBe fora" feitas 'ela !E;ES+# no ?"bito %e u"a "iss)o %econsultores reali1a%a e" .//02 A tabela %e c=lculo forneci%a 'ela !E;ES+ baseia


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or en,uanto# a *EA5 segue os 'a%r>es 'ri"=rios %a ,uali%a%e %o ar# "as 'reten%etornares esta%uais e" fun()o %e oito "acrorregi>es2

#.2.3.( A */;,' -+:6,' /'

A Secretaria %e Infraestrutura 4SEIN*RA6 $ encarrega%a %as ,uest>es energ$ticas no RioGran%e %o Sul2 !abe salientar ,ue ainda no eiste um do"umento delaneNamento da matriJ energ+ti"a%o RS2 As %ificul%a%es relaciona%as co" a falta%e autono"ia %os esta%os brasileiros nesta "at$ria levara" 7 cria()o %o =rum4a"ional de Se"ret*rios de Estado ara Assuntos de Energia 4*NSE6# e" 0XXY2

O *NSE $ u"a institui()o ,ue te" 'or finali%a%e a'erfei(oar a 'ol-tica energ$ticabrasileira# fortalecen%o a rela()o entre os servi(os energ$ticos esta%uais e o governofe%eral 'ara alcan(ar u"a "elBor articula()o entre o n-vel fe%eral e os esta%os neste

assunto2 O *ru" 'ossui u" re'resentante no !onselBo Nacional %e ol-tica Energ$tica


44/262



4!NE6 e cinco re'resentantes na E"'resa %e es,uisa Energ$tica 4EE62 At$ o ano'assa%o# o RS 'resi%ia o *NSE2

Esse *ru" %enuncia o fato %e as ese"i'i"idades energ+ti"as regionaisn)o sere"leva%as e" conta no 'lane8a"ento energ$tico fe%eral e %ese8a obter a %escentrali1a()o

%esse 'lane8a"ento e u"a 'artici'a()o "aior %os esta%os no 'rocesso 'ol-tico2 Entreoutras "e%i%as# ele 'e%e ,ue a EE a%ote o 'lane8a"ento energ$tico regionali1a%o# a%escentrali1a()o# nas Ag&ncias Regula%oras Esta%uais# %a res'onsabili%a%e %e vali%a()o%as autori1a(>es %e e9'lora()o %e 'otencial energ$tico# a 'artici'a()o %o *NSE naelabora()o %os lanos %e E9'ans)o %e Energia 4DE e NE6# na elabora()o %as "atri1esenerg$ticas esta%uais e na %efini()o %e crit$rios 'ara a reali1a()o %e licita(>es 'ara ai"'lanta()o %e energias convencionais e renov=veis0Y2

B.3.A ABORDAGEM DOPACE NO RS

#.3.1. OS PRINCIPAIS ATORES DO PROJETO

Na ,uali%a%e %e ferra"enta %e gest)o e 'lane8a"ento# o A!E inclui v=rias eta'asC

Sua ela$orao Diagnstico a"biental e %efini()o %e orienta(>es estrat$gicas2Isto corres'on%e 7 fase %esenvolvi%a %urante este ro8eto co" a *EA52 Ares'onsabili%a%e %a institui()o $ centralC ela %eve %ese"'enBar u" 'a'el %eli%eran(a e reunir outros atores locais 'ara ,ue ta"b$" 'artici'e" %esta fase2Esta elabora()o re,uer u" trabalBo transversal %e concerta()o co" os atores e%e sensibili1a()o %a socie%a%e 'ara as "u%an(as cli"=ticas e a integra()o %as

,uest>es %o Ar# %o !li"a e %a Energia2

Sua sustentao ol!ti"aC %efesa %o A!E 8unto aos atores 'ol-ticos eres'ons=veis 'elo 'lane8a"ento territorial2 Esta eta'a re,uer ,ue o A!E n)o serestrin8a a'enas ao ?"bito %a *EA5 e %a esfera t$cnica e entre ta"b$" naesfera 'ol-tica2

Sua imlementaoC a%o()o %as a(>es e %as orienta(>es %efini%as no A!E'elas inst?ncias co"'etentes2 Esta fase e9ige a i%entifica()o %e atoresco"'etentes fora %a *EA5 e sua integra()o no 'rocesso 'ol-tico %o A!E2

SeumonitoramentoC in%ica%ores 'o%e" ser elabora%os no A!E 'ara servir %eferra"enta %e aco"'anBa"ento e "onitora"ento %as orienta(>es2 A *EA5%ese"'enBa a,ui u" 'a'el fun%a"ental2 O Siste"a Esta%ual %e rote()oA"biental

As orienta(>es estrat$gicas %o A!E %estina"


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ASECRETARIA ESTADUAL DO MEIOAMIENTE

A Se"retaria Estadual do eio Am$iente 4SE5A6 $ o rg)o 'ol-tico central %oSISERA e a institui()o essencial 'ara a i"'lanta()o %o A!E2 A SE5A $ res'ons=vel'ela coor%ena()o %as ativi%a%es %e 'lane8a"ento# controle# fiscali1a()o# recu'era()o#'rote()o e 'reserva()o a"biental# "anten%o coer&ncia co" as a(>es %o governo

esta%ual Lei n0/2QQ/# artigo 0Th2 A SE5A seria a institui()o "ais co"'etente 'araassu"ir o A!E e a"'arar as suas orienta(>es estrat$gicas# 'ois o lano $# aci"a %etu%o# u"a ferra"enta %e 'lane8a"ento estrat$gico e 'ol-tica 'blica2

A interven()o %a SE5A 'o%e concernir aos seguintes ele"entosC

Dar cre%ibili%%e e for(a %o A!E atrav$s %a sustentao ol!ti"acComuni"aosobre o A!E

A'resenta()o e sensi$iliJao%os outros atores locais e fe%erais

A%o()o %e ol!ti"as ,ue conte"'le" os as'ectos %o A!E ,ue 'ertence" 7

esfera %e co"'et&ncia %a SE5A 4'lane8a"ento a"biental6ro'osta %e tetos regulamentares relativos aos as'ectos %o A!E ,ue'ertence" 7 esfera %e co"'et&ncia %a SE5A 4'ara o !onselBo Esta%ual %o 5eioA"biente < !ONSE5A62

A SE5A ta"b$" $ a interface a%e,ua%a entre o A!E e a ol-tica GacBa %e 5u%an(as!li"=ticas 4G5!62

i"'ortante ressaltar ,ue a institui()o 'ol-tica SE5A %is'>e %e %ois servi(os t$cnicos,ue 'o%e" %ese"'enBar u" i"'ortante 'a'el no trabalBo %o A!EC

O Deartamento de Re"ursos I!dri"os 4DR36 $ encarrega%o %e fa1er o

levanta"ento %os recursos B-%ricos %o Esta%o e 'ilotar seus "ecanis"os %egest)o2 Elabora e coor%ena ta"b$" o lano Esta%ual %e Recursos 3-%ricos2 Sua,uali%a%e %e es'ecialista e suas co"'et&ncias %e gest)o na ,uest)o %a =gua# ,uesofre u" gran%e i"'acto 'rovoca%o 'ela evolu()o cli"=tica e se encontra nocerne %o 'roble"a energ$tico# fa1e" %este De'arta"ento u" servi(o a serintegra%o na elabora()o e na i"'le"enta()o %o A!E2

O Deartamento de =lorestas e 0reas Protegidas4DE*A6 $ res'ons=vel 'ela'ol-tica florestal e 'ela gest)o %as uni%a%es %e conserva()o %o RS2 Deve intervirtecnica"ente na elabora()o %o A!E no ,ue %i1 res'eito n)o so"ente 7s florestase ao uso %o solo# "as ta"b$" 7 gest)o %a bio%iversi%a%e no ?"bito %aa%a'ta()o aos efeitos 'rovoca%os 'elas "u%an(as cli"=ticas2

Duas fun%a(>es est)o vincula%as 7 Secretaria e cu"'re" u"a fun()o e9ecutiva et$cnica essencial 'ara a elabora()o %o A!EC

A =undao ^oo$otni"a do Rio Grande do Sul4*+:RS6# rg)o res'ons=vel'ela 'ro"o()o e 'ela conserva()o %a bio%iversi%a%e no Esta%o2 Ela 'ossui# e"'articular# u"a a"'la co"'et&ncia t$cnica e" ecossiste"as e suavulnerabili%a%e2 Sua colabora()o co" os outros rg)o t$cnicos ,ue trabalBar)o noA!E $ essencial2 A *+:RS ta"b$" 'o%e %ese"'enBar u" 'a'el na a%o()o %asreco"en%a(>es relativas 7 sua esfera %e co"'et&ncias2

A =undao Estadual de Proteo Am$iental %o RS 4*EA56# 'rinci'al'arceiro neste 'ro8eto# te" seu 'a'el %etalBa%o no 'ar=grafo seguinte2


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RECAP1T.:A562 D2 STAT.S E DAS ATR1&.15@ES DA ADEE

A ADE5E $ o 'ri"eiro 'arceiro t$cnico %o 'ro8eto %o A!E2 ;rataes %a *EA5 %eve"garantir a 'reserva()o %a ,uali%a%e a"biental no territrio %o RS2

As 'rinci'ais co"'et&ncias %a *EA5 s)o %e %uas or%ensC

0


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!ontrolar a a'lica()o %as nor"as a"bientais e a'licar as 'enali%a%es necess=rias48unta"ente co" a SE5A# os "unic-'ios e o +atalB)o A"biental %a +riga%a5ilitar60T2

.es %e 'oluentes2 Ora# u" ele"ento fun%a"ental a'onta%o

0Tei E*tadual n 9M077# / %e 8unBo %e 0XX/# artigo .20/M !it


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'elo A!E %urante a sua elabora()o foi a i"'ort?ncia %as ferra"entas %e avalia()oa"biental# ,ue constitue" a base t$cnica %o 'lane8a"ento a"biental 'ara as ,uest>es%o Ar# %o !li"a e %a Energia2 _uanto ao Ar# a *EA5 $ clara"ente res'ons=vel 'elasferra"entas %e avalia()o 8= e" a'lica()o ou futuras2 De "o%o "ais geral# a *EA5 'o%e"onduJir e "oordenar estudos ese"!'i"ossobre as ,uest>es a"bientais 'ara au9iliarna to"a%a %e %ecis)o 'blica2 No ,ue %i1 res'eito ao !li"a# a *EA5 %is'>e %e u"a

%u'la co"'et&ncia ,ue est= no centro %o interesse %o A!E# e"bora a *un%a()o ain%an)o tenBa estrutura%o total"ente e" seu seio essas co"'et&ncias co"o =erramentasara o Clima3

Sua %u'la co"'et&ncia $C

a2 !o"'et&ncia t$cnica "uito avan(a%a no "one"imento do territrio%o RS#'rinci'al"ente 'or inter"$%io %e seu De'arta"ento %e _uali%a%e A"biental#sub%ivi%i%o e" Divis>es %e +acias 3i%rogr=ficas2 Os estu%os e os 'ro8etos%este De'arta"ento e" es'ecial# e %e outras %ivis>es %a *EA5 inclusive#constitue" u"a a"'la base %e conBeci"entos sobre a vulnerabili%a%e %o

territrio2 Se a *EA5 conseguir reestruturar suas atribui(>es sob a tica %as5u%an(as !li"=ticas# ent)o as co"'et&ncias %este De'arta"ento 'o%eria"ali"entar u" setor %e%ica%o ao !li"a# ao estu%o %as %ulnera$ilidades %oRS 7s "u%an(as cli"=ticas e 7 a%a'ta()o %o territrio aos i"'actos %estas2

b2 A tra%i()o %e "e%i(>es# %e controle %as e"iss>es %e 'oluentes at"osf$ricos e%e elabora()o %e invent=rios %as e"iss>es %= a *EA5 u"a base t$cnica 'araa futura atuali1a()o e o a'erfei(oa"ento %o 1n%ent*rio de Emisses deGEE, ,ue foi elabora%o 'elos consultores no ?"bito %o Diagnstico %o A!E24Este invent=rio encontra


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Qes %o A!E# e a *EA5 ter=# 'ortanto# to%a a legiti"i%a%e 'ara '[r suae9'ertise e seu a'oio t$cnico a servi(o %este setor2

es vincula%as 7 SE5A# isto $# a *EA5 e a *un%a()o %e oobot?nica2

!onsi%eran%oes %e GEE %eve ser trata%a%entro %a *EA52 Do "es"o "o%o# o A!E 'o%e oferecer ferra"entas e i%eias 'ara afor"ula()o %e crit$rios %e Avalia()o A"biental Estrat$gica2

X Primeiro 1n%ent*rio de GEE do RS

Durante a elabora()o %o A!E# a *EA5 'artici'ou %o Invent=rio %e GEE %o territriogacBo# o vali%ou e '[s os resulta%os 7 %is'osi()o e" seu *ite# e" "ar(o %e ./00# co"ou"a for"a %e vali%=es a"bientais2 Na ver%a%e# segun%o a Lei %e


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cria()o %a *EA50# a *un%a()o 'ossui as seguintes co"'et&ncias %e 'lane8a"entoCroostaderoNetos de lei am$iental, roosta de lanos e diretriJes regionais,ue tenBa" 'or ob8etivo "anter a ,uali%a%e a"biental2 As ferra"entas 8ur-%icas %e ,uea *EA5 %is'>e 'ara isso s)o as 'ro'ostas %e resolu(>es 4,ue %eve" ser a'rova%as 'elo!ONSE5A6 e as 'ro'ostas %e lei 4,ue %eve" ser a'rova%as 'ela Asse"bl$ia Legislativa62A *EA5 'o%e ta"b$" e"itir %ireta"ente %ocu"entos regula"entares internos# e"

'articular as 'ortarias# ,ue cont&" instru(>es sobre a a'lica()o %as leis e %osregula"entos ,ue 'ertence" 7 sua esfera %e co"'et&ncia ou sobre nor"as eregula"entos internos2 or fi"# na con%i()o %e rg)o t$cnico vincula%o 7 SE5A# a*un%a()o $ consulta%a sobre os assuntos %e 'ol-tica a"biental2 Ela $ u" "entro dere"ursose %e a'oio 'ara os %irigentes 'blicos %o RS e 'o%e trabalBar 'ara a inclus)o%os %esafios %e %esenvolvi"ento sustent=vel nas 'ol-ticas setoriais# co"o fe1 no ?"bito%a elabora()o %o A!E2

Assi"# observa"os ,ue# e"bora o 'lane8a"ento e a for(a %e 'ro'osta 'ol-tica n)oconstitua" o ncleo %e co"'et&ncia %a *EA5# eles fa1e" 'arte %e suas atribui(>es# e a*un%a()o %eve %i"ensionar sua co"'et&ncia2 O ,ue legiti"a ain%a "ais a 'artici'a()o%a *EA5 no %ebate 'blico $ o "one"imento ese"ialiJado e aro'undado so$retodos os setores %e ativi%a%es ,ue interessa" ao A!E e ,ue a varie%a%e %e suas=reas %e atua()o lBe forneceC agro'ecu=ria# silvicultura# "onitora"ento %a 'olui()oat"osf$rica# in%stria# res-%uos# energia# trans'ortes 4recente"ente6# cli"a 4e"%esenvolvi"ento6# vulnerabili%a%es %o territrio# sanea"ento# 'etro,u-"ica# ativi%a%e %e"inera()o# bio%iversi%a%e2

OSISTEMA ESTADUAL DE !ESTO DAS MUDANAS CLIMTICAS

A ol-tica GacBa %e 5u%an(as !li"=ticas 'rev& a cria()o %e u" Sistema Estadual deGesto das udanas Clim*ti"as3 Os rg)os ,ue for"a" este siste"a s)oC

!o"iss)o Intersetorial %e rg)os e Secretarias Esta%uais*ru" GacBo %e 5u%an(as !li"=ticas 4*G5!6

!ONSE5A!o"iss)o Esta%ual %e Ativi%a%es %e 5eteorologia# !li"atologia e 3i%rologia

Secretaria E9ecutiva %a G5!2

Os 'a'$is %a !o"iss)o Intersetorial# %a !o"iss)o Esta%ual %e 5eteorologia# !li"atologiae 3i%rologia e %a Secretaria E9ecutiva ain%a n)o fora" clara"ente %efini%os e re,uere"a 'ublica()o %e %ecretos es'ec-ficos2 No entanto# 'o%e"os %es%e 8= 'rever ,ue aComisso 1ntersetorialter= u" 'a'el 'ol-tico e %e 'lane8a"ento central# 'assan%o aser# 'or conseguinte# u"a institui()o essencial 'ara a continui%a%e %o A!E2

O =rum Ga#"o de udanas Clim*ti"as 4*G5!6# vincula%o 7 SE5A# te" 'orob8etivo %iscutir e 'ro'or a(>es governa"entais sobre os te"as relativos 7s "u%an(ascli"=ticas# e" concerta()o co" a co"uni%a%e cient-fica e os re'resentantes %asocie%a%e civil2

O *G5! atuou 'ouco %es%e sua cria()o2 A G5! %eve 'er"itir a re%ina"i1a()o %estainstitui()o 'ara ,ue rea%,uira for(a 'ol-tica e t$cnica# visibili%a%e e legiti"i%a%e2 U" %osob8etivos %o A!E $ a'oiar a reconstitui()o %o *ru" e eventual"ente fa1er %ele u"es'a(o %e %iscuss)o %a integra()o %os 'roble"as %o Ar# %o !li"a e %a Energia# al$" %eu" es'a(o %e %ebate e %e continui%a%e %o A!E2

0Lei n` X2/# %e / %e 8unBo %e 0XX/2Btt'C::casagran%ers2i"oveisbeacB2co"2br:leis:esta%uais:Lei./Esta%ual./X/2'%f


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As atribui(>es %o *G5! consiste" 'rinci'al"ente e" 'ro'or as ol!ti"as #$li"asrelati%as fs mudanas "lim*ti"as# %ivulgar e 'ro"over conceitos e 'r=ticas ,ue'er"ita" re%u1ir o i"'acto %estas e" n-vel local# 'ro'or e aco"'anBar a(>es# 'ol-ticase 'rogra"as 'blicos ,uan%o %i1e" res'eito ao assunto# i"'lantar u" banco %e %a%ossobre as "u%an(as cli"=ticas 'ara o RS e avaliar o i"'acto %estas sobre o territrio2

As 'ro'ostas %o *G5! %eve" versar 'rinci'al"ente sobre os seguintes setoresC energia#trans'ortes# in%stria# agricultura# irriga()o# silvicultura e trata"ento %e res-%uos2 Nestalista# encontra"

Documents

Relatorio Pace Final